Marina quer plebiscito para temas polêmicos como aborto e legalização das drogas

POLITICA - DO DIA - BELO HORIZONTE - MG .

Marina quer acabar com reeleição e foro privilegiado

Fransciny Alves
O Tempo

A candidata da Rede ao Palácio do Planalto, ex-ministra Marina Silva, reafirmou  nesta terça-feira (14) a pastores evangélicos que, se eleita, pretende fazer plebiscitos para consultar a população sobre temas polêmicos, como a legalização das drogas e a ampliação das hipóteses para o aborto legal. A presidenciável participou de encontro com cerca de 150 líderes de igrejas cristãs do país na Igreja Batista Central, no bairro Luxemburgo, na região Centro-Sul da capital mineira.

De acordo com a candidata, durante o evento houve somente um questionamento sobre temas polêmicos. “Teve apenas uma pergunta em relação ao aborto que eu respondi o que venho respondendo desde 2010: existem as formas já reconhecidas pela legislação brasileira para o aborto, e se for para ampliar além dessas formas, que se faça isso por plebiscito. Mas foi um tema dentro do que é interesse do país, como a melhora da economia”, afirmou a ex-ministra.

SABATINA – Marina Silva apresentou suas propostas e foi sabatinada por cerca de uma hora por pastores evangélicos. Entre os temas tratados por eles no encontro, que foi fechado para a imprensa, estavam segurança pública, crise econômica, reforma política e saúde.

Em coletiva de imprensa, ela disse que não foi indagada sobre a legalização das drogas, mas que adota a mesma postura de se realizar uma consulta popular sobre o tema. “Eu igualmente defendo que se faça um escutamento da sociedade por meio de plebiscito porque é assim que é tratado na maioria dos países do mundo”, disse.

REFORMA POLÍTICA – A candidata também voltou a defender com veemência a realização de uma reforma política no país. “É um compromisso de que vamos acabar com a reeleição, vamos implementar mandato de cinco anos para o Executivo a partir de 2022, vamos acabar com a suplência dos senadores, implementar  reeleição só por dois mandatos para Legislativo, vamos acabar com o foro privilegiado e vamos acabar com o monopólio dos partidos introduzindo as candidaturas independentes”, declarou Marina Silva.

A concorrente ao Palácio do Planalto ainda afirmou que durante a campanha eleitoral, que se inicia nesta quinta-feira (16), ela pretendo vir o máximo de vezes possível para Minas Gerais, que é o segundo maior colégio eleitoral do país: “Eu fui muito bem acolhida e votada em Minas Gerais nas eleições de 2010 e 2014. Estarei aqui fazendo campanha aos nossos candidatos ao governo (João Batista Mares Guia), ao Senado (Kaká Menezes), e a deputados estaduais e federais”.

Para alfinetar o rival Alckmin, Meirelles assinala que não é ”candidato profissional”

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Meirelles garante que logo ficará conhecido politicamente

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Postulante ao cargo de Presidente da República, Henrique Meirelles (MDB), disse que não é um “candidato profissional” e alfinetou o tucano, Geraldo Alckmin, ao dizer que ele “já foi candidato à presidência anteriormente”. “Valorizo as carreiras daqueles que se dedicam à vida política. Me refiro ao candidato profissional, aquele que está sempre querendo ser eleito. Já não é a primeira vez que Alckmin se candidata”, afirmou, após participar de evento com presidenciáveis promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

No evento, Meirelles voltou a defender a informatização do sistema de saúde e a criação de um cartão para todos os brasileiros desde o nascimento, que teria todo o histórico do paciente. “Temos que trazer o governo brasileiro para o século 21”, completou.

Meirelles disse ainda que não é muito conhecido da população porque não foi candidato. “No momento em que meu nome e histórico passam a ser conhecidos, a intenção de voto aumenta”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A proposta de Meirelles é ótima. Há mais de 40 anos, desde a época em que fui diretor da revista Pais & Filhos, defendo a tese de criação de um cartão para toda criança ao nascer, com tipo sanguineo e informações de saúde, vacinações etc. A informatização do sistema de saúde também é mais do que necessária. Meirelles é um dos melhores candidatos, o que atrapalha é que não é brasileiro de coração e não defende verdadeiramente os interesses nacionais. Quanto esteve no comando da JBS, queriam mudar a sede do grupo para a Irlanda, com objetivo de pagar menos impostos... (C.N.)

Defesa de Lula para enganar o TSE é um delírio que mais parece ser uma “fake news”

Charge do Schrödinger (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

O título parece de folheto de cordel. Mas faz sentido. Corre em Brasília a informação, que de tão estapafúrdia se confunde com fake news, de que hoje o PT vai registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República apresentando uma certidão de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, que atesta que Lula não tem condenação nem em primeira nem em segunda instâncias.

Seus advogados estariam dispostos a tentar a manobra para driblar a Lei de Ficha Limpa, pois a legislação eleitoral exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de primeira e segunda instâncias, onde o candidato “tenha o seu domicílio eleitoral”. Como a condenação de Lula ocorreu, na primeira instância em Curitiba e em segunda instância no TRF-4 de Porto Alegre, ele não estaria obrigado a apresentar as certidões daquelas cidades.

TRAMOIA – Trata-se da mais clara chicana, apresentação de um argumento baseado em detalhe ou ponto irrelevante da legislação. A tramoia, se realizada, não deve prosperar, pois a eleição presidencial tem caráter nacional.

A própria defesa de Lula apresentou mais de 70 recursos ao Tribunal Regional Federal (TRF -4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação em segunda instância, que é um fato “público e notório” que independe de prova de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC).

