“Contador de Lulinha” lava o dinheiro de grandes quadrilhas

Marcelo Godoy
Estadão

O contador João Muniz Leite, sua mulher, Aleksandra Silveira Andriani, e as empresas ligadas ao casal movimentaram R$ 526 milhões entre 2020 e 2021, embora Muniz declarasse salário de R$ 26 mil no período. Essa é a conclusão do inquérito policial da Polícia Federal (PF) que o investigou e serviu de base para o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, pedir à Justiça as ordens de busca feitas contra Muniz durante a Operação Fim da Linha.

A coluna teve acesso à íntegra do inquérito. Deflagrada no dia 9 de abril, a Operação Fim da Linha mirou a captura de parte do sistema de transporte de São Paulo pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela atingiu as diretorias de duas empresas de ônibus: a UPBus e a Tranwolff, que teriam lavado dinheiro da facção obtido com o tráfico de drogas.

CONTADOR DE LULINHA – Muniz ficou conhecido como o Contador do Lulinha por ter trabalhado para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem também prestou serviços. Muniz chegou a ser ouvido como testemunha durante a Operação Lava Jato no processo do caso do triplex do Guarujá, pelo então juiz Sérgio Moro.

De 11 de novembro de 2019 até 31 de julho de 2023, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, Lulinha manteve uma de suas empresas, a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda, registrada no mesmo endereço do escritório de Muniz, na zona oeste da capital. A defesa de Lulinha diz que as investigações sobre o contador nunca atingiram o filho do presidente.

Os papéis da PF mostram que era 12 de maio de 2022 quando o delegado Flávio Vieitez Reis, supervisor do Grupo de Investigações Sensíveis da Superintendência da PF em São Paulo, enviou ao juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, os autos da investigação sobre a lavagem de dinheiro para que o caso fosse apreciado pela Força Tarefa X, do Gaeco.

ALVOS PRINCIPAIS – Eram três os alvos citados na portaria que instaurou o inquérito n°. 020/2022: o Contador de Lulinha, Aleksandra Andriani e Mayra Marcílio Daher. O delegado explicava que o prêmio de R$ 40.076.100,78 do concurso 2.363 da Mega Sena foi o fato que deu origem à investigação.

Isso porque um dos ganhadores do bolão vencedor foi o traficante de drogas Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta – a aposta foi feita em uma casa lotérica em Pinheiros, na zona oeste. Cara Preta fora assassinado no dia 27 de dezembro de 2021, em uma emboscada na zona leste de São Paulo.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou que pelo menos parte dos valores recebidos pelo traficante foram movimentados por empresas que tinham Mayra como responsável, sendo que o contador Muniz teria recebido as demais cotas do bolão. Muniz também era o contador de Cara Preta, que usava o nome falso de Eduardo Camargo de Oliveira, indícios que, segundo o delegado, demonstravam “que o bilhete muito provavelmente foi adquirido como forma de se ‘lavar’ valores obtidos ilicitamente por integrantes do PCC”.

O delegado suspeitava que Muniz estivesse por trás das empresas em nome de Mayra, para onde Cara Preta transferira os valores do prêmio de loteria – o contador ficara com 2 cotas do bolão e o traficante com 3. Os federais disseram que também acharam depósitos sem justificativa feitos por empresas do núcleo familiar de Muniz para casas lotéricas que somavam R$ 2 milhões e apostas feitas por Muniz e sua mulher que somavam R$ 2,5 milhões, a grande maioria em 2021, “o que pode indicar se tratar de um meio de lavagem de dinheiro”.

AUXÍLIO DO GAECO – Como não havia, em tese, crimes federais no caso – apurava-se o possível envolvimento de funcionários na Caixa, no esquema –, o delegado pediu o auxílio do Gaeco. O trabalho de apuração da PF havia começado em 20 de janeiro de 2022. Os promotores decidiram continuar a investigação dos fatos, no âmbito da força-tarefa, permanecendo o inquérito sob a responsabilidade da PF.

Nos meses seguintes, os federais descobriram que o traficante repassou parte de seus recursos a incorporadoras e construtoras que atuam no mercado imobiliário da capital – seis delas foram identificadas no inquérito da PF, uma das quais movimentou R$ 41 milhões. Ao mesmo tempo analisaram montantes de capitais que circularam entre as contas correntes de Cara Preta e as das empresas de Mayra, que, segundo os investigadores, tinham Muniz como contador – uma delas tem as iniciais do nome do contador, a JML Assessoria.

Após verificar todas as empresas que poderiam ter alguma ligação com o esquema investigado, o Coaf produziu o Relatório de Inteligência Financeira 70.897 analisando “228 comunicações suspeitas distintas”. “Estas operações financeiras comunicadas pelas instituições estão de forma direta ou indireta ligadas ao investigado em questão (o contador), porém, a soma geral dos valores de R$ 1.520.134.271,00 não pode ser toda creditado a Muniz Leite.”

MUITA MOVIMENTAÇÃO – A investigação concluiu assim que o Contador de Lulinha movimentara nos anos de 2020 e 2021 R$ 137.140.640,00, sendo que as operações de débito e de créditos somavam R$134.830.715,00 – R$76.468.961,00 de créditos e R$58.361.754,00 débitos. Já a mulher do contador teve movimentações totais de R$ 29.113.857,00. E isso apenas como pessoas físicas.

Ainda, segundo a PF, a movimentação financeira feita por meio das empresas do casal no período ficou em R$ 359.524.366,00. O total, portanto, entre as pessoas físicas e as jurídicas, chegou a R$ 525.778.863,00, embora Muniz declarasse salário de R$ 26 mil e tivesse um patrimônio de apenas R$ 1,41 milhão.

Durante a apuração, os policiais afirmaram que acharam a “prática recorrente de depósitos e saques em espécie de valores fragmentados, gerando indícios de tentativa de acobertar o verdadeiro montante final da transação financeira”. É o que se lê no seguinte trecho escrito pelo delegado: “A recorrente prática destas condutas, corroboram com a tese já apresentada, que consiste na identificação de indícios de tentativa de burla ao sistema financeiro nacional, incorrendo na prática dos crimes ligados à lei de lavagem de capitais”.

