Projeto de anistia pode beneficiar até mesmo Bolsonaro
Pedro do Coutto
O problema do projeto de anistia que está preocupando o governo, não deve avançar logo no Congresso. A sua inclusão na pauta depende não só da vontade do deputado Hugo Motta, presidente da Câmara Federal, mas também de uma obrigatória votação no plenário, para confirmar a aceitação do requerimento por maioria absoluta.
Porém, mesmo que os deputados apoiem em plenário o requerimento de urgência urgentísssima, aprovando a anistia, como se trata de um projeto de lei, terá que ir à sanção do presidente Lula que certamente não o aprovará. Aí, o Congresso teria de derrubar o veto, e depois o Supremo decidiria a constitucionalidade.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou nesta segunda-feira um requerimento de urgência à Presidência da Casa para votação do projeto de lei. Na prática, o projeto prevê que a anistia se aplicaria a todas as pessoas envolvidas nos atos de vandalismo e, segundo especialistas, também poderia anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo por sua participação em uma trama golpista após sua derrota nas eleições de 2022.
PRAZO – O Regimento Interno da Câmara dos Deputados não impõe um prazo específico para que o presidente da Casa submeta à deliberação do Plenário um requerimento de urgência. A ausência de um prazo fixado confere ao presidente um papel estratégico na condução da pauta, especialmente diante de matérias sensíveis, como é o caso de projetos de anistia.
O trâmite acelerado do projeto acontecerá apenas se o requerimento for aprovado. Caso isso aconteça, o projeto de lei deve, obrigatoriamente, ser incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte e deve ser colocado como o primeiro item da pauta de votações.
O projeto de anistia tem sido alvo de uma disputa política acirrada entre governo e oposição há quase dois anos. De um lado, a oposição, liderada pelo PL, vem defendendo a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A alegação mais recente do grupo é a de que as penas dadas às centenas de pessoas condenadas pela invasão das sedes dos Três Poderes seriam altas demais.
DEBATE – Do outro lado, integrantes do governo Lula e parte de sua base aliada vêm se posicionando contra a medida. Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que o Congresso poderia discutir a aplicação das penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas afirmou ser contra a anistia a pessoas que teriam comandado o suposto plano de golpe de Estado.
“Falar sobre anistia ou mediação de pena, ou redução de pena, enfim, em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro, eu acho que é plenamente defensável do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali”, disse a ministra.
Anistiar os que depredaram prédios públicos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 seria um incentivo a atitudes semelhantes para outros vândalos. Além disso, deixaria um exemplo extremamente grave no campo da impunidade. Não vejo como tal matéria possa ser transformada em lei.
Mensagem de Bolsonaro a parlamentares antes de cirurgia gerou clima de pânico
Senadores e deputados federais alinhados a Jair Bolsonaro se assustaram com a mensagem enviada pelo ex-presidente antes de ele entrar na sala de cirurgia do Hospital DF Star, na manhã de domingo (13).
Bolsonaro fez um apelo pela aprovação da anistia (…) e pediu para que seu texto fosse repassado aos parlamentares contrários ao projeto.
O trecho no qual Bolsonaro citou que, com suas decisões, os parlamentares pavimentam sua “eternidade” gerou um clima de pânico entre os apoiadores do ex-presidente no Congresso.
“(…) Se, com nossas decisões, pavimentamos a nossa eternidade, esse voto tem um peso capital”, escreveu Bolsonaro na mensagem.
Preocupados com a cirurgia, (…), parlamentares ficaram apreensivos com o tom do texto.
O alívio só veio na manhã de segunda-feira, quando os médicos relataram que, na UTI, o capitão reformado chegou a fazer brincadeiras.
(…)
Fonte: O Globo, Política, 15/04/2025 04h06 Por Bela Megale
E o Motinha, inclusive, deve ter se apavorado no momento.
