Charge do Jônatas (Política Dinâmica)
O artigo aqui publicado foi retirado pelo autor, que atendeu a um pedido de um grande amigo, preocupado com a intensa repercussão do texto em Brasília.
Não se trata de censura, absolutamente, porque amanhã o mesmo assunto será tratado pelo editor da Tribuna da Internet, com informações importantes e exclusivas. (C.N.)
À que órgão?
Ao Tribunal de Haia!
A democracia brasileira lembra a definição de sexo do conde inglês
A lembrança vem a propósito do que está sendo chamado de “microrreforma eleitoral”, mas é uma macroesculhambação da democracia nacional
Mario Sabino – Metropole
16/09/2023 02:00, atualizado 16/09/2023 08:29
A votação a toque da caixa na Câmara dos Deputados do que está sendo chamado de “minirreforma eleitoral” e a sua aprovação esmagadora por 367 votos, num arco que vai do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro, deveria fazer os brasileiros entenderem de uma vez por todas qual é o real interesse da maioria dos representantes da democracia nacional.
A “minirreforma” não veio para aprimorar o sistema eleitoral, a fim de que ele se torne mais transparente ou eficiente. Na verdade, é uma “macroesculhambação” (mais uma) idealizada para embaçar a vista dos cidadãos e neutralizar os mecanismos de controle sobre partidos e candidatos. Veja o que você perdeu em mais de um sentido:
A macroesculhambação diminui o tempo de inelegibilidade do político condenado por gatunagens, tal como previsto pela Lei da Ficha Limpa. Cancela quase que totalmente a inelegibilidade por improbidade administrativa. Reduz as obrigações em relação à prestação de contas das legendas. Permite doações eleitorais de pessoas físicas por meio de PIX, sem a utilização de CPF. Abre caminho para que os partidos burlem a cota mínima de 30% de candidaturas femininas. Reduz a verba para candidatos negros.
Há mais: a macroesculhambação libera o uso de dinheiro público para pagar despesas pessoais de candidatos, bem como para a compra e o aluguel de carros, barcos e aviões a serem usados por eles. Também torna impenhoráveis e imunes a bloqueios judiciais o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral (a experiência de Valdemar Costa Neto com Alexandre de Moraes rendeu esse fruto do cerrado).
Tem muito bububu nesse bobobó. O governo reservou, inicialmente, 939 milhões de reais para o Fundo Eleitoral em 2024, quando serão realizadas as eleições municipais. É uma ficção, como tudo no governo relacionado a economia de tutu, arame, gaita, cascalho. Na verdade, o valor do Fundo Eleitoral deverá ser igual ou até superior ao de 2022: 4,9 bilhões de reais. E você aí comemorando a reforma tributária, né, minha filha?
A democracia brasileira lembra cada vez mais a definição de sexo do inglês Philip Stanhope, 4º Duque de Chesterfield: “O prazer é momentâneo, a posição é ridícula e a despesa é exorbitante”.
PS: por falar em democracia nacional, acompanhei com interesse antropológico o início do julgamento no STF dos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. “Histórico”, gritaram os jornais. Pode até ser, mas o aspecto mais, como direi?, revelador até agora desse épico brasileiro foi uma nota de rodapé: o advogado de defesa que confundiu o Príncipe, de Maquiavel, com O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry.
O soneto teve emenda à altura quando o editor da nação corrigiu, com manifesto desprezo, o causídico de pouca leitura. “Ãtuanê de Sã Ezupêrri”, pronunciou o editor da nação, ao citar o nome do autor francês na sua correção. Tristemente divertidos trópicos. Prazer momentâneo.
Acompanhar a votação desse projeto :
Minirreforma eleitoral: veja como votou cada deputado e partido
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/13/minirreforma-eleitoral-veja-como-votou-cada-deputado-e-partido.ghtml
Odeio esses golpistas.
Mas não devo ser levado pelo ódio para não me espelhar no que desprezo.
Os bozos.
Li o artigo do Dr. Beja,especialista em casos que envolvem os menos afortunados, e levarei em consideração.
Somente devido a sua história. Na qual, no frigir dos ovos,mostrou-se correto em suas opiniões.
