Musk avisa que a Covid acabou e todos precisam trabalhar

Joe Miller
Financial Times/Folha

O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, disse que apoiará os planos de Elon Musk para forçar funcionários federais dos EUA a voltarem ao escritório assim que Donald Trump retornar à Casa Branca.

Falando com repórteres antes de uma reunião com Musk, que vai chefiar o Departamento de Eficiência Governamental, foi encarregado por Trump de erradicar a ineficiência governamental, Johnson citou um relatório que, segundo ele, mostrava que apenas cerca de 1% dos funcionários públicos estavam realmente trabalhando em seus escritórios, sem contar seguranças federais e pessoal de manutenção.

DIZ A SENADORA – O relatório, divulgado quinta-feira (5) pela senadora republicana de Iowa, Joni Ernst, afirma que “burocratas foram encontrados em banheiras de hidromassagem, no campo de golfe, gerindo seus próprios negócios e até mesmo sendo pegos cometendo crimes durante o horário pago pelos contribuintes”.

O relatório de Ernst acrescentou que apenas 6% da força de trabalho federal estava no escritório em tempo integral e que “nenhuma sede de uma grande agência em Washington está sequer metade cheia”, com a ocupação média sendo de apenas 12%.

“Isso é absurdo e não é algo que o povo americano aceitará”, disse Mike Johnson sobre as conclusões do relatório, acrescentando que haverá uma demanda “da nova administração e de todos nós no Congresso para que os servidores federais retornem às suas mesas”.

DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS – Musk e Vivek Ramaswamy, que Trump pediu para co-gerir o chamado Departamento de Eficiência Governamental, escreveram em um artigo no Wall Street Journal no mês passado que acreditavam que os funcionários federais deveriam ser forçados a voltar ao escritório cinco dias por semana.

Eles previram que isso “resultaria em uma onda de demissões voluntárias que acolheremos”, acrescentando: “Se os funcionários federais não querem aparecer, os contribuintes americanos não deveriam pagá-los pelo privilégio da era Covid-19 de ficar em casa”.

Musk prometeu encontrar economias de US$ 2 trilhões dentro do governo federal, enquanto Ramaswamy disse que gostaria de demitir 75% da força de trabalho federal. Mas nenhum dos dois apresentou planos detalhados de como esses objetivos serão alcançados.

EMPRESAS, TAMBÉM – Os pedidos para que os funcionários retornem ao escritório em tempo integral têm aumentado nos últimos meses.

Em setembro, a Amazon disse a seus funcionários que não poderiam mais trabalhar de casa a partir do início do próximo ano, enquanto a Dell e a PwC emitiram comunicados semelhantes para alguns funcionários.

A administração Biden também procurou reprimir os funcionários do governo que trabalham de casa, emitindo orientações no ano passado para que as agências “aumentassem substancialmente o trabalho presencial significativo nos escritórios federais, particularmente nas sedes e equivalentes”. Não adiantou nada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No Brasil a vagabundagem também reina. Poucos são os funcionários nos órgãos públicos dos Três Poderes que realmente trabalham. No Judiciário, há anos nenhum magistrado comparece às sextas-feiras, os tribunais ficam às moscas. Musk está acertando antes de iniciar os trabalhos. (C.N.)

No relatório, Braga Netto virou o líder da conspiração

Weslley Galzo
Estadão

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), afirmou em comunicado na última sexta-feira, 6, que ele “não tomou conhecimento de documento que tratou de suposto golpe e muito menos do planejamento de assassinato de alguém’.

O militar foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura uma tentativa de golpe ocorrida entre outubro de 2022 e janeiro de 2023, que previa, entre outras medidas, o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

CID DENUNCIOU – A PF atribui ao general os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.

Conforme revelado pelo site ICL Notícias, o tenente-coronel Mauro Cid, que foi assistente de ordens de Bolsonaro, afirmou em depoimento à PF que Braga Netto entregou dinheiro vivo para financiar o plano golpista “Punhal Verde e Amarelo” de assassinato de autoridades a ser executado pelos Kids Pretos, um agrupamento de elite das Forças Armadas do Brasil.

DEFESA NEGA – Em resposta na última sexta-feira, dia 6, os advogados de Braga Netto afirmaram que o cliente “não coordenou e não aprovou plano qualquer e nem forneceu recursos”.

Mas Braga Netto é apontado pela PF como figura central da tentativa de golpe. Segundo o relatório do inquérito, as chamadas “medidas coercitivas” previstas no plano Punhal Verde e Amarelo, com o planejamento operacional para ações de Forças Especiais, foi feito para ser apresentado ao general.

“Os elementos probatórios obtidos ao longo da investigação evidenciam a sua participação concreta nos atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e da abolição do estado democrático de direito”, diz a PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Braga Netto tem de torcer muito pela anistia. Se bobear, pegará pena maior do que a do mito. Mas os militares já pediram a anistia, e o magnânimo Lula irá atendê-los. (C.N.)

