Charge do Cláudio Oliveira (Folha)

William Waack
Estadão

A denúncia e a esperada condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado tem pelo menos duas previsíveis implicações. Embaralha o cenário da sucessão em 2026, e aumenta o descrédito em largas parcelas da população brasileira em relação a instituições como o STF.

O roteiro que Bolsonaro pretende seguir é idêntico ao de Lula em 2018 – anunciar sua candidatura mesmo inelegível e mesmo se estiver na cadeia (hipótese nada desprezível).

UM HERDEIRO – Esse script circunscreve um “herdeiro” ao âmbito da sua família, complicando consideravelmente articulações de centro-direita na busca de candidatos à presidência entre os atuais governadores.

A robustez da peça acusatória está muito longe de compensar a disseminada percepção de que Bolsonaro é vítima de perseguição judicial perpetrada por adversários políticos, entre os quais figura o Judiciário.

Justa ou não, essa percepção do papel dos julgadores é um dado da realidade política brasileira.

DEPOIS, ESCÁRNIO – Vale lembrar qual era a percepção em relação ao STF quando julgou o mensalão e o petrolão. Em boa parte e a atuação dos juízes era vista como “fazendo justiça” – tratando-se de corrupção, justiça pela qual há muito se ansiava. E a reversão da Lava Jato no STF, ao contrário, figura como escárnio para vastas parcelas da sociedade.

Mais difícil é avaliar o alcance do impacto da situação jurídica de Bolsonaro na relação entre Congresso e STF.

O conflito é bem antigo e está crescendo, mas sua temperatura depende do oportunismo de vários caciques do centrão. No momento, não parecem dispostos a comprar uma briga por Bolsonaro na questão da anistia.

ALÍVIO PASSAGEIRO – Quanto a Lula, a denúncia de Bolsonaro traz alívio apenas passageiro, desviando por alguns dias o foco do noticiário. Fenômeno que deve se repetir quando começar o espetáculo do julgamento. Porém, tem escassa capacidade de remediar por si só a perda de popularidade. Essa questão está ligada diretamente à própria figura de Lula, envelhecido, desgastado e sem ideias.

O “imponderável previsível” nesse cenário é qual ajuda Donald Trump prestaria a Bolsonaro. O governo americano já está exercendo pressão sobre o Brasil e o STF via a Organização dos Estados Americanos,

É alta a probabilidade de que a aplicação de tarifas se amplie para uma dura disputa política sobre o papel do Judiciário brasileiro na regulação das redes sociais e questões de liberdade de expressão na linha do que Elon Musk e o vice presidente JD Vance vêm abordando.

Qual é o critério? Heleno fica solto e Braga Netto está preso

Augusto Tenório
Metrópoles

Ex-ajudante de ordens da Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o general Braga Netto atuou como “elo” entre o então presidente Jair Bolsonaro e manifestantes golpistas. A declaração consta na delação premiada assinada pelo auxiliar, que teve sigilo retirado nesta quarta-feira (19/2) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente e outras 33 pessoas no inquérito que apura articulações para viabilizar um golpe de Estado.

De acordo com a delação de Cid, Braga Netto “conversava constantemente com o ex-presidente” e seria o general “o elo entre os manifestantes” e o então mandatário. Ele se refere às pessoas que estavam acampadas em frente aos quartéis após a derrota de Bolsonaro em 2022, pedindo intervenção militar para impedir a chegada de Lula ao Poder.

MANIFESTAÇÕES – Na delação, Mauro Cid afirma que Braga Netto “atualizava o ex-presidente sobre as manifestações”.

O general foi o vice na chapa de reeleição de Bolsonaro e ocupou dois ministérios no governo passado: a Casa Civil e a Defesa. Dessa forma, o militar era visto como um nome de extrema confiança do ex-mandatário.

Como mostrou a coluna, um vídeo que exibe a interação do general da reserva com os manifestantes golpistas também foi utilizado pela Polícia Federal para prender Braga Netto. A gravação mostra um diálogo do general com bolsonaristas em frente ao Palácio da Alvorada, em 18/11 de 2022.

DISSE O GENERAL – Na ocasião, o militar falou: “O presidente tá bem. Está recebendo gente, sem problema nenhum, tá? Vocês não percam a fé. É só o que eu posso falar para vocês agora. Tá bom?”. A manifestante, então, replica:

“A gente tá na chuva, tá no sol. Ninguém escuta”. O então ministro respondeu: “Eu sei, senhora. A senhora fica… Tem… Mas tem que dar um tempo, tá bom? Eu não posso conversar”.

Braga Netto está preso desde o dia 14/2, após a PF descobrir que o general teria tentado obter informações sobre a delação de Mauro Cid. O militar também teria agido para alinhar versões entre os investigados nos inquéritos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As grandes dúvidas são as seguintes: Bolsonaro será preso? Braga Netto continuará preso? Essa contradição mostra que o critério adotado pelo ministro Moraes é justamente não ter critério. (C.N.)

General Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro

Wálter Maierovitch
Do UOL

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contém, juridicamente, “justa causa” para progredir e se transformar numa ação penal contra o ex-presidente Bolsonaro e outros acusados, que se tornarão réus, seguramente.

