Bolsonaro pretende criar uma bancada familiar em 2026

Ana Pompeu
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quinta-feira (16) dos planos que tem para a família nas eleições gerais de 2026. De acordo com ele, a esposa Michelle Bolsonaro e os filhos Flávio e Eduardo disputam vagas no Senado.

Para a Câmara, devem sair Carlos e Jair Renan. Assim, cinco integrantes da família pretendem disputar cadeiras no Congresso Nacional.

MARÇAL E LIMA – Em entrevista ao canal no YouTube da revista Oeste, Bolsonaro foi questionado sobre eventuais candidaturas do influenciador Pablo Marçal (PRTB), do cantor Gusttavo Lima e de Michelle. Ele respondeu que não falaria dos dois primeiros.

Segundo Bolsonaro, Michelle foi figura fundamental para a eleição de Damares Alves (Republicanos-DF) ao Senado.

“A própria Damares disse que Michelle foi decisiva à campanha dela. Damares é uma surpresa positiva. Michelle teria o apoio da Damares, e o meu. Tenho certeza que grande parte dos evangélicos são simpáticos a ela. Então ela tem uma eleição aqui com muita chance no DF. Então aqui está fechado”, disse.

E OS FILHOS? – Além da esposa, ele citou os filhos, já em cargos eletivos. Flávio é senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo é deputado federal por São Paulo, Carlos é vereador no Rio de Janeiro, e Jair Renan Bolsonaro foi eleito em 2024 vereador em Balneário Camboriú (SC), todos pelo PL.

Bolsonaro afirmou que Flávio concorre à reeleição, enquanto Eduardo tenta o Senado. Carlos e Jair Renan podem tentar a Câmara dos Deputados.

Sobre a eleição presidencial, ele afirmou que há nomes surgindo, mas ainda quer ser candidato. “Nós temos jovens lideranças no PL. O PT não tem jovem liderança. Tem nomes aparecendo. Talvez não temos ainda lideranças de âmbito nacional. Por isso insisto em buscar meu direito”, disse. O ex-presidente está inelegível por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mark Zuckerberg pode dar muito trabalho ao Supremo

Raphael Di Cunto
Folha

O duplo twist carpado de Mark Zuckerberg é péssimo para o Brasil. O potencial de influência de Facebook, Instagram e Whatsapp sugere que esse movimento à direita será muito mais relevante para os brasileiros do que a aliança entre Elon Musk e Donald Trump.

Alexandre de Moraes suspendeu o X por 38 dias. Bloquearia o Instagram, fonte de renda de milhares de brasileiros e negócios? O governo Lula (PT) cortou a publicidade no X. Abrirá mão da propaganda no Facebook?

REDE DE NICHO – O X é uma rede de nicho, com menos usuários do que o Kwai. Facebook e Instagram são acessados por mais de 100 milhões no Brasil. Permitem furar a bolha e atingir quem não está ali para saber sobre a nova iniciativa do governo para fiscalizar sonegadores usando o Pix.

O vídeo do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que levou ao recuo do governo foi visto 300 milhões de vezes no Instagram. No X, foram 7 milhões.

Musk usou sua conta bancária e poder midiático para influenciar a eleição nos EUA. O retorno desse investimento foi um cargo no governo para “desregulamentar” a economia e US$ 153 bilhões a mais no valor de suas empresas.

ATRÁS DE MUSK – Sua fortuna é hoje quase o dobro da do segundo colocado (Bezos), o que deixou outros bilionários enciumados e afoitos por segui-lo. Mark, coitado, viu o rival ganhar mais dinheiro e resolveu copiar a estratégia ao acabar com a moderação de discursos de ódio nas redes sociais.

Não é apenas a remoção de conteúdo. O alcance do que é publicado depende do algoritmo, que só é conhecido internamente.

Aliás, mesmo quem está lá não sabe 100%. A guinada “anticensura” começou quando Mark postou foto pós-cirurgia e não teve os likes desejados. O Instagram restringia o tema para evitar golpes relacionados à caridade.

LIBERAÇÃO NEGATIVA – A Meta diminuiu o conteúdo político após casos de desinformação e violência levarem a empresa ao escrutínio. A liberação quase irrestrita estimulará mentiras e discursos radicais agora e nas eleições.

A possibilidade de que empresas estrangeiras tenham tanta influência na democracia brasileira preocupa, especialmente agora, quando estão alinhadas a um presidente sem nenhuma preocupação com a liturgia do cargo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre a liberdade e a censura, jornalista não pode ter dúvida. Deve-se se abraçar imediatamente com a liberdade e dar um pontapé na censura. (C.N.)

Collor ainda aguarda a decisão definitiva do Supremo

Daniel Gullino
O Globo

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão que o condenou a oito anos e dez meses de prisão. Collor ainda não começou a cumprir a pena, contudo, porque há a possibilidade de apresentação de um novo recurso, o que só ocorrerá após o retorno do recesso.

