Presidentes do Mercosul sabem que a UE está embromando

Sylvia Colombo
Folha

Em passagem pelo Brasil há duas semanas, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, afirmou que compartilhava a irritação demonstrada por Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita mais recente à Roma. O assunto esteve na pauta do encontro de ambos em Brasília.

Na ocasião, o brasileiro disse serem “inaceitáveis” alguns pontos da chamada “side letter”, ou “anexo ambiental”, enviado pela União Europeia como requisito para seguir adiante com o que seria a etapa final do acordo com o Mercosul —ainda que já houvesse um texto pré-aprovado em 2019.

PRECONCEITOS – “Também fiquei irritado com isso, tenho simpatia pela posição de Lula, e porque muitas vezes no exterior se fala de nossos problemas sem conhecerem bem a situação”, afirmou Peña. E acrescentou: “Acontece o mesmo quando sempre se associa o Paraguai com o contrabando e o narcotráfico na Tríplice Fronteira. Só que a região não é só do Paraguai, são três países. E há muito o que dizer sobre os intercâmbios comerciais legais e positivos que passam por ali.”

A coluna teve acesso, em colaboração com o jornal paraguaio ABC Color, à “side letter” que até agora não havia sido divulgada e circulava apenas entre os negociadores.

O texto, de tom duro, exige que o Acordo de Paris seja cumprido, sob risco de punição em caso contrário — algo que não constava do texto original, e a meta mencionada sequer foi alcançada por vários países europeus.

MAIS EXIGÊNCIAS – Outro requisito é “interromper e reverter a perda florestal e a degradação da terra até 2030, ao mesmo tempo que se promova o desenvolvimento sustentável e se impulsione uma transformação rural inclusiva”. Para isso, diz o texto, haverá uma “meta intermediária de redução do desmatamento de pelo menos 50% em relação aos níveis atuais até 2025”. Ou seja, um prazo curtíssimo para solucionar questões históricas dos países.

Também em um tom de exigência, a União Europeia diz que o acordo implicará que os países não possam “reduzir seus padrões ambientais ou trabalhistas com a intenção de atrair comércio ou investimento estrangeiro”.

O documento também fala de compartilhamento de informações sobre metas nacionais e monitoramento sobre o cumprimento delas.

IMPOSSÍVEL CUMPRIR – Uma fonte do governo paraguaio afirmou que se trata de um documento de cumprimento quase impossível, com muitas cascas de banana; que é preciso ainda trabalhar muito, porque contempla convenções ou disposições que não competem ou não contemplam o Mercosul, nem mesmo a muitos Estados-membros da União Europeia.

Outra fonte, do lado brasileiro, afirmou que a avaliação é de que o novo documento não dá espaço para que o Mercosul discuta o que a União Europeia quer e coloca o bloco sul-americano como mero acompanhante dessas exigências.

As negociações para tentar fechar o acordo UE-Mercosul se arrastam há mais de 20 anos. E o Brasil pedirá que o acordo se dê mais na base da colaboração mútua do que na de exigências.

RESISTÊNCIA CRESCENTE – Mesmo com um texto aprovado em 2019, o acordo não entrou ainda em vigor porque precisa ser ratificado pelos Parlamentos de todos os 31 países. Há uma resistência crescente com relação a produtores agrícolas em alguns países, como a França.

O adendo contém finalidades nobres e temas de fato urgentes ante a mudança climática e com relação à preservação do meio ambiente.

Por outro lado, tem um tom quase hostil que sugere que, na verdade, o que a União Europeia deseja mesmo é adiar uma decisão. Seria o protecionismo de sempre, só que agora disfarçado de preocupação verde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula está certíssimo ao entrar de sola na negociação do acordo com a União Europeia. A cúpula da UE está embromando o Mercosul, porque seus produtores rurais vivem de subsídios e não têm a menor condições de concorrer com o moderno agrobusiness de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em termos de preço e produtividade. Este acordo “non ecziste”, diria Padre Quevedo. (C.N.)