Presidencialismo de coalizão torna a democracia resistente a golpes no Brasil

A ilustração de Annette Schwartsman, publicada na Folha de São Paulo no dia 14 de julho de 2024, mostra Jair Bolsonaro sentando sobre uma banqueta de madeira, girando com a mão direita uma manivela que movimenta uma complexa engenhoca cheia de pesos, contrapesos e engrenagens, todas interligadas, representando a democracia brasileira.

Ilustração de Annette Schwartsman (Folha)

Hélio Schwartsman
Folha

Por que a democracia brasileira não morreu? Essa é a pergunta que dá título à nova obra dos cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira. E a resposta curta a ela, que avanço por minha conta, é “por causa do centrão”.

A ideia central do livro é que os mesmos ingredientes institucionais que geram essa coisa amorfa e fominha que é o centrão também serviram para frear os ímpetos autoritários de Bolsonaro que, se pudesse, teria desferido um golpe.

FREIOS E CONTRAPESOS – Cada democracia tem seu mix de freios e contrapesos. No caso brasileiro temos uma Presidência com poderes fortes escolhida num sistema eleitoral majoritário em dois turnos. Mas temos também uma Câmara eleita por voto proporcional de lista aberta em âmbito estadual.

Se o primeiro elemento dá feições plebiscitárias às grandes questões, o segundo tende a gerar um Legislativo fragmentado, que distribui poder de veto a vários atores, favorecendo um sistema de busca por consensos, que é reforçado pela existência e uma segunda casa legislativa e um Judiciário forte.

No frigir dos ovos, ficamos com um sistema que não prima pela eficiência administrativa. Presidentes, para o bem e para o mal, não conseguem impor suas agendas, sendo obrigados a negociar. Podem fazê-lo no atacado, dividindo ou poder, ou no varejo, distribuindo emendas e outros badulaques aos parlamentares.

EXEMPLO DE BOLSONARO – Quando Bolsonaro viu que não conseguiria governar “nos braços do povo” e poderia sofrer impeachment, se entregou a esse sistema, isto é, ao centrão.

O que me incomodou no livro é a veemência com que os autores afirmam que a democracia brasileira não correu riscos. Acho que aqui eles se deixaram levar pela hýbris acadêmica. Por valorizar tanto as instituições, eles menosprezaram o papel de outras forças capazes de afetar a história, como o acaso.

Se Bolsonaro tivesse convencido mais dois generais a dar um golpe “old style”, a história poderia ter sido outra.

4 thoughts on “Presidencialismo de coalizão torna a democracia resistente a golpes no Brasil

  1. “Por que a democracia brasileira não morreu?”
    R. Porquê, esse “tipo” convém à quem a implantou e dela usufrui em detrimento de de milhões de “expecta-dores” javidos perenamente DESASSEMELHADOS!

  2. “Em latim ′′ escrúpulum ′′ designava uma pequena pedra afiada. Ela costumava dar problemas aos legionários romanos durante as suas longas caminhadas. Pequenas pedras entravam nas suas caligae, sandálias abertas, entre a sola e o pé, causando desconforto recorrente.

    Os ′′ escrúpulos ′′ colocavam então os legionários perante uma escolha: sofrer continuando em frente, ou parar para a tirar, correndo o risco de diminuir a marcha da coluna e sofrer as repreensões dos seus superiores.

    Pouco a pouco, a expressão ′′ ter escrúpulos ′′ saiu do campo militar para se referir a qualquer interrogação sobre a conduta a adoptar.

    Tribunas, generais, senadores que iam a cavalo ou eram carregados de cama, assim como os poderosos de hoje não tinham escrúpulos.”

    Fonte: José Albuquerque via Guilherme Duarte\Arte, Cultura e História

    @projetomemoria
    #projetomemoria
    #escrúpulos

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