Bolsonaro ganha ou perde votos com o general Augusto Heleno como seu vice?

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General Augusto Heleno é da linha dura militar

Jussara Soares
O Globo

O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PSL, deve oficializar o seu vice nesta quarta-feira. Em visita ao município paulista de Registro, nesta terça-feira, o político prometeu anunciar um militar para compor a sua chapa, de acordo com o deputado federal Major Olímpio, que o acompanha na viagem.

Com o fim das negociações com o PR, o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira (PRP) é o nome que deve ser confirmado. O militar é o responsável pelo programa de governo de Bolsonaro na área de segurança pública. A conveção do PSL está marcada para o próximo domingo, dia 22, no Rio de Janeiro.

CONFIRMAÇÃO — O Bolsonaro prometeu que vai anunciar o vice amanhã e disse que será um general. Deve mesmo ser confirmado o general Heleno — disse Major Olímpio, presidente do PSL em São Paulo.

Em entrevista ao Globo hoje, o general disse que está pronto para a função. Mesmo na reserva, Heleno ainda é uma liderança no Exército. Ele ficou mais conhecido do público em geral em 2004, após assumir o cargo de comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti.

De volta ao Brasil, trabalhou no Alto Comando do Exército, antes de ser nomeado comandante militar da Amazônia, em 2008, no governo Lula. Na época, entrou em choque com o governo petista por causa da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

TORTURAS – Em 2014, já na reserva, criticou o ofício enviado pelo Ministro da Defesa, Celso Amorim, à Comissão Nacional da Verdade (CNV) reconhecendo que as Forças Armadas praticaram tortura. Para Heleno, as Forças Armadas não devem admitir e nem pedir desculpas por violações aos direitos humanos durante a ditadura militar.

Depois da recusa do senador Magno Malta (PR) em ser vice de Bolsonaro, as conversas com o PR foram encerradas diante das exigências do chefe da legenda, Valdemar Costa Neto, que queria que aliança se estendesse para a eleição proporcional no Rio e em São Paulo. A intenção de Costa Neto era que, com a coligação com o partido de Bolsonaro, o PR aumentasse sua bancada, elegendo um número maior de parlamentares.

“PUXADOR” — “Isso está fora de cogitação. Em São Paulo, o (deputado federal) Eduardo Bolsonaro será um grande puxador de votos. Muitas pessoas votarão apenas na legenda por causa do (Jair) Bolsonaro. Não vamos abrir mão de eleger mais deputados do PSL com uma coligação com o PR” — justificou Major Olímpio.

Nesta terça-feira, Bolsonaro visitou muncípios do Vale do Ribeira, onde foi criado em Eldorado Paulista. Pela manhã, o pré-candidato esteve em Miracatu, onde visitou um irmão, e depois em Registro se encontrou com uma irmã e participou de uma reunião comerciantes locais. À noite, o parlamentar se reunirá com produtores de banana na cidade de Sete Barras.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGResta saber se Bolsonaro ganha ou perde votos com Augusto Heleno na chapa. Na minha modesta opinião, ele vai perder votos. (C.N.)

Paulo Maluf já derrotou o câncer, agora falta vencer a cassação de seu mandato

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Recuperação rápida de Paulo Maluf é um “milagre” 

Andréia Sadi
G1 Brasília

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para o dia 7 de agosto a reunião que deve cassar o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), afastado do cargo por ordem da Câmara dos Deputados e preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi confirmada nesta terça-feira (17) ao blog pelo corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP). Ele disse que o seu parecer sobre o tema está pronto e já foi entregue à Mesa Diretora. No entanto, ele não quis comentar o teor de seu parecer.

CASSAÇÃO – Fontes da Câmara afirmaram ao blog, reservadamente, que a tendência da Mesa Diretora é cassar o mandato de Maluf, como determinou o ministro Fachin do STF há mais de seis meses.

Maluf foi preso por determinação do ministro Edson Fachin em dezembro, condenado pelo crime de lavagem de dinheiro durante sua gestão como prefeito de São Paulo. Em abril, o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado.

A sentença de Fachin também determinou a perda do mandato de deputado, o que ainda não ocorreu porque os deputados alegam que estavam em dúvida se o caso havia transitado em julgado ou não.

PARECER – O STF já respondeu ao questionamento da Câmara. Com isso, o deputado Evandro Gussi finalizou o seu parecer e disse que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, marcou a reunião da Mesa para o dia 7 de agosto, na volta do recesso parlamentar.

Segundo o blog apurou, deputados da base aliada justificam a demora para cumprir a decisão do STF porque se dizem “constrangidos” com a ideia de cassar, pela Mesa Diretora, um colega. Mas afirmam que não descumprirão a decisão do STF.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, já foi comunicado de que os deputados não vão mais “segurar” o mandato de Maluf, que é do partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Coitado do Maluf… Continua procurado no mundo inteiro pela Interpol, embora possa ser facilmente encontrado em sua mansão. Ao sair da prisão, estava enfermíssimo, com câncer disseminado (metástase) e um número enorme de doenças. De repente, o milagre, com uma recuperação fantástica, a ponto de agora fazer fisioterapia três vezes por semana, numa clínica de Medica Esportiva. A cassacão é mais um capítulo da perseguição que lhe movem, em situação semelhante à de Lula, outro injustiçado.
(C.N.)

 

Neutralidade na sucessão presidencial seria imperdoável, diz presidente do PSB

 (Foto: Anderson Oliveira/PSB Nacional)

Siqueira, presidente do PSB, defende apoio a Ciro

Gerson Camarotti
G1 Brasília

Pressionado por PT e PSDB a não apoiar Ciro Gomes (PDT) na eleição presidencial, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a neutralidade neste ano seria “imperdoável”, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. “A neutralidade seria imperdoável. Num momento crucial como este para o país, o partido não pode ser omitir”, afirmou Siqueira.

