Braga Netto é um militar sem caráter, mas a lei o protege

Carlos Newton

Desde a época em que foi interventor federal na segurança do Rio de Janeiro, em 2018, o general Braga Netto é considerado incompetente e destrambelhado. Não conseguiu enfrentar o crime e agiu com impressionante falta de visão. Quando a intervenção estava para terminar, abrimos aqui na Tribuna da Internet uma forte campanha contra ele, porque tencionava devolver à União vultosa parte da verba que recebera.

Na undécima hora, por sugestão da Tribuna da Internet, o general decidiu comprar coletes e outros equipamentos para os policiais militares. Resultado: a 12 de setembro de 2018, a Polícia Federal realizou uma ação para investigar possível fraude na venda sem licitação dos coletes e de outros bens pela CTU Security LCC, em negociação que fora anulada, porque o governo americano avisou ao Brasil que a empresa estava envolvida no assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moïse.

PRIMO DE VILLAS BÔAS – De início, pensava-se que Braga Netto fosse um destaque no Exército. Mas na verdade era protegido por ser primo do então comandante Eduardo Villas Bôas, que o indicou para ser interventor e depois para compor o governo Jair Bolsonaro.

Quase dois anos depois, já no governo Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou irregularidades no uso de 93 milhões de reais para a compra de blindados Lince K2, inadequados para operar nas estreitas ruas das comunidades do Rio, além de gastos com reformas em instalações do Exército e até compras de camarão e bacalhau, ao preço de 212 mil reais.

A conclusão dos auditores do TCU foi de que os desvios de finalidade apontados em seu relatório final feriam a Constituição e configuravam “graves ilegalidades”.

CRÍTICA EQUIVOCADA – Por tudo isso, é um equívoco criticar a Tribuna da Imprensa, dizendo que estamos defendendo Braga Netto, Jair Bolsonaro e outros envolvidos no golpe que não houve.

Aqui defendemos a tese de que todos devem ser investigados, julgados e condenados, mas dentro da lei.

O general Braga Netto é um mau militar e um péssimo civil. Mesmo assim, as leis que o protegem (e que protegem a todos nós, como ensinava Ruy Barbosa) devem ser respeitadas. No entanto, nesta decisão assinada por Alexandre de Moraes não foi citada nenhuma lei que justificasse a prisão preventiva de Braga Netto. E isso é errado, não importa quem esteja sendo investigado.

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P.S. 1 – Para justificar a prisão, Moraes disse que Braga Netto poderia obstruir a investigação, uma tremenda contrafação, porque o inquérito fora oficialmente encerrado 23 dias antes da prisão dele. Ou seja, Braga Netto teria de voltar ao passado para interferir numa investigação já encerrada. E voltar ao passado só acontece em comédias de Hollywood…

P.S. 2 – Aqui na Tribuna, sob o signo da Liberdade, não defendemos A ou B; o que se defende aqui é a democracia, sem a qual não existe liberdade. (C.N.)

“Braga Netto tem direito à presunção de inocência”

Carlos Newton

Começa a dar resultados a conversa do presidente Lula da Silva com os três comandantes das Forças Armadas, no dia 30 de novembro, fora da agenda, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, eles pediram que Lula se empenhasse pela anistia aos golpistas, segundo a jornalista Eliane Cantanhêde, para “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, acompanhava os comandantes militares na reunião, mas entrou mudo e saiu calado.

Neste domingo, dia 15, em São Paulo, ao ter alta no Hospital Sírio Libanês, o presidente Lula da Silva (PT), afirmou que o general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto “tem todo o direito à presunção de inocência”. Mas fez a ressalva: “Se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente”, completou o presidente.

PONTAPÉ INICIAL – Esse primeiro movimento de Lula no intrincado xadrez da anistia é o pontapé inicial para se acertar com os militares, que jamais o apoiaram e estavam dispostos a aceitar o golpe, desde que ficasse provada alguma fraude na votação ou na apuração.

A fala ocorreu durante uma coletiva de imprensa realizada pela equipe médica do presidente para anunciar a alta hospitalar do chefe do Executivo.

O general Braga Neto, ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi preso no último sábado (14) no âmbito do inquérito da Polícia Federal (PF), que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

VALIDADE VENCIDA – No caso de Lula, que caminha para completar 80 anos, o selo de validade política está cada vez mais vencido, e os dois próximos anos serão estafantes. Jamais, em país democrático, algum político se elegeu com mais de 78 anos.

Ele acha que sua vitória será muito facilitada caso Jair Bolsonaro dispute. Mas isso só acontecerá se houver a anistia que os militares já propuseram. Aí Lula concorre e pode ganhar, com os votos da direita divididos entre Bolsonaro, Caiado, Marçal etc. Só perde se houver um grande acordo de direita e centro no segundo turno.

Por fim, ao contrário do que dizem, aprovar a anistia não é difícil no Congresso, nessa política surrealista que o Brasil pratica.

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P.S. – Se vencer, Lula será o mais velho presidente eleito em países democráticos, com 81 anos, e deve renunciar devido ao peso da idade. Por isso, o PT precisará ter uma chapa puro-sangue forte, com Haddad de vice-presidente, para depois tocar o barco, como dizia Ricardo Boechat. Quanto à inútil entrevista de Lula ao Fantástico, com aquele ridículo chapéu de malandro carioca, fiquei envergonhado ao ver essa cena. (C.N.)

Ilustração reproduzida de Jornalistas Livres

Carlos Newton

Forte concorrente ao Oscar, o filme “Ainda Estou Aqui” revolve as memórias brasileiras justamente quando a toda-poderosa Rede Globo, principal empresa beneficiada pela ditadura brasileira, está comemorando 60 anos de fundação.

Os 21 anos do regime militar transformaram a Rede Globo numa das melhores produtoras de TV do mundo, mas não há clima de festa no aniversário, porque a decadência da empresa é flagrante e avassaladora, sob o comando de Paulo Marinho, neto do fundador.

MUDANÇAS ABRUPTAS – As mudanças descontroladas na programação, a demissão de grandes novelistas, diretores, artistas, jornalistas e produtores, tudo indica um caos que ninguém poderia imaginar há um ano atrás.

Sem medo de errar, pode-se dizer que a Globo abriu a guarda para a concorrência e está vivendo maus momentos, pois se equivoca até na data de comemoração dos 60 anos da rede de TV, que não verdade começou em 1964 e não em 1965.

O primeiro canal de televisão do Grupo Globo foi adquirido por Roberto Marinho em 9 de novembro de 1964, num negócio ilegal fechado com o jovem empresário Victor Costa Petraglia Geraldine Júnior, então com 24 anos, e que lhe cedeu 52% das cotas da Rádio Televisão Paulista S/A, canal 5 de São Paulo.

NEBULOSA TRANSAÇÃO – A transação, envolvendo outros bens, alcançou à época a vultosa quantia de Cr$ 3,75 bilhões, equivalentes a dois milhões de dólares.

Questionado sobre o negócio, o Departamento Nacional de Telecomunicações, informou em 1975 que tal transação deveria ser melhor explicada, uma vez que Victor Costa, pai do herdeiro e cedente das cotas, falecido em 1959, não constava no processo de transferência do controle da TV Paulista, sociedade anônima com mais de 650 acionistas, conforme decreto de concessão do presidente Getúlio Vargas, no distante 1952;

De acordo com o inventário dos bens deixados por Victor Costa, nenhuma ação da TV Paulista foi declarada como de sua propriedade, o que inviabilizaria a venda para Roberto Marinho, porque os 52% do capital da emissora não pertenciam ao herdeiro negociador, que era apenas administrador da TV.

GOLPE DA ASSEMBLEIA – Essa malograda transação envolvendo dois milhões de dólares, que à época eram uma fortuna, em nada tirou o sono do comprador Roberto Marinho, porque, em 10 de fevereiro de 1965, numa ilegalidade de extrema audácia, o jovem vendedor Victor Costa Jr. instalou uma Assembleia Geral Extraordinária para aumentar o capital da empresa, que foi subscrito integralmente por Roberto Marinho.

Segundo a ata da Assembleia, com o aporte equivalente a apenas duzentos mil dólares, Marinho passaria a ser titular de 370 mil cotas, em detrimento das centenas de acionistas e sem ter feito a indispensável oferta pública de ações.