Vou focar em Bolsonaro. Tem até delação premiada do chefe de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que participou das tramas golpistas. E a delação de Mauro Cid não está isolada.

DOIS COMANDANTES – Não se pode esquecer que dois comandantes de Forças Armadas, Exército e Aeronáutica, testemunharam o golpismo. Os dois comandantes chegaram a receber e ler a minuta de golpe. Ambos, após chamados para adesões ao golpismo, recusaram ofender a Constituição e embarcar no golpismo em favor de Bolsonaro.

Mais ainda, o chefe do Exército foi veemente ao advertir Bolsonaro sobre prisão, caso continuasse em práticas antidemocráticas e violadoras da nossa Constituição republicana.

Existe um ponto fundamental a destacar. Denúncia não é loteria, uma peça feita na base do “será que vai pegar?”. Bolsonaro sabe que, numa escala de 1 a 10, tem chance zero de ver a denúncia rejeitada. As três acusações serão recebidas.

POR UNANIMIDADE? – Nem os dois ministros que Bolsonaro indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF), e que prestaram compromisso de imparcialidade e respeito à Constituição, encontrarão elementos para rejeitar a peça. Atenção: é que na fase da denúncia, prestigia-se a acusação. Não existe o “in dubio pro reo”, pois, se houver dúvida, aceita-se a peça acusatória em favor da sociedade.

Diante desse princípio, pode-se concluir, pelo teor da denúncia e o seu apoio nas provas, estar Bolsonaro numa “camisa de Sete Varas”, ou seja, sem saída, nesta fase procedimental.

Só a delação de Mauro Cid e os depoimentos dos dois militares que comandavam o Exército e a Aeronáutica são mais do que suficientes para o recebimento da denúncia, sob o prisma técnico-jurídico.

EXISTEM INDÍCIOS – No caso em tela, existem indícios com lastro de suficiência e provas contundentes, que precisam ser confirmadas no curso processo, observada a ampla defesa, com impugnação e produção de prova pela defesa.

A propósito, a denúncia de Gonet mostra, — usada uma imagem, uma gigantesca teia de aranha tecida, com episódios marcantes. A denúncia será recebida pela Primeira Turma do Supremo, a instrução probatória iniciada, com interrogatório de Bolsonaro e amplo debate oral.

Num pano rápido, a Justiça terá de atuar com imparcialidade. Por isso, espera-se que o ministro instrutor, Alexandre de Moraes, não atue por impedimento e suspeição, já que é vítima na causa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não faltam provas do planejamento do golpe, mas falta comprovar a tentativa, já explicamos. É preciso provar a tentativa. Quanto a Moraes, não pode mesmo participar do julgamento, por ser mais do que suspeito, embora no Supremo de hoje nenhuma lei seja cumprida, caso fira interesses dos ilustres ministros. (C.N.)

Herman Benjamin quer discutir a questão dos penduricalhos

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira, 18, mais transparência no sistema de remuneração de magistrados. O ministro ponderou, no entanto, que a remuneração precisa ser atrativa para manter um “recrutamento de qualidade” na carreira.

“O que nós precisamos é um sistema que seja transparente, justo na perspectiva da sociedade, mas também de modo a manter o recrutamento de qualidade que nós fazemos. O processo de recrutamento de magistrados depende muito da remuneração dos juízes”, disse após palestra na Faculdade de Direito da PUC em São Paulo.

BUSCA DOS MELHORES – “Hoje, no Brasil, nós conseguimos trazer para a magistratura os melhores das melhores faculdades de Direito do Brasil. A questão é: qual o padrão de remuneração que nós precisamos ter para manter esse recrutamento de qualidade?”

Atualmente, juízes recebem extras contados fora do teto remuneratório do funcionalismo público previsto na Constituição, o que abre caminho para os supersalários.

São parcelas de verbas indenizatórias e compensatórias que inflam contracheques e sobre as quais não há incidência de Imposto de Renda.

TETO ESTOURADO – Como mostrou o Estadão, magistrados receberam até R$ 678 mil líquidos em um único mês em 2024 – o teto no ano passado era de R$ 44 mil brutos.

Antes, na palestra que fez aos calouros, Herman Benjamin defendeu que magistrados participem do debate da PEC do corte de gastos no Congresso.

Um dos pontos da proposta é justamente pôr fim aos salários acima do teto. “Esse é um debate que nós juízes não devemos temer”, declarou o ministro.

INVESTIGAÇÕES – Assessores de ministros do STJ são investigados pela Polícia Federal por suspeita de venderem de decisões em troca de propinas. Além disso, juízes e desembargadores de pelo menos sete Tribunais de Justiça estão na mira da PF por supostos esquemas de corrupção.

Diante dessa situação, Herman Benjamin avalia que o Judiciário deve ampliar mecanismos para coibir desvios de conduta e, ao mesmo tempo, precisa punir “exemplarmente” magistrados e servidores que estiverem envolvidos em desvios.

“Evidentemente, como toda instituição humana, haverá problemas, haverá desvios de conduta, porque a magistratura não é uma entidade que está no espaço sideral, é composta de seres humanos. Mas nós temos que nos esforçar para reduzir ao mínimo esses desvios de conduta e punir exemplarmente quem não se comportar de acordo com as expectativas da população brasileira”, declarou à imprensa.

