Charge do Petit Abel (Arquivo Google)
Laryssa Borges e Leonardo Caldas
Veja
Era o dia 22 de maio quando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu em um jantar em Brasília três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para, com as devidas mesuras, discutir o enrosco do marco temporal, tese que estabelecia a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, para se definir se indígenas têm ou não direito a terras atualmente ocupadas por não indígenas.
Àquela altura, o julgamento que o STF promoveria sobre o tema estava nas mãos do ministro Alexandre de Moraes que, presente ao jantar, havia pedido ainda em 2021 que o caso fosse discutido abertamente no plenário físico do tribunal.
SONDAGEM – A principal preocupação de Fávaro era sondar com o decano Gilmar Mendes, o ministro André Mendonça e com o próprio Moraes uma eventual alternativa caso o Supremo derrubasse o marco temporal. De acordo interlocutores presentes ao encontro, um dos magistrados aventou a hipótese de uma proposta de emenda à Constituição conseguir “legalizar” a tese do marco temporal.
Duas semanas depois, Alexandre de Moraes votou contra o marco, mesma posição que mais tarde seria adotada por Mendes. André Mendonça foi favorável à adoção da interpretação favorável aos agricultores, mas ao final o tribunal decidiu, por nove votos a dois, que a data da Constituição não pode servir de baliza para se delimitar a ocupação de terras por comunidades indígenas.
Passado o julgamento, hoje ministros do STF colocam em xeque a hipótese de que uma emenda à Constituição resolveria o caso e dizem que, se ela for levada adiante, possivelmente será declarada inconstitucional.
CLAUSULAS PÉTREAS??? – Isso porque, quando o STF barrou o marco temporal, parte da decisão tocou nas chamadas cláusulas pétreas constitucionais, que não podem ser alteradas nem mesmo por uma PEC.
São cláusulas pétreas, por exemplo, os direitos e garantias individuais, tema que permeou o voto da ministra Cármen Lúcia, que, entre outros pontos, disse que a posse da terra não pode ser desmembrada dos outros direitos fundamentais garantidos aos indígenas.
Na contenda sobre o tema, parlamentares aprovaram um projeto de lei sobre o marco temporal, mas o presidente Lula vetou grande parte do texto nesta sexta-feira, 20.
UMA NOVA PEC – Em mais um capítulo de um cabo de guerra que reflete em boa parte o empoderamento do Congresso 27 senadores de oposição apresentaram uma PEC para ressuscitar a tese do marco temporal.
Eles alegam que “ao definir um marco temporal, respeitamos a necessidade de proteger os direitos históricos das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que consideramos a importância de garantir a estabilidade das relações sociais, econômicas e territoriais em nosso país”, mas sabem desde já que, qualquer que seja o teor da discussão, o caso invariavelmente será levado mais uma vez às portas do STF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os ministros do Supremo estão mestres em “narrativas” e “interpretações”. É como se o restante da sociedade fosse formado de néscios e imbecis, prontos a engolir qualquer bobagem que eles digam. É necessário um marco temporal, caso contrário os índios podem dizer que são donos do Corcovado, da Pampulha, da Praça da Sé, da Usina de Angra dos Reis e da Praça dos Três Poderes, porque tudo era deles. O marco temporal nada tem a ver com cláusula pétrea, é uma tremenda conversa fiada. O que se torna necessário é apenas uma ressalva, para dizer que o marco temporal não tem validade nas causas em que os indígenas já estejam disputando a propriedade das terras na Justiça. Simplesmente isso, sem essa enrolação dos insuportáveis supostos intelectuais de toga preta. (C.N.)
Uma dúvida, essa mesma direitinha esquizofrênica neopentecostal que defende o direito de Israel ao território Palestino baseado numa suposta antiguidade (vozes das suas cabeças) tem o mesmo pensamento em relação aos povos indígenas do Brasil? Afinal eles chegaram aqui bem antes dos fazendeiros, grileiros e portugueses.
Estimado amigo, “…É cláusula pétrea, por exemplo, os direitos e garantias individuais…”, como dizem aí a Larissa e o Leonardo, ou seria “são cláusulas pétreas, p.ex., os direitos…” rsrsrs?!
Abraço.
É verdade, amigo. Vou corrigir.
Forte abraço,
CN
Touro Sentado, está prestes à levantar -se!
Abrólhos!
