Moraes e Toffoli disputam para ver quem esrá errando mais
Merval Pereira
O Globo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas missões, uma interferindo na outra. Seu mandato, que se encerra dois meses antes das eleições presidenciais de 2026, terá como objeto principal aprovar normas que protejam os candidatos do uso da inteligência artificial para distorcer informações ou mentir pela boca de adversários com o uso de deepfake.
As medidas tomadas agora terão repercussão não apenas nas próximas eleições municipais. Ao mesmo tempo, porém, ela terá de fazer isso com a moderação que lhe é característica, impedindo que a legislação protetiva termine se transformando em instrumento de polarização política.
ERRO E VAIDADE – Nunca, como nos anos recentes, os ministros do Supremo mostraram-se tão humanos na capacidade de cometer erros em consequência de situações pessoais que influenciam suas decisões, levando quem salvou a democracia a colocá-la em risco.
Como errar é humano, e a vaidade nos ataca a todos, à medida que os juízes se afastam da letra da lei para ampliar ou restringir seu entendimento, o resultado é o aumento de seu próprio poder, que embriaga.
Houve momento na nossa triste história recente em que, se não houvesse reação firme do Supremo, nossa democracia poderia ter sido destruída. Mas a concentração de poder nas mãos de um mesmo juiz, escolhido por desejo monocrático de um presidente eventual do Supremo, transformou em todo-poderoso o relator de todos os processos ligados, direta ou indiretamente, à divulgação de fake news.
RADICALIZAÇÃO -Foi decisão autoritária que pareceu à época condizente com a gravidade da situação. À medida que a radicalização política prevaleceu, instigada pelo próprio presidente eleito na praça pública, mais poder ganhou o ministro-relator, admirado externa, mas sobretudo internamente, pela coragem de arrostar os perigos inerentes à sua luta contra o autoritarismo.
Como os ataques passaram a ser pessoais, a perseguir ministros e aparentados, a questão política ganhou relevo, tendência que já se manifestava anteriormente na disputa contra a Operação Lava-Jato.
Um ministro que fazia a defesa veemente da operação, a ponto de dizer que se instalara no país uma “cleptocracia”, passou a ver nela um perigo à democracia quando investigadores começaram a bater em portas conhecidas.
AMIGO DO AMIGO – Um outro, ao tomar conhecimento de comentários desairosos sobre seus conhecimentos jurídicos feitos pelos procuradores de Curitiba, mudou de voto para condenar o ex-juiz Sergio Moro.
Outro, identificado como “amigo do amigo de meu pai” pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht, saiu anulando todas as provas contra o filho do amigo do amigo, desmentindo até os dados e confissões do próprio.
No caminho, foram cometendo os mesmos erros de que acusavam a Lava-Jato: prisões alongadas; conflitos de interesses; acusações sem provas, mas com convicção; uso de instâncias judiciais para vingança.
DECISÕES ILEGAIS – As ameaças pessoais a esposas e filhos de ministros são revoltantes e explicam, até certo ponto, decisões pessoais proibidas por leis, além do próprio bom senso, como a de quem ameaçou a própria família, sem ter o cuidado de se declarar impedido (só o fazendo depois da prisão decretada).
A ministra Cármen Lúcia, única mulher no Supremo no momento, terá a oportunidade de, com a serenidade firme que a define, colocar o trem de volta aos trilhos.
Teremos nos próximos anos dois juízes equilibrados e dedicados a fazer avançar a democracia — Luís Roberto Barroso presidindo o Supremo e Cármen Lúcia no TSE — e podemos ter esperanças de que o cenário moderado que começa a se desenhar no ambiente jurídico prevaleça.
ACAREAÇÃO ENTRE AS DEMOCRACIAS DIRETA X INDIRETA, tipo cartas sobre a mesa, me parece a melhor saída para o nó górdio instalado no Brasil há 134 anos. “… Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável”. Eis a questão: onde encontrarmos “o remédio eficaz”, tal seja a liberdade de expressão verdadeira, séria e responsável, dentro de um sistema que afeiçoa-se a um cipoal de mentiras (fake new$) que dá sustentação a uma república, filhota de um golpe de estado, praticado por civis e militares, que tb afeiçoa-se a um complexo de ditaduras setoriais, forjada, imposta, protagonizada e desfrutada, há 134 anos, pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, via golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais, que afeiçoa-se à maior e mais longeva fake news em vigor no país, fantasiada de democracia porém praticada como plutocracia putrefata, com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, com o monopólio eleitoral entregue a donos de partidos, diferente da democracia norte-americana cujo monopólio eleitoral pertence ao estado, povo, que não é obrigado a votar e que admite a candidatura avulsa, garantindo a todos o direito de votar e ser votado, independente dos interesses e vontades de donos de partidos, fatos que no Brasil nos fazem parecermos vítimas, reféns, súditos e escravos dos donos de fato da república, tais sejam o militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, com a deturpação e subversão quase que total dos poderes legislativo e executivo, até porque, numa Democracia de Verdade, enquanto poder e governo do povo para o povo, não faz sentido o poder legislativo agir em detrimento do dever de fiscalizar, p. ex., com seus membros arvorados em sócios do poder executivo na comilança junto ao erário, praticamente extorquindo fundões bilionários, emendas impositivas bilionárias, ministérios, secretarias estaduais e municipais, perfazendo algo parecido a atentado contra a democracia. Portando, a nosso ver, não há nada de novo no front em termos de fake news, ódio e violência, são coisas do tempo do onça, que apenas se intensificaram face à disputa de poder entre os me$mo$, motivados pela polarização nefasta no âmbito da guerra tribal, primitiva, permanente e insana entre os me$mo$ por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, com aparelhamento partidário das instituições e seus efeitos colaterais deletérios, operada à moda todos os bônus para ele$ e o resto que se dane com os ônus, de modo que novo de verdade e alvissareiro no front político do Brasil e do mundo, graças a Deus, existe apenas o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, no bojo da Revolução Pacífica do Leão, a nova via política extraordinária, que conta a verdade história do Brasil por inteiro e se propõe a resolver o país, a política e a vida da população para os próximos 500 anos, mostrando o novo caminho para o possível novo Brasil de verdade, com Democracia Direta e Meritocracia, a nova política de verdade, com Deus na Causa, alicerçada na estabilidade política, na sustentabilidade, na paz, no amor, no perdão, na conciliação, na união e na mobilização pela mega solução, via evolução, focada no sucesso pleno do bem comum do conjunto da população. https://www.facebook.com/GloboNews/videos/1153069559368477
Uma raposa gentil e cavalheiresca e outra comedida e cautelosa não impedirão que as galinhas virem molho pardo.
Titulo mais correto para este artigo:
” Onze idiotas com um destino : Fazerem Cagadas até completarem 75 anos”.
Perdão Carlão…mas não tem como evitar em não protestar por estas Onze desgraças…imorais e nefastas.
YAH NOSSO CRIADOR SEJA LOUVADO SEMPRE…
Esse bonapartismo é válido para tirar o escalpo do Bolsonaro.
O bom samaritanismo é bom para tirar o $talinacio da cadeia.
Enquanto isso os herdeiros filosóficos do Homer Simpson vão tecendo suas diatribes e fazendo vistas grossas às piruetas simplórias do Bem Amado de nove dedos.