Marina ainda tem oito cargos vagos no seu primeiro escalão

João Gabriel e João Pedro Pitombo
Folha

Em meio a negociações do presidente Lula (PT) para atrair novos aliados e a uma disputa entre deputados por cargos federais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atua para blindar das indicações políticas os postos estaduais estratégicos na área.

O principal foco de disputa são as superintendências locais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis), órgão que tem como função o monitoramento e a fiscalização de infrações ambientais.

PREFERÊNCIA A SERVIDORES – Das 26 superintendências estaduais do Ibama, 17 tiveram os seus chefes nomeados desde o início do governo, dentre os quais a maioria (9) é de servidores. Marina conseguiu colocar funcionários de carreira do órgão em sete dos nove estados da Amazônia Legal e também nos locais que compõem o Pantanal.

Nos outros estados, as indicações continuam pendentes e os cargos seguem chefiados de forma interina. A demora nas negociações e o veto a nomes indicados irritou parlamentares aliados, que criticam o que chamam de postura intransigente da ministra.

“O que nós queremos, enquanto servidores, é que sejam nomeados servidores e, quando isso não for possível, porque sabemos das disputas políticas, que sejam pessoas qualificadas. Independente de partido A ou B, não é esse o mérito, queremos que siga o perfil de qualificação exigido para o cargo”, afirmou o presidente da Ascema (Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente), Binho Zavaski.

INDICAÇÕES POLÍTICAS – “Nós estamos, enquanto servidores, desde janeiro cobrando a nomeação dos cargos. A demora nesse processo levou a uma escalada da pressão pelas indicações políticas, ao processo de disputa do toma lá, dá cá. Entendemos que o cargo desocupado gera pressão para que outra pessoa de fora ocupe”, completou.

O ministério foi procurado pela reportagem, mas o Ibama se encarregou de enviar a resposta. “As diretorias do Ibama que ainda não tiveram definição de titulares estão sendo lideradas por servidores concursados, com alta capacidade técnica para atuar nos cargos”, afirmou.

O instituto acrescentou que trabalha para que uma parte significativa das superintendências seja ocupada por servidores de carreira, principalmente nos estados que apresentam altas taxas de desmatamento, como Amazonas, Mato Grosso e Pará.

EM BANHO-MARIA – Nomes indicados por deputados seguem em banho-maria em uma série de estados. Em dois deles, os nomes para o Ibama indicados pelos deputados causaram desconforto no entorno de Marina.

No Paraná, o deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, indicou para chefiar o Ibama a dentista e advogada Andrea Godoy. A escolha mobilizou o Ministério Público Federal, que argumenta que a indicada não tem experiência na área ambiental e que nomeá-la seria uma afronta os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência.

Ainda conforme a Procuradoria, Andrea Godoy é mãe de um advogado que já representou Rodrigo Cataratas, empresário suspeito de participar de um esquema milionário de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

OUTRO SUSPEITO – Na Bahia, o deputado federal Leo Prates (PDT) indicou para o cargo o advogado Diego Freitas Ribeiro. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Ribeiro foi denunciado pelo MPF na operação Faroeste, que investiga venda de decisões da Justiça.

O comando do Ibama na Bahia foi oferecido ao deputado em meio a um acordo da bancada federal. Prates é aliado próximo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), adversário do PT no estado, mas tem votado com o governo Lula. A nomeação está travada há dois meses.

Em documentos a que a Folha teve acesso, a defesa do ex-juiz destaca que o inquérito não lhe imputa crime de corrupção, que ele não possui condenação criminal e que não houve apreciação da denúncia pelo Superior Tribunal de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Marina Silva acerta ao tentar impedir uso político do Ibama. É preciso apoiá-la ao máximo nesse particular, mas a ministra deveria entender que o Ibama deve estar mais atento ao interesse nacional, para liberar projetos que beneficiem o desenvolvimento. O problema é que ela e muitos servidores são xiitas e querem que gente volte a usar tanga e caçar onça com arco e flecha na Avenida Paulista. É preciso ter muita paciência para aguentar Marina Silva, a patricinha florestal. (C.N.)