Inquéritos no estilo dos trapalhões diminuem as chances de Bolsonaro ser preso

Bolsonaro provoca mais para posar de vítima. Por Fernando Brito

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Newton

Depois de provocar uma tremenda empolgação das massas petistas, com a Polícia Federal indiciando o ex-presidente Jair Bolsonaro em três inquéritos sucessivos, um a cada semana, com pedidos à Procuradoria-Geral da República para que proceda às respectivas denúncias e abra logo os processos contra o ex-chefe de governo, com possibilidade de prisão e tudo o mais, de repente vem um jato de água fria em pleno inverno.

Depois do vendaval sobre cartão de vacina, venda de joias e “Abin Paralela”, quando se aguardava o primeiro pedido de prisão preventiva de Bolsonaro, agora começam a ser publicadas notícias dizendo que não é bem assim.

ALARME FALSO – O caso considerado mais grave é o da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que se transformou num escândalo depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou uma gravação que dizem ser incriminadora.

O áudio é de um encontro entre o então presidente Bolsonaro com o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem; o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional e as duas advogadas que defendiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da “rachadinha”, e denunciavam irregularidades na ação da Receita Federal.

Mas foi alarme falso. A Abin investigou, concluiu que a Receita nada fez de errado e tudo parou por aí, o processo contra Flávio Bolsonaro foi anulado em outra esfera, no Superior Tribunal de Justiça, nada a ver com a Abin. De reprovável ali, apenas a reunião, realmente vexaminosa, que jamais deveria ter ocorrido.

TUDO ERRADO – O que parecia um escândalo não serve de prova, porque não houve interferência da Abin em nenhuma instituição. A espalhafatosa acusação de Moraes e da Polícia Federal não se sustenta.

Da mesma forma, há dificuldades para encontrar crime na venda das joias, porque elas foram recompradas e devolvidas ao Patrimônio da União. O crime, portanto, se desfez antes de ser investigado.

Também não está fácil incriminar Jair Bolsonaro por um crime cometido pelo tenente-coronel Mauro Cid no caso dos cartões de vacinação. Chegaram a prender o secretário da Saúde da Prefeitura de Duque de Caxias, mas não tiveram coragem de prender o ex-presidente.

FALTA O GOLPE – Na verdade, só resta o inquérito do golpe para jogar Bolsonaro numa prisão igual à de Lula, com chuveiro elétrico, TV a cabo e privacidade para receber visitas masculinas e femininas, pois a cela de Lula nem tinha grades, era uma sala de 15 metros quadrados.

Mas também está difícil, por mais que as leis sejam interpretadas e avacalhadas no Brasil, porque o tal golpe não aconteceu. Quando chamei de golpe da Viúva Porcina, que foi sem ter sido, a piada viralizou, fez mais sucesso do que as falas de Lula.

É claro que sempre existe a possibilidade de o Supremo arranjar uma saída jurídica, como na injustificável condenação de Bolsonaro por ter reunido o corpo diplomático, depois de o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, ter feito exatamente a mesma coisa, vejam a que ponto chegou a esculhambação na Justiça.

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P.S.Se Bolsonaro será preso, só Deus sabe, como dizia Armando Falcão, o ex-deputado que Roberto Marinho emplacou como ministro da Justiça no governo do general Geisel. Mas Deus certamente tem coisas mais importantes para cuidar. (C.N.)

Eis a questão: devemos publicar ou não o que acontece na família de Lula?

Filho de Lula xinga Janja em mensagem, mostra site

Não convidem Luís Cláudio e Janja para o mesmo evento…

Carlos Newton

Nesta sexta-feira, como editor da Tribuna da Internet, fiquei na dúvida se deveria publicar a notícia divulgada pelo jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, que recebeu com exclusividade cópia de uma mensagem enviada por Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente, em que ofende sua madrasta, Janja da Silva, de maneira desclassificante.

É assunto de família, ninguém tem nada a ver com isso, uma tremenda falta de ética – essas colocações me passavam pela cabeça.

PREÇO DA FAMA – No entanto, lembrei a liberdade de imprensa e as circunstâncias que cercam quem entra na política e luta muito até se tornar famoso.

Como se sabe, a fama é um fardo a ser carregado, mesmo que seja rápida e ocupe apenas aqueles 15 minutos previstos pelo artista plástico e animador cultural Andy Warhol.  

No caso de Lula, é um dos políticos mais famosos e importantes do mundo. Isso significa que tudo o que faz se torna notícia. É claro que cabe a ele não somente administrar o país, mas também cuidar da própria família, que anda se estranhando depois do terceiro casamento oficial do velho sindicalista, sem contar a ligação paralela com Rosemary Noronha.

