Este é o retrato do Brasil, que foi criado pelo Supremo

Carlos Newton 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, notadamente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, vivem se vangloriando de que salvaram a democracia brasileira e evitaram um golpe de estado. É uma boa narrativa, realmente merece algum reconhecimento, mas a verdadeira História, aquela que ficará para o futuro, consagrará uma versão bem diferente e mais consentânea com a realidade dos fatos.

Se recordar é viver, então vamos rememorar importantes aspectos da situação política de lá para cá, para que se possa traçar um raciocínio bem lógico e direto, rigorosamente baseado em fatos.

REPÚDIO AO PT – Jair Bolsonaro somente chegou ao poder, em 2018, devido ao repúdio do cidadão-contribuinte-eleitor ao PT e aos partidos políticos em geral, por causa da roubalheira da Lava Jato. As pessoas estavam revoltadas com aquela dilapidação da Petrobras e dos governos em geral, na corrupção deslavada movida pelas empreiteiras.

As pessoas não tinham vontade de votar em ninguém. Mas em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro levou a facada de Adélio Bispo, grande parte dos indecisos decidiu votar nele, e foi isso que decidiu a eleição.

O Supremo era presidido por Dias Toffoli, que é meio tapado, mas teve uma ideia genial. Aproximou-se do presidente Bolsonaro, e propôs um acordo de governabilidade, que poderia ter a adesão do Congresso, e assim ficaram íntimos.

SOLTURA DE LULA – Enquanto Bolsonaro se entretinha governando, Toffoli tramava a soltura de Lula, através de revisão do entendimento do Supremo sobre prisão de condenado após segunda instância.

A manobra seu certo. Em 7 de novembro de 2019, quando Bolsonaro fazia um governo extravagante, mas sem a menor ameaça à democracia, Toffoli conseguiu seis votos para tornar o Brasil o único país da ONU que não prende criminoso após segunda instância. Uma vergonha internacional para o Supremo, mas os ministros decidiram soltar Lula, a propósito de pacificar o país, pois ele nem poderia ser candidato, por causa da ficha suja etc. e tal.

Em 11 de março de 2020, a Covid era declarada como pandemia e tudo mudou. Bolsonaro passou a enfrentar a ciência, colocou um general da Intendência como ministro da Saúde, seu autoritarismo tornou-se um problema grave.

FIM DA FESTA – A governabilidade foi para o espaço. Bolsonaro se dizia comandante-em-chefe das Forças Armadas, começou a campanha pelo voto impresso, entrou em choque com TSE e o Supremo, tudo mundo.

O Supremo fez então mais uma intervenção na política, desta vez, fatal. Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba, por incompetência territorial absoluta, um tipo processual que só existe em ações imobiliárias.

Em 15 de abril, o plenário confirmou a inusitada decisão de Fachin, por oito votos a três. Ficaram contra Nunes Marques, Marco Aurelio Mello e Luiz Fux.

ENFIM, A LAMBANÇA – O resultado dessas intervenções espúrias na política é essa lambança em que vivemos. Ao favorecer novamente Lula e as empreiteiras, o Supremo consolidou esse repúdio de grande parte do eleitoral, que não aceita a impunidade hoje vigente e prefere Bolsonaro.

Bem, esta é a equação que se coloca hoje ao país, sem que ninguém se atreva a respondê-la. Foram intervenções tão profundas e descabidas no processo político que não há mais como resolvê-las.

Agora, os bolsonaristas querem anistiar o mito. O argumento é compreensível. Se um político sujo como Lula, ex-informante do regime militar, foi favorecido graciosamente pelo Supremo, por que o rival Bolsonaro não poderá ser anistiado pelo Congresso?

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P.S. – Não há dúvida de que Bolsonaro tem chance de ser anistiado pelo Congresso. Já existem seis projetos de lei, que foram unificados e devem ser discutidos em agosto. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a maioria dos integrantes já se manifestou a favor. E o suspense é de matar o Hitchcock, diria o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo. (C.N.)