“Descondenar os que assaltaram o povo em dezenas de bilhões de reais, foi um incentivo a atitudes semelhantes para corruptos. Além disso, deixou um exemplo extremamente grave no campo da impunidade”.
https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/2025/1/18/condenado-a-400-anos-de-prisao-sergio-cabral-faz-papel-de-influencer-nas-redes-sociais
É este tipo de gente que está clamando por punição politiqueira de seus adversários.
Estas santas no puteiro deveriam ter um pouco de vergonha na cara.
Sei que é pedir muito para quem tem o caráter indescondenado irreversivelmente mergulhado na lama.
Até o Peru nos envergonha internacionalmente.
https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/tribunal-do-peru-condena-mais-um-ex-presidente-denunciado-pela-lava-jato-local/
O Painho tem o poder de hipnotizar seu gado, mas a maioria que desaprova seu governinho metquetrefe horrível, chinfrim, não.
E somos a maioria.
… indescondenável.
Não se trata de algo afeito ao Direito, mas à psicanálise. E, nete caso, sem se Freud ressuscitasse, resolveria.
… indescondenável…
Não se trata de algo afeito ao Direito, mas à psicanálise. E, neste caso, nem se Freud ressuscitasse, resolveria.
É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que esta turma vir a recuperar.
Bando de hipócritas irrecuperáveis!
“Por que vês tu o argueiro no olho de teu irmão, porém não reparas na trave que está no teu próprio? Como poderás dizer a teu irmão: Deixa, irmão, que eu tire o argueiro do teu olho, não vendo tu mesmo a trave que está no teu? Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho e, então, verás claramente para tirar o argueiro que está no olho de teu irmão. Lucas 6:41-42”.
Vão continuar com sua saga de quebrar o Brasil de novo, com apio de quem deveria contê-los.
Puteiro oficial.
Recita de Bolsonoro?
Tranquilo.
Platão, República, Livro II, 362-a:
“Faço o que posso, respondeu. Uma vez assim constituídos, não será difícil, segundo penso, descrever a espécie de vida que aguardar cada um. É o que vou e fazer; se achares de algum modo grosseira a descrição, considera que não sou eu quem falo, mas os que exaltam a injustiça em detrimento da justiça. Dizem que, nessas circunstâncias, o justo será vergastado, torturado e amarrado; queimar-lhe-ão os olhos e, por último, depois de passar por todos esses tormentos, será empalado, para compreender, facilmente, que importa não é ser, porém parecer justo”.
Retificando:
“Receita de Bolsonaro?”
No caso, Motta resultou sem vontade própria!
Exceção da verdade para os censores e patrulheiros pilantras.
https://www.youtube.com/watch?v=VlEndRS2gIA
“Não vejo como tal matéria possa ser transformada em lei.”
Até tu, Pedro do Coutto?
Pedro do Coutto, como sempre com carradas de razão. O projeto de Lei de Anistia para golpistas, os planejadores, os financiadores e os vândalos do oito de janeiro, que marcharam do acampamento em frente ao Quartel General do Exército
para destruir o Congresso , o Planalto e o STF, gritando Golpe com Bolsonaro no Poder, trata-se de um monstrengo, manifestamente inconstitucional.
O Projeto da Anistia defendido com unhas e dentes pelo líder autoritário do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, Anistia pratasmente, agora mente e pra frente mente, os golpistas. Na prática , Sóstenes e companhia, querem dar um salvo conduto para todos que desejarem desferir Golpes de Estado. Inconstitucional, por atingir fatos, que sequer aconteceu.
Quem queria Golpe, quem participou, quem financiou e quem planejou, podem fazer tudo de novo. Estão liberados, como uma licença para matar e torturar. Esse projeto, como foi concebido não tem condições de prosperar.
Parece, que o PL e o deputado federal Sóstenes Cavalcante, caíram na Real e já sinalizaram, que vão rever o atual Projeto da Anistia, para corrigir as lambanças descritas por suas excelências.
