Jhonatan de Jesus tentou salvar o corrupto Daniel Vorcaro

André Borges e Adriana Fernandes
Folha

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jhonatan de Jesus deverá suspender a inspeção in loco no Banco Central para apurar a conduta do órgão no caso Master. O ministro disse a colegas da corte que descarta qualquer decisão para reverter a liquidação do Banco Master, do corrupto e fraudador Daniel Vorcaro.

A possibilidade de anulação dessa decisão vem provocando tensão no mercado financeiro, no Banco Central e no próprio tribunal. Ao aceitar o recurso do BC e suspender a inspeção, Jhonatan leva o caso ao plenário do TCU.

LIQUIDAÇÃO MANTIDA – Relator do caso, Jhonatan conversou com integrantes do TCU e afirmou a eles que não tomará uma medida para reverter da decisão do BC que determinou a liquidação do banco de Daniel Vorcaro.

Segundo relatos feitos à Folha, essa decisão não seria feita nem de forma cautelar, durante o curso do processo aberto no TCU, nem ao fim do caso. Na avaliação de ministros, essa sinalização seria necessária para acalmar o mercado financeiro diante das ameaças de reversão da liquidação.

A preocupação é grande também entre investidores estrangeiros, que vêm buscando informações e interlocução com membros da Corte.

PRESSÕES INTERNAS – Jhonatan sofre pressão de ministros do TCU após tomar decisões que questionam a atuação do BC no processo de fiscalização e liquidação do Master. O caso criou desconforto na corte, e integrantes do tribunal afirmam que o relator corria o risco de ficar isolado.

Jhonatan estava sendo instado a se manifestar publicamente afastando o risco de reversão da liquidação.

A avaliação de seus pares é que a sua decisão de determinar uma inspeção in loco no BC em meio à uma investigação que questiona a conduta do banco no caso Master acabou colocando todo o TCU em exposição política.

RECURSO DO BC – Nos bastidores, ministros e Jhonatan passaram então a articular uma “saída” para a crise, com o objetivo de “reduzir a pressão” sobre a Corte.

A decisão de acatar o pedido do BC e suspender a inspeção é o primeiro resultado desse movimento. A avaliação de Jhonatan em conversa com outros ministros da corte é que uma eventual decisão de reverter a liquidação do Master só poderia ser tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta quarta-feira (7), o presidente do TCU, Vital do Rêgo, disse à Folha que um processo de “desliquidação” não caberia à instituição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cai o pano, cai a máscara, cai o rei de espadas, cai, não fica nada. Em matéria de desmoralização, o TCU já faz frente ao Supremo. (C.N.)

Eduardo e a família sairão do PL se Tarcísio ingressar

Johanns Eller
O Globo

Aliados do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) têm dito nos bastidores que a ameaça do filho 03 de Jair Bolsonaro de deixar seu partido caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), migre para a legenda não só é para valer como também não dependerá do aval de seu pai.

Como mostrou a colunista Bela Megale, a possibilidade de se desfiliar do PL, que já foi considerada por Eduardo em outras ocasiões durante seu autoexílio nos Estados Unidos, voltou a ser cogitada pelo parlamentar diante da declaração do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, de que Tarcísio migrará para a sigla caso concorra à Presidência da República em 2026.

PROPOSTAS – “Eduardo é Eduardo, Jair é Jair. Se dependesse do presidente, Eduardo certamente ficaria no PL”, resume um interlocutor do deputado federal sobre uma possível chancela do pai ao movimento partidário.

Interlocutores de Eduardo Bolsonaro garantem que o parlamentar já recebeu propostas, inclusive de partidos grandes que teriam garantido apoio e estrutura que o PL tem negado ao deputado, mas dizem que “não é o momento” de detalhá-las sob o risco de prejudicar as conversas. Haveria também legendas menores interessadas em filiá-lo.

O embarque de outros parlamentares na eventual nova sigla de Eduardo dependeria do destino escolhido. A cúpula do PL, por sua vez, vê o cenário com grande ceticismo.