OPINIÃO PÚBLICA – O ministro também afirmou que a legitimidade do Poder Judiciário vem na confiança da sociedade no trabalho dos juízes e, por isso, na avaliação dele, é importante corresponder às expectativas da opinião pública.

“O concurso público nos dá a legitimidade para entrar na carreira, mas não para ficar e muito menos para ser. A nossa legitimidade tem a ver com a sociedade olhar para os magistrados brasileiros e dizer ‘eu confio nesta instituição para decidir as questões mais importantes da minha vida’.

”Uma bandeira do ministro nesse sentido é a ampliação da diversidade no Judiciário. “O povo tem que olhar para o Judiciário e ver a sua cara, é o seu espelho.”

IMPROBIDADE – O ministro criticou na palestra a reforma da Lei de Improbidade Administrativa, promulgada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que flexibilizou a legislação e tornou mais difícil punir desvios na administração pública. O presidente do STJ afirmou que “milhares de processos, alguns hediondos, estarão prescritos” com base na reforma.

“A Lei da Improbidade Administrativa foi retaliada em uma antirreforma que concedeu a maior anistia a corruptos da história brasileira”, repreendeu Herman Benjamin.

O ministro também defendeu que a única saída para reduzir a fila de processos no STJ é “voltar à origem da Corte” como tribunal de precedentes. “Para isso foi aprovada uma emenda constitucional da relevância da questão federal, que nós acreditamos que vai permitir um reposicionamento do Superior Tribunal de Justiça.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Herman Benjamin é considerado o maior jurista do STJ, seria um nome ideal para o Supremo, porém jamais foi lembrado, por sua honradez e independência. Se depender dele, haverá um plano de carreira para o Judiciário, sem os penduricalhos. Hoje, juízes iniciantes podem ganhar acima do teto do Supremo. Que Justiça é essa?, perguntaria o ex-deputado Francelino Pereira. (C.N.)

Palocci é mais um corrupto “recuperado” por Toffoli

Gabriel Garcia
InfoMonei

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou nesta quarta-feira (19) os processos contra o ex-ministro Antonio Palocci que estavam relacionados à Operação Lava Jato. A decisão de Toffoli, porém, preserva o acordo de delação premiada estabelecido pelo ex-ministro.

A decisão se baseia em entendimentos anteriores do STF que apontaram a falta de respeito ao devido processo legal, implicando a atuação do Ministério Público e do ex-juiz Sergio Moro como parciais e inadequadas.

NULIDADE ABSOLUTA – Toffoli, ao justificar sua decisão, declarou a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra Palocci no contexto da Lava Jato, ressaltando que a condução do processo não respeitou os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Segundo o ministro, a busca pelo combate à corrupção não pode servir como justificativa para a violação das leis e dos direitos dos acusados.

A crítica de Toffoli se estendeu à conduta dos procuradores e juízes envolvidos na operação, que, segundo ele, ignoraram a institucionalidade em prol de objetivos pessoais e políticos.

OPERAÇÃO SPOOFING – Ele lamentou que a estratégia adotada, evidenciada pelos diálogos da Operação Spoofing, resultou em consequências prejudiciais para o Brasil, equiparando os órgãos acusadores aos réus em práticas ilegais.

Antonio Palocci, que ocupou cargos ministeriais nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, foi preso em 2016 sob suspeitas de corrupção relacionadas à Odebrecht.

Condenado a 18 anos de prisão, sua pena foi reduzida pela metade após um acordo de delação premiada, onde afirmou que Lula estava ciente dos esquemas de corrupção na Petrobras, o que foi prontamente negado pelo Partido dos Trabalhadores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É nova Piada do Ano. Mas ainda falta absolver Sérgio Cabral, aquele que disse ser viciado em dinheiro e levava cachorro para passear de helicóptero. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Moraes está conhecendo como é longo o braço da Justiça

Deu no Terra

O grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ingressou com um processo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Trump Media & Technology Group, responsável pela rede social Truth e pela plataforma de vídeos Rumble, acusam Moraes de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão, segundo informação publicada pelo jornal The New York Times.

    O caso diz respeito a uma ordem de Moraes para a remoção de perfis de influenciadores de direita da Rumble, como o ativista bolsonarista Allan dos Santos, atualmente foragido nos EUA.

ACUSAÇÕES A MORAES – Em dezembro de 2023, a plataforma deixou o Brasil, e seu CEO, o empresário Chris Pavlovski, acusou o ministro do STF de tomar decisões “arbitrárias e injustas”.

A denúncia nos EUA ganhou repercussão no Brasil na manhã desta quarta, um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar ao S upremo a denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente que viajou aos Estados Unidos na semana passada, havia antecipado que esperava manifestações de apoio por parte de Trump e de congressistas do Partido Republicano.

FILIPE MARTINS  – O site Epoch Times Brasil publica que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), apresentou duas ações na Justiça dos Estados Unidos, com o objetivo de investigar uma possível fraude no sistema de imigração americano, que teria sido utilizada para justificar sua prisão em fevereiro de 2024.