A idéia é racionalizar para que os processos tenham uma decisão em prazo mais rápido. Seu artigo 374 determina que não dependem de provas os fatos:I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos no processo como incontroversos; IV – em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

Fatos notórios são os de conhecimento público, de veracidade indiscutível. No entanto, especialistas exemplificam como um fato “público e notório” pode ser submetido a uma interpretação subjetiva: apesar de todas as evidências, há quem ainda garanta que o homem não foi à Lua.

FICHA LIMPA? – Portanto, argumentar que Lula é ficha limpa seria equivalente a defender a tese de que a ida do homem à Lula é uma fake news. Mas tudo é possível para tentar colocar o ex-presidente na disputa presidencial de outubro. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dirimir essa dúvida, isto é, garantir que o homem realmente chegou à Lua.

Já há na Praça dos Três Poderes, nas imediações do prédio do Supremo, manifestações de todos os tipos, além da greve de fome de militantes do Movimento dos Sem Terra (MST). Uma marcha a Brasília comandada pelo MST pretende pressionar os ministros tanto do TSE quanto os do STF.

A ministra Rosa Weber, que assumiu ontem a presidência do TSE no momento mais delicado politicamente dos últimos tempos, se deparará hoje mesmo com esse desafio a seu temperamento equilibrado e austero.

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INTERPRETAÇÕES NA LAVA JATO

Um dia depois que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega virou réu em Curitiba, ao Juiz Sérgio Moro aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) com base na delação premiada, corroborada por documentos, de que Mantega recebeu propina da para editar medidas provisórias, a Segunda Turma do Supremo  tirou da jurisdição de Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht referentes ao ex-ministro.

A maioria formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski aceitou o argumento dos advogados de Mantega de que os trechos não têm relação com o esquema da Petrobras. A Segunda Turma, sob os mesmos argumentos, retirou também trechos referentes ao ex-presidente Lula.

CONEXÕES – Em Curitiba, vê-se conexão entre as denúncias e a Petrobras. No caso da conta geral de propinas entre PT e Odebrecht, os procuradores entendem que o pior a fazer é separar cada pagamento e acerto, pulverizando os processos por todo o território nacional.

Além do mais, o primeiro caso da conta geral de propina foi julgado lá, e acabou condenando o ex-ministro Antonio Palocci, envolvido na mesma planilha como “Italiano”.

Tolerância Zero, redução da maioridade penal e fim do Mais Médicos, anuncia Bolsonaro

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Candidato anuncia seu programa, que combate terrorismo rural

Deborah Fortuna
Correio Braziliense

Com um slogan “Menos Brasília, Mais Brasil”, o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) divulgou o projeto de governo, caso eleito em outubro deste ano. No documento intitulado de “Projeto Fênix”, de 81 páginas, Bolsonaro propõe a unificação de ministérios ligados à economia, revisão do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal para 16 anos.

Como justificativa do slogan, o projeto diz que “Brasília não pode ser o objetivo final de um governo”. “Quase 99% da população vive nos outros 5.570 municípios do Brasil. Os ministros passam a ser executivos em suas respectivas áreas, com a missão de coordenar esforços de governadores, prefeitos e seus secretários para o atingimento de metas claras”, diz o texto.

O documento também culpabiliza os partidos de esquerda, e diz que após 30 anos no poder, as siglas corromperam “a democracia” e estagnaram a “economia”.

LIBERAL-DEMOCRATA – “Faremos uma aliança da ordem com o progresso: um governo Liberal Democrata. Segurança, Saúde e Educação são nossas prioridades. Tolerância ZERO com o crime, com a corrupção e com os privilégios”, escreveu. E como uma das propostas também indica o “redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência”.

Além disso, o plano tipifica como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro e garante que os policiais serão “protegidos por uma retaguarda jurídica”. Para isso, o projeto garante que é uma “mentira da esquerda” a frase que diz que a Polícia é a que mais mata. “Enquanto a esquerda está preocupada com as mortes associadas a ações policiais, segundo a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), foram mortos 493 policiais em 2016! Em 2017 esse total subiu para 552”.

FIM DO MAIS MÉDICOS – No que diz respeito ao programa Mais Médicos, Bolsonaro diz que os “irmãos cubanos serão libertados”. Assim, as famílias desses médicos podem imigrar para o Brasil, e caso sejam aprovados, passarão a receber integralmente o valor “roubado pelos ditadores de Cuba”.

Sobre a economia, para alcançar os objetivos sociais, os brasileiros, segundo o candidato, devem afastar o “populismo” e garantir que o descontrole das contas públicas nunca ameace o bem-estar da população. Para gerir os planos econômicos, o governo terá dois órgãos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central. O novo órgão abarcará as funções, hoje, desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

“Relator pode negar sozinho registro de candidatura”, confirma Rosa Weber

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Rosa Weber disse tudo, nem precisou citar o nome de Lula

André de Souza, Carolina Brígido e Jailton de Carvalho
O Globo

A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou na noite desta terça-feira que o ministro relator pode, sozinho, negar um pedido de registro de candidatura. E, para isso, é preciso que nenhum adversário nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) tenham questionado a candidatura. Rosa afirmou ter falado em tese, e não mencionou nenhum nome, embora esse possa vir a ser o caso da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– Pode haver ou não impugnação (contestação da candidatura). Se não houver, há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício (sem o tribunal ser provocado). Não será impugnação, será um indeferimento de ofício a compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora cada caso é um caso – disse Rosa.

CONTESTAÇÃO – Para que o MPE ou algum candidato, partido ou coligação conteste uma candidatura, há prazos na lei a serem cumpridos, como a necessidade, por exemplo, de ouvir a defesa do próprio candidato. Portanto a eventual decisão do relator de indeferir um registro de candidatura não poderá ser imediata. Se não houve esse recurso, o caminho fica livre para o relator decidir sozinho.