O presidente do PSB tem negociado o apoio a Ciro Gomes. As conversas se intensificaram nas últimas semanas, mas as legendas ainda enfrentam dificuldade em Pernambuco. Isso porque o governador do estado, Paulo Câmara, quer convencer o PT a não lançar Marília Arraes, neta de Miguel Arraes, como candidata ao governo de Pernambuco.

SEM CHANCE – Para garantir sua reeleição, Câmara tem de convencer o PSB a se aliar ao PT na corrida presidencial, hipótese hoje praticamente descartada pela cúpula do partido.

A aproximação com o PSB é o objetivo principal de Ciro Gomes, que vê na aliança uma possibilidade de isolar o PT no campo de centro-esquerda.

Diante disso, integrantes do PT têm pressionado o partido a liberar as bancadas estaduais.

PSDB TENTA – O PSDB também quer evitar o apoio do PSB a Ciro Gomes. O pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, e os aliados dele têm conversado com interlocutores do PSB para evitar a aliança.

O apoio dos tucanos a Ciro Gomes é visto como “preocupante” por Alckmin, já que o atual governador de São Paulo, Marcio França, é do PSB e, por enquanto mantém a aliança com o peessedebista.

Ao PT interessa um jeito de inviabilizar a candidatura de Ciro Gomes

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Fotocharge reproduzida do Google

João Domingos
Estadão

O anúncio do governador Paulo Câmara, de Pernambuco, de apoio à candidatura presidencial de Lula, e a pressão pela neutralidade do partido exercida pelo governador de São Paulo, Márcio França, desestabilizaram o PSB. E, pelo menos por enquanto, deram uma esfriada nas negociações dos socialistas com o pré-candidato Ciro Gomes, do PDT. O movimento dos dois governadores levou ainda o presidente do partido, Carlos Siqueira, a adiar a reunião do Diretório Nacional que decidiria com qual candidato o PSB seguirá na eleição presidencial.

O partido, no entanto, não pretende se declarar neutro. “O momento é muito importante, é crucial para o futuro do País. O PSB não pode ficar sem uma posição clara na eleição presidencial”, diz Siqueira. Ele não adianta qual será.

DIRETÓRIO – Como boa parte dos diretórios é a favor da aliança com Ciro Gomes, dirigentes do partido anteveem a retomada das conversações logo que o choque do adiamento da reunião do Diretório passar. Para todos os efeitos, Siqueira marcou a convenção (chamada de congresso) para o dia 5 de agosto. A reunião do Diretório terá de ser feita antes. E o que a for decidido ali, será levado para a convenção.

Nesse período, o PT pretende fazer de tudo para atrair o PSB para seu lado. Não se trata somente da busca de um parceiro que pode ser enquadrado na categoria de partido médio, com uma bancada de 26 deputados, quatro senadores e cinco governadores, três deles eleitos na cabeça de chapa, em 2014, e dois que eram vice e que herdaram o governo com a saída dos titulares: Márcio França, substituto de Geraldo Alckmin, e Daniel Pereira, que assumiu o lugar de Confúcio Moura, em Rondônia.

CONCILIAÇÃO – E por que segurar o PSB do seu lado é tão importante para o PT? Porque atrapalha a vida de Ciro Gomes, que pretendia anunciar os socialistas como seu primeiro aliado de peso. Depois, tentaria negociar com o PCdoB e com os partidos do Centrão. Se conseguir tal feito, Ciro pretende dizer, na campanha, que é um candidato que buscará a conciliação nacional e que a seu lado cabem nomes da centro-esquerda à centro-direita. Em resumo, todo o País estará representado pelas forças que ele pretende unir.

E por que para o PT é fundamental atrapalhar a vida de Ciro? Porque o PT sabe que a candidatura de Lula é inviável, pois o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Terá, então, de lançar mão de seu plano B, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Acontece que Haddad é pouco conhecido no Nordeste e dificilmente terá desempenho ao menos parecido com o das eleições passadas. Ciro, ao contrário, é da região. Para se ter uma ideia, não fossem os Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí, que deram 10,15 milhões de votos de frente para Dilma em 2014, a petista teria perdido a eleição para o tucano Aécio Neves, que conseguiu, com a ajuda de Geraldo Alckmin, 6,8 milhões de votos de vantagem só em São Paulo.

EFEITO NORDESTE – Na eleição passada a maior vantagem de Dilma sobre Aécio (2,4 milhões de votos) veio do Ceará, Estado de Ciro Gomes. Pelos cálculos do candidato do PDT, ele poderá tirar cerca de 4,5 milhões de votos sobre os outros candidatos com os quais disputa a eleição.

Então, para todos os efeitos, ao PT nesse instante interessa enfraquecer o máximo possível a candidatura de Ciro Gomes no Nordeste, onde o PSB também é forte. Exatamente por isso a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, correu ao governador Paulo Câmara no meio da semana para prometer a ele apoio dos petistas à sua tentativa de reeleição.

Câmara sabe que Lula é imbatível em Pernambuco. Portanto, anunciar uma dobradinha com o ex-presidente tornou-se fundamental para ele. Por isso mesmo é que Câmara anunciou o apoio a Lula e não ao PT ou ao eventual candidato que vier a ser escolhido para o lugar do ex-presidente, como Haddad.

PF investiga empreiteiras usadas para desviar recurso no governo de Aécio

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A propina para Aécio era de 3%, segundo o delator

Deu no Jornal Nacional

A Polícia Federal investiga a suspeita de que duas empresas tenham sido usadas para desviar recursos da construção da Cidade Administrativa em Belo Horizonte para campanhas do então governador Aécio Neves (PSDB). A sede do governo de Minas Gerais foi construída de 2008 a 2010 durante o governo do tucano. Ela foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que a obra passou de R$ 1,8 bilhão.

Em delação premiada, no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da construtora Odebrecht em Minas Gerais Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro.

PROPINA DE 3% – Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com as empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e a OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.

A Polícia Federal investiga a denúncia de que o desvio de dinheiro ocorreu por meio de fraudes, durante a construção da Cidade Administrativa. Oswaldo Borges é apontado como operador de Aécio Neves neste caso. Ele é acusado pelo ex-executivo da Odebrecht de intermediar o esquema antes mesmo da licitação.

