Charge do Cláudio de Oliveira (Folha)

Dora Kramer
Folha

O anúncio oficial da reforma ministerial está previsto para abril próximo, mas na prática ela já começou. O mestre da obra, também arquiteto e decorador —o presidente Luiz Inácio da Silva (PT)—, deflagrou o processo ao comunicar à equipe a necessidade de mudanças.

Sem usar a palavra demissão, Lula demitiu Paulo Pimenta (PT) do comando da comunicação ao fazer severas críticas ao desempenho do setor.

MARQUETEIRO – Sem a presença na foto oficial, o marqueteiro Sidônio Palmeira foi convidado à mesa da confraternização de fim de ano no Palácio da Alvorada por onde circulou visto como substituto de Pimenta, ainda na incerteza de que tenha sido convidado e se aceitaria a missão.

Sem desmentir os rumores sobre sua saída da pasta da Defesa, José Múcio Monteiro sinalizou missão cumprida e cansaço dos embates internos com a esquerda.

Os pés atrás são recíprocos. Seguirão sendo, embora a substituição, eventualmente pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), possa dar um respiro temporário aos humores.

MANDANDO RECADOS – Sem especificar nomes ou cargos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), recorreu ao velho truque de mandar recados por intermédio de conversas atribuídas a “aliados” para marcar sua posição ainda de poder nos últimos dias de mandato.

O deputado apontou desequilíbrio nas forças políticas representadas no primeiro escalão e aconselhou trocas de comandos nos ministérios. Há quem tenha interpretado essas falas a “aliados” como uma oferta pessoal para sair do Legislativo rumo ao Executivo.

De fato, tanto Lira quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), têm sido citados como prováveis futuros ministros, dado que deixam as presidências do Parlamento com café ainda quente. São perfis diferentes, no entanto.

DOIS ESTILOS – Pacheco, conciliador e integrante do partido comandado por Gilberto Kassab, um ás na arte de navegar em duas canoas, teria como objetivo o governo de Minas Gerais para o qual a visibilidade e poder de um ministério serviriam bem.

Já Lira é do enfrentamento. Faz o estilo trator, é do partido presidido por Ciro Nogueira, defensor de Jair Bolsonaro e para quem não há hipótese de haver outro plano para a direita em 2026 que não uma candidatura própria a presidente da República com reforço nas bancadas do Congresso.

Não quer dizer que uma ampliação de espaços na Esplanada seria rechaçada, ao contrário, mas para servir aos interesses do PP e companhia, jamais para firmar aliança eleitoral com o PT. Além disso, Arthur Lira —postulante ao Senado— tem dito que prefere operar nas internas do Congresso que, segundo ele, precisa se impor de maneira ainda mais contundente.

DIFÍCIL CONCILIAR – Como, então, iria conciliar essa visão de mundo com os interesses do governo? Difícil. A menos que mudasse totalmente seus planos. Ainda assim estaria na equipe de Lula sempre sob a suspeita (e tiroteio do PT) de que jogaria contra. Resta uma questão crucial: o grau de confiança entre Lula e Lira.

Ao que circula por Brasília sobre a reforma ministerial, ela teria três critérios principais: melhoria na comunicação do governo; utilidade na atração de votos no Congresso à agenda do governo e para barrar pautas da agenda da direita radical; e compromisso de apoio ao PT —com Lula ou sem ele— em 2026.

É no terceiro item que a coisa pega. Em que termos seria firmado esse acordo? Até que ponto iria a confiabilidade de tal acerto? Um contrato assinado agora teria cláusulas de rescisão submetidas a circunstâncias futuras? Como se vê, sobrariam incertezas e faltaria firmeza na execução.

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ‘ápice da balbúrdia’ azedou as relações entre os Três Poderes e o humor da sociedade contra o Congresso Nacional em 2024 e tende a ficar ainda pior em 2025, caso Câmara e Senado não admitam a gravidade da situação e o quanto isso desgasta a já tão desgastada imagem da política no Brasil.

Assim, a pergunta que está no ar é: o ápice foi na gestão de Arthur Lira, ou pode ser na de Hugo Motta, seu sucessor na presidência da Câmara a partir de fevereiro?

COMPRA DE VOTOS – As emendas parlamentares são válidas, pois aproximam o deputado e o senador de suas bases e dos interesses dos seus municípios e Estados. O problema é que os valores se multiplicam desenfreadamente e são usados sem controle.

O poder sobre o Orçamento sai do Executivo para o Legislativo, o governo fica na mão do Congresso e o resultado é o de sempre: compra de votos e corrupção.

Como Alexandre de Moraes pegou o touro a unha no inquérito do golpe, Flávio Dino pegou no escândalo das emendas. Um enfrenta um ex-presidente da República e militares de alta patente que articularam até o assassinato do sucessor eleito. O outro bate de frente com os audaciosos parlamentares, capazes de botar a faca no pescoço e chantagear o presidente por emendas a rodo, sem controle e rastreabilidade.

RETROCESSOS – Em vez de debater e aprovar tempestivamente projetos essenciais para o Brasil e os brasileiros, como o corte de gastos e a regulamentação da reforma tributária, Câmara e Senado gastaram um tempo precioso – e escasso, em ano eleitoral – para provocar o Supremo e o Planalto e promover retrocessos para a sociedade.