PRÊMIOS DAS LOTERIAS – Em seguida, os policiais fizeram a análise dos prêmios de loteria recebidos pelo casal. “Há ao menos seis centenas de prêmios de sorteios lotéricos auferidos pelo casal Muniz e Aleksandra, ocorridos principalmente no ano de 2021″, contaram os policiais. Eles concluíram:

 “Há de se convir que este caso fortalece ainda mais a tese inicial de indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro por intermédio de prêmios de loteria”.

Isso porque o casal, por vezes, apostava mais dinheiro do que recebia de retorno. Para os investigadores, essa seria uma das formas de lavar dinheiro, “pois há um retorno aparentemente ‘limpo’ com os valores dos prêmios recebidos”.

De acordo com os federais, o casal sortudo ganhou 640 vezes na loteria – a mulher de Muniz acertou 462 vezes os números da Mega Sena, Lotofácil e Quina entre 18 de dezembro de 2020 e 25 de novembro de 2021. Já o marido foi o feliz ganhador de 178 prêmios, de 3 janeiro de 2019 a 17 de abril de 2021.

O Coaf detectou ainda diversas transferências de empresas ligadas ao casal a casas lotéricas, o que “reforçaria a hipótese de que valores oriundos das empresas tenham sido utilizados para adquirirem bilhetes de loteria”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de contador, a família Lula da Silva está muito bem servida. E confirma o ditado do “dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és”. Realmente, um profissional à altura. (C.N.)

Netanyahu tentará se explicar perante seu principal aliado

Deu na Folha de Pernambuco
Agência France Presse

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, aceitou um convite dos líderes dos partidos Republicano e Democrata para falar no Congresso dos Estados Unidos em 13 de junho, afirmaram nesta segunda-feira (3) meios de comunicação americanos.

A visita, noticiada pelo Politico e Punchbowl News, ocorre em meio à crescente pressão para que o aliado de Washington e o grupo islamista Hamas fechem um acordo de cessar-fogo permanente na guerra travada na Faixa de Gaza.

KIRBY ESTÁ ANIMADO – O porta-voz do Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos, John Kirby, disse neste domingo, 2, ter “grandes expectativas” de que Israel aceite o plano de cessar-fogo proposto por Joe Biden caso a resposta oficial do Hamas também seja favorável ao acordo.

A primeira fase da proposta seria uma trégua de seis semanas que possibilitaria a entrada de ajuda humanitária e a negociação pela libertação dos reféns.

Ainda sem se comprometer com o acordo, o Hamas se mostrou favorável à proposta feita pelos americanos. Na última sexta-feira 31, após o anúncio de Biden, o grupo terrorista disse ter uma visão “positiva” sobre o cessar-fogo, mediante a retirada das forças israelenses da Faixa de Gaza e um acordo de troca de prisioneiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Neste sábado, o israelense Ophir Falk, principal assessor de Benjamin Netanyahu, disse extraoficialmente que o governo de Israel concorda com a proposta, apesar de não ser um “bom negócio” para o país. Com toda certeza, é decepcionante ver uma autoridade falando de guerra como se fosse um negócio… (C.N.)

Charge do Junião (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Estadão

A neurose permanente que perturba a vida pública atual está colocando em circulação mais uma ideia suicida – o grande problema do Brasil, segundo o regime em vigor, é o povo brasileiro. É esse povo que elege os integrantes do Congresso Nacional e, na opinião do governo Lula, não há nada pior do que “esse Congresso que está aí.”

Existem nele, por sua visão das coisas, duas doenças terminais. A primeira é que há 350 deputados infiéis entre os 513 que formam a Câmara. A segunda é o conceito de que os representantes do povo representam o povo. Como o povo brasileiro está errado, quer coisas erradas e vota errado, acaba por eleger o Congresso errado – e isso atrapalha o “projeto de país” do consórcio Lula-STF-etc.

ELEITOR NÃO QUER – A população não entende os benefícios que “o processo civilizatório” do sistema quer impor a ela – por exemplo, as “saidinhas” de criminosos da prisão, a punição com cinco anos de cadeia para os acusados de “fake news”, o aumento das terras indígenas e por aí afora. Mas o Congresso, em geral, entende, e muito bem, o que o eleitor não quer. Acaba nesse tipo de surra que o governo levou na semana passada.

Como os militantes do regime não conseguem admitir que suas derrotas no plenário tenham alguma relação com os atos que praticam, acabam achando que a culpa de tudo é “deles”. São “eles” que estão errados, e são “eles” que teriam de mudar.

Como “eles” não mudam, o governo se abandona a um estado de irritação neurastênica com o público pagante. Não pode, é claro, dizer isso na cara de todos. Diz então pelas costas – ou seja, acusando o Congresso de ser o lobisomem do Brasil de hoje.

EXTREMA-DIREITA – O crime inafiançável da maioria dos deputados e senadores atuais é ser de “extrema direita” – a direita simples, na sua opinião, nem existe mais. O sujeito oculto da frase é que, sendo de direita, são contra a democracia, e sendo contra a democracia não podem estar no Congresso.

Não existe nenhuma lei no Brasil que proíba o cidadão de ser de direita – e nem de esquerda, ou de centro. Mas, no pensamento oficial vigente, trata-se de uma tara política que não tem cura possível. Ela faz os direitistas usarem as eleições para serem eleitos e, uma vez eleitos democraticamente, usarem a democracia para “acabar com a democracia”.

O Congresso Nacional, no mundo das realidades, não é de “direita”, nem bom e nem ruim – é o que a população brasileira, através de eleições, quer que seja. Tem o Partido Ruralista, o Partido Evangélico, o Partido da Polícia; tem, também, a Frente Nacional de Lutas Contra o Erário. É o retrato do Brasil, não o da Suécia. Se não está bom assim, vão ter de trocar de povo.

