Artur Búrigo
Folha
A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), nova ministra dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), assinou em 2022 um acordo de R$ 10,4 mil com o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) para encerrar um conjunto de ações de improbidade administrativa. A reportagem encontrou ao menos 13 processos que se referem ao seu período como secretária estadual de Educação do governo Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018. As ações da Promotoria investigavam a aquisição de carteiras escolares durante o período de Macaé à frente da pasta.
Procurada, a assessoria da deputada afirmou que, enquanto foi secretária estadual, foram realizadas licitações para a compra de mobiliário e kits escolares, que posteriormente foram alvo de investigações do Ministério Público. Ela ainda afirmou que cumpriu todas as obrigações impostas no acordo.
BLOQUEIO DE BENS – Em uma das decisões antes de celebrado o acordo, o juiz Rogério Santos Araujo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de bens de Macaé e das empresas envolvidas. Ele também afirmou que havia “prova satisfatória de que houve o superfaturamento no contrato para aquisição de carteiras escolares” para todo o estado.
Diferentemente do que ocorre na esfera criminal, as ações de improbidade não visam a prisão, mas sim o ressarcimento de recursos públicos e sanções, como a perda de função pública. Esses processos abordam, entre outros casos, situações de dano ao erário e de violação dos princípios da administração pública.
O promotor Leonardo Barbabela afirmou que o acordo cumpriu aos critérios de artigo da lei de atos de improbidade administrativa, que prevê “considerar a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso”.
R$ 10 MIL – O valor de R$ 10.440,45 previsto pelo acordo referia-se à remuneração de Macaé como secretária e foi destinado ao fundo estadual do MP-MG. Procurada, a Promotoria confirmou o acordo, mas não quis comentá-lo.
“Esses processos pelos quais respondi resultaram na celebração de acordos para resolução célere e eficiente sobre questões ligadas à administração pública. Destaco ainda que sempre colaborei com a Justiça de forma engajada, reafirmando meu compromisso com a transparência, responsabilidade e defesa do interesse público”, disse Macaé Evaristo, em nota.
Com o acordo de não persecução civil assinado com a Promotoria, os processos contra ela foram extintos e os recursos antes apreendidos foram disponibilizados à ré.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A nova ministra foi uma decisão acertada de Lula, pois está no padrão de um governante ex-presidiário. Ela foi da equipe do governo do petista Fernando Pimentel, que quase levou Minas Gerais às ruínas. (C.N.)
Sr. Newton
E lá vai mais torpedo…..
Silvio Almeida vira alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho
O inquérito foi iniciado após relatos de assédio serem divulgados pela mídia
abraço..
É a sina do pt, não tem como escapar.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A nova ministra foi uma decisão acertada de Lula, pois está no padrão de um governante ex-presidiário. Ela foi da equipe do governo do petista Fernando Pimentel, que quase levou Minas Gerais às ruínas. (C.N.)
Na mosca..!!!
Quem entra para a Quadrilha sabe muito bem do sério risco que corre ao integrar e ainda mais sabendo quem é o Chefão….
Sr, Newton, não tenho um pingo de dó dessa gentalha degenarada desqualificada..
Que venham mais denúncias de corrupção dessas desgraças malditas…..
Quero que todos se explodam, como dizia o Justo Veríssimo…..
Aquele abraço……
A reportagem encontrou ao menos 13 processos
O mesmo número da facção criminosa…
eh!eh!eh
Demais da conta….
Sr. Newton
O pior de tudo é que a Foice & Martelo de Nove Dedos depois dessa matéria vai continuar não valendo mais nada…
Bem, improbidade administrativa quer dizer o quê? Acho que poucos gestores públicos escapam disso.
No caso da ministra recém nomeada, houve envolvimento da mesma no superfaturamento da compra de carteiras escolares? Pelo jeito, com esse valor acordado, parece que não. O importante é que houve acordo e ela nada deve à justiça;.
Dallagnol. quis se livrar de um PAD ao pedir demissão do MPF. Enfim, as críticas de alguns são só para um lado. É do jogo político.
Sr. Newton,
Veja o nivel desses imundos degenerados.
Eles roubam até uniformes escolares das crianças…….
Vai fazer companhia ao famoso Ladrão de Merendas……
É ladrão que não acaba mais . Você vê ladrão quando olha prá frente. Você ladrão quando olha prá trás.
B. Da Silva
È ladrão saindo pelo ladrão…
Com todo respeito as caixas d’água….
eh!eh!eh
aquele abraço….
PS.
O primeiro requisito básico para entrar na quadrilha é ser ladrão….
Quando não estão mentindo estão roubando , não necessariamente nessa ordem….
Temos que mudar o que dizemos da aplicação dos rigores da lei. Ou seja, no Brasil, quem é punido é preto pobre ou puta.
Quem não se lembra dos filhos da negra, pobre e favelada, que ingressaram no serviço público com diplomas falsos do Ensino Médio ? Ninguém foi punido.
Pois é , Lula detona uma pessoa íntegra Silvio Almeida de seu ministério , e coloca uma ” ladra ” do dinheiro público , a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), como nova ministra dos Direitos Humanos .
Pois é , Lula detona uma pessoa íntegra Silvio Almeida de seu ministério , e coloca em seu lugar , uma ” ladra ” do dinheiro público , a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), como nova ministra dos Direitos Humanos .