FAMÍLIA ESPARSA – Todos os cinco filhos foram convidados e participaram da cerimônia do casamento, mas nenhum deles se aproximou da madrasta. Pelo contrário, a família não existe mais, está cada vez mais esparsa, não se reúne nem mesmo nos dias festivos, nos aniversários, tudo mudou em comparação ao que acontecia nos primeiros governos, com aquela bagunça na piscina do Alvorada.

Isso não deve ser do interesse de ninguém, pode-se argumentar. No entanto, creio que é exatamente o contrário. Todos devem se preocupar com a vida pessoal do presidente, porque ela sempre influenciará  seu desempenho à frente do governo.

Salta aos olhos que Lula não está bem, a cada dia uma surpresa, não diz coisa com coisa, a ponto de Janja o proibir de falar de improviso diante de pessoas deficientes, mas ele sempre arranja uma maneira de dizer alguma asneira.

IDEIA FIXA – Todos já perceberam que, ao invés de pensar (?) em seu governo, Lula está inteiramente dedicado à reeleição, em campanha diária e ininterrupta. É a esse empenho que se deve tanta declaração patética e ridícula.

Seu empenho em recuperar a aprovação popular chega a ser comovente. Está completamente dedicado à política eleitoral, inaugurando obras pela metade, iniciativa que o fez passar vergonha no Ceará.

Será que Lula está variando, como se diz lá no Nordeste? Ou será o efeito dos aditivos que toma para se sentir mais jovem e segurar a onda, digamos assim?

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P.S. – É exatamente por isso que a imprensa precisa divulgar tudo o que ocorre em torno de Lula ou de qualquer governante. Eles não são infalíveis e estão sujeitos a erros, como todos nós. No Brasil, apenas o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo jamais erram e estão acima da lei e da ordem. Todos os outros são simples mortais. (C.N.)

STF deve entender que Bolsonaro só existe por causa do repúdio à libertação de Lula

Em outubro, é Lula ou Bolsonaro", diz Lino Bocchini

Este é o retrato do Brasil, que foi criado pelo Supremo

Carlos Newton 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, notadamente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, vivem se vangloriando de que salvaram a democracia brasileira e evitaram um golpe de estado. É uma boa narrativa, realmente merece algum reconhecimento, mas a verdadeira História, aquela que ficará para o futuro, consagrará uma versão bem diferente e mais consentânea com a realidade dos fatos.

Se recordar é viver, então vamos rememorar importantes aspectos da situação política de lá para cá, para que se possa traçar um raciocínio bem lógico e direto, rigorosamente baseado em fatos.

REPÚDIO AO PT – Jair Bolsonaro somente chegou ao poder, em 2018, devido ao repúdio do cidadão-contribuinte-eleitor ao PT e aos partidos políticos em geral, por causa da roubalheira da Lava Jato. As pessoas estavam revoltadas com aquela dilapidação da Petrobras e dos governos em geral, na corrupção deslavada movida pelas empreiteiras.

As pessoas não tinham vontade de votar em ninguém. Mas em 6 de setembro de 2018, quando Jair Bolsonaro levou a facada de Adélio Bispo, grande parte dos indecisos decidiu votar nele, e foi isso que decidiu a eleição.

O Supremo era presidido por Dias Toffoli, que é meio tapado, mas teve uma ideia genial. Aproximou-se do presidente Bolsonaro, e propôs um acordo de governabilidade, que poderia ter a adesão do Congresso, e assim ficaram íntimos.

SOLTURA DE LULA – Enquanto Bolsonaro se entretinha governando, Toffoli tramava a soltura de Lula, através de revisão do entendimento do Supremo sobre prisão de condenado após segunda instância.

A manobra seu certo. Em 7 de novembro de 2019, quando Bolsonaro fazia um governo extravagante, mas sem a menor ameaça à democracia, Toffoli conseguiu seis votos para tornar o Brasil o único país da ONU que não prende criminoso após segunda instância. Uma vergonha internacional para o Supremo, mas os ministros decidiram soltar Lula, a propósito de pacificar o país, pois ele nem poderia ser candidato, por causa da ficha suja etc. e tal.

Em 11 de março de 2020, a Covid era declarada como pandemia e tudo mudou. Bolsonaro passou a enfrentar a ciência, colocou um general da Intendência como ministro da Saúde, seu autoritarismo tornou-se um problema grave.

