Almeida conseguiu armar um penduricalho gigante
Rayssa Motta
Estadão
O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.
O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela “nomeação tardia”.
PODE RECORRER – O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.
Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar “a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença”.
Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber “vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005″, além da indenização por dano material.
TCE APROVOU – O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.
A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador “agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado”. A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é “flagrantemente indevida”.
“A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato”, diz a sentença.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos… Aqui na Carnavália, os operadores das leis são os primeiros a descumpri-las. É deprimente e vexaminoso. (C.N.)
Para quem acha que os rescaldos do assassinato da Lava Jato fundaram a Velha República Tardia?
Com o apoio decisivo do idiota traído Bolsonaro?
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54472964
Para que possamos nos acostumar com o mafioso personagem à ser mundialmente alçado “Homem Sem Lei”, vulgo Anticristo!
O regime militar torturou 0,1% dos brasileiros. Já, esta nossa “democracia” , tortura 100% dos contribuintes. O irmão de Roberto Requião vai receber R$12,0 milhões de indenização do governo do estado.
E os brasileiros continuam achando que a corrupção nasce nos poderes!!!
Olhem nossas cidades, o povo que nelas habita e as ações que ele promove.
Um dia, ainda não sei quando, olhos se abrirão e pessoas enxergarão o que ajudaram a fazer!
Tudo começa na sociedade e é nela que temos asa soluções!
Dá para entender???
Escolher entre Lula e Bolsonaro, em direitalha e esquerdalha, só poderá nos levar para caminhos piores!!!
Brasileiros, mostrem suas caras!!!
Fallavena
Deveremos ir então de centralha? Será que vai resolver? Lembrem-se que tudo que pinta de novo, pinta sempre no rabo do povo.
Nossos problemas só serão resolvidos, no dia em que o mundo acabar, porque enquanto existir um brasileiro vivo, sempre haverá corrupção.
A prática é unanimidade nacional.
Todo mundo adora levar algum por fora.
Esse meliante procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), só foi bem sucedido em seus crimes de lesa-pátria , porque contou com a omissão e conivência de seus pares do (TCE-AM / TJ-AM) , que com toda certeza dividiram os produtos desses roubos entre si , que infelizmente não foram mencionados e muitos mesmos identificados publicamente .