Junio Silva
Metrópoles

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), cobrou uma postura mais incisiva do governo brasileiro em relação à Venezuela, e disse que defensores da democracia devem “abominar a ditadura de Maduro”. A declaração do político aconteceu na sexta-feira (10/1), o mesmo dia em que ocorreu a posse presidencial venezuelana.

“Quem defende a democracia tem de abominar a ditadura de Maduro e condenar a opressão do regime”, escreveu Barbalho em uma publicação no X. “Não podemos fazer condenações seletivas a golpistas. O Brasil não pode se omitir: fora Maduro!”.

REPRESENTANTES DO PT – Apesar do pedido de Barbalho, que é da base aliada do presidente Lula da Silva,RPRE e das críticas internacionais quanto a legitimidade da vitória de Maduro, o Brasil participou do evento que carimbou o herdeiro político de Hugo Chávez com um terceiro mandato presidencial.

O governo brasileiro foi representado pela embaixadora do Brasil em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira. Após meses de tensões diplomáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não participar do evento, mas seu partido enviou quatro representantes.

Vamos ver como Lula se comporta em relação a Trump

J.R. Guzzo
Estadão

Se há uma coisa no mundo político brasileiro que não muda é o Primeiro Mandamento da teologia básica de Lula: “Crie um inimigo”. Nunca, em seus 40 anos de carreira política, o presidente vacilou no cumprimento deste preceito-raiz. Fora FHC. Fora Temer. Fora STF, quando estava indo para o xadrez. Fora 300 picaretas do Congresso. Seu último inimigo de vida ou morte foi o presidente do Banco Central, que acaba de deixar o cargo.

Os lobisomens do momento são Elon Musk e Mark Zuckerberg, na pessoa física, e o fascismo mundial pelo qual ambos seriam responsáveis, na jurídica.

O crime fundamental de que Musk e Zuckerberg são acusados é deixar que os usuários do X e da Meta, incluindo aí o Facebook, o Instagram e o Whats App, falem o que quiserem nas suas redes sociais, e ouçam tudo que sair ali, sem passar por filtros prévios de verificação sobre o que está sendo falado e ouvido.

MOTIVO DE LULA – O problema real para o regime Lula-PT-STF não está, como dizem, nas mentiras, notícias falsas e outras taras que, inevitavelmente, prosperam num ambiente em que todos podem falar tudo durante o tempo todo. Está na pancadaria maciça que levam ali.

 isso, e só isso, que realmente interessa para Lula e o seu sistema de apoio nessa questão toda: proibir que os brasileiros digam na internet o que o regime não quer que seja dito.

Para conseguir o que pretendem criam um novo inimigo, como Lula sempre faz – e jogam nesse inimigo, a culpa por aquilo que eles mesmos querem fazer. Acusam as redes, então, de agredirem a liberdade de expressão promovendo o excesso de liberdade de expressão. Isso é fascismo, dizem.

META IMPOSSÍVEL – Passa pela cabeça de alguém, a sério, que Lula e a extrema esquerda sejam a favor da livre manifestação de pensamento? As redes sociais podem ser o diabo, mas de uma coisa ninguém precisa duvidar: nenhum regime de esquerda, jamais, permitiu a liberdade de expressão.

Não vão começar agora, com Lula, Flávio Dino e mais do mesmo. Da mesma forma, fazer uma cirurgia plástica na palavra “fascismo” não muda o seu significado real.

Fascismo não é um insulto para amaldiçoar o adversário político, como faz a esquerda, mas sim o que sempre foi: a tirania do Estado, que decide tudo, e a anulação do indivíduo, que só tem o direito de fazer o que o governo manda.

O QUE FAZEM – Não é o que os governos dizem, mas sim o que fazem. Lula e o PT, nessas condições, talvez devessem tomar mais cuidado quando acusam Deus e todo mundo de fascismo.

Um governo que contrata advogados no exterior para perseguir exilados, coisa que nem a ditadura militar quis fazer, ou quer tornar oficial a mentira segundo a qual Dilma Rousseff sofreu um “golpe de Estado”, não pode acusar ninguém de nada.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Envelheceram mal as apostas de profetas da democracia risco-zero. Desde 2018, esse grupo de missionários tenta acalmar a cidadania brasileira sobre riscos à democracia, entendida como máquina de contagem de votos independente de qualquer outro atributo que dê a esses votos um lastro genuíno de autogoverno coletivo e liberdade pública.

Desde avaliação da personalidade de Bolsonaro, tarefa que a ciência política nunca autorizou politólogo a fazer em nome dela, ou da afirmação de que “democracia modera”, conclusão a que a história política nunca permitiu chegar em nome dela, ou da sacada de que Moro seria um “dique” ao presidente, até a máxima da catatonia analítica “instituições estão funcionando”, foram muitas tentativas de apaziguar o “alarmismo”.

AGORA, CARICATAS – Sempre equivocadas, o tempo as transformou em caricatas. De golpistas na Presidência à tentativa de golpe e plano de assassinato, os alertas de risco não eram tão extravagantes e clarividentes assim.

A psicanálise foi mais realista e arguta. O psicanalista Luiz Meyer, na Folha de junho de 2020 (“Por que haverá golpe”), antecipava tentativa de golpe não como dúvida de cientista político mergulhado em planilha de dados, mas como determinação psíquica inexorável.

