Não há triunfo do Estado no caso de Marielle, as instituições estão podres

Uma toada para Marielle: a flor que fura o asfalto, por José Ribamar Bessa  Freire | Combate Racismo Ambiental

Charge do Edu (Arquivo Google)

Dora Kramer
Folha

A prisão dos suspeitos de mandarem matar Marielle Franco é uma síntese, embora incompleta, da infiltração do crime organizado nas instituições públicas: um deputado federal, um conselheiro de tribunal de contas e um delegado ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A coisa vai além. A despeito do muito bem-vindo desfecho do caso, não há que se falar em triunfo do Estado. Este segue desorganizado frente à crescente estruturação da criminalidade no país, sendo o Rio o exemplo mais visível. Ali atuam várias famílias que mandam e desmandam na política, algumas com ligações criminosas.

NADA MUDOU… – Os irmãos Brazão, Francisco e Domingos, respectivamente deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foram pegos, mas outros tantos seguem atuantes e continuarão no controle de votos que resultam na dominação de territórios.

Agirão de maneira incisiva nas eleições municipais, a fim de ampliar a teia da contaminação. Todas as instâncias de governo sabem disso porque nada é feito às escondidas. Como ficou demonstrado na obstrução das investigações dos assassinatos de Marielle e Anderson Gomes, o poder local não dá conta da situação.

A crise de insegurança que apavora o Brasil requer compreensão mais ampla. A de que estamos diante de um problema de segurança nacional e institucional. Cenário tão ameaçador à saúde democrática como aquele em que foi debelada a tentativa de um golpe de Estado.

INSEGURANÇA TOTAL – As autoridades reagiram com firmeza quando a democracia foi posta em xeque, com apoio da sociedade afeita aos valores da legalidade.

Urge que empenho semelhante se concentre no tema que ocupa o topo das preocupações da população.

O embate ideológico distrai, mas na realidade do cotidiano as pessoas querem mesmo é saber o que as forças municipais, estaduais e federais se dispõem a fazer para assegurar um mínimo aceitável de segurança sejam quais forem as atribuições constitucionais de cada um.

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar hospedagem em embaixada

Imagem captada no sistema de segirança da embaixada

Matheus Teixeira
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar por que se hospedou por dois dias na embaixada da Hungria em Brasília de 12 a 14 de fevereiro, quatro dias após ter o seu passaporte retido pela Polícia Federal.

A informação foi apurada pela Folha e confirmada pelo advogado Fabio Wajngarten, que integra a equipe de defesa de Bolsonaro —cMoraes é relator dos inquéritos do Supremo Tribunal Federal que miram o ex-presidente e seus aliados.

DEU NO NYT – A informação da estadia de Bolsonaro na embaixada estrangeira foi revelada pelo jornal The New York Times. O Ministério das Relações Exteriores convocou para explicações o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, em um sinal de contrariedade do governo brasileiro com a situação.

O gesto de hospedar Bolsonaro, segundo auxiliares do Executivo, tem sido lido como uma interferência do Governo da Hungria, liderado por Viktor Orbán, em assuntos internos do Brasil.

Caso permanecesse dentro da missão diplomática, Bolsonaro não poderia, em tese, ser alvo de uma ordem de prisão por se tratar de prédio protegido pelas convenções diplomáticas.

TENTATIVA DE FUGA – A PF já havia decidido investigar a presença de Bolsonaro na embaixada da Hungria. Segundo investigadores, é cedo para dizer se houve uma tentativa de fuga, mas é preciso investigar a veracidade e a motivação de o ex-presidente ter ficado na embaixada.

O ex-presidente disse nesta segunda-feira (25) em discurso em São Paulo que frequenta embaixadas pelo país, conversa com embaixadores e mantém relações com chefes de Estado.

“Muitas vezes esse chefe [de Estado] liga para mim, para que eu possa prestar informações precisas sobre o que acontece no Brasil”, afirmou o ex-presidente em evento do PL, seu partido, na capital paulista.

IDA A ISRAEL – “Temos boas relações internacionais, como até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo. Frequento embaixadas pelo Brasil, converso com embaixadores. Tenho passaporte retido, se não estaria com [os governadores] Tarcísio [de Freitas] e [Ronaldo] Caiado em viagem a Israel”, completou.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou nesta segunda-feira que ele se hospedou na embaixada só para manter contato com autoridades do país amigo.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações”, diz a nota.

OBRA FICCIONAL – “Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, completou o texto assinado pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser e pelo próprio Wajngarten.

Bolsonaro convocou ato da Paulista no dia em que entrou na embaixada da Hungria. A Hungria, um país pós-comunista de 10 milhões de habitantes, se tornou referência para conservadores em todo o mundo. Isso não aconteceu por acaso: foi uma política de Estado pensada meticulosamente por Orbán.

Em paralelo ao investimento do governo húngaro na construção de um soft power veio o desmonte da democracia húngara. O primeiro-ministro governa desde 2010 com uma maioria de dois terços do Parlamento, o que permitiu que ele aprovasse uma nova Constituição.

ANTIDEMOCRACIA – Institutos que medem a qualidade das democracias no mundo, opositores e jornalistas dizem que Orbán minou a independência do Judiciário, tomou conta do mercado de mídia, sufocou ONGs e universidades, aprovou leis contra minorias, como a comunidade LGBTQIA+ e os imigrantes, e redefiniu distritos eleitorais para favorecer o partido dele.

Bolsonaro já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques despropositados ao sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, e isso indica que sua prisão ainda está longe de acontecer. (C.N.)

Bancada do PT contraria Lula e insiste em criticar os 60 anos do golpe militar

Deputado petista fraudou eleições do PT com dinheiro desviado | VEJA

Cunha, líder do PT, já assinou o pedido de sessão especial

Gustavo Zucchi
Metrópoles

Enquanto Lula pede a seus ministros que silenciem sobre o aniversário de 60 anos do golpe militar de 1964 para evitar atritos com as Forças Armadas, o PT pretende fazer barulho na Câmara para lembrar a data.

O partido de Lula quer realizar uma sessão solene e um seminário com o tema “lembrar para que nunca mais se repita”. O pedido da sessão já foi formalizado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

ESQUECIMENTO – No requerimento, que conta com a assinatura do líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), os parlamentares petistas dizem que não é “aceitável que o Estado brasileiro atue em favor do esquecimento”.

“Não é admissível que qualquer órgão que compõe o Estado regido por essa Ordem Constitucional comemore, de qualquer modo, ou exalte a ditadura deposta pela Constituição de 1988”, afirmou o líder petista, acrescentando:

“Tampouco é aceitável que o Estado brasileiro atue em favor do esquecimento, afinal, para garantir que o arbítrio não volte a acontecer, é fundamental que a sociedade não esqueça”, afirmam os petistas no pedido da sessão solene.

ÊNFASE AOS 60 ANOS – Já o pedido para o seminário foi feito no âmbito da Comissão de Legislação Participativa da Câmara e está assinado por um único parlamentar: o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

No requerimento, o parlamentar mineiro defende que, “no atual cenário político do país, é preciso dar ênfase” aos 60 anos do golpe militar no Brasil.