Por incrível que pareça, as inconstitucionalidades, não param por aí. Sóstenes inseriu um artigo, no qual será considerado abuso de autoridade,base os membros do Judiciário, prenderem e sentenciarem, os golpistas de outrora, do presente e do futuro.
E indefensável esse Projeto de Anistia. Será que ainda vamos conhecer, o autor dessa trapalhada Tabajara?
É o que dá, o desejo de atropelar o processo legislativo, com pedidos de Urgência. Nesses casos, são eliminadas, as fases de constitucionalidade dos Projetos de Lei na Comissão de Constituição e Justiça.
Bem, isso tudo demonstra o despreparo de deputados federais e apequena a Câmara dos Deputados em relação ao Senado.
“A Polícia Federal obteve mensagens que mostram o temor do perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE, quanto à sua integridade física enquanto planejava divulgar os bastidores de Moraes no TSE, revelou uma reportagem da Gazeta do Povo.
Tagliaferro temia que Moraes o prendesse, ou até mandasse assassiná-lo, caso revelasse publicamente informações sigilosas sobre sua atuação na Corte.
Em conversas particulares com sua atual esposa, o perito declarou sentir medo de Moraes e expressou vontade de expor o que presenciou em Brasília.
“Se eu falar algo, o Ministro me mata ou me prende” escreveu Tagliaferro em uma conversa de WhatsApp em 31 de março do ano passado.
Na mesma conversa, ele afirmou que gostaria de “contar tudo de Brasília” antes de morrer. Também revelou o desejo de “chutar o pau da barraca” e “jogar tudo para o alto”.
A PF extraiu as mensagens do celular do ex-assessor e as incluiu no inquérito que tramita no STF.
A investigação, pública, traz registros de conversas entre março e novembro de 2024, acessíveis a qualquer pessoa cadastrada no sistema processual do STF.
Tagliaferro ficou conhecido em meados do ano passado, quando a Folha de São Paulo divulgou diversas conversas do grupo do ministro com seus assessores.”
https://www.facebook.com/share/163m5mCKxV/
” Médico frio e calculista
“Caro Ex presidente.
Sou médico.
E sim, sou frio.
Frio o bastante para não chorar quando vejo um recém nascido morrer por falta de equipamentos e medicação nas UTIs.
Frio para não me descabelar frente a duzentas pessoas que entopem o pronto socorro logo pela manhã buscando desde uma palavra de apoio para suas crises existenciais até um procedimento que lhes salve a vida.
Frio para não sair correndo em desespero dos centros cirúrgicos onde falta sangue para a operação, onde o bisturi elétrico não funciona, onde a máquina de respiração artificial falha.
Frio para dar conforto e alento às famílias que devo comunicar a morte do parente, do pai, do filho, que faleceram pela falta de recursos desviados por políticos e empresários inescrupulosos que se unem para, “como nunca antes na história deste país”, assaltar os cofres públicos.
Também sou calculista.
Calculo as chances de morrer em um assalto tentando chegar ao trabalho.
Calculo as contas que não sei se irei pagar com meu salário que sempre atrasa, isso quando sou pago.
Calculo a idade em que não mais irei me aposentar e se chegarei até lá com alguma saúde.
Calculo por quanto tempo mais poderei aguentar um plantão após o outro, quantas horas a mais além das habituais 60 por semana devo fazer para pagar a escola dos filhos, o aluguel da casa, a compra do mercado.
Sou também um dissimulado.
Finjo não ver o descalabro moral que invadiu o país.
Simulo estar contente com as condições que tenho para tratar das vidas que me são confiadas.
Me engano acreditando que haverá uma luz no fim do túnel para a Medicina no Brasil.
Mas acima de tudo, sou Médico.
Apesar de você. Apesar do PT. Apesar dos políticos que estão acabando com este país, eu vou levantar pela manhã e lutar com todas as minhas forças pelo bem de meus pacientes.
Estou livre para poder fazer isso até quando Deus o desejar.