Esse segundo recurso só poderá ser apresentado quando for publicado o acórdão, documento que oficializa o resultado de um julgamento. O prazo para a publicação do acórdão é de 60 dias, mas essa contagem fica interrompida durante o recesso. O advogado de Collor, Marcelo Bessa, afirmou que vai avaliar se apresenta o recurso apenas após a publicação.

CORRUPÇÃO E LAVAGEM – O julgamento original de Collor foi concluído em maio de 2023, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Operação Lava-Jato. Além dele, outros dois réus também foram condenados, a penas menores. O acórdão dessa primeira análise foi publicado em setembro daquele ano, e os três réus presentaram embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão.

A análise dos embargos começou em fevereiro, no plenário virtual do STF, e demorou quase todo o ano porque foi interrompida por dois pedidos de vista — dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes — e um pedido de destaque, de André Mendonça, que levou o caso para o plenário físico.

Agora, ainda há possibilidade de apresentação dos “embargos dos embargos”, mas a chance de mudança no resultado é pequena.

PENA ORIGINAL – O relator atual é o ministro Alexandre de Moraes, que votou para manter a pena original. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli, que se posicionou pela punição de quatro anos, fazendo com que o ex-presidente se livrasse do regime fechado. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça. Cristiano Zanin se declarou impedido.

Além da corrupção passiva, Collor foi condenado por lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo a BR Distribuidora que foi investigado pela Operação Lava-Jato.

OUTROS CONDENADOS – Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, apontado como operador do esquema, foi condenado a quatro anos e um mês de prisão. Luis Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia do ex-presidente, recebeu pena de três anos e dez dias. Os três negaram a acusação durante o julgamento.

Na avaliação do relator, as provas confirmam ainda que os réus, de 2010 a 2014, integraram grupo organizado, com estrutura bem definida, destinado à prática de crimes no âmbito da BR Distribuidora. No topo da estrutura, o então senador Collor se utilizou da influência político-partidária para promover indicações à diretoria da antiga subsidiária da Petrobras e criar facilidades para a celebração de contratos.

Em contrapartida, o então senador recebeu R$ 20 milhões por intermédio de Bergamaschi. Essa conclusão é corroborada por relatório do Grupo de Trabalho de Averiguação da BR Distribuidora, que constatou que a UTC foi privilegiada em procedimentos licitatórios.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O recurso de Embargo dos Embargos de Declaração só serve para ganhar tempo. Não muda nada, embora até possa ter efeito modificativo, se houver erro na dosimetria de pena. (C.N.)

Charge do JCaesar (Veja)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Os dois nomes mais naturais para uma eventual disputa presidencial sem Lula e Bolsonaro chegaram a 2025 devagar, quase parando. Fernando Haddad não sai do Planalto, de reunião em reunião para enfrentar desconfiança, crise fiscal, inflação, juros, dólar. Tarcísio Gomes de Freitas é atingido no peito todo dia pelo choro de mães e pais e pelos estilhaços de tiros mortais da ex-polícia mais eficiente do País.

Com dúvidas sobre a candidatura Lula, Bolsonaro inelegível, Haddad mais ocupado com o presente do que preocupado com o futuro e Tarcísio alvo das balas perdidas em São Paulo, 2026 se torna totalmente imprevisível, oscilando entre o ridículo e o aterrorizante.

FALTA DE OPÇÕES – Pela Paraná Pesquisa, quem lidera as pesquisas hoje é Ciro Gomes, atualmente no PDT, depois de uma fila de partidos, disputar três eleições presidenciais e brigar com todos e qualquer um que tenha passado pela sua frente, da esquerda à direita, até a família e o irmão Cid, seu parceiro político de vida toda. Só isso escancara a tremenda falta de opções.

E o que dizer de Pablo Marçal? E daquele outro, como é mesmo o nome dele? Ah, sim, o cantor Gusttavo Lima? Parece piada de mau gosto, mas tem até partido se oferecendo, como o União Brasil, entre baixarias e escândalos que aniquilam o que havia de bom no falecido PFL.

Há também uma novidade em campo, ou melhor, entrando nas pesquisas de campo: Michele Bolsonaro pela direita e Janja Lula da Silva no time do PT. As duas já confrontavam agendas e visibilidade na campanha de 2022, mas daí a virarem cabeças de chapa?

OUTROS NOMES – De sério mesmo, além de Haddad, que sofre fortes resistências no PT, e de Tarcísio, que desperta ciúmes em Bolsonaro, sobram ministros de Lula e governadores de Bolsonaro.