Para o governo militar, o assunto era “interna corporis”, nada importando o método de transferência de controle societário para o jornalista que mais apoiava a ditadura.

TUDO ILEGAL – Detalhe importantíssimo. A essa assembleia de 10 de fevereiro de 1965, compareceram apenas Victor Costa Júnior, vendedor do que não possuía, Roberto Marinho, como subscritor da elevação de capital de algo que já teria comprado, e um funcionário da TV Paulista, Armando Piovesan, titular de apenas duas ações.

Piovesan se fez passar ilegalmente por procurador dos quatro acionistas majoritários, da família Ortiz Monteiro, titulares dos 52% do capital da S/A, sendo que dois deles já estavam mortos.

Os outros mais de 600 acionistas nunca souberam da convocação dessa Assembleia, aceita como boa pelo governo militar.

60 ANOS FURADOS – Assim, a TV Globo do Rio, inaugurada em 26 de abril de 1965, foi a segunda emissora do Grupo Globo e não a primeira, pois desde 9 de novembro de 1964 o jornalista Roberto Marinho já comandava a Rádio Televisão Paulista S/A, que em 1973 passou a ser denominada TV Globo de São Paulo S/A.

Tudo isso mostra como a trajetória do Grupo Globo é eivada de ilegalidades, como o contrato entre Roberto Marinho e o Grupo Time Life, de 1962 e 1966, no valor de seis milhões de dólares, à revelia da legislação de telecomunicações.

Foi irregular e assegurou recursos suficientes para a compra da TV Paulista e a instalação da TV Globo do Rio de Janeiro, até que a Câmara Federal criou a CPI que expulsou a Time Life, e ninguém sabe se Marinho pagou o que devia ao grupo americano.

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P.S. – Tudo isso é passado, mas precisa ser revivido nesta comemoração que a Rede Globo faz, justamente quando o grupo empresarial mergulha na pior crise de sua história, que ninguém sabe como vai acabar. (C.N.)

Olhem a fisionomia de Cid, após “depor” perante Moraes

Carlos Newton

Gostaria muito de aplaudir a prisão do general Braga Netto, mas não posso fazê-lo, nas condições em que está ocorrendo. A meu ver, ele não é melhor nem pior do que qualquer brasileiro e deve ser julgado na forma da lei, sem exageros ou privilégios de qualquer espécie.

Por isso, concordo com o senador-general Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que apontou uma grave falha jurídica. O ministro Alexandre de Moraes forçou claramente a barra, ao descumprir a legislação, que impede a prisão dele, porque não há flagrante delito e o general tem endereço fixo, bons antecedentes e não representa perigo à sociedade. Mas o ministro Moraes não liga para essa lei. O negócio dele é vingança, apenas isso.

ARGUMENTOS ETÉREOS – A justificativa da prisão não apresenta nenhum dos pré-requisitos exigidos em lei. Ao mandar prender Braga Netto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou apenas que há “fortes indícios” de que ele tenha contribuído em “grau mais efetivo e de elevada importância do que se sabia anteriormente” para o planejamento e o financiamento da tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Não citou esses “fortes indícios”.

E mais. Disse que “a Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, comprovando a materialidade e fortes indícios de autoria”, escreveu o ministro, embora no pedido de prisão esses “requisitos necessários” sequer tenham sido citados.

IGUAL À LAVA JATO – O fato concreto é que Moraes adotou o estilo da Lava Jato que tão criticado foi pelo Supremo, a ponto de anularem todas as sentenças contra Lula da Silva, inclusive a da juíza Gabriela Hardt, que nem era da Lava Jato. Moraes repete o pior da Lava Jato de maneira exacerbada. Ele próprio conduziu de forma sigilosa o mais recente depoimento do tenente-coronel Mauro Cid.

Aliás, esse Mauro Cid não merece a confiança de ninguém. Um militar que fez fortuna nos Estados Unidos com a empresa Cid Family Trust (ele, o pai e o irmão Daniel), ninguém sabe como, quem pode confiar nessa gente? Os três têm várias propriedades e o irmão Daniel mora numa delas, na California, avaliada em R$ 9 milhões. É mole ou quer mais?

Cid é um covarde, que chora na prisão, embora jamais tenha sido trancado em cela, sempre fica livre dentro da unidade do Exército, fazendo o que me entender. Mostra que não tem alma de militar, deveria ter tentado outra profissão, como dançarino de balé ou cabeleireiro de madame.

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P.S. – Por fim, não existe nenhuma lei ou tradição de informar as Forças Armadas sobre prisão de generais de 4 estrelas, porque esta é a primeira vez que isso acontece. O Exército tem de ficar quieto, sem passar recibo, até mesmo porque já deu seu recado, há duas semanas, quando os comandantes militares pediram diretamente ao presidente Lula que se empenhasse pela anistia. O momento é de reflexão e expectativa, porque Moraes é um ministro porra-louca que não respeita as leis. Foi ele quem interrogou Mauro Cid na última sessão, quando o tenente-coronel “entregou” Braga Netto, para não perder a delação. (C.N.)

Zanin aponta erros de Moraes no julgamento de Jefferson

Carlos Newton

Sempre que assume um novo ministro no Supremo Tribunal Federal, renova-se a esperança de que possa ser um jurista de respeito, que efetivamente obedeça às leis e seja também um magistrado de boa índole, que jamais se mostre impiedoso e tenha a humildade de reconhecer ter cometido um ocasional erro.

Se ministros e ministras do Supremo fossem assim, que maravilha viver, como dizia Vinicius de Moraes. Mas eles se comportam exatamente ao contrário, votam de acordo com os interesses dos presidentes que os nomearam, praticam as maiores arbitrariedades e até boçalidades, desculpem a franqueza.

NUMA REDOMA – O pior é que passaram a se fechar numa redoma, cercados de seguranças, e fingem não se importar com o que a opinião pública acha deles, como se vivessem no melhor dos mundos, na genial visão satírica de Voltaire.

Nomeado em agosto do ano passado, Cristiano Zanin ainda é um estreante, porém demonstra um comportamento bem diferente dos demais. Jamais participa de julgamentos em que possa se considerar suspeito, algo raro no Supremo. E estuda os casos minuciosamente, algo mais raro ainda.

No julgamento de Roberto Jefferson, concluído nesta sexta-feira 13, o mais jovem integrante do STF teve ocasião de dar uma aula nos demais, ao divergir do relator, o todo-poderoso Alexandre de Moraes, aquele que não erra nunca.

ERROS DE MORAES – Zanin mostrou que Moraes estava cometendo erros no julgamento e na dosimetria da pena. Motivo: Jefferson responde por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. As duas últimas acusações, porém, estavam claramente prescritas, jamais poderiam ir a julgamento.

A denúncia do caso foi recebida em 27 de junho de 2022. Como faz mais de dois anos e as penas definidas em cada um somam menos de dois anos, os crimes estariam prescritos. Bingo para Zanin.

Além disso, havia atenuantes, citadas por Zanin, como a idade de Jefferson, que completou 71 anos em junho, sem falar em sua saúde mais do que precária.

DOSIMETRIA ERRADA – Enquanto Zanin propunha a dosimetria certa com 5 anos, 2 meses e 28 dias de reclusão, Moraes manteve a exagerada pena de 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão, além de R$ 200 mil em danos morais coletivos.

A divergência de Zanin deu frutos. O ministro Edson Fachin acompanhou seu voto, Nunes Marques propôs apenas 2 anos e 11 meses de prisão, e André Mendonça pediu a absolvição do réu.

Os outros seis ministros acompanharam Moraes, aquele que jamais erra, e prevaleceu a equivocada pena de 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão, a manchar a biografia dos ministros.

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P.S. 1 – O pior é que Jefferson não tem a quem recorrer. Seus advogados podem até apresentar Embargos de Declaração com Efeito Modificativo, mas dificilmente o recurso será levado em conta pelos sete ministros que não erram nunca.

P.S. 2 – Falta Jefferson ser julgado por ter atirado em agentes da Polícia Federal que foram prendê-lo. Como ele é um idoso muito doente, cheio de comorbidades, é provável que morra na prisão. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Lattuff (Arquivo Google)

Carlos Newton

Depois da operação do Punhal Verde e Amarelo, os integrantes da cúpula das Forças Armadas e os militares envolvidos no golpe entraram em pânico, devido à possibilidade de haver novas delações premiadas, especialmente no tocante ao general Mario Fernandes, aquele que tem boca suja e não diz nada que preste, é impressionante que tenha chegado a general de brigada.