Gilmar Mendes está de bom humor e não resistiu à piada

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que os escândalos recentes de venda de decisões judiciais envolvendo juízes e desembargadores de pelo menos sete Estados e até servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetam a imagem do Poder Judiciário, mas estão sendo investigados com o rigor necessário.

Gilmar também defendeu o debate em torno da PEC da Segurança Pública, proposta mais ambiciosa do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a área, capitaneada por Lewandowski.

É PRECISO MUDAR – “Já na presidência do CNJ, entre 2009 e 2010, eu defendia a ideia de fortalecimento desse chamado SUSP (Sistema Único da Segurança Pública). É claro que o tema envolve delicadezas de competências dos Estados, mas a gente está vendo que ao longo dos anos o sistema como está revela-se insuficiente. É preciso que esse diálogo se aprofunde entre a União, Estados e municípios”, defendeu o decano.

Questionado sobre os casos recentes de violência policial em São Paulo, Gilmar Mendes afirmou que “a polícia precisa ser firme, mas respeitosa dos direitos humanos”.

SEM CRÍTUCAS – O ministro do STF também evitou criticar o governador Tarcísio de Freitas, eu era contra o uso de câmaras pelos PMs, mas agora mudou de ideia e está convencido da necessidade

“Ele (Tarcísio) é um intelectual, uma figura muito racional. Governar é um pouco fazer experiências. Ele está respondendo a modelos de políticas públicas, fazendo experiências e eventuais revisões. É natural que seja muito complexa administrar a segurança pública no Estado de São Paulo, o maior Estado, a maior população, a economia mais complexa. É natural que os desafios em São Paulo também sejam maiores”, assinalou o ministro do Supremo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes tem senso de humor acurado e gosta de fazer piadas. Dizer que a corrupção está sendo tratada com a seriedade necessário é realmente uma grande piada. (C.N.)

Flávio Bolsonaro pergunta quem seria o novo ditador

Thais Bilenky
do UOL

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ao UOL que o plano de golpe de Estado revelado pela Polícia Federal era “um crime impossível”.

“Quem ia ser o ditador do Brasil? Qual ia ser a função de cada um? Iam negociar com quem? Tinham braço armado, tinham forças armadas, tinham forças auxiliares ao seu lado? Não tinha nada”, disse Flávio à coluna.

SEM SENTIDO – Para o parlamentar, a tese de “golpe dentro do golpe” não faz sentido. Nada do que foi revelado pela PF faz sentido para ele.

Em quase 900 páginas de relatório, a Polícia Federal juntou provas da trama golpista. Foram descobertos documentos com planos de golpe e de assassinato de autoridades, alguns dos quais foram inclusive impressos.

Um documento previa a instalação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise após a consumação do golpe, que seria comandado pelos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.

DENTRO DO GOLPE – Investigadores chegaram a cogitar um golpe dentro do golpe que poderia tirar a autoridade de Jair Bolsonaro para assumir no lugar dele um general, a patente mais alta da carreira do Exército.

Braga Netto soltou uma nota em que não nega ter ajudado a planejar o golpe, mas rechaça a “tese fantasiosa e absurda” do “golpe dentro do golpe”.

Em entrevista nesta quarta-feira (4), o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, comentou a trama golpista. Sem citar o nome de Braga Netto, afirmou que “um disse lá ‘golpe a gente ia dar, mas golpe dentro do golpe não'”.

CRIME IMPOSSÍVEL – Flavio Bolsonaro disse que tudo é “uma maluquice sem tamanho, sem pé nem cabeça”, porque significa um crime impossível.

“Quem ia ser o ditador do Brasil? Qual ia ser a função de cada um? Iam negociar com quem? Tinham braço armado, tinham forças armadas, tinham forças auxiliares ao seu lado? Não tinham nada”, disse Flávio à coluna.

“É uma viagem de alguém que usou droga pesada. Simplesmente é inexequível aquilo que foi cogitado. Se foi cogitado, é inexequível”, concluiu o senador.

Charge do Humberto (Folha de Pernambuco)

Roberto Nascimento

Os ventos apontam no sentido do arquivamento das denúncias de tentativa de golpe e quebra da hierarquia e disciplina. Muitas pessoas, com as quais converso, dizem que ninguém será punido no âmbito da caserna.

Anistia é um prêmio para quem planejou até assassinatos em série. Seria dar um recado para a sociedade, confirmando que o crime compensa no Brasil, quando é cometido por políticos, militares, autoridades, empresários e juízes.

IMPUNIDADE – É uma vergonha que militares indisciplinados ou corruptos sejam considerados mortos e suas mulheres continuem recebendo seus soldos e gratificações.

Da mesma forma, os juízes, quando são punidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por venda de sentenças e outros crimes, a punição delas é apenas a aposentadoria compulsória, uma realidade nauseante.