“Assim, propomos a realização de um seminário que possa não apenas rememorar esse triste passado, mas reafirmar a vocação democrática do povo brasileiro”, afirma Monteiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É o fim da picada. Quando o país precisa de pacificação, ocorre justamente o contrário. E Lula fica consciente de que não consegue ser obedecido nem mesmo pela bancada de seu partido. (C.N.)

Caso Marielle e a estarrecedora relação do poder público com a criminalidade

PF aponta que crime foi idealizado e planejado de forma meticulosa

Pedro do Coutto

No último domingo tivemos a notícia de que o assassinato da vereadora Marielle Franco foi idealizado pelos irmãos Brazão e meticulosamente planejado pelo ex-titular da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, segundo aponta o relatório da investigação da Polícia Federal.

A PF considera que os irmãos Brazão e o delegado de polícia foram os autores do crime, que também matou o motorista Anderson Gomes em 2018 na região central do Rio. Para os investigadores, os irmãos foram os mandantes, e o policial participou do planejamento do assassinato, além de interferir nas investigações.

REPERCUSSÃO – Impressionante o novo episódio deste caso que ganhou uma enorme repercussão, inclusive na mídia internacional, trazendo à tona um novo e trágico aspecto ao revelar, mais uma vez, o sombrio relacionamento entre a política, a segurança pública e o crime no Rio de Janeiro. Os seus reflexos são proporcionais ao estarrecimento que o caso provoca.

Pior dos que a identificação dos mandantes e dos demais envolvidos no assassinato, é o trágico do impacto na administração publica do Rio de Janeiro e o grau de conivência entre a criminalidade e o poder público. O que foi divulgado, como assinalam as reportagens do O Globo, da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo, levará a uma inevitável confirmação do relacionamento entre faces que deveriam ser opostas, mas que na realidade, no caso Marielle, acentuou que agentes de Segurança, inclusive, transformaram-se em peças de insegurança.

CONVERGÊNCIA – O caso expõe uma cruel realidade, cuja dimensão, agora, pode ser calculada, influindo no comportamento de uma parcela que ao invés de combater o crime organizado, pelo contrário, une-se a esse segmento e deixa margem para se estimar como é profundo o relacionamento entre o crime e a obrigação de reprimi-lo. Ao contrário, revela uma convergência cuja extensão agora começa a ser trazida à tona e não se sabe ainda ao certo os limites de tal cumplicidade.

O assassinato covarde foi uma bomba que explodiu e cujos estilhaços atingem a consciência do proprio país. O Rio de Janeiro revelou ser uma área em que todas as pessoas estão expostas. Em matéria de segurança pública, as correntes diversas se encontram no episódio com as investigações sendo conduzidas  por verdadeiros porta-vozes do crime. As próximas etapas podem ainda confirmar fatos ainda mais surpreendentes e ficará a cargo das investigações as necessárias providências para que sejam minimizados episódios desse tipo.

Com o Brasil caminhando desse jeito, não se sabe aonde ele vai chegar.

Morre aos 66 anos o compositor Chico Salles, ícone de forró, samba e cordel  | ND Mais

Chico Salles, grande cordelista paraibano

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, compositor e cordelista paraibano Francisco de Salles Araújo (1951-2017), neste martelo agalopado, deixou seu pensamento percorrer “Os Caminhos do Brasil”.

OS CAMINHOS DO BRASIL
Chico Salles

Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe aonde ele vai chegar.
Esse papo vem do meu pensamento
Sem querer envolver outra pessoa
Falo assim deste jeito e numa boa,
Escrevendo aqui o meu lamento,
Construir uma família é um tormento
A canção não se tem pra quem mostrar
No amigo não se pode confiar
Eu só vejo vaidade e preconceito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

Nossos rios estão todos poluídos
Nossa mata tá sendo derrubada
Guris assaltando a mão armada
O saber bem longe dos oprimidos
Os homens cada vez mais desunidos
O futuro demorando a chegar
Assim é difícil ate sonhar
Nunca mais ouvi falar em respeito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

As noticias nos deixam descontentes
Confusas com assuntos arrumados
Ate os escritores renomados
São a todos os fatos indiferentes
Tão de férias descansando e ausentes
Omissos e sem nada a declarar
Quando é que iremos despertar
E exigir o que nos é de direito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

O progresso aqui é só pretexto
Cresce mesmo é a ponta da miséria
Esta é a afirmação mais séria
Que trago neste meu martelo texto
Afirmando, confirmando no contexto
Já saí por aí a pesquisar
Com tristeza e revolta constatar,
Para aqui apontar este conceito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

Na política é só corrupção
O modelo econômico indecente
A impunidade está presente
Muita hipocrisia e ambição
O descaso com a população
Tá na hora do povo acordar
Botar fogo para a chapa esquentar
E da vida tirar melhor proveito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

E assim, sempre pela contra mão.
A família tem a bolsa como esmola
Juventude aí cheirando cola
A maior desgraça da Nação
Sem saber o que é educação,
A TV ajudando alienar
Algum dia esse bicho vai pegar
A causa passará a ser efeito,
Com o Brasil caminhando desse jeito
Não se sabe onde ele vai chegar.

Clube Militar desafia Exército e fará comemoração ao 31 de março de 64

1964 | Latuff Cartoons

Charge do Latuff (Arquivo Google)

Deu na Sociedade Militar

O almoço em comemoração ao 31 de março de 1964 vai acontecer esse ano no Clube Militar, a despeito do país ser comandando por um presidente de esquerda, que tem entre seus homens de confiança vários nomes que participaram da luta armada nos anos 60, entre eles José Genoino e José Dirceu.

Há 10 anos uma das comemorações do 31 de março foi palco de uma confusão entre veteranos das Forças Armadas e militantes de esquerda. A coisa terminou com uma queixa na polícia da diretoria do clube contra militantes que cuspiram em oficiais da reserva remunerada.

INSTITUIÇÃO CIVIL – O Clube Militar, apesar de ter entre seus associados vários militares da ativa das Forças Armadas, é uma instituição civil e que funciona independente do Exército Brasileiro, por isso oficiais generais da ativa, do comando do Exército, não tem autoridade para impedir a realização de eventos.

O texto que circula em grupos de militares das  Forças Armadas é esse: “A História que não se Apaga e nem se Reescreve!”… Os presidentes dos clubes militares convidam para relembrar, em um almoço, os 60 anos do movimento democrático de 31 de março de 1964”

SEM INCRIMINAR – O evento vai acontecer nesta quarta-feira, 27 de março. Além do convite para o evento, a instituição divulgou um texto onde deixa claro que na sua visão, se um crime sequer foi tentado, não há como incriminar os militares envolvidos.

No texto o jurista Almir Pazzianotto, ex-ministro de Lula, defende ainda que as declarações e mensagens de oficiais das Forças Armadas, interpretadas como apoio a um golpe militar, na verdade seriam “bravatas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As três organizações de oficiais da Reserva (Clube Militar, Naval e da Aeronáutica) sempre espelham o pensamento dos militares da ativa. Se não houvesse manifestação em contrário dos comandantes militares, que atenderam determinação do próprio presidente Lula, é claro que os chefes militares iriam fazer ordens do dia enaltecendo o golpe de 1964. E pode ser até que façam. (C.N.)

Na forma da lei, é muito difícil condenar os golpistas, mas Moraes dará um jeitinho

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Charge do Latuff (Frente Brasil Popular)

Carlos Newton

Já explicamos aqui na Tribuna da Internet que, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais líderes e participantes do golpe de estado, o ministro-relator-vítima-juiz Alexandre de Moraes terá de usar a mesma criatividade apresentada no julgamento dos pés-de-chinelo presos no episódio de 8 de Janeiro.