– No casos de qualquer dos candidatos a presidente da República que encaminhem seu pedido de registro, vamos observar estritamente os temos da lei. A lei prevê prazos e esse vai ser nosso caminho, observar a lei – disse Rosa.

ÀS 19 HORAS – O prazo para registro de candidaturas termina às 19h desta quarta-feira. Até agora oito candidatos a presidente já fizeram isso: Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patri) e Vera Lúcia (PSTU). O PT deve registrar a candidatura de Lula na quarta. Pela lei, a análise dos pedidos de registro de candidatura tem que ser feita até 17 de setembro.

– Este tribunal é um tribunal da celeridade. Nós cumprimos os prazos com todo o empenho. Vezes há em que isso se inviabiliza, em função do volume, mas a ideia é pautar e decidir com a maior celeridade possível – afirmou a presidente do TSE.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Resta saber quem será o relator que terá poderes para vetar a candidatura de Lula “de ofício”, como dizem os advogados. Se o pedido de registro for distribuído ao ministro Admar Gonzaga, Lula pode dar Bye Bye Brasil à sua candidatura. (C.N.)

Outra brecha: PT entregará ao TSE a certidão de SP, onde Lula tem “bons antecedentes”

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Pereira, advogado de Lula, tenta atrasar a decisão do TSE 

Julia Duailibi
G1 e GloboNews

A legislação eleitoral deixou uma brecha para o ex-presidente Lula não apresentar a certidão de antecedentes criminais com a condenação que sofreu no processo do tríplex do Guarujá, no momento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será oficializada até esta quarta-feira (15), com a entrega de um DVD. As certidões criminais são determinantes para saber se o candidato está inelegível – a Lei da Ficha Limpa diz que não pode ser eleito aquele que tiver condenação por órgão colegiado em 2ª grau.

Com isso, o petista, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, deve ganhar mais tempo na discussão sobre o registro de sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo PT.

GANHAR TEMPO – A defesa pretende estender o debate no TSE enquanto entra com recursos com efeito suspensivo da inelegibilidade no Superior Tribunal de Justiça e, depois, no Supremo Tribunal Federal (na semana passada, a defesa retirou um recurso do STF, mas alegou que a medida cautelar pleiteada não discutia a inelegibilidade, somente a prisão).

De acordo com a Resolução número 23.548 do tribunal, editada no final de 2017, entre a documentação necessária para formalizar a candidatura, estão certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, onde “o candidato tenha o seu domicílio eleitoral”.

Ocorre que Lula tem domicílio eleitoral em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e a condenação que o coloca na mira da lei da Ficha Limpa é do Paraná, confirmada, depois, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ambas, portanto, fora do seu domicílio eleitoral.

CUMPRIR A LEI – Os advogados avaliam que não são obrigados a entregar as certidões criminais emitidas pela Justiça Federal do Paraná e de Porto Alegre, nas quais Lula aparece como condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Vamos cumprir o que a lei exige. E não mais”, disse um dos responsáveis pela defesa.

Ao não juntar os documentos que comprovariam a inelegibilidade, a defesa, na prática, pode obrigar o tribunal a analisar provas oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral e pelos adversários, que impugnarão a candidatura do petista, como o acórdão do TRF-4 com a condenação. Isso leva pelo menos sete dias e evita a “via rápida” no TSE, ou seja, a não concessão do registro da candidatura “de ofício” (quando o juiz decide sem ser provocado pelos adversários ou pelo Ministério Público).

Os ministros Luiz Fux, que deixa hoje o tribunal, e Admar Gonzaga, já disseram ser favoráveis a essa saída “de ofício”.

AMPLA DEFESA – Luiz Fernando Pereira, advogado do ex-presidente, nega que a ação seja uma estratégia para ganhar tempo. “Juntar ou não a certidão que ateste a situação criminal não altera o rito”, declarou. Pereira destacou ainda que a súmula 45, de 2016, do Tribunal Superior Eleitoral, permite que uma candidatura seja negada “de ofício”, mas obriga que as partes sejam ouvidas.

Segundo a súmula, “nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa”.

O PT pretende levar a disputa eleitoral nos tribunais a favor de Lula até o prazo limite para trocar o candidato, que é no dia 17 de setembro. Se não conseguir alguma decisão favorável, o candidato será o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.

PÚBLICO E NOTÓRIO – A discussão sobre o domicílio eleitoral de Lula e as certidões criminais pode ser determinante se o relator do processo de Lula for o ministro Admar Gonzaga, que pode ser escolhido por prevenção, já que foi relator de outros casos que questionam a elegibilidade do petista. Como o ministro, em outras ocasiões, já disse que o TSE poderia analisar a candidatura do petista “de ofício”, foi criada uma espécie de blindagem contra essa posição.

Para o especialista em direito eleitoral Gustavo Guedes, ainda que adote como estratégia a não juntada dos documentos, a Justiça pode se valer do artigo 23 para decidir, porque se trata de um fato público e notório. Diz esse artigo da lei complementar número 64, de 1990, que trata da inelegibilidade, que “o tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.”

Caso o TSE não conceda o registro de Lula a defesa pode entrar ainda com recurso no próprio tribunal (embargos de declaração) e no STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Tudo indica que a manobra da defesa de Lula tem um encontro marcado com o fracasso. Não há nada tão público e notório como a condenação de Lula. (C.N.)

 

Etelvina, a acertei no milhar, ganhei 500 contos, não vou mais trabalhar

Imagem relacionadaPaulo Peres
Site Poemas & Canções


O compositor mineiro Geraldo Theodoro Pereira (1938-1954) e seu parceiro Wilson Batista usaram um dos temas mais populares, o jogo do bicho, para fazer a letra do samba de breque “Acertei No Milhar”, gravado por Moreira da Silva, em 1940, na Odeon.

