Ex-assessor Queiroz empregou até sua enteada no gabinete de Flávio Bolsonaro

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Queiroz tinha muito prestígio com a família Bolsonaro

Juliana Castro, Juliana Dal Piva, Bruno Abbud e Igor Mello
O Globo

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), primogênito do futuro presidente, empregou em seu gabinete mais duas pessoas ligadas ao ex-motorista Fabrício José Carlos de Queiroz . Além da mulher e de duas filhas, o ex-assessor indicou a enteada, Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim, e o ex-marido da atual mulher, Márcio da Silva Gerbatim, para trabalhar no gabinete.

Evelyn foi nomeada para o cargo de assessora parlamentar em 31 de agosto de 2017, justamente para a vaga da mãe, Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, que integrou o gabinete de Flávio entre março de 2007 e setembro de 2017. Segundo o pai de Evelyn Mayara, no entanto, a filha cursa faculdade de manhã e trabalha em uma farmácia à tarde.

ENTEADA E FILHA – Aos 21 anos, a enteada de Queiroz aparece na folha de pagamento de outubro da Alerj com um salário líquido de R$ 7.549,75. Além dela, atualmente a filha de Queiroz, Evelyn Melo de Queiroz, segue lotada com salário idêntico no gabinete.

Há cerca de uma semana, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado aos autos da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, revelou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz no período de um ano. Entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017, a conta recebeu R$ 605.552 — sendo R$ 84,1 mil da filha Nathalia Melo de Queiroz e R$ 18,8 mil da mulher, Márcia.

Entre as movimentações atípicas, há na conta a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie. O presidente eleito afirma que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.

PAI NÃO SABIA – Em entrevista a O Globo, Márcio Gerbatim, que foi lotado como motorista no gabinete de Flávio entre maio de 2007 e maio de 2011, informou desconhecer que a filha estivesse lotada no gabinete do deputado. Segundo ele, a filha cursa Psicologia em uma universidade na Taquara, na Zona Oeste do Rio, no período da manhã e trabalha em uma farmácia na mesma região.

— Minha filha faz faculdade de Psicologia. Ela trabalhava antes numa farmácia, agora você está falando que ela está trabalhando lá na Alerj. Estou surpreso. Para mim, ela trabalhava na farmácia ainda — disse Gerbatim, que diz não se recordar do nome do estabelecimento.

Na tarde da última segunda-feira, O Globo encontrou Evelyn Mayara na viela onde está localizada uma casa que, segundo vizinhos, pertence a Queiroz. O imóvel fica na Taquara. Na ocasião, ela negou ter parentesco com o ex-assessor de Flávio e também com Márcia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba! O ex-assessor pendurou a família inteira no gabinete de Flávio Bolsonaro, só faltou levar o cachorro e o papagaio… (C.N.)

Battisti teria saído da cidade de Cananeia logo depois da eleição presidencial

Fachada da casa onde o ex-ativista italiano Cesare Battisti viveu os últimos meses em Cananeia, no litoral sul de São Paulo Foto: Dimitrius Dantas / Agência O Globo

Battistia teria saído de sua casa no início de novembro

Dimitrius Dantas
O Globo

O carro na garagem e o medidor de eletricidade indicando gasto de energia são sinais de que o morador da casa simples e recém-reformada no bairro de Carijo, no litoral paulista de Cananéia , frequentou o endereço nas últimas semanas. Considerado foragido pela Justiça brasileira desde que o ministro do STF Luiz Fux determinou nesta quinta-feira sua prisão, o italiano Cesare Battisti não tem sido visto na pequena cidade que registra pouco movimento nas ruas. A última vez que o ex-ativista circulou por ali foi no dia da eleição presidencial em segundo turno, 28 de outubro. Battisti acompanhou a apuração numa pequena TV instalada numa lanchonete simples do município.

— Esse foi o último dia que ele apareceu aqui. Vinha todo dia, tomava cerveja e lia o jornal. Ele acompanhou a apuração da vitória do (presidente eleito Jair) Bolsonaro com certa preocupação — conta Miguel Rangel, dono do estabelecimento.

ESTARIA NO RIO – Alguns vizinhos de Cesare Battisti não o veem na cidade desde o último feriado de Finados, poucos dias depois da eleição. O delegado da Polícia Civil, Tedi Wilson de Andrade, trabalha com a informação de que ele foi visto no município na última terça-feira. Mas há também quem garanta que Battisti está no Rio de Janeiro desde a semana passada para finalizar os detalhes de um livro de ficção que tem como cenário a própria Cananéia, onde pela segunda vez ele fixa residência desde que saiu da cadeia, em 2011.

Battisti é conhecido na cidade. Qualquer estranho que pergunte o endereço de sua casa, todos sabem dar as coordenadas. Nos primeiros anos na cidade, Battisti viveu na casa de um amigo, o sindicalista Magno de Carvalho, funcionário da Universidade de São Paulo e um dos integrantes do que chamou de comitê de apoio ao italiano.

FORTE AMIZADE – Os dois se conheceram durante o tempo de Battisti na prisão, por meio do Comitê de Solidariedade ao italiano. Após visitas na penitenciária da Papuda, os dois se tornaram amigos. Após ser colocado em liberdade, ofereceu sua casa em Cananéia.

— Ele ficou um ano e meio na minha casa e, bem recentemente, a casa dele ficou pronta. É um dos melhores amigos que eu tenho — disse ele, para quem uma eventual decisão por extraditar o italiano “é como mandá-lo para a morte”.

A convivência dos moradores de Cananéia com o homem considerado terrorista na Itália pouco passa do “bom dia, boa tarde e boa noite”, além de um comentário aqui outro ali sobre a temperatura na cidade.

MORA SOZINHO – Segundo moradores, Battisti se casou em uma chácara na cidade, mas mora sozinho. “Todo dia passa gente perguntando dele. Ontem passou um carro branco, mas sem identificação de reportagem. Era um carro particular. Olha, passa, pergunta se ele não está em casa. Sempre gente diferente” — diz Maria Helena David, de 62 anos, vizinha de Battisti.

Dona Maria Helena é uma das que diz que não o vê desde o feriado de Finados. O delegado da Polícia Civil tenta auxiliar a Polícia Federal em determinar onde o italiano pode estar. Nas últimas horas, vem tentando cruzar informações que recebeu.

— São muitas informações desencontradas. Chega uma informação, vamos atrás. Chega outra, vamos de novo — diz o delegado, que na tarde desta quinta-feira deu por encerrada as buscas e só as retomará quando tiver mais informações sobre um possível paradeiro do ex-ativista.