Não tratava do golpe como hipótese, nem tinha a ambição sabichona de cálculo de riscos. Quis apenas explicar por que o ímpeto golpista não era brincadeira.

ALERTA SIMBÓLICO – O dia 8 de janeiro de 2023 serve como alerta simbólico sobre muitas coisas. Primeiro, a fragilidade constitutiva do regime democrático. Mesmo que se possa explicar por que algumas democracias são mais estáveis e longevas que outras, não temos ferramentas tão potentes para determinar riscos com precisão. Porque, em grande medida, são intangíveis.

Segundo, aprendemos outra vez as consequências de se tratar a delinquência militar brasileira pela via da covardia e da leniência. Terceiro, demonstra o poder de corrosão cívica da indústria de desinformação, elevado a patamar desconhecido por tecnologia capaz de individualizar perfis e customizar a manipulação. E tem gente que acha que uma rede gerida por algoritmo determinado por plutocrata equivale a praça pública. E que esse poder corporativo tecnológico agradaria a Adam Smith e Stuart Mill.

Quarto, a imensa confusão sobre o conceito de liberdade de expressão, transformada vulgarmente em arma pré-civil de ataque às precondições sociais da liberdade.

ERRO VERGONHOSO – O 8 de janeiro simboliza, finalmente, que o STF tem responsabilidade e oportunidade de corrigir um dos erros constitucionais mais vergonhosos de sua história: o entendimento de que a Lei de Anistia o impede de julgar crimes contra a humanidade. Desde 2011, ação sobre o tema dormita na gaveta de Dias Toffoli (ADPF 153).

Flávio Dino começou a enfrentar essa dívida: decidiu que desaparecimento de corpo é crime permanente.

A ditadura se eterniza e os protestos nas ruas aumentam

Mario Sabino
Metrópoles

A posição do governo Lula em relação à ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela oscila entre a impotência e o cinismo. Na nota do Itamaraty divulgada sábado, os dois sentimentos se misturaram. Uma proeza.

No comunicado, escrito na esteira da posse farsesca do ditador como presidente eleito, que contou com a presença da embaixadora brasileira e foi carimbada pela detenção da líder oposicionista que protestava nas ruas de Caracas, diz-se que “o governo do Brasil deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”.

GESTOS DE DISTENSÃO – Antes, porém, afirma-se reconhecer “gestos de distensão do governo Maduro — como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas”.

Por fim, “o Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas”.

“Dirimir controvérsias internas” é resultado da química da impotência com o cinismo — aliás, o mesmo cinismo que iguala forte e fraco, opressor e oprimido, no caso da agressão da Rússia contra a Ucrânia.

CUMPLICIDADE – De um lado, tem-se um ditador que não apareceu ontem, mas que está no poder há 12 anos, depois de suceder o déspota original do bolivarianismo, Hugo Chávez. Ambos contaram com a cumplicidade de Lula, do PT e do resto da esquerda autoritária latino-americana para manter-se no poder.

Nicolás Maduro roubou descaradamente uma eleição presidencial que jurou que seria limpa, traindo o próprio povo, que o rejeitou nas urnas, e ludibriando a comunidade internacional, que lhe deu um voto de confiança — Lula, inclusive, que passou a achar de bom tom que o amigão fosse eleito democraticamente.

O companheiro venezuelano roubou para continuar esmagando com mão de ferro o país depauperado por um regime sanguinário, sustentado por sicários outrora conhecidos como forças armadas venezuelanas.

OPOSIÇÃO – Do outro lado, há uma oposição que teve a sua líder principal, María Corina Machado, impedida de concorrer pela Justiça fantoche de Nicolás Maduro, mas cujo candidato substituto, Edmundo González, conseguiu vencer por ampla margem na escolha popular.

Hoje, ameaçado de prisão, ele se encontra exilado na Espanha, apesar de ser reconhecido como presidente eleito pelas grandes democracias ocidentais.

O governo Lula alega, papagaiado pela imprensa ingênua, que é preciso ter uma posição responsável em relação ao vizinho com o qual divide fronteiras extensas, transpostas por uma massa de esfomeados que fogem para o Brasil. Mas não há responsabilidade nenhuma em compactuar envergonhadamente, se é que há vergonha nisso, com a gigantesca fraude perpetrada por Nicolás Maduro. Pelo contrário, é uma irresponsabilidade que só fortalece o ditador e, assim, não coloca horizonte visível de liberdade para os venezuelanos extenuados pela voracidade da malta que governa o país.

MAIS HIPOCRISIA – Insistir, a esta altura, para que Nicolás Maduro apresente atas eleitorais idôneas que comprovem a sua vitória nas urnas é fazer vista grossa, fingindo que não se faz. Ou seja, uma hipocrisia. É impossível se obter o que não existe.

As cópias das atas eleitorais que comprovam a vitória de Edmundo González foram entregues ao Panamá, na semana passada, onde estão guardadas no banco central do país. Tratá-las como “supostas” é uma velhacaria. Os observadores internacionais idôneos da eleição presidencial venezuelana, aqueles que superaram todas as dificuldades impostas por Nicolás Maduro, como a Fundação Carter, são unânimes em dizer que a oposição venceu, sem margem de dúvida.

Em relação à Venezuela, o governo Lula mistura tanta impotência e cinismo, que chega a ser ridículo.