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Deu em O Globo

Novo recorte da pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostra que a confiança da população da cidade de São Paulo é maior nos veículos de mídia profissional do que nas informações que circulam nas redes sociais. Segundo o levantamento, a maioria dos entrevistados (60%) declara confiar em alguma medida nos jornais impressos, dentre os quais 49% declaram confiança plena nesse canal de informação, contra 38% que dizem “não confiar”.

Os índices são próximos aos alcançados pelos programas jornalísticos de rádio, que têm a confiança plena de 48% dos paulistanos e parcial de 13%, e dos telejornais transmitidos na TV, totalmente confiáveis para 46% dos entrevistados e parcialmente para 38%. Os sites de notícias são bem avaliados por 42% dos eleitores de São Paulo, enquanto 16% afirmam confiar “em parte” nessa fonte de informação, e 41% declaram desconfiança.

MUITA DESCONFIANÇA – Já em relação às redes sociais, a maioria dos paulistanos interpreta as publicações com um grão de sal. A plataforma que alcança maior índice de confiabilidade é a do X (ex-Twitter), confiável para 31% dos entrevistados, mas que desperta a descrença de outros 52%.

As três outras plataformas testadas na sondagem registraram taxas de desconfiança na casa dos 70%: Facebook (confiável para 15%, e não confiável para 69%), Telegram (14% e 70, respectivamente), Whatsapp (13% e 72%, e TikTok (14% e 73%).

Apesar de mostrar que as redes sociais despertam mais suspeitas nos paulistanos, a pesquisa também reforça o alcance dessas plataformas, que desde o pleito de 2018 despertam atenção especial da Justiça Eleitoral por conta da divulgação de fake news.

PERFIS NAS REDES – Na capital paulista, 89% dizem ter perfis nas redes, taxa que sobe a praticamente 100% entre os eleitores mais jovens, os mais instruídos e os de maior renda.

O WhatsApp é a plataforma mais utilizada pelos entrevistados. Foram 88% os que disseram ter o aplicativo de mensagens, dentre os quais 40% disseram se informar sobre política e a eleição municipal por meio dessa plataforma. Desse universo, 27% declararam ter o costume de compartilhar notícias sobre o tema nessa rede social.

O WhatsApp pertence à Meta, fundada por Mark Zuckerberg. As outras duas redes da empresa também se destacam pelo alcance na difusão de informações sobre política em São Paulo: no Instagram, 41% dos usuários leem sobre o tema, taxa que é de 38% no Facebook. Em ambas as redes, 18% de seus usuários declararam compartilhar publicações sobre o assunto em seus perfis.

CHECAGEM – A desconfiança declarada pela maioria dos paulistanos nas redes sociais se transforma em ação para oito em cada dez usuários das plataformas, segundo a pesquisa. São 80% os que afirmam buscar mais informações para checar notícias que consideram suspeitas, e 83% dizem checar se as informações são verdadeiras antes de compartilhar algo.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre segunda e terça. O levantamento, contratado pela “Folha de S.Paulo” e registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-08145/2024, levou em consideração entrevistas presenciais com 1.092 eleitores da capital paulista. A margem de erro é estimada em três pontos percentuais para mais ou menos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pesquisa importante. Confirma o que já explicamos aqui sobre fake news, que só atingem as camadas inferiores da população. Quem acompanha a grande mídia no rádio, televisão, imprensa e web, acessando os portais, sites e blogs de jornalistas profissionais, consegue escapar das fakes news, que geralmente são acessadas via celular. Essa histeria sobre a vitória nas eleições hoje depender de fake news é uma conversa fiada, uma tremenda bobagem. (C.N.)

Lula pensou que seria fácil anhar o Prêmio Nobel da Paz

Dora Kramer
Folha

Ainda na campanha, quando indagado sobre seus planos para se relacionar com um Congresso cheio de novos poderes, o então candidato Luiz Inácio da Silva (PT) não demonstrava preocupação. Dizia que resolveria tudo com muita conversa.

Transcorrido praticamente um ano e meio de governo, o presidente muito discursou, mas não resolveu nem conversou na forma e no conteúdo exigidos pela atual configuração do Parlamento.

TUDO MUDOU – Aqui não se fala do perfil ideológico, desde sempre de centro-direita, com a esquerda minoritária. Foi assim em todos os governos petistas, sendo que nos dois de Lula a coisa fluiu. Nem sempre a poder de motivações republicanas, mas andou sem percalços, no automático como habitual.

Era um tempo de Congresso submisso a cargos, emendas de liberação não impositiva, presidente da República nos píncaros da popularidade e oposição aveludada.

Isso mudou. O tempo passou, e Lula fez a Carolina na janela. Não deu o devido peso à força da maioria de centro, direita e extrema-direita, que antes não tinha voz nem o respaldo das “ruas” hoje conhecidas como redes sociais e que tampouco dispunha do manejo do Orçamento da União.

CONFIOU NO PASSADO – Num primeiro ano dedicado a ambições internacionais, Lula confiou no taco do passado, deixou o Congresso entregue a articuladores cuja expertise não está à altura da ferocidade das onças agora poderosas e dedicou-se à governança de palanque.

Semeou descaso, jogou no improviso, natural que colha derrotas. Atribuí-las ao perfil ideológico dos parlamentares é ignorar que o Legislativo lhe deu folga orçamentária na transição, aprovou o arcabouço fiscal e ainda lhe conferiu medalha por ter tirado a reforma tributária do campo das ilusões quase perdidas.

Nessa altura mais proveitoso para uma correção de rotas seria se acertar internamente para conseguir responder à velha pergunta comum à esquerda do século passado: qual é o rumo? Só então se chega ao prumo.

Evair Vieira de Melo está priorizando os projetos radicais

Augusto Tenório
Estadão

Novo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), indicou a aliados que uma prioridade à frente do colegiado será frear a demarcação de terras indígenas e a reforma agrária. O parlamentar será responsável por selecionar os projetos que vão à votação e quer pautá-los antes das eleições municipais.