ACERTEI NO MILHAR
Wílson Batista e Geraldo Pereira

– Etelvina, minha filha!
– Que há, Jorginho?
– Acertei no milhar
Ganhei 500 contos
Não vou mais trabalhar
E me dê toda a roupa velha aos pobres
E a mobília podemos quebrar
Isto é pra já
Passe pra cá

Etelvina
Vai ter outra lua-de-mel
Você vai ser madame
Vai morar num grande hotel
Eu vou comprar um nome não sei onde
De marquês, Dom Jorge Veiga, de Visconde
Um professor de francês, mon amour
Eu vou trocar seu nome
Pra madame Pompadour
Até que enfim agora eu sou feliz
Vou percorrer Europa toda até Paris

E nossos filhos, hein?
– Oh, que inferno!
Eu vou pô-los num colégio interno
Telefone pro Mané do armazém
Porque não quero ficar
Devendo nada a ninguém
E vou comprar um avião azul
Pra percorrer a América do Sul

Aí de repente, mas de repente
Etelvina me chamou
Está na hora do batente
Etelvina me acordou
Foi um sonho, minha gente

Bolsonaro propõe planejamento familiar da população de rua com foco nas mulheres

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Bolsonaro declarou à TV Record que vai pegar pesado

Deu em O Globo

O pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) defendeu na noite desta terça-feira que o controle do crescimento da população de rua nas grandes cidades, como o Rio e São Paulo, deve ser feito com um programa de planejamento familiar voltado especialmente para as mulheres, porque são elas que engravidam. A declaração foi feita durante a sabatina promovida pela TV Record.

— Devemos jogar pesado em projeto de planejamento familiar, em especial para a mulher, me desculpa, mas quem engravida é a mulher. O homem é mais irresponsável nessa questão, tem uma penca de filhos.

POLITICAMENTE CORRETO – Questionado pela entrevistadora se achava que a responsabilidade da gravidez era apenas das mulheres, o político atacou o “politicamente correto.”

— É difícil falar no Brasil, que vem o politicamente correto em cima da gente. Estou falando a realidade. Tem que oferecer às mulheres métodos contraceptivos para que essa população não cresça. Geralmente, uma criança gerada nessas condições, a tendência é ser o que os pais são — disse o pré-candidato.

NEPOTISMO CASEIRO – Bolsonaro ainda reagiu com ironia ao ser questionado se a contratação de sua mulher, Michelle Bolsonaro, por seu gabinete era “competência ou amor”. Michelle ingressou no gabinete do deputado federal no dia 18 de setembro de 2007, dez dias antes do casal assinar um pacto nupcial. O casamento foi realizado em novembro do mesmo ano. Michelle, que foi promovida a chefe de gabinete, trabalhou para o marido até novembro de 2008.

— Logicamente que o amor se faz presente, eu continuo apaixonado até hoje por ela — disse o pré-candidato, afirmando que a mulher trabalhou para outros dois parlamentares e para a liderança do partido antes de se empregada em seu gabinete. — Quando me casei com ela, eu consultei a Câmara, que já existia a lei do nepotismo, se poderia continuar ou não. A decisão da Câmara era que sim, porque quando casei com ela, ela já estava empregada. Dois meses depois (do Supremo Tribunal Federal editar a súmula proibido o nepotismo, resolvemos de comum acordo que ela fosse demitida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPlanejamento familiar para morador de rua? Sem comentários. (C.N.)

Piada do Ano! “Fiz uso de caixa 2, mas não agi como corrupto”, alega Sérgio Cabral

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Sérgio Cabral é do tipo Buster Keaton: faz piada, mas não ri

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB) voltou a admitir que recebeu recursos de caixa 2 em suas campanhas eleitorais, mas negou que “tenha agido como corrupto”. Segundo Cabral, que depôs nessa segunda-feira (dia 13) por uma hora ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, os recursos de campanha não contabilizados nunca foram acompanhados de promessas ou garantias de contratos durante seus governos.

O depoimento fez parte do processo decorrente da Operação Unfair Play, que investiga suposta compra de votos para o Rio sediar a Olimpíada de 2016. A oitiva tinha foco na participação do empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, que está foragido.

CAIXA 2 – Diante de Bretas, o ex-governador voltou a admitir que fez uso de recursos não contabilizados, e que utilizou pelo menos parte do dinheiro da campanha para uso pessoal.

“Fiz uso de caixa 2. Não estou dizendo que é um mal menor. Não é estratégia de defesa”, disse Cabral. “O que não fiz foi pedir propina, agir como corrupto. Eu nunca cheguei ao Arthur Soares para pedir isto ou aquilo.”

Segundo Cabral, o empresário – que tinha alguns dos principais contratos com o governo do Rio – colaborou com sua campanha nas eleições de 2002 (o emedebista, na ocasião, concorreu ao Senado), 2006 e 2010 (governo do Estado). Também doou, a pedido de Cabral, recursos a aliados do ex-governador nos pleitos municipais de 2004, 2008 e “talvez” 2012. “Recebi em torno de R$ 5 milhões”, calculou.

LIBEROU GERAL – Sergio Cabral procurou também se desvincular de atos nos quais secretários de seu governo são investigados por suposto recebimento de propina, caso, por exemplo, do ex-chefe da pasta da Saúde, Sérgio Côrtes. “Eu descentralizava tudo”, afirmou. “Não posso responder por terceiros.”

Côrtes depôs logo na sequência. Ele é suspeito de ter feito reformas na cobertura onde mora custeadas pelo empresário Rei Arthur. O ex-secretário de Saúde negou a propina e prometeu apresentar as notas fiscais que comprovariam que ele próprio fez o pagamento.

