Congresso conseguiu deixar Flávio Dino falando sozinho
Guilherme Caetano
Estadão
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Dino voltou a suspender a distribuição de emendas de comissão na segunda-feira, após um pedido feito pelo PSOL. O ministro entendeu que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que na prática impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição.
DESCUMPRIMENTO – O sistema de apadrinhamento contraria decisões anteriores do STF, que condicionaram a destinação das emendas aos requisitos da transparência e da rastreabilidade. “Está configurado um quadro que não se amolda plenamente a decisões do plenário do STF, seguidamente proferidas desde 2022″, escreveu Dino.
O PSOL alegou que a indicação das emendas ocorreu “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”.
O Supremo havia liberado a execução das emendas no início de dezembro com a condição de que os pagamentos seguissem regras constitucionais relativas a transparência, rastreabilidade e controle público.
APADRINHAMENTO – A Câmara, porém, manteve o regime de apadrinhamento por meio dos líderes das bancadas, em um mecanismo que continuou ocultando os parlamentares por trás das indicações.
O novo bloqueio provocou reação dos congressistas, e agora deputados e senadores planejam uma reação à decisão de Dino. O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, se disse surpreso com a determinação.
A decisão de Dino afeta um grupo de 17 líderes de bancadas da Câmara. Eles apresentaram um ofício no qual apadrinham os R$ 4,2 bilhões em indicações de emendas de comissão. O Estadão mostrou que esse ofício viola decisão do STF. Procurado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que não irá se pronunciar.
CARTA NA MANGA – A cúpula do Congresso vinha afirmando que tinha uma “carta na manga” caso houvesse um novo “ataque” à liberação de emendas.
É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Altineu Côrtes (PL-RJ), que pode acabar com a governabilidade do presidente Lula da Silva.
O projeto do parlamentar oposicionista transfere as verbas das emendas de comissão para as individuais, ou seja, torna todas as emendas impositivas (de pagamento obrigatório). O aumento da insatisfação dos deputados e senadores pode impulsionar a PEC, mas esse movimento teria de esperar a volta do recesso parlamentar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dino pensa que está ajudando Lula, mas na verdade pode estar conspirando contra ele, sem perceber. O Judiciário não deve se meter em acordos entre governo e Congresso. (C.N.)
Percebe sim. É muito inteligente apesar de po…a louca. Um estrategista a meu ver. Vai pegar o voto do centro , norte nordeste e até da direita se colocar o Lira e o Batoré na cadeia pelos desvios bilionários. Dino será o Tarcísio da esquerda. Está de olho no eleitorado de Lula e todos mais.
Mira o Planalto. Sabe que tem chances e é extremamente vaidoso. Vai com força. Foi juiz de carreira, foi tudo menos presidente na política e agora tem muita visibilidade no STF. Já é protagonista desde sua chegada a suprema corte e fará o que o Joaquim Barbosa não fez; lançar-se a presidência em meio a um clamor nacional por normalidade na política e no trato com a coisa publica. Vencendo já entra com o aval de milhões de eleitores para por fim as emendas parlamentares. Será uma de suas promessas de campanha acabar com a esculhambação do orçamento secreto.
Todos as pessoas com as quais converso sobre Dino falam a mesma coisa; não gostava dele mas apoio suas medidas. Canais de direita no YouTube e também do mercado financeiro elogiam suas medidas o tempo todo sempre mencionando não serem fãs do mesmo até então. Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos e ver bilhões desperdiçados na ineficiência e na corrupção.
Fazer cumprir a lei por aqui é tarefa para poucos principalmente enfrentando os poderosos como Dino agora faz. Há parlamentar eleito para câmara alta e exercendo mandato que ganhou apenas por ter cumprido a lei e suas obrigações prendendo um político poderoso na blitz da lei seca quando era policial militar lá no nordeste.
Inclusive não conheço uma pessoa sequer que defenda essa farra das emendas parlamentares. O povo inteiro revoltado com a petulância insistente em desrespeitar a constituição através do orçamento secreto . Faca no pescoço do executivo, chantagem e que se dane a nação.
Quando janeiro vier, o Centrão vai dar o troco. Vamos ter um Ladrão fantoche fazendo de conta que governa. Existem muitos incautos que ainda não entenderam ou não querem entender o que chamam de “farra das emendas parlamentares”. Botar toda a distribuição de dinheiro nas mãos de uma pessoa só, é dar ao Ladrão o poder absoluto que é o sonho da esquerda bandida. Prefiro quatrocentos e tantos do que um só manejando a distribuição das verbas.
Senhor Carlos Newton , lembre-se que geralmente os acordos firmados ” governo e Congresso ” no tocante a distribuição de verbas públicas , são espúrios e criminosos , com o agravante de que as ” elaborações e modificações ” das Leis do país visam a legitimar os crimes dos congressistas brasileiros , tal como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Altineu Côrtes (PL-RJ) , transfere as verbas das emendas de comissão para as individuais, ou seja, torna todas as emendas impositivas (de pagamento obrigatório) , tudo para não terem a quem prestarem contas e continuarem roubando o dinheiro do povo .
Congresso conseguiu deixar Flávio Dino falando sozinho
Vai ticar tristinho e correr para a geladeira do Regime Sóvietico do Supra Sumo Supremo Tucanal Federal……
HA!HA!HA!HA!HA!