Desoneração testará alcance e efeitos da coalizão entre governo e Supremo

Publicado em 29 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

Zanon e Dino garantem o consórcio entre governo e Supremo

Bruno Boghossian
Folha

O pedido de Lula para acionar o Supremo no caso da desoneração dormia desde dezembro na gaveta do advogado-geral da União, Jorge Messias. O governo adiou por quatro meses a deflagração de mais essa briga na praça dos Três Poderes. Sem sucesso nas negociações políticas, o presidente deu as mãos ao tribunal para derrubar uma decisão do Congresso.

A aliança entre Lula e o Supremo é a arma menos secreta de Brasília. Ainda na transição, o petista deu indicações públicas de que buscaria uma aproximação com o tribunal.

AMOSTRA INICIAL – O acordo foi estimulado por uma convergência de propósitos que teve como base uma espécie de consenso pós-bolsonarista e uma desconfiança em relação ao Congresso.

A derrubada das emendas de relator, ainda em 2022, foi uma amostra inicial. A validação do decreto que restringe o acesso a armas, algumas matérias tributárias e a chamada revisão da vida toda seguiram o mesmo caminho. Agora, a suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, com a reversão direta de um ato do Congresso, é a exibição mais vigorosa dessa coalizão e o primeiro grande teste de seus potenciais efeitos colaterais.

O episódio carrega duas sinalizações importantes. A primeira dá conta de uma desenvoltura do STF para agir em temas ligados às contas públicas. Quando o Congresso pendurar uma fatura que pese demais no cofre do governo, o tribunal deve atuar como ponto de controle.

DESEMBARAÇO – A segunda pista é o desembaraço dos dois indicados de Lula neste terceiro mandato diante das críticas ao que é chamado de intromissão do tribunal na política. Cristiano Zanin, que deu a liminar, e Flávio Dino, primeiro a acompanhá-lo, seguem uma filosofia de que o tribunal não vai se omitir quando provocado.

O Congresso chiou alto para exibir uma certa insatisfação ameaçadora. Tudo faz parte do jogo, assim como recorrer ao STF para questionar uma lei. O governo tem o direito de buscar apoio no tribunal —o que é bem diferente de transformar esse direito numa tabelinha permanente.

3 thoughts on “Desoneração testará alcance e efeitos da coalizão entre governo e Supremo”

  1. O BRASIL E NOSSOS MALES FURIOSOS E GARGALHANTES! De onde virão as torrentes de impostos para suportar esse estado leviatã monstruoso e perdulário? A riqueza das igrejas evangélicas vem crescendo no Brasil na mesma proporção que a glorificação midiática da democracia, do estado de direito, da corrupção política, criminalidade civil e da estarrecedora impunidade que assola o Brasil há 40 anos. Crimes cada vez mais pavorosos em quantidade, diversidade e impunidade, por imposição da ‘’Justiça’’ garantista administrada pelos advogados do diabo constitucionalistas, estatais, administrativos e governamentais. Crimes pavorosos avassalam a nação, mas o povo cristão se sente cada vez mais feliz e confortável, seguro, próspero, em suas respectivas igrejas. Templos monumentais de fazer inveja a Nabucodonosor, são erguidos na mesma grandeza e impactação teatral medieval, no apogeu do cristianismo (ou seu apogeu está sendo agora no Brasil?). Hoje mesmo, os noticiários de TV repercutiram casos escabrosos que retratam a mumificação do Judiciário brasileiro. Em um dos casos, um lixo humano, com inúmeras ‘’passagens’’ pela ‘’Justiça’’, em vários assaltos, estupra mulheres na frente dos familiares. Em outro caso, um casal de fazendeiros fuzila desafetos por conta de supostas dívidas de aluguéis e falta de conservação do prédio. Esses casos que não existiriam se ‘’justiça’’ brasileira não fosse paralítica, cega, surda, muda, mas armada e perigosa. Mais uma que os cavaleiros do apocalipse vão adorariam: a ‘’Justiça’’ brasileira ordenou que a bilionária sequestrada fosse devolvida para seu algoz, depois de resgatada das mãos do seu motorista/monstro. Não podemos duvidar da decisão ‘’acertada e justa’’ já que o Judiciário brasileiros está sempre protegido por crucifixos em suas paredes, seja para expulsar seus próprios demônios, ou protegê-lo das gargalhadas de fantasmas, ou das caras e bocas de vampiros. Para o cristianismo, devemos perdoar e virar a outra face para nossos carrascos. Não sei se o casal Bolsonaro e seus seguidores evangélicos concordam com isso? São paradoxais, não? Mas Jesus Cristo também o era! A espada poderia vir antes ou depois do amor, tal qual o milenar direito de o marido matar a mulher, em defesa da honra! Se os advogados das vítimas processassem o Estado, por todas as suas imbecilidades e impunidades teríamos causa ganha para as vítimas e em breve o povo teria que pagar mais 90 bilhões de reais em precatórios. Enquanto o povo reza para se livrar de seus males as assombrações estão cada vez mais furiosas e gargalhantes. A dengue devasta os brasileiros e a Grande Mídia coloca a culpa na ‘’sociedade’’ por não retirar a água dos vasinhos de flores e deixar também que bilhões de poças d’água se acumule, nos campos, matas, viadutos, subterrâneos, etc. A Ciência afirma que a dengue só será vencida com vacinas; todavia o maior monstro mefistofélico e anticientífico do Brasil é uma besta humana com o maior cacife político nacional no momento. Sua primeira-dama, se for eleita ‘’presidenta’’ erguerá um museu da Bíblia em cada cidade do Brasil, bem como proibirá as vacinas. ‘’Tudo posso naquele que me fortalece’’. Que tal? LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

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