As elites militares querem anistia para generais e oficiais envolvidos no golpe de Estado. É muita ousadia. Mas está quase certo que Lula vá ceder aos apelos, beneficiando até mesmo Jair Bolsonaro, golpista desde capitão, e todos os demais.

PRIVILÉGIOS ILEGAIS – As Forças Armadas não podem reivindicar esses privilégios ilegais. Precisam dar o exemplo à nação, mas relutam em fazê-lo.

Esse pedido de anistia aos golpistas, feito pelos atuais comandantes militares diretamente a Lula, em reunião sábado passado no Alvorada, furo de reportagem de Eliane Cantanhêde no Estadão, tudo isso comprova que militares não gostam de cortar na carne, de punir seus fardados, mesmo aqueles que se reuniram para assassinar pessoas e tomar o poder pela força.

Enfim, anistiar é um passaporte para nova tentativa de golpe, por representar um incentivo à quebra da disciplina e da hierarquia, desmoralizando as Forças Armadas.

Charge de Júlio César Barros (O Antagonista)

André Marsiglia
Poder360

A comissão de ética da OAB-SP decidiu limitar que advogados concedam entrevistas com frequência. Deixou de definir o que seria o limite e delegou à subjetividade, a mãe de todas as censuras, o que os advogados poderiam ou não fazer.

Na prática, a decisão é inócua. Os advogados podem cumular sua atividade com outros ofícios, o de jornalista, por exemplo. E como desde 2009 o STF entende que o exercício do jornalismo prescinde de formação ou diploma na área, se o advogado disser que atua na imprensa como jornalista, a OAB sequer terá legitimidade para fiscalizá-lo.

É MUITO FEIO… – Mas o ponto não é esse. O ponto é que não tem como não chamar essa decisão de censura e é muito feio a OAB censurar advogados.  A lógica da decisão é impedir a concorrência desleal, partindo da premissa de que a aparição de uns na imprensa desequilibra a balança de oportunidades em relação a outros.

Mario Sabino, em artigo impecável para o Metrópoles sobre o tema, fez uma ponderação precisa: “O advogado que se sobressai na sua área de atuação, que tem muito sucesso nas causas em que atua, é que é chamado a dar entrevistas, não o contrário”.

Portanto, a decisão da OAB parece desejar punir o esforço de uns, acreditando ser ético limitar suas oportunidades. É uma lógica que se constrói em sentido oposto à livre iniciativa, à liberdade econômica, e, claro, à liberdade de expressão.

FALSA ÉTICA – No fundo, é uma visão de que ser ético é colocar todo mundo em igual ausência de oportunidades. A OAB, de uma forma geral, tem sido frequentemente questionada em razão de seu silenciamento ou de seus posicionamentos frágeis em relação a abusos e destemperos do Judiciário brasileiro, em especial os da Suprema Corte.

A OAB tem ficado muda, inclusive, diante de ministros que passam o dia inteiro na TV dando recados, falando de casos sob julgamento e dando pitacos até na economia do país.

Mas quando são os advogados que falam, a OAB reage? Será ético que juízes falem na imprensa e advogados não? Não será suficiente o silêncio da entidade, desejará também o silêncio dos advogados?

CENSURA NORMAL – Parece que criamos uma espécie de ecossistema que normalizou a censura no país e nos tornou insensíveis à sua nocividade.

Assim como nos habituamos à corrupção, ao caos diário da saúde e da educação, incorporamos a censura como parte do nosso dia.

Uma OAB que censura é um preocupante sintoma desse ecossistema. Espero, com sinceridade, que a mencionada decisão seja revista.

Charge do Pelicano (Arquivo Google)

José Perez

O que mais tenho lido em sites de bancos de investimentos e similares, além de posts do X, é a mesma recomendação – explícita ou implícita – e suas variações: “Retire seu dinheiro do país antes que o país retire seu dinheiro de você.”

Faz sentido. Bilionários e milionários nunca deixaram dinheiro por aqui. Os economistas Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, são o maior exemplo dessa inversão de valores.

DANDO O EXEMPLO – É uma realidade que se exibe diante de nós. Quando as principais autoridades econômicas do país admitem que colocam seus investimentos no exterior, isso significa dar o exemplo de que não acreditam no próprio trabalho e no próprio país.

O resultado é que agora até a classe média alta já está colocando seu dinheiro fora. Ao mesmo tempo, o resto da população em geral poupa pouco e certamente uma política financeira nesses termos não pode dar certo.

É só perguntar por aí: “Você prefere receber em dólares ou em reais?”.

DESMORALIZAÇÃO – A verdade é que ninguém confia mais nas instituições do país. Por isso há tantos brasileiros que se deixam levar por falsos líderes políticos, como Lula e Bolsonaro.

Além da questão do Judiciário, que solta traficantes e corruptos, mas defende censura e indicia parlamentares no exercício do poder, por “abusar da liberdade de expressão”, a esculhambação está mesmo reinando.

