Charge do J. Caesar (veja.abril.com.br)

Pedro do Coutto

O Banco Central revelou nesta semana que as estatais federais, estaduais e municipais do Brasil registraram déficit de R$ 7,4 bilhões de janeiro a setembro de 2024. Esse foi o maior saldo negativo para o período na série histórica, iniciada em 2012. O déficit representa uma alta de 258,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve saldo negativo de R$ 2,06 bilhões. Os dados consideram todas as receitas e despesas das empresas públicas, mas não contabilizam o lucro líquido da estatal.

O déficit registrado de janeiro a setembro foi puxado pelas empresas estatais federais que tiveram saldo negativo de R$ 4,18 bilhões. O valor subiu 1.486% em relação a 2023, quando totalizou R$ 263 milhões de déficit. Já as estatais estaduais registraram déficit de R$ 3,26 bilhões, com alta de 122,3% em relação a 2023.

RELEVÂNCIA – Em outubro, o Ministério da Gestão e Inovação defendeu que o déficit não é o “resultado mais relevante para a avaliação das companhias”. Disse que o saldo das receitas e despesas primárias ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores.

“O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios”, disse o MGI.

A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto. O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,3% do Produto Interno Bruto em setembro, redução de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse resultado interrompeu uma trajetória de alta iniciada em junho de 2023.

INDICADORES – A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62,4% do PIB em setembro (saldo de R$ 7,1 trilhões), aumento de 0,4 ponto percentual em relação a agosto, refletindo os impactos significativos da valorização cambial. Esse é o maior resultado da série histórica desde setembro de 2002.

O BC chama atenção para a importância do problema e acentua que o orçamento para o próximo exercício tem que ser votado até o final de novembro. As empresas estatais têm uma série de contradições que não foram resolvidas pelo governo. Não é possível que as estatais mergulhem na situação em que se encontram. Provavelmente, existem postos administrativos que estão nas mãos de pessoas sem afinidade com os setores nos quais se encontram.