FIM DA FESTA – A governabilidade foi para o espaço. Bolsonaro se dizia comandante-em-chefe das Forças Armadas, começou a campanha pelo voto impresso, entrou em choque com TSE e o Supremo, tudo mundo.

O Supremo fez então mais uma intervenção na política, desta vez, fatal. Em 8 de março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba, por incompetência territorial absoluta, um tipo processual que só existe em ações imobiliárias.

Em 15 de abril, o plenário confirmou a inusitada decisão de Fachin, por oito votos a três. Ficaram contra Nunes Marques, Marco Aurelio Mello e Luiz Fux.

ENFIM, A LAMBANÇA – O resultado dessas intervenções espúrias na política é essa lambança em que vivemos. Ao favorecer novamente Lula e as empreiteiras, o Supremo consolidou esse repúdio de grande parte do eleitoral, que não aceita a impunidade hoje vigente e prefere Bolsonaro.

Bem, esta é a equação que se coloca hoje ao país, sem que ninguém se atreva a respondê-la. Foram intervenções tão profundas e descabidas no processo político que não há mais como resolvê-las.

Agora, os bolsonaristas querem anistiar o mito. O argumento é compreensível. Se um político sujo como Lula, ex-informante do regime militar, foi favorecido graciosamente pelo Supremo, por que o rival Bolsonaro não poderá ser anistiado pelo Congresso?

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P.S.
Não há dúvida de que Bolsonaro tem chance de ser anistiado pelo Congresso. Já existem seis projetos de lei, que foram unificados e devem ser discutidos em agosto. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a maioria dos integrantes já se manifestou a favor. E o suspense é de matar o Hitchcock, diria o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo. (C.N.)  

Entenda por que a Abin de Lula quis evitar investigação da “Abin Paralela”

Tribuna da Internet | Lula tem razão! É preciso parar o estardalhaço sobre manipulação da “Abin Paralela”

Charge do JBosco (O Liberal)

Carlos Newton

Foi uma grande surpresa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter identificado “interferência” da gestão atual da Agência Brasileira de Inteligência, para ‘evitar uma apuração aprofundada dos fatos” no caso da chamada “Abin Paralela”, que teria sido criada pelo governo Bolsonaro para perseguir os adversários políticos.

Mais surpreendente ainda foi Gonet ter pedido ao ministro Alexandre de Moraes para não investigar esse novo aspecto da situação, que mudaria totalmente os rumos do inquérito do fim do mundo, pois passaria a apurar também irregularidades no governo Lula da Silva. E a grande dúvida passou a ser esta: por que Gonet e Moraes não querem incluir nas investigações a atual gestão petista da Abin?

A CIA BRASILEIRA – Como se sabe, a Abin foi criada em 1999 (governo FHC) para substituir o Serviço Nacional de Informações, o sinistro SNI, que perseguiu tanto a oposição brasileira, mas deu emprego de informante a Lula, quando era sindicalista. O objetivo era ser a CIA brasileira, vejam como essa gente é pretenciosa.

No caso, os geniais tucanos que tentaram imitar o modelo americano não perceberam a tremenda mancada que estavam dando. É que nem tudo que funciona na matriz USA pode ser implantado na filial Brazil, devido às enormes diferenças existentes entre os dois países.

A CIA é fundamental para os Estados Unidos, porque opera mais fora do que dentro do país, para fornecer à Casa Branca informações sobre amigos e inimigos externos.

Pois a Abin teve de ser criada ao contrário, voltada para dentro, igual ao SNI, sem praticamente atuar no exterior, e foi justamente essa peculiaridade que causou a deformação que passou a ser conhecida como “Abin Paralela”.

TUDO AO CONTRÁRIO – A posição da Abin de Lula, ao tentar boicotar as investigações da Abin de Bolsonaro, conforme a Polícia Federal constatou, é apenas um posicionamento em defesa própria. A CIA brasileira não existe. Aqui na filial Brazil, é tudo ao contrário, e o que existe é uma imensa “Abin Paralela”.

A principal função da Abin, nestes 25 anos de existência verdadeiramente antidemocrática, sempre foi perseguir os adversários do governo em andamento. Assim, a maior parte desses 25 anos foi servindo ao PT de Lula da Silva e Dilma Rousseff, como está acontecendo agora.

Portanto, a posição da Abin está claríssima e a dupla Gonet/Moraes tem de engolir o abacaxi com casca e tudo, não pode mandar investigar por que a Abin de Lula quer blindar de todas as maneiras a Abin de Bolsonaro.  