Perguntei a um assessor da Câmara se o deputado havia estado em Brasília nesta semana e ele me informou que sim, mas por apenas 12 horas. Quando o presidente Arthur Lira avisou que poderiam votar pelo Infoleg, o ilustre parlamentar já estava dentro da aeronave. E quem paga essa conta somos nós.

Alckmin vai ser dispensado e disputará o governo de SP 

Raquel Landim
do UOL

Se as alianças que vem sendo costuradas permitirem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vislumbra uma “chapa puro sangue” para 2026, com Fernando Haddad como candidato a vice. A vontade de contar com Haddad na chapa vem da consciência de Lula da sua “finitude”.

Pessoas próximas a Lula disseram à coluna que esse é um “desejo” do presidente, mas que ele sabe das dificuldades diante da necessidade de montar um acordo partidário amplo para facilitar o processo eleitoral.

PRAZO DE VALIDADE – Com 79 anos, Lula chegará a 2026 com 81 anos. Ele não quer correr o risco de, numa eventualidade, ter que deixar a Presidência da República nas mãos de um aliado no qual não tem plena confiança.

A escolha de Haddad como vice também deixaria claro para o PT quem é o seu sucessor em 2030. A chapa “´puro sangue” seria possível numa aliança mais restrita, como a que elegeu Lula em 2022, se o atual vice Geraldo Alckmin (PSB) decidir concorrer ao governo de São Paulo em 2026.

Conforme revelou a coluna, os planos da articulação política são mais ambiciosos. O Planalto trabalha para trazer já no primeiro turno o PSD e o MDB para a coligação de reeleição. Neste caso, é muito cedo para saber se seria necessário ou não entregar a vice.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A candidatura de Lula já reeleição já está fechada, mesmo que ele esteja imprestável em 2026, com validade vencida e sem condições de governar. Por isso, o PT terá de sair com chapa puro-sangue. Assim, se Lula tiver de se afastar, o vice Haddad assume e os empregos distribuídos pelo partido estão garantidos. (C.N.)

Jair Bolsonaro gravou um vídeo para desafiar a TV e a PF

Deu no Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou neste sábado a desafiar a TV Globo a entrevistá-lo ao vivo. Chamou os jornalistas da emissora de “fracos” e disse que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o delegado Fábio Shor, que conduz investigações contra pessoas ligadas ao ex-chefe do Executivo, poderiam sabatiná-lo. 

DISSE BOLSONARO –  “Rede Globo, estou à disposição de vocês para duas ou três horas ao vivo, vocês me inquirirem sobre o que bem entenderem. Joias, vacinas, golpe, baleia, leite condensado, carpas, moedinhas do lago. Seja o que for, estou à disposição. Tenho certeza que vocês terão a maior audiência da história do Brasil”, afirmou, num vídeo nas redes sociais. 

A declaração de Bolsonaro se dá depois de o jornal O Globo publicar uma reportagem sobre a reforma de sua casa em Angra dos Reis (RJ).

“E aí, Rede Globo, vão me sabatinar ou vão continuar com medinho? E fazendo essas matérias porcas, como, por exemplo, a de hoje. Repito: obra de Bolsonaro não teve alvará e usou firma do cunhado de aliado do PL. Ficou feio! Rede Globo, estou aguardando a resposta de vocês”, disse Bolsonaro. 

REFORMA DA CASA – O jornal noticiou que uma reforma de R$ 900 mil na residência do ex-presidente não teve alvará. Bolsonaro nega irregularidades e declarou ter feito o pagamento dos serviços conforme as leis nacionais.

 “Fiz a reforma, sim, de R$ 900 mil e paguei em Pix. Tudo declarado no Imposto de Renda, inclusive o valor da reforma. Essa casa eu adquiri, ou melhor, a construí nos anos 1990, sem problema nenhum. Não tem nada de ilegal. Paguei com Pix”, disse.

Não é a primeira vez que o Bolsonaro desafia a TV Globo a entrevistá-lo. Em julho, o ex-presidente fez uma provocação semelhante: “Será que vocês não têm a coragem ou dignidade de me convidar para duas horas ao vivo”. À época, ele falava para apoiadores em Santa Cruz do Sul (RS). 

DESAFIO À GLOBO – Outro desafio foi proposto por Bolsonaro enquanto ainda era presidente. Na ocasião, ele provocou a emissora carioca a discutirem a segurança nas eleições de 2022. 

“Eu quero aqui desafiar a TV Globo, vamos falar dos demais canais. Se vocês toparem discutir a questão de segurança nas eleições comigo ao vivo, estou à disposição da TV Globo, com dados, com números, coisas concretas sobre segurança nas eleições”, disse o então presidente durante uma de suas lives semanais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com problemas de audiência, a Globo está perdendo uma oportunidade de ouro. A entrevista iria dar uma tremenda audiência. É pena que não vai rolar… (C.N.)

