A taxação dos dividendos é um ponto polêmico da proposta
Pedro do Coutto
O presidente Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O projeto também reduz a incidência do tributo para quem recebe de R$ 5 mil a R$ 7 mil por mês. A medida é uma das promessas de campanha de Lula e é concretizada em um contexto de queda de popularidade da gestão petista, inclusive diante da classe média, a mais beneficiada pela iniciativa.
Ela começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e deve ser analisada por comissões antes de ir ao plenário da Casa. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado. Em todo esse percurso, o projeto pode sofrer alterações. Para ser válido já no ano de 2026, ele precisa ser aprovado e sancionado ainda neste ano.
TRIBUTAÇÃO – A proposta apresentada vai ainda tributar em 10% os dividendos acima de R$ 50 mil por mês recebidos por acionistas e investidores. A retenção será feita na fonte – hoje, o rendimento obtido em dividendos é isento. Se aprovada ainda neste ano, a retenção do IR sobre dividendos começa a valer no próximo ano e a restituição, se for o caso, ocorrerá em 2027.
A taxação dos dividendos servirá para tributar contribuintes considerados de alta renda pela Receita Federal – que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). Eles serão obrigados a recolher uma alíquota efetiva mínima de IR que é crescente e chega a 10% para quem aufere R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil por mês) ou mais. Os dividendos farão parte da base de cálculo para a tributação.
POLÊMICA – Reportagem de Geralda Doca no O Globo de ontem, focaliza amplamente os pontos fundamentais do projeto. A taxação dos dividendos é um ponto polêmico. A matéria tributária não é pacífica, inclusive porque não focaliza nenhuma parcela da remuneração do capital para melhorar os salários dos trabalhadores e funcionários públicos. Pelo contrário, a proposição aumenta a incidência do tributo sobre os salários mais altos para financiar, segundo o ministro Fernando Haddad, os que ganham menos na sociedade brasileira.
A incidência de maior percentual sobre os salários mais altos será inevitavelmente o foco da apresentação de muitas emendas. Prevendo isso, o presidente Lula da Silva optou pela apresentação de projeto de lei e não através de Medida Provisória que constituiria um efeito imediato da matéria. Lula sabe que a complexidade do assunto é grande deve se estender por longos debates, pois as forças de pressão vão se fazer sentir e refletir na votação do projeto pelo Congresso.
A facilidade para se aprovar é enorme! Candidamente e sem malícia, será de bom tom se as tais emendas parlamentares baixassem de 50 para 6 bilhões de reais que sobrará numerário para muitas outras ações necessárias e urgentes! Sonho utópico , né?
Mas não seria mais justo corrigir anualmente a tabela do IR??
Ainda, podem se debruçar sobre as isenções fiscais também. Que tal pensar em conceder isenção em torno de 75% e não no patamar atual? Pior é que os sonhos e anseios se tornam pesadelos…
Isenção fiscal em governo populista é devolução de doações eleitorais e benesses para os empresários amigos do Rei.
Mão boba no bolso do povo.
O que há no Brasil não é exatamente governo, no sentido do interesse maior do país e sua população, mas sim uma Guerra entre Donos do Poder e destes com grupos que querem lhes tomar o Comando; usando, todos eles, do povo como massa de manobra.
Acorda, Brasil!
Sr. Panorama, entendo que o que há no Brasil é simplesmente um Sistema Espoliador, explorando em benefício de uma pequena elite sociopolítica o trabalho e sacrifício e uma nação.
A assertiva de Panorama considero correta, mas faço uma observação: Está acontecendo no mundo todo e está um autêntico “salve-se quem puder”…
Uma ida a Burkina Faso/ Africa, para conhecer e assimilar as idéias despertadoras para um desorientado e inconstante Barba/Lula:
A criação do “Gabinete Nacional de Grandes Projetos”, conforme:
https://youtu.be/HWllxgJJhi0?si=uLJu1WMtWqJcXpRz
À ser copiado por municípios e estados brasileiros, aproveitando idéias e soluções, à contragosto das estabelecidas máfias!
Opa! Aleluia! Entre delírios gongóricos e khazarfianos eis que surge uma ideia progressista, sem efetividade conhecida, mas uma positiva intenção de inovação e solução. Um grão de areia neste deserto de criatividade, onde só os oásis de ódio, agressão, e ofensa florescem. Parabens! É por aí!
Justificativas para acabar com a USAID?
Essa historia de Burkina Faso parece propaganda, mas vai saber.
https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/burkina-faso-e-nomeada-a-crise-mais-negligenciada-do-mundo-novamente/#:~:text=O%20Burkina%20Faso%20est%C3%A1%20atualmente,m%C3%BAltiplas%20mortes%20causadas%20pelos%20ataques.
O que é pior: não há sem perspectiva de melhora (local e global), lamentavelmente.
A Sidney.
À ser copiado por municípios e estados brasileiros, aproveitando idéias e soluções, à contragosto das estabelecidas máfias!
Pelas origens e “solucionadoras idéias”, vejo os Africanos e “Irmãos de Lança” – “DanEl e Natongo” espelhados em Elon Musk e Ibrahin Traoré, conforme:
https://www.facebook.com/share/p/183rxqY4ct/
PS. Gaylord DuBois, teria previsto tais façanhas?
A criançada esta aprendendo corretamente.
Alunos de escola pública rasgam o verbo contra Lula: “L de ladrão”
Episódio ocorreu no Ceará e viralizou nas redes sociais
https://pleno.news/brasil/cidades/alunos-de-escola-publica-rasgam-o-verbo-contra-lula-l-de-ladrao.html
Isentar do Imposto de Renda quem ganha até três Salários Mínimos é uma medida socialmente justa. Mas Lula administra o Brasil desde Janeiro de 2003.
Segundo o narcotraficante Lula da Silva, a isenção será coberta pela taxação dos ‘mais ricos’. Mais uma vez o ladrão usa a grana alheia para fazer populismo barato.
Atenção sócios do ICL (Instituto Chupa Lula), o acordo do Hugo Carvajal com o Tio Sam está a caminho. Tic tac.
Sr. Pedro
Bateu o desespero do Narco-Ditador NorteKoreano Kim Ju Mento e sua Facção Criminosa….
Esse populismo comuna-fasci-nazi vai levar o Páis a destruição total….
Mas, segundo a ecomonista chefe do òrgão de Propaganda do Regime Soviético, “veja como isso é bom”….
aquele abraço