Pelo governo, um exemplo é Camilo Santana, que fez um bom governo no Ceará, sumiu no MEC e é desconhecido da grande massa. Pela oposição, cresce Ratinho Jr., do PSD do Paraná, mas Ronaldo Caiado, do União de Goiás, se lança com ânimo equivalente ao desânimo com que rejeitou disputar em 2018. São nomes jogados ao vento e à mídia, para encorparem ou esquentarem as cadeiras para os reais candidatos. Mas isso confirma uma sábia regra: quem tem muitos nomes não tem nenhum. No PT, Lula é um sol sem planetas. No bolsonarismo, são todos contra todos.

Sem nomes, que tal o mundo político debater a sério emendas e supersalários, economia e violência, saúde e educação, política externa e interesses internos, X e Meta, Ucrânia e Gaza, secas, incêndios e enxurrada? Que as pesquisas sejam sem Gusttavo Lima e com o que realmente importa.

Desse jeito, Trump está para lá de Marrakesh, diria Caetano

João Pereira Coutinho
Folha

Nosso tempo é marxista. Falo de Groucho Marx, não do tio Karl. “Esses são meus princípios, mas se você não gosta deles eu tenho outros”? Precisamente. Donald Trump é o grande inspirador dessa moda. Ainda não está na Casa Branca, mas o mundo ao redor já marcha ao som da música.

Mark Zuckerberg é um caso: antes da eleição de Trump, a defesa da democracia implicava moderação de conteúdos “problemáticos” no Facebook.

Agora, com a eleição de Trump, a democracia se defende com o fim da moderação —ou, melhor ainda, entregando essa moderação aos usuários, como acontece no X de Elon Musk.

MALEABILIDADE – Se, por hipótese, os democratas retornarem em 2028, é provável que Zuckerberg imponha a censura mais uma vez, em nome do mesmo conceito elástico de democracia que ele tem na cabeça.

Mas notável é a reação do auditório à ambição do Donald de comprar, ou até conquistar, o território autônomo da Groenlândia, atualmente parte da Dinamarca. É uma questão de segurança nacional, disse ele. Uma “necessidade absoluta”.

Entendo. A importância geoestratégica, comercial e energética do território é imensa, sobretudo quando a China e a Rússia andam a rondar por aquelas bandas. Se, e quando, a Groenlândia se tornar independente da Dinamarca, Trump quer ser o primeiro da fila a espetar a sua bandeira, deixando a concorrência chinesa e russa a distância.

FALTA COERÊNCIA – Mas como explicar as suas ameaças sobre o assunto? Os opositores da invasão russa da Ucrânia têm aqui um problema de coerência: os argumentos usados por Trump são semelhantes aos usados por Putin para justificar a sua “operação militar especial” na Ucrânia. Se Washington não quer a Rússia ou a China na vizinhança, por que motivo Moscou toleraria a Otan?

Para os apoiantes da invasão russa da Ucrânia, outro problema de coerência: como tolerar Putin e criticar Trump quando ambos falam a mesma linguagem? Perante tanto marxismo de tendência Groucho, talvez o melhor seja não mudar de princípios.

Defender a liberdade de expressão implica defender essa liberdade para opiniões contrárias, absurdas ou até tóxicas, não um convite à censura prévia de “moderadores” ideologicamente motivados.

E OS CRIMES? – Naturalmente que há conteúdos inegavelmente criminosos, que cumpre às plataformas excluir (ameaças terroristas, pornografia infantil etc.). Como cumpre ao sistema judicial investigar e punir delitos cometidos online (calúnias, crimes contra a honra etc.).

Mas o ponto de partida da discussão sobre a liberdade de expressão deve ser o mais neutro possível, precisamente para evitar o contorcionismo deprimente e cínico de figuras como Zuckerberg.

O mesmo vale para ambições militares que desrespeitam a soberania e a integridade territorial de outros estados. O futuro da Groenlândia, tal como o futuro da Ucrânia, deve depender da vontade do seu povo, não de ocupações criminosas de outras potências. As palavras mais lunáticas de Trump sobre a Groenlândia são tão repugnantes como as de Putin sobre a Ucrânia. A defesa de um mundo livre se faz com amigos e aliados, não com inimigos e escravos.

Zuckerberg diz que estudava as mudanças há tempos

Renata Galf
Folha

Ainda é bastante incerto o impacto que as medidas anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, podem ter no cenário eleitoral brasileiro. Há diversas lacunas sobre a forma de implementação e pouca transparência sobre como a empresa já aplicava suas regras vigentes.

Apesar de ele ter prometido voltar atrás na política de redução de alcance de postagens políticas (chamadas na empresa de “conteúdo cívico”), é difícil prever se isso resultará, por exemplo, numa radicalização ainda maior do debate digital ou se algum campo político pode acabar mais beneficiado por novas mudanças no algoritmo.

TODA-PODEROSA – A Meta é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. Na última terça-feira (7), Zuckerberg divulgou um vídeo anunciando mudanças em políticas de moderação de conteúdo da empresa, no que foi visto como um aceno ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

A decisão inclui o fim do programa de checagem de fatos —agora serão os usuários que incluirão correções em postagens que possam conter informações falsas, à semelhança do que ocorre no X (ex-Twitter). Mas medidas ainda não serão adotadas no Brasil.