Sérgio Côrtes, porém, admitiu que alguns contratos firmados por sua pasta durante a gestão Cabral eram viciados. Tinham cláusulas restritivas, que direcionavam a vitória nos processos de licitação para empresas de Arthur Soares, afirmou.

SEM DISTINÇÃO… – O ex-secretário também foi questionado por Bretas sobre a declaração de Cabral, de que nunca pediu nada em troca por doações de campanha. Côrtes foi direto: “Eu não consigo absolutamente distinguir propina de doação de campanha”.

O terceiro e último depoimento dessa segunda-feira foi da empresária Eliane Pereira Cavalcanti, sócia de Arthur Soares. Apesar da proximidade, Eliane negou ter conhecimento de qualquer irregularidade praticada pelo sócio.

Candidatura de Lula à margem da lei está provocando diversas polêmicas

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Charge do Jota A (Jornal O Dia/PI)

Merval Pereira
O Globo

À medida que vai se aproximando a data limite para o registro das candidaturas à presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a discussão sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula vir a ser oficializado pelo PT como candidato provoca polêmicas em várias áreas que serão afetadas pela decisão.

O ministro Admar Gonzaga, do TSE, que já defendeu a tese de que a candidatura de Lula deveria ser recusada ex officio, isto é, sem que o tribunal fosse provocado a se pronunciar por um cidadão, um partido político ou pelo Ministério Público Federal, rejeitou ação do servidor Charbel Maroun, candidato pelo Partido Novo em Pernambuco, para vetar desde já a candidatura de Lula à Presidência.

ANTES E DEPOIS – Há uma diferença fundamental entre rejeitar liminarmente o registro e impugnar a candidatura antes do registro oficial. Os ministros do TSE consideram que uma candidatura não pode ser impugnada antes de ser registrada, o que provavelmente será feito pelo PT na quarta-feira dia 15, último dia do prazo oficial.

Escrevo “provavelmente” porque existe um grupo dentro do partido que defende a tese de que o ex-prefeito Fernando Haddad deveria ser oficializado logo como candidato do partido à presidência, sem continuar com a manobra de registrar Lula para depois ter que tirá-lo, pois a impugnação pelo TSE parece certa.

O ex-presidente é inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada por ele, por ter sido condenado em segunda instância. A lei eleitoral diz que uma das razões para tornar alguém inelegível é a condenação com trânsito em julgado, ou por um órgão colegiado em segunda instância.

PARA APARECER – A insistência do PT com a candidatura Lula tem o objetivo de tentar que nos primeiros dias de campanha eleitoral, que começa dia 31, ele possa participar dos programas de rádio e televisão. Tudo indica que é um esforço inútil, pois o TSE não parece disposto a permitir que a insegurança jurídica perturbe a eleição.

No limite, a defesa de Lula pretende levar os recursos contra a condenação até o dia 17 de setembro, para que sua foto apareça na urna eletrônica. Se conseguisse chegar à urna, criaria um impasse institucional, pois se, como tudo indica, for impugnado, todos os votos dados à sua chapa – que seria Lula e Haddad – serão anulados, não vão para o vice, e estarão classificados para o segundo turno os candidatos que chegarem em segundo lugar, caso Lula vencesse a eleição, ou o que estiver em terceiro, caso Lula chegasse em segundo lugar.

CRISE PROVOCADA – É claro que anular os votos do candidato vitorioso provocaria uma crise política, mas é a lei. A defesa de Lula argumenta que vários candidatos a prefeito e governador concorreram sub-judice, e muitos conseguiram reverter a condenação. É uma falácia, pois a maioria esmagadora desses casos é de disputa judicial sobre improbidade administrativa ou abuso de poder econômico, nada a ver com uma indiscutível condenação em segunda instância.

É certo que, pelo menos antes da data em que as urnas são inseminadas (é assim que os técnicos chamam o ato de registrar na urna o nome e a foto dos candidatos), a candidatura estará impugnada, justamente para evitar essa incerteza política que pode prejudicar a eleição. Um estrangeiro, ou uma pessoa com menos de 35 anos que fossem apresentados por um partido não poderiam se candidatar.

INICIATIVA POPULAR – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármem Lúcia, ressaltou ontem, em uma palestra em Brasília que “leis eleitorais, nacionais, da maior importância, são de iniciativa popular” e citou a Lei da Ficha Limpa. “Foi um conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional aquilo que lhe parecia próprio. Uma lei considerada pela ONU uma das melhores leis que existem”.

A única maneira de Lula poder concorrer é conseguir anular a condenação do TRF-4, em recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou para o Supremo, o que dificilmente acontecerá, pois até agora não foi detectado nenhum erro jurídico ou falha constitucional que permita isso. Portanto, Lula não estará sub judice, mas tentando ser candidato contra a letra da lei.

Piada do Ano! Toffoli quer acabar com os feriados exclusivos do Judiciário

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Charge do Solda (Arquivo Google)

Mônica Bergamo
Folha

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário.  Pelo menos três deles devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa —para juízes federais, a Páscoa começa neste dia da semana e vai até domingo.

O magistrado está dialogando com entidades de classe para um acordo em torno da medida. O fim das férias duplas para magistrados também está em estudo.

CONDENAÇÃO – O desembargador Souza Meirelles, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Camargo Corrêa por improbidade administrativa. Ele também proibiu a construtora de firmar contratos com o poder público e de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

A empreiteira foi acusada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de ter cometido irregularidades durante a obra de drenagem e remodelação da ligação da rodovia Padre Manoel da Nóbrega na cidade de Praia Grande.

A Construtora Camargo Corrêa informa que está recorrendo da decisão.

PARA DEPOIS – O MPD (Ministério Público Democrático), que reúne promotores e procuradores de todo o país, adiou o congresso que faria na Uninove (Universidade Nove de Julho) em setembro.

