Governo alardeia melhoras que não chegam às aldeias

Johanns Eller
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami. Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte no último dia 24 denunciando um aumento nos casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas.

Com a decisão, tomada nesta quinta-feira (6), o Ministério da Saúde e a Casa Civil terão de se manifestar até o próximo dia 16. A crise dos ianomâmis se arrasta desde o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19.

EMERGÊNCIA PÚBLICA – Logo após a posse de Lula, em janeiro de 2023, o governo decretou emergência pública na Terra Yanomami e se comprometeu a combater o garimpo ilegal na região, responsável pela poluição dos rios e também por levar doenças contagiosas ao território ianomâmi em Roraima.

Os números indicam que mais da metade da população de 32.012 indígenas padeceu de malária: em 2024 houve 18.310 casos da doença reportados na Terra Yanomami contra 14.450 em 2023. Nove deles morreram da patologia no ano passado, enquanto outros dez faleceram por desnutrição e 22 por infecções respiratórias agudas – condições que, conforme alertou a Apib junto ao STF, são agravadas pela malária.

OUTRAS DOENÇAS – Os casos de infecção respiratória aguda também cresceram 300% no intervalo de um ano: saltaram de 3.113 em 2023 para 11.484 no ano passado. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve no território dos ianomâmis no dia 10 de janeiro.

Após a publicação da reportagem, o Planalto emitiu uma nota na qual destacou que o governo Lula conduziu a “maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami” com o objetivo de “reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas”.

A Apib, porém, sustentou na manifestação ao Supremo que a malária, a desnutrição e as infecções respiratórias pioraram a despeito dos números alardeados pelo governo federal e do crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão autorizado pelo Congresso no ano passado para que a gestão Lula enfrentasse a crise dos ianomâmis.

AÇÃO DESARTICULADA – Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o quadro reflete “uma ação desarticulada do governo federal, uma vez que os dados sobre o ‘sucesso’ da operação em Yanomami são completamente destoantes à situação de saúde ali observada, de forma a indicar que inexiste um diálogo interno que gere uma ação estrutural dentro do território”.

A entidade também pediu ao Supremo que a União informasse o número de cestas básicas enviadas à Terra Yanomami e os critérios adotados para a distribuição de fórmulas para o combate à desnutrição infantil, bem como o esclarecimento pelo Tribunal de Contas da União (TCU) se o crédito extraordinário autorizado pelo Congresso foi aplicado de forma eficiente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um tremendo vexame para Lula e o governo. Eles dizem que amparam os índios e a televisão exibe cenas dantescas, que mais parecem emergir de um campo de concentração. Nem mesmo as cestas básicas chegam à tribo Yanomami, ficam no meio do caminho. Apesar das imagens, a Secom insiste que os índios estão bem tratados. Ou seja, a desfaçatez dessa gente é uma arte, diria Ataulfo Alves. (C.N.)