Como se sabe, Moraes fez um impressionante contorcionismo jurídico para transformar em terrorista quem deveria ser julgado por invasão e depredação do patrimônio de prédio público.

FÁBRICA DE TERRORISTA – Essa montagem da maior fábrica de terroristas do mundo, digamos assim, foi uma interpretação jurídica tão exótica que despertou incômodo e estranheza até no megaempresário americano Elon Musk, por representar um exagero condenatório verdadeiramente medieval.

Musk nasceu na África do Sul, conheceu o regime do apartheid, mesmo assim ficou surpreso com a Justiça brasileira. E se soubesse que essa severidade somente ocorre na punição aos pobres aqui do lado de baixo do Equador, aí é que Musk ficaria mesmo impressionado.

Agora, Moraes prepara-se para repetir a dose, no julgamento dos líderes do chamado golpe que não houve. Pode-se considerar assim, porque realmente houve a conspiração, isso está mais do que comprovado, mas o relator do processo precisa vencer o desafio de provar que ocorreu concretamente uma tentativa de golpe.

EXISTEM DIFERENÇAS – No Direito Criminal praticado no Brasil e no mundo, há uma diferença enorme entre planejamento, tentativa e execução de crime. Basta conferir a jurisprudência. O comentarista João Batista Pereira se deu a esse trabalho e nos mostra que recentemente, no Superior Tribunal de Justiça, a 5ª Turma negou provimento ao recurso especial ajuizado pelo Ministério Público do Tocantins, que tinha o objetivo de condenar dois réus por tentativa de roubo, com abundantes provas materiais.

Os criminosos forçaram o portão lateral de uma residência, arrebentaram o cadeado de outro portão e estavam tentando abrir a porta, quando avistaram policiais e saíram correndo.

O juiz de primeira instância absolveu os réus, porque tentaram, mas não praticaram o crime de roubo. Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça do Tocantins manteve a sentença, no sentido de que os acusados não praticaram qualquer ato do tipo penal do crime de roubo, apenas quebraram um portão e um cadeado, que são outros delitos Logo, “não houve ataque a nenhum dos bens jurídicos tutelados pelo tipo penal”.

O cadeado e a arma não provaram nada…

RECURSO AO STJ – A absolvição foi contestada pelo MP do Tocantins, para quem os atos praticados mostram a intenção de roubar a casa, inclusive porque um dos réus foi preso portando arma de fogo. Além disso, houve interceptação telefônica, com mensagens que comprovam o planejamento do crime.

No entanto, o relator, ministro Ribeiro Dantas, reconheceu que a caracterização da tentativa exige “o início de prática do verbo correspondente ao núcleo do tipo penal”.

No caso, o artigo 157 qualifica o crime de roubo como “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa”. E isso não chegou a acontecer.

CRIMES DO 8 DE JANEIRO – Para fabricar terroristas, o ministro Moraes incriminou os réus do 8 de Janeiro em associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No caso do golpe, fica mais difícil, porque não houve associação criminosa armada, dano qualificado nem deterioração de patrimônio público. Além disso, os planejadores do golpe também não ousaram “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (artigo 359-L, Código Penal). E o derradeiro crime (tentativa de golpe de estado) também não houve, porque se caracteriza por “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” (artigo 359-M).

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P.S. –
Moraes enquadrou ilegalmente os supostos “terroristas’ em todos esses crimes simultâneos, baseado meramente na “violência” demonstrada na depredação, sem haver provas materiais. Terá coragem de fazer o mesmo em relação a Jair Bolsonaro, aos generais e outros militares envolvidos? Tenho cá minhas dúvidas…

P.S. 2 – Mas pode ser que Moraes tente repetir a dose da ilegalidade registrada na cassação de Deltan Dallagnol, quando o TSE inventou a “presunção de culpa”, algo inexistente no Direito Universal e que surgiu da criatividade do ministro Benedito Gonçalves, aquele que tem um filho extravagante e também criativo, que gosta de exibir joias e roupas de grife. Ah, Brasil! (C.N.)

Lula prometeu acabar com o sigilo de 100 anos e muita gente acreditou…

Charge O TEMPO 15-07-2022 | O TEMPO

Charge do Duke (O Tempo)

Francisco Leali
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora a vidraça, vê as pedras que jogou na direção do governo Jair Bolsonaro voltarem contra si. Na campanha de 2022, o petista deu status de debate eleitoral à cobrança por falta de transparência na gestão do ex-capitão. De 2019 a 2022, Bolsonaro tentou minar a lei que obriga o Estado a dar acesso a documentos públicos, usou e abusou do sigilo.

No caso mais notório, o governo passado carimbou 100 anos de segredo para a apuração do Exército sobre a participação do então ministro e general Eduardo Pazuello num ato político sem autorização do comandante da Força. Ministérios vários seguiram o mesmo script já que o exemplo vinha de cima.

ALGUNS EXEMPLOS – Foram oocultados os nomes de quem visitou a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada e telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e de médico bolsonarista no Egito, e a carteira de vacinação do presidente.

Cara-a-cara com o adversário em debate televisivo, Lula tirou o assunto do bolso: “Vou pegar o seu sigilo e vou botar o povo brasileiro saber porque porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom não precisa esconder”.

Um corte com a cena do petista fazendo a ameaça-promessa começou a ser compartilhado pelos aliados de Bolsonaro a partir da revelação feito pelo Estadão. Como mostrou o repórter Tácio Lorran, repetindo Bolsonaro, a gestão de Lula também impôs o sigilo de 100 anos a documentos que cidadãos tentaram ver.

OPÇÃO PELO SIGILO – Costuma-se pregar que na democracia o sigilo deve ser raro. Mas como aponta o pesquisador norte-americano Mark Fenster, a administração pública, ainda que obrigada por mecanismos legais a ser transparente, pode preferir a opacidade.

“No decurso normal do seu funcionamento burocrático, as organizações públicas criam impedimentos institucionais que obstruem a observação externa. Às vezes fazem isso inadvertidamente, às vezes deliberadamente; às vezes com boas intenções, mas às vezes com intenções antiéticas ou ilegais”, diz Fenster.

Dito de outra forma, todo governo tem seus segredos. Alguns justificáveis, outros nem tanto. No caso dos 100 anos vale uma breve explicação que serve tanto a Bolsonaro como a Lula, porque a legislação que trata do assunto vale para ambos.

NORMA LEGAL – A Lei de Acesso à Informação tem um artigo, o 31, estabelecendo que as informações que o Estado detém sobre a “intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas” devem ficar protegidas por sigilo de um século. Esse artigo serve para, por exemplo, o governo negar acesso a um documento pessoal que esteja sob a guarda oficial.

Agora, quando se trata de servidores públicos no exercício da função ou pessoas politicamente expostas o critério, pelo menos teoricamente, deve ser outro. Assim, se o general Pazuello foi investigado pelo Exército e depois absolvido, qualquer cidadão pode e deve ter direito de saber o que se passou no âmbito da administração para fazer seu juízo de que a administração pública atuou como se espera.

Mas a gestão Bolsonaro disse não. O Exército queria guardar os documentos do ex-ministro da Saúde, hoje deputado federal, por 100 anos.