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Nunca foi a coragem política que caracterizou o comportamento do empresariado como classe social. Se você é dono de um negócio que pode prosperar ou naufragar de acordo com decisões tomadas por reguladores, é natural que você evite indispor-se com as autoridades que controlam esses reguladores. Não é bonito nem virtuoso, mas não é algo que deva causar surpresa a ninguém.

Mark Zuckerberg, da Meta, não fugiu à lei do oportunismo ao anunciar, às vésperas da posse de Donald Trump, mudanças no sistema de checagem de fatos de suas redes sociais que agradam ao futuro presidente dos EUA. E não se trata de um fato isolado.

CONSELHO DA META – Zuckerberg também acaba de colocar Dana White, um notório trumpista sem qualidades conhecidas para atuar no mundo da alta tecnologia, no conselho da Meta.

Até pelas motivações de Zuckerberg, penso que as mudanças vão na prática piorar o ambiente virtual. É claro que seria desejável evitar a circulação de alguns tipos de inverdade, mas desconfio um pouco do discurso que atribui a maior parte dos males políticos e sociais que experimentamos hoje às redes sociais.

Acho que as coisas feias que vemos nelas são mais sintoma do que causa de nossos problemas.

TRIBUNAIS SECRETOS – No que diz respeito aos chamados tribunais secretos, acredito que é Glenn Greenwald quem mais se aproxima da verdade. O termo “tribunais secretos” talvez não seja a melhor descrição, mas me parece que Alexandre de Moraes e o STF extrapolaram ao determinar não apenas a desplataformização (não é exatamente censura, mas lembra) prévia de alguns indivíduos, mas principalmente ao exigir que as empresas obrigadas a excluir posts dessas pessoas mantivessem a ordem da corte sob sigilo.

Como cidadão brasileiro residente no Brasil, preciso cumprir as determinações do Judiciário. O mesmo vale para empresas que tenham representação no país.

Mas, se o STF me obriga a agir de uma forma que não me é natural ou com a qual não concordo, não pode me impedir, nem moral nem constitucionalmente, de dizer que eu faço isso por determinação judicial e não por livre vontade.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta mineiro Affonso Romano de Sant’Anna mostra nesse instigante poema  a igualdade existente em todos os casais.

BALADA DOS CASAIS
Affonso Romano de Sant’Anna

Os casais são tão iguais,
por isto se casam
e anunciam nos jornais.

Os casais são tão iguais,
por isto se beijam
fazem filhos, se separam
prometendo
não se casarem jamais.

Os casais são tão iguais,
que além de trocar fraldas,
tirar fotos, acabam se tornando
avós e pais.

Os casais são tão iguais,
que se amam e se insultam
e se matam na realidade
e nos filmes policiais.

Os casais são tão iguais,
que embora jurem um ao outro
amor eterno
sempre querem mais.

Celso Vilardi vai tentar enquadrar o réu Jair Bolsonaro

Elio Gaspari
O Globo

Jair Bolsonaro resolveu passar a coordenação de sua defesa para o criminalista Celso Vilardi. Para quem já teve como advogado o expansivo Frederick Wassef, foi um grande passo.

Bolsonaro seguiu o exemplo do general da reserva Walter Braga Netto, que contratou o advogado José Luis Oliveira Lima, defensor do ex-ministro José Dirceu.

Bolsonaro e Braga perceberam a gravidade de suas situações e foram atrás de profissionais.

Braga é uma pessoa contida. Bolsonaro é explosivo e mandão. Para ele, ouvir Vilardi será um exercício inédito de disciplina.

COP30 SEM CALADO – O governo federal e o do Pará desistiram do projeto de dragagem do porto de Belém. Se a obra fosse adiante, grandes navios poderiam atracar nele, hospedando parte das 40 mil pessoas esperadas para a COP30. Belém não tem rede hoteleira para tamanha demanda.

Sem a dragagem do porto, transatlânticos poderão atracar no terminal hidroviário de Outeiro, a 35 km da cidade. Ele está em obras.

Para as pessoas que irão a Belém, faltam 11 meses para a abertura da COP30.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em termos de Direito, Bolsonaro é um paciente impaciente. A palavra é usada de diversos modos, com diferentes significados, dependendo do contexto. No Direito Penal, paciente é a pessoa que sofrerá a condenação, sendo um indicativo de réu. No caso de habeas corpus, paciente é a pessoa que sofreu ou está prestes a sofrer um ato coator, como uma prisão ilegal ou ameaça à liberdade. Ou seja, Bolsonaro se encaixa de todo jeito como paciente. (C.N.)

Monitores dizem que o trabalho deles é muito proveitoso

Juliana Causin
O Globo

Em carta aberta enviada a Mark Zuckerberg, 20 organizações de checagem classificam como “retrocesso” a decisão da Meta de encerrar o programa de verificação independente de informações. O documento alerta que o fim do fact-checking nas plataformas da empresa causará “danos reais em muitos lugares”.

“Acreditamos que a decisão de encerrar o programa de verificação de fatos da Meta é um retrocesso para aqueles que desejam ver uma internet que prioriza informações precisas e confiáveis”, afirmam os checadores.

ACESSO À VERDADE – O documento foi publicado pelo Instituto Poynter de Estudos de Mídia, dos Estados Unidos, uma organização sem fins lucrativos que fundou a Rede Internacional de Fact-Checking (IFCN).