A grande imprensa anunciou repetidas vezes que o ex-comandante dos “kis pretos” tinha lido o relatório da força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes, para avaliar a delação, que estava sendo defendida com entusiasmo pela família dele.

DEFESA DEFENDIA – O primeiro advogado de Fernandes, Raul Livino, deu declarações à imprensa, confirmando que a delação premiada poderia ser uma das opções do réu, especialmente se percebesse que iria ser condenado sozinho, enquanto muitos outros envolvidos ficavam incólumes.

Na semana passada, porém, o criminalista Raul Livino foi dispensado e o general Mário Fernandes contratou o advogado Marcus Vinicius Figueiredo, que rejeita a possibilidade de delação premiada.

Até agora, Fernandes é o único general preso preventivamente no inquérito do golpe, como um dos idealizadores de um plano mirabolante, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

VEM A ANISTIA – Em tradução simultânea, o general de brigada Mário Fernandes refluiu da delação premiada, porque já foi informado de que os comandantes da Forças Armadas pediram ao presidente Lula que defendesse a aprovação da anistia, em reunião fora da agenda, no Palácio da Alvorada, dia 30 de novembro.

Segundo a jornalista Eliane Cantanhêde, a sugestão foi de uma anistia que “zerasse o jogo” e “desanuviasse o ambiente político”.

Lula ficou satisfeitíssimo, porque sonha em enfrentar novamente Bolsonaro e ganhar a eleição em 2026, mesmo que depois renuncie e vá tratar da vida.

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P.S. 1 – Nesse clima, é melhor esquecer as delações e aguardar a evolução dos acontecimentos. Como se sabe, Lula é muito esperto e não vai perder a chance de se consagrar como o segundo Pacificador, porque o primeiro já está na História – é o Duque de Caxias.

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P.S. 2 – Caramba, amigos, só agora me toquei que hoje é 13 de dezembro e está fazendo 58 anos que venho atuando como jornalista de política. Faz também 56 anos que foi assinado o AI-5 e que nasceu o ministro Alexandre de Moraes. Talvez essa conjunção dos astros explique o comportamento ditatorial do ministro do STF, que devia se mancar e manter uma postura mais democrática. Mas quem se interessa? (C.N.)

Tony pensou que teve AVC, mas era um coágulo cerebral

Carlos Newton

A pedido do próprio presidente Lula da Silva, foi anunciado nesta quarta-feira, dia 11, que ele passará por um novo procedimento, a embolização das artérias meníngeas, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã de quinta-feira.

Foi divulgado que o tratamento tem o objetivo de evitar que ocorram novas hemorragias no cérebro, porque a situação se agravou e a decisão só foi tomada após os médicos perceberem que o líquido do dreno continuou sanguinolento — o normal é que no segundo dia após a cirurgia já esteja limpo.

PROCEDIMENTO – Segundo o médico de Lula, Roberto Kalil, esse tipo de procedimento costuma ser feito com a maioria dos pacientes que se submetem à drenagem de hematoma cerebral, a cirurgia a que Lula se submeteu nesta semana. Mas não é bem assim.

A embolização não é procedimento normal, que sempre se segue à trepanação, porque somente é necessária quando a colocação do dreno não atinge o resultado que se almejava e o sangramento não diminuiu, conforme era esperado.

O procedimento será realizado logo de manhã e deverá ter duração de menos de uma hora. Será feita uma punção na virilha, por onde um cateter será introduzido até o local onde ocorrerá a embolização (fechamento dos vasinhos que estão vazando sangue).

NÃO É OPERAÇÃO – É um procedimento minimamente invasivo que oferece risco baixo, de acordo com a equipe médica do presidente. Por isso será realizado na sala de cateterismo. Pode ser feito sob sedação ou anestesia geral. Isso será decidido no momento do procedimento.

O mais provável é a equipe optar pela anestesia geral, para evitar algum movimento do paciente que atrapalhe o uso do cateter e a aplicação de medicamento

Em tradução simultânea, a cirurgia de terça-feira não deu o resultado pretendido. Agora, vamos à segunda e derradeira tentativa para tratar a hemorragia (sangramento) intracraniana.

TONY RAMOS – O problema de Lula é semelhante ao do ator Tony Ramos, diagnosticado inicialmente como AVC (Acidente Vascular Cerebral), mas na verdade tratava-se de hematoma subdural crônico, que é comum de ser diagnosticado, especialmente em pacientes idosos, geralmente acima de 60 anos.

Mais comumente ocorre em idosos, porém favorece o aparecimento também em usuários de medicamentos que alteram a coagulação sanguínea, como antiagregantes e anticoagulantes, ou pacientes alcoolistas, com doenças que causam atrofia cerebral e usuários de válvula de hidrocefalia.

No caso específico do ator Tony Ramos, também foi realizada uma drenagem de hematoma, através de trepanação, ou seja, um pequeno orifício no crânio para se esvaziar esta hemorragia. E não funcionou. Como aconteceu com Lula, o ator teve de fazer a embolização das artérias meníngeas.

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P.S. – O tratamento deu certo com o ator e vai dar certo com o presidente, porque este país já tem problemas demais. O que atrapalha é ser um paciente alcoolista. Quanto a Alckmin, também foi medicado, porque está com dificuldades para dormir. Vamos aguardar. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

A política brasileira está cada vez mais esquisita e surrealista. Até agora não foi entendido o que realmente pretendiam os comandantes militares, quando foram incomodar o presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no último dia 30, um sábado.

A jornalista Eliane Cantanhêde, do Estadão, publicou que na reunião os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, acompanhados pelo ministro da Defesa, José Múcio, pediram que Lula defendesse a anistia aos golpistas, uma informação importantíssima, com absoluta exclusividade e enorme repercussão.

E O MOTIVO? – A colunista do Estadão deu a notícia secamente, sem especular as razões que levaram os militares a tomar essa posição num fim de semana, fora da agenda presidencial. A informação teve forte reação na mídia e nas redes sociais, causando sobretudo estranheza, ninguém sabe por que os chefes militares estão agindo assim.

Cabe, portanto, uma tradução simultânea. E a explicação principal é de que as Forças Armadas querem mesmo é parar as investigações. Se prosseguirem, logo ficará claro que a quase totalidade dos oficiais da ativa e da reserva suportam Lula com enorme contrariedade.

Como se sabem, eles aceitaram a contragosto que o criador do PT tenha sido libertado por uma jogada do Supremo, que para tanto transformou o Brasil no único país da ONU (são 193) que não prende criminosos após condenação em tribunal.

E TEM MAIS – Os militares também jamais concordaram com a decisão do STF que anulou as condenações de Lula na Lava Jato, incluindo até a sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt no caso do Sítio de Atibaia, que nada tinha a ver com erros atribuídos ao juiz Sérgio Moro na força-tarefa da operação. Ou sejam, foram decisões tomadas fora da lei pelos ministros.

Aliás, esse sentimento de repúdio a Lula sempre foi consenso entre os militares. Assim, se as investigações prosseguirem, essa situação logo virá a público e ficará claro que praticamente todos os oficiais das três Armas aceitavam o golpe, desde que houvesse algum indício de fraude nas urnas eletrônicas ou na apuração.

Como o governo Bolsonaro e o PL não conseguiram provar qualquer fraude, os oficiais superiores então caíram na real e os Altos-Comandos do Exército e da Aeronáutica refluíram para uma posição legalista, enquanto apenas a Marinha insistia na aventura.

VERSÃO IDEAL – Portanto, para as Forças Armadas, o ideal é que prevaleça a narrativa hoje em vigor, de que havia apenas alguns oficiais conspiradores, que foram em boa hora travados pela maioria legalista.

Mas no fundo todos sabem que essa versão é uma balela diante o apoio ostensivo das Forças Armadas aos acampamentos bolsonaristas, algo jamais visto e até considerado inimaginável.

Assim, se as investigações prosseguirem, se houver delações e se militares forem condenados por participar de uma trama que era objetivo comum, vai ser impossível esconder o sentimento antipetista dos militares. É justamente por isso que eles estão interessados na aprovação da anistia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Analisando-se a situação sob esse ponto de vista, talvez seja até melhor aprovar logo a anistia e ir cuidar da vida. Afinal, a quem interessa essa discussão interminável sobre um golpe que ia ocorrer, mas nunca existiu… (C.N.)

