Charge do Bier (Arquivo Goggle)
Marcus André Melo
Folha
As decisões monocráticas de Dias Toffoli anulando provas inequívocas de corrupção envolvendo a OAS, e de Ricardo Lewandowski, ex-juiz do Supremo e agora ministro da Justiça, viabilizando nomeações na Petrobras, ao arrepio da Lei das Estatais, nos fazem lembrar a frase com que Faoro conclui “Os Donos do Poder”: “Nossa sociedade –’um esqueleto de ar’— está coberta pela ‘túnica rígida do passado inexaurível, pesado, sufocante’. E este passado é, em larga medida, o passado da impunidade e do estatismo intervencionista, ao qual está umbilicalmente interligado”.
A Nova República foi inaugurada sob a consigna do combate à impunidade: “A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune toma nas mãos de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”. As palavras de Ulysses Guimarães, em seu discurso de promulgação da Constituição de 1988, atestam a centralidade que a questão assumira na agenda pública. E não podia ser diferente, pois a corrupção e a impunidade são faces da mesma moeda: abuso de poder. Na democracia ele não tem a visibilidade da violência e do arbítrio sob o autoritarismo; mais suave, é mais insidioso.
30 ANOS DEPOIS – A referência de Ulysses à demagogia prenuncia o papel que ela virá a desempenhar 30 anos depois, e, graças as redes sociais, com uma musculatura que, vale reconhecer, ninguém seria capaz de antecipar. A eliminação da corrupção é, assim, promessa não realizada da democracia.
Promessas não realizadas são o caldo de cultura de populismos, à esquerda e à direita. A rejeição do status quo —o cinismo cívico generalizado— leva à aposta em aventureiros. As decisões que estão sendo tomadas agora certamente semeiam crises à frente e afetam a reputação institucional do STF.
Em “Judicial Reputation: A Comparative Theory” (reputação judicial: uma teoria comparativa), Nuno Garoupa e Tim Ginsburg mostram que a reputação institucional do Judiciário é crucial porque, em democracias, “trata-se de um poder sem o controle da espada ou do orçamento” —na formulação famosa de Hamilton—, e o cumprimento de suas decisões assenta-se fundamentalmente em sua reputação. Quando o Judiciário, ou mais especificamente as cortes superiores, desfruta de reputação positiva, seus graus de liberdade aumentam.
TEORIA DOS JOGOS – Garoupa e Ginsburg utilizam teoria dos jogos (modelos principal-agente) para examinar a interação estratégica entre juízes, cortes superiores e seus públicos (audiences) externos e interno. Há um problema de ação coletiva envolvendo a reputação de juízes individuais e da instituição como um todo: os ministros que maximizam seus interesses individuais ignoram o dano institucional coletivo.
As decisões de Dias Toffoli e Lewandowski parecem terem sido tomadas com um público específico: o Poder Executivo e seu ocupante. O que nos leva de volta à Faoro.
E a “túnica centralizadora” que tudo atinge: “o sistema compatibiliza-se, ao imobilizar os partidos, as elites, aos grupos de pressão, com a tendência a oficializá-los… a camada dirigente atua em nome próprio servida dos instrumentos políticos derivados de sua posse do estamento estatal”.
A grande parte de nossos políticos são corruptos, vão querer acabar com sua fonte de renda. Uma parcela pequena luta contra esse mal. Nossa justiça, está do lado da ilegalidade. Uma grande parcela do povo quer moleza, veja apostas do pessoal do bolsa familia
“As decisões de Dias Toffoli e Lewandowski parecem terem sido tomadas com um público específico: o Poder Executivo e seu ocupante”.
Não parecem: foram.
Para quê o eufemismo ? Se começou, termina. Ou teme que não haja mais juízes em Berlim ?
Quem tem seus interesses e para tanto alça e locupleta, concede e exige “Carta Branca”!
Uma corte onde a sua maioria foi colocada lá pelo bêbado mais corrupto do mundo, não teria como ser diferente. Só idiota acredita nas besteiras que os ministros do Supremo dizem.
Como já diz lá atrás, minha caixinha de neurónios anda hoje meio cansada, pelo que vou a republicar um trecho de meu “Fim da Linha”
O modelo do STF, copiado como sempre, da Suprema Corte americana, mais adaptado ao jeitinho brasileiro, elitista e flexível com as oligarquias dos poderosos, funciona mais como um tribunal de recursos no qual a elite se sente protegida, do que como uma instância constitucional, até porque a Carta é bastante leniente e prolixa, não levando a grandes embates interpretativos, mas é no julgamento de decisões e crimes atribuídos a políticos detentores do feudal “foro privilegiado” que o tribunal exerce sua plena competência e é aí que se verifica a absurda impropriedade, OS JUIZES SÃO ESCOLHIDOS POR AQUELES QUE SERÃO POSÍVEIS RÉUS, dentro de uma esdrúxula fórmula de “maiores de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada” que ultimamente não tem sido muito acurada. Tudo bem, nada impediria de um ministro fazer parte da Turma que iria julgar seu padrinho, se invocasse o ético instituto da Suspeição, mas…ética na justiça tem sido ultimamente fruta muito rara, por isso essa santa senhora de olhos fechados e balança na mão está vilipendiada e humilhada atualmente por todas as esferas judiciais que vendo a conduta errática do órgão maior, entenderam que a coisa não vá a sério.
Resumindo, o país se acha à deriva sem um timoneiro nem tripulação preocupados com o rumo, preocupados sim, com a perpetuação no poder, com a elaboração de normas legais que facilitem o assalto aos cofres públicos sem ter que recorrer à máscara e ao trabuco, com mais normas que garantam a perpetuidade no poder, dificultando o acesso de novos candidatos, com mais leis que blindem quaisquer descuidos dos corruptos e facilitem a destruição de algum desavisado político ou funcionário que tente denunciá-los, preocupados com garantir a sucessão dos filhotes das oligarquias e o aumento de impostos adequado à formação do pecúlio deles, preocupados em manter o baixo nível educacional para evitar que o voto inteligente venha um dia a mudar o status quo e, finalmente, estimular a extração e comercialização dos recursos naturais não renováveis sem se importar minimamente com as gerações futuras.
É isso aí, concidadãos, estamos vivendo num país dominado, explorado e escravizado por uma elite corrupta, ambiciosa, cruel e abjeta e se pretendem contestar-me ou confrontar-me, façam antes uma rápida pesquisa, levantem a carga tributária nacional e a comparem com a renda per capita média e comprovem que vivemos num país NO FIM DA LINHA.
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