Filipe passou mais de seis meses preso no Brasil por ordem do ministro Moraes, acusado de ter saído do país no final de 2002 para escapar da Justiça, mas não houve nada disso, Martins estava morando no Paraná.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pode ser que assim o ministro Alexandre de Moraes adote uma postura menos tirânica e passe a fazer julgamentos na forma da lei. O fato é que ele errou ao interpretar a legislação e negar direito de defesa a acusados, entre outras derrapadas, digamos assim. (C.N.)

Antônio Maria e a cantora Carmem Miranda

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, cronista e compositor pernambucano Antonio Maria Araújo de Morais (1921-1964), em parceria com o cantor e compositor paraense Ismael de Araújo Silva Netto (1925-1956), escreveu um clássico do repertório da MPB: “Canção da Volta”, que retrata o arrependimento de alguém por seguir às ordens do seu coração. Este samba-canção foi gravado por Dolores Duran, em 1954, pela Copacabana, e fez enorme sucesso.

CANÇÃO DA VOLTA
Antonio Maria e Ismael Netto

Nunca mais vou fazer
O que o meu coração pedir.
Nunca mais vou ouvir
O que o meu coração mandar

O coração fala muito
E não sabe ajudar.
Sem refletir
Qualquer um vai errar, penar.
Eu fiz mal em fugir
Eu fiz mal em sair
Do que eu tinha em você
E errei em dizer
Que não voltava mais,
Nunca mais

Hoje eu volto vencida
A pedir pra ficar aqui.
Meu lugar é aqui
Faz de conta que eu não saí.

Única esperança de Bolsonaro é a anistia pelo Congresso

Rayanderson Guerra
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes. Entre eles estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Caso Bolsonaro seja condenado pelo Supremo pelos cinco crimes, incluindo o de golpe de Estado, abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa, ele pode pegar mais de 43 anos de prisão, mas pena máxima é de 30 anos:

CINCO CRIMES – Organização criminosa: com pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia;

Abolição violenta do estado democrático de direito: pena de 4 a 8 anos;

Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;

Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça: pena de 6 meses a 3 anos;

Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.

TRAMITAÇÃO – A denúncia contra Bolsonaro foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caminho natural é que a denúncia seja apreciada pela Primeira Turma do tribunal composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, atual presidente, Flávio Dino e Luiz Fux.

Em dezembro de 2023, o STF acolheu uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e restabeleceu a competência das Turmas para processar e julgar ações penais (APs) contra autoridades com foro no Tribunal, como é o caso de Bolsonaro.

As alterações no Regimento Interno do STF visam “racionalizar a distribuição dos processos criminais e reduzir a sobrecarga do Plenário”.

DIZ BOLSONARO – As investigações mostram que o planejamento da ruptura democrática, contou com reuniões com a cúpula das Forças Armadas, rascunhos de minutas golpistas, planilha com detalhes do golpe, minuta de ‘gabinete de crise’ que seria instalado após a ruptura e até o plano de envenenamento de Lula e de eliminar Moraes à bomba.

O ex-presidente tem dado declarações tentando desconstruir a tese sustentada pela Polícia Federal (PF) e pela PGR de que ele liderou uma organização criminosa para se manter no poder após perder as eleições de 2022.

No dia 25 de novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que estudou “todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas” para impedir a posse de Lula, mas que, da parte dele, diz, “nunca houve discussão de golpe”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo andar da carruagem, Bolsonaro será condenado pelo Supremo. Sua única esperança é a anistia que deve ser votada no Congresso ainda este ano. Daqui até lá, haja Rivotril e Lexotan!!! (C.N.)

Heleno e Braga Netto se tornarão réus neste processo

Zeca Ferreira
Estadão

O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, dia 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Entre os denunciados, estão ex-membros do primeiro escalão da gestão Jair Bolsonaro e oficiais generais das Forças Armadas.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, Bolsonaro e seus aliados serão oficialmente réus numa ação penal. Os crimes imputados contra eles são: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União, entre outros.

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VEJA OS DENUNCIADOS

1. Jair Messias Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder da organização criminosa.
2. Walter Souza Braga Netto: general da reserva e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
3. Augusto Heleno Ribeiro Pereira: general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
4. Alexandre Rodrigues Ramagem: delegado da Polícia Federal e ex-Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
5. Almir Garnier Santos: almirante de Esquadra da Marinha.
6. Anderson Gustavo Torres: ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
7. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: general da reserva e ex-ministro da Defesa.
8. Mauro César Barbosa Cid: tenente-coronel do Exército Brasileiro e ajudante de ordens de Bolsonaro
9. Ailton Gonçalves Moraes Barros: capitão expulso do Exército.
10. Angelo Martins Denicoli: major do Exército
11. Bernardo Romão Correa Netto: coronel do Exército
12. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: engenheiro contratado pelo partido de Bolsonaro para questionar o resultado das eleições
13. Cleverson Ney Magalhães: coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
14. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira: general e ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército
15. Fabrício Moreira De Bastos: coronel do Exército
16. Fernando De Sousa Oliveira:
17. Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência
18. Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército
19. Guilherme Marques De Almeida: tenente-coronel do Exército
20. Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército
21. Marcelo Araújo Bormevet: policia federal
22. Marcelo Costa Câmara: ex-ajudante de ordens da Presidência
23. Mario Fernandes: general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência
24. Marília Ferreira De Alencar: ex-diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
25. Márcio Nunes De Resende Júnior: coronel do Exército
26. Nilton Diniz Rodrigues: general do Exército
27. Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho: ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército
28. Rafael Martins De Oliveira: coronel do Exército
29. Reginaldo Vieira De Abreu: coronel do Exército
30. Rodrigo Bezerra De Azevedo: tenente-coronel do Exército
31. Ronald Ferreira De Araujo Junior: tenente-coronel do Exército
32. Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros: tenente-coronel do Exército
33. Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
34. Wladimir Matos Soares: policial federal