PROMESSA VAZIA – Lula prometeu mudar isso. No novo governo, uma pessoa fez pedido similar sobre a atual primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Resposta da Casa Civil: “Prezada Cidadã, esclarecemos que o pedido não poderá ser atendido em função do Enunciado CGU nº 02/2023.

Trocando em miúdos, visitas a Janja no Alvorada não podemos ficar sabendo, ainda que ela seja pessoa pública e mais do que abertamente já deixou claro que tem uma atuação política. No começo de 2023, tomou a dianteira e abriu o mesmo Alvorada para mostrar à imprensa o estado da residência pós-Bolsonaro.

Tal protagonismo acabou gerando um fato peculiar na administração pública. A foto de Janja dando entrevista foi usada em documento oficial, uma nota técnica produzida pela Presidência, para relatar os problemas com o mobiliário que foi parcialmente renovado. No embalo, a gestão petista ainda acusou a anterior de dar sumiço em 261 itens que deveriam estar no palácio. Esta semana, soube-se que o que estava desaparecido, apareceu.

SEMELHANÇAS – Diante da comparação com a gestão passada, o governo Lula difere no discurso pró-transparência, mas, na prática, ainda que tenha exemplos de que vai na direção oposta do antecessor, escorrega. Os 100 anos impostos em pedidos de informação enviados por cidadãos a vários ministros são um exemplo. Outro já foi até motivo de zombaria.

O então ministro da Justiça, Flávio Dino, foi vencedor do troféu “cadeado de chumbo” concedido por fórum de entidades que defendem a transparência governamental. Um cidadão pediu acesso a relatórios de inteligência da pasta de Dino. Ele negou. A CGU mandou o ministro entregar. Dino recorreu e a Controladoria mudou de posição.

O caso do Ministério da Justiça foi escolhido como o pior exemplo de 2023 de como um governo pode lidar ou não lidar com a transparência dos documentos que guarda. E costuma ser assim: vez ou outra alguém tem que lembrar à administração que ela não é proprietária dos documentos oficiais. O verbo em questão é guardar e não esconder.

Forças Armadas estão preparadas para aceitar a prisão dos generais golpistas?

Planos golpistas envolviam filho de general na Abin; Clube Militar silencia

Os envolvidos: Paulo Sérgio, Heleno, Garnier, Braga e Estevam

Mônica Bergamo
Folha

As Forças Armadas estão preparadas para aceitar a prisão de ex-militares de alta patente que se envolveram em irregularidades ou em tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O recado foi passado por integrantes da cúpula militar para magistrados que podem decidir futuramente pela prisão. E também para ministros do governo Lula, que hoje, é o comandante supremo das Forças.

DESCONFIANÇA – De acordo com um integrante do governo federal, há um entendimento de que a prisão não apenas deve ser aceita sem maiores ruídos como até mesmo de que são necessárias para que atos que a Justiça considerar criminosos não contaminem os demais integrantes de Exército, Marinha e Aeronáutica com o vírus da desconfiança.

A possibilidade de prisão ficou mais próxima e passou a ser discutida abertamente depois da operação de fevereiro que teve como alvo, entre outros, Bolsonaro e os generais Augusto Heleno e Braga Netto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Com todo respeito à jornalista Mônica Bergamo, que tem informantes petistas de grande destaque, as Forças Armadas aceitam a prisão de generais da reserva, desde que tenham resultado de julgamento justo, na forma da lei e com pleno direito de defesa. Esta é a posição legalista. Mas se houver exageros do ministro-relator-vítima-juiz Alexandre de Moraes, como está acontecendo no julgamento dos pseudos “terroristas” do 8 de Janeiro, é óbvio que as Forças Armadas saberão mostrar seu desagrado. No caso das militares brasileiros, que sempre se meteram em política, a situação é assim, sempre foi assim e vai continuar sendo assim, se é que vocês me entendem, como dizia Maneco Müller, o genial Jacinto de Thormes. (C.N.)

Bolsonaro na embaixada da Hungria é mais uma cena de república das bananas

Ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria vai ser investigada pela PF | CNN  Brasil

Dormir na embaixada é mais uma piada do ano de Bolsonaro

Mario Sabino
Metrópoles

Os repórteres brasileiros que cobrem Jair Bolsonaro (praticamente todos) levaram um furo do New York Times. O jornal americano descobriu que Jair Bolsonaro buscou refúgio na embaixada da Hungria, em Brasília, quatro dias depois de ter o passaporte apreendido a mando do ministro Alexandre de Moraes, a sua Nêmesis mais implacável.

O New York Times teve acesso a vídeos de segurança que mostram que Jair Bolsonaro entrou na embaixada em 12 de fevereiro e só saiu de lá em 14 de fevereiro. Nesse meio-tempo, o ex-presidente se manteve fora do alcance das câmeras durante a maior parte do tempo.

NA DÚVIDA… – Ninguém tira folga de carnaval na embaixada da Hungria. Sem saber se seria preso ou não naquele momento, Jair Bolsonaro cogitou, portanto, exilar-se no país governado por um expoente da extrema-direita mundial, o primeiro-ministro Viktor Orbán, de quem se considera um “irmão”.

O húngaro, por sua vez, já chamou o ex-presidente brasileiro de “herói”.

“Não vou negar que estive na embaixada, sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto-final. O resto é especulação”, disse Jair Bolsonaro ao repórter Igor Gadelha, do Metrópoles.

A MÃO COÇANDO– Depois da publicação da reportagem do jornal americano, fico aqui imaginando como a mão de Alexandre de Moraes deve estar coçando para expedir um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente, alegando risco iminente de fuga.

Ao mesmo tempo, suponho que, ao decidir sair da embaixada da Hungria, Jair Bolsonaro tenha recebido alguma garantia do STF de que não seria preso depois da apreensão do seu passaporte.

É mais um episódio da república das bananas na qual o Brasil se transformou, obedecendo, finalmente, à sua verdadeira vocação histórica. Quanto ao jornalismo brasileiro, que agora vive de mensagens de WhatsApp, ele anda fazendo jus ao país. Com as devidas e honrosas exceções, claro.

Mulher do chefe de Policia era testa de ferro do marido nas suas ações ilegais

Esposa de Rivaldo Barbosa é alvo da PF por suspeita de lavagem de dinheiro

Érika, mulher de Rivaldo, aprendeu a enriquecer rapidamente

Ana Paula Bimbati
Do UOL

A renda de Erika Andrade de Almeida Araújo, da mulher do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, cresceu 1.444% em um ano, segundo relatório da Polícia Federal. O total da renda anual saiu de R$ 32,6 mil, em 2014, para R$ 504 mil, em 2015.

“Fica evidente que uma mudança abrupta ocorreu a partir de 2015, ano em que a primeira empresa constituída iniciou suas atividades e ano em que Rivaldo assumiu a Delegacia de Homicídios da Capital”, diz o relatório da PF.

CASO MARIELLE – Rivaldo foi preso pela Polícia Federal suspeito de obstruir as investigações do caso Marielle. Ele também foi apontado como “responsável por ter o controle do domínio final do fato”. O delegado assumiu a chefia da Polícia Civil em 2018, um dia antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Para a PF, Erika é “uma espécie de testa de ferro” e as empresas dela com o marido são “de fachada”. Ela também entrou na mira da operação da polícia ontem e foi apontada como responsável por lavar o dinheiro recebido por Rivaldo.