Exemplo: as investidas da CCJ da Câmara, comandada, aliás, por uma deputada, para abolir o aborto legal, inclusive por estupro ou risco de morte da grávida.

No sentido oposto ao que se espera do Legislativo, comissões e plenários pareciam mais preocupados em prejudicar os dois outros Poderes e o País do que em garantir avanços na economia.

CORPORATIVISMO – Não vai mudar em 2025, com Hugo Motta na presidência da Câmara e Davi Alcolumbre de volta à do Senado. Ambos têm apoio nas bancadas de praticamente todos os partidos e Alcolumbre, particularmente, mantém boas relações com o Supremo, mas, acima dos interesses nacionais, prevalece o corporativismo movido a emendas que atingiram R$ 50 bilhões em 2024, “ápice da balbúrdia” – até agora.

Vem aí a reforma ministerial do presidente Lula, disputada a tapa por políticos das mais variadas tendências, que querem status de ministro, com avião da FAB, carro oficial e visibilidade, mas, no fundo, o que compra votos no Congresso não é cargo, é emenda na veia. Se Flávio Dino deixar.

Ministra Elizabeth Rocha deu um voto firme e verdadeiro

Conrado Hübner Mendes
Folha

Nas frestas do sistema de justiça, há heroísmo. Não está em atitudes judiciais autoritárias ou em condutas espalhafatosas e midiáticas que tentam coreografar superioridade moral. Não está no falso-heroísmo da autolegalidade, cacoete daquele juiz que defende legitimidade de interpretação jurídica medíocre e sectária com base na sua autoatribuída qualidade de caráter, disfarçando a falta de qualidade de sua decisão.

Nas frestas, há heroísmo silencioso e discreto. Que se destaca por sua fibra moral e intelectual, produz decisões que se sustentam na integridade e exemplaridade da conduta do juiz que estuda, pensa e escreve. A simplicidade e a inteligência de quem respeita o compromisso ético e intelectual da magistratura precisam ser reportados e conhecidos.

FAROL DA INTEGRIDADE – As façanhas juspornográficas da magistocracia são comemoradas anualmente no JusPorn Awards. Para iluminar o heroísmo judicial genuíno, temos agora o Farol de Integridade Judicial. Não é troféu nem “awards”, mas reconhecimento público.

Quem, no apagar de 2024, encarnou o Farol de Integridade Judicial foi uma juíza, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM (Superior Tribunal Militar).

Em 2019, no Rio, dez militares metralharam carro do músico Evaldo dos Santos Rosa, ao lado de sua esposa e filho. Após 257 tiros, Evaldo e o catador de lixo Luciano Macedo, todos pretos, morreram.

FORAM ABSOLVIDOS – Condenados em primeira instância, o STM absolveu os militares por 8 votos a 6. O voto do relator, ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Oliveira, resumiu assim:

“Não há como desconsiderar a ocorrência de infortúnio, de fatalidade […]. Verifica-se que não queriam o resultado morte, principalmente de cidadãos civis, porém desejavam conter ação criminosa, ainda que imaginária, em cidade dominada pelo medo e violência.”

A ministra Elizabeth, primeira e única mulher da corte, proferiu voto vencido mais corajoso do ano. E ofereceu um norte para a autocorreção da usina judicial de produção de crueldade, injustiça e sofrimento, não bastasse a ilegalidade.

DENTRO DA LEI – A filosofia jurisprudencial resumida nos trechos a seguir, apesar de rejeitada pelo raciocínio magistocrático, é a única compatível com a Constituição brasileira:

“A violência do Estado não é apenas consequência de desvios ou excessos pontuais, mas reflexo de estrutura que historicamente escolhe determinados corpos e identidades como merecedores de proteção e outros como alvos de exclusão. Reconhecer e enfrentar essa realidade é fundamental para atingir os objetivos constitucionais da República.”

“A violência estatal perpetrada por meio de atos discriminatórios institucionais não é capaz de mitigar a responsabilidade de agentes públicos na construção de sociedade mais justa e igualitária. Neste sentido, isentar responsabilidade de agente público por ato voluntário, manifestamente discriminatório, significa legitimar a violência estatal que concebe corpos negros, femininos e homossexuais como de menor valor.”

“A pessoa alvejada pelos militares era um homem pobre, pardo, que trabalhava reciclando lixo e, ao ajudar um pai de família que fora atingido por disparo de arma de fogo, foi concebido como bandido e morto.”

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P.S. – Militares que viram dois homens pretos e, por serem pretos, atiraram, foram absolvidos. Não foi infortúnio, nem fatalidade. (C.H.M)

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Bruno Boghossian
Folha

Nos dias finais de 2024, os tribunais brasileiros encenaram mais um espetáculo de exibição de privilégios. Em três atos, magistrados da primeira à última instância, mostraram o contorcionismo que fazem todos os anos para preservar auxílios, gratificações e indenizações que se somam a seus salários.

A abertura ficou por conta do presidente do STF. Quando a questão dos supersalários tomou forma na discussão sobre o ajuste fiscal, Luís Roberto Barroso reagiu a uma proposta que não deveria ofender ninguém: seguir o que está na Constituição e limitar o valor pago a qualquer servidor público, incluindo juízes.

TETO ARROMBADO – Como representante da corporação, Barroso declarou que “o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal”. Acrescentou que o aumento de despesas dos tribunais nos últimos anos foi modesto e indicou que é preciso furar o teto salarial para que os cargos sejam atrativos. Não se pode culpar o ministro por vícios que existem há décadas, mas ele também não precisa enfeitá-los.

Por trás da cortina, lobistas dos tribunais já trabalhavam para desfigurar no Congresso a proposta do governo que deveria dificultar o pagamento de benefícios acima do teto.

Em pouco tempo, entidades que representam juízes, procuradores e defensores conseguiram emplacar uma versão do texto que praticamente garante os penduricalhos.

VALE-3PERU – A apresentação terminou com o auto do vale-peru, protagonizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Nas últimas semanas do ano, a corte determinou o pagamento de um auxílio-alimentação especial de R$ 10 mil para juízes e servidores. O Conselho Nacional de Justiça não engoliu o atrevimento e mandou suspender o mimo dois dias depois.

– O tribunal prolongou o vexame e pagou o vale-peru, com o argumento de que a decisão do CNJ não foi informada a tempo. A presidente da corte teve que pedir a devolução do dinheiro e lembrou que o TJ-MT vive um “momento desafiador”.

A magistrada não precisou dizer com todas as letras que o tribunal, que paga em média R$ 116 mil por mês para cada desembargador, tem três integrantes investigados pela venda de sentenças judiciais.

Preso antes da posse, Braguinha foi substituído pelo filho

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

Enquanto os gestores dos mais de 5,5 mil municípios tomavam posse em clima festivo nesta quarta-feira, dia 1º, o prefeito reeleito de Santa Quitéria, no interior do Ceará, José Braga Barrozo (PSB), o Braguinha, foi preso pouco antes de assumir o mandato sob acusação de ter contado com apoio direto da facção Comando Vermelho à sua candidatura nas eleições 2024.

O Estadão apurou que o Ministério Público descobriu que o CV expulsou da cidade eleitores do adversário de Braguinha, comprou votos para ele com drogas e espalhou o terror pela cidade com ameaças de morte a quem não votasse no prefeito que tentava a reeleição.

PERTO DE SOBRAL – Santa Quitéria, vizinha ao município de Sobral, tem cerca de 40 mil habitantes e se situa a 220 quilômetros de Fortaleza. Com a prisão de Braguinha, quem acabou assumindo a prefeitura foi seu próprio filho, o vereador Joel Barroso.

O vice-prefeito eleito não consta como investigado no inquérito que tirou Braguinha da administração, mas a Polícia pediu que ele também fosse impedido de assumir o cargo. Joel Barroso entrou na linha direta de sucessão após ser eleito presidente da Câmara, por um voto de diferença.

A decisão judicial que mandou prender Braguinha detalha como a facção atuou intensamente nas eleições no Ceará, ordenando mortes, ataques e investidas políticas em quase todo o Estado – especialmente em Santa Quitéria.

GRAU ELEVADO – Ao avaliar as provas colhidas no inquérito, o Tribunal considerou que a influência do Comando Vermelho nas eleições de Santa Quitéria atingiu “grau elevado” – a qual se deu de diferentes formas, inclusive através da intimidação pública, mediante pichações.

“As inscrições expressavam slogans do Comando Vermelho e continham ameaças a quem apoiasse ou votasse no adversário de Braguinha, com mensagens como: ‘Quem apoiar o Tomas vai entrar na bala’ e ‘Quem apoiar o 15 vai morrer’.”

A facção fez ameaças diretas a apoiadores do adversário do prefeito reeleito, afirma a investigação. As mensagens, enviadas pelo Whatsapp e por ligações, continham ameaças de morte, ordens de expulsão da cidade, ameaças de incêndio em casas e carros. “Lindo vai ser sua cara quando nos pegar e deixa toda furada de bala”, registrou uma delas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOB– É o chamado Faroeste Caboclo, agora agravado pela participação das principais facções criminosas, milícias e quadrilhas de todo tipo, de terno e gravata, colarinho branco ou encardido. Ah, Brasil, você é muitos países num só… (C.N.).

Moraes desrespeita a democracia, alegando defendê-la

Mônica Bergamo
Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou a delegados da Polícia Civil que o visitaram em dezembro que instituições brasileiras ainda não compreenderam plenamente os riscos que a democracia brasileira correu no ano de 2022.

Uma delegação de oito integrantes do Movimento Delegados pela Democracia (MDD) foi ao gabinete do magistrado para entregar a ele uma homenagem pela “coragem” na defesa das instituições.

HISTERIA COLETIVA – “Por incrível que pareça, houve uma histeria coletiva” na sociedade, afirmou Moraes, referindo-se aos dias em que as pessoas cantavam hino nacional para pneus e acreditavam em fake news como as que diziam que ele havia sido preso.

Para o magistrado, “tanto na polícia quanto no Ministério Público e no Judiciário, tem gente que não entendeu ainda o que nós passamos. E o perigo de isso ressurgir”.

“Polícia, na ditadura, não é polícia. É braço armado do ditador. Ministério Público, Judiciário, na ditadura, não têm independência nenhuma, autonomia nenhuma. Também são os braços jurídicos” da mesma ditadura, seguiu ele.

ANTES DA PRISÃO – As afirmações foram feitas dias antes de o magistrado decretar a prisão do general Walter Braga Netto por tentar obstruir as investigações sobre tentativa de golpe no país.

Ele é acusado também de participar ativamente dos planos para evitar que Lula (PT) tomasse posse.

Braga Netto é o primeiro general quatro estrelas a ser preso no Brasil após a redemocratização. Por causa da Lei de Anistia, nenhum comandante jamais foi preso por crimes cometidos durante a ditadura militar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes é um democrata da pá virada, que desrespeita as leis alegando estar salvando a democracia. Deveria se mancar e servir a democracia com naturalidade, sem maiores efeitos e interpretações. Mas ele é piromaníaco, gosta de queima de fogos o ano inteiro. (C.N.)

Amorim já avisou Maduro que desta vez Lula não poderá ir

Eliane Oliveira
O Globo

Mesmo sem reconhecer Nicolás Maduro como o vencedor das eleições de julho de 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará representado na cerimônia de posse, marcada para o próximo dia 10.

Se houver convite a autoridades estrangeiras, a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Oliveira, estará presente no evento, afirma um interlocutor do Itamaraty.

BOAS RELAÇÕES – Segundo explicou um importante integrante do governo brasileiro, a presença da embaixadora do Brasil na posse se justifica pelo fato de as relações com a Venezuela não terem sido rompidas.

A vitória de Maduro, declarada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país caribenho, até o momento não foi comprovada com a apresentação dos boletins de urna. A oposição venezuelana alega que o vencedor foi Edmundo González, que fugiu para a Espanha, para não ser preso.

Hoje, vários países latino-americanos, entre os quais Argentina e Peru, consideram que González venceu a eleição e, por isso, deveria tomar posse.

AINDA AGUARDANDO – Outras nações da região, como Brasil, México e Colômbia, já avisaram que ainda aguardam documentos que comprovem a vitória de Maduro.

Embora Maduro tenha feito críticas agressivas à diplomacia brasileira, o governo Lula optou por não romper as relações e manter Glivânia Oliveira em Caracas.

A ideia é não interromper o diálogo com autoridades venezuelanas, tendo em vista os interesses em um país com mais de 2 mil quilômetros de fronteira com o Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um reparo: a Venezuela não é país caribenho, diria o assessor Celso Amorim, que conhece bem o país e já avisou que Lula não poderá ir à posse, por motivos de saúde. Quanto ao reconhecimento da eleição fraudada de Maduro, depois que a ABI e o MST autorizaram, Lula está tranquilo para fazê-lo.   (C.N.)

Malafaia boicota a aproximação de Lula aos evangélicos

Augusto Tenório
Metrópoles

Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia tem um favorito para liderar a bancada evangélica no Congresso a partir de 2025. O grupo está dividido e pode, pela primeira vez, rachar com a votação do deputado que presidirá a frente parlamentar. Dois nomes estão no páreo: Otoni de Paula (MDB-RJ) e Gilberto Nascimento (PSD-SP).

Otoni é visto como favorito. Ele representa a ala da bancada que, apesar de conservadora, está aberta a dialogar com Lula. Esse grupo sinalizou ao Planalto seu desejo de ser ouvido na próxima reforma ministerial e sua vontade de participar do governo.

OTONI SE VENDEU – Nesse sentido, Malafaia tem defendido Gilberto Nascimento para impedir aproximação dos evangélicos com o Planalto. “Ele tem dez mandatos de deputado federal, é um cara moderado, todo mundo conhece ele, é amigo de todo mundo, não puxa para lado nenhum. Otoni não, ele se vendeu ao governo, está uma vergonha. Até um dia desses, esculhambava com Lula e o PT, era ‘aliadíssimo’ de Bolsonaro. Agora se vendeu o governo”, disse à coluna.

Apesar da sua preferência, o pastor afirmou que não tem interferido nas campanhas. “Eleição de presidente da frente tem a ver com os deputados. Eu não liguei pra um. Desafio um deputado, eu tenho aqui o telefone de mais de 50, mostrar que eu liguei pra pedir voto para Gilberto. Eu acho Gilberto é candidato da maioria dos deputados, Otoni não, já disse para que veio”.

ORAÇÃO NO PLANALTO – A crítica de Malafaia ocorre porque Otoni de Paula orou pelo presidente Lula num ato realizado no Planalto, junto a outras lideranças evangélicas. Bolsonaristas logo reagiram, temendo uma adesão de fiéis ao PT.

A Frente Parlamentar Evangélica conta com 219 deputados e 26 senadores. Historicamente, os líderes do grupo são escolhidos de forma consensual, para evitar rachas.

A eleição acontecerá em fevereiro de 2025, após a posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

CONFLITO INTERNO – Atualmente, o grupo evangélico é presidido pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele tentou antecipar para este ano a escolha do novo presidente, antecipando o fim do seu mandato.

A ideia era fazer a frente parlamentar escolher logo seu presidente para apaziguar o conflito interno, até a eleição das mesas diretoras do Legislativo.

A tentativa não deu certo, por causa da oposição de Malafaia e outros pastores.  

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Malafaia é o verdadeiro líder dos evangélicos, deixando o bispo Macedo no chinelo. E toda discussão ele ganha no grito. Já apoiou Lula, já apoiou Bolsonaro e vai apoiar qualquer outro que vencer em 2026. (C.N.).

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Deu na CNN

Um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente revisitou dados alarmantes sobre a distribuição de supersalários no poder público brasileiro. A pesquisa, que analisou os rendimentos de servidores públicos ao longo de 2023, revelou discrepâncias significativas entre diferentes setores do governo.

Segundo o levantamento, enquanto apenas 0,14% dos servidores da administração direta federal receberam acima do teto constitucional, no Judiciário e no Ministério Público, esse percentual ultrapassou os 90%.

DADOS ALARMANTES – Especificamente, 93% dos integrantes do Judiciário e 91,5% dos membros do Ministério Público receberam, em algum momento de 2023, remuneração superior ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

O estudo também detalhou o impacto financeiro desses pagamentos extraordinários. No Judiciário, dos R$ 18 bilhões em rendimentos brutos, cerca de R$ 8,44 bilhões corresponderam a despesas extraordinárias. Já no Ministério Público, a situação se mostrou semelhante, com os gastos extraordinários quase se equiparando aos subsídios ordinários.

O Movimento Pessoas à Frente estima que o potencial custo dessas exceções possa ultrapassar R$ 11 bilhões apenas no ano de 2023.

PENDURICALHOS – Entre as principais exceções ao teto salarial, que estão em discussão no Congresso Nacional, destacam-se:

Indenização de férias não gozadas: R$ 1 bilhão no Judiciário e R$ 460 milhões no Ministério Público; Acúmulo de função: Quase R$ 800 milhões no Judiciário e mais de R$ 500 milhões no Ministério Público; Pagamentos retroativos: R$ 2 bilhões no Judiciário e R$ 1,1 bilhão no Ministério Público

Esses números ressaltam a urgência de uma discussão mais aprofundada sobre os limites salariais no serviço público e o impacto dessas remunerações nas contas públicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Jamais me canso de citar Capistrano de Abreu, um dos maiores historiadores brasileiros, que tinha um admirável senso de humor, até porque nasceu em Maranguape (CE), era conterrâneo de Chico Anysio. Dizia ele: “A Constituição só precisa ter dois artigos, assim: Art. 1º – Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário”. Infelizmente, Capistrano morreu sem ver sua Constituição aprovada. (C.N.)

Lima, amigo de Caiado e Bolsonaro, está “à disposição”

Paulo Assad
O Globo

O cantor sertanejo Gusttavo Lima anunciou, nesta quinta-feira, que pretende se candidatar à Presidência da República. A informação foi publicada incialmente pelo Metrópoles e confirmada pelo GLOBO. Em nota, a assessoria de imprensa do sertanejo disse que o “nome do cantor está à disposição, caso o país venha a precisar”.

“Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar (…) Vim de uma condição bastante humilde, cheguei a perder três dentes, mas, claro, tive condições de me tratar, condição que muita gente não tem”, disse Gusttavo Lima ao portal.

SEM FILIAÇÃO – Próximo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que também já anunciou ter intenções de disputar a Presidência, Gusttavo Lima não está no momento filiado a um partido político. O sertanejo já declarou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao ex-coach Pablo Marçal durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024.

“Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, disse Gusttavo Lima ao Metrópoles.

Em setembro, o sertanejo foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro e organização criminosa em um suposto esquema envolvendo o site de apostas Vai de Bet. Ele chegou a ser alvo de um pedido de prisão preventiva, mas o Tribunal de Justiça do estado reverteu a medida. O Ministério Público de Pernambuco defende o arquivamento das investigações contra o sertanejo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um não-político a dar pitaco no assunto. Dizem que Luciano Huck também só pensa naquilo. Coitados, têm uma vida moda, ficaram ricos trabalhando e não sabem a chatice monumental que é fazer campanha e depois exercer um cargo público. (C.N.)

Tirinha do Armandinho (Alexandre Beck)

Merval Pereira
O Globo

Quando todos, especialmente os parlamentares, esperavam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino iria acatar as respostas nada esclarecedoras da Câmara a respeito da liberação das emendas, eis que ele se manteve firme na exigência de informações precisas.

Não havia por que a manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes, depois da reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, pudesse obrigar o governo a pagar as emendas que foram suspensas pelo ministro Dino. A não ser que ele estivesse realmente de conluio com o presidente, como parecem acreditar os parlamentares.

FALSA NORMALIDADE – O problema não é com o governo, que está disposto a pagar para não se atritar com o Congresso. Aliás, já fez mais do que deveria, isto é, afirmar, através da Advocacia Geral da União (AGU) que está tudo normal na tramitação, quando todos sabem que ela transgrediu as normas mais elementares de transparência e pessoalidade, como aliás frisou o ministro Dino na resposta.

A tendência no STF era apoiar unanimemente a decisão de Flávio Dino, mas ele acabou revertendo, por causa das emendas na área da saúde.

Deputados queriam que a decisão de Flavio Dino se baseasse na informação que mandaram, francamente incompleta, porque dizem que nada foi alterado sobre o que as comissões decidiram. Mas alegam que as Comissões não têm atas que possam comprovar a afirmação.

ATENDENDO JUCÁ – Se acordo houve, foi entre setores majoritários do Supremo e o Congresso, como já havia previsto o hoje lobista Romeroa Jucá, um dos maiores conhecedores das entranhas do Congresso e do Governo.

Ele preconizava, no auge da crise desencadeda pelas prisões de políticos e empresários pela Operação Lava Jato, que era preciso fazer um acordo “com STF e tudo” para “conter essa sangria”.

Dito e feito, todos os condenados pela maior operação de combate à corrupção já ocorrida no país estão em liberdade, sendo agraciados com o arquivamento de seus processos, com a anulação de suas condenações, com a prescrição de supostas penas por impossibilidade de decretá-las em tempo hábil.

TUDO COMO DANTES – Ficando “tudo como dantes no quartel de Abrantes”, natural que situações idênticas, mesmo que com roupagens diferentes, voltassem a acontecer.

Os políticos, que antes se contentavam em manipular as estatais, sem poder de mando no cotidiano, agora voltam as vistas para o verdadeiro poder, que lhes dá direito a definir quanto e quantos se beneficiarão dos cofres públicos, ligando esses interesses particulares à chantagem para aprovar projetos de interesse do governo.

Assim temos uma governança que, em vez de objetivar o avanço do país, mira o avanço privado nas coisas públicas. Com essa dinheirama vinda das emendas parlamentares e dos fundos eleitoral e partidário, os partidos políticos têm meios de desvirtuar as eleições, mantendo o Congresso refém de grupos políticos específicos pelo país afora.

É o pior Congresso de todos os tempos, afirma Dias

Marcelo Godoy
Estadão

Em setembro de 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu homenagear o advogado José Carlos Dias. A cerimônia serviu para reconhecer as “relevantes contribuições à cultura jurídica e ao Poder Judiciário, em especial pela defesa dos direitos de presos políticos durante a ditadura e seu trabalho na Comissão Nacional da Verdade”.

Em seu discurso, Dias fez referência aos casos de corrupção de então: “Sinto que é meu dever dizer algumas palavras sobre nosso país, golpeado, esquartejado pela corrupção e pelos desmandos cometidos por agentes públicos dos Três Poderes”.

DISSE O JURISTA – “O que se espera hoje do Judiciário, especialmente do STF? Como conciliar rigor absoluto no combate à corrupção, com absoluta intransigência no respeito ao devido processo legal e às garantias penais esculpidas na nossa Constituição?”, indagou o jurist.

A reflexão do criminalista permanece atual. Assim como outras reunidas no livro “Democracia e liberdade: a trajetória de José Carlos Dias na defesa dos direitos humanos”, de Ricardo Carvalho e Otávio Dias.

O homem que defendera mais de 500 presos políticos e fora um dos idealizadores da Carta ao Brasileiros – lida por Goffredo da Silva Telles Jr. em 1977 na Faculdade de Direito da USP – havia aceitado em 1972 o convite de dom Paulo Evaristo Arns para compor a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

BUSCA DA JUSTIÇA – Na Comissão Justiça e Paz, em busca da Justiça, José Carlos Dias começava um trabalho que o levaria à Secretaria de Justiça de São Paulo, no governo de Franco Montoro, e ao Ministério da Justiça, na presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Dias não se limita no livro a dar seu testemunho em defesa da democracia; ele também adverte sobre fragilidade da democracia.

“Estivemos sob a ameaça de um novo golpe de Estado tramado no próprio Palácio do Planalto. (…) Nossa frágil democracia, embora tenha prevalecido, continua sob ameaça”, assinala.

TRÊS PODERES – “Temos o pior e mais nefasto Congresso até hoje eleito, que parece empenhado em desfazer os avanços alcançados a partir da Constituição Cidadã. Temos um Executivo que, apesar de comprometido com a democracia, a redução das desigualdades sociais e os direitos humanos, admite jogar para baixo do tapete o passado autoritário. E um Judiciário que, embora tenha sustentado um papel fundamental na tutela da democracia, falha em cumprir no varejo suas obrigações para que a lei possa ser aplicada de maneira igualitária e imparcial a todas as pessoas”, adverte o jurista.

E conclui: “A união de todos os democratas (…) é o único caminho para enfrentar o crescente poder da extrema direita no Brasil e no mundo.” Será que vão escutá-lo?

Tarcísio e Nunes estão cada vez mais entrosados

Pedro Venceslau
CNN

Depois de manter a estrutura e os principais nomes do primeiro escalão da prefeitura herdados por Bruno Covas (PSDB), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) tomou posse em seu segundo mandato nesta quarta-feira (1º) com um secretariado com marca própria, horizonte político ampliado e lugar de fala no debate nacional.

Reeleito com o apoio incondicional de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Nunes entra nessa nova fase como uma peça-chave no projeto político do governador paulista, seja ele qual for.

A MESMA COALIZÃO – Se disputar a reeleição, como tem dito ser seu plano, Tarcísio deve contar com Nunes para articular na disputa estadual a mesma ampla coalizão partidária que garantiu sua reeleição na capital.

O prefeito já deu reiteradas demonstrações de que a parceria é sólida, prioritária e veio para ficar. Além de colaborar na construção de uma “frente ampla”, Nunes sinalizou disposição de retribuir o apoio de Tarcísio e ser um cabo eleitoral engajado na capital.

Aliados de Tarcísio na Assembleia Legislativa avaliaram positivamente, por exemplo, a decisão de Nunes de convidar ex-prefeitos de cidades paulistas para cargos no primeiro escalão.

OUTRA HIPÓTESE – Caso o cenário político nacional empurre o governador para uma disputa presidencial (que ele a princípio gostaria de evitar), o prefeito Ricardo Nunes também pode cumprir um papel importante.

Nesse caso, o prefeito representaria um obstáculo em um eventual plano de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de colocar o MDB como parceiro preferencial em uma eventual coligação, inclusive com a prerrogativa de indicar o candidato a vice.

Uma ala do partido presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP) está alinhada com Lula e ocupa cargos na Esplanada dos Ministérios.

GANHOU FORÇA – Ainda é cedo para saber o quanto Nunes estará disposto a atuar na vida partidária, mas o fato é que com o mandato renovado ele ganhou força e ampliou seu lugar de fala na sigla, o que altera a correlação de forças.

Dito isso, Nunes montou agora uma gestão com seu perfil depois de manter no primeiro mandato a estrutura herdada por Covas, de quem foi vice.

Os nomes anunciados até agora indicam um primeiro escalão com perfil técnico. O emedebista conseguiu contemplar os partidos aliados sem desfigurar a administração ou ceder a pressões bolsonaristas para a formação de um governo com viés ideológico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tarcísio de Freitas está semeando, na certeza de que terá boa colheita. O tempo joga a seu favor. (C.N.)

Charge do Cláudio de Oliveira (Folha)

Vera Magalhães
O Globo

Com Lula de volta a Brasília e o projeto de corte de gastos passando raspando por um Congresso que não esconde a má vontade, o almoço de fim de ano do governo deu forte cheiro de fritura no ar. Isso porque o começo de 2025 transformará a reforma ministerial em pauta prioritária em Brasília, com o tempo correndo contra o relógio para contemplar os arranjos feitos para a troca da guarda na Câmara e no Senado e, no mundo ideal, já tentar amarrar os partidos para as eleições de 2026.

Os rumores se intensificaram nos últimos dias, e aqueles cujas pastas são incluídas na bolsa de apostas das trocas se apressam em negar que estejam na lista de cortes do presidente.

CENA REPETIDA – A mesma agonia foi vista no ano passado, quando muitos conseguiram se segurar na base da amizade e do voto de confiança de que fariam os programas de suas pastas deslancharem a contento se recebessem nova chance.

As especulações não poupam, de novo, nem o vice-presidente Geraldo Alckmin. Depois que Ricardo Lewandowski deu um jeito de que viesse a público seu incômodo com a possibilidade de perder o cargo que não queria ocupar, mas que foi convencido por Lula a aceitar, ensaia-se um desenho em que Rodrigo Pacheco deixe o Senado para ocupar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no lugar de Alckmin.

RISCO DE CRISE – Em algum momento, a falta de cuidado do entorno de Lula com o vice provocará uma crise real. Depois da experiência traumática do PT com Michel Temer, o partido parece dar pouco valor à lealdade absoluta demonstrada por Alckmin em todos os momentos, desde a campanha.

O descaso faz com que sejam quase permanentes os balões de ensaio sobre nomes de diferentes partidos que poderiam ocupar a vice em 2026. Nesses cenários, traçados por quem tem claro interesse no Jaburu, Alckmin sairia para o governo de São Paulo ou o Senado. Só falta saber se alguém combinou com ele.

É o tipo de cogitação que, se passa de fato pela cabeça de Lula, mostra que a reforma ministerial pode ser causa de mais crise, e não solução para os problemas concretos do governo.

MUITOS PROBLEMAS – Além da já detectada falha de comunicação — que, diga-se, não se deve exclusivamente ao ministro Paulo Pimenta e muitas vezes começa no próprio Alvorada —, há problemas concretos na Saúde, a mais importante pasta da Esplanada, e no Trabalho, para ficar só em duas áreas.

O risco é que, se houver a substituição de Nísia Trindade, as razões podem ser as erradas, e o resultado pior. Ninguém de boa-fé discute a respeitabilidade da ministra, mas seria tapar o sol com a peneira desconsiderar os graves problemas de gestão que, após dois anos, remanescem na pasta de maior Orçamento do país.

 A campanha para derrubá-la atende antes a interesses fisiológicos do Congresso, viciado na dopamina das emendas, do que a uma preocupação legítima com o andamento dos programas e da rede de saúde.

MARINHO TRANQUILO – No caso de Luiz Marinho, nenhuma prévia da reforma feita por quem acompanha o raciocínio de Lula o inclui nas listas de quem pode ir para a casa.

Isso mostra que, por mais que o governo detecte a dificuldade de compreender como funciona o novo mundo do trabalho, não está interessado em virar esse jogo.

A lógica que preside a reforma em início de gestação é dar ainda mais espaço a partidos como União Brasil, PSD, Republicanos e MDB, que já frequentam a base aliada.

SEM COMPROMISSO? – Resta a pergunta: o upgrade que essas siglas podem ter será acompanhado de um termo de compromisso de apoio a Lula daqui a dois anos?

Nada indica que sim. Pelo contrário: esses partidos usarão a visibilidade e a caneta ofertadas pelo petista para fazer política em suas bases e negociar a valores ainda mais altos seu apoio a um dos lados da polarização em 2026.

Se a maior crise de Lula hoje é de confiança, e aqui não se trata apenas do famigerado mercado, mas também do eleitorado em geral, como mostram as pesquisas, essa lógica de reforma ministerial não deverá ajudar em nada. Com boa chance de ainda atrapalhar.

Frase de Khalil Gibran, pensador libanês

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, escritor e poeta amazonense Vicente Limongi Netto, radicado há décadas em Brasília, inspirou-se em fatores que a seu ver acarretam o “Castigo do Espírito”.

CASTIGO DO ESPÍRITO
Vicente Limongi Netto

O vento do silêncio
é perturbador,
entra pelas narinas
e soluça trêmulo.

O sossego da alma dolorida
atravessa rancores,
o verniz espiritual consola
a tristeza da solidão.

A infelicidade rasteja
para o banquete dos fracos,
e os pedaços do coração
juntam-se aos famintos
adoradores do vazio da vida.

Movimento normal na Rua 25 de Março, em São Paulo

Deu no Poder360

A população mundial estimada chegará a 8,09 bilhões nesta quarta-feira (1º.jan.2025). Segundo o Escritório de Censos dos Estados Unidos, o aumento será de 71.178.087 pessoas (0,89%) em relação ao mesmo dia de 2024. O órgão indica o nascimento de 4,2 pessoas por segundo e duas mortes no mesmo intervalo de tempo durante janeiro de 2025.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), a população mundial atingiu a marca de 8 bilhões em 15 de novembro de 2022.

NOS ESTADOS UNIDOS – O Escritório de Censos norte-americano espera que os Estados Unidos país registre um nascimento a cada 9 segundos e uma morte a cada 9,4 segundos no próximo ano. A imigração líquida ao país deve adicionar uma pessoa à população dos EUA a cada 23,2 segundos.

A ONU estima que o Brasil deve permanecer como o 7º país mais populoso do mundo até pelo menos 2050, com 230 milhões de habitantes no país. Hoje, são 212,6 milhões.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que a população brasileira parará de crescer em 2041, quando o país deve atingir o recorde de 220.425.299 habitantes e, depois, irá desacelerar seu crescimento demográfico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema do Brasil e do mundo é o aumento da pobreza, que devasta o meio ambiente e prejudica a vida. Os países onde a população diminui são justamente os mais ricos, enquanto a natalidade aumenta nos mais pobres, com crescimento da violência urbana e tudo o mais, perpetuando esse sinistro mundo cão. (C.N.)

Charge do Henfil (Pasquim)

Hélio Schwartsman
Folha

O arrgumento da idade poderá tirar petista da disputa, e o capitão reformado já está legalmente impedido de concorrer e poderá estar preso

Pelo lado de Lula, a situação é delicada. Até onde a vista alcança, ele terá condições objetivas de concorrer à reeleição, mas a idade poderá revelar-se um empecilho. O episódio de hemorragia cerebral por que ele passou está fortemente relacionado à idade.

Se os EUA servem de prévia, foi o número de velas no bolo que inviabilizou a candidatura de Biden. Aliás, o próprio Lula disse várias vezes na campanha de 2022 que estaria velho demais para um quarto mandato.

SEM SUCESSOR – E o problema é que Lula não tem sucessor óbvio no PT. Para manter-se como líder inconteste do partido, ele trabalhou ativamente para que não surgisse nenhum. O mais perto que há de um candidato natural é Fernando Haddad, mas, por ocupar a posição de ministro da Fazenda, sua viabilidade eleitoral está indissociavelmente ligada ao desempenho da economia.

E é o próprio Lula e as alas mais ideológicas do PT que vêm contribuindo para turvar o cenário que favoreceria Haddad.

Já nas hostes bolsonaristas, a ausência do capitão reformado é quase uma certeza. São irrisórias as chances de ocorrer uma reviravolta judicial que lhe restitua o direito de pleitear cargos eletivos. É mais verossímil imaginá-lo atrás das grades do que na chapa presidencial.

E BOLSONARO? – Resta saber qual será o nome da direita na disputa. Pode ser alguém tão ruim quanto Bolsonaro. Pense em Eduardo Bolsonaro ou em Pablo Marçal. Mas também pode ser um candidato que abrace a pauta conservadora, mas não os elementos antissistema da agenda bolsonarista.

Na democracia, devemos estar prontos a aceitar a vitória de ideias que desprezamos, desde que haja compromisso com a manutenção das regras do jogo e com um núcleo básico de direitos e garantias — o pacote liberal.

Infelizmente, não dá para descartar cenários ainda mais distópicos. Imagine uma teocrática presidenta Michelle Bolsonaro convocando cadeia de rádio e TV e falando em Libras com a população. O fundo do poço sempre pode ter um alçapão. Os americanos estão prestes a passar por ele.