Brigadeiro disse que a tropa está com sangue nos olhos

Deu na CNN

Em uma troca de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o major-brigadeiro da Aeronáutica, Maurício Pazini Brandão, então assessor do Palácio do Planalto, o militar afirmou em dezembro que a tropa dele “continua com sangue nos olhos” para dar curso ao plano de golpe de Estado.

“O plano foi complementado com as contribuições de sua equipe. Aguardamos na esperança de que será implementado. Bom dia. A ‘minha tropa’ (hehehehe) continua com ‘sangue nos olhos’… bom dia. Feliz Ano Novo. Conversa hoje com o Amir. Desmobilizamos a tropa ou permanecemos em alerta?”, diz o texto enviado em 2 de janeiro de 2023.

DENÚNCIA DE GONET – A troca de mensagens foi incluída na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF), enviada na noite desta terça-feira (18), contra 36 pessoas por participação em atos contra o Estado Democrático de Direito, incluindo Bolsonaro.

Segundo a acusação, o ex-presidente, junto a integrantes do governo como Anderson Torres, Augusto Heleno e o então comandante da Marinha, Almir Garnier, compôs “o núcleo crucial da organização criminosa”.

O documento aponta que os denunciados “integraram, de maneira livre, consciente e voluntária, uma organização criminosa constituída desde pelo menos o dia 29 de junho de 2021 e operando até o dia 8 de janeiro de 2023”.

TROCA DE MENSAGENS = Entre os elementos apresentados na denúncia, estão trocas de mensagens que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), demonstram o planejamento de ações após o dia 15 de dezembro de 2022.

A PGR sustenta que o teor da mensagem sugere a intenção de manter mobilizados os grupos golpistas dentro das Forças Armadas.

O material faz parte do conjunto de provas que embasam a acusação de tentativa de ruptura democrática. O STF analisará a denúncia e, caso aceite, os envolvidos se tornarão réus, iniciando-se o processo judicial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Era esperada essa posição da Procuradoria. Conforme já informamos, a defesa de Bolsonaro vai alegar que não houve “tentativa”, apenas “planejamento”, com posterior desistência do golpe. A acusação dirá que o 8 de Janeiro foi a “tentativa do golpe, que seria aplicado caso o presidente Lula declarasse “estado de emergência”, para garantia da lei e da ordem. Bem, enquanto o processo caminha, o Congresso se prepara para votar uma anistia antes da condenação, o que representa mais uma inovação jurídica nessa Justiça cada vez mais esculhambada. Comprem pipocas. (C.N.)

Bolsonaro faz pressão no Congresso para aprovar a anistia

Lauriberto Pompeu
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que já há maioria na Câmara para a aprovação da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Em meio à expectativa de ser denunciado nesta semana por tentativa de golpe de estado pela Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro foi reunir apoio de parlamentares da oposição no início da tarde no Senado.

Perguntado sobre o posicionamento da Procuradoria, o ex-presidente disse ter “zero preocupação” com a manifestação do Ministério Público.

APOIO DE KASSAB – O ex-presidente sinalizou ainda que recebeu o aval do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para emplacar a pauta da anistia. “Há dez dias conversei com Kassab, conversa reservada. Ele falou já parte do que aconteceu. Hoje o que eu sinto conversando com parlamentares, como os do PSD, a maioria votaria favorável. Acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, disse.

Bolsonaro também tratou sobre a recepção do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a familiares de um preso do 8 de janeiro:

“Conversei lá atrás com ele. Hugo Motta dá declarações, recebeu aquela senhora com seis filhos, cujo marido está foragido, talvez esteja na Argentina. Essa punição é justa? Essa dosimetria é justa? 17 anos de cadeia? Foi o que o Hugo Motta disse: ‘Não podemos ignorar a pauta do maior partido da Câmara”.

E O GOLPE? – Ao ser questionado sobre sua suposta participação em uma tentativa de golpe, Bolsonaro citou a fala de um “amigo”. Segundo essa pessoa, nem o serviço secreto de Israel sabia sobre qualquer movimentação neste sentido.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: “Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?”. Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero

O ex-presidente também reagiu à condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível por ataques à lisura do pleito de 2022.