Isabel Mega
CNN, Brasília

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), afirmou à CNN que respeita a posição do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em recuar na opinião sobre o uso de câmeras corporais em policiais. Caiado, no entanto, mantém o posicionamento contrário à utilização dos equipamentos.

“Ele reconsiderou a posição, respeito. Eu continuo com a minha. Enquanto governador, seguirei sem uso de câmeras nos meus policiais, e sendo o estado mais seguro do Brasil”, disse à CNN.

CANDIDATOS – Os dois governadores são considerados presidenciáveis da direita para 2026 e dividem um mesmo eleitorado. A mudança de opinião de Tarcísio veio na esteira de uma crise na segurança pública de São Paulo, com registros de diversos casos de violência policial.

“Estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”, afirmou o chefe do Executivo de São Paulo”.

Questionado se a mudança de opinião de Tarcísio poder ser um fator representativo para diferenciar os dois nomes em uma eventual disputa em 2026, Caiado disse que não tem uma pesquisa sobre presidenciáveis.

APROVAÇÃO POPULAR – “Sei lhe dizer que, em Goiás, a aprovação da Segurança Publica, sem uso de câmeras, atingiu 89% junto a população do estado”, afirmou.

Caiado é conhecido pelo antagonismo a propostas do governo Lula, como a PEC da Segurança Pública. Em outubro, durante a apresentação da proposta em uma reunião no Palácio do Planalto, o governador afirmou que o estado não iria adotar o uso de câmeras corporais.

“Sou governador de estado, fui eleito pelo meu povo. Não vou botar câmera em policial meu de maneira alguma. Não existe a hipótese de eu colocar câmera em policial meu”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tarcísio de Freitas está agindo racionalmente. Enfim, entendeu que a câmara protege o criminoso e também o policial. Mas Caiado, demagogicamente, vende o peixe de que Goiás é o paraíso da segurança pública. (C.N.)

Costa, Lula e Haddad moram em Brasília e odeiam a cidade

Vicente Limongi Netto

O governador Ibaneis Rocha fez muito bem em reagir, com firmeza e clareza, às infames e revoltantes críticas de Lula ao Fundo Constitucional do Distrito Federal. Juscelino Kubitschek revirou-se no túmulo, envergonhado com o desrespeito e ataques de fígado do semideus Lula a Brasília e aos brasilienses.

O atual chefe da nação, que gosta de jurar que governa para todos, sem ódios nem rancores, na verdade, age levianamente. Ao contrário, insulta e roga praga aos que não rezam pela sua torpe e arrogante cartilha.

PELE DE CORDEIRO – É lobo vingativo e esfomeado, em pele de cordeiro. Desgastado politicamente, nunca ganhou eleição em Brasília, Lula está atormentado, despreza a importância do Fundo Constitucional, essencial para manutenção dos gastos com segurança, educação e saúde para uma população de perto de 3 milhões de habitantes.

Contenha-se, Lula. Refresque os neurônios. Procure raciocinar com dignidade e grandeza de atitudes. Não vá na onda mesquinha de cretinos como Rui Costa e Fernando Haddad, o ministro mais sabujo da esplanada. 

Há meses, o baiano Costa, que envergonha Rui Barbosa, fez insinuações contra Brasília. Apanhou sem dó nem piedade. Merecidamente. Não tem moral nem autoridade para jogar as patas na capital federal. Se enxerga, desprezível.

No Rio Grande do Sul, Bolsonaro tira a esperança do filho

Carlos Villela
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta sexta-feira (6) que haja um substituto ao seu nome dentro do PL para concorrer à Presidência da República em 2026.

“O plano A sou eu, o plano B sou eu também e o plano C sou eu”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa Gaúcha Atualidades, da Rádio Gaúcha.

APÓS A MORTE – “A não ser depois da minha morte física ou política em definitivo que eu vou pensar em um possível nome”, afirmou o ex-presidente, declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030.

A declaração do ex-presidente rebate a fala de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que sugeriu nesta semana que poderia ser um “plano B” para concorrer ao Planalto.

“O plano A é [Jair] Bolsonaro, posso ser o plano B”, afirmou Eduardo em Buenos Aires, onde participou de painel da Cpac (Conferência de Ação Política Conservadora). Apesar da sugestão, Eduardo negou que seja pré-candidato ao cargo.

SEM GOLPE – Na quarta (4), o ex-presidente também participou da conferência por vídeo e disse que nunca pensou em um golpe após o resultado das eleições de 2022, quando perdeu para Lula (PT) mas se negou a reconhecer a derrota.

O ex-presidente tem duas condenações no TSE —por mentiras e ataques ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores e por uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Seu grupo político insiste na tentativa de reverter a inelegibilidade até 2026 e em tentar uma anistia concedida pelo Congresso Nacional.

EM CAMPANHA – Bolsonaro está em campanha e cumpre agenda no norte do Rio Grande do Sul.

Ele passou por Santa Rosa, Santo Ângelo e Passo Fundo, onde participou da Fenasoja (Festa Nacional da Soja).