Ao senhor, espero que pague por todo dano que fez a esta nação.
Então, de maneira calculista e com alguma dissimulação, lhe digo: Prepare-se.
O Frio lhe aguarda.”
Dr Emmanuel E. Haji Antoniou. https://www.facebook.com/share/1956H3LRjy/
Não vão faltar aqueles que se dizem republicanos mas que não passam de mamadores da teta pública. Basta ver o número de estatais que nós temos e que os outros países têm.
Número de estatais por país:
Suíça: 4
Austrália: 9
Áustria:9
Reino Unido: 16
África do Sul: 24
Japão: 24
Chile: 33
EUA: 36
…
Brasil: 302
Por que temos tantas estatais aqui?
O Lula assumiu e já criou mais vinte ministérios, as estatais dando prejuízo em cima de prejuízo e nós pagando a conta.
Então, quando os malandros vêm com o mantra; Anistia Não, querem apenas manter a mordomia e o cabide público.
Anistia: agora é tarde, não adianta mais, já era. É muito tarde para fazer algo a respeito.
A porta para a anistia (de Bolsonaro) (…) foi escancarada quando membros do governo e nomes de expressão do PT admitiram publicamente ou em conversas reservadas que o assunto poderia ser discutido no Congresso.
Deram um grande passo em falso. Foi como jogar fósforo aceso num palheiro. O fogo alastrou-se. E deputados da própria base do governo sentiram-se à vontade para subscrever o projeto de anistia.
O PL de Bolsonaro conseguiu 262 assinaturas para votar o projeto no plenário da Câmara em regime de urgência. (…).
Motta pede socorro. (…) Já anunciou que submeterá o projeto ao exame dos líderes de partidos. Há várias versões do texto do projeto de Anistia, todas ainda desconhecidas. Valerá qual?
Por ora não se sabe. Nem mesmo os deputados que assinaram o pedido de regime de urgência para a votação direta em plenário (…).
O governo está atrás de uma solução (…). Como analógico que é, o governo busca uma saída analógica para o impasse: ameaça suprimir benesses concedidas a deputados que apoiam o projeto.
Difícil que consiga a retirada de assinaturas porque o pedido de votação do projeto foi protocolado. Difícil também que os faça mudar de opinião.
O Orçamento Secreto reforçou a autonomia de deputados e senadores. Eles têm dinheiro suficiente para se eleger.
Fonte: Metrópoles, Opinião, 16/04/2025 05:30 Por Ricardo Noblat
Porta para anistia (de Bolsonaro) foi escancarada
Quando membros do governo Lula e nomes de expressão do PT admitiram publicamente ou em conversas reservadas que o assunto poderia ser discutido no Congresso.
Deram um grande passo em falso. Foi como jogar fósforo aceso num palheiro. O fogo alastrou-se. E deputados da própria base do governo sentiram-se à vontade para subscrever o projeto de anistia.
O PL de Bolsonaro conseguiu 262 assinaturas para votar o projeto no plenário da Câmara em regime de urgência. (…).
Motta pede socorro. (…) Já anunciou que submeterá o projeto ao exame dos líderes de partidos. Há várias versões do texto do projeto de Anistia, todas ainda desconhecidas. Valerá qual?
Por ora não se sabe. Nem mesmo os deputados que assinaram o pedido de regime de urgência para a votação direta em plenário (…).
O governo está atrás de uma solução (…). Como analógico que é, o governo busca uma saída analógica para o impasse: ameaça suprimir benesses concedidas a deputados que apoiam o projeto.
Difícil que consiga a retirada de assinaturas porque o pedido de votação do projeto foi protocolado. Difícil também que os faça mudar de opinião.
O Orçamento Secreto reforçou a autonomia de deputados e senadores. Eles têm dinheiro suficiente para se eleger.
Fonte: Metrópoles, Opinião, 16/04/2025 05:30 Por Ricardo Noblat