DISSE BOLSONARO – “Por que eu estou inelegível pela Justiça Eleitoral? Por ter me reunido com embaixadores? Eu não me reuni com traficantes no morro do Alemão. Por que discursei no 7 de setembro? Usei os meios do 7 de setembro para angariar eleitores? Acabou o desfile, entreguei a faixa, subi no carro de som e fui falar com o povo. Isso é motivo de inelegibilidade? Eles querem negar a democracia e me proibir de disputar a eleição”, afirmou Bolssonaro, acrescentando:

“Estão com medo do quê? A pesquisa hoje diz que estou cinco pontos na frente do nove dedos (Lula), inclusive a dona Michelle (Bolsonaro) na frente dele. É sinal que ele (Lula) está derretendo, é incompetente, o povo está sofrendo”.

COM SENADORES – Bolsonaro foi ao Senado na tarde de hoje para participar de um almoço com senadores da oposição. Estiveram presentes nomes como Tereza Cristina (PP-MS), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Gomes (PL-TO), Rogério Marinho (PL-RN) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Marinho, que é líder da oposição no Senado, acompanhou o ex-presidente no trajeto da sede do PL, em Brasília, até o Congresso. Antes de Bolsonaro chegar para o almoço, senadores aliados minimizaram a iminente denúncia que deve ser oferecida pela PGR e, assim, como fez Bolsonaro, citaram o levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, que foi encomendado pelo PL e mostra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o próprio ex-presidente em vantagem numérica em relação ao petista nas intenções de voto para 2026.

FICHA LIMPA – Bolsonaro ainda fez novas críticas à lei da Ficha Limpa, que proíbe pessoas condenadas em segunda instância de se candidatarem. Antes defensor da iniciativa, ele disse hoje que a lei ” está sendo usada para beneficiar a esquerda e perseguir a direita”.

Ele também disse que o presidente americano Donald Trump não teria sido eleito se a legislação existisse nos Estados Unidos.

“A anistia é uma coisa e a lei da Ficha Limpa é outra. Os Estados Unidos não tem a lei da Ficha Limpa, se tivesse o Trump estaria inelegível. A prioridade para mim é a anistia, para essas pessoas que estão presas e são inocentes. Imagina vocês, a mãe acordar e dormir sem o filho do lado”, acentuou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No Congresso, acho que Bolsonaro consegue aprovar a anistia. Seu problema passará a ser o Supremo, que inevitavelmente será acionado para decidir se a anistia aprovada pelo Congresso é constitucional. Aí, como diria o jornalista e cronista Sérgio Porto, “o bode que deu vou te contar”. Comprem mais pipocas. (C.N.)

Gonet diz ao STF que aceita denúncia contra Bolsonaro

Mariana Muniz
O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação foi  apresentada na noite desta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma.

DENÚNCIA FATIADA – O Globo apurou que Gonet bateu o martelo e, inicialmente, a denúncia inclui, além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros 32 integrantes do plano considerados como parte da “cúpula” da trama golpista.

Mais cedo, Bolsonaro negou que tenha participado de uma trama golpista.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu — disse Bolsonaro nesta terça-feira, durante visita ao Senado.

CHEFE DO GOLPE – A Polícia Federal apontou, no relatório de 884 páginas encaminhado ao STF no final do ano passado, que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Além dele, outras 39 pessoas foram indiciadas pelos investigadores.

As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Além do ex-presidente e do general Braga Netto, foram indiciados e agora denunciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

ESTADO DE DIREITO – Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”. Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.

A expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.

E o que acontece agora? A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados, que  se tornam réus, após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal e a denúncia da PGR.

MORAES RELATA – O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.

Em seguida, a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente vai virar réu, junto com os outros denunciados.

Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são apresentadas mais provas e os réus são ouvidos, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade. Uma vez encerrada a instrução do caso, é Moraes, na condição de relator, que deverá elaborar o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como já se sabia de antemão, Bolsonaro e os demais acabam de ser denunciados, mas há carência de provas materiais. A base da denúncia e do julgamento é considerar que o 8 de Janeiro foi “tentativa” de golpe. A defesa vai alegar que até pode ter havido “planejamento”, mas não ocorreu a “tentativa”, porque planejar sem tentar não é considerado crime. Diante disso, comprem pipocas, porque a novela será demorada. (C.N.)

Charge do André Dahmer (Piauí)

Eliane Cantanhêde
Estadão

No ano do julgamento da tentativa de golpe, a dias do parecer da Procuradoria sobre os golpistas e na véspera da ida do presidente Lula a uma cerimônia da Marinha no Rio, pesquisa Atlas apontou que 72% dos entrevistados não confiam nas Forças Armadas.

Mesmo militares que consideram esse percentual exagerado admitem que a imagem da instituição vem sofrendo desgaste e que nenhum outro presidente foi tão pernicioso para as FA do que o capitão insubordinado Jair Bolsonaro.

POR UMA PORTA… – “Quando a política entra por uma porta no quartel, a ordem e a disciplina saem pela outra”, diz a máxima jogada no lixo por Bolsonaro, que entupiu o Planalto de generais e acentuou privilégios da carreira que um dia foi a sua. Enquanto “comprava” militares no varejo, ele infiltrava a política nos comandos e nas tropas de uma forma jamais vista após a redemocratização.

O presidente Lula, que não tinha motivo para ser amigão de generais, brigadeiros e almirantes, soube conviver muito bem com eles nos seus dois primeiros mandatos e investiu no atacado: renovação dos caças da FAB, dos submarinos da Marinha e dos tanques do Exército, além de estabelecer a Estratégia Nacional de Defesa.

