Lula reafirmou intenção de pesquisar petróleo na foz do Rio Amazonas

Pedro do Coutto

O presidente Lula subiu o tom nas críticas ao Ibama pela demora em autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo no litoral do Amapá. No Ibama, especialistas reconhecem que a autorização para o estudo deve sair até o fim de março. A Margem Equatorial vai do Rio Grande do Norte até o Amapá. A área, de cerca de 2,2 km de extensão, apresenta um potencial petrolífero que vem sendo chamado de “novo pré-sal”, A estimativa da Petrobras é de 20 bilhões de barris. No entanto, o Ibama ainda não emitiu a licença ambiental para estudo alegando risco à natureza.

“Se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que a gente não pode ficar é nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo. A Petrobras é uma empresa responsável e tem a maior experiência de exploração de petróleo em águas profundas e vamos cumprir todos os ritos necessários para que a gente não cause nenhum estrago na natureza”, disse o presidente Lula da Silva.

PRESSÃO – O presidente da autarquia, Rodrigo Agostinho, afirmou que não será por pressão do presidente, mas por um aval técnico. A Petrobras espera concluir, no próximo mês, uma exigência do Ibama: o segundo centro de reabilitação e despetrolização de fauna, no Oiapoque, extremo norte do Amapá, e já fez treinamentos preventivos de resgate e transporte de animais que possam ser atingidos pelo óleo.

A licença do Ibama é para autorizar a perfuração de um primeiro poço para estudar a viabilidade econômica da área. O plano é ampliar a avaliação para outros poços em até dois anos.  A presidente da Petrobras falou sobre a Margem Equatorial e a importância dessas reservas para a transição energética:  “A gente fala o seguinte: se nós deixarmos de fazer o que estamos fazendo aqui e formos usar petróleo e combustíveis de outra parte do mundo, o planeta vai ficar mais sujo e o país vai ficar mais pobre”, disse Magda Chambriard.

Desde 2015, a vizinha Guiana passa por um boom econômico após a descoberta de petróleo bruto por uma empresa americana. A exploração na Margem Equatorial fez com que o PIB por pessoa no país quintuplicasse em 10 anos, podendo chegar ao maior do mundo até 2028. Os seis estados brasileiros que receberiam royalties esperam aumentar as receitas e transformar a realidade das regiões, com mais emprego e renda. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é do Amapá, encabeça a pressão no Legislativo e já discutiu o assunto com Lula.

INFLUÊNCIA – Um dia após o presidente Lula voltar a defender a exploração de pesquisa na Margem Equatorial, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou não ter influência sobre o processo de licenciamento para pesquisas na região. Ela reafirmou que a decisão Ibama, que analisa pedido da Petrobras para realizar pesquisas na área, será técnica, “em estreita observância ao que diz a lei”.

A ministra tem sofrido pressão para que o Ibama, órgão subordinado à sua pasta, libere a licença para o empreendimento, que sofre críticas de ambientalistas por representar a persistência do país em buscar combustíveis fósseis no momento em que se debate a maior utilização de energias renováveis.  

“Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas. Também não é do Ibama ou do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a competência para a definição do caminho da política energética brasileira, mas do Conselho Nacional de Política Energética. Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”, escreveu a ministra, em nota. O problema é complexo e é preciso ser visto sem precipitação.