Antes de passar mal, Bolsonaro pediu ajustes para a anistia entrar logo em pauta

Bolsonaro: 1ª Turma do STF tem maioria para manter multa de R$ 40 mil | Metrópoles

Bolsonaro está empenhado em resolver logo a anistia

Marianna Holanda e Raphael Di Cunto
Folha

Antes de passar mal e ser internado em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto, segundo a Folha apurou. Essa seria uma forma de diminuir resistências ao projeto na Casa.

Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido muito duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.

FORA DA AGENDA – O pedido ocorreu após conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quarta-feira (9). O encontro aconteceu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo.

Não está claro como o projeto seria alterado, nem se Bolsonaro e réus acusados de liderar a trama golpista estariam inclusos. Mas aliados do ex-presidente avaliam que, caso ele não seja contemplado desta vez, a aprovação da proposta de alguma forma ajudará seu caso no STF.

Enquanto previa ajustes no texto do Congresso, Bolsonaro falou a uma plateia de apoiadores nesta quinta (10) que quer “anistia ampla, geral e irrestrita”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

NOVO RELATOR? –

O relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) era o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Ele é cotado para dar o parecer com as alterações também no plenário, mas Motta pode substituí-lo. Um novo nome já chegou à sua mesa: Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que foi procurador do Ministério Público. Gaspar e Valadares são alinhados a Bolsonaro.

A aliados, o presidente da Casa tem dito que ainda busca uma solução negociada com os Poderes. Ele tem conversado com ministros do STF para tratar sobre essa possibilidade, ainda mantida a sete chaves. Já conversou, por exemplo, com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

257 ASSINATURAS – Motta afirma ainda que levará a proposta para deliberação dos líderes, quando o requerimento de urgência para o projeto chegar a 257 assinaturas.

Uma avaliação entre uma ala de bolsonaristas é de que aqueles que depredaram patrimônio e contra os quais há registros, imagens, poderiam ser condenados, mas apenas a esse crime, cuja pena é de até três anos.

Bolsonaro não comenta o encontro com Motta, mas demonstra otimismo. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele reafirmou que o presidente da Casa pautará a proposta. “Desde a campanha, ele fala que a maioria dos líderes querem priorizar uma pauta, então nós vamos atender à maioria. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza”, disse.

CRISE INSTITUCIONAL – Motta está numa saia-justa entre o compromisso que firmou com o partido do ex-presidente e aliados no governo e no Supremo, contrários à análise da proposta. A leitura destes é de que abriria uma crise institucional, sobretudo com o Judiciário.

Já com o PL, o compromisso, segundo dizem os parlamentares, seria de pautar em plenário quando houvesse as assinaturas necessárias. O entorno de Motta chegou a defender a possibilidade de uma comissão especial para analisar o projeto de lei, o que teria uma tramitação mais lenta, mas o partido de Bolsonaro rechaça essa possibilidade.

Diante do impasse, Motta quer ganhar tempo, e a próxima semana deixará a Câmara esvaziada. Nesta quinta-feira, cancelou a tradicional reunião de líderes da Casa e, na próxima semana, determinou que os trabalhos ocorrerão de forma remota e com sessões no início da semana, para compensar o feriado da Páscoa.

EM TRÊS SEMANAS – Apesar da antecipação das sessões, que começarão na noite de segunda-feira, ele não estará em Brasília, nem muitos dos principais líderes. Quem presidirá será o primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ).

O PL, conseguindo as assinaturas nesta semana, não deve pautar à força a proposta, mesmo com a presidência da Casa. Assim, pelos cálculos de deputados, a anistia seria votada em três semanas.

Nesta semana, Motta voltou a defender a revisão do que chamou de eventuais exageros nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Eu defendo dois pontos para que a gente possa vencer essa agenda. O primeiro é a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo em relação a quem não merece receber punição. E o segundo é a responsabilidade de não aumentarmos a crise institucional que o país já vive”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Motta está se equilibrando bem, mas terá de cumprir o Regimento. O PL anuncia que já chegou às 257 assinaturas (maioria absoluta). Portanto, Motta tem de pautar a anistia, e seja o que Deus quiser. É assim que funciona. (C.N.)

5 thoughts on “Antes de passar mal, Bolsonaro pediu ajustes para a anistia entrar logo em pauta

  1. SE INSISTIR NO TARIFAÇO, TRUMP PODERÁ TRANSFORMAR OS ESTADOS UNIDOS NUMA PORCARIA IGUAL AO BRASIL, alerta jornal americano

    WSJ usa Brasil como mau exemplo de protecionismo defendido por Trump

    Reportagem mostra que Brasil oferece um “vislumbre” do que pode ocorrer com os EUA caso Trump leve adiante proposta de tarifas generalizadas

    O jornal americano The Wall Street Journal publicou neste sábado, 12, uma reportagem em que usa o Brasil como exemplo negativo dos efeitos do protecionismo econômico. Segundo a publicação, o país oferece um “vislumbre” do que pode ocorrer com os Estados Unidos caso o presidente Donald Trump leve adiante sua proposta de impor tarifas de importação generalizadas.