CAPITAL ELEITORAL – “Quem tem voto e capital eleitoral é Jair Bolsonaro, não o Eduardo ou o PL. Os deputados sabem disso”, resume um aliado de Valdemar Costa Neto, destacando ainda que o ex-presidente será o único a decidir quem será o candidato da direita caso ele permaneça inelegível.

Caso Eduardo Bolsonaro decida mudar de partido à revelia do pai, adotará um movimento inédito na dinâmica mantida pela dinastia política há décadas.

Bolsonaro, que lançou quatro de seus filhos na política – Eduardo, Flávio e os vereadores Carlos e Jair Renan –, sempre buscou mantê-los sob a mesma legenda, salvo por restrições legais, estratégia política ou quando ele próprio esteve sem filiação partidária. Mas nenhuma decisão foi tomada sem o aval do pai.

NO DESEMBARQUE – Carlos, por exemplo, não acompanhou a família no embarque no PSL em 2018 e permaneceu no PSC pelo risco de perder o mandato, já que a próxima janela partidária municipal só ocorreria em 2020.

Quando o então presidente rompeu com o PSL em 2019 e começou a trabalhar pela criação do Aliança pelo Brasil, projeto que jamais se concretizou, Bolsonaro optou por ficar sem partido.

No período, Flávio buscou uma aproximação com o Republicanos e se filiou à legenda – assim como Carlos, que embarcou durante a janela eleitoral das eleições municipais de 2020.

Com a autorização de Jair Bolsonaro, Flávio se filiou ao Patriota em 2021, quando o então presidente buscava uma sigla nanica para controlar a Executiva e diretórios de olho na reeleição.

ENTRADA NO PL – Mas as negociações não prosperaram e Bolsonaro acabou optando pelo PL de Valdemar, antiga legenda do Centrão. Como o cargo de senador não exige fidelidade partidária, Flávio acompanhou o pai de imediato.

Eduardo ficou no PSL e chegou a integrar brevemente o União Brasil, surgido após a fusão do primeiro partido com o DEM, porque corria o risco de perder o cargo caso se desfiliasse da legenda comandada por um desafeto do pai, Luciano Bivar. O filho 03 acabaria entrando no PL na janela de 2022.

Carlos, por sua vez, só pôde migrar para a sigla em 2024 ao disputar a reeleição na Câmara de Vereadores do Rio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –Toda essa confusão partidária não interessa mais. O fato concreto é que Bolsonaro não será candidato e a direita já tem quatro pretendentes ao Planalto, os atuais governadores Ronaldo Caiado (Goiás). Romeu Zema (Minas), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Porém, Michelle, Eduardo e Flávio também alimentam altos sonhos, na esperança de que o governador paulista Tarcísio de Freitas tente apenas a reeleição. É um quadro nebuloso, mas que começa a se definir assim que Bolsonaro for condenado. (C.N.)

Bolsonaro sabe que não será candidato e criou uma farsa

Carlos Newton

Em Brasília, já se trabalha com a possibilidade de aprovação tranquila do projeto da anistia, porque o apoio declarado dos deputados só faz aumentar. Esta é a opinião dos parlamentares mais experientes e que conhecem realmente como funciona o Congresso Nacional e suas tendências nos bastidores da política.

O levantamento que vem sendo feito pela equipe do Estadão, atualizado diariamente, não deixa margem a dúvidas. Nesta quinta-feira, dia 3, mostrava que aumentou para 194 o número de deputados que declaram publicamente apoio à anistia, enquanto há vários dias o número dos que são contrários estacionou em 126.

193 INDECISOS – Os que não quiseram responder são 106, e outros 87 não deram retorno ao jornal. Portanto, 193 ainda estão na encolha, são os eternos indecisos.

Como se trata de mero projeto de lei, o quórum é o mais simples do Regimento do Congresso. Para haver votação, é preciso que estejam em plenário ou registrem presença pelo menos 257 deputados, e o projeto será aprovado se tiver apoio de maioria simples (metade mais um dos presentes), ou seja, 129 votos, no mínimo.

Por isso, a aprovação é considerada certa na Câmara, e o Senado seguirá na mesma linha, anistiando os envolvidos no 8 de Janeiro e no planejamento do golpe de Estado.