Quase sempre, ao menos.
Mas clamo, somente em uma democracia podemos ter o direito de ter uma opinião e sobrepesar outra distinta.
E assim reformular a primeira com ajuda da segunda.
Essa turba queria justamente o contrário de minha crença.
Trata-se de uma contradição interessante.
Sr. Jaco,
Diz o Dr. Jorge Béja:
“E o mais grave de tudo está no fato da impossibilidade dos réus condenados ingressarem com recurso. Recorrer para quem? Para que instância?”
Que recorram ao Papa, pra não dizer outra coisa.
E se estivéssemos vivendo na ditadura bosonabista, nós iríamos recorrer a quem?
Ora! Façam-me o favor!
Tô achando que tem muita gente que gostaria que os golpistas fossem julgados pela primeira instância.
Evidentemente, jamais seriam julgados e o crime hediondo prescreveria ao longo dos anos, e os golpistas, cantando de galo fora da jaula.
Vieram com a faca nos dentes!
E receberam o troco na mesma moeda.
Repito, que reclamem pra p… digo ao Papa.
Me deixem viver na democracia do ladrão, que por enquanto, me sinto mais seguro.
José Luis
Zé, pela primeira vez! (sempre tem!) permita-me discordar, já que não estamos discorrendo sobre tentativa de golpe (o que um fato incontroverso), mas sobre a pena de 17 de anos sobre um robô teleguiado a participar da manifestação.
O comparativo com as penas impostas pela matriz é estarrecedor.
Abraço.
Que educação, Sr. Ricardo.
Aceito de bom grado seu outro olhar.
Muito obrigado.
Por outro lado, lá na matriz , não é o Brasil.
Lá os caras não se metem mais a besta.
Já por estas plagas, a banda toca de um outro jeito.
Um forte abraço,
José Luis
Grande abraço, Zé Luis, bom fim de semana.
Essa riqueza dialógica perde toda sua força quanto o real é visto como um binarismo reducionista, caso da miséria político-filosófica que quer nos impor o nefasto lulobolsonarismo.
https://www.pensador.com/frase/MTM4MTU0MA/
Essa riqueza dialógica perde toda sua força quanto o real é visto como um binarismo reducionista, caso da miséria político-filosófica que quer nos impor o nefasto lulobolsonarismo.
https://www.pensador.com/frase/MTM4MTU0MA/
Finalmente alguém desmascarou os narcotraficantes do $tf, que julgam sem nenhum amparo legal.
Sabiamente o Jorge Béja questiona: “a quem eles vão recorrer?”. É simples, basta o excrementíssimo ministro pcc, do alto da sua psicopatia, criar o recurso “marcha a ré”, onde o condenado pelo $tf recorre para os tribunais inferiores, até chegar ao juiz de 1ª instância.
Até quando o Totem/Monarca fala em Cuba, sente-se o cheiro de mofo, que nem naftalina resolve. Este que traduz, em seus dois corpos, o modelito de democracia, com “c” minúsculo mesmo, que direciona os desejos e atos dos atuais agentes estatais.
Vem o velho discursinho jurássico antimperialista, que seria a causa de nosso atraso latino- americano e não a corrupção e suas dezenas de uma governança absolutamente extemporânea, canhestra, asquerosa, hipócrita, farsante e falsária, sustentada por uma governabilidade que provoca vômito.
Creio que esse Parque de Diversão, – (que precisa de mais luxo e conforto, quando levado alhures por via aérea, como o Principado deseja) – com destaque para o Circo de Horrores, já começa a perder fôlego, pois o número de seres a serem jogados pros leões é limitado, sem contar o desgaste da fórmula.
Perdendo força este divertido diversionismo, uero ver, com muita expectativa, o que têm a oferecer além dos atuais panis et circenses e das pobres marmitas requentadas.
“Os reis medievais tinham um corpo físico, visível, carnal e um corpo jurídico, invisível, simbólico. Um era o homem em concreto, o outro, a função. Este último nunca morria. A polis, tal como o rei medieval, segundo as teses de Ernst Kantorowicz, tem sempre dois corpos. Tem, por um lado, um corpo natural, sujeito à paixão e à morte, e, por outro, um corpo político que nunca morre; tal como Cristo, com um corpo humano e mortal e um corpo místico. Os medievais, ao fazerem a assimilação entre o corpus politicum e o corpus mysticum fizeram do reino um corpo místico secular”.
