Este servido não conhecia a Portaria que regula sua função

Marcela Mattos
Veja

O militar da reserva Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do gabinete que cuida dos presentes recebidos pelos presidentes da República, atuou no setor ao longo de seis anos, e foi exonerado em janeiro de 2023.

Neste período, ele acompanhou o recebimento de centenas de milhares de presentes e criou um sistema para integrar o controle dos acervos. Ele também presenciou desde o descuido com os bens recebidos à apropriação dos itens sem que fossem cumpridos os protocolos exigidos.

EM TRÊS GESTÕES – Os problemas apontados são referentes aos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff e ao presidente Lula após o fim de seu segundo mandatos

O nome de Marcelo Vieira foi enredado no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura o desvio de presentes recebidos por Bolsonaro durante o seu mandato. A PF suspeita que o servidor agia em conluio com o ex-presidente e seus assessores e teria alterado regras para facilitar a apropriação dos presentes.

Em entrevista a Veja, o ex-assessor negou as acusações e disse que não fez nenhuma mudança nas regras vigentes.

VENDA DAS JOIAS – Vieira contou ainda que, apesar de o ex-ajudante de ordens Mauro Cid fazer recorrentes ligações perguntando se determinados itens poderiam ser vendidos, nunca lhe foi comunicada qualquer intenção de vender as joias no exterior.

Conforme mostrou a Polícia Federal, diversas joias e itens luxuosos foram evadidos e negociados nos Estados Unidos. A venda dos bens até poderia ser legal, mas não antes de comunicar à União, que teria de ter preferência na aquisição. “Está contrariando a lei, então eu entendo que é uma ilegalidade”, disse Vieira.

O mesmo serve para o presidente Lula, que usa um relógio Piaget recebido durante uma viagem oficial sem que o item sequer tenha sido informado ao setor. “Ele pode usar, mas houve um erro administrativo com o fato de o item não ter sido registrado no acervo”, pontua.

DILMA BAGUNÇADA – O ex-assessor também relatou o que encontrou ao visitar o acervo de ex-presidentes, como o de Dilma Rousseff, localizado no Rio Grande do Sul. “Os bens da presidente Dilma estavam em um assentamento de Sem Terra dentro de dois contêineres. Estavam um em cima do outro, tudo jogado lá”, contou.

Ele também apontou para lacunas na legislação sobre o que pode ou não ser utilizado e questiona a demora da Casa Civil em aperfeiçoar esses regramentos, conforme orientou o Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-assessor foi alvo de busca e apreensão e teve seu sigilo telefônico quebrado. Não foi informado se alguma evidência de irregularidade foi encontrada. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A função do servidor Marcelo Vieira era apenas catalogar todos os presentes e separá-los em acervo público e acervo privado do presidente, para o qual seriam destinadas as peças personalíssimas. Sua entrevista é contraditória, porque critica a Casa Civil por não atender ao TCU e regulamentar o que seriam os bens personalíssimos. Foi justamente isso que a Portaria 59 fez, quando Marcelo Vieira já estava trabalhando no Planalto e tomou conhecimento da existência. Ou seja, é mais um despreparado que ocupava cargo pública na Presidência desde 2017 e nem conhecia a Portaria 59, que se referia à sua função. É desanimador. (C.N.)