E BOLSONARO? – Bem, tudo indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro estará entre os beneficiados, porque já se sabe que a lei vai anistiar também os que ainda estiverem esperando julgamento ou apenas indiciados.

Mesmo assim, isso não significa que poderá disputar a eleição de 2026, porque continuará inelegível, com os direitos políticos suspensos, devido às duas condenações sofridas no Tribunal Superior Eleitoral.

A primeira, em 30 de junho de 2023, tornou-o ilegível por por oito anos, devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros. E o segundo julgamento, em 31 de outubro de 2023, condenou Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro.

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P.S. 1 – É impressionante que a imprensa tradicional – que chamamos de grande mídia, incluindo internet – esteja iludindo e desinformando os brasileiros, como se houvesse uma mínima possibilidade de Bolsonaro sair candidato, mas isso non ecziste, diria o inesquecível Padre Quevedo.

P.S. 2 – Não há como incluir crimes eleitorais nessa anistia, nem mesmo o jurista Francisco Campos, chamado de Chico Ciência, conseguiria essa façanha jurídica, porque é inteiramente inconstitucional, pois anistia é dada a fatos objetivos e não incluirá crimes eleitorais. 

P.S. 3 – O projeto da anistia é necessário, se for usado para desfazer as condenações exageradas e ilegais que o ministro Alexandre de Moraes orquestrou, atabalhoadamente. Mas será ampliado para beneficiar os golpistas, E tudo isso porque o Supremo exagerou e não seguiu nenhum critério legal e verdadeiro na dosimetria das penas. Com essas penas injustas, o STF acabou provocando a apresentação desse projeto da anistia. Mas quem se interessa? De toda forma, comprem pipocas. (C.N.)

Aloizio Mercadante levou uma bronca homérica de Lula

Carlos Newton  

O presidente Lula da Silva não gosta nem nunca gostou de Aloizio Mercadante.  Fez o possível e o impossível para evitar que o economista se tornasse uma importante liderança no PT. Por isso, mandou esconder Mercadante na Fundação Perseu Abramo, o centro de estudos do partido. Na campanha eleitoral, porém, Lula teve de se valer de Mercadante, por ser o único dirigente petista com capacidade de esboçar um plano de governo.

Foi por isso – apenas por isso – que depois de eleito Lula aceitou Mercadante como condutor do processo de transição dos governos. Mas lhe negou assento no Ministério e somente o escolheu para presidir o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) na chamada undécima hora, quando já estava pegando mal o boicote ao economista.

NOVA INDÚSTRIA – Na segunda-feira, no Planalto, o dirigente do BNDES anunciou um amplo programa (Nova Indústria Brasil) para incentivar seis importantes setores. O presidente Lula ouviu calado, engoliu em seco. Quando acabou a solenidade, interpelou duramente Mercadante, indagando sobre a única sugestão que fizera – o apoio à construção naval.

O presidente do BNDES respondeu que a proposta estava incluída no programa, a ser desenvolvido em 9 anos. Lula ficou furioso e mandou Mercadante anunciar imediatamente um programa específico para a construção naval, e fim de papo.

Foi uma queda do céu ao inferno, sem escalas. Mercandante viajou para Brasília superanimado com o programa industrial, que realmente é de primeira linha, para orgulhar qualquer governo. Mas voltou ao Rio de Janeiro cabisbaixo e introspectivo, arrasado como a forma agressiva com que Lula lhe tratara.

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA – Na terça-feira, pela manhã, reuniu a equipe, prepararam um programa emergencial, combinaram uma solenidade com a Marinha e na quarta-feira era anunciado o plano de R$ 2 bilhões para o setor naval por meio do FMM (Fundo da Marinha Mercante).

O anúncio foi feito a bordo do navio H-39, da Marinha, no Rio de Janeiro. O chamado BNDES Azul é voltado para o desenvolvimento econômico e sustentável da navegação marítima, com recursos para construção naval, inovação e descarbonização da frota naval, incentivos para a infraestrutura portuária e apoio para recursos hídricos.

É claro que R$ 2 bilhões só atendem as iniciativas básicas, e o BNDES terá de desembolsar muitos outros bilhões, mas nada disso interessa a Lula, porque ele sabe que o dinheiro vai sair de onde está e ser investido onde deveria estar.

