Anistia instiga disputa ente Poderes e ameaça causar crise institucional

Independência e harmonia entre os Poderes

Charge do Nani (nanihumor.com)

Merval Pereira
O Globo

Uma crise institucional que abrange os três Poderes da República vem sendo armada com a discussão sobre a anistia aos acusados do golpismo que culminou com a vandalização dos prédios representativos de nossas instituições democráticas em Brasília. O governo foi surpreendido porque 146 deputados federais que supõe estarem em sua base parlamentar assinaram o pedido de urgência do projeto de anistia.

A iniciativa não significa, fique claro, que os mesmos 262 que assinaram o pedido de urgência votarão a favor. No entanto a manobra legislativa que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, aplicou, protocolando o pedido de urgência para que nenhum dos assinantes possa retirar seu apoio, pegou o governo mais uma vez de surpresa.

TRAIÇÃO E AFRONTA – O governo se considerou traído, o Supremo Tribunal Federal (STF) também está irritado com a atitude do Congresso, considerada uma afronta. Ministros pressionam o presidente Lula a fazer retirar assinaturas de apoiadores, algo que agora não há mais chance de acontecer.

É uma crise envolvendo os três Poderes, com implicações importantes na relação de um governo de coalizão, mas sem muita eficácia. É uma coalizão sem consequência, pois os políticos têm seus interesses próprios e não respeitam mais a necessidade de ser fiéis ao governo para ter cargos e ministérios.

É uma relação diferente historicamente. É a primeira vez que existe um governo de coalizão em que os partidos não se sentem obrigados a ser leais ao governo em determinados assuntos. É uma nuance nova, difícil superar.

UMA BARBARIDADE – O governo tem conseguido apoio para aprovar temas econômicos ou políticos, mas não textos que lidam com questões morais ou ideológicas, como a anistia aos rebelados do 8 de Janeiro. O texto do Projeto de Lei é uma barbaridade, traz uma série de inconstitucionalidades, é uma afronta ao STF e à Justiça brasileira.

Certamente será considerado inconstitucional, o que só agravará a crise. O melhor seria que não tivesse prosseguimento no Congresso. Só levar a questão a plenário é uma afronta ao STF, porque o projeto interfere em decisões que são da Justiça.

Políticos precisam entender que têm limites. O problema maior é que a anistia, embora de abrangência quase obscena, tem o objetivo central de livrar previamente Bolsonaro de uma condenação quase certa.

CONDENAÇÃO DO TSE – Há brechas até para tentar anular a condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político ao usar o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, para uma ação eleitoral contra as urnas eletrônicas.

O Congresso, na verdade, interfere em diversas áreas do Judiciário para ajudar Bolsonaro a se tornar candidato à Presidência no ano que vem, mas tudo indica que não haverá espaço para a manobra.

Não creio também que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se disponha a ser o responsável por uma crise institucional poucos meses depois de eleito. A ameaça de convulsão social caso Bolsonaro seja preso não parece verossímil.

EXEMPLO DE LULA – Basta lembrar que Lula, também ex-presidente, foi preso pela Operação Lava-Jato sem que houvesse grande reação. Se Bolsonaro tentar mobilizar seus apoiadores para impedir sua prisão, consumará mais uma tentativa de golpe.

O mais provável é que tente se evadir do país diante da prisão iminente, deixando seus seguidores mais uma vez sem sua presença física no país no momento da decisão. Será um foragido da Justiça, e sua carreira política será interrompida, a não ser que tente liderar do exterior um outro golpe, o que não parece plausível.

Se apoiar um candidato do exílio, esperando um indulto do novo presidente eleito com sua ajuda, será uma campanha ridícula, como se estivesse numa luta de resistência, e não fosse simplesmente um foragido.

11 thoughts on “Anistia instiga disputa ente Poderes e ameaça causar crise institucional

  1. Sr. Newton,,

    A tão prometida picanha com cerveja bem gelada, com aquela gordurinha passada na farinha cantada em verso e prosa nos palanques do Ladrãozinho de estimação dos jumentinhos até agora ficou no sonho, imagine, bacalhau, azeite, e ovos de páscoa..

    Ah, e tem mais um ingrediente desse Bacalhau que não pode faltar, que são os pimentões, amarelos e vermelhos, não vou por o preço do kilo aqui para o Sr. não cair da cadeira….

    Chocolates, azeite e bacalhau mais caros deixam a Páscoa 2025 mais salgada…

    https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2025/04/17/inflacao-da-pascoa.htm?cmpid=copiaecola

    PS.

    Tem mercados que não colocam mais Ovos de Páscoa nas prateleiras pára não “espantar” os clientes…….

    aquele abraço…

    E vamos em frente que atrás vem o Ladrão de sempre roubando meu dinheiro……

    • Está louco ou como Reinado Azevedo você está sendo CHANTAGEADO E AMEAÇADO?

      Andando pelas avenidas da Rede, já “”ouvi”, alguns especialistas de plantão falar sobre o neo-petralha jornazista Tucanaldo de Azevedo…

      Deu um giro de 360o, de critico feroz da Facção Criminosa , para afagos, beijinhos, bombons, campari, wisky, vinhos de 50 mil euros á garrafa e tapinhas nas costas…

      Alguns Especialista de Plantão comentaram que ‘pode” ter sido chantageado com uma coisa grave…..

      E dizem os Especialistas que a vida que o Jornazista leva , o preto, branco pobre e favelado vai levar mais de um século para chegar no salário micro-nano-minimo de 5 mil contos…..

      aquele abraço…

  2. O Merval é mais um jornazista com medo de perder a boquinha da Secom mas, o Brasil está quebrado e o PT deseja de todo o coração perder a eleição de 2026. Vão entregar não um tacho raspado mas um tacho sem fundo. O ano de 2027 vai ser uma tragédia na economia e não vai ter dinheiro nem para a cachacinha do Lula.

  3. Num país que está no 107º lugar emcorrupção, em penúltima lugar no ranking mundial em Educação, pagando 1,9 trilhão de juros da Dívida anualmente, ocupando a 18ª posição no ranking da violência, no 50º lugar em termos de inovação, o 14º em desigualdade social, com a Justiça mais cara do mundo, embora estando no 80º lugar no Índice de Estado de Direito, com o Legislativo em segundo lugar na gastança e no patrimonialismo, e o que temos?

    Temos o Executivo e Judicário de braços dados, embora adultos, brincando de mocinhos e bandidos, tergiversando com este teatrinho ridículo de combate ao “nazi-fascismo e a desinformação”, com a ilusão de que é possível genocidar o “demônio” encarnado no bolsonarismo.

    Digam-me uma coisa, o que estes Poderes têm feito pra nos tirar do bananismo expresso acima? Zero. nenhuma preocupação e projeto de ataques aos nossos problemas estruturais.

    Quanto não se tem a capacidade de governar, busca-se um inimigo para desviar a atenção.

    Deveriam tomar vergonha na cara e começarem a trabalhar pra nos tirar do atoleiro.

    Infames!

    • Injustiças geram crises que devem fazer valer o lado da legalidade e da temperança!
      O encontrado exagero, há de ser reformado!

  4. O jornalismo acadelado do Globo continua alimentando as mentiras de quem lhe paga. Como disse o Juca Chaves: “pagando bem, eles falam até a verdade”.

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