“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse Sérgio Neves na delação.

SUBCONTRATADAS – As duas empresas seriam a Cowan e a Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas para não fazer nada. “Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato para a prestação de serviço de R$ 5 milhões fictícios. (…) Fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,6 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, disse Sérgio Neves.

Representantes das duas empresas prestaram depoimento à Polícia Federal no ano passado. Eles negaram que os contratos tenham sido fictícios e apresentaram documentos e notas fiscais que comprovariam os pagamentos.

Em uma nota fiscal da Cowan de R$ 4,6 milhões, por exemplo, estão relacionados vários equipamentos, como guindastes e caminhão betoneira, que teriam sido locados para o consórcio. Um documento da Alicerce, no valor R$ 608 mil, se refere a prestação de serviços de consultoria.

CONFIRMAÇÃO – Mas o depoimento de outro executivo da Odebrecht, Carlos Berardo Zaeyen, que era o responsável pelos contratos do consórcio, contradiz a Cowan e a Alicerce.

Ele disse à Polícia Federal que não tem conhecimento de prestação de serviços da Alicerce e nem da utilização de equipamentos da Cowan na Cidade Administrativa.

A Polícia Federal investiga a suspeita de que as notas fiscais apresentadas sejam frias. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito agora está na Justiça de Minas Gerais.

PDT se adianta e vai oficializar candidatura de Ciro Gomes nesta sexta-feira

É impressionante: Ciro conseguiu ressuscitar o PDT

Andreza Matais
Estadão

O PDT convocou para esta sexta-feira, dia 20, a convenção nacional do partido que irá oficializar a candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto. O evento ocorrerá na sede nacional do partido, em Brasília. O PDT escolheu o primeiro dia definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o início das convenções partidárias. O prazo para as convenções se encerra em 5 de agosto.

Bem posicionado nas pesquisas, Ciro tem atraído a atenção de um bloco formado por partidos de centro direita, formado por PP, DEM, PR, PRB e Solidariedade. Há uma grande expectativa na campanha do pedetista de que ele contará com o apoio do bloco ao seu nome. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A expectativa é enorme. Além do Centrão, o
 PSB também pode apoiar Ciro Gomes.  Mas a eleição ainda não começou, porque até agora quem está vencendo são os brancos, nulos e indecisos, que passam de 50% e formam maioria absoluta. Nunca antes, na história deste país, as coligações eleitorais foram tão importantes. Somente serão decididas na primeira semana de agosto. Como diria o grande publicitário e compositor Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock. (C.N.)

Polícia Federal investiga uma conta na Espanha que é atribuída a José Dirceu

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Dirceu continua na mira da equipe da Lava Jato

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

A Polícia Federal abriu novo inquérito para investigar o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). A PF informou ao juiz Sérgio Moro sobre a abertura do inquérito sobre supostas propinas na Espanha em benefício de Dirceu citada pelo ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada.

De acordo com o ofício, por ordem do delegado Christian Robert Wurster, foi instaurado o “inquérito nº 0752/2018-4 – SR/PF/PR para apurar possível ocorrência do delito” de lavagem de dinheiro, “além de todas as demais circunstâncias, porquanto Gérson de Mello Almada, teria pago valores decorrentes da Petrobras a José Dirceu, por intermédio de uma ‘conta corrente’ mantida com a Engevix e Milton Pascowitch”.

LULA E DIRCEU – Em depoimento prestado em julho de 2017, com sigilo levantado em 1º de dezembro, Almada disse saber de uma suposta conta em Madri, administrada pelo lobista Milton Pascowitch, abastecida por propinas de contratos da Petrobras.

Os beneficiários da conta seriam o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). O depoimento do empreiteiro foi anexado à denúncia do Ministério Público Federal sobre propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para Dirceu (Casa Civil – Governo Lula).

FALSOS CONTRATOS – No mesmo depoimento, Almada confessou que firmou “contratos dissimulados” com a empresa de comunicação Entrelinhas com o fim de pagar propinas a Dirceu.

O empreiteiro afirmou que “o objeto dos contratos, anexados aos autos, nunca foi prestado à Engevix e que, mediante o fornecimento das notas fiscais pela Entrelinhas, a empreiteira pagou de 2011 a 2012, o valor de R$ 900 mil”.

Em dezembro, a Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do empreiteiro. Em fevereiro, o juiz federal Sérgio Moro abriu nova ação penal contra o ex-ministro por supostas propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC. Foi nos autos desta ação que Almada citou a conta na Espanha.

Advogados eleitorais de Lula também se desentendem e preocupam o PT

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Eugênio Aragão abre guerra contra o consultor do PT

Daniela Lima
Folha/Painel

Não bastasse a peleja pública travada pelos advogados na esfera criminal, Lula terá que manejar nova disputa, agora entre defensores que atuam na causa eleitoral. Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça escalado para representar o petista no TSE, tem batido de frente com Luiz Fernando Pereira, o consultor do PT que sustenta que, mesmo condenado em segunda instância, o ex-presidente poderia disputar a eleição. A sigla teme que, preso, Lula vá para a batalha jurídica com o time em pé de guerra.

Lula já é alvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral impetrada na semana passada pelo MBL. Quando Aragão, advogado constituído na corte, foi entregar a defesa, descobriu que Pereira já havia encaminhado uma peça ao tribunal.

ATROPELADO – O ex-ministro da Justiça se sentiu atropelado. A confusão chegou à cúpula do partido. Pereira foi levado ao PT por Gleisi Hoffmann, presidente da legenda, que agora está fora do país.

O partido está em agonia com as desavenças entre os advogados, já célebres pela troca de farpas entre Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin. O PT começa a achar que a briga de egos dos defensores deixará Lula como a maior vítima.

