Toffoli mostra que o Supremo está abusando do direito de errar por último…

Publicado em 14 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet
O ministro Dias Toffoli, durante sessão do STF

Toffoli quis agradar Lula e está desmoralizando o Supremo

Merval Pereira
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está abusando do direito de errar por último. Alguém tem de avisar às excelências que a frase de Ruy Barbosa tem o sentido de que o STF tem a palavra final. Mas e se a palavra final de um mesmo juiz muda como biruta ao vento? Muda o “Zeitgeist” (espírito do tempo, em alemão), muda o voto?

O então ex-presidente Lula foi para a cadeia por uma decisão do Supremo de permitir a prisão depois de condenação em segunda instância. Ficou preso 1 ano, 7 meses e 1 dia, período em que vários habeas corpus em seu favor foram recusados pela maioria do Supremo. Um belo dia, ministros mudaram de ideia e de voto, permitindo que se formasse a maioria para liberar Lula: Rosa Weber, que sempre fora contra, mas seguira a maioria na votação anterior, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, alegando que havia abuso na prisão em segunda instância.

UM MINISTRO VOLÚVEL – O ministro Dias Toffoli, ao tomar a decisão drástica de anular todos os processos da Lava-Jato, mostrou quão volúvel é. Umbilicalmente ligado ao PT, de quem foi advogado, e a Lula, foi cruel ao impedi-lo, preso, de assistir ao funeral de um irmão.

Ao assumir a presidência do STF, inovou ao convidar para assessorá-lo o general Fernando Azevedo, um militar tão próximo ao então presidente Bolsonaro que acabou nomeado ministro da Defesa. E passou a chamar o golpe de 64 de “movimento militar”.

O ministro Gilmar Mendes, fluente em alemão, sabe o que é isso. Classificou de cleptocracia o governo petista, com base nas descobertas da Operação Lava-Jato. Mudou o Zeitgeist, mudou sua visão. Classificou de “organização criminosa” o grupo de Curitiba que desnudou a “cleptocracia”, depois que conversas entre os procuradores e o então juiz Sergio Moro foram vazadas devido ao hacker, hoje preso, Walter Delgatti.

ANULAR AO INVÉS DE CORRIGIR – O ministro Gilmar alega, com razão, que não se pode combater a corrupção cometendo ilegalidades. Mas por que os processos contra os corruptos não continuaram até o final, escoimados das ilegalidades?

A velha máxima jurídica de que “o que não está nos autos não está na vida” já não vale mais. As provas obtidas de maneira ilegal pelo hacker contra os procuradores de Curitiba e Moro foram usadas em diversos votos por variados ministros, até liberadas para a defesa de Lula.

O advogado Alberto Toron, de muitos dos envolvidos na Lava-Jato, aplaudiu a decisão de Toffoli e alegou que não se pode saber a legalidade das decisões sobre o acordo de leniência da Odebrecht porque há “incertezas quanto à veracidade das informações que constam dessas plataformas” (referindo-se aos sistemas MyWebDay e Drousys, que guardavam os nomes, codinomes e quanto cada corrompido recebeu).

EXEMPLO CONTRÁRIO – Por acaso foi atestada a veracidade das mensagens hackeadas dos celulares dos procuradores no Telegram? Também lhes faltam a “cadeia de custódia”, até por terem sido conseguidas de maneira ilegal.

Além do mais, as confissões foram fartas, os bilhões devolvidos são reais, assim como reais são os bilhões de dólares que o governo brasileiro pagou a investidores estrangeiros da Petrobras e de outras estatais.

A cleptocracia foi comprovada vastamente, e agora, com a liberação geral de todos os condenados, viveremos a esdrúxula situação de ter que devolver dinheiro a corruptos.

CID FOI TORTURADO? – Veja-se o caso atual da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro. Não é preciso ser bolsonarista para estranhar que nenhum ministro do Supremo tenha se levantado contra a prisão preventiva alongada do militar, método denunciado como “tortura psicológica” pelo ministro Toffoli contra a Lava-Jato.