Em 2017, a renda anual de Erika aumentou ainda mais e chegou a R$ 927 mil. No mesmo período, ela e o ex-chefe da Polícia Civil passaram a adquirir imóveis — em 2021, eles compraram um apartamento em Jacarepaguá por R$ 777 mil.

RECEBIA PPROPINAS – Foi nesse mesmo período, segundo a PF, que Rivaldo recebia valores para não investigar determinados casos — alguns deles ligados a bicheiros. O relatório cita, por exemplo, que o miliciano Orlando Curicica afirmou que existia um “sistema de pagamento mensal realizado pelas milícias às delegacias”.

A investigação também aponta que “chama atenção o volume de operações financeiras via ‘depósito em espécie’, grande parte sem identificação da origem”. Em uma das empresas, por exemplo, Erika sacou R$ 880 mil — “tal prática dificulta a análise do “caminho do dinheiro”.

O Coaf (Conselho do Controle de Atividades Financeiras) afirmou à PF que Erika se declarou sócia das empresas e recebia R$ 28,9 mil por mês para ser “inspetora de qualidade”. Antes das empresas, o maior salário da esposa de Rivaldo girava em torno de R$ 4.830, quando ela trabalhava para Prefeitura do Rio. Erika é advogada.

DINHEIRO DO BICHO – Segundo relato [do miliciano Ronnie Lessa], a DH [Divisão de Homicídios] teria recebido de pessoa ligada ao contraventor Rogério de Andrade cerca de R$ 300 mil para não “perturbar” os prováveis envolvidos na execução de Pereira.

A análise bancária feita pelos agentes apontou que de janeiro de 2015 a dezembro de 2019, Erika movimentou mais de R$ 6,5 milhões. Desse valor, R$ 3,3 milhões foram em operações de crédito — parte para a empresa Mais I Consultoria Empresarial e para Armis Consultoria, ambas dela e do marido.

As operações em débito foram ao todo R$ 3,2 milhões. “Entre os beneficiários identificados, os principais fazem parte de seu núcleo familiar”, afirma a PF. Desse montante, R$ 313 mil foram para Rivaldo, por exemplo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se não houvesse delação, o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes jamais seria desvendado. A existência de policiais como Rivaldo Barbosa, de parlamentares como Chiquinho Brazão e de conselheiros de contas como Domingos Brazão demonstra que a criminalidade é a instituição mais poderosa do país, pois era o Quinto Poder, mas agora já está confirmada como Primeiro Poder, dominando todos os outros. E ainda não chegamos no fundo do poço. Tudo indica que a situação possa piorar. (C.N.)

Em meio às mazelas, a seleção de futebol traz uma esperança ao povol

Londres. 23-03-2024 Futebol Futebol - Amistoso Internacional - Inglaterra x Brasil - Estádio de Wembley, Londres, Grã-Bretanha. O brasileiro Endrick comemora seu primeiro gol com Vinicius Junior e companheiros REUTERS/Carl Recine

Endrich mostrou que é craque e deu a vitória ao Brasil

Vicente Limongi Netto

Justiça seja feita. Perdi a conta do tempo que a seleção brasileira não jogava tão bem. Vitória merecida. Contra uma seleção forte e respeitada. Trabalho e estrela de Dorival Junior brilharam.  Jogadores mostraram personalidade e técnica apurada.

Passe do Paquetá para Vinicius Jr. foi magistral. Também o do Andreas, ex-jogador do flamengo, resultando no gol brasileiro. Seleção mostrou boas jogadas. Bom entendimento. Nem parecia que treinaram apenas uma ver. Voltou a ficar esperançosa a caminhada para o hexa e a Copa América.

LADO BOM – O Brasil e os brasileiros passaram o final de semana orgulhosos com a justiça do país, devido às prisões de três patifes engomados, mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Antes tarde do que nunca. Chance única e valiosa para o Judiciário mostrar que realmente a justiça é feita para todos. Com o rigor da lei. Não dando trégua ao trio de assassinos, entre os quais se inclui o próprio chefe de Polícia, delegado Rivaldo Barbosa, que se encarregou de acobertar o crime, na época, atrapalhando as investigações.

LADO RUIM – A enxurrada escancara a dor, o pavor e a desgraça. Surge implacável. Amarelada, suja e sinistra. A água abençoada vira sofrimento, agonia e terror. Enxurrada é criminosa e feroz. Tem garras imbatíveis. Violenta e tormentosa. Avassaladora e sanguinária. Inimiga do bem. Destrói famílias.

Arranca sonhos e esperanças. Mata sem piedade. Insolente. Não tem compaixão nem bondade. Só descansa quando amontoa mortos na lama e no barro. Abrindo valas no santuário da desgraça.

LEMBRANDO PESTANA – Homenageando a memória do craque Paulo Pestana, um dos maiores cronistas do país, dou trato aos pensamentos. Vocação para o bem requer conversas serenas com a alma; sonho com nuvens beijando a humanidade; alma desolada indica sofrimento antes do tempo; entendo os delírios alheios, porque nem sempre a boa fé bate na porta certa.

Não há perdão para o tolo arrependimento; a luz do meu sossego passeia nos corações amorosos; a ansiedade não tem compaixão pelos fracos; o coração tem olhos que sabem convencer; arrancar aplausos não significa ostentar compostura e decência; a angústia é ardilosa, não cede fácil; mas nem o ódio pelo avesso destrói o homem bom.

Oficiais fazem vaquinha para Mauro Cid após prisão: “Ninguém fica para trás”

Montagem que circula em grupos de WhatsApp apela por doações para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução

Esa mensagem circula no WuatsApp em favor de Mauro Cid

Johanns Eller
O Globo

O tenente-coronel Mauro Cid, preso na última sexta-feira (22) por violar as cláusulas de seu acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF), tem recebido apoio em grupos de WhatsApp compostos por militares. Colegas da caserna têm feito campanha por doações financeiras ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, inclusive para custear sua defesa.

Mensagens obtidas pela equipe da coluna revelam que o objetivo é arrecadar R$ 300 mil para o “companheiro”. Cid voltou para a prisão após a revista Veja revelar áudios enviados pelo tenente-coronel a um interlocutor ainda não identificado, no qual o militar acusa a PF de inventar narrativas em sua delação e critica duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que homologou o acordo.

DIZ A MENSAGEM – “Vamos juntos ajudar esse amigo que sempre foi leal, pai de família e um excelente militar”, apela uma mensagem encaminhada em grupos militares no WhatsApp.

O mesmo texto alega que Cid vendeu bens pessoais para custear os honorários de seu advogado, Cezar Bitencourt. A mobilização ocorre após os áudios divulgados na semana passada revelarem um desabafo do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “O presidente teve Pix de milhões, ficou milionário”, disse Cid em referência às doações recebidas por Bolsonaro de apoiadores.

Uma foto do tenente-coronel fardado com instruções para a doação por Pix também tem circulado nos grupos com os dizeres “ninguém fica para trás”. A equipe da coluna confirmou se tratar de uma chave vinculada a uma das contas de Mauro Cid.

