Charge do J. Bosco (oliberal.com)

Pedro do Coutto

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou que o governo deve adotar novas medidas fiscais neste ano, o que, na prática, pode diminuir as frustrações dos investidores com o pacote considerado tímido de ajuste de gastos. No ano passado, a desconfiança com o governo fez o dólar disparar e ficar acima do patamar de R$ 6. A cotação da moeda americana se mantém nesse nível em 2025.

De acordo com o número 2 de Fernando Haddad, as novas propostas de corte de despesas e arrecadação devem começar a ser debatidas após a aprovação pelo Congresso do Orçamento de 2025. Segundo ele, a equipe econômica deve voltar a insistir em impor limites aos “supersalários”, pagamentos que extrapolam o limite estabelecido pela Constituição, porque a revisão de gastos deve atingir “o andar de cima”. Durigan ainda rechaça o impacto de políticas fiscais na inflação do ano passado.

ESPECULAÇÕES – É curioso, pois se novas medidas ainda cabem no projeto de arrecadação e despesas, por que não foram colocadas antes da elaboração do projeto, evitando dar margem a especulações? Agora, possíveis alterações podem indicar a falta de segurança sobre as previsões. Com a retomada da limitação dos supersalários, com a proposta de uma Medida Provisória, incluindo aposentadoria de militares, o governo mostra que parece estar confuso sobre a questão,tendo em vista os avanços e recuos na área da Fazenda que é muito sensível e delicada de ser operada.

Cortar os supersalários não adianta. Em relação ao mapa geral não pesam tanta coisa, pois não teriam um efeito percentual tão forte sobre as contas públicas. É preciso equacionar, portanto, o peso percentual de cada medida para se ver se no conjunto cada ação poderá ter reflexos na economia.

Mas, conforme dito, isso deveria ter sido previsto antes da elaboração do projeto apresentado. Qualquer nova restrição à aposentadoria de militares com base na aprovação da idade mínima, provocará uma reação contrária ao governo de grande intensidade, pois é difícil mexer nessa área sem que ela produza efeitos negativos na política governamental.