Deputado Van Hattem exibiu a foto do delegado Fábio Shor

Carlos Newton

O exercício da profissão de jornalista de política, para chegar a bom termo, não é nada fácil e exige uma dedicação absurda, porque além de correr incessantemente atrás da notícia, os repórteres precisam estar de olho vivo para evitar serem usados, através da plantação de notícias manipuladas por seus informantes.

O melhor dia para explorar a boa fé dos jornalistas é sexta-feira, porque aos sábados e domingos as redações funcionam em sistema de plantão. Assim, em toda sexta-feira as redações varam a noite fazendo o que chamamos de “pescoção”, adiantando a preparação de notas e matérias a serem publicadas sábado, domingo e segunda-feira de manhã.

MÍNIMO DE VERACIDADE – Durante o fim de semana a situação também continua favorável à plantação de notícias, porque as redações estão vazias e os plantonistas aceitam qualquer informação que tenha um mínimo de possível veracidade.

Vamos dar um exemplo de “notícia dirigida”. No momento atual, a Polícia Federal abriu uma grave crise com o Congresso ao indiciar dois deputadores – e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

A PF alega que eles cometeram crimes de calúnia e difamação ao discursar contra o delegado Fábio Alvarez Shor, pelos erros cometidos em inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de políticos, militares e ativistas da direita.

MANIPULAÇÃO – Para limpar a barra do delegado Fábio Shor, a PF divulgou a notícia de que houve troca na Diretoria de Inteligência, acrescentando a falsa informação de que esse órgão “estratégico” é que “toca inquéritos importantes, como as diferentes investigações que envolvem o bolsonarismo no STF”.

A informação é absolutamente falsa. A Diretoria de Inteligência não opera nos inquéritos do bolsonarismo. Pelo contrário, todas as informações são conduzidas pela força-tarefa cedida pela PF ao ministro Alexandre de Moraes.

Essa equipe é chefiada justamente pelo delegado Fábio Shor, aquele que não erra nunca e acaba de manchar a honra de dois respeitados generais – Valério Stumpf, ex-Estado-Maior, e Estevam Theophilo, ex-Comando de Operações Terrestres.

SUPOSTAS INFORMAÇÕES – O badalado relatório oficial da PF, escrito por Fábio Shor, publica supostas informações de um militar que sequer foi identificado (aparece como “Riva”), dizendo que a Marinha tinha “tanques no arsenal, prontos” e que o general Stumpf seria informante de Moraes no Exército.

Exibindo esse método investigativo altamente irresponsável –, de afirmar sem provar –, o delegado Shor também publicou no relatório que o general Estevam Theophilo, do Alto-Comando, aceitou “apoiar” o golpe.

É mais uma informação leviana, sem a menor prova ou sustentação, porém acabou divulgada com estardalhaço na grande imprensa e no Jornal Nacional, para depois ganhar as redes sociais.

DENEGRIU OS GENERAIS – Como se vê, somente nesta parte do relatório, o delegado Fábio Shor conseguiu denegrir a honra de dois generais de quatro estrelas.

Mas ele é intocável e não pode ser criticado nem mesmo por deputados federais, no exercício do mandato e falando da tribuna da Câmara…

O pior é que diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao invés de apurar os erros do delegado Shor, age como um déspota e resolveu indiciou os dois deputados federais, criando um grave problema para Lula, para o Congresso e para a própria Polícia Federal.

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P.S. – Em tradução simultânea, o infalível e inerrável delegado federal Fábio Shor pode fazer o que bem entender com a imagem e dignidade dos outros, mas sua honra pessoal jamais poderá ser atacada. Ele está acima da lei e da ordem, é o que parece. (C.N.) 

Raul Livino defendia a delação premiada

Carlos Newton

Os bastidores da política estão se acomodando à notícia sobre o posicionamento dos comandantes militares, que visitaram o presidente Lula da Silva no último sábado, dia 30, no Palácio do Alvorada, fora da agenda, e lhe pediram para negociar uma anistia que “zerasse o jogo” e “desanuviasse o ambiente político”.

Um dos primeiros resultados dessa notícia foi a mudança do advogado de defesa do general Mário Fernandes, que está preso e foi levado para Brasília nesta quarta-feira, fato suscetível de indicar que também o autocrático ministro Alexandre de Moraes possa estar também se adaptando à nova situação, pois também liberou Jair Bolsonaro para comparecer à missa de sétimo dia da mãe do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

NOVO DEFENSOR – Nesta quarta-feira, foi anunciada também a mudança na defesa do general golpista, que estava a cargo do criminalista Raul Livino, que disse à CNN existir a possibilidade de que o militar fizesse uma colaboração premiada, e essa era uma das linhas de atuação que ele defendia, segundo o jornalista Caio Junqueira.

“A delação era uma das linhas e se apresentava justamente para esclarecer pontos do inquérito e não permanecer como o único responsável”, afirmou.

Livino foi substituído na causa pelo advogado Marcus Vinícius Figueiredo, que imediatamente procurou a imprensa para descartar a possibilidade de delação premiada.

IA DELATAR – A CNN mostrou nos últimos dias declarações de investigadores, relatando que o general Fernandes avaliava uma delação e que a família o pressionava nesse sentido.

Na sexta-feira pela manhã, a CNN revelou que a estratégia de defesa que Bolsonaro vinha apresentando até então estava gerando incômodo dentre os indiciados, que apontavam ingratidão e traição de sua parte.

Procurado, o criminalista Marcus Figueiredo disse que foi constituído nos autos a pedido do general Mário Fernandes, que não pretende fazer delação premiada.

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P.S. – Faz sentido a mudança de advogado e de estratégia. Como surgiu de repente a possibilidade de uma anistia ampla, a pedido das Forças Armadas, possibilidade que não foi repelida pelo presidente Lula, é melhor esperar para ver como é que fica, porque o Supremo não se manifestou, o ministro Moraes está menos autocrata, e Lula calado é um poeta, como diz o senador Romário.  (C.N.)

Carlos Newton

Recebemos de Celso Luiz Costa um interessante comentário que merece uma resposta mais extensa.

“Todos os dias pela manhã, costumava tomar meu café com o celular em mãos e ler os artigos da Tribuna da Internet.

Uma pergunta ao editor: porque artigos de jornais claramente voltados à esquerda (Uol, Folha, Estadão, Globo)? E|raramente um artigo voltado à direita? É sob o signo da liberdade?”

PÕE PIMENTA – A mensagem de Celso Costa foi imediatamente respondida por outro prestigiado comentarista, James Souza Pimenta, nos seguintes termos:

“Celso, originariamente este site é de esquerda, desde os tempos de Hélio Fernandes. Eu sou um conservador, sou de direita. O lado positivo é que assim tenho mais chances de fazer o contraponto e peitar os devotos do experimento soviético.

Citar as matanças dos grandes carniceiros da humanidade com essa ideologia e mostrar Stalin matando os ucranianos de fome, no chamado Holodomor, ou a picaretada que ele mandou dar na cabeça de Trotsky, isso é suficiente para sacolejar os possíveis neurônios que ainda possam ter os devotos.

Na Tribuna, quando aparece um artigo do Guzzo é como dar uma pedrada na casa de marimbondos, provoca uma ira santa e o amor guardados no subconsciente da esquerda aflora como um novo Átila, o flagelo de Deus”.

ERRO DE DOSIMETRIA – Bem, amigos, desculpem se cometemos erros de dosimetria ideológica aqui na Tribuna. Se ocorrem, não são propositais. Nosso espaço não é editado para favorecer esta ou aquela ideologia. Pelo contrário, nosso objetivo editorial é transcrever o que de mais importante está sendo publicado na mídia, para que cada leitor chegue à sua conclusão.

Não queremos direcionar nada. Além dos citados UOL, Folha, Globo e Estadão, publicamos habitualmente CNN, Veja, Gazeta do Povo, Correio Braziliense, BBC News, Metrópoles, Poder360 etc.