Como revelou a Coluna do Estadão, Evair deu sinal verdade para a derrubada do programa Terra da Gente.

PANCADA NO PT – Lançada pelo governo Lula, a iniciativa ria uma nova estratégia para a reforma agrária no País e disponibiliza as chamadas “prateleiras de terras” que prevê assentar 295 mil famílias até 2026.

Entre as matérias paradas na Comissão de Agricultura está um projeto de decreto legislativo que revoga o reconhecimento de posse da terra indígena Taego Ãwa, em Tocantins, pelo grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

Próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Evair Vieira de Melo é vice-líder da oposição e assumiu a Comissão de Agricultura após o deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) deixar a cadeira para ser secretário estadual em Tocantins.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vai ser criada uma confusão dos diabos. Esse deputado não tem equilíbrio para conduzir uma comissão de tamanha importância. Vai armar uma crise atrás de outra e provocar nova radicalização na política agrária, com a bancada da bala enfrentando o exército do Stédile. Podem comprar pipoca. (C.N.)

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Marcus André Melo
Folha

“Se um governo tentasse um ponto de equilíbrio, procurando ser trabalhista no Ministério do Trabalho, liberal no Ministério da Economia e conservador no Ministério das Finanças, deixaria de ser governo para se transformar num conflito” – este prognóstico do ideólogo do trabalhismo getulista, o senador Alberto Pasqualini, ilumina a dinâmica intragoverno sob Lula 3.

Pasqualini recorre a uma falácia recorrente entre nós sobre a incompatibilidade dinâmica entre equilíbrio fiscal e gasto social: “Reconhecemos como justa a política social, mas praticamos uma política financeira, monetária e fiscal que lhe está em absoluta contradição” (idem).

NA ERA VARGAS – A conjuntura em que ele fez sua análise era marcada pela estabilização macroeconômica do segundo governo Vargas, comandada pela dupla Lafer/Aranha; mas o que acabou prevalecendo foi o histórico aumento do salário mínimo em 100% proposto pelo ministro do trabalho, João Goulart.

O remédio prescrito foi algo comum em nossa farmacopéia política, quando a popularidade presidencial desaba: mais gasto. Em tempos de abundância —ex-boom de commodities— não há conflito. Mas é na adversidade que o verdadeiro estadista se revela.

Quando o fiscal deteriora, posições distintas convivem de forma conflituosa no governo, e o presidente arbitra os conflitos. Delegar amplos poderes a um posto Ypiranga transfere a culpa, como discuti aqui. Criticar o Banco Central também. E o presidente pode também —como Vargas, acuado— dobrar a aposta em medidas plebiscitárias.

TUDO AO CONTRÁRIO – Estudo clássico modelou o padrão na América Latina de reversão de políticas no qual presidentes —Menem é o paradigma— são eleitos com uma plataforma mas implementam outra inteiramente distinta. Medidas de ajustes fiscais e privatizações foram implementados por presidentes que foram eleitos por criticá-las. Aconteceu com Dilma, ao nomear Joaquim Levy como ministro da Fazenda, que implementou ajustes duros e caiu sob o fogo amigo.

(Uma notável exceção ao padrão é o caso de Milei que foi eleito, prometendo sacrifícios).

A pergunta crítica do ponto de vista da accountability democrática é por que foram incapazes de defender este programa antes como nas democracias avançadas?

CONFLITO INSTALADO – Sob Lula 3, a situação é mais complexa. Por que não quer repetir o estelionato eleitoral de Dilma pelos custos políticos. Já começou com uma PEC da Transição que expandiu gastos.

O conflito previsto por Pasqualini definitivamente se instalou. Lula advertiu Fernando Haddad que deveria ler menos livros e negociar mais. Simone Tebet também recebeu advertências.

Lula dobrou a aposta na Petrobras. Sim, empresas e bancos estatais são o mecanismo privilegiado de criar bonanças insustentáveis.

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Gerson Camarotti
g1 Brasília

As derrotas do governo Luiz Inácio Lula da Silva na votação dos vetos presidenciais e em outros temas sensíveis, nas últimas semanas, levaram interlocutores a avaliar que Lula precisa, mais uma vez, ampliar a pluralidade partidária na articulação política.

Nessa área, ao longo de quase um ano e meio de governo, reinam os indicados do próprio PT: o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o líder do governo na Câmara, José Guimarães; e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.

Dos articuladores principais, a única exceção é o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Mas ele está sem partido, ou seja, também não traz nenhuma bancada atrás de si para votar com o governo.

PRESTIGIAR A BASE – Interlocutores ouvidos pelo blog avaliam que Lula deveria fazer, agora, o mesmo que fez em seus governos anteriores: um rodízio na articulação política entre nomes não filiados ao Partido dos Trabalhadores.

Lula sempre viu com clareza que o cargo de articulador político deveria ser de “alta rotatividade”, em razão do desgaste inerente à função. No início do ano, no entanto, após duras críticas públicas de Arthur Lira (PP-AL), disse que manteria Padilha no cargo “só por teimosia”.

Os interlocutores de Lula afirmaram ao blog que o governo precisa cobrar maior apoio dos partidos que, atualmente, têm espaço na Esplanada dos Ministérios.

SEM EFEITO – A percepção é de que as mudanças feitas no primeiro escalão no ano passado – com ministérios cedidos a nomes do centrão como André Fufuca (PP, Esportes), Silvio Costa Filho (Republicanos, Portos e Aeroportos) Celso Sabino (União Brasil, Turismo) – não surtiram efeito.

Mesmo antes da minirreforma ministerial, já havia integrantes de siglas como MDB, PSD e até do próprio União Brasil na Esplanada. Até agora, no entanto, o governo segue com dificuldades em consolidar uma base aliada.