Gleisi diz que tem pregado a potenciais aliados a tese de que se Lula for impedido de chegar às urnas, a eleição pode ser deslegitimada. Mas nega os relatos de que teria pregado boicote à disputa caso ele não seja candidato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O consultor do PT é jovem e voluntarioso. Sua tese de que Lula pode ser candidato sub judice está furada, porque se baseia em situações anteriores à Lei da Ficha Limpa. O ex-ministro Aragão sabe que a defes tem de buscar outro caminho, mas agora é tarde, a contestação já foi feita pelo consultor. (C.N.)

Centrão ainda tem resistências para fechar apoio à candidatura de Ciro Gomes

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Rodrigo Maia está no Chile e só volta quinta-feira

Cristiane Jungblut e Bruno Góes
O Globo

Formado há dois meses para discutir uma aliança conjunta nas eleições de outubro, o bloco de partidos capitaneado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dá sinais de que pode estar perto do fim. O período de convenções se inicia na próxima sexta-feira, e o grupo — formado por DEM, PP, PRB e Solidariedade — está dividido. Enquanto o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), defendem o anúncio de uma posição conjunta ainda nesta semana, os caciques do DEM e do PRB desejam adiar a decisão por mais uma semana. A divergência entre os líderes está diretamente ligada às preferências políticas de cada partido.

Enquanto PP e Solidariedade flertam abertamente com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, o PRB está mais próximo de Geraldo Alckmin (PSDB). O DEM, por sua vez, está dividido entre seguir Rodrigo Maia, que tem se aproximado de Ciro, ou aderir à vontade de grande parte dos dirigentes, que pregam uma parceria com Alckmin.

DEFINIÇÃO – Tentando empurrar o bloco para o colo do pedetista, os caciques de PP e Solidariedade desejam definir o futuro de suas siglas antes da convenção de Ciro, marcada para sexta-feira, em Brasília. Já o DEM e o PRB, angustiados com o desempenho ruim de Alckmin nas pesquisas, querem ganhar tempo para avaliar melhor os cenários e colocar ainda mais pressão nas negociações com o tucano.

O bloco terá um encontro amanhã e outro na quinta-feira pela manhã, quando Maia retornar de viagem ao exterior. O grupo ainda aguarda uma resposta do ex-deputado Valdemar da Costa Neto sobre os rumos do PR. Embora desfiliado do partido, é Valdemar quem controla a legenda. Segundo dirigentes do “blocão”, Valdemar deve participar de um jantar com os quatro partidos na quarta-feira.

— O nosso bloco tem que se decidir essa semana, porque começam as convenções partidárias — afirmou Paulinho.

DIVISÕES – O Solidariedade acredita que Ciro Gomes tem mais chance de decolar nas pesquisas de intenção de voto do que Alckmin. Esse também é o pensamento de Nogueira, embora, no PP, a posição de seu presidente não seja unânime. O próprio Alckmin identificou a preferência do PP por Ciro Gomes e, na semana passada, fez um cerco a dirigentes do partido. Na ocasião, o tucano conversou com o presidente da legenda e com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde.

— Esperamos definir nesta semana — disse Ciro Nogueira.

Segundo aliados, o senador rejeitou especulações sobre o PP indicar a senadora Ana Amélia (PP-RS) para vice de Alckmin. Os tucanos acenaram com a possibilidade, mas a senadora gaúcha não é do grupo do presidente da legenda. Apesar de bombardear Alckmin, o cacique do PP não quer perder a parceria com o DEM.

ACM NETO OTIMISTA – No DEM, o tom cauteloso é assumido pelo presidente ACM Neto. Há resistência a um apoio a Ciro Gomes, que não tem identidade com a legenda, que é aliada histórica do PSDB e sempre esteve na oposição ao PT e ao PDT. Deputados importantes no quadro partidário, como Mendonça Filho (PE) e Rodrigo Garcia (SP), fazem campanha por uma aliança com Alckmin.

No último sábado, porém, em encontro com a presença do pré-candidato pedetista, Ciro teria revertido algumas resistências. ACM Neto disse que o prazo-limite para o grupo definir se fica unido ou não sobre quem apoiar é o dia 27.

— Aposto hoje que os partidos de centro irão juntos — avaliou ACM Neto.

No encontro realizado em São Paulo, Ciro Gomes se comprometeu a elaborar um amplo documento com propostas. Até mesmo o presidente do PRB, Marcos Pereira, que apoia Alckmin nos bastidores, gostou da conversa. Ao Globo, Marcos Pereira disse apenas que o PRB está analisando ainda quem vai apoiar.

PR E BOLSONARO – Dirigentes do “blocão” disseram que Valdemar deu novos sinais nesta segunda-feira de que está com dificuldades de fechar uma aliança com o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Segundo as conversas, Valdemar contou que tem problemas em alguns estados com Bolsonaro, como os palanques de Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

— Demos um prazo até amanhã (quarta) ou quinta, e ele (Valdemar) nos disse que as diferenças entre eles e o Bolsonaro não tinham sido “superadas” — afirmou um dos caciques do blocão.

Um dos maiores entusiastas da composição de PR e PSL, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) também reconhece que há dificuldades de conciliar os interesses.

CHAPA EM SP – Presidente estadual do PSL em São Paulo, o pré-candidato ao Senado Major Olímpio explica que já há uma chapa fechada com 105 nomes do partido para concorrer à Câmara dos Deputados. Se houvesse uma coligação proporcional no estado, a legenda seria prejudicada com a eleição também de candidatos do PR.

Da mesma forma, no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro também resiste a aceitar uma composição na eleição proporcional. Como o grande interesse de Valdemar nestas eleições é formar uma bancada relevante no Congresso, essas resistências podem acabar por enterrar qualquer entendimento entre os partidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, a confusão é geral, mas a reportagem indica que Ciro Gomes tem mais chances de fechar com o Centrão, decisão que será um golpe fatal na campanha de Alckmin.  A decisão será tomada depois da volta de Rodrigo Maia, que está no Chile. (C.N.)