SEM PROMOÇÃO – Não se sabe quanto o tenente-coronel arrecadou até o momento. Mesmo afastado das funções do Exército, o militar continua recebendo um salário de R$ 27 mil. Na semana passada, o comandante da Força, Tomás Paiva, vetou a promoção de Cid à patente de coronel, como mostrou O Globo.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é membro ilustre da chamada “família militar”. Ele é filho do general de Exército Mauro Cesar Lourena Cid, hoje na reserva. Seu pai chefiou o Comando Militar do Sudeste e chegou a servir como chefe de gabinete do então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.

Lourena Cid também acabou implicado no inquérito que apura o caso das joias sauditas recebidas como presente oficial por Bolsonaro e que deveriam ter ficado no acervo da Presidência da República, mas acabaram desviadas do inventário público e até vendidas no exterior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Os militares sabem que Mauro Cid cometeu erros graves ao servir a Bolsonaro. Mas sabem também que a atuação dele foi fundamental para evitar o golpe, por ter agido como agente duplo, transmitindo diretamente ao comandante do Exército, general Freire Gomes, as importantes informações diárias sobre a evolução da trama do golpe. Mas quem se interessa? (C.N.)

Vamos esquecer os 60 anos do golpe de 64, como se não tivessem ocorrido?

Passeata dos Cem Mil, Rio de Janeiro

As atrizes comandaram a passeata dos 100 mil, no Rio

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

31 de março é um aniversário. Sessenta anos do golpe. Vai passar sem nada? Muitos militares e civis gostariam de comemorar. Lembram-se das ordens do dia que os comandantes militares emitiam, mesmo depois da volta de democracia? As vítimas da ditadura teriam, obviamente, não o que comemorar, mas muito a lembrar. E cobrar. E investigar.

Parece, porém, que Lula patrocinou um acordo. Os militares não falam nada, os democratas e as vítimas da ditadura não comemoram o fim da ditadura, nem pedem julgamentos e busca da verdade. Muito ruim. Trata-se de uma volta ao final dos anos 1970, início dos 80, quando se negociou a abertura.

IMPUNIDADE – A base dessa negociação foi a anistia ampla, geral e irrestrita, que garantiu a impunidade dos que haviam participado da ditadura, incluídos os torturadores e assassinos de presos políticos.

Dirão: mas os esquerdistas subversivos também foram anistiados. Sim, mas já haviam sido presos, exilados, torturados e assassinados. Não há simetria aqui. Foi apenas um jeito de garantir a impunidade e, pois, a retirada dos militares.

Destruíram a democracia, arrasaram os direitos humanos, e tudo bem? Se tivessem sido julgados na forma da lei, como na Argentina, certamente não teríamos passado pela recente tentativa de golpe. O acordo de hoje repete essa assimetria. Diferença importante: o julgamento dos participantes do golpe de 2022. A ver.

PLANO REAL – E temos um verdadeiro aniversário de vida: os 30 anos do Plano Real. Voltaremos ao tema.

Mas fica um registro: Lula, beneficiário da estabilidade do Real, não pode comemorar. Na época foi contra o plano econômico. Por isso, agora, nada a declarar.

Mas a população brasileira pode comemorar 30 anos sem inflação descontrolada. Como seria o Brasil sem o Real? Fácil, olhem para a Argentina.

Dívida do governo não para de crescer, mas Lula quer licença para gastar mais

Gestão de Gustavo Soares responderá inquérito por possível superfaturamento em contrato de publicidade denunciado pela vereadora Lucianny Guerra - Blog do VT

Charge do Nani (nanihumor.com)

Rose Amantéa
Gazeta do Povo

Dívida do governo está crescendo, mas Lula já fala em aumentar o limite de gastos que acaba de entrar em vigor. Mas o crescimento da arrecadação de impostos em janeiro, festejado pela equipe econômica, está longe de sinalizar um equilíbrio das contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao contrário. O temor do mercado é de que o breve fôlego propiciado pela receita extra, vinda de eventos não recorrentes, seja visto pelo atual governo como uma “licença para gastar”, agravando ainda mais a trajetória da dívida pública, considerada preocupante pelos especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo.

LULA INCONTROLÁVEL – E, de fato, bastou o resultado do primeiro mês do ano para Lula começar a falar em “aumentar o limite de gastos” – limite este definido pelo chamado arcabouço fiscal, que recém começou a vigorar.

“A perspectiva geral não é boa. Quando olhamos o indicador mais importante para a solvência do governo no médio e longo prazo, a dívida pública sobre o PIB [Produto Interno Bruto], vemos que ela não para de crescer”, alerta Cristiane Schmidt, professora da Fundação da Getúlio Vargas (FGV-RJ) e do Instituto Millenium e consultora sênior para o Banco Mundial.

Depois de dois anos em queda, a trajetória da dívida pública do país se inverteu em 2023 e subiu quase três pontos percentuais em um ano, passando de 71,7% do PIB em dezembro 2022 para 74,3% do PIB 12 meses depois.

DÍVIDA CRESCE – Os últimos dados do Banco Central revelam que em janeiro de 2024 a dívida subiu mais um pouco e atingiu 75% do PIB, o maior nível desde julho de 2022.

Conforme o BC, o resultado primário de janeiro do setor público consolidado – que inclui os governos das três esferas e estatais – ficou negativo em R$ 246 bilhões, no acumulado de 12 meses.

O rombo é apenas ligeiramente menor que o acumulado até o mês anterior – R$ 249,1 bilhões, o pior resultado desde 2020, quando os gastos aumentaram com o combate à pandemia de Covid-19.

SINAL VERMELHO – Mas o resultado primário não reflete os gastos financeiros com a dívida. E eles nunca foram tão altos. Em um ano, os juros consumiram R$ 746 bilhões, segundo o dado de janeiro – o maior valor da história para um acumulado de 12 meses, equivalente a quatro anos de Bolsa Família.

Como acontece quase sem trégua desde 2014, todos os juros foram pagos com emissão de novas dívidas, uma vez que o governo não está poupando dinheiro.

Na soma do déficit primário com os juros, o chamado resultado nominal do setor público foi de um rombo acumulado de quase R$ 1 trilhão em 12 meses. O resultado só foi pior que isso em alguns meses entre 2020 e 2021.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Matéria importante, enviada por José Guilherme Schossland. Tudo indica que Lula vai fazer o possível e o impossível para transformar o Brasil numa nova e gigantesca Argentina. Se for reeleito, então, vai arrebentar a boca do balão, como se dizia antigamente. (C.N.)

Forças Armadas querem mostrar que não participaram do esquema golpista

No desespero, Jair Bolsonaro agora tenta reconquistar o apoio das Forças  Armadas – Carlos Sousa

Charge do Junião (Arquivo Google)

Jeniffer Gularte
O Globo

A cúpula das Forças Armadas e integrantes do governo avaliam que a nova prisão do tenente-coronel Mauro Cid reforça as responsabilizações individuais na investigação sobre a trama golpista, afastando a instituição como agente da ruptura.

Há também entre militares a leitura de que a tendência é que esta detenção dure por um período menor na comparação com a anterior, quando ele deixou a cadeia em setembro do ano passado, após quase quatro meses.

NOVA PRISÃO – O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi preso na sexta-feira por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado entendeu que Cid descumpriu medidas cautelares impostas a ele como condição para ficar em liberdade e agiu para obstruir a Justiça, atrapalhando investigações sobre as quais se comprometeu a colaborar.