Assinado por organizações de 17 países, o texto defende que o “acesso à verdade alimenta a liberdade de expressão”. Os checadores também destacam que alguns dos países onde o programa funciona são “altamente vulneráveis à desinformação que incita instabilidade política, interferência eleitoral, linchamentos e até genocídio”.

Em um vídeo nas redes sociais na terça-feira, Mark Zuckerberg, CEO e cofundador da Meta, anunciou que encerraria o programa de checagem de informações indepentente para o Threads, o Instagram e o Facebook. A medida, segundo ele, começa a valer nos Estados Unidos para depois ser expandida globalmente.

VIROU CENSURA – Zuckerberg alegou que o programa de fact-checking converteu-se em uma “ferramenta de censura” e que os profissionais que verificam Informações nas redes “se tornaram politicamente tendenciosos”. A Meta começou nesta semana a notificar checadores dos EUA sobre o fim dos contratos com a empresa.

No lugar da checagem independente, a big tech vai adotar modelo similar ao usado pelo X, de Notas da Comunidade. Nesse sistema, os usuários ficam responsáveis pela classificação do conteúdo que circula nas redes.

Na carta ao magnata da tecnologia, os checadores defendem que a ferramenta da Notas da Comunidade pode coexistir com o programa de verificação de fatos de terceiros. Também argumentam que o enfraquecimento das salvaguardas de moderação é ruim para o próprio negócio da Meta.

GOLPES E BOATOS – “Se as pessoas acreditarem que as plataformas de mídia social estão cheias de golpes e boatos, elas não passarão tempo ou farão negócios nelas”, afirma o texto, que é assinado por duas agências brasileiras, a Lupa e a Aos Fatos.

Criada em 2016, a rede de checagem contava com ao menos 80 organizações, segundo a Meta. Os checadores, responsáveis por identificar desinformação em publicações, precisavam ser auditados e seguir padrões estabelecidos pela International Fact-Checking Network (IFCN).

Na carta, as organizações ressaltam que a Meta “sempre elogiou o rigor e eficácia” do processo. Também lembram que os checadores nunca tiveram autoridade para remover conteúdo, o que era uma responsabilidade da big tech.

BONS RESULTADOS – “Pesquisas indicaram que os rótulos de verificação reduziram a crença e o compartilhamento de informações falsas”, defendem.

“E, em seu próprio depoimento ao Congresso, o senhor [Mark Zuckerberg] se gabou de o programa de verificação de fatos da Meta ser líder da indústria”, acrescentam, em referência à audiência do empresário, em 2021, no Congresso americano.

O grupo acrescenta que está “pronto” para trabalhar novamente com a Meta e ressalta que a verificação é essencial “para manter realidades compartilhadas e discussões baseadas em evidências, tanto nos Estados Unidos quanto globalmente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Zuckerberg diz que o monitoramento virou censura e passou a ser feito sob critérios político-partidários. Os checadores – que não querem perder os empregos, é claro – alegam que há bons resultados e os frequentadores aprendem a se comportar. Então, é preciso ver as estatísticas. Por exemplo: a cada 100 postagens que os monitores pedem bloqueio, quantos são concedidos pela Meta? E qual a percentagem de bloqueios sob critérios meramente políticos? (C.N.)

Estudo da Ética fez Peter Singer tornar-se vegetariano

Hélio Schwartsman
Folha

Coletânea de artigos de Peter Singer traz textos em que filósofo defende infanticídio, liberação do doping e a comercialização de rins

Peter Singer é um dos mais estimulantes filósofos da atualidade. Embora ele abrace uma corrente teórica —o consequencialismo—, dedica-se mais a discutir questões práticas. E, ao fazê-lo, não hesita em ir até onde seu pensamento o leva, mesmo que as conclusões sejam controversas.

Em “Ethics in the Real World”, uma coletânea de 90 ensaios voltados para o público geral, Singer mostra a que veio. Entre as muitas teses polêmicas que ele defende estão o infanticídio (a eutanásia de bebês gravemente doentes), a liberação do doping para atletas e a criação de um mercado de rins. O interessante é que, apesar de as conclusões poderem ser classificadas como radicais, Singer chega a elas através de argumentos muito ponderados.

DISCORDÂNCIAS – Outra característica de seus escritos é que ele sempre deixa espaço para o leitor discordar. Singer foi um dos primeiros proponentes do vegetarianismo ético, que abraça com entusiasmo. Mas ele não nutre a ilusão de que toda a humanidade se tornará vegetariana.

Para os carnívoros irredutíveis, ele propõe que pelo menos exijam que animais destinados ao abate não sejam submetidos a uma vida inteira de maus-tratos. Difícil discordar.

O próprio Singer explica por que se dedica a escrever para o público geral. Artigos científicos que saem em periódicos com revisão por pares são lidos em média por dez pessoas. Um texto de opinião num jornal de grande circulação pode ser lido por centenas de milhares ou mesmo milhões. E alguns destes leitores mudarão seu modo de ver as coisas e talvez até suas atitudes.

REFLEXÃO MORAL – Um dos problemas da modernidade, como Singer mostra num dos ensaios, é que a maioria de nós tirou a reflexão moral de suas vidas.

Apenas 23% dos americanos param com alguma frequência para pensar sobre os aspectos éticos de decisões; 31% o fazem às vezes; e 46%, nunca.

Na maioria das situações, nós apenas nos deixamos levar pelas intuições morais que vêm embutidas em nossas cabeças. O problema é que elas evoluíram para lidar com questões da Idade da Pedra que têm pouca relevância no mundo de hoje.