FUX MUDOU – O advogado de Cesare Battisti, Igor Tamasauskas, não dá pistas sobre o paradeiro de seu cliente. Para ele, o pedido de prisão foi surpreendente já que o ministro Fux, segundo ele, mudou de posição sobre o caso. Para Tamasauskas, o ideal seria que a decisão fosse tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, e não monocraticamente.

— (Se entregar) é uma decisão pessoal do Cesare agora, não do advogado. Ele tem um tempo para refletir o que ele vai fazer mas eu não sei o que ele vai fazer — afirmou.

O peso da farda ameaça desequilibrar a articulação política de Bolsonaro

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Charge do Jota Camelo (Arquivo Google)

Vera Magalhães
Estadão

Jair Bolsonaro foi alertado diretamente pelo núcleo político do governo e por integrantes do PSL sobre o desenho do Palácio do Planalto, que acabou conferindo papel para os militares em questões relativas à articulação política. O que antes era um ti-ti-ti de bastidores foi finalmente colocado à mesa. Conselheiros do presidente eleito disseram claramente a ele que o corporativismo e uma certa inflexibilidade dos militares são características não condizentes com a necessidade de fazer a mediação com o Congresso.

Bolsonaro ouviu e não deu sinais de que pretende redesenhar a divisão de tarefas no Planalto. A presença dos militares no governo era algo já anunciado desde a campanha – portanto, nenhuma surpresa.

HAVERÁ DISPUTA – O que não estava no desenho inicial era justamente que a farda e o coturno fossem aparecer também na coordenação política, com os generais Augusto Heleno e Santos Cruz assumindo funções que até hoje foram de civis. A avaliação é que haverá disputa de espaço entre o GSI e a Secretaria de Governo, sob o comando dos dois generais, e a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência.

Juntamente com a proeminência dos filhos de Bolsonaro, todos eles com mandatos eletivos, e a disputa por controle na bancada do PSL da Câmara, este é considerado um foco de tensão na largada do futuro governo caso os limites de cada um não sejam estabelecidos de forma clara pelo próprio presidente.

Diplomatas temem ‘geladeira’ com ascensão de novo grupo de Ernesto Araújo. A composição do grupo da transição no Itamaraty, praticamente sem integrantes do ministério e dominado por assessores do PSL, assustou os diplomatas “das antigas”, que temem ser colocados na geladeira, superados por uma nova geração. Um sinal disso foi dado por Ernesto Araújo com a escolha de Otávio Brandelli, também recém-promovido a embaixador, como secretário-geral.

CONSULTORIA – A Fundação Falconi, fundada pelo especialista em gestão Vicente Falconi, fará uma consultoria ao governo Bolsonaro na área de modernização administrativa e gestão de diversas áreas. O estudo, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, de Gustavo Bebianno, será custeado pela iniciativa privada (empresários de vários setores já estão sendo contatados para aderir ao financiamento). A ideia é melhorar a prestação de serviços em áreas como saúde, educação e segurança (os presídios federais serão alvo do estudo).

Os gestores da Falconi vão treinar inicialmente uma turma de 300 gestores públicos – que será ampliada gradualmente. A fundação trabalhará sob o comando da nova Secretaria de Modernização, que será um dos eixos principais da pasta. Uma das missões da consultoria será traçar um novo plano de carreiras e salários para os servidores federais – tarefa mais espinhosa, porque dependerá de mudança legislativa no regime jurídico único.

“As aparências enganam, aos que odeiam e aos que amam”, cantava Elis Regina

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Sérgio Natureza, um grande compositor

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O compositor, poeta e letrista carioca Sergio Roberto Ferreira Varela, conhecido como Sérgio Natureza, mostra nesta belíssima letra (parceria com Tunai) que, realmente, “As Aparências Enganam”. Principalmente, quando se trata de sentimento do tipo amor e ódio e suas infindas consequências. A música foi gravada por Elis Regina no Lp Elis, Essa Mulher, em 1979, pela WEA.

AS APARÊNCIAS ENGANAM
Tunai e Sérgio Natureza

As aparências enganam, aos que odeiam e aos que amam
Porque o amor e o ódio se irmanam na fogueira das paixões
Os corações pegam fogo e depois não há nada que os apague
Se a combustão os persegue, as labaredas e as brasas são
O alimento, o veneno e o pão, o vinho seco, a recordação
Dos tempos idos de comunhão, sonhos vividos de conviver

As aparências enganam, aos que odeiam e aos que amam
Porque o amor e o ódio se irmanam na geleira das paixões
Os corações viram gelo e, depois, não há nada que os degele
Se a neve, cobrindo a pele, vai esfriando por dentro o ser
Não há mais forma de se aquecer, não há mais tempo de se esquentar
Não há mais nada pra se fazer, senão chorar sob o cobertor

As aparências enganam, aos que gelam e aos que inflamam
Porque o fogo e o gelo se irmanam no outono das paixões
Os corações cortam lenha e, depois, se preparam pra outro inverno
Mas o verão que os unira ainda vive e transpira ali
Nos corpos juntos na lareira, na reticente primavera
No insistente perfume de alguma coisa chamada amor.

Bolsonaro defende trabalho informal como forma de combater o desemprego

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Charge do Alves (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reunido na quarta-feira com a bancada do DEM, o presidente eleito Jair Bolsonaro a certa altura do encontro defendeu o aumento do trabalho informal como forma de reduzir o desemprego no país. Na edição de quinta-feira na Folha de São Paulo, reportagem de Talita Fernandes, Thais Bilenky e Ranier Bragon, focaliza bem o tema. Sem dúvida é infinitamente melhor trabalhar sem carteira assinada do que simplesmente não trabalhar em modalidade alguma. Isso é um fato. Mas não esgota todo o panorama sócio econômico que envolve a questão.

Por exemplo, segundo a reportagem 43,9 milhões de pessoas têm carteira assinada, enquanto 39,5 milhões não possuem a mesma condição.

AUTÔNOMOS – Além disso, existem os autônomos, por exemplo médicos, advogados, dentistas, psicólogos, entre outros. O trabalho que desenvolvem é particular não podendo, portanto, serem classificados como trabalhadores sem carteira. Suas atividades são avulsas.  O número é grande desses profissionais, mas se dilui na comparação com os trabalhadores formais, que teriam carteira assinada.

A mão de obra ativa do país abrangendo todas essas condições eleva-se a quase 100 milhões de homens e mulheres.