Em outubro, o presidente do PL Valdemar da Costa Neto levantou os nomes de Eduardo e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como alternativas, mas manteve a defesa da candidatura de Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Eduardo é enxerido, como se dizia antigamente, e ainda não percebeu que o pai quer ser imorrível. (C.N.)

Cartaz de Assad crivado de balas dos rebeldes na Sìria

Luiz Raatz
Estadão

O trem da história está em movimento e sua próxima parada é em Damasco. O regime de Bashar Assad está realmente ameaçado pela primeira vez desde o início da guerra civil, com o avanço de rebeldes do grupo Hayat Tahrir al-Sham rumo à capital da Síria. Em uma semana, o grupo — formado das cinzas da Al-Qaeda no Levante — tomou as cidades de Aleppo, Hama, e já se encontra às portas de Damasco.

Por que Assad está ameaçado e por que isso está acontecendo agora? A guerra civil síria nunca foi encerrada formalmente. No entanto, a entrada do Hezbollah, do Irã e da Rússia no conflito, para conter o avanço do califado do Estado Islâmico a partir de 2014, deu força a Assad. Com este auxílio, o ditador conseguiu derrotar a maior parte dos grupos rebeldes e, com isso, se manter no poder.

CONFLITO SECTÁRIO – Quando os sírios se ergueram contra o regime, ainda em 2011, no contexto da Primavera Árabe, a mobilização que começou como uma explosão de raiva contra uma ditadura familiar sangrenta no poder desde 1970 se transformou num conflito sectário.

A Síria é formada majoritariamente por muçulmanos árabes sunitas, que compõem cerca de 70% da população. Outros 10% são muçulmanos árabes alauitas, uma seita próxima dos xiitas, professada pela elite que controla o país. Outros 10% são árabes cristãos e 10% são muçulmanos curdos.

Assad é um aliado do eixo formado pelo Irã, o Hezbollah no Líbano e milícias iraquianas, todos xiitas.

REBELDES SUNITAS – Os rebeldes que em 2011 pegaram em armas contra o ditador são sunitas, apoiados majoritariamente na época por Arábia Saudita e Catar.

Apesar dos vínculos com o Irã e das raízes alauitas, no entanto, Assad é um homem secular. Filho de Hafez Assad, ele é um dos últimos representantes de um movimento nacionalista árabe iniciado nos anos 50, no Egito, conhecido como nasserismo, ou pan-arabismo.

Durante a Guerra Fria, a Síria, o Egito e a Jordânia se aliaram à União Soviética para conter a expansão territorial israelense no Oriente Médio. Assad, o pai, lutou em duas guerras contra os israelenses, em 1967 e 1973.

TRATADO DE PAZ – Mas o pan-arabismo perdeu força a partir do tratado de paz entre Israel e Egito em 1978, e com os Acordos de Oslo, em 1993. A partir dos anos 80, a região começaria a ver a ascensão de grupos sunitas radicais, como o Hamas, a Al-Qaeda e outros.

Com o fim da Guerra Fria, as ditaduras árabes seculares do Oriente Médio passam por transformações. Egito e Jordânia se consolidaram uma aliança fiel com os americanos e passaram a colaborar discretamente com Israel.

Após o 11 de setembro, o Iraque de Saddam Hussein foi desmanchado e viveu a sua própria guerra civil entre xiitas, sunitas e curdos. A situação se estabilizou, mas o país migrou para a órbita de influência do Irã.

O QUE SOBROU – A Primavera Árabe ameaçou levar ao colapso exatamente o que sobrou dessas ditaduras seculares, principalmente o Egito e a Síria. No Cairo, os militares recuperam o poder por meio de um golpe de Estado. Em Damasco, Assad recorreu a aliados de fora do eixo de influência americano: russos, iranianos e libaneses.

Só que nos últimos dois anos, tudo que era sólido para o ditador sírio se desmanchou no ar.

Em 2022, Vladimir Putin invadiu a Ucrânia, usando muita da expertise obtida nos campos de batalha sírio. O conflito se arrasta por mais de dois anos, com um esforço de guerra tremendo da sociedade russa em uma dura batalha de atrito, o que tornou improvável uma mão amiga do Kremlin para o antigo aliado.

GUERRA EM GAZA – Em 7 de outubro do ano passado, o Hamas, com a anuência tácita do Irã e do Hezbollah, invadiu Israel e cometeu o maior atentado da história do país. A retaliação israelense agravou as tensões regionais, envolvendo outros grupos do eixo da resistência, como os houthis e milícias iraquianas no conflito, além do próprio Irã, com quem Tel-Aviv já trocou mais de um bombardeio direto.

E em setembro deste ano o premiê de Israel Binyamin Netanyahu resolveu desferir um golpe certeiro contra o Hezbollah, aniquilando a liderança do grupo e comprometendo seriamente a operação da milícia xiita.