Assim, o impacto da implementação das notas da comunidade também dependerá muito de como ela será colocada em prática —caso isso ocorra no Brasil.

FALTA DECIDIR – Entre os pontos em aberto sobre as mudanças, está a forma como esse novo sistema seria criado, quem o comporia e como vieses ideológicos seriam mitigados.

Para além disso, um outro aspecto é o tipo de conteúdos para os quais esse sistema valeria. Hoje, por exemplo, posts de políticos e candidatos não estão dentro do escopo que pode ser analisado pelas agências de checagem, por exemplo.

Outro aspecto relevante é que também não há transparência sobre quais figuras públicas estão em programa que dá espécie de ‘tratamento diferenciado na moderação.

RADICALIZAÇÃO – Um cenário que, por ora, se desenha com maior concretude é que, frente à retirada de parte das regras sobre gênero, grupos vulneráveis enfrentem um ambiente digital e de campanha mais violento.

Uma das atualizações passou a permitir, por exemplo, que usuários associem transexualidade e homossexualidade a doenças mentais.

A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre propaganda eleitoral, por outro lado, traz amarras, de modo mais específico do que no restante da legislação, prevendo, por exemplo, a obrigatoriedade de que as empresas adotem medidas eficazes para mitigar certos riscos, entre eles o de violência política de gênero. Também estabelece a necessidade de políticas de conteúdo que busquem diminuir a circulação de desinformação.

BAIXA GRAVIDADE – Outra medida anunciada pela Meta que pode ter impacto é a retirada da detecção automatizada de “violações de baixa gravidade”, que dependeria então de denúncias de usuários para análise. Não está claro, porém, o que entraria nessa categoria.

A decisão da empresa vai no caminho contrário do que dizem especialistas, que apontam não para a necessidade de diminuir a automatização, dado o volume de posts a cada segundo, mas o de aumentar as equipes humanas de revisão, com conhecimento da língua e do contexto de cada país – a empresa não revela quantas equipes do tipo tem hoje.

Viktor Chagas, que é professor de comunicação da Universidade Federal Fluminense, afirma que, por causa da falta de transparência das redes, é um grande desafio tentar medir como se dá a atuação na remoção de conteúdo e em políticas de redução de alcance.

UMA CAIXA-PRETA  – Sempre foi uma grande caixa-preta, sempre tivemos uma dificuldade extrema de mensurar como é que esse tipo de política de moderação é aplicada”, diz. “A própria definição do que é um conteúdo político, entre os próprios pesquisadores, certamente não seria um consenso assim tão simples.”

Mariana Carvalho, professora da FGV Comunicação Rio, avalia que ainda será preciso entender como as novas regras irão impactar a moderação, mas prevê que o combate à desinformação será mais difícil. Ela ressalta, por outro lado, a dificuldade em fazer estudos sobre o impacto de mudanças, com a crescente dificuldade no acesso a dados pelas plataformas.

Sobre a restrição a conteúdos sobre política, ela diz que é difícil mensurar o quanto a limitação fazia sentido no período eleitoral, em que há grande interesse sobre o assunto.

EXEMPLO DE 2024 – No ano passado, essa política chegou a ser elencada, com destaque para o aspecto da transparência, entre os motivos da abertura de uma investigação pela União Europeia contra a plataforma. Em 2022, quando ela já estava em vigor, o Brasil viveu uma campanha bastante radicalizada, que culminaria nos ataques de 8 de janeiro.

Um dos efeitos já anunciados nos EUA, e que deve ser replicado em outros lugares no mundo, é que mesmo conteúdos políticos de contas que um usuário não segue passarão a ser recomendados.

Em 2024, essa possibilidade já estava disponível nas configurações. Mas ficou restrita no Brasil durante o período eleitoral devido a uma regra do TSE, prevendo que contas de candidatos não poderiam ser recomendadas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, está tudo no ar e ninguém sabe de nada. Exceto Alexandre de Moraes, que finge saber e entender de tudo. (C.N.)

Luiz Carlos Hauly é um parlamentar muito experiente

Iander Porcella
Estadão

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), defensor histórico da reforma tributária no País, chamou de “covardia” a decisão do governo Lula de revogar a fiscalização nas transações do Pix que gerou uma onda de fake news sobre suposta taxação do meio de pagamento.

O parlamentar gravou um vídeo em que alerta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o recuo na fiscalização da Receita Federal pode configurar crime de prevaricação, quando um agente público se omite de seus deveres.

O PIOR ATO – “Esse ato de covardia, se praticado, vai ser o pior ato da sua vida política”, afirmou Hauly, dirigindo-se pessoalmente ao chefe do Palácio do Planalto. “É uma vergonha, presidente Lula, você revogar essa medida. A culpa é sua, e está prevaricando. É uma contradição às normas já aplicadas no Brasil de fiscalização”, emendou.