Ministro diz que o assunto anistia ainda será debatido

Rafael Moraes Moura
O Globo

O atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, disse ao blog que o Congresso Nacional “tem legitimidade” para discutir uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023.

O ministro, no entanto, frisou que acha que ainda está “muito cedo” para tratar da questão, uma das principais bandeiras de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

NÃO É TABU – “É um assunto que é discutido naturalmente no Congresso, não é tabu. O debate é sempre uma coisa interessante, mas eu acho que primeiro temos de ter o julgamento (dos envolvidos na trama golpista). A população brasileira deseja saber o que realmente aconteceu. Isso está sendo investigado”, disse o ministro à equipe da coluna, após participar na última quarta-feira (8) de evento no Palácio do Planalto em “defesa da democracia”, realizado dois anos após os atos golpistas.

Conforme informou o blog, advogados dos indiciados no inquérito da trama golpista já calculam que deverão ficar na faixa de 20 anos de prisão as penas que serão impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aos principais investigados.

Tanto a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a condenação pela Primeira Turma do STF são dadas como certas.

ESTÁ NO DIREITO – “O Congresso tem todo o direito de provocar esse debate. O Congresso tem legitimidade para discutir o assunto e depois o presidente da República também tem o poder discricionário de vetar ou não. O debate pode acontecer tranquilamente, sem problema”, acrescentou Joseli.

O presidente do STM, que é tenente-brigadeiro do ar, disse concordar com a avaliação de sua sucessora, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que afirmou ao blog que é “precoce” a discussão de uma anistia neste momento. Maria Elizabeth assume a presidência do STM em 12 de março.

“Concordo com a ministra Elizabeth. Não é o momento ainda (para discutir a anistia), é muito cedo”, acrescentou Joseli.

FERIDA ABERTA – Em entrevista à equipe da coluna, Maria Elizabeth afirmou que o 8 de Janeiro é “uma ferida aberta que vai custar para cicatrizar”.

“Isso vai ser como 64, vai incomodar ainda por muitas décadas. É um fantasma que nos atormenta, e que nos obriga a ficarmos vigilantes e reflexivos, porque nós, aqueles que têm um pensamento de vanguarda, que querem que o país progrida, que querem reformar as instituições e distribuir a riqueza de uma forma igualitária, também andamos falhando muito. Os setores progressistas da sociedade têm falhado muito também com as camadas populares”, comentou.

Maria Elizabeth está entre os cinco representantes civis do tribunal militar, formado por 15 magistrados – e a única mulher a integrá-lo desde a sua criação por Dom João VI, em 1808.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Joseli Parente Camelo era piloto da Presidência e foi nomeado para o STM por Dilma Rousseff. Portanto, é agradecido ao PT, mas não vende a alma e reconhece que, na forma da Lei, o Congresso tem poderes para anistiar Bolsonaro. Se Bolsonaro não merece ser anistiado, isso é para ser decidido pelos parlamentares. (C.N.)

Juiz federal não teve a menor dúvida sobre a culpa da União

Pepita Ortega
Estadão

O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, condenou a União – o governo federal – a pagar uma indenização de R$ 2 milhões em razão de nota em que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica – um deles indiciado por crime de golpe de Estado – “estimularam” acampamentos golpistas, montados em todo o País em frente a quarteis do Exército com pedidos de intervenção militar após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas.

A sentença determina ainda a realização, em até 60 dias, de uma cerimônia pública de pedido de desculpas, com participação dos comandantes das FAA, além da promoção de cursos de formação aos militares de todo o Brasil, para “revisitar os atos antidemocráticos de 2022 e enfatizar o necessário respeito dos integrantes das Forças Armadas aos princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito”.

MAIS CONDENAÇÕES – Na mesma decisão, assinada nesta sexta, 10, o magistrado da 4ª Vara Federal impôs ainda duas outras condenações, inclusive a do deputado general Girão, pelo fato de o parlamentar ter sido um “importante articulador e motivador de atos criminosos”, inclusive o 8 de janeiro, com “vontade em ver a concretização de um golpe de Estado”.

Além disso, houve a condenação da União, do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Natal, ao pagamento de R$ 1 milhão por “omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos e obstrução irregular da via em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (Batalhão Itapiru), na capital potiguar”;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – A decisão foi proferida no bojo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que argumentou como os então comandantes das Forças Armadas emitiram nota divulgada em novembro de 2022.

Segundo a Procuradoria, o texto “considerava os atos que incitavam a animosidade das Forças Armadas contra os demais poderes como legítimo exercício de liberdade de expressão e reunião”.

Na nota em questão, os então chefes das Forças Armadas defenderam a garantia de manifestações pacíficas e condenaram “restrições a direitos por parte de agentes públicos” e “excessos cometidos” em atos pelo País – “que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública”.

É união contra censura ou apenas união pelo poder?

Demétrio Magnoli
Folha

Zuckerberg decidiu imitar o X e, como Musk, eliminou as ferramentas de checagem factual externa do Facebook e do Instagram, plataformas da Meta. Antes do anúncio oficial, ajoelhou-se diante do rei, oferecendo a informação a Trump.

Fora dos círculos extremistas, a notícia provocou algum escândalo, pelas razões menores. A novidade relevante quase passou desapercebida: os dois veículos de mídia global baseados nos EUA pretendem ser agências semi-oficiais.