Bolsonaro, no encontro, focalizou as dificuldades encontradas pelos empresários no que se refere aos direitos trabalhistas. Para o presidente eleito, há necessidade de uma revisão, tal o acúmulo de responsabilidades econômicas a que são obrigados a enfrentar. Por isso quer uma revisão no volume de encargos que desaba sobre os empregadores.

DEVIDO LUGAR – No meio da reunião Bolsonaro afirmou não desejar dizimar o PT, que tem lugar na sociedade brasileira. Deseja apenas colocar a legenda no seu devido lugar.

Acontece (apenas um registro que faço) que a informalidade no sistema de emprego reflete-se na receita da Previdência Social. E também no FGTS. É verdade que o não recolhimento para o INSS vai acarretar, no futuro a impossibilidade dos trabalhadores informais se aposentarem. Mas esta é outra questão.

A receita para o INSS é formada em sua grande maioria pela contribuição dos empregadores, que se eleva a 20% sobre a folha salarial. Esta é a questão essencial.

Janaina Paschoal explica por que os políticos cobram ‘pedágio’ e ficam impunes

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Janaina: Assessor que denunciar tem de repor o dinheiro

Carlos Newton

A grande dúvida que persistia sobre a cobrança de “pedágio” aos assessores parlamentares acaba de ser esclarecida pela deputada estadual eleita Janaina Paschoal (PSL-SP). Em pronunciamento pelo Twitter, sem citar o caso do ex-assessor Fabrício Queiroz, que era lotado no gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro, a professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo afirmou que os servidores contratados por vereadores, deputados e senadores continuam a ser vítimas desse tipo de golpe porque são desestimulados a denunciar os parlamentares.

Janaina Paschoal explicou que as próprias Corregedorias das casas legislativas (Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado) evitam que os assessores explorados denunciem a situação. De acordo com ela, o servidor não tem incentivos para contar a verdade, uma vez que, se fizer isso, será automaticamente exonerado e precisará devolver integralmente todos os salários que recebeu.

ESTÁ EXPLICADO – O mais curioso é que Janaina Paschoal tomou conhecimento dessa distorção administrativa ao fazer um curso que a Assembleia paulista oferece aos deputados de primeiro mandato.

Durante as aulas, foi analisada a possibilidade de os deputados contratarem assessores de baixa qualidade, com a intenção de lhes pagar apenas parte do salário. No Twitter, a futura deputada afirma que questionou o funcionário da Assembleia que estava ministrando o curso. “Mas assim vocês não vão pegar ninguém! O funcionário precisa ser acolhido em seu relato! Claro que precisará provar o alegado, mas se for tratado como bandido, não vai denunciar nunca!”, reagiu Janaina Paschoal.

INGENUIDADE – Sinceramente, a deputada eleita (que poderia ser vice-presidente da República, mas não aceitou o convite de Bolsonaro) demonstra muita ingenuidade. Pelo seu relato, percebe-se que ela julga que seja um equívoco o modo como a Assembleia paulista trata esse tipo de situação. Na verdade, não há equívoco. O enfoque das Corregedorias legislativas é proposital, para proteger os parlamentares.

Os 81 senadores são privilegiados, podem gastar mais de R$ 500 milhões reais por ano com assessores. O senador Fernando Collor (PTC-AL), por exemplo, conta com uma equipe de 85 assessores, sendo 54 lotados no seu gabinete em Brasília e os outros 31 em Alagoas. Até os serviçais da Casa da Dinda são pagos pelo poder público, porque, como ex-presidente, Collor tem direito a oito assessores federais.

Na Câmara Federal, cada um dos 513 deputados tem verba de R$ 107 mil mensais para pagar 25 funcionários que não precisam ser servidores públicos e são escolhidos diretamente pelo parlamentar.  Na Câmara Distrital de Brasília a farra é ainda maior. Cada deputado distrital tem R$ 184 mil mensais e pode contratar até 25 assessores. O mesmo fenômeno, em proporção menor, ocorre nas 26 Assembleias e 5.570 Câmaras de Vereadores.

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P.S. – Em tradução simultânea, pode-se concluir que a famosa exploração do homem pelo homem ganhou uma versão brasileira muito criativa – a exploração do assessor pelo político. É pena que a família presidencial esteja metida nesse tipo de negócio sujo, que as Corregedorias das casas legislativas tentam encobrir, de forma autoritária e desonesta. (C.N.)

Caso do ex-assessor é o primeiro teste da estratégia de poder de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante entrevista à imprensa em Brasília, no fim de novembro

Bolsonaro começa a admitir que há algo errado no caso

Bruno Boghossian
Folha

Passaram-se sete dias desde a revelação de que um assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão em um único ano e deu um cheque de R$ 24 mil à mulher de Jair. De saída, a família julgou que devia poucas explicações, mas o episódio tem potencial para depreciar um dos principais ativos do próximo presidente.

Bolsonaro já demonstrou que pretende governar com o poder das redes sociais, escorado em sua popularidade. Embora pareça uma boa ideia, a estratégia carrega seus riscos. Se o presidente depende de constante aprovação, manchas na imagem também podem drenar sua força.

“PEDÁGIO” – O silêncio e as explicações dadas pela metade não abafaram o caso. Informações que vieram a público ao longo da semana acentuam as suspeitas de que o gabinete de Flávio na Assembleia do Rio obrigava funcionários a devolverem parte de seus salários —mecanismo conhecido como “pedágio” ou “rachadinha”.

Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio, não conseguiu justificar os depósitos que recebia em sua conta no dia do pagamento dos outros servidores. Também não disse por que sacava o dinheiro logo depois. Não há provas de que os Bolsonaros tenham se beneficiado de alguma ilegalidade, mas as interrogações não ajudam a família.

TOLERÂNCIA ZERO – As suspeitas levantadas são especialmente danosas porque Bolsonaro se elegeu sob a bandeira da rejeição ao sistema e da tolerância zero com a corrupção. A cobrança de “pedágio” é um dos hábitos mais ordinários da velha política — assim como a contratação de funcionários fantasmas e o recebimento de auxílio-moradia sem necessidade.

O presidente eleito dobrou a aposta nesta quarta-feira (dia 12). Ao fim de uma transmissão no Facebook, disse: “Se algo estiver errado, que paguemos a conta”. Assim, Bolsonaro reforça o exercício do poder em linha direta com seus eleitores, como afirmou em sua diplomação. Se não conseguir apresentar um esclarecimento completo sobre o caso, ele pode conhecer o lado amargo desse plano.