Agencias reguladoras são uma vergonha nacional, com destaque para a ANS

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Charge do Cícero (Arquivo Google)

Deu em O Tempo
(FolhaPress)

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14) publicada nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos. Cármen Lúcia, que está de plantão no STF durante o recesso forense, atendeu liminarmente (provisoriamente) a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS publicou as novas normas, agora suspensas, em 28 de junho. Na chamada coparticipação, o paciente paga uma parte de consultas e exames. Segundo a Resolução Normativa nº 433, os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos.

LIMITES – A ANS também havia estipulado limites (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia: o valor máximo a ser pago não poderia ultrapassar o valor correspondente à mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).

Por exemplo, se o consumidor pagasse R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação não poderia ultrapassar R$ 100.  Com isso, no mês em que houvesse coparticipação, ele iria pagar, no máximo, R$ 200.​

Na ação ajuizada no Supremo, a OAB sustentou que a ANS usurpou competência do Legislativo ao editar a resolução, criando “severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito”.

INQUIETUDE – Cármen Lúcia entendeu que os argumentos da OAB eram plausíveis e destacou “a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que [foram] surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo”.

“Causa estranheza que matéria relativa ao direito à saúde, de tamanha relevância social, e que a Constituição afirma que, no ponto relativo a planos específicos, somente poderá ser regulamentada nos termos da lei […], deixe de ser cuidada no espaço próprio de apreciação, discussão e deliberação pelos representantes do povo legitimamente eleitos para o Congresso Nacional, e seja cuidado em espaço administrativo restrito [a ANS], com parca discussão e clareza, atingindo a sociedade e instabilizando relações e aumentando o desassossego dos cidadãos”, escreveu a ministra. O Supremo ainda julgará o mérito da ação ajuizada pela OAB.

CONTRAPARTIDA – Os planos de saúde pretendem que gastos com atendimentos sejam divididos com o usuário; objetivo é diminuir custos e evitar o uso sem necessidade. Além da mensalidade, o usuário pagaria à operadora uma parte do custo de cada consulta, exame ou procedimento realizado. A cobrança pode ser por valor fixado ou por percentual

Há também a franquia, tipo seguro de automóvel. Em adição à mensalidade, o usuário pagaria por atendimentos e serviços até atingir determinado valor; a partir daí, outras despesas seriam custeadas pela operadora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As agências reguladoras são uma vergonha nacional. Cabides de empregos dos políticos, existem para defender as empresas do setor e não os usuários. Foram criada por FHC, aquele político que, antes de assumir a Presidência, anunciou: “Esqueçam tudo que eu escrevi”. Não é preciso dizer mais nada. (C.N.)

Governo admite rever instrução que tirou transparência dos órgãos públicos

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Diante da gritaria na Esplanada dos Ministérios, por causa da Instrução Normativa 01, que dá cobertura para os órgãos públicos sonegarem informações à população, a Secretaria de Comunicação do Governo Federal admitiu, na última sexta-feira (dia 13), reeditar o documento. A Instrução Normativa usa a Lei Eleitoral como fachada para a falta de transparência, como mostrou o Blog e o Correio Braziliense.

A Instrução Normativa entrou em vigor em 7 de julho último. Desde então, ministérios, autarquias e mesmo instituições de pesquisas, com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deixaram de publicar notícias em seus portais e redes sociais, alegando que poderiam ser punidos pela legislação eleitoral.

JUSTIFICATIVA – O argumento: os agentes públicos não podem correr o risco de praticar condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos à eleição, conforme prevê a Lei nº 9.504/1997.

O problema foi que a instrução deu asas aos que gostam de viver nas sombras, sem prestar contas à sociedade. Alegando que poderiam infringir a legislação, deixaram de fornecer dados corriqueiros. Em nenhuma outra eleição se viu uma postura tão conservadora, semelhante a uma lei da mordaça.

O estopim para a falta de transparência está no Artigo 30 da Instrução Normativa, que explicita: “No período eleitoral, fica vedada a veiculação ou exibição de conteúdos noticiosos dos órgãos e entidades integrantes do SICOM, em suas propriedades digitais.”

AO PÉ DA LETRA – O entendimento sobre a proibição, levada ao pé da letra nas assessorias de comunicação e consultorias jurídicas de ministérios e outros órgãos, “não era esperado”, segundo representantes da Secom. Em reunião realizada com assessores de áreas de comunicação, na tarde desta sexta, foi explicado que a revisão da IN deverá ocorrer, pois a ideia do que foi publicado na IN era apenas orientar sobre a forma do conteúdo, mas não deixar de dar transparência aos atos de governo.

Enfim, parece que o bom senso está voltando. O governo não pode compactuar com aqueles que desdenham da obrigação de fornecer todas as informações demandadas pela sociedade.

O exercício da ironia como opção filosófica do poeta Raul de Leoni

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Leoni é um poeta de grandeza solitária

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O advogado e poeta Raul de Leôni (1895-1926), nascido em Petrópolis (RJ), faz poeticamente da ironia a sua filosofia.

IRONIA
Raul de Leôni

Ironia! Ironia!
Minha consolação! Minha filosofia!
Imponderável máscara discreta
Dessa infinita dúvida secreta,
Que é a tragédia recôndita do ser!
Muita gente não te há de compreender
E dirá que és renúncia e covardia!
Ironia! Ironia!
És a minha atitude comovida:
O amor-próprio do Espírito, sorrindo!
O pudor da Razão diante da Vida!

Constituição e Lei Eleitoral impedem que haja candidaturas avulsas nas eleições

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Charge do Angeli (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Os repórteres Amanda Pupo e Rafael Moura, edição de ontem de O Estado de São Paulo, revelaram que o ministro Luis Roberto Barroso adiou para depois de outubro a resposta a pedidos de algumas pessoas que desejam concorrer às eleições como candidatos avulsos. Barroso, na minha opinião, adiou a resposta negativa, isso porque candidaturas avulsas colidem com a Constituição Federal e também com a Lei Eleitoral, que condicionam diretamente qualquer candidatura ao registro de filiação partidária anterior a seis meses do pleito.