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P.S. 1
– Na política, pessoas como Bolsonaro e o general Augusto Heleno são crianças em festa de adultos. A gravação da reunião com as advogadas de Flávio Bolsonaro mostra que não estavam decidindo nada ilegal. Pelo contrário, apenas deram seguimento à denúncia das advogadas e indagaram à Receita Federal se tinham sido dentro da lei os procedimentos dos auditores que identificaram a movimentação financeira das rachadinhas.

P.S. 2Bem, esse é o resumo da novela da Abin Paralela, que tanto entusiasma a imprensa petista, que domina as redações deste país. É que macaco não costuma olhar o próprio rabo. Assim, acho melhor passarmos a outro assunto. (C.N.)

Confirmado! Gestão atual da Abin quis evitar investigação da “Abin Paralela”

Charge do Nando Motta (Brasil 247)

Carlos Newton

Divulgamos aqui na Tribuna da Internet, em primeira mão, a contrariedade do procurador-geral Paulo Gonet e do ministro-relator Alexandre de Moraes diante do posicionamento que a gestão atual da Agência Brasileira de Inteligência está tendo em relação à escandalosa denúncia da existência de uma “Abin Paralela”, criada pelo governo de Jair Bolsonaro para perseguir seus adversários políticos.

Essa estranhíssima situação começou a se configurar quando a Corregedoria da Abin solicitou ao Supremo acesso às investigações sobre a agência, que fazem parte do famoso inquérito do fim do mundo, aquele criado em 2019, que já completou cinco anos e ninguém sabe quando vai acabar.

INTERFERÊNCIA – Assim, em função do noticiário caudaloso sobre (supostas) gravíssimas irregularidades na Abin, não causa surpresa o pedido da Corregedoria da própria agência. O que não se esperava foi a reação do procurador-geral Paulo Gonet, que propôs a Moraes que não fizesse o compartilhamento de informações, alegando que teria sido identificada “uma possibilidade de interferência”.

E o procurador foi além, ao informar que, em fases anteriores da investigação, apareceram indícios da “intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos”.

Essa denúncia de Gonet é gravíssima, pois ele simplesmente declara que a Abin atual (do governo Lula) tenta evitar a investigação da Abin anterior (do governo Bolsonaro)

AGIR DE OFÍCIO – Diante dessa constatação, o dever do procurador-geral da República era de propor ao Supremo a abertura de investigações específicas sobre a cumplicidade da atual gestão da Abin em relação à diretoria anterior. Mas ele não procedeu assim.

Ardilosamente, Gonet arranjou um jeito de “comunicar” ao ministro Moraes as irregularidades no comportamento da direção atual da Abin, e, ao mesmo tempo, propor que nada fosse investigado sobre a atual gestão, vejam a que ponto chegou a esculhambação institucional neste país.

Está claro que o procurador prevaricou ao encobrir a cumplicidade da direção atual da Abin em relação a supostas irregularidades da gestão anterior.

ERRO DE MORAES – Da mesma forma, o ministro Moraes também prevaricou, porque deixou de cumprir sua obrigação de mandar investigar a atual diretoria, conforme se deduz da comunicação oficial feita pelo procurador Gonet.

Entenda-se: nenhuma autoridade pode receber denúncia de ilegalidade cometida por agente público e simplesmente fingir que não soube de nada. Pelo contrário, a autoridade tem obrigação funcional de agir de ofício e tomar as providências cabíveis.

No entanto, Moraes preferiu se omitir e manter a carga sobre a gestão da Abin no governo Bolsonaro, tendo liberado nesta segunda-feira o sigilo da reunião do então presidente Jair Bolsonaro com o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, com participação do ministro Augusto Heleno e das advogadas do senador Flávio Bolsonaro, que na reunião denunciaram supostas irregularidades da Receita na investigação das “rachadinhas”.

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Bem, este é capítulo atual da novela da Abin. A grande dúvida é saber por que a gestão atual da Abin (do governo Lula) tentou fazer “interferência” e “evitar a apuração aprofundada dos fatos”, no dizer do procurador-geral Gonet. Saber o objetivo da atual direção da Abin é a chave de tudo, o elo perdido nesse intrigante aspecto do inquérito do fim do mundo.

P.S. 2É triste constatar essa parceria entre o procurador-geral da República e um dos ministros do Supremo. Uma das funções do procurador é justamente buscar e apontar erros dos ministros, para anular julgamentos e reverter decisões. Vamos voltar ao assunto, é claro, mas quem se interessa? (C.N.)