Lula vira réu por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial

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Lula e Obiang, uma amizade verdadeiramente proveitosa

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

A Justiça Federal em São Paulo colocou nesta sexta-feira, dia 14, o ex-presidente Lula no banco dos réus em mais um processo, desta vez por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial, envolvendo o grupo brasileiro ARG. Na denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, em São Paulo, aponta que os valores foram dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo nesta sexta-feira, 14. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.

RÉU MAIS UMA VEZ – Lula está preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. O petista já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá. O ex-presidente responde ainda a outras duas ações penais perante a Justiça Federal do Paraná. Uma sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo – e outra sobre reformas no sítio de Atibaia.

Segundo a Lava Jato, o pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente, ‘usufruindo de seu prestígio internacional, influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, as quais resultaram na ampliação dos negócios da empresa no país africano’.

EMPREITEIRO – Além de Lula, também responderá ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e por tráfico de influência em transação comercial internacional. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.

De acordo com as investigações, a transação teve início entre setembro e outubro de 2011. Na ocasião, relata a Lava Jato, Rodolfo Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que buscasse o auxílio do mandatário da Guiné Equatorial para que o governo africano continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

As provas do crime foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada na entidade em março de 2016 durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

MUITAS PROVAS – Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge comunicou à Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Ele também informava à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

CARTA DE LULA – O ex-presidente escreveu uma carta ao africano, datada de 21 de maio de 2012, em que mencionava um telefonema entre ambos e sua crença no fato de que a Guiné Equatorial poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

No mesmo documento, Lula informava que Rodolfo Geo dirige a ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. A carta assinada pelo ex-presidente foi entregue em mãos a Obiang pelo empresário.

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão da ARG à entidade em 18 de junho de 2012. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação” do valor.

NÃO É DOAÇÃO – Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso.

“Trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro”, informa a nota da Procuradoria da República.

MORO DISTRIBUIU – O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. A denúncia foi recebida pela juíza federal Michele Camini Mickelberg, titular da 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Esta é a quarta ação penal instaurada pela Justiça decorrente de denúncias apresentadas pela Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo. O número da ação penal é 0006803-31.2018.403.61.81.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGObiang é um dos ditadores mais bárbaros da atualidade. Apaixonado pelo Carnaval carioca, não perde desfile e já patrocionou a Beija-Flor de Nilópolis, porque dinheiro não lhe falta. (C.N.)

Prender João de Deus para investigar depois é negar direito de defesa ao médium

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João de Deus não teve direito nem à prisão domiciliar

Jorge Béja

Darcy Arruda Miranda e Freitas Nobre, dois notáveis comentaristas da revogada Lei de Imprensa, diziam, num paralelo de todo procedente, que a Imprensa é o quarto poder do Estado. No início da minha carreira de advogado, mais de 40 anos atrás, a expressão me impressionou. Mas hoje o quarto poder do Estado é mesmo a TV Globo, emissora de muitos méritos, mas quando quer derrubar alguém, derruba mesmo.

Neste triste episódio do médium João de Deus, só se ouve, só se colhe e só se vê depoimentos de pessoas que se dizem vítimas do médium. Creio nos seus depoimentos. Mas por que não se colhe, também, depoimentos de pessoas que foram curadas pelo dom deste homem? Pessoas agradecidas pelo bem que ele já fez ao próximo? E mais outra pergunta, de muitas que atravessam minha garganta: por que a Justiça decretou a prisão preventiva (nem provisória é) de João de Deus?

NÃO CONCORDO – Decretou-se a prisão para investigar depois. Não, não concordo. Se 5% dos depoimentos forem verdadeiros e os crimes forem corretamente comprovados, João de Deus, como pessoa humana, é um nojento criminoso abjeto. Cometeu crimes literalmente hediondos e imundos. É um porco. Mas que se dê a ele, mesmo porco, mesmo nojento, mesmo imundo e covarde, que se dê a ele o sagrado direito de defesa.

Sem nunca ter sido ouvido, a Justiça foi logo mandando o ancião para o cárcere. Nem prisão domiciliar teve direito. Nem liberdade vigiada foi-lhe concedida. A ordem é prendê-lo e colocá-lo no xadrez. E já. Prisão preventiva se decreta para garantia da ordem pública (não se tem notícia de que João esteja colocando em risco a ordem pública). Para a garantia da ordem econômica (idem, sem risco algum). Por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei, só quando houver prova da existência do crime e indício suficiente da autoria (artigo 312 do Código Penal).

QUAL O RISCO? – Então, recorra-se ao bordão “pesos e contra-pesos” e daí o rebate: qual o inconveniente de manter João de Deus em liberdade no curso da investigação, que mal começou? Qual o risco que João de Deus oferece para, no final de um demoradíssimo processo com instrução criminal congestionada e de muitas diligências – e caso venha ser condenado –, João de Deus não cumpra a pena que eventualmente venha-lhe ser imposta?

Senhor Juiz, o que João de Deus disse à Polícia, ao Ministério Público, a Vossa Excelência? Se disse algo, quando foi que o depoimento ou depoimentos aconteceram e foram tomados? Todo cuidado é pouco. O país inteiro sabe o que aconteceu com o caso da Escola-Base em São Paulo. Se João de Deus já estiver preso, ou mesmo que ainda não esteja, que o Tribunal de Justiça de Goiás lhe dê Habeas-corpus.

DIREITO DE DEFESA – As acusações são pesadíssimas contra o homem, que mesmo pecador não perde o dom inato que sua existência a ele reservou. Se estuprou, se abusou sexualmente de vítimas fragilizadas, enfermas, desesperadas, desesperançadas, que pague pelos crimes que cometeu. Mas que lhe seja dado o sagrado direito de defesa. Prender para investigar depois, isso não. E mais: muitos dos crimes que as vítimas narram já estão prescritos.

Para encerrar, um fato: certa vez perguntaram a Sobral Pinto: o senhor defenderia um homem que invadiu uma casa, estuprou, roubou e matou mãe e filha?. “Sim, defenderia. Vomitando, mas defenderia. Principalmente para garantir a aplicação da pena, porque investigação, inquérito, processo e julgamento sem dar o direito de defesa ao acusado, tudo é nulo e precisa ser repetido e o acusado posto em liberdade”—respondeu o dr. Sobral Pinto.

Temer assina decreto de extradição de Cesare Battisti, que continua foragido

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Cesare Battisti é especialista em fugas espetaculares

Karla Gamba e Adriana Mendes
O Globo

O presidente Michel Temer assinou na tarde desta sexta-feira  o decreto de extradição do  italiano  Cesare Batisti , condenado pelo assassinato de quatro pessoas em seu país. O decreto será publicado ainda hoje em uma edição extra do Diário Oficial da União. Após fazer buscas em endereços ligados ao ex-ativista, a Polícia Federal passou a considerá-lo foragido.

