Tribunal português determina extradição de Schmidt para o Brasil, diz a PGR

Raul Schmidt,  preso em Portugal em 2016, fez acordo para responder ao processo de extradição em liberdade (Foto: Reprodução/TV Globo)

Extradição de Schmidt uma prolongada novela 

Por G1, Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou neste domingo (20) que o Tribunal de Relação de Lisboa, em Portugal, determinou o cumprimento da ordem de extradição do empresário Raul Schmidt, investigado na Operação Lava Jato pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras. A defesa de Raul Schmidt disse que a ordem do desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa afronta decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, que concedeu liberdade ao empresário no início do mês. O STJ de Portugal é a Corte superior da hierarquia dos tribunais e última instância de decisão.

“A ordem do desembargador, se é que existe, pois não nos foi apresentada oficialmente, é uma afronta direta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade do Raul com o arquivamento da ação de extradição”, disse o advogado de Schmidt, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

ESTÁ FORAGIDO – De acordo com informações da PGR, Schmidt deve ser entregue às autoridades brasileiras assim que for localizado pela polícia portuguesa, a quem cabe cumprir o mandado expedido pela corte.

Ele é acusado de envolvimento em pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró.

No início deste mês, Advocacia Geral da União (AGU) informou ter apresentado à Justiça de Portugal manifestação em defesa da extradição do empresário Raul Schmidt para o Brasil. Para a AGU, o habeas corpus concedido a Schmidt Supremo Tribunal de Justiça de Portugal não impede sua extradição.

EXTRADIÇÃO – Raul Schmidt foi preso em Lisboa durante a 25ª fase de Operação Lava Jato, em março de 2016. A Justiça brasileira pediu a extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu a Schmidt recorrer em liberdade.

A extradição foi pedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em janeiro deste ano, a Justiça portuguesa consentiu em extraditar o empresário e em fevereiro ele voltou a ser preso. Em maio, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal atendeu um pedido de habeas corpus e determinou a libertação de Schmidt.

CIDADANIA – A informação sobre a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa que teria ocorrido na sexta-feira (18) foi passada à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF), que acompanha o caso desde que o acusado deixou o Brasil após ter a prisão decretada.

Segundo a PGR, a determinação da extradição de Schmidt é resultado de articulação feita pela secretária da SCI, Cristina Romanó, junto a diversas autoridades portuguesas. Ela esteve em Lisboa onde se reuniu com procuradores portugueses para tratar da extradição do empresário.

 

PROCESSOS – O objetivo do MPF é que o empresário seja entregue às autoridades brasileiras para que ele possa responder, no Brasil, aos processos decorrentes das investigações e que se referem a supostos crimes praticados antes de 2011, quando o empresário passou a ter cidadania portuguesa, de acordo com o Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o processo em que foi solicitada a extradição do empresário transitou em julgado em janeiro deste ano e, desde então, o Brasil busca o cumprimento da determinação da Justiça portuguesa, favorável à extradição.

9 thoughts on “Tribunal português determina extradição de Schmidt para o Brasil, diz a PGR

  1. “A ordem do desembargador, se é que existe, pois não nos foi apresentada oficialmente, é uma afronta direta a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade do Raul com o arquivamento da ação de extradição”, disse o advogado de Schmidt, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
    Será que em Portugal a justiça bagunçada igual aqui ou é coisa da cabeça do caicai, Que se abusar em terras alheias vai em cana.

  2. Com esse gesto, os irmãos lusitanos querem provar, pela enésima vez, que, a nossa FURACIDADE não é um contágio deles. Parece ter sabor e gosto de jabuticaba mesmo!