Na investigação da Abin, Gonet está prevaricando e levou Moraes a prevaricar também

Divulgação/TSE

Gonet sentiu as irregularidades na Abin e preferiu se omitir

Carlos Newton

Pela primeira vez, desde 2019, quando se iniciaram as investigações das milícias digitais, no famoso inquérito do fim do muno, aquele que não termina nunca, o relator Alexandre de Moraes teve um lampejo de dúvida e recusou-se a compartilhar com a Corregedoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) as provas da Operação First Mile, que investiga a criação da chamada “Abin Paralela” durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

É estranho, porque Moraes nunca tem dúvida. Portanto, quando isso acontece, convém raciocinar a respeito. O fato concreto é que o procurador-geral Paulo Gonet propôs ao ministro do STF  que não fizesse o compartilhamento de informações com a Corregedoria da Abin, porque teria sido identificada “uma possibilidade de interferência”.

Gonet ainda reforçou, dizendo que, em fases anteriores da investigação, apareceram indícios da “intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos”.

DENÚNCIA GRAVÍSSIMA – Em tradução simultânea, Gonet fez uma denúncia gravíssima, capaz de abalar qualquer administração pública. Ora, “Intenção de evitar a apuração aprofundada dos fatos” é crime em qualquer país do mundo.

Diante dessa constatação, o procurador-geral da República deveria ter mandado investigar a Abin de cabo a rabo, revirando tudo para encontrar a verdade. Mas preferiu se fechar em copas, como se diz no carteado.

E por que não pediu a investigação sobre a Abin de agora (Lula), que estaria compactuando com a Abin de outrora (Bolsonaro)? Estaria Gonet a prevaricar? A quem estaria tentando proteger? E como a Agência Brasileira de Inteligência, nossa versão da CIA americana, poderia pretender interferir numa investigação oficial conduzida pelo Supremo Tribunal Federal?

E MORAES – Sobram dúvidas também sobre Moraes. O relator também estaria a prevaricar? Ao ser informado de que a Abin lulista queria proteger a Abin bolsonarista, porque não agiu com o rigor que caracteriza praticamente dez em cada dez decisões que toma?

E o mais inquietante foi a desculpa de Gonet, prontamente aceita por Moraes: “A aparente resistência identificada no interior da Agência Brasileira de Inteligência e a ausência de urgência do pretendido compartilhamento, que pode ocorrer após o encerramento das investigações, recomendam o indeferimento do pedido formulado”, argumentou o conciliador procurador-geral da República, e o ministro Moraes prontamente engoliu a pílula.

Em sua decisão, o relator do inquérito do fim do mundo afirmou que a apuração da resistência da Abin de Lula, segundo o parecer de Gonet, “não é adequada para o presente momento investigatório”. Por que nâo?

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P.S. 1
Essa história está muito esquisita. Se a Abin de Lula quer blindar a Abin de Bolsonaro, há algo de podre no governo, fedendo a quilômetros de distância e empesteando o Planalto Central.

P.S. 2O assunto é intrigante e inquietante. Prevaricar significa crime cometido por funcionário público, quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal. Vamos voltar ao assunto, é claro, com novas informações de cocheira, como se diz no hipódromo. Podemos adiantar que a Abin, Moraes e Gonet vão ficar muito mal na foto (C.N.)

Acredite se quiser! Enquanto não prender Bolsonaro, o STF não se sentirá satisfeito

Tribuna da Internet | Maioria dos ministros do STF esconde as agendas de eventos e de audiências

Charge do Zappa (humortadela)

Carlos Newton

A coincidência de três graves investigações da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro terem sido concluídas uma atrás da outra, em sequência perfeita, mostra que está aberta a temporada de caça ao ex-presidente, junto com seus filhos e sua trupe partidária.

É uma jogada político-judicial muito bem armada, nesta fase pré-eleitoral, havendo sucessiva divulgação das acusações a cada semana, iniciando-se o esquema com o caso da fraude na caderneta de vacina, depois com as joias sauditas e, por fim, com a chamada Abin Paralela.

MORAES À FRENTE – O ministro-relator manobra suas peças com habilidade, utilizando o privilégio do sigilo imposto por ele mesmo aos inquéritos. Assim, os jornalistas ligados ao PT ou simpáticos a Lula PT vão recebendo simultaneamente as informações em todos os grandes veículos de comunicação, inclusive portais, sites e blogs.

É um massacre midiático – muito bem feito, por sinal. Os principais atingidos estão atônitos. Bolsonaro, os filhos e participantes do seu governo, como Alexandre Ramagem, são duramente atingidos, dia após dia.