Hauly defende que monitorar as transações do Pix é apenas um aperfeiçoamento do que já está previsto em lei para coibir a sonegação de impostos.

“Nenhum microempreendedor do Brasil vai ter prejuízo com a fiscalização do Pix. Quem vai ter que pagar essa conta são os médios e grandes sonegadores, os contrabandistas”, ressaltou.

TRIBUTARISTA – Hauly atua na defesa da reforma tributária desde a década de 1990. Ele foi um dos idealizadores da PEC 110/2019, uma das propostas que influenciaram o texto aprovado pelo Congresso no atual mandato de Lula.

Como mostrou a Coluna do Estadão, integrantes do PT veem uma série de equívocos do governo Lula na polêmica sobre o Pix e avaliam que nesta quarta-feira, 15, a Receita Federal cometeu um novo erro ao revogar a medida.

Parlamentares do partido dizem, sob reserva, que voltar atrás na medida anunciada só reforça o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de que o Palácio do Planalto queria taxar o Pix.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula da Silva e o PT vão transformar Nkolas Ferreira num grande líder político de direita. É muito jovem e está acumulando experiência rapidamente. (C.N.)

Barroso assina um artigo que depõe contra seu equilíbrio

J.R. Guzzo
Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, de tempos em tempos, se propõe a uma missão praticamente impossível: convencer algum habitante do mundo existente além do edifício-sede do STF que o tribunal ora presidido por ele faz alguma coisa boa, ou pelo menos de alguma utilidade, para os brasileiros que vão tirar do bolso quase R$ 1 bilhão para pagar pelo seu sustento no ano de 2025.

É a chamada contradição em termos. O ministro não pode mostrar nada de bom no STF porque não há nada de bom para mostrar no STF.

SEM ESPERANÇA – A última tentativa de resolver esse teorema que propõe a quadratura do círculo foi um artigo do ministro Barroso, publicado há pouco em O Estado de S. Paulo. É uma coisa sem esperança. Num texto que tem as impressões digitais dos assessores de imprensa que o STF mantém em sua folha de pagamento, Barroso (ou os assessores) parecem explorar duas vertentes – uma inútil, e a outra objetivamente errada.

A primeira é um “balanço de obras” do Supremo. Ficou parecendo um desses textos assinados por prefeitos de cidade do interior para falar bem de si mesmos. A outra acusa O Estado, um dos raríssimos órgãos de imprensa brasileiros que não faz adoração automática ao STF, de ter uma postura “raivosa” quanto à nossa “Suprema Corte”, como diz Lula.

E quais seriam essas obras que, na bula do ministro, mostram a intensa operosidade do tribunal – e, pelo que dá para entender, o Estadão esconde?

MELHOR DO MUNDO – Fala-se, ali, na criação de exames para a magistratura e para os cartórios. É citada a “paridade de gênero” nas promoções por mérito. São mencionadas a redução nas ações trabalhistas, aumento na arrecadação municipal e doação de R$ 200 milhões para o Rio Grande do Sul. etc. etc. O STF, a um certo momento, é descrito por Barroso como o tribunal “mais produtivo do mundo”.

O problema, como sempre, é a velha pergunta: “E daí?” O Supremo não é criticado por organizar exames para cartórios, nem por fazer “paridade de gênero”, nem por doar dinheiro para as vítimas de enchentes. É criticado, isso sim, pela conduta objetiva dos seus membros. Ninguém está reclamando da redução das causas trabalhistas.

O problema é a decisão individual de um ministro em perdoar dívidas de cerca de R$ 20 bilhões de empresas que confessaram crimes de corrupção ativa.

OUTROS FEITOS – Um deles é criar aberrações integrais como o “flagrante perpétuo”, ou a necessidade de fiança para crimes inafiançáveis. É conduzir há quase 6 anos um inquérito penal sem data para ser encerrado e que investiga tudo.

Não é a discordância em relação ao teor das sentenças, como alegam os ministros, que causa as críticas. Não é o que eles decidem. É o que fazem. O STF considera normal que mulheres dos ministros exerçam serviços de advocacia em causas sob a apreciação de seus maridos. Fica irritado quando se estranha que façam conferências em português, no exterior, em “eventos” patrocinados por empresas que também têm causas no tribunal.

Acha que é um “ataque ao sistema de justiça” contar ao público que um ministro vai ver um jogo de futebol no exterior levando um segurança pago pelo Erário – ou que esse ministro foi reprovado duas vezes no concurso para juiz de direito.

