Charge do Nani (nanihumor.com)
José Marques, Julia Chaib e Cézar Feitoza
Folha
Uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na primeira sessão comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 17 de outubro, abriu caminho para a criação de diversos penduricalhos a magistrados de todo o país.
Na última quarta-feira (8), um benefício já foi criado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) com base nessa resolução. Ele pode aumentar a remuneração de parte dos juízes federais em cerca de um terço.
OUTROS PENDURICALHOS – Além disso, para membros de tribunais estaduais e também dos superiores, como o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o STM (Superior Tribunal Militar), pode haver aprovação de novas remunerações com base no documento do CNJ.
A resolução aprovada pelo CNJ garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Segundo a medida, somente em situações controvertidas o Judiciário deverá definir o que é válido e o que não é.
“No arranjo institucional brasileiro, não se admite situação de inferioridade da magistratura em relação ao Ministério Público”, disse Barroso no CNJ, quando o texto foi colocado em votação.
MAIS REIVINDICAÇÕES – A iniciativa do conselho tem levado entidades que representam magistrados a discutirem eventuais pleitos a serem feitos para as suas respectivas classes.
A norma aprovada na última quarta pelo CFJ, um conselho chefiado pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, deu aos juízes compensação financeira ou até dez folgas mensais.
Segundo essa medida, juízes que acumulem funções administrativas ou outras atividades “processuais extraordinárias” terão direito a uma “licença compensatória na proporção de três dias de trabalho para um de licença, limitando-se a dez dias por mês”.
E SEM IMPOSTO… – Os juízes que não desejarem tirar essas folgas irão receber por elas. O tribunal deve pagar esses valores por meio de indenização, sem incidência do Imposto de Renda.
Na prática, , parte dos juízes federais poderá receber um valor de cerca de 30% do seu salário bruto mensal com esse penduricalho.
Têm direito a esse benefício magistrados que, por exemplo, coordenem conciliação, dirijam escola de magistratura ou fórum federal, sejam da cúpula dos Tribunais Regionais Federais ou que auxiliem a cúpula, sejam conselheiros do CNJ ou dirigentes de associação, entre outros.
EM DISCUSSÃO – A presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Luciana Conforti, diz que a regulamentação da resolução está em discussão no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
“A regulamentação da resolução 528/2023 do CNJ ainda está sendo debatida no âmbito da Justiça do Trabalho, tendo em vista as peculiaridades de cada segmento do Poder Judiciário. A Anamatra se colocou à disposição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para contribuir com a norma e apresentar sugestões, estando no aguardo do início das tratativas”, afirmou.
Segundo a Folha apurou, o efeito cascata da resolução tem levado preocupação à cúpula dos tribunais superiores, como STJ, TST e STM, porque impacta o orçamento desses órgãos nos próximos anos.
MILITARES, TAMBÉM – A cúpula do STM já foi informada de que haverá pedido de equiparação de parte dos juízes da Justiça Militar. A discussão se dará no âmbito do conselho de administração do tribunal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo também já formulou consulta ao CNJ sobre a possibilidade de a indenização por acúmulo de funções ser estendida aos magistrados do estado.
O novo benefício criou um desgaste entre os magistrados e os servidores da Justiça. A Fenajufe, entidade que representa trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público, disse que, com a medida, “mais uma vez fica claro que a prioridade no orçamento do Poder Judiciário da União é a magistratura”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz Silvio Santos, é tudo por dinheiro. Desta vez, a desculpa é que o Ministério Público já recebe. Sinceramente, com a Justiça caindo a esse nível, pouco se pode esperar do país, com a desigualdade social aumentando pavorosamente. (C.N.)
E o que todo mundo sabe:
Juiz, no Brasil, sem nenhuma fiscalização, é um ser que não trabalha.
Comanda dezenas de trabalhadores, de maneira remota, comandando a assinatura eletrônica direto de um Resort na Bahia ou no exterior, em plena quarta-feira ou na hora que bem entende.
A nobreza estatal da vagabundagem.
Se auto-proclamam “gestores”, enquanto colocam os servidores para escreverem livros que saem com seus nomes de “mecenas”, dão palestras, são sócios de grandes cursos preparatórios para a industria dos concursos, rodam o mundo dando palestras, escritas pelos servidores, quando bem querem, são COACHINGS, ministram MENTORING, fazem o diabo a quatro e estão entre os mais ricos do Brasil e do mundo, às custas do Estado e da ineficiência e da arbitrariedade do Judiciário.
Você, advogado, vá tentar “despachar”, encontrar o deus Excelência em seu gabinete no horário do expediente.
Jamais o encontrará se não for muito influente e não estiver trocando favores e valores
O que esses fatos querem dizer: Que para o futuro o dinheiro compensará a vergonha de seus desalmados atos contra seus tidos desassemelhados! Alguns despertarão para esse “detalhe”!
E desde quando essa corja se preocupa com desigualdade social?
É bom lembrar que a tal reforma administrativa que o calhorda do Lira, exaltados por muitos por aqui, quer enfiar no povo deixa juízes, promotores e militares de fora.
Qualquer instante o barril explodirá!! Não vai demorar!!
O caldeirão já está fervendo
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Podem reclamar a vontade, tanto Biden, como Macron, enquanto Binjamim Netaniyau se mantiver como primeiro ministro de Israel, a matança de civis vai continuar. Bibi sabe, que a continuidade das ações militares, o mantém no Poder.
Mas, não vai adiantar, não existe guerra o tempo todo. Quando todos os prédios e casas de Gaza estiverem no chão, os tanques voltarão para os quartéis. Então, Bibi vai ter que explicar ao povo de Israel, porque seu governo, falhou na segurança dos cidadãos.
Aí, a onça vai beber água no quintal dele.