SEM APOIO – Com os rebeldes à sua porta, Assad não pode contar mais com o Hezbollah, nem com Putin e muito menos com a Guarda Revolucionária iraniana, que também foi duramente afetada pelos ataques israelenses.

Com isso, os rebeldes sírios, que estão muito mais próximos de grupos religiosos radicais do que dizem publicamente, se aproximam da vitória na Síria.

Uma Síria colapsada e governada por uma versão 3.0 da Al-Qaeda colocaria mais pressão de radicais islâmicos sobre Israel. O Líbano atualmente é uma miragem de país, mergulhado na destruição provocada pelos israelenses e numa crise econômica avassaladora. Gaza vive os horrores de uma invasão e um cerco que trouxe fome, doenças e morte.

PREOCUPAÇÃO – A Turquia, outra potência regional, está preocupada, porque um colapso sírio fortaleceria os curdos da região em sua busca por um Estado independente.

A bola está com a Arábia Saudita, que historicamente apoia grupos radicais e vinha ensaiando uma modernização sob Mohamed Bin Salman, que incluía uma normalização das relações com Israel em troca de apoio contra o Irã.

O problema é que as condições que criaram os Acordos de Abraão não estão mais postas. Diante de tudo isso, a tendência é que a violência de grupos radicais islâmicos volte a aumentar na região, junto com uma instabilidade política e militar que não é pequena, às vésperas de uma troca de comando em Washington, com o retorno de Donald Trump ao poder.

Dias Toffoli demonstra uma ignorância jurídica colossal

Patrícia Campos Mello
Folha

Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo, assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas por advogados e integrantes de governo, STF e big techs ouvidos pela Folha para caracterizar o voto e a tese do ministro Dias Toffoli proferidos nesta quinta-feira (5) no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

Grande parte das empresas, advogados e membros do governo esperavam que Toffoli fosse propor uma interpretação do artigo 19 do Marco Civil que criaria exceções para a imunidade das plataformas.

NOTIFICAÇÃO – Hoje, plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente se não removerem conteúdo após ordem judicial, a não ser nos casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas. Nesses casos, basta notificação extrajudicial.

A aposta era a de que Toffoli propusesse outras exceções, além dos casos de nudez não consentida, conteúdo com violações à Lei de Estado democrático de Direito, racismo e homofobia.

Nessas situações, vigora o regime de “notificação e ação”, em que as empresas podem ser responsabilizadas civilmente se recebessem notificação extrajudicial e não agissem sobre os conteúdos. Esse regime é semelhante ao que vigora na União Europeia.

ÚNICO NO MUNDO – Mas o voto do ministro, proferido em sessão no STF, cria um modelo de responsabilidade que não existe em nenhuma grande democracia do mundo, segundo diversos especialistas ouvidos pela Folha.

Toffoli declara que o artigo 19 é inconstitucional e estabelece um regime de responsabilidade objetiva para empresas de internet, incluindo desde redes sociais até Mercado Livre, Wikipedia e Amazon. Só estariam excluídos aplicativos de e-mail, mensagens e o Zoom.

Seguindo a tese de Toffoli, qualquer um pode processar essas empresas caso encontre, em suas redes, um conteúdo da lista de vedados, entre eles: crimes contra o Estado democrático de Direito, atos de terrorismo ou preparatórios, induzimento a suicídio ou à automutilação, racismo, violência contra a criança e mulher, oposição a medidas sanitárias, divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física.

CENSURA PRÓPRIA – Em todos esses casos, as empresas podem ser responsabilizadas mesmo antes de receberem uma ordem judicial ou notificação extrajudicial, como uma denúncia de usuário. Com isso, elas teriam de monitorar ativamente todo o conteúdo veiculado em suas redes e removê-lo.

“Caso prevaleça essa tese, o Brasil se encaminha para ser um pária internacional. É uma bomba nuclear’, diz Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

As empresas preveem um volume colossal de contenciosos que, segundo elas, inviabilizaria seu funcionamento no país.

MAIS “INOVAÇÕES” – Além da longa lista de tipos de conteúdos que teriam de ser “filtrados” pelas plataformas, a tese de Toffoli também prevê responsabilidade objetiva sobre conteúdo recomendado, impulsionado (de forma remunerada ou não) ou moderado.

“O problema é que, em última instância, qualquer conteúdo pode ser considerado recomendado —resultados da busca do Google, por exemplo”, diz Cruz, que defende a responsabilização por publicações impulsionadas mediante pagamento e anúncios pagos, mas não sobre conteúdo recomendado.

Uma das preocupações foi a aparente concordância dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes com a tese, em suas intervenções na quinta-feira.

DIVISÃO NO STF – Mas outros ministros se movimentam, nos bastidores, para chegar a uma saída mais alinhada a tendências no mundo, segundo apurou a Folha. Ministros haviam tentado dissuadir Toffoli de proferir um voto considerado tão extremo no sentido da responsabilização, mas não obtiveram sucesso.