De outro lado, a Lei Eleitoral estabelece normas para que os partidos tenham existência legal e assim possam inscrever seus candidatos e candidatas.

FILIAÇÃO – Portanto, ninguém pode se candidatar se não estiver filiado a alguma legenda. Isso de um lado. De outro, o critério de acesso ao horário eleitoral gratuito está condicionado percentualmente às respectivas bancadas na Câmara Federal. E em terceiro lugar existe a mesma condicionante para percepção de recursos financeiros do Fundo Eleitoral.

Podemos acrescentar que, se pudesse haver candidatos avulsos, eles poderiam chegar, digamos, em torno de mil candidaturas.  Seria um absurdo completo e o Tribunal Superior Eleitoral, evidentemente, não poderia, através dos TRES de cada estado, fornecer registro a esse imenso número. Não haveria como incluir os avulsos na computação dos votos.  Constituição e lei eleitoral impedem candidatos avulsos nas eleições

BOM SENSO – Em matéria de eleição, qualquer análise deve ser precedida e baseada no bom senso e na possibilidade de qualquer eleitor ou eleitora analisar a legislação e, como se isso não bastasse, conseguir perceber a realidade dos fatos. Acontece isso com frequência. Às vezes, as dúvidas substituem pontos concretos de apreciação do universo do voto.

Por exemplo: na tarde de ontem, no Studio I, GloboNews, foi comentado o tema abstenção. Na verdade, analisando-se bem o fato, verifica-se o seguinte: toda vez que um recadastramento eleitoral se distancia mais da próxima eleição, faz parecer que a abstenção avançou amplamente. Engano. Pode-se medir o desinteresse em torno de candidaturas projetando-se os percentuais de votos nulos e brancos. Mas não com base na abstenção, porque é preciso levar em conta a taxa de ortalidade no Brasil que é de 0,7% a/a.

DESINTERESSE – Dificilmente as famílias procuram a Justiça Eleitoral para comunicar a morte de parentes. Tem também que se considerar que a cada 12 meses pessoas completam 70 anos de idade. Há pessoas também doentes com dificuldade de locomoção. Além disso, o voto não é obrigatório para os eleitores e eleitoras entre 16 e 18 anos. Sem dúvida, está havendo desinteresse pelo desfecho da sucessão presidencial e também das eleições para governadores. O quadro, hoje, está marcado pela falta de estímulo que causa forte desinteresse pelo voto nas urnas.

A sucessão presidencial é o maior exemplo. Basta ler as mais recentes pesquisas do Datafolha e do Ibope. Disso resulta a tese de que fossem domingo a definir em quem votariam. O quadro das preferências continua gelificado. Bolsonaro, Marina e Alckmin, este último muito abaixo do que ele poderia esperar.

Falei em esperar, é o que o eleitorado brasileiro mais faz no passar dos anos, assistindo um processo que só funciona para garantir o mandato dos eleitos.

Reforma da Constituição cubana é mais uma jogada de marketing ditatorial

Charge do Toni D’Agostini (Arquivo Google)

Carlos Newton

Muita gente costuma fazer críticas ao marxismo, sem na verdade conhecer a obra de Karl Marx e Friedrich Engels, até porque não se trata de um trabalho individual, mas de um esforço conjunto, a quatro mãos. Pessoalmente, tenho admiração maior a Engels do que a Marx, que era um jornalista classe média baixa, enquanto seu parceiro era o herdeiro de uma das primeiras multinacionais da História, com fábricas na Alemanha e na Inglaterra. Ou seja, ao defender os trbalhadores, Engels  lutava contra seus próprios interesses pessoais. E o mundo gira, o tempo voa, porém Marx e Engels continuam influentes, conforme ficou recentemente comprovado na obra do economista francês Thomas Piketty, “O Capital no Século XXI”.

Não existem pensadores tão difamados, caluniados e depreciados como Marx e Engels. Atribuem a eles as maiores barbaridades cometidas por regimes que se diziam marxistas, mas procediam exatamente ao contrário.

INTELIGÊNCIA E SABER – Marx e Engels eram dois jornalistas que apostavam na predominância da inteligência e do saber. A defesa da ditadura do proletariado foi “pinçada” na obra deles para justificar outros tipos de ditaduras. Eles jamais defenderam censura à imprensa e execuções sumárias, não existe “paredón” na obra deles.

Agora, noticia-se que o governo de Cuba, que estranhamente se diz marxista, está promovendo uma reforma constitucional a ser aprovada pela Assembleia Nacional ainda em julho. A farsa é tão flagrante que será criada a função de primeiro-ministro, ao lado do cargo de presidente, como se a família Castro estivesse deixando o poder.

É tudo conversa fiada, porque fica mantido o Partido Comunista como única força política no país, e o Estado comunista como força econômica dominante. E Raúl Castro é quem comanda o Partido.

MANIPULAÇÃO – Outro golpe de marketing é que passam a ser reconhecidos o mercado livre e a propriedade privada na sociedade cubana, e será criada uma nova presunção de inocência no sistema judiciário. De novidade, apenas a presunção de inocência, porque a propriedade privada sempre foi reconhecida na Constituição cubana, ao lado da propriedade estatal, cooperativa, agrícola e de sociedade conjunta. Na antiga União Soviética, também sempre houve propriedade privada.

O jornal Granma, do Partido Comunista, anunciou no sábado, dia 14, que “as experiências adquiridas nestes anos de Revolução” e “os novos caminhos traçados” são algumas das razões para a reforma da Constituição. O anteprojeto, elaborado por uma comissão encabeçada por Raúl Castro, ex-presidente e primeiro-secretário do Partido Comunista, contém 224 artigos.

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P.S
Os grandes êxitos do regime cubano são o fim do analfabetismo, o combate à fome, a baixa mortalidade infantil e o alongamento da expectativa de vida (média de 79 anos). Mas isto só ocorreu devido à ajuda soviética (que já acabou), à venezuelana, que está por acabar, e à brasileira, que ainda se mantém com o programa Mais Médicos. O regime cubano não é autossustentável.  