MILITARES ENVOLVIDOS – O que se tem depois de Bolsonaro são 28 militares, inclusive de altas patentes, entre os 40 indiciados na tentativa de golpe.

Não há dúvida de que o procurador-geral Paulo Gonet vai deixar muito clara a responsabilidade de cada um, com base na minuciosa investigação da PF, mensagens de internet, planos impressos, reuniões, delações e depoimentos, inclusive de ex-comandantes.

Gonet foi implacável com sete ex-integrantes do comando da PM do Distrito Federal que já foram para a Praça dos Três Poderes no 8/1 dispostos a lavar as mãos. Se foi assim com PMs, como o PGR será com o ex-presidente e os generais que articularam o golpe a partir do Planalto?

UMA RESSALVA – A área militar considera a pesquisa Atlas muito triste, mas previsível, com uma ressalva: Datafolha e IPEC de dezembro de 2024 detectaram perda de aprovação das FA, mas elas se mantinham como instituição mais bem avaliada do País. Isso pode continuar se houver separação entre CPFs (culpados) e CNPJ (FA), como diz o ministro da Defesa, José Múcio.

Não depende de Supremo, governo e mídia, mas sim do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que não devem, jamais, defender qualquer um que tenha imaginado, discutido e articulado o assassinato de um presidente legitimamente eleito, seu vice e o então presidente do TSE.

Quanto mais distantes desse tipo de gente e quanto mais baterem a porta para a política nos quartéis, melhor para as Forças Armadas.

Charge do Benett (Folha)

Marcus André Melo
Folha

Como mensurar a corrupção em um país? Através de pesquisa de opinião sobre a extensão da corrupção, como muitos alegaram após a divulgação do desempenho pífio do país no Relatório Anual da Transparência Internacional 2025? Elas aferem a centralidade do tema na opinião pública, tema obviamente de grande interesse, mas não a extensão da corrupção real.

Aqui a distinção entre o que a literatura chama de pequena (petty) e de grande (grand) corrupção. A pequena corrupção envolve transações singulares, individualizadas, e não institucionalizadas de pequeno valor; a grande, é institucionalizada, envolvendo burocracias públicas, partidos políticos, estatais, sendo recorrente e de elevado valor.

PAGANDO PROPINA – As pesquisas de vitimização são as mais relevantes sobre a extensão da corrupção. As perguntas relevantes típicas referem-se a se no último ano o/a respondente pagou propina. Há técnicas para mitigar o problema de respostas em temas sensíveis: além do anonimato, a pergunta pode ser feita com referência a tentativas de se cobrar propina em vez de pagamento efetivo.

E mesmo aqui há viés. As pessoas têm experiência direta —mas seletiva— apenas da pequena corrupção. Ela vem de sua experiência com a polícia, o serviço de saúde, fiscais, alfândegas, prefeituras.

Ela não envolve experiência em participar de licitações, emendas parlamentares, investimentos de fundos de pensão etc. E mesmo esta experiência deve ser calibrada.

PONDERAÇÕES – A opinião sobre quem não usa diretamente um serviço —por exemplo, o SUS— é desconsiderada, ou as respostas ponderadas pela frequência do uso (maior frequência, maior peso).

No caso da grande corrupção —aquela que efetivamente impacta a economia e subverte a democracia ao garantir vantagens aos incumbentes—, os envolvidos são o alto escalão de empresas multinacionais e altos funcionários. Eles são os principais agentes envolvidos e suas respostas são uma das fontes mais importantes.

O tamanho das amostras e pesquisas utilizadas —em geral milhares de observações e agregação de resultados de pesquisas para a maioria dos países— permite que as respostas extremas (outliers) sejam controladas. As opiniões de especialistas que monitoram a corrupção nos países são outra fonte de dados para os índices internacionais utilizados.

PETTY E GRAND – A pequena corrupção no país é similar à média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e à menor da América Latina. A porcentagem de brasileiros que declararam ter pago propina (a policiais, fiscais, provedores de serviço etc.) aumentou de 2011 a 2019. Passou de 4% (12% na Argentina, 21% no Chile e 31% do México) para uma média de 11%.

Quanto aos dados sobre “tentativas de obtenção de propina”, as mais recentes (2021), As percentagens de pessoas que responderam positivamente à pergunta “alguma vez nos últimos 12 meses algum funcionário público lhe pediu uma propina” foram de 4.8% (Brasil), 26,2% (México), 19% (Paraguai), 13,9% (Peru) e 7,7% (Argentina).

A grande corrupção vem à tona através da exposição pública de casos como o da leniência da Odebrecht, nos EUA, que permitiu comparações sobre a distribuição das propinas entre 11 países na região e a razão entre propina/vantagem obtida. Aqui o Brasil ocupou a segunda razão mais baixa (18%), após a Argentina. Mas em valores absolutos somos o campeão da América Latina.

Desaprovação a Janja também pode prejudicar Lula

Lauro Jardim
O Globo

Essa era para ser uma semana em que o governo pensou que surfaria no desgaste da oposição, uma vez que está previsto o oferecimento nos próximos dias da denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo dos acusados de tentarem dar um golpe de estado. Entre esses denunciados, estará Jair Bolsonaro, o líder maior da oposição.