CAPITALISMO DE ESTADO – Ideologia dissolve-se no ar. A conexão de Musk com Trump é sólida como aço: os negócios multibilionários da SpaceX com a Nasa e a proteção estatal da Tesla diante da concorrência chinesa.

A elevação do magnata a assessor do presidente eleito e a chefe de um poderoso departamento governamental desenha os contornos de um capitalismo de Estado pós-moderno.

A Meta leu as palavras no muro. Junto com a extinção da checagem, adicionou a seu conselho a figura de Dana White, CEO do UFC, amigo e estrategista de Trump. Os gestos paralelos, uma peregrinação a Canossa de Zuckerberg, destinam-se a cancelar uma trajetória de atritos na qual o líder do Maga (Make America Great Again) chegou a prometer que faria o dono da Meta “passar o resto de sua vida na prisão”.

ERROS E CENSURA – Foram “muitos erros” e “censura em demasia”, justificou Zuckerberg. Não faltam clamores pela censura nas redes. Há, particularmente na militância identitária, os que querem atribuir às plataformas o dever de vetar discursos que contestam sua cartilha ideológica.

No Brasil, Alexandre de Moraes pratica censura prévia por meio de ordens judiciais envoltas no manto do segredo – e ganha aplausos daqueles que condenariam indignados o juiz bolsonarista engajado na remoção de suas próprias postagens. Mas, ao invocar a liberdade de expressão, o X e a Meta torcem o conceito até esvaziá-lo de significado.

Liberdade de expressão é, sempre, exclusivamente, o direito de quem diverge do governo – e isso pela simples e óbvia razão de que o livre discurso dos detentores do poder estatal jamais corre perigo.

O QUE BUSCAM? – A derrubada da checagem não tem o intuito de preservar esse direito. De fato, o que buscam os dois magnatas é a hegemonia da Casa Branca na arena do debate público. Liberdade, para eles, é a liberdade absoluta dos algoritmos para selecionar, customizar e impulsionar postagens.

“Nossos algoritmos do Meta exploram a atração do cérebro humano pela divisão”, segundo um slide utilizado numa apresentação estratégica interna da empresa. O negócio das redes é o extremismo, nos seus discursos legais ou criminosos.

As postagens que ganham ampla circulação originam-se de uma diminuta minoria de usuários, mas têm a preferência dos algoritmos. A aliança das plataformas com Trump tende a refinar ideologicamente ainda mais a seleção de conteúdos. É por isso que a checagem precisa ser abolida.

DOIS PRAVDAS – Checagem factual, uma prática cotidiana dos veículos da imprensa profissional, não se confunde com censura. Na regulação democrática de redes adotada pela União Europeia, a checagem obrigatória não derruba discursos errôneos legais, mas alerta para a verdade factual.

Pravda, “verdade”, em russo: eis o nome do principal jornal oficial nos tempos soviéticos. Na URSS, dizia-se que o jornal nunca tinha publicado uma única verdade. Trump ganha, antes ainda da posse, dois Pravdas.

Este é o e-mail recebido pelo ex-presidente Bolsonaro

Julia Affonso e Mateus Coutinho
do UOL, em Brasília

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump.

Para poder viajar aos EUA neste mês, Bolsonaro precisa que seu passaporte, apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal, seja liberado por Moraes.

O QUE ACONTECEU – Segundo o ministro do STF, é preciso uma complementação probatória por parte da defesa. Moraes afirmou em documento publicado hoje (11) que, “após a necessária complementação”, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve se manifestar sobre o pedido feito por Bolsonaro.

“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição”.

O ministro do STF se amparou no artigo 236, do Código de Processo Penal. A legislação estabelece que documentos em língua estrangeira serão, se necessário, traduzidos por tradutor público, ou, na falta, por pessoa idônea nomeada pela autoridade.

ORIGEM DO E-MAIL – Moraes questiona a origem do e-mail pelo qual teria sido feito o convite de Trump. “O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “info@t47inaugural.com”, e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.

O convite citado por Bolsonaro é um e-mail encaminhado a seu filho Eduardo. A defesa juntou ao ofício cópia da mensagem enviada em português para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e encaminhada ao seu pai, na qual o comitê de posse indaga se o ex-presidente poderá participar do evento.

O passaporte de Bolsonaro está retido por ordem de Moraes desde fevereiro. O ministro também determinou, em 2024, que o ex-presidente não se comunique com os demais investigados, como forma de preservar as investigações da PF.

DIZ WAJNGARTEN – A Defesa diz que cumprirá exigências de Moraes. Após a repercussão do caso, o assessor e advogado Fabio Wajngarten postou no X que a defesa “fornecerá e cumprirá as exigências do Ministro Alexandre juntando aos autos toda a competente documentação”.

A expectativa em torno de Bolsonaro é de que Moraes mais uma vez não liberará o passaporte. A informação é da colunista Carla Araújo, na edição do UOL News de hoje.

No ano passado, por mais de uma ocasião o ministro do STF rejeitou pedidos da defesa para que o documento do ex-presidente fosse devolvido para ele viajar.

NOVO ADVOGADO – O ofício foi o primeiro assinado pelo novo advogado de Bolsonaro. O criminalista Celso Vilardi passou a integrar a defesa do ex-presidente nesta semana, com os outros defensores que já atuavam para o ex-presidente.