“A Carta de Touro Sentado”
AltaMontanha
Touro Sentado liderou a tribo sioux na batalha de Little Bighorn em 1876, quando derrotou o exército norte-americano e provocou a morte do General Custer. Caçado durante anos, fugiu com seus guerreiros para o Canadá, antes de entregar-se para encerrar a guerra contra seu povo. Participou a seguir de uma seita considerada perigosa à nação americana, resistiu à prisão e foi baleado junto com seu filho em 1890. Sua famosa carta dirigida ao Presidente do país data de 1855. É longa e, mesmo que você a conheça, merece que a leia com atenção, é sincera e emocionante.
O grande chefe de Washington mandou dizer que quer comprar a nossa terra. O grande chefe assegurou-nos também da sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não necessita da nossa amizade. Nós vamos pensar na sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará a nossa terra. O grande chefe de Washington pode acreditar no que (…) digo com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na mudança das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas, elas não empalidecem.
Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal ideia é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como pode então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre as coisas do nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, cada praia de areia, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e nas crenças do meu povo.
Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exauri-la ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos dos peles vermelhas, mas talvez seja assim por sermos selvagens que nada compreendem.
Não se pode encontrar paz nas cidades do homem branco. Nem lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o zunir das asas dos insetos. Talvez por ser um selvagem que nada entende, o barulho das cidades é terrível para os meus ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo à noite? (…)
Se eu me decidir a aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais como se fossem seus irmãos. Sou um selvagem e não compreendo que possa ser de outra forma. Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso que um bisão, que nós, peles vermelhas, matamos apenas para sustentar a nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem, os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo quanto fere a terra, fere também os filhos da terra.
Os nossos filhos viram os pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio e envenenam seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias. Eles não são muitos. Mais invernos e nenhum dos filhos das grandes tribos (…) sobrará para chorar sobre os túmulos, um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso.
De uma coisa sabemos, que o homem branco talvez venha a um dia descobrir: o nosso Deus é o mesmo Deus. Julga, talvez, que pode ser dono dele da mesma maneira como deseja possuir a nossa terra. Mas não pode. Ele é Deus de todos. E quer bem da mesma maneira ao homem vermelho como ao branco. A terra é amada por ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo Criador.
O homem branco também vai desaparecer, talvez mais depressa do que as outras raças. Continua sujando a sua própria cama e há de morrer, uma noite, sufocado nos seus próprios dejetos. Depois de abatido o último bisão e domados todos os cavalos selvagens, quando as matas misteriosas federem a gente, quando as colinas escarpadas se encherem de fios que falam, onde ficarão então os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará dar adeus à andorinha da torre e à caça. (…)
Depois que o último pele vermelha tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará a viver nestas florestas e praias, porque nós as amamos como um recém-nascido ama o bater do coração de sua mãe.
Se lhe vendermos a nossa terra, ame-a como nós a amávamos. Proteja-a como nós a protegíamos. Nunca esqueça como era a terra quando dela tomou posse. E com toda a sua força, o seu poder, e todo o seu coração, conserve-a para os seus filhos, e ame-a como Deus nos ama a todos. Uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus. Esta terra é querida por ele. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum.
Quando a última árvore for cortada,
Quando o último rio for poluído,
Quando o último peixe for pescado,
Aí sim eles verão que dinheiro não se come.”
Que se aprove uma PEC definindo o marco temporal. É simples. A demarcação de terras indígenas não é nada simples. E mais, digamos que terras foram demarcadas após a CF de 1988, se aprovada a lei emitida pelo Congresso. o que aconteceria?
Não, os indígenas não podem reivindicar qualquer terram. Esse é um argumento sem fundamentação.
https://terrasindigenas.org.br/pt-br/demarcacao#:~:text=O%20Ministro%20da%20Justi%C3%A7a%20ter%C3%A1,f%C3%ADsica%2C%20ou%20desaprovar%20a%20identifica%C3%A7%C3%A3o.&text=Declarados%20os%20limites%20da%20%C3%A1rea%2C%20a%20Funai%20promove%20a%20demarca%C3%A7%C3%A3o%20f%C3%ADsica.&text=O%20procedimento%20de%20demarca%C3%A7%C3%A3o%20deve,Rep%C3%BAblica%20para%20homologa%C3%A7%C3%A3o%20por%20decreto.
O marco temporal tem a ver também com os projetos de preservação ambiental, além de interferi nos critério de demarcação de novas terras.
Se o marco temporal for aprovado, vai aumentar o avanço nas terras indígenas, com desmatamentos, queimadas, garimpos ilegais etc, como queria Bolsonaro.
Toda decisão do STF a favor das minorias ou de interesses nacionais, é provável que o placar da votação no STF seja sempre de 9 a 2.