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P.S. – Mercadante é certamente o melhor quadro do PT. Demorou a deslanchar e enfim está mostrando serviço. Mas caiu num impasse. Tem de trabalhar sem alarde, não pode aparecer muito. Todos os programas do BNDES e suas realizações terão de ser anunciados por Lula. Se Mercadante começar a aparecer no noticiário, haverá reação contra ele, porque no PT só quem pode aparecer e ganhar liderança é o próprio Lula.

P.S. 2 – Assim, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Geraldo Alckmin estão na mesma situação – precisam mostrar serviço, mas não podem se projetar. Têm de ficar na moita, como Simone Tebet está fazendo. Essa é a regra imposta por Lula, que consegue boicotar o próprio governo. (C.N.)

Lula tenta mobilizar a sociedade civil contra o Congresso

Carlos Newton

Conforme comentamos neste sábado a respeito da entrevista coletiva de Lula da Silva no Dubai, o presidente da República não está nada bem. Com declarações ofensivas, comprou desnecessariamente uma briga feia com o Congresso. Usando uma linguagem nada diplomática, tratou os representantes do povo como se fossem inimigos do país e pediu uma mobilização nacional da sociedade civil contra o Congresso, a pretexto de renová-lo.

Chamou os parlamentares de “os caras” e completou: “Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”.

MARCO TEMPORAL – É sempre difícil saber o que se passa na cabeça de Lula, onde há escassez de neurônios e de cultura, mas existe excesso de soberba e arrogância. No entanto, pode-se dizer, sem medo de errar, que ele não ganha absolutamente nada, ao ofender políticos que compõem a base aliada e ao conclamar a sociedade civil a enfrentá-los.

Usando o linguajar  refinado do socialista que ocupa a Presidência pela terceira vez, podemos dizer que “o cara pirou”.  Até aqui, neste primeiro ano de governo, a maioria absoluta dos deputados e senadores tem votado a favor do governo.

Mesmo assim, Lula está declarando guerra ao Congresso por causa do marco temporal, uma norma jurídica que ele não consegue entender direito e deveria buscar a opinião de juristas independentes, que infelizente inexistem no Supremo e no governo.

SEGURANÇA JURÍDICA – O objetivo da maioria do Congresso é manter o marco temporal, por uma questão de segurança jurídica. A regra beneficia, ao mesmo tempo, os indígenas e os agricultores, porque impede novas invasões das áreas das tribos  e, ao mesmo tempo, protege os direitos dos agricultores que 1988 já estavam lavrando áreas devolutas que não eram ocupadas pelos indígenas.

Vejam o caso que está ocorrendo no Pará, onde as tribos Apyterewa e Trincheira Bacajá conseguiram apoio do Supremo para expulsar pequenos agricultores, mas o ministro Nunes Marques reconheceu que eles já cultivavam as terras antes de 1988.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, não entendeu assim e mandou prosseguir a expulsão. Diante da controvérsia, é obrigatório que  o plenário se manifeste, ouvindo as duas partes, como é praxe em países democráticos.

FAZER JUSTIÇA – Esse tipo de polêmica não significa o fim do mundo. A maioria dos parlamentares pretende apenas que seja feita justiça, respeitando-se não somente os indígenas, mas também os direitos de quem explora a terra e merece ser indenizado, em caso de expulsão, especialmente quando se trata de pequenos agricultores, que são brasileiros humildes e desprotegidos.

Ao invés de comportar como um estadista e
moderar essa importantíssima discussão, o refinado Lula da Silva toma logo partido contra o Congresso, como se os representantes do povo não tivessem direito de opinar em tão grave questão social.

Fica parecendo que, no Brasil, nem direita nem esquerda pretendem que se debatam as grandes questões. Gostam mesmo é de comportamentos ditatoriais.

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P.S. 1 – Vamos aguardar as respostas de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, presidentes do Senado e da Câmara, a essa infantil declaração de guerra feita por Lula. Os dois estão em Dubai, no melhor dos mundos. No meio dessa bagunça, o país continua evoluindo a passos de tartaruga, enquando la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)