O povão é massacrado com a publicidade das apostas
Victoria Azevedo e Nathalia Garcia
Folha
Parlamentares de partidos da base aliada de Lula que agora questionam, em iniciativas legislativas, termos da legalização das bets, votaram em peso a favor do projeto de lei que definiu as regras atuais para as apostas online, no ano passado. A regulamentação desse mercado é iniciativa do governo federal e tem sido liderada pelo Ministério da Fazenda.
Até mesmo integrantes do PT dizem, agora, terem subestimado efeitos negativos e o alcance desse mercado nas contas dos brasileiros. Apesar disso, as bets são liberadas no país desde 2018, por meio de lei, e o fenômeno cresce desde então, com televisões e redes sociais veiculando propagandas de apostas.
DESDE TEMER – Após a lei que liberou as bets no Brasil, aprovada no governo Michel Temer (MDB), o governo de Jair Bolsonaro (PL) deveria ter regulamentado o mercado, mas não o fez. No ano passado, o governo Lula editou uma MP (medida provisória) sobre o tema e, a partir disso, um projeto de lei passou a ser discutido no Congresso.
Na primeira votação na Câmara, em setembro de 2023, o texto, que contemplou, no geral, a proposta do governo, foi aprovado simbolicamente (quando não há contabilização individual de votos). Apenas deputados do PSOL e do Novo foram contra. A grande mudança na Câmara foi a inclusão de jogos online, onde entram cassinos e outros jogos de azar em ambiente virtual — o que não constava no texto original do governo.
No Senado, em dezembro do ano passado, o texto-base também foi votado simbolicamente, mas dois destaques foram aprovados e, ao contrário do que o governo queria, o tema voltou à Câmara. Na última sessão do ano, a Casa aprovou com 292 votos favoráveis e 114 contrários. Somente a oposição e a minoria orientaram contra o texto.
“JOGO RESPONSÁVEL” – Em agosto deste ano, o Ministério da Fazenda definiu regras de “jogo responsável” para o mercado de apostas, com objetivo de mitigar vício e endividamento excessivo. A pasta definiu em outras duas portarias como será a fiscalização e as penalidades em caso de infração, que incluem multa de até R$ 2 bilhões.
Os efeitos completos da legalização entrarão em vigor em janeiro de 2025, e o governo conta com grande arrecadação. O texto da lei já prevê, por exemplo, regras gerais para a publicidade, algo que tem sido questionado agora no Congresso.
Diversos parlamentares apresentaram propostas para mudar o texto chancelado por eles mesmos no ano passado. Isso ocorre em meio a denúncias envolvendo bets, o surgimento de dados mais robustos sobre impactos na vida cotidiana e embates de setores como o varejo e o de bancos.
DIZ A CNC – Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio), apostas online deixaram um total de 1,3 milhão de brasileiro inadimplentes no primeiro semestre deste ano. Um outro projeto na Câmara, da presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), é um dos que preveem o veto de propagandas.
Gleisi disse à Folha que é necessário que os parlamentares analisem o tema ainda neste ano. Segundo ela, é preciso fazer uma “avaliação crítica” do que ocorreu.
“Subestimamos os efeitos nocivos e devastadores sobre o que isso causa à população brasileira. É como se a gente tivesse aberto as portas do inferno, não tínhamos noção do que isso poderia causar”, diz ela. “Principalmente essa ação muito ofensiva das casas de jogos e o uso de publicidade extrema.”
COM LIRA – Ela diz que vai procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para propor um esforço dos parlamentares acerca do assunto. “Precisamos fazer alguma coisa neste ano, temos que ter noção do que causamos, a nossa responsabilidade, e o que pode ser feito. Isso também é responsabilidade do Congresso.”
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de outras matérias que tratam da regulamentação. Uma delas, apresentada nesta semana, proíbe a utilização de cartões de crédito e contas bancárias do Bolsa Família nessas apostas.