Por isso, aliados de Lula avaliam que talvez essa representatividade partidária precise também atingir o chamado “núcleo duro do Planalto”, ou seja, o entorno presidencial. Por ali, só há filiados ao PT: Rui Costa, ministro da Casa Civil; Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais; Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social – hoje, licenciado como secretário extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, mas ainda ligado ao Planalto.

PADILHA NA MIRA – Padilha é visto por interlocutores como alguém de interlocução mais restrita, e por isso aliados de Lula consideram um erro a manutenção dele no cargo.

Mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro acabou cedendo à necessidade de negociar com partidos ao longo de seu mandato.

Fez isso, por exemplo, quando colocou Ciro Nogueira e Flávia Arruda na Casa Civil e na Secretaria-Geral da Presidência da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O esquema ideal tem várias denominações. É conhecido por “é dando que se recebe”, “troca-troca”, “toma lá, dá cá”, “uma mão lava a outra” etc. e tal. Significa que não há nada de novo no front ocidental. Lula teve o prazo de validade ampliado pelo Supremo, fez operação plástica no rosto, mas o pescoço parece um maracujá colocado na gaveta para amadurecer, como se faz na Amazõnia. (C.N.)

Moares, que se afasta hoje do TSE, sai sem deixar saudades

Angela Pinho
Folha

Uma nova interpretação dada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a um artigo da Lei Geral das Eleições sobre anonimato nas campanhas tem sido usada para uma série de multas a políticos e, em alguns casos, até eleitores e outras figuras públicas, por conteúdo considerado como desinformação, ainda que tenha autoria clara.

A mudança de entendimento da corte é questionada por advogados da área por ir contra o texto literal da legislação. Por outro lado, parte deles pondera que a medida é uma tentativa do tribunal de não se omitir em relação ao tema em um cenário em que projetos para regulamentar as plataformas digitais emperraram no Congresso.

ANONIMATO – O artigo 57-D da Lei Geral das Eleições diz que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores —internet, assegurado o direito de resposta”.

A sanção prevista em caso de violação ao dispositivo é de multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil. E a “reinterpretação” do dispositivo, conforme palavra usada por Moraes, teve origem em ação movida contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em decorrência de um vídeo publicado em outubro de 2022 pelo bolsonarista.

Na filmagem, o então deputado eleito dizia que Lula havia desviado R$ 242,2 bilhões da saúde pública e reproduzia trecho de declaração em que o petista afirmava o seguinte: “As pessoas que são analfabetas não são analfabetas por sua responsabilidade. Elas ficaram analfabetas porque esse país nunca teve um governo que se preocupasse com a educação”.

FOI MULTADO – Em decisão monocrática ainda em dezembro de 2022, Moraes decidiu impor a Nikolas a multa de R$ 30 mil, pelo que entendeu serem declarações inverídicas e gravemente descontextualizadas no vídeo.

O ministro afirmou que os R$ 242,2 bilhões citados foram direcionados a outras rubricas do Orçamento, e não desviados por corrupção, como deu a entender o deputado; e que, na versão original da frase sobre analfabetismo, Lula citava uma série de medidas de seus governos para combater o problema.

Ao defender a reinterpretação do artigo 57-D, Moraes citou na ocasião “o grave contexto de propagação reiterada de desinformação, com inegável impacto na legitimidade das eleições” e a missão do TSE “no combate às fake news na propaganda eleitoral”.

REINTERPRETAÇÃO – Para contestar a leitura literal do artigo, ele argumentou que, “realmente, a partir da leitura do dispositivo, não se mostra viável depreender que o ilícito se restringe à hipótese de anonimato”.

Ao analisar recurso de Nikolas em março de 2023, o TSE confirmou o entendimento de Moraes por 6 votos a 1. Ficou vencido o ministro Raul Araújo, que entendeu estar o vídeo dentro dos limites da liberdade de expressão e não ser cabível aplicar o artigo contra anonimato a casos de desinformação.

Desde então, o artigo tem sido aplicado em uma série de decisões na corte —só em abril, foram ao menos seis— e também nos tribunais regionais eleitorais.

BOLSONARISTAS – A pesquisa de jurisprudência do TSE mostra que bolsonaristas estão entre os mais multados com base no entendimento no artigo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, tem multas acumuladas em R$ 100 mil por afirmações que tratam de associações do PT ao PCC, a imputação ao partido de alegações falsas sobre sexualização de crianças e o chamado a aposentados a fazerem “prova de vida direto nas urnas” votando em Bolsonaro.

Seus filhos Flávio e Eduardo, assim como a correligionária Carla Zambelli, também estão entre os que receberam mais de uma multa.

DAMARES ALVES – Em caso recente, por outro lado, a sanção foi usada para punir com multa de R$ 5.000 um crítico da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em sua campanha ao cargo. Com 149 seguidores à época, o perfil @brasiliasemdamares reproduziu texto de um blog com os comentários “é um absurdo” e “brincando com o dinheiro do povo”.

O relator do caso no TRE-DF entendeu que o dono da conta deveria ser multado, uma vez que o conteúdo reproduzido por ele continha informações inverídicas, como a de que Damares havia gasto todo o dinheiro do fundo eleitoral para a sua campanha e feito uma vaquinha virtual.

O cantor Latino também foi multado em R$ 5.000, pelo TSE, por publicar vídeo que dizia que Lula e o PT eram favoráveis à implantação de banheiro unissex nas escolas, ao aborto e à liberação das drogas.

A FAVOR – Autor de “Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais” (ed. Fórum), Elder Maia Goltzman afirma que a reinterpretação do artigo sobre anonimato pode ter um efeito de dissuadir agentes a praticarem desinformação, em um contexto no qual o Congresso não regulamentou as plataformas digitais.

Ele afirma ainda que a mudança de entendimento não é incomum no tribunal, dada a sua composição rotativa.