Nesta quinta-feira, o ministro do Supremo tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a prisão de Battisti. A defesa do italiano recorreu. Os advogados pedem que Fux reconsidere a decisão ou, ao menos, leve o recurso para julgamento no plenário da Corte ainda neste ano.

SEM CONTATO – Mais cedo, o advogado Igor Yamasaki Tamasauskas afirmou que tentava contato com seu cliente desde ontem à noite, sem sucesso. “Falo com ele em ocasiões pontuais. Desde ontem não consegui fazer contato com Battisti por telefone” — disse.

Nesta sexta-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro respondeu por meio de publicação no Twitter  ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini , que o parabenizou pela decisão da Justiça. “Conte conosco”, escreveu o presidente eleito.

NA FRONTEIRA – Em outubro de 2017, Battisti foi preso em Corumbá (MS) tentando viajar para a Bolívia, supostamente para evitar eventual extradição. Segundo a Justiça Federal, havia indícios “robustos” da prática dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Dois dias depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região determinou a libertação de Battisti. Mas impôs a ele a obrigação de comparecer mensalmente à Justiça para comprovar residência e justificar atividades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Assinar a extradição de Battisti foi fácil. Difícil vai ser achar o paradeiro dele, que é mestre em fugas espetaculares. (C.N.)

Caso Battisti está encerrado, seria um erro o Supremo julgá-lo pela segunda vez

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Battisti teve sua  extradição autorizada por ato de Temer

Jorge Béja 

O caso Battisti está encerrado desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela extradição do italiano, facultando, porém, ao presidente da República dar a palavra final, ou seja, se fica ou se vai. E Lula, que ganhou um presentão do STF sem o menor amparo legal, disse “Não. Não vai. Battisti fica”.

É um processo extinto e findo. É coisa julgada. O STF não pode mais repetir a instância, ou seja, julgar o caso novamente, pois nenhum fato novo surgiu depois daquele julgamento pelo plenário.

ATO ADMINISTRATIVO – Ocorre que a decisão da Lula que permitiu que Battisti não fosse extraditado é meramente decisão administrativa e pode de revista a qualquer tempo pelo presidente da República, ainda que não seja mais o presidente Lula.

O que está ocorrendo vai de encontro ao que dispõe o artigo 487, I e do Novo Código de Processo Civil, também chamado de “Código Fux”. Diz o artigo que trata especificamente da extinção dos processos: “Extingue-se o processo com resolução do mérito, quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor”.

Naquela sessão plenária do STF que julgou o pedido de extradição de Battisti feito pelo governo da Itália, houve julgamento de mérito e o pedido de extradição não restou acolhido. O STF negou. Portanto, é coisa julgada que não pode ficar ao bel prazer de uma das partes repetir a instância, ou seja renovar o mesmíssimo pedido sem que tenha havido fato novo do julgamento para cá.

CABIA A TEMER – Temer acabou de assinar decreto expulsando (extraditando) Battisti, conforme decidido pelo STF e, com isso, revogou o decreto de Lula.

Com a Justiça não se brinca. E o STF não é corte para julgar um mesmíssimo caso duas vezes, sem que tenha ocorrido um fato ou uma nulidade suficientemente justa e forte para desfazer o que plenário já julgou.

Bolsonaro marca sua nova cirurgia e faz uma visita surpresa a Silvio Santos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro Foto: Jorge William/Agência O Globo/05-12-2018

Cirurgião considerou Bolsonaro em “excelente condição”

Jussara Soares
O Globo

A nova cirurgia do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi marcada para o dia 28 de janeiro. A informação foi confirmada pelo cirurgião Antonio Luiz Macedo, após Bolsonaro passar por uma consulta na manhã desta quinta-feira no Hospital Israelita Albert Einstein.  Bolsonaro passaria nesta semana, após a diplomação, pela operação, mas o procedimento foi cancelado devido a uma inflamação.

De acordo com o cirurgião Antonio Luiz Macedo, Bolsonaro está em “excelente condição”, mas a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, que o político usa desde que foi atingido com uma facada em setembro, não ocorrerá agora por “uma questão de logística.”

ADIAMENTO – Após passar pela consulta, Bolsonaro fez uma visita ao empresário Silvio Santos no Morumbi. O presidente eleito chegou à mansão por volta das 12h20 para um almoço. A visita, que durou quase duas horas, não estava na agenda divulgada pela assessoria do presidente eleito.

Bolsonaro estava acompanhado da mulher, Michelle, e da filha Laura. O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também esteve presente. Bolsonaro deixou o local em um comboio às 14h05 com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde seguiu para o Rio.

Cesare Battisti está foragido e abandonou o carro na sua casa em Cananeia  

Casa nova, carro novo, Battisti sabe como aproveitar a vida

Débora Sögur Hous, Gabriela Sá Pessoa e Joelmir Tavares
Folha

Após a determinação da prisão de Cesare Battisti pelo ministro Luiz Fux, a Folha entrou em contato com a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, que disse que realiza buscas, “porém o procurado encontra-se em local incerto e não sabido”. A assessoria da Polícia Federal não afirmou se considera Battisti foragido.

O advogado Igor Tamasauskas, que defende Cesar Battisti, disse nesta sexta-feira (14) que não consegue contato com o cliente desde a noite da quinta-feira (13), quando foi a decisão do STF foi divulgada.

VIAGEM AO RIO? Segundo Magno de Carvalho, dirigente sindical amigo de Cesare, o italiano disse na semana passada que viajaria ao Rio de Janeiro. “Na última vez que falei com ele, ele iria ao Rio falar com o editor do livro que ele está escrevendo”, afirmou à Folha nesta sexta.

Em Cananeia, não há movimentação na casa nova de Battisti, nem em sua casa antiga. Também não há sinal de viaturas ou agentes da Polícia Federal. Vizinhos afirmam que a última vez que viram o italiano foi em novembro. Disseram que ele morava sozinho na casa nova, no bairro Carijo, e era gentil na convivência, cumprimentando os moradores quando os encontrava na rua.

CASA VAZIA – A Folha esteve no local e constatou, da janela principal da casa nova, sem cortinas, 14 livros empilhados na sala e um veículo Chevrolet Prisma, prateado, estacionado na garagem.

Uma prisão do escritor e ex-militante abre caminho para sua extradição, decisão que caberá ao atual presidente da República, Michel Temer (MDB), ou ao próximo, Jair Bolsonaro (PSL). Na manhã desta sexta-feira, Jair Bolsonaro disse em seu perfil pessoal no Twitter que a Itália pode contar com ele para a extradição.

