Charge do Cazo (Blog do AFTM)
Marcus André Melo
Folha
“O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta”. A afirmação é de Diego Werneck em “O Supremo entre o direito e a política”. Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o “ativismo processual” dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.
Se o STF através de decisões monocráticas de seus juízes pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas.
DÚVIDAS PERMANENTES – “Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente”, diz Werneck.
A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?
Muito do crescente hiperprotagonismo do Supremo atual estava escrito na pedra. Ou melhor, na Constituição. Foram vastos os poderes delegados à corte. Foi também vasta a lista de legitimados a apresentar demandas diretamente ao STF.
PROCESSOS ACUMULADOS – Aqui outra contradição: o gigantesco passivo de processos não afeta a liberdade dos ministros de escolher o que priorizar. Pelo contrário, fornece um álibi permanente para a discrição. Este passivo ao invés de minar sua eficiência, o empodera.
É a agenda de alta voltagem que o sobrecarrega. Nenhum outro tribunal na história enfrentou: o julgamento de centenas de réus, da elite política (ainda no poder) à empresarial do país; o impeachment de um presidente; o julgamento de outro por crimes comuns e eleitorais; a contenção de um populista iliberal.
Assim, teve que escolher a batalha a travar, o que levou a abandonar a luta pela corrupção, e até aumentar a colegialidade. De forma inédita, tornou-se objeto de ataques violentos.
EMPONDERAMENTO – Juízes que decidem sobre estes casos citados empoderam-se para decidir sobre quaisquer outras questões. Até praticam o que chamei de anistia judiciária: o exercício de uma anômala prática de ‘pacificação política’.
Controlar o STF tornou-se objetivo supremo dos atores políticos. Mas a força do tribunal ancora-se de forma importante na sua jurisdição criminal, sobretudo sobre os membros das duas Casas do Congresso (foro). E aqui se localiza um equilíbrio perverso que mantém o status quo. Cabe ao Senado a seleção de juízes e o controle de abusos.
Mas os senadores não têm incentivos para exercê-lo sobre ministros que podem vir a ser seus julgadores. Ao contrário de o presidente americano James Madison, conhecido como “pai da Constituição, a ambição atiça a ambição, não se contrapõe a ela.
As decisões monocráticas do STF fazem-se necessárias para casos de grande urgência, mas isso não quer dizer que não pode ser revista pelo plenário.
O que pode ser pior que esse Congresso dominado pela direita e pela recente eleição de parlamentares da extrema direita eleitos na onda bolsonarista?
Pode-se e deve se discutir o sistema político e judiciário do Brasil, mas botar a culpa de todos os males no STF, só interessa ao bolsonarismo.
Um congresso e stf dominados por progressistas seriam a pedra filosofal e o elixir da longa vida.
A Pasargada da esquerda.
Por não saberem o significado de direita e esquerda é que alguns trabalhadores e classe média baixa defendem a direita e faz coro com os espertalhões da direita demonizando a esquerda.
A maioria dos bolsonaristas, vem do tempo obscuro da ditadura, começaram a se envolver em política nas eleições de 2018 e tem uma triste noção de nação.
E qual a nação comunista que quem está lá dentro não quer fugir?
Que nação comunista é essa que você se refere, se é de ditaduras de extremistas, não tem nada a ver com a esquerda democrática..
Esse papo de comunismo retornou com o bolsonarismo, para enganar os alienados: quem não é a favor do ideais de Bolsonaro, é comunista.
Comunismo não existe e nunca existiu, o que existem são ditaduras extremistas.
Se falar em comunismo para uma pessoa atualizada politicamente, ela vai sentir pena de você.