Repita-se que o objetivo não é privilegiar o que é de esquerda, mas divulgar o que é mais importante. Pessoalmente, sou um dos jornalistas que mais criticam o PT e Lula, porque estão no poder e quem governa tem obrigação de fazer o que é certo. É por isso que Millôr Fernandes dizia: “Jornalismo é oposição; o resto é armazém de secos e molhados”.

BALANÇO – Como sempre fazemos, vamos divulgar agora o balanço de contribuições. Primeiro, o que faltou no balanço de outubro, quando estive com problemas de saúde e não pude pegar o extrato da Caixa Econômica Federal, cujo cartão havia expirado.

D!A   REGISTRO   OPERAÇÃO             VALOR
08     081152        DEP DIN LOT……….100,00
28     288903        DEP DIN LOT……….230,00
30     301757        TRANS P/ INT………200,00

Agora, as contribuições feitas também na Caixa, mas no mês de novembro:

12     121404         DEP DIN LOT………230,00
16     161022         DEP DIN LOT………100,00

Em seguida, os depósitos feitos na conta do Itaú/Unibanco, no mês de novembro:

01     TED 001.5977.JOSE A P J……….301,11
01     PIX TRANSF PAULO RO…………..100,00
04     PIX TRANSF JOSE FR………………150,00
12     PIX TRANSF JOAO AN……………….50,00
14     TED 001.4416.MARIO ACR……..300,00
29     TED 033.3591.ROBERTO SN…..200,00                                              

Por fim, o depósito feito na conta do Bradesco em novembro:

21   3225948 LC BRANCO PAIM………400,00

Agradecendo muitíssimo a todos os amigos e amigas que colaboram para manter esse espaço independente na web, prometemos que vamos ter cuidado com a dosimetria, para que não fique parecendo que somos mais de esquerda do que de direita, ou vice-versa, muito pelo contrário.

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P.S. – É uma lenda dizer que Helio Fernandes era de esquerda. Na verdade, ele era apenas um excepcional jornalista, que defendia os interesses públicos. E isso basta, porque é tudo. (C.N.) 

Lula teve de botar o pé no freio da anistia por causa do PT

Carlos Newton

A política brasileira é tão surrealista que nem mesmo seus personagens principais conseguem acompanhar a velocidade das mudanças de temperatura e pressão. Agora, por exemplo, está havendo uma distensão, desde a visita “fora da agenda” que os comandantes militares fizeram ao presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada, sábado passado, quando lhe pediram que envidasse esforços para aprovar a anistia aos golpistas, para “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”.  

Era tudo o que Lula precisava para iniciar uma negociação com a base aliada, para aprovar o projeto de anistia que já está tramitando. Com isso, pacificaria o país e se fortaleceria para a eleição de 2026, quando voltará a enfrentar Bolsonaro, que estaria enfraquecido pela concorrência de outro forte candidato de direita, Pablo Marçal, com quem dividirá os votos.

REBELIÃO PETISTA – Mas nem tudo são flores para Lula, porque o Diretório do PT, sem consultá-lo, acaba de aprovar novas diretrizes para proibir que militares atuem na política e para boicotar o Centrão, que tem participação na base aliada. Em tradução simultânea, Lula terá de enfrentar primeiro essa rebelião petista, liderada pelo casal Lindbergh Farias (líder na Câmara) e Gleisi Hoffmann (presidente do partido), que pretendem esquerdizar o PT.

Outro problema de Lula é a oposição do Supremo, com o ministro Alexandre de Moraes à frente, apresentando novas provas do envolvimento dos militares.

Somente depois de pacificar o PT é que Lula poderá negociar com o Supremo e a base aliada a aprovação da “anistia Tabajara”, no dizer do comentarista José Luis Espectro.

CANCELAMENTO – Aborrecido com a intransigência do PT, Lula cancelou sua participação no jantar com os 68 deputados do partido, organizado pelo ministro da comunicação, Paulo Pimenta, e que foi realizado nesta quarta-feira.

O pior mesmo é a posição de Jair Bolsonaro, que ainda não entendeu o que significa a aproximação entre o Planalto e os comandantes militares. Assim, ao invés de ficar quieto e deixar Lula jogar o jogo, o ex-presidente fica se dizendo perseguido político, pensando (?) que Donald Trump o salvará, através de pressões ao Brasil, como se o presidente americano não tivesse mais o que fazer.

Agora, só resta a Lula aguardar a passagem do final do ano, para retomar as negociações dessa “anistia Tabajara”, torcendo para que Bolsonaro e as lideranças petistas parem de atrapalhar a “entente cordiale”, como se dizia antigamente na política, quando havia possibilidade de acordo.

Charge reproduzida do Estado Acre

Carlos Newton

Chegamos a dezembro, mês em que são feitas as previsões sobre o que acontecerá no próximo ano, 2025, que os burocratas chamam de “exercício seguinte’’.

Sem medo de errar, podemos dizer que a esculhambação continuará a prevalecer no país e no mundo, de novo orquestrada por Donald Trump, que nasceu para ser ator e agora faz papel de presidente dos Estados Unidos, pela segunda vez.

LULA CANDIDATO – O presidente Lula da Silva, por exemplo, vai romper o ano em êxtase total, porque é só alegria desde sábado, dia 30, quando recebeu os comandantes militares no Palácio da Alvorada e eles lhe pediram que envidasse esforços para aprovar a anistia, a pretexto de “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”.

Foi um presente de Natal antecipado, era tudo o que Lula precisava ouvir, para confirmar a candidatura em 2026, aos 80 anos, completando 81 anos em 27 de outubro

Ele sabe que em 2026 terá terríveis dificuldades para vencer Tarcísio de Freitas, mas suas chances melhoram muito se Jair Bolsonaro e Pablo Marçal também forem candidatos, com o governador paulista fora da disputa.

BOLSONARO IDEM – Ao receber a notícia do pedido das Forças Armadas defendendo a anistia, Jair Bolsonaro também entrou em êxtase. Passou a sentir que realmente poderá voltar a fazer política e tudo o mais. Ao recuperar o passaporte, imediatamente irá aos Estados Unidos para bajular Trump, pensando (?) serem amigos, sem perceber que o presidente americano só é amigo do próprio bolso.

Voltando às previsões, Quem aprova a anistia é o Congresso, e isso será fácil com lulistas e bolsonaristas unidos pela mesma bandeira jurídico-legislativa. Mas há um problema chamado Supremo Tribunal Federal, que precisa entrar na armação.

Conduzido pelo autocrático Alexandre de Moraes, o STF simplesmente pode achar (?) que a anistia é inconstitucional por este ou aquele motivo. E aí as previsões vão por água abaixo.

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P.S. – Cabe a Lula negociar diretamente com os ministros do Supremo, convidá-los para uma picanha com cerveja no Alvorada, para fechar o grande acordo de pacificação política nacional, que deve ser celebrado com um carnaval fora de época e desfile militar com todas as geringonças possíveis e imagináveis. (C.N.)

Charge do Beto (Arquivo Google)

Carlos Newton

Desde o início, temos afirmado aqui na Tribuna que o golpe de estado somente não ocorreu porque o governo Bolsonaro, as Forças Armadas e o PL não conseguiram encontrar a menor prova de fraude na votação ou na apuração eletrônica, mesmo com o partido de Bolsonaro tendo contratado por R$ 1 milhão o engenheiro militar Carlos Rocha, um dos criadores do modelo brasileiro de urna, que chegou a pedir patente em seu nome, mas o Instituto Nacional de Propriedade Industrial recusou o requerimento.

O fato concreto é que os militares aguardavam apenas esse gatilho para anular as eleições e tirar Lula do circuito, com possibilidade até de premiá-lo com nova cadeia. Ele escapou de boa, como se diz hoje.

SEM FRAUDE – Como não foi encontrada nenhuma evidência de fraude nas eleições, os comandos militares de Exército e Aeronáutica se recusaram a fazer o papel sujo. Somente a Marinha aceitou, mas, sozinha, não tem condições de dar nem mesmo golpe do vigário. Assim, o então comandante, almirante Almir Garnier, foi escanteado, ficou falando sozinho e está hoje indiciado pela Polícia Federal.

Como dizia Machado de Assis, a confusão é geral. Os ministros do Supremo foram apanhados de surpresa pela notícia da jornalista Eliane Cantanhêde, do Estadão, e a pressão dos militares pela anistia tornou-se o assunto mais comentado pelos ministros que compareceram ao casamento do ministro Flávio Dino, neste domingo.