A Itália pede a extradição de Battisti porque ele foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas. O Supremo Tribunal Federal deliberou, ao discutir o caso, que os crimes que levaram à condenação do italiano não foram crimes políticos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Battisti é especialista em fugas. O ministro Fux deveria ter alertado a Polícia Federal antes de mandar prendê-lo. Aliás, há uma pergunta que não quer calar: como Battisti não tem trabalho, como consegue se sustentar e comprar casa nova e carro novo? (C.N.)

Mourão admite que situação é incômoda, mas confia em Bolsonaro e Flávio

Mourão

Mourão diz que Bolsonaro já se explicou, fallta o ex-assessor

Tânia Monteiro
Estadão

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, reconheceu que “causa incômodo” a demora de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a dar explicação sobre a sua movimentação bancária. “Óbvio que toda vez que você tem de dar explicação, isso incomoda, é desagradável. Mas volto a dizer. Tenho plena confiança no presidente e no Flávio. “Confio nos dois”, afirmou.

Na quarta-feira, o presidente eleito afirmou pelas redes sociais que, se tiver “algo errado” no caso que envolve movimentações financeiras “atípicas” de ex-assessor de seu filho, “que paguemos a conta”. Bolsonaro, no entanto, disse que nem ele nem Flávio são investigados no caso. A declaração foi feita em transmissão nas redes sociais.

Mourão disse ao Estado que Bolsonaro “foi claro” ao dizer que “se investigue e apure”. “Então, para mim, morreu o assunto”, declarou ele, acrescentando que não acredita que essa questão respingue no governo. “Agora é esse Queiroz. A coisa toda está centrada nele”, observou.

Essa situação toda não está deixando o presidente em uma situação delicada, com essa demora?
O presidente deu a explicação dele. Para mim morreu o assunto.

O senhor está dizendo que o assunto está resolvido?
O Bolsonaro foi claro na live que fez ontem (nesta quarta-feira, dia 12). Não tem mais o que tocar nisso aí. O que ele disse? que se investigue e que se apure. Então, para mim, morreu o assunto.

Mas ninguém sabe ainda direito a história desse dinheiro e de outras transferências. As explicações foram suficientes?
Aí compete a vocês, da imprensa, furungarem esse assunto. Eu não tenho instrumentos pra dizer qualquer coisa. Desconheço a profundidade do caso e estou de acordo com as palavras do presidente. O presidente foi claro.

Mas isso não respinga na imagem dele, no governo?
Não. O presidente já falou o que tinha de falar. Agora é esse Queiroz. A coisa toda está centrada nele.

Mas Queiroz não apareceu até agora para dar explicações…
Eu não sei. Eu não tenho conhecimento do assunto. Eu tenho de ir pela palavra do presidente e eu confio na palavra dele.

Essa situação causa incômodo?
Incômodo causa, né… É óbvio, porque toda vez que você tem de dar explicação, isso incomoda, é desagradável. Mas volto a dizer. Tenho plena confiança no presidente e no Flávio. Confio nos dois.

E essa demora toda não está deixando o presidente em uma situação delicada?
O presidente deu a explicação dele. Repito. Para mim morreu o assunto.

O senhor acha que o presidente demorou a dar explicação?
A explicação inicial ele deu de cara, dizendo que o dinheiro depositado na conta da esposa dele era de pagamento do empréstimo. Pronto, morreu. Mas continuou a pressão. Ele esperou um tempo aí da pressão e aí resolveu vir a público, fez a live ontem (quarta-feira, 12) e deixou clara a posição dele, de uma forma muito direta, dizendo que se investigue e se puna se tiver coisa errada para ser punida.

Mas essa demora em dar explicação não foi longa demais?
Ele mesmo estava colhendo dados para saber, que história era essa. Afinal de contas, o cara era assessor do filho dele, não dele.

Esse episódio todo não atrapalha o início do governo?
Eu não acho que atrapalhe o governo. Fora alguns comentários de imprensa, não estou vendo as redes sociais fazendo rebuliço com isso. Não acho que haja uma pressão enorme. Acho que existe este questionamento. Há questionamento e alguma resposta terá de surgir para isso aí. Mas não da parte do Bolsonaro.

Senador Agripino Maia também é acusado de irregularidades no seu gabinete

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Agripino Maia não foi reeleito e vai perder o foro privilegiado

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Agripino Maia (DEM/RN) e outras duas pessoas por associação criminosa e peculato por suposta nomeação de funcionário fantasma ligado ao gabinete do parlamentar.

As investigações apontam que Victor Neves Wanderley repassava a remuneração de seu cargo no Senado a Raimundo Alves Maia Júnior, que efetivamente prestava serviços a Agripino. Por ser servidor na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Raimundo não poderia acumular cargo no funcionalismo público.

BAITA PREJUÍZO – De acordo com a procuradoria, o esquema levou ao desvio de R$ 600 mil dos cofres públicos ao longo de 84 meses.

Raquel Dodge cobra o ressarcimento dos valores e indenização por danos morais coletivos em valor equivalente ao dobro do desvio e a pena de função pública dos acusados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O lance é semelhante ao pedágio cobrado de assessores, como no caso de Flávio Bolsonaro, porque se trata de desvio de recursos públicos. A diferença, no caso, é que Raimundo Maia, parente de Agripino, trabalhava com o senador e gazeteava na Assembleia potiguar. No mais, Agripino está na pior, porque em fevereiro ele perde o mandato de senador e o foro privilegiado. (C.N.)

O fato de ter um filho brasileiro pode impedir a extradição de Cesare Battisti

Ex-ativista. O italiano Cesare Battisti quando deixava o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília Foto: Givaldo Barbosa 08/06/2011 / Agência O Globo

Battisti terá de ficar preso até o julgamento no Supremo

Carolina Brígido
O Globo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti para fins de extradição, informou o “Jornal Nacional”. O italiano vive em liberdade no Brasil desde 2010, quando obteve do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorização para ficar no país. Na decisão, Fux disse que o atual presidente da República tem poderes para revisar o ato de Lula e decidir se Battisti fica no Brasil ou será mandado de volta para a Itália, onde tem pena de prisão a ser cumprida. Até essa decisão ser tomada, o italiano ficará preso.

A defesa do italiano pode recorrer da decisão de Fux e pedir para o caso ser remetido ao plenário. No entanto, é pouco provável que o julgamento ocorra ainda neste ano. O STF entra em recesso na próxima quinta-feira. Não haveria tempo hábil para convocar o julgamento. O tribunal só retoma suas atividades em fevereiro de 2019. Até lá, o mais provável é que Battisti já esteja longe do Brasil.