TER RAIVA DELE? – A outra abordagem de Barroso não melhora em nada o conjunto da obra. Como poderia resultar alguma coisa de positivo da acusação de que o jornal teria “raiva” dele? Não tem nenhum cabimento o magistrado supremo do Brasil fazer uma acusação dessas a um órgão de imprensa, ou a ninguém que possa vir a ter uma causa a ser julgada por ele – ou mesmo que não venha a ter nunca.

O presidente do STF tem de ser imparcial. Não é uma opção; é obrigatório. De mais a mais, a acusação não faz nexo. Quando, precisamente, o Estadão foi “raivoso” com o ministro? Em que matéria? O que o jornal escreveu, em letra de forma, manifestando “raiva” contra ele? Em suma: qual é a prova da acusação?

A única atitude decente que os magistrados do STF poderiam ter em relação à sua “imagem” junto à opinião pública é não dar entrevistas à imprensa, ou coisas correlatas. O Brasil ganharia imensamente se eles falassem exclusivamente nos autos. É tudo o que não querem fazer.

Moraes vê “risco de fuga” e não devolverá o passaporte

Pepita Ortega
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, mais uma vez, devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e autorizar a viagem do ex-chefe do Executivo aos Estados Unidos para assistir à posse do presidente Donald Trump.

Moraes ressaltou que há possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”.

ASILO NO EXTERIOR – Moraes destacou inclusive que Bolsonaro vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Permanecem presentes os requisitos de “necessidade e adequação” para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, escreveu Moraes no despacho assinado nesta quinta, 16.

A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República, que não viu “interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet destacou como a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro, o que não é “imprescindível”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Bolsonaro tão cedo não bota a mão nesse passaporte. Terá de ser anistiado antes. (C.N.)

Cid Gomes (à direita) está vencendo a briga contra Ciro

Luísa Marzullo
O Globo

Após passarem um ano brigando na Justiça para conseguir suas desfiliações, um grupo de onze deputados estaduais irá trocar o PDT, do ex-ministro Ciro Gomes, pelo PSB, do senador Cid Gomes. A cerimônia está marcada para o próximo dia três.

A nova debandada é um reflexo da disputa interna travada pelos irmãos no partido. Cid e outros 40 prefeitos já haviam deixado o PDT no ano passado.

JUSTA CAUSA – Os deputados, poderiam perder seus mandatos caso deixassem a sigla sem autorização judicial. Por este motivo, o grupo alegou justa causa, o que foi reconhecido primeiramente pela Justiça Eleitoral.

Entre os novos filiados do PSB está Lia Gomes, que é irmã dos políticos, mas tomou o lado do senador em relação ao rumo partidário.

As divergências entre Cid e Ciro circundam o apoio ao PT no estado: enquanto o senador busca a base, o ex-governador prefere ser oposição.

DEBANDADA – Além de Lia, Sergio Aguiar, Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Oriel Filho, Marcos Sobreira, Jeová Mota, Salmito Filho, Helaine Coelho, Guilheme Landim, Guilherme Bismarck, Bruno Pedrosa, Antonio Granja e Tin Gomes também migrarão ao PSB.

Desta lista, destaca-se Romeu Aldigueri, presidente da Assembleia Legislativa, após pressão de Cid Gomes.

Sua filiação é mais uma vitória para o senador que agora pode ver seu aliado no comando da Casa e também filiado no PSB.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O maior problema de Ciro Gomes é o temperamento explosivo. Se não tivesse esses rompantes de raiva, já teria vencido a eleição para presidente da República. Aos 67 anos, o prazo de validade começa a incomodar demais da conta, como dizem os mineiros. (C.N.)

Netanyahu aguarda um novo posicionamento do Hamas

Da CNN

Israel adiou nesta quinta-feira (16) de manhã uma votação do gabinete sobre o cessar-fogo na Faixa de Gaza e o acordo de reféns, culpando o Hamas por renegar partes do acordo.

“O Hamas renega partes do acordo alcançado com os mediadores e Israel em um esforço para extorquir concessões de última hora”, afirmou o gabinete do Primeiro-Ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em uma declaração.

SUSPENSÃO – “O gabinete israelense não se reunirá até que os mediadores notifiquem Israel de que o Hamas aceitou todos os elementos da resolução”, disse o premier.

Izzat al-Rishq, membro do escalão político do Hamas, escreveu logo depois, uma declaração no Telegram relatando que o grupo “está comprometido com o acordo de cessar-fogo anunciado pelos mediadores“. Isso significa que os reféns devem ser soltos logo no primeiro dia de cessar-fogo.

Netanyahu agradeceu a Trump e Biden por “avançarem” no acordo de reféns, mas continuará aguardando o posicionamento do Hamas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Netanyahu e o Hamas não são confiáveis, por isso é preciso que os termos do acordo sejam bem explícitos, para que não haja retrocesso. (C.N.)

Gonet é contra devolução do passaporte de Bolsonaro.

Rayssa Motta
Estadão

O procurador-geral da República Paulo Gonet enviou nesta quarta-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu parecer sobre o pedido ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington.