A ordem no Planalto, no Supremo e nas Forças Armadas é ignorar o assunto e alegar que o encontro de Lula com o ministro da Defesa e os comandantes, em pleno sábado, teria sido apenas para retardar os cortes de gastos no setor militar.

FICARAM ATÔNITOS  – A surpresa com a reunião no Palácio da Alvorada foi geral. Lula e o ministro da Defesa, José Múcio, ficaram atônitos e não se comprometeram. Jamais esperavam essa reação das Forças Armadas. Desde a redemocratização do país, os militares somente fizeram pressão ao governo no primeiro ano da gestão de Bolsonaro, quando pediram que seus privilégios na previdência e na assistência médica fossem preservados, conforme aconteceu.

Mas agora é outra conversa e eles defenderam a anistia, a pretexto de “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”. O que dizer? O que pensar? Os 25 militares estão na condição de indiciados, pois a denúncia ainda tem de ser aceita pela Procuradoria, e as Forças Armadas se adiantam e já pedem anistia?

Quem decide a anistia é o Congresso. Se a resposta dos parlamentares for “não”, qual será a reação das Forças Armadas? Essa é a dúvida cruel que aflige a democracia à brasileira.

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P.S. 1 – As pressões não param. A jornalista Eliane Cantanhêde amaciou a informação neste domingo, publicando que “a questão da anistia é, sim, discutida entre as Forças e entre elas e setores do governo civil, inclusive do Palácio do Planalto, mas ainda de forma informal, sem caracterizar um pedido ao presidente Lula. Publicamente, a posição da Defesa e das três Forças é que não há nenhuma ingerência e nem mesmo pedido de informações nem à Polícia Federal nem ao Supremo Tribunal Federal sobre o andamento das investigações e as apurações”. Então, fica combinado assim.

P.S. 2 – O jurista Sobral Pinto costumava dizer que não existe democracia à brasileira. “O que existe é “peru à brasileira, com arroz, salada e farofa”, ironizava.

P.S. 3 – Em termos teóricos, Sobral Pinto tinha razão, mas na prática existe uma “democracia à brasileira”, caracterizada por essa esculhambação na qual o país vive eternamente enrolado. (C.N.)

Charge do Humberto (Folha de Pernambuco)

Carlos Newton

Quem não conhece a política brasileira realmente deve ter ficado muito surpreendido com a notícia divulgada neste domingo no Estadão pela colunista Eliane Cantanhêde, sobre a reunião do presidente Lula da Silva com o ministro da Defesa, José Múcio, e os três comandantes militares – general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica).

Eles pediram essa reunião fora de agenda, no Palácio da Alvorada, e Lula aceitou recebê-los neste sábado a contragosto, pois queria descansar e assistir à decisão da Copa Libertadores da América.

NOS BASTIDORES – Até aí, nada de novo no front ocidental. Em política, muita coisa se resolve mesmo é nos bastidores, em conversas diretas, fora da agenda e sem maiores formalismos. O problema é que toda a imprensa noticiou que os chefes militares foram apenas pedir ao presidente que adiasse as mudanças pretendidas para corte de gastos nas Forças Armadas.

Somente a colunista Eliane Cantanhêde publicou versão diferente, anunciando no Estadão que os chefes militares fizeram um pedido adicional que nada tem de republicano, ao propor que Lula e os partidos da base aliada ajudem a aprovar a anistia aos golpistas, sob justificativa de “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”.

Em sendo assim, “cesse tudo o que a musa antiga canta, que outro valor mais alto se alevanta”, como dizia Luiz de Camões em “Os Lusíadas”, porque agora a coisa muda completamente de figura.

PRESSÃO INDEVIDA – Fica claríssimo que os militares estão fazendo uma pressão indevida ao presidente da República, ao se intrometerem em questões institucionais da maior relevância, digamos assim, e que não lhes competem.

Com os generais Eduardo Villas Bôas e Augusto Heleno à frente, em 2018 as Forças Armadas cometeram um erro incomensurável ao apoiar e inflamar a candidatura de Jair Bolsonaro, mesmo sabendo se tratar de “um mau militar”, conforme disse o general Ernesto Geisel ao jornalista e historiador Elio Gaspari.

O fato é que Bolsonaro tentou usar as Forças Armadas e acabou sendo usado por elas, que elevaram soldos e gratificações, criaram penduricalhos, foram excluídas da reforma previdenciária e ainda ganharam cerca de 6 mil cargos para oficiais e suboficiais da reserva. Nada mal…

SEM COMENTÁRIOS – Na semana passada, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse que somente após o fim de todas as operações é que se manifestará sobre a ação da Polícia Federal que prendeu militares por participação na suposta trama golpista. “Isso nós vamos falar quando recebermos os inquéritos. Aí teremos uma informação mais oficial”, afirmou o general.

Aliás, é melhor mesmo que o comandante fique calado. Se abrir a boca, terá de mentir, porque a imensa maioria dos oficiais é antilulista e estava animadíssima com o golpe, caso houvesse alguma suspeita sobre as urnas ou a apuração. Como a fraude não foi constatada, tiveram de desistir da conspiração.

A jornalista Eliane Cantanhêde prestou um serviço à nação, ao relatar a pressão dos militares. Como quase todos estavam entusiasmados com a possibilidade de golpe, para se livrarem de Lula, o número de milicos envolvidos na verdade é muito maior.

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P.S. 1 – O problema é aparecer outro militar cagão, tipo Mauro Cid, que também caia no choro e pretenda fazer delação premiada, entregando quem ainda está fora da formação.

P.S. 2 – Daqui para a frente, o principal tema político será a anistia, que o próprio Bolsonaro já pediu semana passada, em seu primeiro pronunciamento após ser oficialmente indiciado junto com 25 dos militares. Logo voltaremos ao assunto, é claro. (C.N.)

Almeida com a mulher, Ednéia, que confia nele…

Carlos Newton

Causou grande surpresa na opinião pública a notícia de que a Comissão de Ética da Presidência da República considerou inocente o ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), acusado de assédio sexual pela ainda ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), arquivando o processo contra ele.

Agora, está prestes a ser concluído o inquérito da Polícia Federal que apura as mesmas denúncias. Com toda a certeza, o arquivamento da questão no Planalto pode influir na investigação da PF, pois as provas examinadas são rigorosamente as mesmas.

JÁ ERA ESPERADO – A decisão da Comissão de Ética da Presidência já era esperada aqui na Tribuna da Internet, porque desde o início estranhamos a fragilidade de uma acusação que sequer chegou a ser feita pela suposta vítima, que se escudou atrás de uma ONG.

Causou estranheza que uma mulher destemida como Anielle Franco, mãe de duas meninas, a mais velha com 9 anos, tivesse se deixado manipular.

O pior foi quando o suposto assediador Silvio Almeida exibiu as conversas gravadas, em que ficava evidente ter ocorrido um tórrido romance entre os dois. Afinal o que significa este diálogo “Quero recomeçar” e “Eu também”?

VIDA ARRASADA – A absolvição na Comissão de Ética é importante, mas não conserta os erros desse amor que terminou, digamos assim.

O inquérito está chegando ao final, só falta o depoimento de Silvio Almeida, que foi caninamente perseguido antes do julgamento, porque o ministro do Supremo está impedindo que a defesa do investigado tenha conhecimento das provas levantadas contra ele.

É um absurdo total. Uma coisa é o processo tramitar em sigilo. Outra coisa, muito diferente, é impedir que a defesa conheça as acusações. Diz o Código de Processo Civil: “O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores”.

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P.S. 1 – Negar acesso aos autos não é Justiça nem é democracia. Portanto, o relator do inquérito, ministro André Mendonça, está seguindo os caminhos ilegais e ditatoriais de Alexandre de Moraes. É decepcionante.

P.S. 2 – Silvio Almeida é um respeitados professores de Direito, que faz carreira nos Estados Unidos e não inventa currículo. A quem interessa destruir um advogado como ele? Já perdeu o cargo de ministro, sem direito a defesa, Lula não permitiu que abrisse a boca. Agora, a Universidade onde trabalha pretende afastá-lo do quadro de professores e a editora não quer publicar suas novas obras. Sinceramente, não há amor que justifique tanto sofrimento. (C.N.)