A advogada Amanda Cunha, membro da Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político), avalia como problemático o uso do artigo 57-D para coibir desinformação quando não há anonimato. Segundo ela, a corte nesse caso não promoveu uma mudança de interpretação, mas “a criação de um ilícito que não está na legislação”, resultando em arbítrio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas reinterpretações de lei não são apenas arbitrárias, porque chegam a ser ridículas. O TSE devia respeitar as leis e usar os Códigos Civil e Penal como subsidiários em seus julgamentos, à moda antiga, que sempre funcionou muito bem. Mas a vaidade não permite, creio eu. (C.N.) 

Charge do Kacio (Metrópoles)

José Paulo Cavalcanti
Jornal do Commercio

Segundo o empresário Marcelo Odebrecht, nas colaborações premiadas que fez, o “amigo do amigo de meu pai”, que consta nas escriturações de propinas da Odebrecht, seria o próprio ministro Dias Toffoli ‒ ver Malu Gaspar em O Globo (23/05).

Por sua gravidade, essa questão deveria ter sido examinada melhor pelo Ministério Público. Para, no caso de ser improcedente, ficar livre o ministro de acusação tão grave quanto à sua honra. Podendo ainda processar, quem o denunciou, por calúnia (art. 138 do Código Penal). E, acaso procedente, para que se promovesse o devido processo legal por corrupção passiva que, acaso provado, poderia levá-lo à prisão.

PAGAMENTO DE PROPINAS – Todos nós, o ministro inclusive, temos conhecimento de como funcionou o Departamento Estruturado da Odebrecht, para pagamento de propinas. E lemos nota pela empresa publicada em todos os jornais do país, “DESCULPE, A ODEBRECHT ERROU”.

 Nela, se pode ler “A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial”. Ou “Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há atos que precisam ser combatidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público”.

Ou “O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento e fomos coniventes com tais práticas”. Mais simplesmente, a construtora pediu publicamente desculpas por ter cometido essa corrupção, a mesma que o ministro considera inexistente.

NADA EXISTIU – O ministro Toffoli, nas suas decisões, age como se não tivesse existido essa nota. Nem corrupção alguma. Tanto que libertou de multas a empresa, como inocentou empresários e funcionários que já se reconheceram publicamente como corruptos.

Alguém sobre quem pesa dúvidas (ou suspeitas) de ter recebido dinheiro da empresa decidiu, sozinho, inocentar a tal empresa e empresários que poderiam (ou não) lhe ter pago propina. Em resumo, é isso.

Seja como for, enquanto essa questão não estiver esclarecida, o ministro jamais deveria tomar a decisão que tomou. Mais razoável sendo, sem dúvida, se considerar impedido. Por tudo, então, é razoável dizer (respeito quem pensa diferente, é só meu pobre entendimento) que essa decisão, no plano ético, mais uma vez NÃO ESTÁ CERTA.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Publicaremos nesta terça-feira a parte final do artigo do advogado e escritor josé Paulo Cavalcanti, membro da Academia Brasileira de Letras. O texto foi editado originalmente no Jornal do Commercio do Recife e transcrito na Folha. Merece ser lido com a máxima atenção por todos brasileiros. (C.N.)

Tanques e carros-blindados de Israel, próximo à Faixa de Gaza

Dan Williams
CNN/Reuters

Um assessor do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu confirmou neste domingo (2) que Israel aceitou um acordo para encerrar a guerra na Faixa de Gaza que está sendo apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, embora o tenha descrito como falho e necessitado de melhorias e muito mais trabalho.

Numa entrevista ao Sunday Times britânico, Ophir Falk, principal conselheiro de política externa de Netanyahu, disse que a proposta de Biden era “um acordo com o qual concordamos – não é um bom acordo, mas queremos ardentemente que os reféns sejam libertados, todos eles”.

FALTAM DETALHES – “Há muitos detalhes a serem resolvidos”, disse ele, acrescentando que as condições israelenses, incluindo “a libertação dos reféns e a destruição do Hamas como uma organização terrorista genocida”, não mudaram.

Biden, cujo apoio inicial firme à ofensiva de Israel deu lugar à censura aberta ao elevado número de mortos civis da operação, transmitiu na sexta-feira o que descreveu como um plano de três fases apresentado pelo governo de Netanyahu para acabar com a guerra.

A primeira fase implica uma trégua e o regresso de alguns reféns detidos pelo Hamas, após o que as partes negociariam uma cessação aberta das hostilidades para uma segunda fase, em que os restantes reféns vivos seriam libertados, disse Biden.

HAMAS PARTICIPA – Esta sequência parece implicar que o Hamas continuaria a desempenhar um papel nos acordos incrementais mediados pelo Egito e pelo Catar – um conflito potencial com a determinação de Israel em retomar a campanha para eliminar o grupo islâmico apoiado pelo Irã.

Biden saudou várias propostas de cessar-fogo nos últimos meses, cada uma com estruturas semelhantes à que delineou na sexta-feira, todas elas fracassadas.

Em fevereiro, ele disse que Israel tinha concordado em suspender os combates durante o Ramadã, o mês sagrado muçulmano que começou em 10 de março. Tal trégua não se materializou.

PONTO DE DISCÓRDIA – O principal ponto de discórdia tem sido a insistência de Israel em discutir apenas pausas temporárias nos combates até que o Hamas seja destruído. O Hamas, que não dá sinais de se afastar, afirma que libertará reféns apenas no caminho do fim permanente da guerra.

No seu discurso, Biden disse que a sua última proposta “cria um ‘day after’ melhor em Gaza sem o Hamas no poder”. Ele não detalhou como isso seria alcançado e reconheceu que “há uma série de detalhes a serem negociados para passar da fase um para a fase dois”.

Falk, assessor de Netanyahu, reiterou a posição do primeiro-ministro de que “não haverá um cessar-fogo permanente até que todos os nossos objetivos sejam alcançados”.

SOB PRESSÃO – Netanyahu está sob pressão para manter intacto o seu governo de coligação. Dois parceiros de extrema direita ameaçaram fugir em protesto contra qualquer acordo que considerem poupar o Hamas. Um parceiro centrista, o ex-general Benny Gantz, quer que o acordo seja considerado.