A manifestação contraria o ex-presidente. Gonet se opôs à devolução do passaporte de Bolsonaro. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes.

SEM PASSAPORTE – O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso.

A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e que não descarta o refúgio em uma embaixada.

Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro argumentou que ele foi “honrado” com o convite e que o a posse de Trump tem “magnitude histórica”. Também afirmou que a presença do ex-presidente na solenidade “reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos”.

SEM CONVERSA – Os argumentos não convenceram o procurador-geral. Em sua manifestação, Gonet afirma o passaporte do ex-presidente foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem, por sua vez, não atende ao interesse público. O PGR cravou que Bolsonaro quer participar do evento para “satisfazer interesse privado”.

O procurador-geral disse ainda que não vê “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique flexibilizar o comando para o ex-presidente permanecer no Brasil.

“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”, escreveu Gonet.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o humorista Mussum, o ex-presidente Bolsonaro ia tentar “se pirulitar”, mas não houve jeito. Baseado no parecer de Gonet, Moraes vai manter o passaporte dentro do freezer. (C.N.)

Charge do Millôr Fernandes (Arquivo O Globo)

Victoria Abel e Thaís Barcellos
O Globo

O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após a repercussão negativa e uma onda de notícias falsas, como a de que haveria cobrança de imposto nas transações.

A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

DISSE O SECRETÁRIO — Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse o secretário, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União)

Com a medida, a Receita passou a receber dados de transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas a partir de 1º de janeiro.

Isso valia tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados.

ACIONAR A JUSTIÇA – Além das fake news, com informações falsas divulgadas até mesmo por líderes políticos e religiosos, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

De qualquer forma, o Pix experimentou uma forte queda no número de operações nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que, apesar da revogação, o “estrago já foi feito” pela desinformação.

Além da revogação da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não houve fake news, muito pelo contrário. Dizer que foi uma fake news é só a desculpa mal ajambrada. O governo tentou armar, mas se deu mal. Queria arrecadar mais impostos da classe média e partiu para o controle de operações financeiras menores, um controle que já existe nas transações bancárias acima de dez mil reais. Houve a grita e a denúncia de que poderia haver taxação, e o governo recuou. Não houve fake news, apenas defesa da privacidade financeira de cada um, desculpem a franqueza. (C.N.)

Trump mandou um duro recado ao premier Netanyahu

Guga Chacra
O Globo

Com enorme atraso, finalmente Israel e o Hamas chegaram a um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza e a libertação de dezenas de reféns, incluindo crianças e idosos. O mundo deve celebrar esse anúncio, ainda que seja apenas uma primeira etapa em prolongado caminho repleto de obstáculos para um dia palestinos e israelenses viverem em paz e segurança como é o sonho há décadas.

Inclusive, não devemos descartar chance de o pacto ser rompido nas próximas semanas ou meses. Mas vamos torcer para dar certo.

GUERRA BRUTAL – Quando o Hamas cometeu o atentado terrorista no já distante 7 de outubro, matando 1.200 pessoas em Israel e capturando outras 240, sabíamos que haveria inevitavelmente uma guerra. Poucos imaginavam que duraria 15 meses, mais de 45 mil palestinos seriam mortos, Gaza seria destruída, incluindo escolas e hospitais, e os reféns israelenses permaneceriam mais de um ano longe de suas famílias.

As tentativas de cessar-fogo começaram já nas semanas seguintes à eclosão do conflito, inclusive com resolução apresentada pelo Brasil nas Nações Unidas.

Todas essas iniciativas, no entanto, fracassaram, apesar de alguns momentos de otimismo em meados do ano passado após a administração de Joe Biden tardiamente passar a defender o fim da guerra.

NETANYAHU REJEITAVA – Apesar de toda a pressão interna e externa por um cessar-fogo, Benjamin Netanyahu sempre arquitetava uma forma de manter o conflito. Havia interesses pessoais, como o temor dos prováveis problemas na Justiça em Israel pelas falhas de seu governo para evitar o ataque terrorista, além de seus já existentes processos por corrupção.

Pesou ainda a ala mais radical de seu governo, que até o último minuto se posicionou contra o fim da guerra. Para completar, buscou ampliar o conflito para o Líbano e aplicar, com sucesso, uma derrota ao Hezbollah.

A questão correta a ser feita nesse momento é o motivo de o cessar-fogo ocorrer apenas agora e não antes. A resposta está na aproximação da data da posse de Donald Trump.

TRUMP PRESSIONOU – O presidente eleito dos EUA deixou claro não estar disposto a herdar o conflito na Faixa de Gaza. Para atingir seu objetivo, pressionou Netanyahu a aceitar o acordo.

O primeiro-ministro israelense enxergava, corretamente, Joe Biden como café com leite porque sabia que o democrata, além de fraco, sempre estaria ao lado de seu governo.