Bolsonaro achava que poderia “comprar” os militares

Carlos Newton

A imprensa segue no estardalhaço da análise do relatório sobre o golpe, atribuindo-o erradamente à Polícia Federal, quando na verdade ele foi inteiramente redigido no Supremo pela força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes, formada por desembargadores, juízes auxiliares, advogados, assessores, delegados e agentes federais.

A autoria do relatório é falsamente atribuída à Polícia Federal, que apenas assinou a peça, na forma da lei, porque o trabalho não poderia ser enviado pela força-tarefa, comandada pelo desembargador Airton Vieira e pelo delegado federal Fábio Shor, porque no caso a função de investigar é privativa da PF.

VALE O ESCRITO – A autoria é importante, porque se o relatoria fosse da própria Justiça Federal, não conteria os erros bisonhos causados pela “criatividade” que o ministro Moraes impõe à força-tarefa, conforme ficou provado em gravações de conversas no WhatsApp, nas quais o ministro pede que seus auxiliares forcem a barra contra determinados suspeitos sobre os quais não havia provas. E a palavra usada por Moraes foi justamente “criatividade”.

Detalhe importante: nada disso é novidade, tudo isso foi divulgado com destaque pela Folha. Mas a imprensa tem pouca memória e o país não tem nenhuma.

Agora, em excelente matéria de Daniel Gullino e Renata Agostini, O Globo descobre no relatório que os comandantes das Forças Armadas se reuniram 14 vezes com Bolsonaro após derrota na eleição e enquanto golpe era debatido.

ANTIPETISTAS – Não causa surpresa. A imensa maioria dos chefes militares é totalmente antipetista. A substituição derradeira dos comandantes, em março de 2022, já no caminho do golpe, foi feita escolhendo a dedo os oficiais mais claramente bolsonaristas.

Assim, desde sempre o general Freire Gomes, o brigadeiro Baptista Júnior e o almirante Almir Garnier foram adeptos do golpe, caso houvesse fraude na eleição. Mas isso não aconteceu, apesar dos esforços do pseudo especialista Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para questionar a eleição.

O golpe só falhou, porque o relatório de Rocha foi torpedeado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudando totalmente o quadro da conspiração.

CONSULTA PRÉVIA – Inseguros, os comandantes tiveram de consultar os Altos-Comandos, mas o único que interessa é o do Exército. “Cinco não querem, três querem muito e os outros zona de conforto. Infelizmente”, disse o coronel golpista Reginaldo Vieira de Abreu, sobre os 16 integrantes do Alto-Comando.

Foi assim que o sonho acabou. Se o relatório do tal Instituto Voto Certo tivesse um mínimo de credibilidade, o golpe seria dado tranquilamente, nem precisaria de tropas nas ruas, porque os militares odeiam Lula da Silva e tudo o que ele representa, por ser amigo dos amigos e ter montado um Supremo francamente favorável à corrupção, que envergonha o país no exterior.

Bolsonaro não teve coragem de dar o golpe, porque  seria preso. Ele sabe que o principal poder nesse país é o Alto-Comando do Exército. Mesmo assim, sonhou (?) em contestar a hierarquia e se deu mal, muito mal, mesmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na esperança de usar os militares, Bolsonaro fez o possível e o impossível para lhes agradar. Contratou 6 mil oficiais e suboficiais da reserva, elevou os soldos e gratificações ao teto, criou uma série de penduricalhos de altos valores e acabou por promover os generais a marechais, cargo que só existe em tempo de guerra. Assim, ao invés de o presidente usar os militares, foram os militares que o usaram. Hoje, Braga Netto é marechal, mas se diz general, para não dar na vista. O resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)

Charge do Laerte (Folha)

Carlos Newton

Uma detalhada reportagem de Vinícius Valfré, no Estadão, assinala que a PF teria reunido provas que devem servir para o Ministério Público Federal pedir a abertura de processo criminal contra os 37 investigados.

O Estadão listou as dez provas elencadas pela PF para pedir o indiciamento do ex-presidente e de mais 36 pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Realmente, indicam que houve um irresponsável e quixotesco “planejamento” de golpe de estado, sem a menor dúvida. Mas não existe nenhuma prova de “tentativa”, conforme exige a legislação. Vamos conferir cada uma dessas provas:

1) MINUTA DO GOLPE – A investigação demonstrou que, em 7 de dezembro de 2022, Jair Bolsonaro convocou os comandantes das Forças Militares e o ministro da Defesa no Palácio da Alvorada para apresentar a minuta de decreto presidencial, com motivação golpista, e pressioná-los a aderir ao plano de golpe de Estado.

Uma versão da minuta foi apreendida em 10 de janeiro de 2023 na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O texto determinava a decretação de Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2) GABINETE DE CRISE – A Polícia Federal encontrou uma minuta de criação de um “gabinete de crise” que seria instituído em 16 de dezembro de 2022, após o golpe de Estado. O grupo seria composto majoritariamente por militares, sob o comando dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, e seria ativado em reunião no Palácio do Planalto.

O documento cita o objetivo de organizar uma nova eleição. O documento foi localizado em arquivos do general Mário Fernandes, que também seria membro do gabinete de crise.

3) SEQUESTRAR MORAES – A partir de mensagens de celular recuperadas em aparelho apreendido, a PF descobriu conversas que tratavam da execução de um plano para capturar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, chegaram a se posicionar em pontos estratégicos de Brasília para a ação.

Ela foi abortada de última hora. A PF acredita que isso aconteceu porque, mais uma vez, o então comandante do Exército, Freire Gomes, se recusou a aderir à investida golpista. Mas um dos envolvidos queixou-se de que não conseguiu achar um taxi.

4) REGISTRO DE PORTARIAS – A investigação recuperou registros de entradas e saídas em portarias dos prédios oficiais. A análise apontou que o general Mário Fernandes entrou no Palácio da Alvorada, às 17h58 de 9 de novembro de 2022. Exatos 41 minutos antes, ele havia usado uma impressora do Planalto para imprimir o roteiro. À época, o general era o nº 2 da Secretaria-Geral da Presidência.

O plano foi batizado de Punhal Verde Amarelo e as linhas gerais dele chegaram a ser impressas pelo general Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro estava no prédio, segundo a PF.

5) PRESSÃO DE BOLSONARO – Uma das provas da PF para apontar a participação direta de Jair Bolsonaro na trama golpista é a reunião ministerial de julho de 2022. Ele usou o encontro para coagir ministros de Estado a aderirem à narrativa de fraude eleitoral.

Para a PF, ficou evidenciado que “o objetivo da reunião era coagir os ministros presentes, para que aderissem à narrativa apresentada, promovendo e difundindo, em cada uma de suas respectivas áreas, desinformações quanto à lisura do sistema de votação, utilizando a estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e desgarrados do interesse público”.

6) ASSESSOR DE BRAGA – Na mesa usada na sede do PL pelo coronel Flávio Peregrino, assessor e homem da estrita confiança do general Braga Netto, a PF encontrou uma pasta com documentos de interesse da investigação. Um deles era um manuscrito com o título “operação 142″, em alusão ao artigo da Constituição que passou a ser usado com interpretação distorcida por bolsonaristas para estimular a ruptura institucional.

O documento tinha anotações de “interrupção do processo de transição”, “anulação das eleições”, “substituição de todo TSE”, “preparação de novas eleições” e “Lula não sobe a rampa”.

7) “O 01 SABE?” – Em mensagem ao tenente-coronel Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, em 26 de novembro de 2022, Mauro Cid, então ajudante de ordens, disse que o presidente estava ciente de uma carta com teor golpista assinada por oficiais do Exército. “O 01 sabe?”, perguntou Medeiros. “Sabe”, respondeu Mauro Cid.

O texto fazia considerações sobre supostos compromissos de militares com a legalidade, além de críticas à atuação do Poder Judiciário nas eleições. A carta concluía que os oficiais estavam “atentos a tudo que está acontecendo e que vem provocando insegurança jurídica e instabilidade política e social no País”.

8) NA CASA DE BRAGA – Em 12 de novembro de 2022, militares das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, tiveram reunião na casa do general Braga Netto para apresentar um plano de ações clandestinas.

Segundo a PF, foi nessa reunião em que foi aprovada a operação ‘copa 2022′, que pretendia prender e eliminar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ampliar o plano de golpe com o assassinato do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e de seu vice, Geraldo Alckmin.