Quanto ao Hamas, o grupo acolheu provisoriamente a iniciativa norte-americana. “O discurso de Biden incluiu ideias positivas, mas queremos que isso se materialize no âmbito de um acordo abrangente que atenda às nossas demandas”, disse Osama Hamdan, alto funcionário do Hamas, ao Al Jazeera no sábado.

O Hamas quer um fim garantido para a ofensiva em Gaza, a retirada de todas as forças invasoras, a livre circulação dos palestinianos e a ajuda à reconstrução.

RESSALVA DE ISRAEL – As autoridades israelenses rejeitam a existência do Hamas e um regresso efetivo à situação existente antes de 7 de outubro, quando o Hamas, empenhado na destruição de Israel, governava Gaza.

Os seus combatentes precipitaram a guerra ao invadirem a fronteira com Israel, matando mais de 1.200 pessoas e fazendo mais de 250 reféns, de acordo com os registos israelenses.

No ataque israelense que se seguiu, que devastou grande parte do empobrecido e sitiado enclave costeiro, mais de 36 mil palestinos foram mortos, dizem autoridades médicas de Gaza. Israel afirma que 290 dos seus soldados morreram nos combates.

Quanto mais Lula tenta pensar, pior o Brasil vai ficando…

J.R. Guzzo
Estadão

A neurose permanente que perturba a vida pública atual está colocando em circulação mais uma ideia suicida – o grande problema do Brasil, segundo o regime em vigor, é o povo brasileiro. É esse povo que elege os integrantes do Congresso Nacional e, na opinião do governo Lula, não há nada pior do que “esse Congresso que está aí.”

Existem nele, por sua visão das coisas, duas doenças terminais. A primeira é que há 350 deputados infiéis entre os 513 que formam a Câmara. A segunda é o conceito de que os representantes do povo representam o povo. Como o povo brasileiro está errado, quer coisas erradas e vota errado, acaba por eleger o Congresso errado – e isso atrapalha o “projeto de país” do consórcio Lula-STF-etc.

ELEITOR NÃO QUER – A população não entende os benefícios que “o processo civilizatório” do sistema quer impor a ela – por exemplo, as “saidinhas” de criminosos da prisão, a punição com cinco anos de cadeia para os acusados de “fake news”, o aumento das terras indígenas e por aí afora. Mas o Congresso, em geral, entende, e muito bem, o que o eleitor não quer. Acaba nesse tipo de surra que o governo levou na semana passada.

Como os militantes do regime não conseguem admitir que suas derrotas no plenário tenham alguma relação com os atos que praticam, acabam achando que a culpa de tudo é “deles”. São “eles” que estão errados, e são “eles” que teriam de mudar.

Como “eles” não mudam, o governo se abandona a um estado de irritação neurastênica com o público pagante. Não pode, é claro, dizer isso na cara de todos. Diz então pelas costas – ou seja, acusando o Congresso de ser o lobisomem do Brasil de hoje.

EXTREMA-DIREITA – O crime inafiançável da maioria dos deputados e senadores atuais é ser de “extrema direita” – a direita simples, na sua opinião, nem existe mais. O sujeito oculto da frase é que, sendo de direita, são contra a democracia, e sendo contra a democracia não podem estar no Congresso.

Não existe nenhuma lei no Brasil que proíba o cidadão de ser de direita – e nem de esquerda, ou de centro. Mas, no pensamento oficial vigente, trata-se de uma tara política que não tem cura possível. Ela faz os direitistas usarem as eleições para serem eleitos e, uma vez eleitos democraticamente, usarem a democracia para “acabar com a democracia”.

O Congresso Nacional, no mundo das realidades, não é de “direita”, nem bom e nem ruim – é o que a população brasileira, através de eleições, quer que seja. Tem o Partido Ruralista, o Partido Evangélico, o Partido da Polícia; tem, também, a Frente Nacional de Lutas Contra o Erário. É o retrato do Brasil, não o da Suécia. Se não está bom assim, vão ter de trocar de povo.

Túlio Gadelha quer evitar que praias sejam privatizadas

Deu em O Globo

O deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE) publicou neste sábado um vídeo para afirmar que não pediu desculpas a Neymar, ao contrário do que diz uma nota oficial divulgada pelo atacante. Ele ainda questionou o jogador se ele gravaria um vídeo “se posicionando contra a privatização das praias”.

— Eu pedi desculpas ao Neymar? (risos). Nem eu pedi desculpas ao Neymar, nem ele me pediu desculpas — afirmou Gadelha, em vídeo publicado nas redes sociais. — Um dos sócios dele me ligou e eu o alertei sobre os riscos sociais e ambientais que essa PEC representa. Inclusive deixamos com ele cinco notas técnicas explicando detalhadamente esses riscos.

TERRENOS DE MARINHA – Túlio citou Neymar durante os debates da PEC das Praias, proposta que está no Senado e prevê a transferência da posse dos terrenos de marinha (faixa de 33 metros de terra a partir do mar) da União para estados, municípios e ocupantes privados . No vídeo deste sábado, o deputado incluiu um trecho da sua fala no Congresso:

— A gente sabe a quem interessa essa PEC. A gente viu inclusive um jogador, Neymar, fazer propaganda de um empreendimento tomando como certa a aprovação dessa PEC.

A ligação de Neymar com a proposta se deu por conta de um projeto do jogador, em parceria com a incorporadora Due, de erguer entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas 28 imóveis de alto padrão. O empreendimento, cujo faturamento pode chegar até R$ 7,5 bilhões, é um dos citados nas críticas de ambientalistas contra o texto em discussão no Senado.

BOLSONARISTA – Outra ligação de Neymar ao projeto é seu apoio público ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2022, ele pediu votos na última eleição presidencial, vencida pelo presidente Lula. E a PEC das Praias é relatada e defendida por Flávio Bolsonaro.