Já Trump, embora também pró-Israel, é visto como mais forte e aleatório e chegará à Casa Branca empoderado, e não como um melancólico líder como Biden. O futuro presidente dos EUA também ameaçou o Hamas com um ”inferno” se os reféns não fossem libertados.

SEM ALTERNATIVA – O grupo, enfraquecido pelas perdas internas, incluindo de lideranças, e isolado depois da derrota do Hezbollah no Líbano, ficou sem alternativa e acabou cedendo às pressões.

Além de Trump, também foram fundamentais para o acordo de cessar-fogo o papel de mediação do Qatar e do Egito, que serviram de intermediários entre os dois lados ao longo de todos os 15 meses.

Será um desafio de proporções gigantescas a reconstrução de Gaza, assim como o impasse sobre a futura administração do território. Ao menos, pelo menos agora, os palestinos sabem que não serão mortos e os reféns poderão voltar para as suas famílias em Israel. Infelizmente, muitos morreram ou perderam parentes no atentado ou na guerra e para sempre ficarão impactados por essa guerra.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a arrogância de sempre, Trump mandou seu emissário dizer a Netanyahu que cortaria toda ajuda financeira e militar a Israel se não fosse aprovado o cessar-fogo. E agora Netanyahu vai ter de se virar para continuar no poder e escapar da prisão nos processos a que responde. (C.N.)

Siqueira diz que Alckmin deve ser mantido na chapa

Bianca Gomes
Estadão

Há 10 anos na presidência do PSB e a poucos meses de passar o bastão para um sucessor — que, ao que tudo indica, será o prefeito do Recife, João Campos —, Carlos Siqueira defende a manutenção da dobradinha Lula-Alckmin em 2026. Para ele, trocar o vice não seria uma atitude de “bom senso” por parte do petista. “Nenhum presidente poderia desejar um vice melhor do que ele”, afirmou Siqueira em entrevista ao Estadão.

O dirigente partidário, que é contra antecipar as discussões eleitorais, avalia que 2025 será um ano em que o governo precisará “acertar mais do que tem acertado”.

Siqueira também fez críticas à esquerda, afirmando que há insatisfação com os governos progressistas no Brasil e no mundo, o que, segundo ele, impõe a necessidade de uma autorrenovação.

Para o presidente do PSB, o identitarismo com que a esquerda se apresenta precisa ser “repensado” para que o campo consiga se reconectar com o eleitorado evangélico.

Em 2026, Lula deve manter Alckmin como vice em uma eventual chapa à reeleição ou seria o momento de buscar uma renovação?
Se o presidente decidir concorrer à reeleição— e eu espero que seja o caso — não manter o Alckmin como vice não seria uma atitude de bom senso. E eu sempre considerei o presidente Lula alguém de bom senso e com a capacidade de reconhecer que um vice melhor do que o Alckmin ele não encontraria no Brasil. Alckmin é um homem que tem uma história bonita, longa, correta, além de ser um vice trabalhador e leal. O que mais se pode esperar de um vice?

Dentro do PSB, há outro nome que poderia substituir Alckmin?
Não. Nós achamos que ele é um vice ideal. Aliás, nenhum presidente poderia desejar um vice melhor do que ele. Se depender do PSB, ele continuará dando sua grande contribuição ao próximo governo.

O que o senhor pensa sobre a ideia, já ventilada, de Lula ceder o espaço da vice para um partido mais ao centro, como o MDB?
As experiências com o MDB na vice nunca foram das melhores, haja vista o (José) Sarney, depois o (Michel) Temer. Mas as escolhas são feitas por quem tem o direito de escolher. Vamos aguardar. É muito cedo.

O apoio do PSB ao presidente Lula em 2026 está vinculado ao espaço da vice?
Temos que esperar o ano da eleição para discutir isso com mais profundidade. Quem determina as decisões públicas é a realidade, não a nossa cabeça ou apenas o nosso desejo.

Há quem questione as condições do presidente Lula para disputar a reeleição, devido à idade e à saúde. Como o senhor vê esse debate?
Tudo isso é importante de ser observado, mas, no momento, o foco de quem compõe o governo deve ser fazer com que ele melhore sua situação frente ao eleitorado, e não discutir a eleição. Não podemos fazer futurologia, pois não sabemos como estará o presidente Lula daqui a dois anos — espero que esteja bem e possa disputar a reeleição, mas isso será algo para observar mais à frente.

Ainda é cedo para decidir, não?
Teremos um ano não eleitoral em 2025, e esse será um momento importante para o governo acertar mais do que tem acertado, melhorar as condições de vida dos brasileiros em diferentes setores e não ficar tratando especificamente de eleição. No Brasil, termina uma eleição e já se começa a falar da próxima, como se o País não tivesse problemas. Precisamos focar em resolver os problemas e deixar para tratar das eleições no momento certo.