Só que a semana começa com os ecos da pesquisa do Datafolha divulgada na sexta-feira, que mostrou o Lula no seu pior momento em dez anos como presidente.

RECORDE NEGATIVO – Nem no auge do mensalão, lá por 2005, tão poucos brasileiros aprovaram o governo. Hoje, segundo o Datafolha, apenas 24% acham o governo Lula bom ou ótimo.

Dentro do governo, a explicação para o resultado ruim é que ele consequência de três causas principais.

* A alta do dólar ocorrida entre novembro e dezembro. Embora tenha refluído a partir de janeiro, trouxe consequências para os preços em geral e para o humor da população.

* A crise do PIX, que nem necessita de maiores explicações.

* E a terceira causa é o grande ponto de vulnerabilidade do governo: a inflação de alimentos, que castiga justamente o que sempre foi a base mais forte do eleitorado do Lula, a população mais pobre.

JANJA EM ROMA – A viagem de Janja para representar oficialmente o governo Lula — a convite do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, no evento Aliança Global contra a Fome e a Pobreza —, sem que a primeira-dama tenha cargo público, virou alvo de uma notícia de fato no Ministério Público Federal.

A peça, apresentada pelo advogado Jefrey Chiquini e pelo vereador Guilherme Ferreira Kilter Lira, aponta eventual “improbidade administrativa cometida por servidores públicos”. Janja não tem cargo público e levou doze servidores para acompanhá-la. Até o momento, os gastos preliminares com a comitiva que acompanha a primeira-dama são de R$ 140 mil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pegando uma carona no texto de Lauro Jardim, as estrepolias de Janja no Brasil e no mundo certamente também estão contribuindo para jogar a popularidade de Lula na lata do lixo. União de homem velho com mulher mais nova e espalhafatosa é coisa que nunca dá certo. Como diz a comediante Gorete Milagres, “Ah, coitado!”. (C.N.)

Nada mudou e os ricos gostam mesmo é de ostentação

Mario Sabino
Metrópoles

Existe o jornalismo e existe o mundo real, e existem poucos vasos comunicantes entre um e outro. O jornalismo agora tirou do seu boné puído a história de que rico deixou de se comportar como rico. A historieta surgiu no jornalismo americano e está sendo reproduzida pelo jornalismo nacional.

A adesão ao “subconsumo”, com o perdão da palavra, estaria bem documentada em comunidades nas redes sociais que praticariam este novo hobby de rico: o de viver como pobre — pobre, aqui, entendido como alguém de classe média.

FRANCAMENTE… – É o “menos é mais”. Ricos teriam renunciado a comprar roupas de grife, passado a dirigir carros usados e descoberto o prazer de cozinhar pratos à base de alimentos congelados, muito mais em conta. Francamente…

Sempre houve rico disposto a não parecer tão rico. Sempre foi uma minoria insignificante e sempre será. Em geral, são ricos mais intelectualizados, de fortuna mais antiga.

Eles estão longe de comportar como se fossem de classe média, mas não ostentam tanto a sua riqueza como milionário árabe, oligarca russo, empresário comunista chinês e essa gente do agronegócio brasileiro que acha que São Paulo é igual a Nova York, com a vantagem de não ter de saber inglês.

RECORDE NA CRISE – Se rico está deixando de se comportar como rico, o jornalismo deveria explicar como é possível que a LVMH, o maior conglomerado de luxo do mundo, pertencente ao bilionário francês Bernard Arnault, tenha tido um lucro recorde de 84,7 bilhões de euros em 2024, apesar do contexto mundial difícil.

Aqui neste fim de mundo, o jornalismo teria de explicar também como é possível que se multipliquem em São Paulo, nos “bairros nobres” da cidade, lançamentos de prédios com apartamentos vendidos a R$ 40 mil o metro quadrado ou mais.

Não é possível que jornalistas achem que apartamentos como esses serão decorados com móveis da Tok&Stok ou equipados com eletrodomésticos comprados no Magazine Luiza.

EXIBIR A RIQUEZA – É intrínseco a gente rica mostrar a sua riqueza. Eram de ricos as joias exibidas nos museus de arte romana e medieval. Eram de ricos, principalmente, as casas com arquitetura, afrescos e mosaicos maravilhosos de Pompeia, na Itália, ou de Delos, na Grécia.

Vem sendo assim desde a aurora dos tempos, e o motivo é humano, demasiado humano, como resumido pelo ensaísta e analista de riscos libanês-americano Nassim Taleb, no livro “A Cama de Procusto”:

“As pessoas o invejarão pelo seu sucesso, por sua riqueza, por sua inteligência, por sua aparência, por seu status — mas raramente por sua sabedoria”.

GOSTO DO DINHEIRO – Outro aforismo de Nassim Taleb: “Você é rico se o dinheiro que você recusa tem um gosto melhor do que o dinheiro que você aceita”.

O tal “subconsumo”, a modinha restrita que o jornalismo acha que é tendência geral, parece ter esse gosto para os seus adeptos.

Mas eles voltarão ao velho normal no lançamento da próxima bolsa Hermès (e, por favor, pronuncie o “s” final do nome da marca).