O mais incrível é que eles não têm como se defender nem como revidar. Enquanto a Procuradoria da República não se manifestar, os inquéritos continuam sob sigilo, os acusados não podem acessar as acusações, é uma covardia.

SERÃO DENUNCIADOS – É claro que o procurador-geral da República Paulo Gonet vai aceitar fazer as denúncias e abrir os processos. Só então os acusados poderão saber o real teor das acusações e organizar as respectivas defesas.

Em condições normais de temperatura e pressão, os acusados já poderiam ter recorrido ao Supremo, mas Moraes está blindado, porque não há cabimento de recursos contra erros dos ministros, devido à Súmula 606, que instaurou a ditadura do Judiciário, sem que ninguém percebesse. E o Brasil se tornou o único país de mundo onde não pode se apresentar habeas corpus contra decisão errada de ministros ou da Suprema Corte, vejam a que ponto chegamos.

O pior é que os onze ministros, inclusive os dois bolsonarianos, acreditam que são os salvadores da pátria. A partir da libertação do presidiário Lula da Silva, tudo o que fizeram e fazem– dentro ou fora da lei, não interessa – foi para salvar a democracia brasileira.

PIADA DO ANO – Essa convicção dos ministros representa uma Piada do Ano, pois qualquer brasileiro com mais de dois neurônios sabe que o mambembe golpe de estado em 2022 foi impedido pelo Alto Comando do Exército, o Supremo nada teve a ver com isso, só causou ainda mais tumulto.

Bem, sempre há alguma esperança de que o STF reconheça os erros e volte aos trilhos da legalidade, não somente parando de legislar, mas também deixando o Executivo sem amarras, depois de ter chegado ao cúmulo de impedir que um presidente da República nomeasse o diretor da Polícia Federal.

Mas a esperança parece ser ilusória, porque os ministros do Supremo agem de uma forma totalmente antiética, uns acobertando os erros dos outros, e não há explicações para isso.

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P.S.
Não se sabe qual é o objetivo do Supremo ou o que ele pretende. Na minha opinião, não há objetivo algum, os ministros apenas acham que a situação os levou a tomar as providências para conter as ilusões de Bolsonaro. E estão orgulhosos por terem feito esses contorcionismos jurídicos que possibilitaram a libertação de Lula (segunda instância, em 2019) e a anulação de suas condenações (incompetência territorial absoluta, em 2021). Aliás, é justamente por isso que la nave va, cada vez mais fellinianamente.  (C.N.)

Está na hora de os americanos elegerem uma mulher negra para a Casa Branca

Kamala Harris: o que Joe Biden pode ganhar ou perder com a escolha da senadora pela Califórnia como candidata a vice - BBC News Brasil

Aos 60 anos, Kamala Harris pode disputar com chances

Carlos Newton

Até 7 de agosto, quando haverá a convenção democrata sobre a eleição de novembro, o assunto mais importante do mundo será sempre o presidente Joe Biden, com reportagens, análises e pesquisas diárias abordando a necessidade de substitui-lo na cabeça de chapa do partido. Como se sabe, Biden foi o mais velho presidente americano a tomar posse, com 78 anos, e agora quer dobrar a aposta.

Em país presidencialista, não há registro de nenhum governante que tenha vencido eleição aos 81 anos. O motivo é simples; a idade não perdoa. Movido pela vaidade e o apego ao poder, Joe Biden quer bater um recorde, que já é dele mesmo, mas não tem condições físicas e mentais para tanto.

REVELAÇÃO – George Stephanopoulos, um jornalista americano que entrevistou Biden semana passada, foi claro a respeito. Abordado na rua quando fazia caminhada em Nova York, o repórter da ABC disse não acreditar que o democrata seja capaz de servir o país por mais quatro anos.

O comentário foi feito enquanto ele fazia cooper pelas ruas de Nova York, após um pedestre questioná-lo sobre se ele achava que o atual mandatário deveria renunciar à disputa pela Casa Branca.

A resposta do âncora do programa ABC News foi gravada sem ele perceber, publicada terça-feira pelo site TMZ e viralizou nos Estados Unidos.

DIA A DIA – Daqui em diante, será um massacre, porque a pressão sobre Biden irá aumentando, até ele não resistir mais. É bom que isso aconteça antes da convenção do dia 7, caso contrário os democratas poderão estar novamente entregando a Donald Trump a presidência da maior potência mundial.