A defesa diz que Bolsonaro recebeu convite formal para o evento no último dia 8. Apesar de o ex-presidente ter sido indiciado por tentativa de golpe de Estado, os advogados afirmam que o convite representa o reconhecimento da “defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.

A posse de Trump está marcada para o dia 20 de janeiro. O republicano assume seu segundo mandato como presidente dos EUA. É o primeiro presidente condenado da história do país, após decisão proferida nesta sexta (10).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desculpem a franqueza, mas o convite parece mais falso do que uma nota de três dólares. Posso estar errado, mas esse pessoal não consegue nem apresentar um convite oficial? (C.N.)

Reprodução de foto de Orlando Brito 

Mario Sabino
Metrópoles

Como cidadão, o que tenho a dizer neste 8 de janeiro é que tanto a esquerda como a direita precisam colocar 1964 no passado. No passado da história que precisa ser lembrada para não ser repetida e não no passado do ressentimento que se retroalimenta de vingança.

Nenhuma atrocidade deve ser perdoada no plano pessoal, seria exigir o impossível dos que tiveram gente torturada, morta, desaparecida e as suas vidas despedaçadas, como a família de Rubens Paiva, assassinado covardemente e cujo corpo não teve direito a um enterro.

SEGUIR ADIANTE – A ditadura militar usou o poder do Estado brasileiro para cometer crimes, e isso continuará a ser inadmissível. Todos os seus delitos precisam ser reparados, embora não haja reparação total que dê conta da dor infligida a quem ficou.

É forçoso, porém, que haja compromissos políticos que permitam ao país seguir adiante sem solavancos. Se a Lei da Anistia não foi suficiente para tanto, que se faça uma repactuação sem vendetas de parte a parte.

A Lei da Anistia assinada pelo general João Baptista Figueiredo foi o resultado possível, imperfeito e injusto de uma campanha popular que abriu caminho para o fim da ditadura. Mas aquele era um país que buscava apaziguar-se, apesar de todas as feridas lancinantes, o avesso do que temos agora.

SOLUÇÃO ERRADA – Revogar a Lei da Anistia com simples canetadas ministeriais não colocará 1964 no passado que precisa ser lembrado para não ser repetido. Pelo contrário. Irá mantê-lo como espectro.

Há outro ponto vital para acalmar os ânimos: a democracia brasileira não pode ser monopólio de uns poucos, tem de valer a pena para todo mundo.

Nunca foi fácil fazer isso, mas parece cada vez mais difícil.

Randolfe virou petista, mas leva a política a sério

Deu na Folha

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a Venezuela vive sob uma ditadura e que a posse de Nicolás Maduro em sua terceira posse, nesta sexta-feira (10), é ilegítima e farsante.

“Um regime que desrespeita direitos humanos, desrespeita alternância de poder e não respeita a soberania da vontade popular, é um regime autoritário. Portanto, é dever de todo democrata, esteja onde estiver, condenar qualquer ditadura, seja de direita, seja de esquerda”, disse em publicação no X (ex-Twitter).

LULA DIVERGE – Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o atual regime venezuelano não configura uma ditadura, mas um “regime muito desagradável” que tem um “viés autoritário”.

As relações entre o regime e o governo Lula atingiram seu nível mais baixo após o pleito de julho de 2024. O governo brasileiro não reconheceu o resultado da eleição venezuelana.

Diferentemente da última investidura de Maduro, em 2019, sob contestação, mas feita na sequência de uma eleição boicotada pela oposição, as eleições de julho de 2024 foram marcadas por acusações de fraude feitas pela oposição, que se declarou vitoriosa e divulgou atas eleitorais que comprovariam o triunfo do diplomata Edmundo González.

MADURO ISOLADO – Mais isolado do que nunca, o ditador se sustenta nos tentáculos do regime, mas vê diminuir o respaldo internacional.

O Brasil enviou a embaixadora Glivânia Oliveira, sob o entendimento de que, mesmo diante do endurecimento do regime, é importante manter relações diplomáticas com o país com que faz fronteira.

A diplomata foi a responsável por tentar reconstruir pontes diplomáticas após o rompimento sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

SEM COMENTÁRIOS – Ao menos por ora, Brasília não planeja emitir comentários sobre a escalada da repressão na Venezuela. Sob reserva, interlocutores dizem que o objetivo do governo é manter “baixo perfil” para não fechar canais de diálogo. Reconhecer Maduro como eleito não é uma opção, e o mesmo vale para Edmundo González.

Do Brasil, estiveram presentes uma delegação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e um grupo de dirigentes do PT (Partido dos Trabalhadores), a legenda do presidente Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Randolfe Rodrigues é um político sério, que não apoia ditaduras para fazer agrados a Lula. O senador sabe distinguir ditaduras e democracias, mas a grande maioria dos políticos não entende o que é uma coisa e outra. (C.N.)

Por enquanto, Tarcísio ainda nem fala em candidatura

Karina Ferreira
Estadão

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputasse a faixa presidencial contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas eleições de 2026, o petista ganharia com quase 10 pontos porcentuais de diferença, com 42,5% ante 33,2%. É o que mostra a pesquisa da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg divulgada nesta sexta-feira, 10, que testou dois cenários para o próximo pleito presidencial.

Depois do presidente e do governador paulista, a opção que mais obteve respostas foi de votos em branco e nulos, com 8,8%. O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) aparece na sequência, com 6,9% das intenções de voto.