P.S 2 Também na Constituição de Cuba a pequena propriedade privada já era reconhecida e existia na prática, embora a teoria não o fizesse. Agora eles querem dar um guinada capitalista, no que diz respeito a empresas. No mais, considerar o regime cubano como marxista é uma Piada do Ano. Não existe marxismo sem liberdade individual e liberdade de imprensa, aprendam isso.

P.S 2A reforma constitucional cubana é do tipo me engana que eu gosto. Sou marxista, mas não sou idiota. (C.N.)

Franklin Martins será o novo assessor de imprensa do Supremo na era Toffoli

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Franklin Martins vai “trabalhar” a imagem de  Toffoli

José Carlos Werneck

O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Dias Toffoli, já escolheu o futuro Assessor de Imprensa do tribunal. Trata-se do veterano jornalista político Franklin Martins, que foi o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social durante o governo do ex-presidente Lula.

Franklin foi comentarista político em vários órgãos de comunicação e depois trabalhou na Rede Globo a partir de 1996. Participou do Jornal Nacional e no Jornal da Globo até maio de 2006. Quando Caio Túlio Costa assumiu a presidência do iG, Franklin Martins foi contratado como comentarista do portal, junto com Mino Carta, Paulo Henrique Amorim e José Dirceu. Trabalhou, também, na Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.

EX-MINISTRO – Em 2007, foi nomeado ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do ex-presidente Lula, quando teve a função de coordenar as relações do governo com a imprensa, a publicidade oficial e também de implementar o projeto de uma rede nacional pública de TV.

Foi considerado pela Revista Época um dos cem brasileiros mais influentes do ano de 2009.

PF abre mais um inquérito contra José Dirceu, desta vez pelo caso Engevix

Depois de operar as pálpebras, Dirceu entrou no Botox

Cleide Carvalho
O Globo

A Polícia Federal informou ao juiz Sergio Moro que abriu um terceiro inquérito para investigar pagamentos indevidos feitos pela construtora Engevix ao ex-ministro José Dirceu. A investigação deve apurar novos pagamentos feitos pela empreiteira, uma das participantes do cartel da Petrobras, em benefício de Dirceu, e a existência de uma conta corrente entre o ex-ministro e o lobista Milton Pascowitch.

A investigação foi pedida em dezembro passado. O empresário Gerson Almada, da Engevix, disse ter feito pagamentos de R$ 900 mil à Entrelinha Comunicação, que prestava serviços à JD Consultoria, entre 15 de abril de 2011 a 16 de julho de 2012.

PROPINA PURA – Uma segunda parte da denúncia, já aceita pelo juiz Sergio Moro, incluiu pagamentos de R$ 1,5 milhão feitos pela UTC Engenharia à JD Consultoria, a empresa de José Dirceu, entre 2013 e 2014, sem que houvesse efetiva prestação de serviços.

A denúncia foi aceita por Moro, e o andamento do processo foi suspenso por um ano, contado desde fevereiro passado. Embora tenha recebido a denúncia contra Dirceu, o juiz afirmou que não via interesse de abrir novas ações penais contra pessoas já condenadas.

“Não vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação. O que é necessário é a efetivação das condenações já exaradas e não novas condenações. Por outro lado, a propositura de ações penais contra multicondenados dificulta a focalização dos trabalhos judiciais nas ações penais ainda em trâmite relativamente a pessoas ainda não julgadas. Assim, apesar do recebimento da denúncia, suspendo sucessivamente o processo por um ano, após o que analisarei o prosseguimento”, decidiu o juiz.

DURAS PENAS – José Dirceu já foi condenado por duas vezes na Lava-Jato. Numa das ações, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena estabelecida pelo juiz Sergio Moro de 20 anos e 10 meses para 30 anos e nove meses de prisão. Na segunda condenação, ainda não revista pelo TRF-4, a pena foi de 11 anos e oito meses de prisão.

Dirceu havia começado a cumprir a pena em maio passado, na penitenciária da Papuda. O tempo da pena, aumentado pelo TRF-4, porém, é alvo de recurso da defesa. Em junho passado, por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar Dirceu depois que os ministros entenderam que a pena pode ser reduzida nas instâncias superiores – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF.

— É mais do mesmo, não vejo sentido nessa altura estar abrindo inquérito para apurar fatos já investigados — afirmou o advogado Roberto Podval, lembrando que Dirceu já foi condenado por valores pagos pela Engevix.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDirceu não está nem aí. Depois de operar as pálpebras, colocou silicone nas bochechas, retirou a pelanca do pescoço e entrou no Botox. Livre, leve e solto, está parecendo um brotinho, como se dizia antigamente. (C.N.)

A cada três dias, um professor é ameaçado dentro de escolas no Rio de Janeiro

Professora mudou de escola e se adaptou à situação

Rafael Soares
O Globo

A professora de inglês havia acabado de passar no concurso para dar aulas na rede municipal do Rio. Com 25 anos, ela foi trabalhar numa escola dentro de uma favela na Zona Norte do Rio, sem imaginar que iria conviver com um cotidiano hostil. Mas não demorou muito a descobrir. No dia em que repreendeu uma aluna, que demonstrava um comportamento agitado dentro de sala de aula, a menina, de apenas 10 anos, a ameaçou com uma tesoura. Além das intimidações e agressões verbais, que se revelariam corriqueiras, a jovem ainda sentiria na pele a violência ao ter a mão prensada na porta de um armário por outro aluno, o que a levou a ser socorrida em um hospital. Dois anos depois de dar início à carreira cheia de sonhos, a jovem professora viu seu otimismo vencido por uma licença psiquiátrica.

— Não tinha experiência em sala de aula, muito menos em escola pública. Logo no início, precisei lidar com crianças que não aceitavam ser repreendidas. Diziam que iam pedir aos traficantes que me matassem — conta a professora, hoje com 33 anos, que, com medo, pede para não ser identificada.