A entidade foi surpreendida pela divulgação de que o reitor da instituição havia sido investigado por corrupção —justamente um dos assuntos que vai debater.

O evento foi remarcado para o dia 26 de novembro, em outro local. O 6º Congresso Nacional discutirá “O Ministério Público e a Sociedade – 30 anos da Constituição Cidadã”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A iniciativa de Toffoli é mais uma Piada do Ano. Em todo o Brasil, não há tribunal que funcione na Semana Santa nem em finais de semana prolongados que tenham dia enforcado. Aqui no Brasil, aliá, juiz trabalha quando bem entende. Nas sextas-feiras, a coisa mais difícil é encontrar um juiz no Forum, até os servidores se revezam. Como foi reprovado duas vezes e nunca exerceu a função de juiz, Toffoli nem sabe como os verdadeiros magistrados se comportam. (C.N.)

A disputa pelo pior emprego do mundo está sendo liderada por Romário

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Romário sonha em driblar a crise estadual

Bernardo Mello Franco
O Globo

Quando ainda ensaiava disputar as eleições, Joaquim Barbosa ouviu apelos para se candidatar a governador. O ex-ministro do Supremo fulminou a ideia de cara. Disse que cogitava concorrer ao Planalto. Ao Palácio Guanabara, nem pensar.

O Rio continua lindo, mas governá-lo parece ser o pior emprego do mundo. Neste ano, o rombo nas contas do estado deve chegar a R$ 10 bilhões. Falta dinheiro para retomar investimentos, recuperar estradas e reequipar a polícia. Os servidores só voltaram a receber em dia graças ao socorro do governo federal.

SEM SORTE – Além disso, o cargo não tem dado sorte. Dos últimos quatro governadores eleitos, três foram presos. O atual ainda responde a inquérito no Superior Tribunal de Justiça. Em janeiro, perderá o foro privilegiado.

Apesar de tudo, há fila para ocupar a cadeira. A campanha começa oficialmente na manhã de quinta. À noite, os candidatos se encontram no debate da Band. Será a primeira oportunidade para examinar biografias e propostas — ou a ausência delas, ao juízo do eleitor.

ROMÁRIO LIDERA – Pesquisas que circulam entre os partidos indicam que Romário larga na frente. Em 2014, o ex-craque se elegeu senador com quase dois terços dos votos. Agora deve enfrentar uma marcação mais atenta. Terá que explicar as suspeitas de ocultação de patrimônio, ligadas a um longo histórico de calotes.

O ex-prefeito Eduardo Paes concorrerá com a maior coligação. Terá apoio de dezenas de prefeitos e um latifúndio de tempo de TV. Seu maior adversário é o fantasma de Sérgio Cabral. Ele mudou de partido, mas será cobrado pela herança maldita do MDB.

GUARDANAPO – Anthony Garotinho já ensaiou um número para constranger o rival. Ele quer chegar ao debate da Band com um guardanapo na cabeça, para lembrar a farra cabralina. O ex-governador é apoiado pelo prefeito Marcelo Crivella. Parece menos uma aliança do que uma soma de rejeições.

Todos se declaram animados para pedir votos. Romário, que nunca foi conhecido por acordar cedo, diz que vai começar às 6h na Central do Brasil. Se cumprir a promessa, será o primeiro milagre da eleição.

Nova presidente do TSE, Rosa Weber tem visão rigorosa da Lei da Ficha Limpa

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Rosa Weber vai exigir o cumprimento da Ficha Limpa

Bruno Boghossian
Folha

Rosa Weber tem uma visão rigorosa da Lei da Ficha Limpa. A ministra, que vai comandar o TSE no rumoroso processo de registro da candidatura de Lula, já deu pistas de que leva a sério as regras que tornam inelegíveis políticos condenados. “A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira, que está a exigir dos poderes instituídos […] um ‘basta’”, afirmou Rosa em 2012, durante seu primeiro julgamento de grande repercussão no Supremo.

Indicada meses antes por Dilma Rousseff para o tribunal, a ministra votou integralmente a favor da lei. Mais de uma vez, ela disse que a condenação por um colegiado de juízes é suficiente para barrar uma candidatura e que não há violação de direitos —mesmo que não estejam esgotados todos os recursos.

PRESUNÇÃO? – “O princípio da presunção de inocência, apesar de cardeal no processo penal, não pode ser compreendido como um véu que cobre a realidade e imobiliza a ação humana”, declarou a ministra.

A interpretação de Rosa se choca com os argumentos de Lula, que deve requerer nesta quarta-feira (dia 15) o registro de sua candidatura. Os advogados do ex-presidente afirmam que ele deve preservar seus direitos políticos, porque a ação em que foi condenado não chegou à última instância.

Para a ministra, não há afronta em casos como esse, porque os recursos cabíveis após condenações em segundo grau “não comportam, como regra, efeito suspensivo”.

É INFLEXÍVEL – Rosa Weber é considerada uma intérprete rígida da legislação. No TSE, há casos em que foi derrotada por colegas que decidiram empregar a Ficha Limpa de forma mais flexível.

O rigor também se aplica a atalhos processuais. A próxima presidente da Justiça Eleitoral emitiu sinais contrários à tentativa de acelerar a decisão que pode culminar na inelegibilidade de Lula —ao contrário de seu antecessor, Luiz Fux.

Quando o MBL pediu o veto à candidatura do ex-presidente antes mesmo de seu registro, Rosa negou. “O direito tem seu tempo”, sentenciou.