9) RELATOS DOS MILITARES – Em depoimentos prestados à PF, o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmaram que foram pressionados a aderir ao plano golpista, mas se recusaram. A investigação aponta que a recusa de ambos foi decisiva para que o golpe não ocorresse.

Freire Gomes disse aos federais que “qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República”. Bolsonaro, apesar de estar com o decreto pronto, não o assinou”.

10) PLANO DE FUGA – O entorno de Bolsonaro elaborou um plano de fuga do então presidente para caso o plano de golpe de Estado fracassasse. O roteiro foi discutido após as manifestações de 7 de setembro de 2021 e continha estratégias para garantir a retirada do presidente para um local seguro fora do País.

Segundo a PF, o plano foi estruturado a partir de conceitos militares como Rede de Auxílio à Fuga e Evasão (RAFE) e Linha de Auxílio à Fuga e Evasão (LAFE), utilizados em operações de guerra para resgatar alvos em áreas conflagradas. Os registros foram encontrados em um computador apreendido com o tenente-coronel Mauro Cid.

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P.S. 1 – Como se vê, em nenhuma das provas obtidas pela força-tarefa do ministro Alexandre de Moraes, consta uma simples indicação de que houve uma “tentativa de golpe”. Há farta comprovação de que o golpe foi planejado durante meses, mas infelizmente essa preparação não constitui crime. Isso significa que Alexandre de Moraes vai novamente se esquivar das leis, para tentar a condenação de Bolsonaro pelo conjunto da obra ou pela presunção de culpa, que anda muito em moda nos tribunais superiores. 

P.S. 2 – Ao invés de estarmos nessa discussão insana, deveríamos nos regozijar pela maturidade e pela resistência de nossa democracia, que não deu a menor chance aos golpistas. Por fim, a força de nossa democracia nada tem a ver com Moraes e as arbitrariedades do Supremo, que têm nos atrapalhado muito. (C.N.)

Sem nenhuma prova, Moraes indiciou o general Theophilo

Carlos Newton

Em suas quase 900 páginas, o relatório da Polícia Federal sobre o golpe que não houve e o golpe dentro do golpe está cheio de buracos e lacunas, que os responsáveis pelo inquérito procuraram preencher na base da criatividade, transformando em narrativa um relatório que deveria ser apenas técnico, com base nas provas conseguidas.

No chamado Inquérito do Fim do Mundo, quando se fala em “Polícia Federal”, por favor leia-se “força-tarefa de Alexandre de Moraes”. Não há uma ação investigatória própria e independente da PF, o que existe é o trabalho da equipe formada no Supremo para atender Alexandre de Moraes, integrada por juízes auxiliares, advogados, delegados e agentes federais assessores etc.

METE O DEDO – Esse trabalho da força-tarefa é dirigido diretamente por Moraes, que interfere nos relatórios, conforme ficou provado com a transcrição de WhatsApp em que o próprio ministro aparece direcionando os trabalhos, pelo menos em 20 oportunidades.

A imprensa submissa publica as informações sem filtrá-las, como se todas eles tivessem sido feitas pela Polícia Federal de forma independente.

O resultado é a preparação de “relatórios oficiais“ da PF que contêm informações sem a menor comprovação nas investigações. No golpe que não foi dado e no golpe dentro do golpe, por exemplo, o caso mais grave é a afirmação sobre o general Estevam Cals Teóphilo.

REUNIÃO NO PLANALTO – No dia 7 de dezembro, Bolsonaro realizou uma reunião com os comandantes do Exército, Marinha e ao Ministro da Defesa e indagou se contaria com apoio deles para. decretar o estado de emergência.

O comandante da Marinha, Almir Garnier, aceitou entusiasticamente. Mas o comandante do Exército, general Freire Gomes, disse que não foi provada a fraude eleitoral e o Alto Comando não aceitava o golpe. O comandante da Aeronáutica, Baptista Junior, deu a mesma resposta.

Freire Gomes então avisou que teria de prendê-lo, caso ele insistisse em bloquear a posse de Lula,

DIZ O RELATÓRIO – De acordo com o relatório da força-tarefa, “diante da recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderirem ao intento golpista, o então presidente Jair Bolsonaro, no dia 09 de dezembro de 2022, reuniu-se com o General Estevam Theophilo, comandante do Coter, que aceitou executar as ações a cargo do Exército, caso o presidente Jair Bolsonaro assinasse o decreto”.

Segundo o depoimento do general Estevam Theophilo, que comandava todas as tropas do Exército, inclusive os “kids pretos”, a reunião foi no Palácio Alvorada e ele comunicou ao presidente que nada mudaria a decisão do Alto Comando, do qual era membro.

Neste depoimento, Theophilo disse que na mesma noite de 9 de dezembro foi à residência do comandante Freire Gomes e lhe comunicou o teor da conversa com Bolsonaro.

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P.S. 1 – A pergunta que fica é a seguinte: Quem confirmou à força-tarefa de Moraes que o general Theophilo “aceitou” dar o golpe? Uma informação como esta, que provocou o indiciamento do general, deveria ter “justificativa” no relatório, indicando qual é a prova que a sustenta, pois na reunião do Alvorada só estavam Bolsonaro e Theophilo.

P.S. 2 – Nas quase 900 páginas do relatório não está citada nenhuma tropa que iria aderir ao golpe que não houve e ao golpe dentro do golpe. Por essas e outras é que eu considero Moraes um farsante, um magistrado desequilibrado, capaz de criar ou de esconder provas, como ocorre no caso da gravação no Aeroporto de Roma, que o acusado não tem direito de usar como prova.

P.S. 3 – Por fim, é uma vergonha que a imprensa, o Supremo e o governo exaltem tanto Moraes, que decididamente não é um cidadão acima de qualquer suspeita, como diria o genial cineasta Elio Petri. (C.N.)

New York Times leva ao ridículo o comportamento do STF

Carlos Newton

O Brasil atravessa uma fase altamente negativa, como jamais ocorreu na História recente. Houve crises graves desde a redemocratização do país, como a macroinflação e a moratória do governo José Sarney, o impeachment de Fernando Collor, o Mensalão, a Lava Jato, depois o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula da Silva, mas a democracia se mantinha hígida, jamais esteve sob ameaça.

Agora, é diferente. Quem comanda a crise é o próprio Supremo Tribunal Federal. E o que mais surpreende é que nenhum dos onze ministros perceba as consequências deletérias de seu comportamento coletivo.

STF É RIDÍCULO – Queiram ou não, o Brasil é uma das mais importantes nações do mundo, por suas dimensões continentais, com uma das maiores populações e o maior potencial de desenvolvimento socioeconômico, devido a suas riquezas naturais, maior concentração de água doce e condições ideais de luminosidade para agricultura.

É esse país gigante que está sendo apequenado pelo Supremo, que ridiculariza no exterior a democracia brasileira. Para soltar ilegalmente Lula da Silva, em 2019, o STF transformou o Brasil no único país de mundo que não prende criminosos após condenação em segunda instância.

E o pior é que, após elevada à máxima potência essa “presunção de inocência”, o tribunal decidiu desrespeitar as normas jurídicas universais e inventou a “presunção de culpa”, sob medida para cassar o deputado Deltan Dallagnol.

OLHOS FECHADOS – No embalo da vaidade e da arrogância, o Supremo não percebe que está na mira dos demais países, porque o mundo é cada vez mais globalizado. Os ministros parecem personagens de Voltaire, achando que estão no melhor dos mundos.

Como não dar importância ao interesse do Capitólio e da imprensa americana? Essa matéria do New York Times desnuda o grande enigma brasileiro: “Não estará o Supremo indo longe demais?”, pergunta o mais importante jornal do mundo.

Nas frequentes reuniões administrativas, nenhum dos onze ministros toca no assunto?… Ninguém diz que é preciso dar uma trava e refluir para a democracia, obedecendo às leis e permitindo que advogados tenham acesso aos autos e coisas tais?…

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P.S. – Realmente, há ocasiões em que bate vergonha de ser brasileiro e emerge o complexo rodrigueano do vira-latas. Já falei aqui e agora repito: Se o Supremo é assim, não respeita as leis e as modifica à la carte, dependendo da situação, como se pode confiar e acreditar neste país? (C.N.)