UMA ROTINA – Os episódios relatados pela professora não são exceção. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), obtidos pelo Globo via Lei de Acesso à Informação, a cada três dias, um professor é ameaçado dentro de escolas no Estado do Rio. Ao todo, em 624 ocasiões, de 2014 a 2017, professores denunciaram à Polícia Civil ameaças dentro de estabelecimentos de ensino no estado. O levantamento não informa se as escolas são da rede pública ou particular.

A licença da professora de inglês durou três meses. Após se recuperar, ela foi realocada pela Secretaria municipal de Educação em outra escola, no Complexo da Maré, onde, segundo ela, não teve mais problemas.

— Com o tempo, percebi que o ambiente violento nas escolas tem a ver com a ausência da família da criança no ambiente escolar. Antes, isso não acontecia. Nessa nova escola, vejo os pais mais inseridos na vida escolar dos filhos, e o diálogo com o professor é melhor — afirma.

Empresa do coronel Lima intermediava propinas de Temer desde os anos 90

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Charge do Elvis (Humor Político)

Por O Globo com G1

Um novo documento reforça a suspeita da Polícia Federal de que a Argeplan, empresa do coronel João Batista de Lima Filho, intermediava pagamentos ilícitos ao presidente Michel Temer, na década de 90. O documento foi anexado no inquérito dos portos, que investiga se Temer favoreceu empresas do setor portuário na edição de uma Medida Provisória, em troca de propina. A informação é do site G1.

Segundo a Polícia Federal, o documento incluído agora é um complemento de outra planilha, sobre irregularidades no porto de Santos, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O documento traz uma tabela com parcerias realizadas e a realizar, que indica pagamentos a MT, MA e Lima.

PLANILHAS – “Esse complemento de informações também estende a compreensão das informações da primeira planilha aqui apresentada (inquérito 3105), pois indica que os pagamentos apresentados nas planilhas para MT, MA e Lima teriam como destino inicial a empresa Argeplan”, dizem os investigadores.

Suspeita-se que MT seja Michel Temer, MA, Marcelo Azevedo, ex-presidente da Codesp que administra o Porto de Santos, e Lima, o coronel Lima, amigo de Temer.

O documento traz ainda a inscrição: ‘Todas as participações foram concedidas sem nenhum tipo de investimento por parte da Argeplan, além do cumprimento total das exigências políticas’, o que, segundo a PF, reforça o entendimento que a Argeplan funcionaria como intermediária dos pagamentos.

INVESTIGAÇÃO – No início do mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a continuar investigando o presidente. No despacho, o ministro afirma que há um “volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas” até agora pela Polícia Federal no âmbito da investigação.

Na Operação Skala, o delegado Cleyber Malta Lopes destacou que a planilha com as iniciais apontavam indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90. De acordo com o delagado, a planilha indica que “MT” recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que “MA” e “L” tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas.

DELAÇÕES – A investigação foi iniciada a partir das delações de ex-executivos do Grupo J&F, controlador da JBS. Nas interceptações telefônicas da Operação Patmos, a Polícia Federal flagrou uma articulação entre o ex-assessor presidencial Rodrigo da Rocha Loures e um executivo da empresa Rodrimar, Ricardo Mesquita, para publicação de um decreto presidencial que poderia favorecer a empresa, concessionária de áreas no Porto de Santos.

Além de ter captado conversas frequentes entre Mesquita e Rocha Loures, a PF também flagrou um diálogo entre Loures e Temer no dia 4 de maio do ano passado, no qual eles falam sobre o Decreto dos Portos, que ampliou o período para as empresas explorarem áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogados até 70 anos.

Outro personagem desse caso é o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, amigo de Temer. Em sua delação, o ex-executivo da J&F Ricardo Saud disse que pagou R$ 1 milhão ao coronel, supostamente a pedido de Temer.

Justiça determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella e de oito investigados

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Marcelo Crivella está cercado pelos sete lados

Rosanne D’Agostino
G1, Brasília

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de outros oitos investigados. O bloqueio foi determinado no âmbito de uma ação por improbidade administrativa relacionada a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca com uma empresa quando Crivella era o ministro – leia detalhes mais abaixo.

O G1 buscava contato com a assessoria de Marcelo Crivella até a última atualização desta reportagem. Na decisão, a Justiça do Distrito Federal determina o bloqueio de até R$ 3.156.277,60 dos investigados.

RESSARCIMENTO – Ao pedir o bloqueio, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a medida visa “garantir o pleno ressarcimento do erário” em caso de condenação.

A ação investiga a suspeita de sobrepreço na contratação da empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos para o fornecimento e instalação de vidros e acessórios no prédio onde funcionava o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Segundo o MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou a contratação de serviços “sem necessidade demonstrada” e com “superestimativa de quantidades”.

ALTO ESCALÃO – O sobrepreço, de acordo com a acusação, seria de R$ 411.595,00. “Todo o alto escalão tinha contato direto com o então ministro”, diz o Ministério Público.

Ao analisar o caso, o juiz de Brasília afirmou: “Percebo fortes indícios de irregularidades cometidas no âmbito do contrato”.  “São claros, portanto, os indícios da prática de atos de improbidade administrativa”, acrescenta Borelli na decisão.

O bloqueio abrange “todos os valores creditados em contas bancárias, cadernetas de poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras” cujo titular seja um dos investigados.

O juiz também determinou a notificação de todos os citados na ação para apresentarem defesa prévia na ação.

RESTRIÇÕES – Mais cedo, nesta segunda-feira, a Justiça do Rio de Janeiro determinou restrições à atuação de Crivella como prefeito.

Isso porque foi revelada uma reunião secreta dele com pastores no Palácio da Cidade, na semana passada.

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que Crivella está proibido, por exemplo, de usar a máquina pública em interesse de grupos religiosos, de privilegiar o uso de serviços públicos (como filas de hospitais) ou de realizar censos religiosos.