  3. 5 fatos dos ultimos dias que desnudaram a Lava Jato e prenunciam seu encerramento :

    1. A acusação dos doleiros Vinícius Claret e Claudio de Souza de que enviavam US$ 50 mil mensalmente a um personagem central da Lava Jato, o advogado Antonio Figueiredo Basto, o “rei” das delações premiadas e responsável pelas delações de Alberto Youssef e Delcídio Amaral, por exemplo. O texto diz que o advogado recebia a “taxa de proteção”. Ora, advogados nunca são destinatários de propina. O texto apenas insinua que a taxa de proteção era repassada ao Ministério Público e à Polícia Federal, mas não haveria sentido numa “mesada” para proteção dos doleiros que não fosse destinada aos agentes públicos.

    2. A 8ª Turma do TRF quatro, que andou em velocidade supersônica para condenar Lula em janeiro, voltou a caminhar em seu tradicional passo de tartaruga.

    3. A nababesca viagem do juiz Sérgio Moro a Nova York. a passagem do juiz por Nova York foi marcada por sua performance como garoto propaganda da campanha de João Doria ao governo de São Paulo.

    4. As sucessivas decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF, em proteção ao PSDB. Mendes foi um dos principais articuladores do golpe contra Dilma e da estruturação do governo Temer, sempre advogando pelo PSDB. De grande defensor da Lava Jato tornou-se inimigo da operação depois da condenação de Lula.

    5. A ordem do ministro Marco Aurélio Mello (de soltar 11 traficantes internacionais de drogas ) deveu-se ao fato de a condenação ter ocorrido apenas na 1ª instância. A decisão do Supremo contraria o entendimento da Operação Lava Jato, que tem mantido diversos réus em prisão preventiva sem condenação ou com condenação apenas na 1ª instância. a decisão de Marco Aurélio escancarou o fato de que a Operação Lava Jato tornou-se um tribunal de exceção, à margem da legislação do país.

    A Lava Jato é a versão atualizada da República do Galeão de 1954 Na época, foi a arma das elites que pretenderam liquidar Getúlio Vargas –o mote era o combate à corrupção. A lava Jato é a arma das elites que pretenderam liquidar Lula e o PT –o mote novamente é a corrupção. Em 24 de agosto de 1954, a campanha de ódio das elites levou Getúlio ao suicídio. Em 7 de abril de 2018, a campanha de ódio das elites atingiu seu objetivo e levou Lula à prisão.

    Um fato pouco conhecido: um mês depois da morte de Getúlio, a República do Galeão foi extinta. A Lava Jato, da mesma forma, caminha para sua extinção, pouco mais de um mês da prisão de Lula.

    Depois de extinta a República do Galeão, revelou-se que a operação, à margem da Lei, utilizava-se de todo tipo de pressão, chantagem e tortura psicológica e física. É o que começa a vir à luz hoje, acrescentando-se à lista da Lava Jato de 1954 as denúncias de extorsão.

    O descalabro da República do Galeão nunca foi objeto de investigação da imprensa conservadora da época, com o perfil idêntico à de hoje. Basta dizer que um dos veículos principais de combate das elites a Getúlio foi o jornal O Globo, precursor das Organizações Globo, a grande organizadora do combate ao maior líder nacional desde Getúlio, Lula.

    https://goo.gl/9uXDjk

    • Alex, já postei e apostei aqui pela enésima vez: “Sérgio Moro foi e é um juiz sob encomenda, a quem foi instaurado um Tribunal de Exceção para prejulgar Lula” Se o propósito for apenas alijá-lo da corrida presidencial, após o pleito eleitoral, os processos dele serão revistos e o ex-presidente estará forro novamente.
      Pois os adversários sabem: para ganharem essa do Luiz Inácio da Silva, somente com bola parada e goleiro algemado.
      Atualmente, até mais do que Moro e as elites das ele está a serviço, o maior interessado na manutenção do exílio carcerário do Lula, chama-se Ciro Gomes!

    • É pelo que entendi não houve roubos desvios nem nada, é tudo forjado pela pf, mpf e o sergiu moro, é tudo mentira, o aecio não pediu dinheiro, o temer não é dono da mala, e o ciro é o único que pode nos salvar dessa trama toda.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *