Lucas Furtado luta sempre em favor do interesse público
Weslley Galzo
Estadão
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, apresentou nesta quinta-feira, dia 9, uma representação na qual pede que seja investigada a concessão de benefícios e vantagens remuneratórios – os chamados penduricalhos – a juízes, ministros e desembargadores em valores acima do teto salarial do funcionalismo público.
O documento expõe uma série de manobras recentes de tribunais para ampliar os vencimentos dos magistrados por meio da aprovação da conversão de verbas remuneratórias, que devem respeitar o teto constitucional, em valores indenizatórios que fogem dessa regra.
FARRA DO BOI – O Estadão mostrou, no início deste mês, que benefícios como o quinquênio (adicional por tempo de serviço), as licenças compensatórias, a gratificação por acúmulo de função e a licença-prêmio, pagos de uma só vez, podem gerar um adicional equivalente a R$ 220 mil ao salário de um juiz que ganha R$ 39 mil.
Esse cenário mostrado pelo Estadão, que leva um magistrado a ganhar cinco vezes mais do que o limite imposto pelo teto constitucional, foi mencionado na representação do MP do TCU.
Em outro caso semelhante denunciado pelo MPTCU, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovaram a volta do quinquênio por via administrativa.
IMORALIDADES – “Verifico que novas formas de concessão de aumentos remuneratórios e juízes, desembargadores e ministros de Tribunais Superiores seguem sendo aprovadas, não apenas comprometendo significativamente as finanças públicas, mas também atingindo diretamente os princípios basilares da moralidade e da legalidade”, afirmou o subprocurador.
Na avaliação do MP do TCU, os “órgãos do Poder Judiciário podem estar se valendo de manobras para que, ao final, membros sejam beneficiados com vantagens e benefícios acima do teto remuneratório”.
A representação foi encaminhada ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, que deve deliberar em conjunto com os demais ministros se as denúncias serão investigadas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É preciso chamar atenção para o comportamento exemplar do procurador Lucas Furtado, sempre atento ao interesse público. Sua atuação no TCU, embora encontre resistência entre os ministros, é uma demonstração de que no Brasil as leis existem e são corretas, mas a cúpula dos tribunais está corrompida e trabalha no sentido de interpretar as leis de acordo com suas conveniências. Como dizia Vinicius de Moraes, se todos fossem como Lucas Furtado, que maravilha viver! E este país já seria uma grande potência. (C.N.)
Uai! Que trem bão! Dissidência inter-Oligarquia Estatal Patrimonialista (livrada pelo braço jurídico do sufixo “clepto”, logo ilibadíssima)? Será que já percebeu que é são galo, mas pintinho, já rouco de tanto tentar cantar?
Ou será uma pulada fora do barco, que já está com seu enorme rombo em pré-exposição?
Ou será que com a eminente derrocada do modelito, surrado de velho, já sabidamente mega falível, os heróis já ofereçam suas armas?
É que o Lules não permitiu sucessor. Deve acreditar, fruto do culto da sua personalidade por fanáticos fundamentalistas seitosos, que é eterno?.
Nem com todos os mais de oito mil soldados, as 130 carruagens com seus 520 cavalos e os 150 soldados de cavalaria de terracota.
Vai ter que aparecer um Kruschev para desestalinizar o $talinacio.
.. que não é …
.. que, com …
… eterno.
Há quem ache que a Oligarquia Estatal Patrimonialista não o seja pra defender seus interesses nada republicanos, hipócritas e egoístas e sim pra defender a Democracia, a Constituição e gerirem com responsabilidade as contas públicas. Não se vanglorie de não ser um daqueles, pois chove e ainda se canta.
Devoradores de despesas corrente, incrementadores da Dívida, cultuadores de Maduros, Assads, Putins, Ortegas, Houthis, ditadores sanguinários medievais e todo lixo anticivilizacional: seus reaia culto e amor à “Demo-cracia”.
Pelos meus cálculos, economista não praticante, pra continuar a esconder esta farsa seriam necessários Selic a 1%, crescimento de 10%, inflação de 0,01%.
Ao ano.
Não se admirem se um dia virem os atuais puxa-saco começando a criticar. Afinal é preciso sobreviver, ainda que sob o mais terrível tsunami.
Enquanto isto seus colegas ….
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/mpf-da-30-dias-para-meta-explicar-se-mudanca-em-checagem-se-aplica-ao-brasil/
Censores? Ou defensores da constituição?
Despesas totais do Poder Judiciário em 2023 somaram 132,8 bilhões de reais, um aumento de 9% na comparação com o ano anterior (considerando a correção pela inflação). A representação do procurador Lucas Furtado mostra a “farra do boi do fim do mundo” e imoralidades que ferem de morte a credibilidade e confiabilidade, binômio fundamental na segurança jurídica. Tudo muito, mas muito longe do interesse público.
A juíza Eliana Calmon, outra guerreira, atuou como corregedora nacional de Justiça tempos atrás. Era responsável por corrigir eventuais desvios dos magistrados e trabalhar justamente para que problemas fossem resolvidos, dentre eles a maldita morosidade que tantos danos provoca.
Numa entrevista respondeu a seguinte pergunta: Se for possível resolver uma pendência sem precisar da Justiça, a senhora prefere? A juíza foi enfática: “Com certeza. Hoje, eu sou uma magistrada que teme precisar da Justiça. Eu temo precisar da Justiça”.
Tudo isso no fundamental campo de resposta a provocações quanto a interesses individuais e coletivos.
As coisa se complicam quando se analisa a justiça brasileira nas unidades da federação. Registro: toda a justiça, estadual, federal, de modo geral, em todas as instâncias.
Em 2016, o Sindicato dos Servidores Públicos do Inmetro – ASMETRO-SI destacou numa publicação: “três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto. São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores, e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.”
Quase uma década depois podemos concluir sem medo de sermos injustos com “justiceiros”, que no país “enquanto o diabo esfrega o olho” outras pilherias, aumentos, penduricalhos, “mimos jocosos”, credenciam o judiciário brasileiro, sempre, ao troféu Piada do Ano (royalties para o editor). O diabo é que não tem graça nenhuma. Claro, as consequências pesam sempre sobre os ombros da população (contribuinte/eleitor), em especial dos mais vulneráveis.
Fontes:
– https://www.cartacapital.com.br/justica/judiciario-custou-r-1328-bilhoes-em-2023-aumento-de-9-frente-a-2022/
– https://www.etco.org.br/etco-na-midia/eliana-calmon-sou-juiza-que-teme-precisar-da-justica/
– https://asmetro.org.br/portalsn/2016/10/24/tres-de-cada-quatro-juizes-tem-supersalarios/
Os nossos amantes da Democracia dão ânsia de vômito.
Até quando vamos tolerar esta ignominiosa palhaçada desta gente putrefata?
https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/comitiva-do-pt-comparece-%C3%A0-posse-de-maduro-na-venezuela-veja-quem-foi/ar-BB1rfd3b?ocid=msedgdhp&pc=U531&cvid=0abc1a4fcdee423c954f87dcf908327e&ei=13
Escrotice. Nem acho adjetivos suficientes pra descrever estes vermes asquerosos.
É este tipo de gente que está conduzindo o país…. de novo pro buraco.
Logo.logo serão defenestrado. Não tem chance nenhuma destes escárnios conduzirem o país pra algum lugar senão o caos.
Quantos escândalos terão que engendrarem mais?
Som de vômito.