Como dizia Machado de Assis, a confusão é geral. Mas tudo isso pode ser uma armadilha do destino. A vice-presidente Kamala Harris, que tem se mantido de forma ética e leal, apoiando o direito de Biden disputar, pode acabar sendo a saída salvadora. É uma conceituada advogada, que entrou na política e já acumula larga experiência não somente no Senado e na Vice-Presidência, mas também na Procuradoria-Geral da Califórnia.

Filha de jamaicano e indiana, Kamala Harris seria a primeira mulher negra e asiático-americana indicada por um grande partido a disputar a Presidência. Ao contrário de Trump, tem uma vida limpa, com trajetória de sucesso, e pode surpreender nesta eleição, na qual o candidato republicano também tem idade avançada e pode estar com validade vencida, pois também não diz coisa com coisa.

Em matéria de coincidência, não existe nada igual aos inquéritos de Bolsonaro

Como disse Barroso: “Perdeu, mané, não amola”. Se cuida Bolsonaro, Xandão vai te pegar! - por Emanuel Cancella - Tribuna da Imprensa Livre

Charge do Fr@nk (Arquivo Google)

Carlos Newton

O comentarista Duarte Bertolini diz não ter a menor simpatia por Jair Bolsonaro, mas leu numa reportagem sobre as joias das arábias que a análise de todo o relatório da Polícia Federal registra que o apontamento final de desvio para venda foi de apenas 68 mil dólares.

 “Desvio é desvio, roubo é roubo, mas parece um exagero fazer todo este carnaval e chamar este valor de estrutura para caixa 2” – ironiza Bertolini, acrescentando: “Óbvio que aceitar a apropriação de patrimônio público como sendo seu é criminoso, mas o alarido (se verdadeira esta versão do relatório) é desproporcional e soa como mais uma ação dos amigos do rei.

COINCIDÊNCIAS – Dou apoio a essa posição de Bertolini e também estou estranhando essa situação. Por exemplo, gosto de coincidências e acho divertido acontecer três importantes denúncias quase ao mesmo tempo – ou melhor, em perfeita sequência. Primeiro, o caso das vacinas; em seguida, as joias das arábias; e, por fim, a tal Abin Paralela, com intenso vazamento de possíveis provas, promovendo julgamentos antecipados na opinião pública, que desvirtuam inteiramente o sentido da Justiça. Detalhe: Todos os três inquéritos visam a arrebentar com Bolsonaro e sua trupe.

Assim como Duarte Bertolini, também não tenho a menor simpatia por Bolsonaro, a quem conheço pessoalmente e desde sempre o considero um completo idiota.

Mas não embarco de cara nessas armadilhas criadas pela equipe de Moraes e pelos policiais federais que há anos estão à disposição do Supremo, conduzindo o famoso inquérito do fim do mundo, aquele que não acaba nunca e serve para prisões altamente dispensáveis.

PRISÕES INDEVIDAS – Vejam o que aconteceu com esses cinco bolsonarianos, apanhados nesta quinta-feira pelos federais. Foram presos sem acusação formal e sem a concordância prévia do Ministério Público.

Todos eles têm domicilio conhecido, não estão foragidos de nada, não ameaçam a segurança pública nem têm como atrapalhar as investigações. A ordem partiu direto do ministro Moraes, aquele que há mais de cinco meses mandou prender equivocadamente Filipe Martins, ex-assessor do presidente Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República já pediu a soltura, porém Moraes, o censor-geral da República (no dizer de Dias Tofolli), bate o pezinho no chão e diz: “Não solto, não solto e não solto!”.

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P.S. – Em qualquer país democrático, esse tipo de  situação seria inadmissível. (C.N.)

Biden e Lula são iguais na vaidade e nem pensam em governar de verdade

Lula encontra com o presidente Joe Biden nos Estados Unidos

Plastificados, Lula e Biden têm muita coisa em comum

Carlos Newton

É muito triste e decepcionante assistir ao final de carreira de dois presidentes como Joe Biden e Lula da Silva. A ambição de continuar no poder fala tão alto que para eles nada mais interessa. Só pensam em si mesmos. No caso de Biden, chama de Putin o presidente Zelensky, da Ucrânia. Diz que é o melhor, perde a cabeça e desafia os políticos democratas a enfrentá-lo na convenção de agosto, enquanto Lula nem precisa chegar a tanto, pois ele próprio é dono do partido e faz o que bem entende.

A idade não perdoa. Na matriz USA, os homens têm expectativa de vida de 73,2 anos, enquanto na filial Brazil a média cai para 72 anos. Isso indica que Joe Biden já está fazendo muita hora extra, com prazo de validade vencido há 8 anos. No caso de Lula, a mesma coisa – chegará na eleição de 2026 também com 8 anos já vencidos de hora extra.

