Bela Megale
O Globo
Lideranças do Senado, inclusive alinhadas ao governo Lula, classificam as iniciativas do Congresso para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal como um “caminho sem volta”. Nos últimos dias, o Senado avançou em debates sobre a proposta de criar um mandato fixo para ministros da corte e medidas que restringem decisões individuais dos magistrados.
A avaliação dos senadores é que um dos fatores que motivaram essa reação foi a ex-presidente do STF Rosa Weber ter pautado, no fim de seu mandato, temas caros ao bolsonarismo, como o aborto, a criminalização das drogas e o marco temporal de terras indígenas.
MARCO TEMPORAL – Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a ser alvo de críticas por ter colocado para votação o projeto de votação do marco temporal, após a medida ter sido analisada pelo Supremo.
O senador também foi atacado por defender o debate sobre estabelecer um mandato para ministros da corte, que hoje podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos.
O entorno de Pacheco avalia que o senador segurou esses assuntos durante o governo Bolsonaro e aponta que a ex-ministra “mexeu em um vespeiro”, ao debater esses temas sem sentir a temperatura política.
OUTRAS MEDIDAS – Caciques políticos do Senado dão como certo que medidas como o estabelecimento de um mandato de 12 anos para magistrados do STF e o aumento da idade mínima para se tornar ministro, hoje em 35 anos, irão prosperar no Congresso com agilidade.
Ainda é consenso neste grupo que a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores vai ser aprovada com facilidade no Plenário do Senado e da Câmara.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em apenas 42 segundos, o texto que proíbe a decisão monocrática de ministros para conceder liminar em casos que envolvam o presidente da República e os presidentes das Casas legislativas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao libertar Lula da Silva e devolver-lhe os direitos políticos, a pretexto de impedir a reeleição de Bolsonaro, o Supremo ultrapassou todos os limites da ética, da legalidade e da harmonia entre Poderes da República. Agora está levando o troco do Congresso, que é o mais democrático dos Poderes, por ser integrado por representantes do povo, eleitos diretamente. (C.N.)
Creio que a questão será definitivamente resolvida pelo última instância.
Estamos vendo que o lado do “bem” escolhido pelo Consórcio, tem demonstrado falta de apego aos princípios democráticos, transformou o Governo num oba-oba, não tem projetos consistentes, perderam tempo com a sanha vingativa, colhem péssimos números na Economia, perderão a oportunidade para apagarem a Economia, terão problemas para tirarem bilhões da boca do povo pra devolver pra burguesia clepto-patrimonialista e para prender seus adversários face à explosão da violência que tende a não ceder por falta de projetos e ações.
Observação: estam tentando colar no Governo passado as mortes dos médicos pelo crime organizado, levantando o caso das milícias. Mas vejam bem as novas informações sobre o caso Marielle, evidentemente passíveis de investigação para averiguar a veracidade.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/10/apoiador-de-dilma-volta-a-mira-da-policia-no-caso-marielle
… pela última instância: a revolta popular.
…. para apagarem a História…
https://extra.globo.com/noticias/rio/domingos-brazao-lindbergh-jovem-10961735.html
Domingos e o PT.
Os “protocolos khazarianos” anunciam a aposentadoria dessa velharada já caduca e sua substituição por cérebros juvenis e isentos de mafiosos “ranços”!
Outra questao relativa à violência, que destacaram a tentativa de imputar culpa a outrem.
https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2023/03/01/cinco-anos-depois-18-mil-homicidios-a-menos.ghtml
O oba-oba parece não ter fim. Parece que o Ministério da Saúde confunde pornografia coreografada como sendo expressão da cultura popular. Nada contra a pornografia em seus devidos nichos de adultos. Socialização precoce é problema de saúde pública.
https://youtu.be/UAZZ7eqqoIA?si=ZNLPpKZ-5E8rKQUL
Impressionante como os Ministros estão tomando pancadas logo que apareçam publicamente suas ações.
Essa bagaça não vai dar certo.
Sempre defendi que a idade mínima para ser juiz, não é ministro não, do stf de minúsculas deveria ser sessenta anos. Em breve explicação com sessenta anos o escolhido com toda certeza já tem com que sobreviver já está praticamente aposentado em qualquer ramo de trabalho do mundo. Então você perdeu toda ganância. Outra o tempo de permanência também no máximo deveria ser oito anos. Mas como o consórcio tá completamente perdido, já tem pseudos jornalistas dizendo que os atuais não seriam afetados quando aplicarem essa implantação de tempo de permanência. Só lembrando quando ampliaram em a idade de 70 anos para 75 anos para se aposentarem do trabalho, todos foram beneficiados e automaticamente permaneceram se enquadram na nova regra. Agora não querem é isso? Defendo que quem tem oito anos de corte devem sair imediatamente e não me preocupo em nada que os creio sejam oito que serão indicados sejam indicados por um corrupto um ex condenado não importa. O que importa é que esse país vagabundo comece a mudança. Ah país vagabundo.
O poder do STF, é em questões judicias inconstitucionais, ou de grave ataque a democracia, em sua decisões o réu tem direito a defesa.
O congresso que hoje tem um corporativismo forte da direita aliada a extrema direita, pode pedir uma PEC para apenas atender seus interesses, pode votar contra um projeto do governo útil ao Brasil e ao povo, e não há defesa.
No meu entender, no Brasil quem legisla, tem mais poder de quem julga ações judiciais
Os das mais altas privilegiaturas tiraram o notório ladrão da cadeia, com poses acacianas, e com a cínica serenidade dos cafajestes tiraram Dom $talinacio Curro de la Grana da cadeia.
Queriam o quê?
Aplausos apoteóticos?
Desde as priscas eras, desde antanho que sapo não vira príncipe.
A maior fraude do diabo é fazer as pessoas acreditarem que ele não existe.
Ele sabe inverter as situações.
“Mas sabe el diablo por viejo que por diablo.”