Nas redes sociais, o debate público também associou Neymar à proposta. Um dos vídeos que mais viralizou sobre o tema foi da atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid, que classifica o atacante como “um dos apoiadores da ideia”. O caso também rendeu ao jogador um bate-boca público com a atriz Luana Piovani.

Por isso, Neymar foi às redes sociais rebater críticas. Numa nota, ele afirmou que há “desconexão da sua iniciativa privada com a PEC 03/2022” e a aprovação da proposta “não refletirá em nada nos imóveis de sua propriedade”. A nota divulgada por ele também afirma que o deputado Túlio Gadelha “já foi acionado, informado em detalhes o equívoco que cometeu e compreendeu perfeitamente a ausência de ligação, seguido de um pedido de desculpas”. Este foi o trecho que motivou o posicionamento do parlamentar nas redes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Túlio Gadelha é um excelente parlamentar, que se destaca entre os deputados da nova geração. Pretender travar uma polêmica com Gadelha é muita petulância de Neymar. Se insistir, o deputado vai dar em Neymar um drible entre as pernas – no bom sentido, é claro. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Maria Hermínia Tavares
Folha.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cravou mais um prego no caixão da Operação Lava Jato, ao anular todos os atos da turma de Curitiba contra Marcelo Odebrecht.

Em fevereiro último, Toffoli suspendera os pagamentos de multas que somavam bilhões de reais, estabelecidas pelo acordo de leniência firmado entre o Ministério Público e a empreiteira fundada pelo avô de Marcelo, Norberto Odebrecht.

49 CONTRATOS CORRUPTOS – Cinco meses antes, o mesmo Toffoli anulara as provas entregues pela Odebrecht (hoje rebatizada como Novonor). As evidências expunham a corrupção em 49 contratos firmados com órgãos públicos nacionais e em uma dúzia de países estrangeiros, nos quais a construtora reconheceu ter desembolsado US$ 788 milhões em propina.

Sempre haverá juristas a justificar os atos do ministro à luz dos tropeços legais do juiz Sérgio Moro e dos promotores liderados por Deltan Dallagnol.

De fato, além de ineptos, serviram aos políticos e líderes civis decididos a abreviar a estada do PT no poder pelo impeachment de Dilma Rousseff – abrindo caminho para a extrema-direita na política. Deu em Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, em Moro e Dallagnol no Congresso.

RECURSO À CORRUPÇÃO – Em resumo, se os templários da Lava Jato desmoralizaram o combate à corrupção, definitivamente não a inventaram. Da mesma forma, a intimidade nefasta – e igualmente lucrativa – entre empresas, partidos e agentes públicos antecede a era do PT, o qual, no governo, se adaptou alegremente ao arranjo.

De certa maneira, o recurso à corrupção é sempre instrumento ao alcance de todos quantos pretendam manipular as engrenagens da disputa pelo poder. Mas, nas democracias, se nem sempre é possível prevenir a roubalheira, há que combatê-la com realismo, leis bem-feitas e bem aplicadas.

A inevitável exposição das falcatruas, graças à liberdade de informação e à vigilância interessada das oposições ao governo, ajuda a minar a confiança nos mandatários e nas regras que sustentam os sistemas representativos.

DETERGENTE EFICAZ – Em países onde renitentes desigualdades cavam abismos entre elites e povo, governantes e governados, a corrupção política, trazida à luz do dia – o mais eficaz detergente, como já se disse – alimenta paradoxalmente a descrença generalizada nos “de cima”, cevando a convicção de que são todos iguais e os seus crimes jamais serão punidos.

As decisões do ministro Toffoli, para alívio do Centrão e sob o velado aplauso de setores da esquerda democrática, só podem alimentar o discurso antissistema dos populismos de todos os feitios que, de tanto em tanto, desfiguram o jogo político brasileiro.

Arthur Lira manda muito mais do que o presidente Lula

Mario Sabino
Metrópoles

O governo Lula só existe nos comícios que o presidente da República faz com dinheiro público. Ele não tem base parlamentar que lhe dê sustentação. Coloquemos assim: se o petista fosse primeiro-ministro, ele já teria caído faz tempo.

Nas votações da semana passada, a inexistência do governo ficou muito clara: até integrantes de partidos da suposta base foram contra o Palácio do Planalto. E não foram poucos.

DERROTAS HUMILHANTES – Lula queria criminalizar a divulgação de fake news eleitorais. Foi derrotado por 317 a 139 na Câmara. Lula queria manter a saidinha de presos no regime semiaberto. Foi derrotado por 314 a 126 na Câmara. No Senado, por 52 a 11.        

E um sinal de que Lula também não já vai aonde o povo está: a petistíssima deputada Maria do Rosário votou com a maioria contra a saidinha. Et pour cause: quer ser prefeita de Porto Alegre. Tabata Amaral, da esquerda descolada, igualmente votou contra. Quer ser prefeita de São Paulo.

Os dois fracassos não foram menos do que acachapantes. Reafirmam que o único parlamento no qual o governo tem força é o plenário do STF.

MAIS “EMENDAS” – Na falta de apoio político, chantageado pelo Congresso, Lula faz mais do mesmo: paga para que deputados e senadores votem a favor de projetos do Palácio do Planalto.

Só que, à diferença do que ocorreu nos mandatos petistas anteriores, hoje os partidos e o Congresso contam com uma bolada própria muito maior — além dos dinheiros bilionários do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, conta também com  as emendas disso e daquilo, respectivamente.

PLANOS DE SAÚDE – No início deste mês, por exemplo, os parlamentares rejeitaram vetos presidenciais e restabeleceram o pagamento de R$ 4,25 bilhões relativos a emendas apresentadas pelas comissões permanentes. Para não ficar muito feio para Lula, acataram o veto para o restante que completava a soma total de R$ 6 bilhões. Deram de lambuja.

Outro exemplo de que o governo não existe é a tratativa com os planos de saúde. As operadoras estão se entendendo diretamente com Arthur Lira para trocar o cancelamento de planos por uma legislação que as beneficie. Se não há governo, quem precisa de intermediários?