Para militares do Alto Comando e integrantes do primeiro escalão do governo, a prisão reforça a responsabilização individual de Mauro Cid, afastando o “CNPJ” das Forças Armadas das suspeitas sobre ruptura institucional. Eles têm ressaltado que as investigações avançam para deixar claro que as ações partiram de indivíduos, e não da instituição.

Outra avaliação é que tanto a prisão quanto os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, nos quais confirmam o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista, ajudaram a imagem das Forças.

JANTAR COM LULA – No mesmo dia em que Mauro Cid voltou à prisão, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, em sua casa para um jantar. O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, também estava presente junto com almirantes.

No jantar, que segundo presentes teve clima informal e descontraído, foi tratado sobre o lançamento do Submarino Tonelero, que ocorrerá na próxima quarta-feira em Itaguaí, no Rio de Janeiro. Janja será madrinha de batismo do novo submarino, uma tradição da Força.

Como mostrou O GLOBO, o comandante do Exército, Tomás Paiva, já decidiu vetar a promoção de Mauro Cid à patente de coronel — ele poderia entrar na próxima lista, por tempo de serviço. Cid, no entanto, deve manter seu cargo e salário bruto atual, de R$ 27 mil. A remuneração só será suspensa se o tenente-coronel for condenado na Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O problema das Forças Armadas é o aprofundamento das investigações. Se cavarem muito fundo, vão perceber que a cúpula militar apoiava o golpe, caso ficasse provada a fraude na urna eletrônica. Como a manipulação eleitoral não foi comprovada, os comandantes do Exército e da Aeronáutica puxaram o freio de mão, enquanto o comandante da Marinha continuou a apoiar o golpe. Esse jantar oferecido a Lula pelo atual comandante da Marinha na sexta-feira deve ser visto como um pedido de desculpas. (C.N.)

Comunicação vive conflito com queda de popularidade do governo

Lula tem feito cobranças à comunicação comandada por Pimenta

Pedro do Coutto

Reportagem de Sérgio Roxo, O Globo deste domingo, focaliza a falta de sintonia, conflitos e rachas na Secretaria de Comunicação do governo que está preocupando o presidente Lula da Silva. O titular da Secretaria, deputado Paulo Pimenta, tem a sua atuação criticada por vários setores, sobretudo em virtude da piora dos índices de avaliação do governo revelada pelas pesquisas recentes.

Além disso, a Secom sofre com divisão interna e vê uma disputa pelo controle dos perfis pessoais do presidente Lula da Silva nas redes sociais. A pasta também é uma das áreas com maior influência da primeira-dama Janja.

EM CAMPO – Após o sinal de alerta com a queda da popularidade, o marqueteiro Sidônio Palmeira, que fez a campanha de 2022, entrou em campo. Segundo levantamento do Datafolha divulgado na última semana, o índice dos que avaliam a gestão federal como ruim ou péssima passou de 30% para 33% desde o fim de 2023. Em reunião ministerial, Lula se mostrou preocupado e cobrou dos auxiliares mais efetividade na comunicação.

Paralelamente, uma divergência no cenário governamental, revela-se com a declaração do ministro Carlos Lupi que admite participar de um palanque municipal composto por partidos que não são do governo. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que estará em palanques adversários do presidente Lula da Silva nas eleições municipais de 2024.

Em entrevista ao jornal O Globo publicada neste sábado, Lupi disse que o pleito é diferente da eleição para presidente, como a de 2022, e leva em consideração fatores regionais. “Eleição municipal guarda a característica da realidade local. A nacional é que tem que ter uma definição macro”, declarou.

DO OUTRO LADO – O ministro, que é filiado ao PDT, afirmou que estará do lado adversário nas eleições para a Prefeitura de Recife: apoiará Túlio Gadelha (Rede), enquanto o PT deve endossar João Campos (PSB). Lupi disse querer uma federação “ampla” nas eleições e declarou que em ao menos 4 Estados estará aliado ao PSB. Em relação às conversas do PDT com outros partidos, o ministro não descartou uma aliança com o PSDB.

É estranha e contraditória a afirmação, pois o ministro faz parte do governo, representando o PDT. Se participar de um palanque que não seja governamental haverá uma problema. Portanto, algo está desconectado e sem coordenação na esfera do Planalto e precisa ser ajustado a uma realidade tão visível quanto factível. As eleições municipais deste ano, em decorrência do resultado da pesquisa do Datafolha sobre a aprovação e desaprovação do governo, causaram uma situação de embate, pois de fato os índices de desaprovação encorajam a oposição bolsonarista a desenvolver uma ofensiva utilizando as urnas do município.

Seja qual for a decisão, é estranha a declaração de Lupi, pois qualquer atuação sua na esfera da política eleitoral que não seja ao lado do governo abre precedentes para outras divergências. A situação é complicada sobretudo quanto ao estabelecimento de uma diretriz e de um comando eficiente na área governamental. É preciso que se tenha um conteúdo eficaz para poder comunicar, informando assuntos de interesse direto da população e de maior abrangência possível.

“Jura pela imagem da Santa Cruz do Redentor, para ter valor a tua jura…”

SINHÔ - O PÉ DE ANJO - Discografia Brasileira

Sinhô é um nome na História do Samba

Paulo Peres
Poemas & Canções

O pianista e compositor carioca José Barbosa da Silva, conhecido como Sinhô (1888-1930), é considerado um dos mais talentosos compositores de samba, para muitos o maior da primeira fase do samba carioca. Com letra romântica e queixosa, o samba ”Jura” pede uma promessa de amor. Ao que parece, Sinhô escreveu-a num momento de dor de cotovelo, depois de ter visto a mulher que amava nos braços de um outro pretendente. O samba foi gravado, originalmente, por Mário Reis, em 1928, pela Odeon.

JURA
Sinhô

Jura, jura, jura
pelo Senhor
Jura pela imagem
da Santa Cruz do Redentor
pra ter valor a tua jura
jura, jura
de coração
para que um dia
eu possa dar-te o amor
sem mais pensar na ilusão

Daí então dar-te eu irei
o beijo puro da catedral do amor
Dos sonhos meus, bem junto aos teus
para fugirmos das aflições da dor

Atos desconexos de Lula comprovam que a polarização é um dilema para ele

Lula de calcinha

Tese de Lula sobre a calcinha das mulheres fez muito sucesso

Igor Gielow
Folha

Os previsivelmente desconexos e esvaziados atos da esquerda contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (23) são menos relevantes no contexto das potencialidades dos campos rivais da polarização brasileira, mas retratam um dilema colocado à frente de Lula (PT).

Desde que assumiu o governo, com a grande ajuda dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente aposta sistematicamente na divisão do eleitorado para manter sua base de apoio magnetizada.

ESPANTALHO – Bolsonaro, mesmo tendo perdido os direitos políticos até 2030, é tratado como ameaça existencial. Com isso, o governo gira politicamente em torno da manutenção desse espantalho. Nada de novo aqui: o ex-presidente fez o mesmo com Lula ao longo de seu mandato.

Não só: ambos os líderes jogam uma partida de retroalimentação da importância do rival. O resultado fica evidente na constante polarização do país registrada pelo Datafolha, que na mais recente pesquisa mostrou o mesmo nível de divisão do eleitorado —no caso, 41% se dizem muito ou algo petistas, 30% o mesmo no registro bolsonarista.