GUSTTAVO NA RABEIRA – No final da lista, apenas na frente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), com 0,9%, aparece o cantor sertanejo bolsonarista Gusttavo Lima, que na última semana, mesmo sem nenhuma experiência política, declarou intenção de concorrer ao mais alto cargo do Poder Executivo no próximo ano.

Conhecido pelo hit “Balada (Tchê tchererê tchê tchê)”, o cantor registrou 1,3% de intenção de voto na pesquisa.

No segundo cenário testado pelo instituto, Lula também venceria, dessa vez o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com uma diferença maior, de 41,2% ante 23,5% contra o filho de Jair Bolsonaro (PL). Ex-coach e ex-candidato pela Prefeitura de São Paulo, Marçal registrou 7,9%, mesmo porcentual que brancos e nulos.

SEGUNDO QUADRO – Nesse cenário, os votos da direita são menos aglutinados em Eduardo do que em Tarcísio na lista anterior, o que faz com que Gusttavo Lima também performe melhor, com 4,3% de menções.

Também participam da pesquisa o governador de Goias, Ronaldo Caiado (União), que recorre de uma condenação de inelegibilidade por interferir nas eleições municipais de 2024; o senador e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro (União-PR), que pode concorrer a governador do Paraná em 2026; e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), que concorreu contra Lula e Bolsonaro em 2022.

Em nenhum dos dois cenários o nome do ex-presidente foi colocado na lista de candidatos, uma vez que ele segue inelegível até 2030, e corre o risco de, nas próximas semanas ou meses, virar réu por tentativa de golpe de Estado.

SEGUNDO TURNO – A pesquisa também testou cenários de segundo turno, inclusive, com o nome de Bolsonaro. Em todos eles, Lula venceria o pleito.                                    

Contra o ex-presidente, o petista faria 49% ante 43%, enquanto 8% não sabem, votariam em branco ou anulariam o voto. Lula também venceria Tarcísio (49% ante 39%), Eduardo Bolsonaro (50% ante 39%), Marçal (52% ante 35%) e Caiado (48% contra 35%).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem Bolsonaro nas disputa, Tarcísio cresce muito e pode vencer Lula, porque está em viés de alta, enquanto Lula permanece estacionário, sem empolgar o público a um ano e oito meses da eleição. (C.N.)

Até Janja se espantou com as bobagens que Lula dizia

Mario Sabino
Metrópoles

Parece um assunto de somenos, mas não é. Ontem, enquanto circulava no saguão do Palácio do Planalto, em dia de agenda vazia, aparentemente, Lula criticou as legendas da galeria de retratos dos presidentes que o Brasil já teve. Ela fica em uma área do palácio aberta a visitação pública.

Entre tantas autoridades brasilienses que se arrogam o papel de editores da nação, Lula também quer editar as legendas, que trariam poucas informações, segundo ele.

VERSÃO LULISTA – “O que eu quero é que conte a história: a Dilma foi eleita, foi reeleita, depois sofreu impeachment, foi um golpe. Depois, esse aqui (Michel Temer) não foi eleito, tomou posse em função do impeachment da Dilma. Depois, esse aqui (Jair Bolsonaro) foi eleito em função das mentiras. É isso que tem que contar, a pessoa tem que saber o que aconteceu no país”, disse Lula.

Com muita graça e elegância, ele completou o seu raciocínio admirável:

“A única coisa que eu quero é que a pessoa quando vem aqui, ao olhar a cara do presidente, saiba o que aconteceu com cada um. Por exemplo, tem presidente aqui que está a fotografia que ficou um dia só na presidência (Carlos Luz, que ficou três dias). Se a gente não explicar, ninguém sabe”, afirmou o presidente da República, do alto da sua proficiência histórica.

MUDAR A HISTÓRIA – Não finjamos ingenuidade. Ao querer que se diga que Dilma Rousseff sofreu um “golpe”, do qual Michel Temer foi beneficiado indevidamente, como se não tivesse sido eleito na chapa com a petista, e que Jair Bolsonaro foi eleito “em função de mentiras”, como se dezenas de milhões de eleitores fossem cretinos manipuláveis, Lula não quer informar nada. Quer é desinformar, impondo a versão fantasiosa do PT para a história recentíssima do Brasil.

Os editores da nação (todos eles, não só os petistas) já não exibem nenhum pudor em falsear os fatos. Exemplo maior é a lorota de que a Lava Jato foi uma fraude e que, consequentemente, Lula se viu preso por perseguição política, uma vez que é a alma mais honesta que este país já teve — o que, imagino, deverá constar da legenda da sua foto como presidente de terceiro mandato a ser exposta na galeria do Palácio do Planalto, se a visão do PT vier a prevalecer.

FAKE NEWS – A histeria, mas com método, em torno das fake news pontuais difundidas pelas redes sociais é encobridora de uma ação de gravidade imanente em curso nas instituições políticas e universitárias brasileiras.

É a falsificação histórica típica de regimes autoritários que se autoproclamam democráticos.

É o que o ditador Nicolás Maduro faz na Venezuela, para ficarmos em outro exemplo atual, aqui na vizinhança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula disse também que Getulio Vargas “foi eleito em 1930”, e ninguém sabe onde ele desencavou essa informação absolutamente errada e até patética. Lula pretende que sejam esquecidas suas condenações e os 580 dias que passou na cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro. (C.N.)