Plenário virou um manicômio, onde ninguém sabe de nada
José Casado
Veja
Quase quarenta anos depois de iniciada a discussão, a reforma tributária avançou no Congresso. Aprovada no Senado, vai à Câmara sob uma torrente de dúvidas dos parlamentares. A principal é: quanto exatamente as pessoas e as empresas vão pagar de imposto?
A falta de resposta objetiva ficou evidente durante as duas rodadas de votação no Senado, nesta quarta-feira (8/11).
SEM RESPOSTAS – Alguns confessaram ignorância. “Se eu chegar em Curitiba, que é a cidade onde eu moro, e o padeiro, o barbeiro, o pessoal que vende pão perguntar ‘quanto eu vou pagar de imposto?’, eu não tenho resposta para dar”, exemplificou no plenário o senador Flavio Arns, do PSB do Paraná.
Uma das poucas certezas é a da melhoria do sistema, pela redução do número de impostos, criando a chance de se acabar com o chamado manicômio tributário.
Mas, por enquanto, ninguém tem resposta clara sobre quanto será o imposto para contribuintes e consumidores — ou seja, para todos.
NINGUÉM SABE – O governo estima em 27,5%, na média, e torce para que a conta final não se aproxime de 30%. A confusão é grande por causa das concessões de privilégios fiscais. Foram 800 emendas no Senado, cerca de três dezenas na véspera da votação.
No texto final, aprovado pelos senadores, embutiu-se um pouco de tudo. Entre outras coisas, há um aumento salarial dissimulado para auditores fiscais de estados e municípios — eles passam a ter remuneração máxima de 41,6 mil reais, compatível com o limite federal e acima do permitido na legislação de pessoal dos estados e municípios.
Criou-se um novo fundo regional, de 700 bilhões de reais nos próximos 18 anos, para Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, mas sem indicação da origem desse dinheiro.
LISTA LONGA… – São inúmeras as novas isenções, totais ou parciais: instituições financeiras, agricultura, planos de saúde, empresas imobiliárias, lotéricas, clubes esportivos, hotelaria, transportes, comunicação, eventos… Tem isenção fiscal até para importação de óleo combustível na Amazônia.
A lista é extensa e poderá ser ampliada na Câmara. Ela reflete debilidade política na defesa do interesse coletivo. Isenção concedida a uns significa, na prática, aumento de imposto a ser pago por outros.
Faltou alguém no governo e no Congresso com força política para dizer “não” aos grupos de pressão. Faltou liderança.
Sr. Newton,
Por falar em privilégios, continua a “Grande Festa do Papai Luladrão…..
Desembargadores do Piauí vão receber R$ 97 mil para ir com esposas a congresso de 2 dias na Espanha
Os magistrados receberão 10 diárias, em um total de R$ 24 mil para cada um, apesar de o evento ser restrito a 16 e 17 de novembro; em nota, Tribunal informou que viagem contará com ‘visitas a tribunais espanhóis’ e que as esposas ‘não darão qualquer despesa ao Estado’
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/desembargadores-do-piaui-vao-receber-r-97-mil-para-ir-com-esposas-a-congresso-de-2-dias-na-espanha,25d906e653c32da92fe3fc2e0281482aubl0ul0t.html?utm_source=clipboard
Lula, Lula, Lula, Viva Lula. (Ladrão de Merendas).
Não tenho procuração para defender o Lulla, aliás me sinto livre para criticar o que tem que ser criticado como a “amizade colorida” de Lulla com o ditador Maduro, mas neste caso específico da farra destes desembargadores do Piauí, que culpa o Lulla tem?
Pelo menos é um passo para se acabar com o atual manicômio tributário. Ele vai ser implantado paulatinamente começando com aliquotas pequenas.
O problema é que os 2 sistemas terão que conviver conjuntamente por uma boa quantidade de anos. Mas temos que reconhecer que isto é menos ruim do que se a mudança fosse abrupta. Isso sim seria o caos. As mudanças terão que passar por uma sintonia fina, o ideal é que fosse possivel diminuir aliquotas ao invés de se aumentar. Até 20 % seria razoavel, mas é quase inevitavel que tenha que ser bem mais do que isso. Acima de 30% já é insustentável.
Aliás as distorções no sistema tributário prejudicam até mesmo a medição dos indices economicos, principalmente o PIB e também a taxa de desemprego. Para quem tem um pouco de noção de como funciona a economia real não é de se surpreender que o PIB esteja crescendo mais de 3% este ano. E a razão é muito simples e não deixa de ser nociva.
Alguém aí trabalha ou tem alguma relação com construção? . Todo cidadão/contribuinte sabe muito bem que se voce se dispõe a pagar a vista e em cash, pode obter descontos de até 20%, principalmente em materiais básicos como cimento, pedra, areia, etc.. Pagamento de peão então nem se fala. Imagino que outros setores da economia popular a situação não é muito diferente. E não adianta querer aumentar a fiscalização, aliás quanto mais eficaz e eficiente ela for mais a economia entra num buraco recessivo.
A implantação da reforma tributária é um passo na direção certa. É necessária, mas com certeza não é suficiente para promover a volta do crescimento.
“Isenção de imposto para importação de óleo combustível para a Amazônia”..
É para agilizar as dragas dos mineradores de ouro?