Restam espremidos e órfãos 21% dos que se declaram neutros, exatamente o lago em que ambos os grupos terão de pescar votos nos pleitos futuros.

DECEPÇÃO – Lula tem decepcionado sequencialmente seus seguidores mais inflamados à esquerda, que vinham sendo alimentados pela influência da primeira-dama Janja na modulação mais agressiva do petista neste terceiro mandato. Da Ucrânia a Gaza, passando pela Lava Jato e a ditadura venezuelana, ele tocou violino para as franjas radicais.

Mas na hora de falar dos 60 anos do golpe militar que, no fim dos anos 1970, o viu ser gerado como ator político, Lula baixou a bola. O faz em nome de uma estabilidade tensa com os militares, já pressionados pelas investigações da trama golpista do bolsonarismo, e frustrou sua base.

Há o pragmatismo que sempre marcou Lula muito mais que qualquer esquerdismo no cálculo, mas talvez também a percepção de que a tática de usar a polarização tem favorecido mais Bolsonaro do que ele. Novamente, o Datafolha oferece uma bússola.

SINAL DE ALERTA – Na mais recente pesquisa, as curvas de aprovação e reprovação do presidente se aproximaram. Nenhuma tragédia, mas o sinal de alerta está ligado do ponto de vista estratégico, mirando o pleito de 2026.

Em um ano, o desgaste de um governo que traz bons indicadores econômicos, mas que tem se fiado mais numa querela com o rival do que em apresentar um programa que pareça ter sido feito nos anos 2020, se faz evidente.

Isso sugere a razão do abandono à própria sorte dos atos por Lula. O petista pode ter percebido que a obsessão mutuamente assegurada com Bolsonaro talvez não lhe seja mais tão vantajosa, enquanto mantém o encurralado ex-presidente com musculatura pública.

DIREITA NA RUA -Para piorar, há o fato inescapável de que a rua virou território da direita de classe média no Brasil desde que a energia liberada de forma descontrolada nos atos de 2013 virou combustível para o impeachment de Dilma Rousseff (PT) três anos depois. A esquerda, que vivia da fama de dominar esse território por meio de sindicatos e ONGs, nunca se recuperou.

Houve, claro, momentos em que as “Paulistas” ficaram vermelhas e, principalmente, o apoio a Lula o levou de volta à Presidência. Os autodeclarados petistas ainda são majoritários.

Mas o protesto pró-Bolsonaro de 25 de fevereiro foi um lembrete de que, se for disputar fotografia, a capilaridade de mobilização virtual ainda dá vantagem à direita. Enquanto resolve o que fazer, Lula arrisca ver sua base se desorganizar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Excelente análise do Igor Gielow, ex-editor de Política da Folha. Lula não está bem. Sua confusão mental é visível. Se continuar assim, será bobagem tentar a reeleição. Como diz o professor e teólogo carioca Antonio Rocha, os três mandatos já estão de bom tamanho. (C.N.)

Entenda a dificuldade de Moraes para conseguir condenar Bolsonaro e os generais

A face positiva da polarização política - 27/08/2019 - Opinião - Folha

Charge do Hubert (Folha)

Carlos Newton

Promovida no Supremo Tribunal Federal sob os auspícios do inquérito do fim do mundo (aquele que não acaba nunca nem respeita as normas processuais), a investigação do golpe institucional à brasileira parece não ter medo do ridículo.

Para levar a cabo a apuração desses fatos gravíssimos, é preciso definir muito bem as coisas, porque no Direito Universal não se pune planejamento do crime. É precisa haver a tentativa de consumá-lo, para que ocorra condenação. Trata-se de uma regra clara, tipo cláusula pétrea, que qualquer estudante entende.

NA FORMA DA LEI – No caso do golpe à brasileira, a força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal estão procurando brechas na lei que possibilitem condenação do planejamento. Já abriram a primeira brecha, ao impor uma interpretação ilegal e impiedosa no julgamento dos invasores do 8 de janeiro, que foram enquadrados ilegalmente como terroristas e estão recebendo penas verdadeiramente abusivas.

O critério de Alexandre de Moraes é patético, considera o réu como terrorista mesmo que não tenha sido preso em flagrante de vandalismo e não exista qaulquer prova testemunhal ou material. É algo jamais visto em nenhum país tido como civilizado. Em 1935, o ditador Getúlio Vargas não agiu assim na condenação dos rebeldes comunistas da Intentona, quando houve cerca de 120 mortos e 300 feridos. Pelo contrário, foi piedoso e concliliador.

Mas o ministro-relator-vítima-juiz Moraes não pensa assim e pretende penas ainda maiores para os líderes do golpe do 8 de janeiro. Bem, se ainda estivesse entre nós, o grande jornalista Helio Fernandes iria logo ironizá-lo, sugerindo “prisão perpétua seguida de pena de morte”…

ÚNICA BRECHA – Na forma da lei, para condenar os líderes, o múltiplo Moraes terá de enquadrá-los na brecha do “iter criminis” (caminho do crime). Isso significa que, além de planejar, o réu tentou consumar o crime, através de alguma medida concreta no caminho do crime. É muito difícil caracterizar essa medida concreta no presente caso, porque é preciso atender a alguns critérios.

Por exemplo: 1) Onde ocorreu a tentativa do golpe? 2) A que horas? Foi de manhã, à tarde ou à noite? 3) Quem participou da ação? 4) Os golpistas dispunham de quais armamentos? 5) Como seria a deposição do governante? 6) Legislativo e Judiciário teriam suspensas suas atividades? 7) A Forças Armadas estariam participando, ou teriam de ser atacados os quarteis militares e da polícia? 8) Neste caso, atacados por quem?

Nota-se que é juridicamente impossível cumprir esses pré-requisitos para enquadrar os réus no “caminho do crime”. porque eles pararam ainda na fase de planejamento. Foram “covardões”, como diria Lula da Silva, simplificando o ato.

NA VIDA REAL – Bem, estamos raciocinando sobre o que dizem as leis, criadas para harmonizar os conflitos e possibilitar a vida em sociedade. Mas é evidente que na Justiça de hoje, tudo é possível. Para libertar Lula em 2019, por exemplo, o Supremo transformou o Brasil no único país do mundo que não prende criminoso condenado em segunda instância, uma situação humilhante e vexaminosa.

O exemplo é José Dirceu, recentemente condenado a 27 anos e 1 mês pelo STJ, que continua livre e despreocupado, usufruindo do enriquecimento ilícito e até comemorando seu aniversário com a presença de 500 convidados especiais, entre eles o vice Geraldo Alckmin e o presidente da Câmara, Arthur Lira, vejam a que ponto chegamos.

No Brasil de hoje, a lei não vale nada. O que está em vigor é a polarização, em que as partes se odeiam e desprezam qualquer sentimento democrático. Bolsonaristas e lulistas nem percebem que são iguais, movidos por um ódio que não nos levará a lugar nenhum.

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P.S. –
Como todos os demais brasileiros, tenho parentes e amigos bolsonaristas e lulistas. Espero que eles me perdoem por ser independente e defender a aplicação correta das leis, porque respeitá-las é a única forma de vivermos numa sociedade democrática. A polarização nos faz tanto mal que nem percebemos quando chegamos a ponto de defender o descumprimento das leis. (C.N)