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que foi relator do PL das Fake News na Câmara, disse que o voto de Toffoli “se situa no limite entre o remédio e o veneno” porque o diagnóstico é certo, “mas a dose precisa ser bem medida”.

“É mais razoável elencar os temas sensíveis [para obrigação de moderação], porque a lei em que tudo cabe, ou não cabe nada ou é a porta aberta para o inferno.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que se esperar de Toffoli? Com seu limitadíssimo conhecimento jurídico, ele é um ministro de alto risco e muito capaz, porque demonstra ser capaz de fazer as piores asneiras. Como isso, dá uma força danada a Elon Musk e aos deputados americanos que estão de olho nessa inovadora censura à brasileira. (C.N.)

Charge do Mariano (Charge Online)

Mario Sabino
Metrópoles

Existe o mundo imaginado pelo Supremo e existe o mundo real, e eles não têm vasos comunicantes, aparentemente. No mundo imaginado pelo STF, por exemplo, a maioria das pessoas torce nos filmes pelos bandidos. Como assim? Fosse verdade, os roteiristas fariam os vilões vencerem no final, não os heróis.

A afirmação feita no plenário do tribunal contraria o que ocorre no mundo real: a maioria das pessoas torce pela vitória do bem e pela derrota do mal, seja nos filmes ou no cotidiano. Aliás, é porque nós queremos que o bem prevaleça no dia a dia que torcemos pelos heróis nos filmes e que nos identificamos com eles.

BEM E MAL – É claro que há momentos de confusão. Muita gente que se apresenta como portadora do bem é, na verdade, agente do mal. Por meio de operações ideológicas habilidosamente urdidas, essa gente consegue enganar uma massa de desavisados durante certo tempo até ser desmascarada.

Nós não nascemos bons. O bem é um conjunto de valores morais e de regras de conduta surgido no longo e conturbado processo civilizatório. Civilização é, sobretudo, a repressão de instintos primitivos que inviabilizariam a vida em sociedade.

É justamente quando a maioria das pessoas dá vazão a baixos instintos, praticando o mal, fazendo vista grossa ao mal, torcendo pelo mal — torcendo pelos bandidos — que a civilização dá lugar à barbárie generalizada.

BARBÁRIE NAZISTA – Foi o que aconteceu na Alemanha nazista, onde circunstâncias históricas precisas, que estão longe de ser justificativa, permitiram que um psicopata aliciasse uma nação inteira.

A barbárie está sempre à espreita nas sociedades, e ela irrompe em bolsões nos quais a civilização se ausenta. Nos presídios brasileiros, onde vicejam organizações criminosas impiedosas, essa ausência é fato evidente e desencadeador.

Como a maioria das pessoas torce pelo bem, é inexplicável que, no mundo imaginado pelo STF, a cidade de Curitiba possa ter adquirido má fama na época da Lava Jato. É, outra vez, o contrário.

REPÚBLICA DE CURITIBA – A chamada República de Curitiba era a epítome do combate à corrupção graúda, à impunidade dos poderosos, ao patrimonialismo que contamina a política brasileira há séculos.

Sem nenhuma idealização, já passei da idade, Curitiba está bem acima da média brasileira em matéria de civilização. Essa média não é lá muito alta, não há como negar, mas o dado infeliz não empalidece o mérito dos curitibanos.

Na literatura, a capital paranaense é o que mais próximo temos da Dublin do escritor James Joyce, como espaço de odisseia subjetiva, graças a Dalton Trevisan, o “Vampiro de Curitiba”, que completará 100 anos em 2025, se tudo der certo.

DIZ TREVISAN – À diferença de ministros do STF, Dalton Trevisan é um sujeito reservado, completamente avesso a entrevistas, do qual há raríssimas fotos, a maior parte roubadas por paparazzi. É um sujeito invejável também por ser dos poucos que podem dizer que se basta a si próprio, sem precisar do olhar do outro, o verdadeiro inferno (esse é o significado daquela frase de Jean-Paul Sartre,”o inferno são os outros”).

É emprestando um trecho de Dalton Trevisan, curitibano sem ilusões perdidas, visto que jamais as teve, que faço o meu desagravo a Curitiba — e ao bem pelo qual a maioria das pessoas torce contra os bandidos:

“Curitiba que não tem pinheiros, esta Curitiba eu viajo. Curitiba, onde o céu azul não é azul. Curitiba que viajo. Não a Curitiba para inglês ver, Curitiba me viaja. Curitiba cedo chegam as carrocinhas com as polacas de lenço colorido na cabeça — galiiii-nha-óóóvos — não é a protofonia do Guarani? Um aluno de avental branco discursa para a estátua do Tiradentes.”

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P.S. – Aparentemente, o episódio bananeiro no Aeroporto de Roma chegou ao fim. Ao menos a imprensa deveria pedir desculpas a Roberto Mantovani Filho e familiares. (M.S.)