´À reportagem, ele diz que não é o caso de acabar com as bets, mas, sim, aperfeiçoar a legislação. “Agora mudou porque chegamos a conclusão de que precisa aperfeiçoar. Não ter vetado o uso dos cartões, o Bolsa Família e não termos regulamentado as propagandas foi ruim para as famílias brasileiras. O endividamento está claro, está tendo consequências. Precisamos sempre ter coragem de reformar e melhorar as legislações.”
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Segundo análise técnica do Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família que fazem apostas esportivas online gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix no mês de agosto. Os parlamentares criaram um monstro para devorar o povo. Regulamentar vai mudar o quê? Vai proibir o pobre de apostar? Como? O fato é que a irresponsabilidade e a incompetência são marcas registradas da classe política. É deprimente. (C.N.)
Tem que falar para a gleisi também para verem os efeitos nocivos e devastadores, que os políticos e nossa justiça causam na população brasileira
Tem devoradores piores do que as Bets.
A Bet “Justiça”, mais rica e pomposa do que Salomão, o peso pesado do luxo e da extorsão, praticando extorsões contra legem e usando e abusando com as chaves de todos os cofres e de todas as cadeias contra famílias, empresas, investidores, indivíduos e subvertendo o ordenamento por seus caprichos.
A Bet Receita.
Essa é terrível.
Aposta compulsória.
A banca sempre ganha e ostenta e o contribuinte sempre perde.
Infelizmente foi um tiro no pé com essa regulamentação, claro que as pessoas que recebem algum beneficio que estão dentro dos perfis solicitados para receber algum benefício federal iam se aventurar no mundo das apostas.
Que mau tem fazer uma fezinha pra ganhar alguns dim dim a mais para aumentar o orçamento e fazer um churrasquinho no final de semana, aliás qualquer dia mesmo. Mas o perfil dessas pessoas estão muito abaixo do conhecimento sobre a jogatina, sabem até jogar mas ignoram as consequências. O programa que tenta realizar a distribuição de renda a pessoas em situação de vulnerabilidade social mudou muito e os absurdos dos casos de gastos exorbitantes aumentam a cada dia. Pessoas estão fazendo uso desenfreado do benefício, menos pra matar a fome e cumprir com suas necessidades básicas. E não adianta modernizar cada vez mais esses programas de distribuição de renda e não dar suporte aos serviços que atendem essas pessoas. Marca uma reunião pra falar sobre as condicionalidade do benefício que está recebendo não aparecem 5% das pessoas para a reunião de orientação. Até porque eles mesmo falam que o governo não faz mais que obrigação em fornecer esse benefício. Os Cras ( Centro de Referência da Assistência Social ) até tentam criar os grupos para fortalecimento de vínculos, com vários temas referente a essas famílias, como educação financeira, organização familiar entre dezenas de temas, mas a adesão a esses grupos é mínima. Ou seja é fácil ir distribuindo renda achando que estão fazendo a melhor coisa do mundo de fato estão, mas é preciso muito mais que distribuir esse benefício é fortalecer os serviços, é cortar instantaneamente algo que não está de acordo com o programa, mais criam várias alternativas para que essas famílias não saiam do programa rapidamente. E o caos só aumenta diante da irresponsabilidade daqueles que não conhecem a realidade do país.
A relação do PT (partido dos traficantes) com a jogatina é antiga. Alguns jornalistas desmemoriados esqueceram das tenebrosas ligações entre os petralhas e o jogo do bicho no Rio Grande del Sur.
A aprovação deste tipo de apostas deu-se no governo Temer, o processo ficou parado durante o governo do Presidente Bolsonaro e, tão logo assumiu, o narcotraficante Lula da Silva liberou geral. Agora, querem regular ( = criar boquinhas ) o que nasceu errado.
Grave numa pedra e nunca esqueça: onde tem narcotráfico, terrorismo, ladroagem, corrupção e jogatina … tem petista.
Aprovação e regulamentação do jogo, vitória clássica da atividade de lobby com resultados financeiros fabulosos para os legisladores e ruina e dor para apostadores.