Charge do Zappa (Arquivo Google)
Alexandre Garcia
Gazeta do Povo
A defesa de Bolsonaro tentou, mas o TSE negou embargos de declaração e o ex-presidente continua inelegível. Se recorrer ao Supremo, dificilmente terá chance no tribunal constitucional que se tornou tribunal político. Derrota jurídica de Bolsonaro na mesma semana em que o STF, por 10 a 0, confirmou o julgamento de Dilma quando, sob a presidência de Ricardo Lewandowski o Senado rasgou um pedaço do § único do art. 52 da Constituição, que manda ficar inabilitado por oito anos para exercício de função pública, o presidente condenado.
A condenação fora por 60 a 20. Inventaram no julgamento,que precisaria de 54 votos para confirmar inabilitação, e apareceram 42 insuficientes votos. Bastaria ler a Constituição, que descreve clara e expressamente a consequência inevitável da condenação. Semana passada foi a terceira manifestação da corte, confirmando que a parte rasgada não teria conserto.
GLEISI SE REVOLTA -Bolsonaro ficou inelegível por ter convidado embaixadores a ouvir, no Palácio Alvorada, desconfianças sobre a segurança das urnas sem comprovante de voto e sobre apurações sem possibilidade de auditoria.
E na mesma semana em que o TSE formou maioria para não aceitar embargos da defesa do presidente da República crítico da Justiça Eleitoral, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, insatisfeita com multa recebida pelo partido, pôs em dúvida a razão de existir a Justiça Eleitoral, lembrando que o Brasil é o único a ter isso, “um absurdo”.
O ministro Alexandre de Moraes respondeu que as razões dela são “errôneas e falsas”; o Colégio de Presidentes de TREs emitiu nota de repúdio, afirmando que Gleisi está equivocada. Lula deve ter ligado para ela aconselhando a não brigar com a Justiça Eleitoral e ela usou o simplório argumento de que fora mal interpretada.
ZECA DIRCEU APOIA – Mas o líder do partido, deputado Zeca Dirceu reforçou que a Justiça Eleitoral é passível de crítica. E agora temos, num mundo que dá voltas todos os dias, Bolsonaro e o PT juntos pela crítica à Justiça Eleitoral. Só que um já foi tornado inelegível por expressar opiniões.
A manifestação do deputado Zeca Dirceu faz lembrar a posição de seu pai, exposta há cinco anos. José Dirceu defende que o Supremo seja exclusivamente uma corte constitucional. Hoje ela é corte criminal e genérica, pois é primeira e última instância e, mais do que isso, julgadora e acusadora ao mesmo tempo, judiciário e legislativo – a maior concentração de poderes, sem que os tenha recebido da origem do poder, através do voto.
O que disse José Dirceu outrora, certamente poderia ser posto na boca de Bolsonaro hoje. Estão juntos nisso. Depois da rasgada de 2016 no art. 52, a rasgação só aumentou, atingindo até o capítulo de direitos e garantias fundamentais e a inviolabilidade de deputados e senadores, que têm mandatos do povo, origem do poder.
FAZER SUA PREGAÇÃO – Bolsonaro inelegível pode ter um limão amargo, mas também pode ter uma doce limonada. Ele pode continuar sendo o líder que despertou a metade dormida do país. Antes dele havia só uma ideologia atuante. Ele despertou o contraponto.
E agora pode circular sem restrições de candidato, sem punição por campanha fora de hora, apenas fazendo sua pregação. Isso pode dar-lhe ainda mais poder – o de indicar candidatos e se tornar o Grande Eleitor.
A Justiça que prendeu Lula e depois o soltou cândido, de ficha branca, para ser candidato, é a mesma que pode derrubar a inelegibilidade, dependendo das circunstâncias. Afinal, na nossa Justiça, parecem valer mais as circunstâncias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alexandre Garcia errou no caso das enchentes no Sul, reconheceu o erro, pediu desculpas e seguiu em frente. Na imprensa, todos estão sujeitos a errar. Corrigir o próprio erro, porém, é ato de nobreza que deve ser respeitado. (C.N.)
Oh, sim, dirão que ele trabalhava para João Figueiredo. Revidarão: Lula entregava seus companheiros para Golbery. Genoíno entregava companheiros do Araguaia.
Vem-me sempre à cabeça uma pintura que vi do Padre Anchieta escrevendo seus poemas na areia da praia.
Os nossos valores civilizatórios, transcritos para os nossos código legais, muita das vezes nos da a impressão que têm sido escritos na areia, onde ficam a mercê das “ondas”.
Os jurisconsultos chamam isso jurídica, mas parece que essa é a segurança de alguns cidadãos ingidos e venerados pelo seu séquito de fanáticos.
Padre Anchieta não tinha à mão lápis e papel, entretanto seus poemas não se perdiam na imensidão do mar. Memorizava-os para serem oportunamente transquitos.
Já por aqui a falta de memória chega a ser para os muito privilegiados.
Ô Quinto-mundo!
.. chamam Isso de insegurança jurídica….
Alexandre Garcia não mudou nada. Continua o mesmo.
Não vou perder meu tempo;
Tem que ser feito com esse velhote espalhador de fake news o mesmo que o Apache faz nos nazistas em Bastardos Inglórios, só que colocar um bolsonarista mentiroso na testa desse cara.
Não há termo de comparação das falas de petistas do passado e da presidente do PT, embora exageradas com os 4 anos de governo Bolsonaro.
A inelegibilidade, trata-se de um então Presidente da República, reunir-se no Palácio do Planalto com embaixadores de vários países para atacar o as urnas eletrônicas, denigrindo a imagem do Brasil no exterior.
O Alexandre Garcia não errou em nada!
Todas as represas tem comportas podem ver nas foto, se não tivessem aberto a enchente teria estourado tudo e aí o tsunami seria 10x maior. Brumadinho seria uma cascatinha perto do que aconteceria se as represas estourarem…
Desculpe, Mauri, mas as represas não têm comportas, são do tipo vertedouro, fato que o próprio Alexandre Garcia reconheceu como verdadeiro, ao se retratar.
Abs.
CN
Por enquanto a produção do STF está agradando um lado.
Dada a natureza do escorpião sabemos como ele vai reagir e sabemos também que em alguns casos o beijo é a véspera do escarro.
Em todos os casos eu defendo o direito do Pedro do Coutto e o Alexandre Garcia existirem.