NO LITORAL – A decisão sobre o destino de Battisti pode ser tomada por Michel Temer em dezembro, ou por Jair Bolsonaro a partir de janeiro, a depender do trâmite político da questão. Ambos já manifestaram o desejo de mandar o ex-ativista de volta para a Itália. Battisti tem atualmente uma vida pacata em Cananéia, no litoral sul do estado de São Paulo.

O mais provável é que fique com Bolsonaro a tarefa de mandar Battisti de volta para a Itália – o que pode significar uma aproximação do tribunal com o novo presidente. O STF foi criticado por aliados de Bolsonaro recentemente, quando foi aprovado o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros. O aumento terá impacto em toda a magistratura. A conta será paga pelo novo governo.

O caso Battisti não é novidade para o STF. Em 2009, a Corte autorizou a extradição do ex-ativista, como havia pedido o governo da Itália. No entanto, declarou que a última palavra caberia ao presidente da República. Lula decidiu autorizar a permanência do italiano no Brasil. Na época, o tribunal não decidiu se a decisão poderia ser revisada por outro presidente da República.

PRESO EM 2017 – Em outubro do ano passado, Battisti foi preso em Corumbá tentando viajar para a Bolívia, supostamente para evitar eventual extradição. Segundo a Justiça Federal, havia indícios “robustos” da prática dos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Dois dias depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região determinou a libertação de Battisti. Mas impôs a ele a obrigação de comparecer mensalmente à Justiça para comprovar residência e justificar atividades. Ele também ficou impedido de deixar a cidade onde mora.

No mesmo mês, Fux concedeu liminar para garantir que o italiano não fosse expulso, extraditado ou deportado do Brasil. Agora, Battisti aguardará preso a provável extradição.

No mês passado, o julgamento de um processo semelhante trouxe as discussões sobre Battisti de volta ao STF. Sete dos onze ministros declararam que um estrangeiro não pode ser expulso do país se tiver um filho brasileiro, seja ele concebido antes ou depois do crime que ensejou o processo de expulsão. Mesmo com a maioria formada, um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento.

APLICAÇÃO – Há no STF ministros que consideram que o entendimento pode ser aplicado a Battisti, que teve um filho no Brasil com uma brasileira. Esse fato foi inclusive alegado pela defesa no processo que o tribunal deve julgar neste ano.

O Estatuto do Estrangeiro prevê que, nesses casos, o estrangeiro pode ficar no Brasil. A maioria dos ministros do STF declarou a validade dessa norma. Eles afirmaram que, pela Constituição Federal, o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção da criança e da família. Retirar o estrangeiro do país implicaria em obrigar a criança a viver sem pai. Ou, como alternativa, condená-la a viver longe de seu país de origem, se ela tiver que deixar o Brasil junto com o pai.

PRESIDENTE DECIDE – Mesmo com as semelhanças aparentes entre os dois casos, dois ministros ouvidos pelo Globo afirmaram que o caso não influencia diretamente no destino de Battisti, no eventual julgamento de algum recurso da defesa. Para esses ministros, o presidente da República tem total liberdade para extraditar ou expulsar um estrangeiro. Ainda mais porque o governo brasileiro nunca concedeu asilo a ele.

No processo, a defesa do italiano argumenta que a autorização de permanência no Brasil concedida por Lula não pode ser revogada por outro presidente da República. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Advocacia-Geral da União (AGU), o ato pode ser revisado por governantes posteriores.

DIZ A MULHER – Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália e, em 2004, fugiu para o Brasil. Em 2007, ele foi preso para responder ao processo de extradição movido pela Itália. O ex-ativista conseguiu a liberdade em dezembro de 2010, em um dos últimos atos do governo Lula.

No ano passado, a defesa do italiano apresentou petição ao STF para informar que ele estava “se reaproximando de sua antiga companheira”, Priscila Luana Pereira, com quem tem um filho de cinco anos. Priscila, por sua vez, enviou uma carta ao tribunal “narrando a aflição que possui sobre eventual extradição” do companheiro, considerando “a dependência econômica e afetiva de seu filho”.

Os advogados anexaram comprovantes de depósitos para a mãe do menino para demonstrar que Battisti “vem se esforçando para sustentar o seu filho”. Os depósitos variam entre R$ 200 e R$ 350 mensais. Priscila pediu que o tribunal deixasse Battisti ficar no Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGJá houve precedente. Ronald Biggs, o assaltante do trem pagador na Inglaterra, não foi extraditado porque tinha um filho brasileiro, Michael Biggs, que hoje mora no Reino Unido. (C.N.)

Na conta de Queiroz, depósitos idênticos, em dinheiro vivo e na mesma agência

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Depósitos repetidos indicariam lavagem de dinheiro

Igor Mello
O Globo

A conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), recebeu depósitos mensais de valores idênticos ou semelhantes feitos sempre nas mesmas agências bancárias e em dinheiro vivo, mostra um cruzamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) feito pelo GLOBO. Somadas, as operações repetidas chegam a R$ 55,5 mil entre janeiro e dezembro de 2016.

O relatório do Coaf apontou movimentações suspeitas feitas por servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Por si só, não configuram um ilícito. Porém, a documentação foi anexada pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio na ação da Operação Furna da Onça, que prendeu sete deputados estaduais em novembro.

DINHEIRO VIVO – No documento, o Coaf classifica a movimentação financeira dos assessores listados como “atípica”. O órgão afirma que “foi identificada a realização de operações fracionadas em espécie”. Entre elas, estão 59 repasses em dinheiro vivo a Queiroz, que totalizam R$ 216 mil.

O valor que mais se repete é bastante específico: em sete meses a conta recebeu depósitos de R$ 1.771 feitos na agência 0532 do Banco Itaú, localizada na Rua Jardim Botânico. Os depósitos nesse valor foram feitos sempre no mesmo dia ou poucos dias depois do pagamento de servidores da Alerj.

Na agência 5663, do Itaú, localizada na Rua Aristides Lobo, no Rio Comprido, duas movimentações desse tipo foram registradas. Em setembro, novembro e dezembro foram feitos depósitos em espécie no valor de R$ 4.246. Já em outros seis meses foram feitas transferências entre R$ 4.200 e R$ 4.600. Uma ex-servidora do gabinete do Flávio Bolsonaro que fez repasses a Queiroz é sócia de um restaurante localizado em frente à agência bancária.