Haddad diz que TSE só decidirá sobre Lula após iniciada a campanha na TV

Haddad

Haddad tem dormido pouco e está sonhando acordado

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Candidato a vice e possível substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato – nas eleições 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) acredita que a Justiça Eleitoral só deve tomar uma decisão sobre o registro da candidatura de Lula depois de iniciada a campanha eleitoral no horário da TV.

“Pela jurisprudência, essa decisão deveria ser tomada lá pelo dia 10 de setembro”, disse Haddad durante sabatina promovida pelo portal Catraca Livre e pela Casa do Baixo Augusta, em São Paulo, nesta segunda-feira (dia 13).

DE OFÍCIO – Haddad não quis, no entanto, comentar o procedimento que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode adotar para julgar a candidatura do ex-presidente. O ministro Admar Gonzaga, um dos integrantes da Corte eleitoral, reiterou em despacho que a decisão sobre Lula pode ser tomada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público ou um adversário, ou após pedido de impugnação.

O PT registrará Lula como candidato e Haddad como vice na próxima quarta-feira, 15, último dia. Para marcar o registro, militantes farão um ato em Brasília. Na véspera, Haddad irá para a capital federal participar de atos públicos e acompanhar a “marcha” promovida por integrantes do Movimento Sem Terra (MST).

DEBATE – Com Lula preso, Haddad afirmou ser possível ele próprio estar no debate entre candidatos à Presidência na sexta-feira, dia 17, a ser realizado pela RedeTV!. Segundo o ex-prefeito, o partido negocia com o canal de televisão e a emissora não discordaria de ter Haddad como representante de Lula no programa.

Ele ainda cobrou que os demais candidatos defendam a presença do PT no debate, lembrando que fez isso quando era candidato à reeleição na capital paulista, em 2016, e defendeu a presença de Luiza Erundina (PSOL) nos programas. “Eu não estou cobrando uma atitude que eu mesmo não tenha tido.”

“PLANTAÇÃO” – Nesta segunda-feira, o candidato a vice classificou como “plantação de gente que não tem importância” o movimento de uma ala do PT que procurou diminuir sua exposição e barrar sua indicação como porta-voz de Lula nos debates. Isso fez com que Lula mandasse um recado que Haddad é a “voz” e as “pernas” do ex-presidente enquanto ele estiver preso.

“Se alguém for representar, se a pessoa for com um discurso reto sobre isso, é melhor para o Lula que alguém o represente”, disse Haddad.

Sobre os comentários que poderia adotar o nome “Fernando Lula Haddad” na urna em outubro, o ex-prefeito disse que nunca pensou sobre isso e que espera nem precisar estar na chapa. A deputada gaúcha Manuela d’Ávila (PCdoB), que assistiu à sabatina na plateia, foi indicada para assumir a vice após a decisão judicial sobre Lula.

IMPOSTO SINDICAL – Haddad defendeu que, caso o imposto sindical continue extinto no País, apenas trabalhadores sindicalizados sejam beneficiados em acordos coletivos. “Ou tem imposto sindical, ganha todo mundo, ou não tem imposto sindical e ganham só os sindicalizados”, afirmou o ex-prefeito da capital paulista. Para ele, dessa forma os trabalhadores seriam motivados a pagar anuidades para entidades sindicais em troca de ser beneficiados pelo trabalho dos sindicatos.

Haddad classificou ainda a reforma feita no governo do presidente Michel Temer como “fiasco”. O programa de governo do PT propõe revogar a medida e apresenta um referendo como instrumento para anular a reforma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Haddad acha que o TSE vai deixar Lula aparecer na TV como candidato, mas há controvérsias. Lula não poderá apresentar um documento obrigatório, a Certidão Negativa de Condenação Federal, e sua candidatura pode ser rejeitada logo de cara, como se dizia antigamente, ou de ofício, como dizem os advogados. (C.N.)

Indecisos, brancos e nulos continuam vencendo a eleição, diz nova pesquisa

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Charge do Duke (Charge Online)

Deu na TV Record

Pesquisa eleitoral divulgada pela Record TV nesta segunda-feira mostra alto índice de indecisão do eleitorado brasileiro e a manutenção da liderança, nas amostragens induzidas e espontâneas por Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados pelo instituto Realtime Big Data, entre 10 e 12 de agosto, com 3.200 pessoas, e registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A pesquisa espontânea mostrou que 47% do eleitorado está indeciso e outros 12% pretendem votar em branco ou nulo, mais da metade (59%) do total de votantes.

BOLSONARO – Nesta amostragem, Jair Bolsonaro (PSL) obteve 15% das intenções de votos e Lula (PT), 13%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou mais menos, eles estão tecnicamente empatados.

Geraldo Alckmin (PSDB), com 4%, Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), ambos com 3%, e Álvaro Dias (Podemos), com 2% são considerados em empate, também pela margem. Fernando Haddad, possível substituto de Lula teve 1% das lembranças.

LULA À FRENTE – Nos cenários estimulados, o primeiro turno teria liderança de Lula com 29%, à frente de Bolsonaro com 19%. Na sequência, quatro candidatos estão empatados tecnicamente: Alckmin (9%), Marina (8%), Ciro (7%) e Álvaro Dias (6%). Guilherme Boulos (PSOL), João Amôedo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) aparecem com 1%. Votos em branco ou nulos somam 12% e indecisos, 7%.

No segundo cenário — com o petista Haddad no lugar de Lula —, a liderança é de Bolsonaro, com 21%. Em segundo lugar, Marina Silva (11%), Alckmin (9%) e Ciro (8%) estão empatados tecnicamente. Nesse levantamento, o número de indecisos vai a 16% e o de brancos e nulos, 20%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nada de novo no front ocidental, diria o genial escritor Eric Maria Remarque. As eleições e os candidatos não conseguem entusiasmar o eleitorado, apesar de faltarem tão poucos dias para o pleito. (C.N.)

