Charge do JCaesar (Veja)

Carlos Newton

Nesta briga do rochedo contra o mar, entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, há um degradante jogo de vaidades, é claro, além de fatores de ideologia e de nacionalismo que prejudicam uma análise mais fria e ponderada da situação.

Em clima de normalidade institucional, é evidente que não se aceitariam, de forma alguma, os exageros conduzidos pelo ministro Moraes no eixo TSE/Supremo. Sem a justificativa de se evitar o golpe (que na verdade foi impedido pelo Alto Comando do Exército) e de provocar a derrota de Bolsonaro, no estilo barrosiano do “Perdeu, mané!”, nada disso poderia servir de desculpa para os ministros do Supremo.

Para qualquer observador que procurasse fazer uma análise mais neutra da situação, sempre haveria esse ranço de polarização, que permitiu a Moraes múltiplas e seguidas decisões de caráter mais vingativo do que jurídico, algo realmente intolerável num regime mínimo de convivência civilizatória.

MUITO ERRADO – É preciso lembrar que a democracia somente se estabelece através de leis, que preservem a liberdade de expressão e a alternância do poder. Quando essas leis começam a ser “interpretadas” e “manipuladas” à la carte, atendendo-se à preferência do freguês em processos sob sigilo, é sinal de que há algo errado, mas muito errado mesmo, nessa ambiência institucional.

O fato concreto é que o comportamento destrambelhado do ministro Alexandre de Moraes passou a ser a normalidade institucional, algo verdadeiramente inaceitável. O pior é que não houve, aqui no Brasil, uma reação à altura, para normalizar o quadro democrático. Foi preciso que o empresário Elon Musk tomasse a frente, dizendo que eram execráveis os processos sigilosos, sem devido processo legal e sem direito de defesa e de recurso.

Musk não foi ouvido aqui no Brasil, porque é americano, porque é rico, porque é de direita. Uma vergonha nacional, mas foi exatamente isso que aconteceu. Ao invés de apurar se as acusações tinham procedência, a pessoa de Musk foi atacada e ridicularizada de todas as maneiras.

MORAES SE PERDEU – O todo-poderoso Alexandre de Moraes se perdeu completamente. Ao invés de refluir e não dar margem a outras críticas, ele continuou no ataque.

De repente, surgiu o vazamento das conversas entre suas equipes no eixo STF/TSE, mas ele não ligou e manteve a carga contra Musk, renovando as acusações que já se mostravam improcedentes. Mas seu ponto de não-retorno foi o ilegal e asqueroso bloqueio das contas bancárias da Starlink, a pretexto de punir Musk com multas diárias.

Com isso, Moraes abriu a guarda, porque permitiu que a Starlink subisse ao ringue, cheia de indignação por direitos afrontados, que qualquer acadêmico de Direito reconheceria.

SOB INVESTIGAÇÃO – Nesta questão, Moraes deixa de ser o todo-poderoso julgador e se transformou em simples investigado.

O relator do mandado de segurança da Starlink é um ministro novato, Cristiano Zanin, que na questão não tem rabo preso, pois seu mentor Lula está fora da briga, embora fique dando pitacos contra Musk.

E agora? Ninguém sabe se Zanin vai ser favorável a processos sigilosos, com restrições ao devido processo legal e sem direito de defesa e de recurso. E isso acontece logo em seu primeiro grande caso jurídico? É realmente sensacional. Zanin pode se consagrar como advogado ou naufragar como simples áulico do poder.

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P.S. – Façam suas apostas. Não tem Bet que resista. Quem sairá vencedor? O dragão da maldade ou o Santo Guerreiro? Certamente devemos comprar pipocas em grande quantidade. (C.N.)