Fonte: http://farolpolitico.blogspot.com/2007/08/dois-corpos-do-rei.html
Sou engenheiro, civil. Meu pai – falecido – me condenou a isto. Daí confesso minha grande admiração pela lógica – cartesiana! – do Béja que em seus argumentos atendem a amplo espectro da angústia dominante: pode alguém ser condenado (vamos desconsiderar especificidades, tais como: estava armado? destruiu o patrimônio público, etc,) a 17 anos sem recurso a nada nem ninguém e se for ateu nem aos céus?
Muito obrigado pela aula, Béja!
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pena-de-sergio-cabral-ultrapassou-390-anos-mas-agora-ele-sera-solto-entenda/#:~:text=O%20ex%2Dgovernador%20do%20Rio,conceder%20liberdade%20para%20o%20pol%C3%ADtico.
…Porém, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) conceder liberdade para o político. Na semana passada, a Corte reconheceu, também, a competência da Justiça de Curitiba para julgar Cabral….
Estamos lascados. Ora Curitiba pode, ora Curitiba não pode, pode!, não pode!
Sem pode!, não pode!, voto pela nossa inviabilidade. Somos inviáveis tal a quantidade de vieses e conflitos nas decisões judiciais.
“Tamo lascado!”
Para estudiosos (de verdade), juristas, advogados, acadêmicos de direito e não palpiteiros, o ministro Alexandre de Moraes cruzou todos os limites da insensatez, contrariando seus próprios escritos e, de arrastão, levando todo o STF consigo, que num mergulho silencioso abissal acompanha inerte suas questionáveis decisões.
O doutor Jorge Béja, cumpre seu dever, mais uma vez, de brasileiro e conhecedor de lei e da Constituição Federal. Empresta, mais uma vez, sua inteligência e capacidade jurídica para ajudar lançando um pouco de luz em momentos sombrios pelos quais passa a Nação.
Ele, não tem medo de uma boa briga e diz que “detesta o pecado, mas não o pecador, razão pela qual saiu em defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo sua liberdade, até mesmo sem ser contratado para a empreitada, conforme matéria no site UOL. Está certo, doutor.
“Quando houver conflito entre o Direito e a justiça, luta pela Justiça”, aprendem os acadêmicos sobre esse mantra de Eduardo Juan Couture, logo nos primeiros passos nas faculdades de direito.
Aprendem que o direito, em sua acepção mais restrita, em seu sentido objetivo, é o sistema de normas que regula as condutas humanas por meio de direitos e deveres.
Aprendem é claro, que existiu um brasileiro chamado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, ou simplesmente Sobral Pinto, jurista e advogado de presos políticos, apelidado de “Senhor Justiça”, notabilizado por seus embates contra a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), e contra o regime militar (1964-1985).
Aprendem que, apesar de suas divergências com o “comunismo materialista” por conta de seu catolicismo fervoroso, Sobral Pinto foi defensor dos comunistas Luiz Carlos Prestes e Harry Berger perante o Tribunal de Segurança Nacional, em 1937.
O próprio STF liberou Lula, numa reinterpretação jurídica, para disputar eleição presidencial, numa argumentação de competência territorial que havia batida à sua porta várias vezes, mas que, em cada momento, pareceu inadequado ou inoportuno chancelar, sanando-se vício de fácil percepção.
Logo, estamos numa situação atípica e tudo está em jogo, num campo minado, que o Congresso Nacional se omite em analisar e exercer seu mister, principalmente o Senado Federal, para desativar minas terrestres prestes a detonações a esmo, que podem e terão o condão de danificar nossa construção de democracia, pela qual tantos lutaram com enormes sacrifícios de toda ordem.
Fontes:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/11/29/advogado-de-vitima-da-candelaria-e-do-bateau-moche-quer-cabral-solto.htm
https://memoriasdaditadura.org.br/biografias-da-resistencia/sobral-pinto/