Bolsonaro diz mais uma idiotice, desta vez sobre a ação das Forças Armadas

“Chega de terceirizar militar para tudo”, diz Bolsonaro

Eduardo Bresciani
O Globo

O deputado e candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, criticou a utilização frequente das Forças Armadas pelo governo federal nas últimas gestões em diversas atividades. Pela Constituição, as Forças servem “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Para Bolsonaro, tem havido excessos. “Chega de terceirizar militar pra tudo. Todos os governos utilizaram as Forças Armadas de matar mosquito à violência no Rio” — afirmou Bolsonaro, que é capitão da reserva.

O candidto afirmou que o seu programa de governo recebeu algumas contribuições de seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB). O também general da reserva, Augusto Heleno, porém, é quem comanda o debate na área.

SEGURANÇA JURÍDICA – Uma das ideias é dar mais “segurança jurídica” para militares que atuem, por exemplo, em operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO). Bolsonaro cita como exemplo a operação no Haiti, que teve Heleno como o primeiro comandante, e afirma que é preciso impedir processos contra operadores de segurança que vierem a matar em confronto.

“A GLO vai continuar desde que o pessoal dê retaguarda jurídica pra nós. Vocês podem imaginar um amigo de vocês, soldado do Exército, com 20 anos, que numa missão de madrugada troca tiro com marginal e há um imprevisto, você manda esse cara para auditoria militar pAra pegar de 12 a 30 anos de cadeia, acha justo isso? Não é justo — avaliou.

Para o candidato, a operação no Haiti deu certo porque “todo mundo descarregava em cima” em pessoas armadas: “Vocês não dizem que estamos em guerra? Em guerra os dois lados atiram. Se o governo não quer confronto, não mande a tropa lá. No Haiti resolvemos o assunto, elemento com arma de guerra, todo mundo descarregava em cima dele” — afirmou Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É incomensurável a capacidade de Bolsonaro dizer idiotices. O melhor das Forças Armadas brasileiras é justamente sua atuação social, em tempo de paz. Na Amazônia, no Nordeste desértico, em qualquer ponto do país em que sua atuação se faz necessária, os militares jamais se omitiram. Quer dizer que na gestão Bolsonaro, ao invés de saírem às ruas, os militares vão continuar nos quartéis, jogando vôlei, digitando o celular e caindo na piscina? É isso eu o candidato quer? (C.N.)   

Nova pesquisa presidencial do Ibope terá Lula e Haddad como candidatos

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Charge do Thiago Rechia (Arquivo Google)

Lauro Jardim
O Globo

O Ibope está registrando hoje sua primeira pesquisa eleitoral já com os candidatos a presidente definidos.  A pesquisa, encomendada pela Rede Globo e por “O Estado de S. Paulo”, será divulgada na noite de segunda-feira que vem.

Serão treze os candidatos nas listas. Haverá duas simulações. Uma, com Lula na cartela apresentada aos eleitores. A outra lista terá Fernando Haddad como candidato do PT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lauro Jardim está anunciando o fim de uma polêmica. Já divulgamos aqui na Tribuna da Internet a resolução do TSE sobre pesquisas. Diz que “a partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas”. A partir daí, começou um tititi de que as pesquisas não poderiam incluir Haddad como candidato, e os próprios institutos estavam indecisos. Explicamos aqui na TI que não havia base para excluir Haddad, porque a resolução do TSE não proíbe a inclusão de nomes que não são candidatos, apenas obriga a presença de todos os registrados no TSE. Ou seja, como dizia Caetano Veloso, é proibido proibir (o que já não seja legalmente proibido). (C.N.)

 

Ninguém me canta, ninguém me encanta como você, revela Alice Ruiz

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Alice Ruiz, eternamente bela

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

A publicitária, tradutora, compositora e poeta curitibana Alice Ruiz Scherone, mulher e musa do também poeta Paulo Leminski, no poema Ninguém Me Canta como Você”, é também compositora e criou esta letra para uma bela música de Itamar Assunção.

NINGUÉM ME CANTA COMO VOCÊ
Alice Ruiz

ninguém me canta
como você
ninguém me encanta
como você
nem me vê
do jeito
que só você
de que adianta
ter olhos
e não saber ver
ter voz
mas não não ter o que dizer
digam o que disserem
façam o que quiserem
ninguém diz
ninguém vê
ninguém faz
como você
ninguém me canta
ninguém me encanta
como você

TSE adia julgamento da candidatura rebelde de Márcio Lacerda em Minas

Marcio Lacerda

Lacerda foi vetado, mas insiste em sua candidatura

Deu em O Tempo

A definição sobre a candidatura ou não de Marcio Lacerda ao governo do Estado, pelo PSB, não aconbteceu nesta segunda-feira (13),  conforme estava previsto. A assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o processo envolvendo o nome do ex-prefeito de Belo Horizonte foi retirado da pauta do dia.

O pedido de vista foi feito pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que ainda está analisando o processo. O advogado de Lacerda, José Sad, informou que a definição pode ficar para a próxima quinta-feira (dia 16), quando o tribunal volta a se reunir.

DISCORDÂNCIA – Este imbróglio existe pela discordância entre o PSB de Minas Gerais com seu diretório nacional. O grupo de Lacerda comandava o diretório no Estado, mas uma manobra de Carlos Siqueira, presidente da sigla, modificou toda a cúpula estadual. O objetivo foi inviabilizar a candidatura de Lacerda ao governo de Minas, e assim concretizar a aliança com o PT em nível nacional.

O ex-prefeito não aceitou a decisão e numa tumultuada convenção lançou seu nome ao governo. Em meio a essa guerra, cabe ao TSE manter a convenção partidária realizada em Minas ou acatar a decisão tomada pela cúpula do PSB.