NA TAQUARA – Há também quatro depósitos de R$ 1.000 nos meses de março, maio, setembro e outubro. Embora tenham sido feitos em três agências diferentes, os endereços são próximos. As três unidades do Itaú ficam distantes apenas 800 metros entre si, na Taquara: duas ficam na Estrada do Tindiba, enquanto a terceira está localizada na Avenida Nelson Cardoso.

Um dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, ouvido sob condição de anonimato, afirma que as movimentações identificadas pelo Globo podem guardar indícios de ocultação da origem dos valores depositados.

— Esse tipo de constância e regularidade de datas e os valores formam um conjunto de dados com indícios muito fortes de lavagem de dinheiro — avalia.

ORIGEM DO DINHEIRO – Para o advogado criminalista André Luís Callegari, doutor em Direito Penal e especialista em lavagem de dinheiro, é preciso investigar se a origem dos recursos de Queiroz é lícita. Ele lembra que o fracionamento de valores é uma prática originada na Europa, que busca dificultar a identificação do autor:

— O fracionamento é feito para dissimular a origem delitiva de valores. É uma forma de lavar dinheiro usar o fracionamento e fazer depósitos sem identificar o depositante. A depender da origem desses valores que foram obtidos e depositados em espécie, é possível configurar a dissimulação, principalmente pela ausência da constatação da procedência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– O ex-assessor continua sumido e as provas vão se acumulando. Agora, chega-se a identificar lavagem de dinheiro. Aonde isso vai parar? (C.N.)

Janaina Paschoal (sem citar Flávio Bolsonaro) diz que há fraudes em gabinetes

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Janaina Paschoal condena a exploração de assessores

Deu no Poder 360

A deputada estadual eleita Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou supostas irregularidades no pagamento de assessores de parlamentares. O pronunciamento foi feito no Twitter, nesta quarta-feira (dia 12), seis dias após a divulgação de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que revela movimentações atípicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu assessor Fabrício José Carlos de Queiroz.

No documento, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo na quinta-feira passada (dia 6), o Coaf identificou que a maior parte dos depósitos em espécie na conta de Queiroz coincidem com as datas de pagamento na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

IRREGULARIDADES – As movimentações, no valor de R$ 1,2 milhão, foram consideradas atípicas pelo Conselho. O documento é fruto de 1 desdobramento da Operação Furna da Onça, ligada à Lava Jato no Rio, que resultou na prisão de 10 deputados estaduais. Flávio Bolsonaro não é alvo das investigações.

Apesar da proximidade com a divulgação do documento, Janaina inicia o texto afirmando que o pronunciamento não tem relação com nenhum caso específico. “As considerações que farei aqui não têm o intuito de avaliar o mérito de nenhuma situação em especial, mas discutir (em teoria) prática a ser coibida“, afirma.

Na rede social, a deputada, que também é uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), escreve que participou de um curso promovido pela corregedoria da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no qual um funcionário alertou os deputados eleitos sobre possíveis problemas que eles poderiam enfrentar durante a gestão.

COBRANDO PEDÁGIO – Janaina diz que, durante o curso, foi apresentada a uma situação em que deputados contratam assessores de baixa qualidade, com a intenção de pagar apenas parte do salário.

Nesses casos, haveria uma tratativa informal com o contratado. Ele receberia integralmente, mas, em seguida, devolveria uma parcela para o deputado, que ficaria com esse dinheiro de forma ilegal. Segundo Janaina, os assessores sabem que não tem a capacitação necessária para o cargo e, como o salário é acima do valor do mercado, aceitam receber somente uma parte.

Para Janaina, parte desse problema está na forma como as corregedorias entendem os casos em que o funcionário que participa das irregularidades decide denunciar a situação. De acordo com ela, o servidor não tem incentivos para contar a verdade, uma vez que, ao fazer isso, é exonerado e precisa pagar integralmente todos os salários que recebeu.

SEM DELAÇÃO – No Twitter, a futura deputada afirma que questionou o funcionário que estava ministrando o curso. “Mas assim vocês não vão pegar ninguém! O funcionário precisa ser acolhido em seu relato! Claro que precisará provar o alegado, mas se for tratado como bandido, não vai denunciar nunca!”, escreveu.

O palestrante afirmou que o cidadão não era vítima, mas cúmplice, por beneficiar-se do esquema. Janaina, no entanto, escreve que esse sistema não funciona, já que não incentiva o funcionário a delatar as práticas ilegais, mas as incentiva.

No fim, ela comenta, sem especificar, sobre um caso semelhante ao exposto na palestra. “Uma movimentação estranha, como toda a imprensa vem dizendo (responsavelmente), não implica ilicitude. Mas se os investigadores quiserem mesmo chegar a algum lugar, precisam dar alguma garantia aos assessores, para que eles falem…“, escreveu.

Logo no início, governo Bolsonaro terá que negociar cinco acordos comerciais

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Espera-se que o novo chanceler não atrapalhe os acordos

Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas
Folha/Mercado

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) receberá, em seu primeiro ano de mandato, cinco negociações de acordos de livre comércio em andamento. Duas delas, com Coreia do Sul e Singapura, serão praticamente iniciadas em seu governo. As outras três, em estágio mais avançado, são com Canadá, Efta (bloco de Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein) e União Europeia —que tem uma rodada em andamento nesta semana.

Não há clareza até que ponto a dissolução do Ministério da Indústria e uma possível guinada no de Relações Exteriores poderão afetar as tratativas, segundo um servidor envolvido nas negociações. A dúvida é se o Itamaraty seguirá com a liderança das equipes que participam das rodadas e qual seria o efeito de uma possível alteração.

OBSTÁCULOS – “Precisamos abrir o mercado, mas enquanto não resolvermos o que queremos ser no Mercosul, vamos continuar com obstáculos”, afirma José Augusto de Castro, presidente AEB (associação de comércio exterior).

Ainda assim, a expectativa dos negociadores é que pelo menos um acordo, o do Canadá, seja encerrado no primeiro ano de Bolsonaro no Planalto.

A maior abertura do mercado canadense pode ampliar a exportação de 336 produtos, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria). “Em algumas pautas, como carne, a tarifa média por lá hoje é de 70%. É a 10ª maior economia do mundo e o 10º maior importador”, diz Fabrizio Panzini, gerente de negociações internacionais da entidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Espera-se que o futuro chanceler Ernesto Araújo deixe a ideologia de lado e atue com o máximo de profissionalismo na defesa dos interesses nacionais, porque o Brasil precisa desesperadamente incrementar suas exportações, para aumentar a geração de divisas, a criação de empregos e a distribuição de renda. (C.N.)