Recuo de Moraes mostra que Supremo não tem poderes para tutelar imprensa

Graças à censura que TSE impôs, processo eleitoral está verdadeiramente  corrompido - Flávio Chaves

Charge do Duke (O Tempo)

Thiago Amparo
Folha

Pode um jornal entrevistar Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que afirma ter sido agredida fisicamente por ele, sem ter que pagar uma multa diária de R$ 100 mil? A liberdade de imprensa permite que veículos possam dar a versão da ex-mulher de Lira, mesmo ponderando —como prega o bom jornalismo— a posição do parlamentar e notando que este fora absolvido pela Justiça? O ministro do STF Alexandre de Moraes primeiro respondeu que não, e, 24 horas depois, mudou de ideia.

O recuo de Moraes em sua própria decisão diz muito sobre a ausência de critérios judiciais que justifiquem limitar publicações a respeito do caso.

IDA E VOLTA – Na primeira decisão, pela censura, Moraes repetiu lugares-comuns —como o binômio liberdade e responsabilidade— para justificá-la quando justificativa legal não havia.

Na segunda, contra a censura, tergiversou: diz ter percebido serem “veiculações de reportagens jornalísticas” e não um “novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico” de replicar acusações contra Lira.

Não se trata da primeira vez que a Justiça decidiu censurar reportagens sobre o deputado. Em abril deste ano, o TJ-DF manteve a censura judicial à Agência Pública sobre o caso. O relator emitiu um voto, digamos, ilustrativo: “Amanhã eu serei chamado de censor e vou ter que dizer isso aqui: não sou censor e nunca fui a favor da censura, porque pela minha idade eu sei o que a Revolução de 1964 fez em termos de censura neste país”. O que era para ser uma sentença virou um ato falho.

CENSURA JUDICIAL – O caráter sistemático das ações de Lira contra jornalistas é sintoma de um problema mais profundo no país hoje: a censura judicial. Aumentou em 95% o número de casos de restrições à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais em 2023.

Quando não se trata de um discurso de ódio, nem ameaça direta a instituições, nem inverdades, nem ofensas, não cabe ao Judiciário, STF incluso, tutelar paternalisticamente o que o público tem acesso ou não.

5 thoughts on “Recuo de Moraes mostra que Supremo não tem poderes para tutelar imprensa

  1. 20.06.24 (b)
    CENSURA NUNCA MAIS! SOLUÇÃO DA PRESSÃO ALTA NO SER HUMANO POR MEIOS NÃO FARMACOLÓGICOS, SIM! Dentre às frentes de pesquisas da Legião Científica Brasileira, com o auxílio da IA, estão das microvesículas, com micro válvulas, controladas por microchips, anexadas do lado exterior de veias e ou artérias. Verbas decentes para a pesquisa científica brasileira de ponta, políticos canalhas! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

  2. Japão registra recorde de infecção mortal; conheça os sintomas
    Uma infecção bacteriana eclodiu no Japão levando o país a registrar recorde de casos. A síndrome do choque tóxico estreptocócico (STSS) é uma doença rara, mas grave e potencialmente fatal.
    Até 2 de junho, o Ministério da Saúde do Japão havia registrado 977 casos de STSS só neste ano.
    Cerca de 77 pessoas morreram em decorrência da infecção entre janeiro e março.
    O atual surto já ultrapassou o recorde anterior do ano passado, quando o país havia registrado 941 infecções – o mais alto desde o início das estatísticas em 1999.
    A propagação da doença infecciosa bacteriana causa preocupação porque é fatal em quase 30% dos casos, mesmo com tratamento.
    O que acontece se você tiver uma infecção STSS?
    A síndrome do choque tóxico é causada por estreptococos do grupo A e às vezes também por estreptococos do grupo B, C ou G. Isto é o que o Instituto Nacional de Doenças Infecciosas do Japão (NIID) escreve em um relatório.
    As bactérias podem causar STSS quando se espalham pelos tecidos profundos e pela corrente sanguínea.
    De acordo com o NIID, a STSS é uma “doença infecciosa altamente fatal” caracterizada por uma progressão rápida e dramática.
    Quais os sintomas da infecção?
    Os sintomas iniciais parecem semelhantes aos da gripe, incluindo febre, calafrios e dores no corpo. Mas também podem haver vômitos e, após 24 a 48 horas, queda de pressão arterial e erupção cutânea.
    No entanto, esses sintomas pioram rapidamente, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA. Essa piora pode levar a aumento da frequência cardíaca, respiração rápida e falência de órgãos.
    Pessoas com STSS precisam de cuidados hospitalares. Geralmente, é necessária administração de soro, antibióticos e de outros tratamentos para ajudar a tratar o choque e a falência de órgãos.
    Muitas pessoas com STSS também precisam de

  3. Xandão cabeça de ovo voltou atrás porque exagerou, censurou um jornal chapa branca, aliado de primeira hora do presidemente Stalinácio. Aí para não passar mais vergonha do que passou, tratou de voltar atrás, coisa rara neste demente.

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