Outra questão que a volubilidade do Supremo pode provocar: até quando as consequências da delação do assessor de Bolsonaro valerão? Bolsonaro continuará inelegível ou, se mudar o “Zeitgeist”, mudarão também os votos de nossos ministros?

 Se eventualmente a direita ganhar a eleição em 2026, as joias acabarão legalizadas? Qual será o “Zeitgeist” do momento? São dúvidas que parecem absurdas, mas pertinentes diante da insegurança jurídica que as mudanças de rumo do Supremo ensejam.

12 thoughts on “Toffoli mostra que o Supremo está abusando do direito de errar por último…”

  4. De olhos abertos e quase esbugalhados podemos observar que Toffoli, Appio e Tacla Duram tem reconhecidos patrões, à quem devem obrigações, visto que os dois primeiros foram alçados à encargos que viessem a redundar nessa sintomática vergonheira, própria de elementos sem escrúpulos, à cegamente executar tarefas exigidas por seus emissários enredados mundialmente!

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  5. Os arquivos em questão vieram diretamente da Suíça? Lembrando que no acordo da justiça americana, no item 77 está escrito que as chaves físicas de acesso ao arquivo MyWebDay haviam sido destruídas. Como saber se os arquivos entregues pela Odebrecht são originais? Eu não sei. sinceramente.

    Mas de uma coisa eu tenho certeza: ao fornecer todos todos os dados à justiça americana e deixar ela conduzir o processo, sem nenhum controle, indo ao encontro dos interésses (como falava um verdadeiro patriota) dos EUA, os personagens brasileiros que fizeram isso não agiram em favor do país. Outros países se deram conta dessa intromissão para enfraquecer concorrentes econômicos de empresas dos EUA, criaram suas próprias leis anticorrupção extraterritoriais. .

    “De acordo com o Ministério Público, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistema “MyWebDay”, utilizado pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.

    No entanto, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado em posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência com o Ministério Público.

    A admissão consta de uma conversa, gravada no dia 30 de setembro de 2019, entre peritos da PF e Cláudio Wagner, indicado pela defesa de Lula para apresentar um laudo complementar ao parecer técnico da PF.

    Segundo Roberto Brunori Junior, perito criminal da PF, ao contrário do que o MP afirmou, os arquivos foram colhidos com a Odebrecht, e não extraídos diretamente dos servidores na Suíça.

    “Agora só um parêntese aqui, já que está gravando, um parêntese, de cabeça, lembrando, não é certeza, a Odebrecht recebeu [os documentos] da autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo ficou com isso lá”, afirma.

    Ainda segundo ele, ficou comprovada a existência de arquivos “gerados pela Odebrecht” que possuem “datas posteriores às apreensões” do material.

    Aldemar Maia Neto, outro perito da PF, afirma não se importar com a origem dos arquivos. “Pra gente isso é indiferente. Pra gente o que interessa é o que a gente recebeu. O que a gente recebeu tá constando no laudo. O que foi colocado ali.””

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    • O comentário de José Vidal, mostra que é bem informado sobre o assunto, merece ser colocado como artigo, para ver se Merval Pereira tem argumentos para contradita-lo.

      Merval Pereira costuma dizer “a Rússia invadiu a Ucrânia”, e ponto final. Essa guerra vem de longe e, é uma guerra dos EUA apoiado pelos países subservientes contra Rússia por questões geológicas.

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  7. Não sei se o articulista quis escrever para confundir os incautos ou se auto confundir, mas ele está misturando as coisas.

    Diz ele: “O ministro Dias Toffoli, ao tomar a decisão drástica de anular todos os processos da Lava-Jato”.

    Mas como? A decisão de Toffoli, seguindo a linha de Lewandovsky e da segunda turma do STF, foi a de anular o acordo de leniência entre o MPF e a Odebrecht.

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