    A reportagem destaca que a política protecionista brasileira, adotada desde o período de Getúlio Vargas, preservou alguns empregos, mas sufocou a concorrência, encareceu produtos e desestimulou a inovação. Como consequência, a indústria encolheu: sua participação no PIB caiu de 36% em 1985 para 14% atualmente.

    “O Brasil oferece um vislumbre de um sistema econômico semelhante à visão de Donald Trump”, diz o WSJ, ao criticar a proposta do republicano de impor tarifas elevadas sobre quase todos os países. O texto alerta que, assim como no Brasil, os custos para consumidores nos EUA aumentariam e a produtividade poderia cair.

    Um exemplo citado é o preço do iPhone: fabricado no Brasil, o modelo 16 pode custar quase o dobro do vendido nos Estados Unidos. Uma caixa de chá inglês, diz o jornal, chega a custar mais de US$ 50 no mercado brasileiro. A alta carga tributária, combinada a cotas de importação, exigências de licenciamento e burocracia alfandegária, compõe um ambiente hostil ao comércio exterior.

    O WSJ lembra que, mesmo com um mercado interno robusto, o Brasil não conseguiu se tornar a potência industrial que seus líderes esperavam. Com crescimento médio de pouco mais de 2% ao ano nas últimas duas décadas, o Brasil perdeu relevância global e enfrenta um cenário de baixa produtividade.

    Apesar de reconhecer que o protecionismo ajudou a consolidar empresas como a Vale e a Embraer, o WSJ afirma que o Brasil manteve por tempo demais indústrias pouco competitivas, sem metas claras de exportação ou prazos para abertura ao mercado externo.

    Exemplo Lula

    A reportagem também critica a postura do governo Lula, que se opõe publicamente às tarifas propostas por Trump, mas historicamente defende o protecionismo.

    O texto classifica como contraditório o discurso do presidente e do PT, que há décadas apoiam barreiras comerciais.

    Nos EUA, Trump recuou parcialmente de sua proposta de “tarifas recíprocas”, após a reação negativa do mercado financeiro. A decisão, como mostramos, Incluiu uma trégua de 90 dias e a exclusão de produtos como smartphones, computadores e chips das tarifas sobre a China.

    Ainda assim, manteve uma alíquota mínima de 10% sobre quase todas as importações e chegou a elevar a taxa para produtos chineses a 145%.

    Custo Brasil

    A reportagem conclui que, embora o protecionismo tenha servido como escudo em crises globais — como os choques do petróleo dos anos 1970 e a crise financeira de 2008 —, ele também gerou distorções, aumentou o chamado “Custo Brasil” e comprometeu a competitividade da economia.

    “O vasto mercado interno foi bênção e maldição”, resume o texto.

    “Serviu de amparo em momentos difíceis, mas também gerou acomodação e preços mais altos para os consumidores.”
    Leia também a matéria de capa da edição mais recente de Crusoé, assinada por Alexandre Borges. A China, principal alvo do tarifaço, está pintada para a guerra, diz a reportagem.”

    Fonte: O Antagonista, Economia 12.04.2025 19:23 Por Redação

  2. “O entorno de Motta chegou a defender a possibilidade de uma comissão especial para analisar o projeto de lei, o que teria uma tramitação mais lenta…”

    É o que inexoravelmente, irá acontecer.

    Os brasileiros (que são de fato a maioria) que acham que a Democracia foi violentamente atacada e que o risco de um Golpe de Estado era absolutamente real, imagino, que irão pras ruas…

    Não pode ficar por isso mesmo.

    O demônio apronta desde sempre e se safou de todas a patranhas, coisas gravíssimas, desde o tempo do exército.

    Desta vez, não será assim!
    Não podemos deixar isso acontecer!

    ELE, IRÁ PRESO!

    José Luis

  3. Os únicos golpes dados no Brasil nos últimos dez anos foram:
    1, Manter os direitos políticos da Dilma rasgando a Constituição Brasileira,
    2. Soltar o Lula depois de ter sido condenado em três instâncias por unanimidade e a prisão ter sido referendada pelo STF,
    3. O Ministro da Justiça ter apagado as imagens de 81 câmeras de segurança para esconder quem estava liderando o famoso golpe de 8 de janeiro. Inclua-se o fato do GDias não ter sido preso por facilitar e participar da invasão.

  4. Senhor Paulo Du Bois , esquecestes de mencionar que os avalistas (deram o sinal verde) da soltura e reabilitação política de LULA , foram o então presidente Jair Bolsonaro e seu vice-presidente – general Hamilton Mourão , ao serem consultados pelos juízes do STF envolvidos na trama .

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