FORÇANDO A BARRA – São duas candidaturas que forçam a barra, porque trafegam na contramão da política internacional, onde os longevos conhecem seu lugar e nem pensam em insistir. Os mais idosos só têm vez em países ditatoriais, com Guiné Ocidental, ou em nações parlamentaristas, como Itália, Israel e Irlanda, onde apenas posam de presidentes.

Biden e Lula querem ser exceção. Ambos já fizeram plástica ou harmonização, tentam se exercitar, mas a mente e o corpo já não ajudam. O americano foi o mais velho presidente a assumir na matriz, aos 78 anos, e quer dobrar a aposta. Na filial, Lula também foi o mais velho brasileiro, aos 77 anos, e sonha em fazer o mesmo.

Getúlio Vargas tinha 68 anos quando assumiu, em 1950, e acabou mal. Ele próprio antecipou a retirada de cena. Na Argentina, Juan Perón assumiu aos 78 anos, morreu oito meses depois e deixou a mulher na presidência, inviabilizando um dos países de maior potencial nas Américas.

DE GAULLE – Houve outros longevos que tentaram fazer mais hora extra do que o habitual, mas também fracassaram. O francês Charles De Gaulle foi eleito aos 68 anos, se reelegeu aos 75 anos e renunciou dois anos depois, na idade que Lula completa agora em outubro.

Já o socialista François Mitterrand se elegeu aos 64 anos e ganhou a reeleição aos 71 anos, vejam que todos os exemplos são bem abaixo das pretensões de Biden e Lula, que pretendem se reeleger com 81 e 80 anos, respectivamente, mas no caso de Lula, completaria 81 anos antes do segundo turno.

Para animar Biden e Lula, só existe um exemplo, mas em circunstâncias diferentes. Em 1949, na Alemanha pós-guerra, o democrata-cristão Konrad Adenauer tornou-se chanceler aos 72 anos, foi reeleito em 1953, 1957 e 1961. Completamente inútil, teve de abandonar o poder aos 87 anos, no meio do último mandato. Mas não havia democracia verdadeira na Alemanha, pois em plena guerra fria o país estava dividido e os americanos mantinham Adenauer num poder simbólico, digamos assim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Gostaria muito de ver aqui na filial uma eleição entre candidatos como Tarcísio de Freitas, Fernando Haddad e Simone Tebet. Três políticos instruídos, educados e com a idade adequada para um país das dimensões do Brasil, que exige longas viagens aéreas, em que o “jet lag” (atraso dos fusos horários) é um grande complicador. Mas quem se interessa? (C.N.)

Fora do ar desde a noite de quarta-feira, a Tribuna da Internet volta a incomodar

Rafinha Bastos fora do CQC! Será? Charge

Charge do Rice (Arquivo Google)

Carlos Newton

Num dia, é o Facebook que retira do ar um artigo de Tribuna da Internet, que o amigo Loriaga Leão publicara em seu perfil; no outro dia, é a própria Tribuna que desaparece do ar, carregada por ventos tempestuosos. Bem, se o editor da Tribuna fosse pessimista, diria que a situação está difícil, não se consegue ser independente neste país, e por aí afora.

Mas minha visão é outra. Sou otimista é minha constatação é de que a independência da Tribuna da Internet está funcionando e tem efeito multiplicador, como indica o relato de José Dantas Montalvão, que há mais de dez anos republica os artigos da TI. Aliás, estávamos publicando um artigo de Montalvão justamente nesta quinta-feira, quando fomos expulsos do baile.

DERROTA OU VITÓRIA – Na verdade, não é questão de ideologia nem de derrota ou vitória de A ou B. A Tribuna está muito além da polarização. Nosso objetivo é o mesmo de toda pessoa que se interessa pelo Brasil e pelo mundo. O que pretendemos é discutir como a coisas devem nos levar adiante, superando possíveis retrocessos.

Quem não gosta de ver a Tribuna no ar é porque tem outros interesses, que estamos prejudicando com nosso proceder. Não nos importa se a solução do problema vem da extrema direita ou da ultraesquerda, nem do centro, centrinho ou centrão. O que importa é que as questões sejam resolvidas de melhor forma.

Vamos seguir a utopia da imprensa independente, sob o signo da liberdade, podem nos tirar do ar quantas vezes quiserem, pois voltaremos cada vez com maior disposição. Para nós, a liberdade de expressão é inegociável. Como dizia Zagalo, vão ter de nos aturar, com as famosas Piadas do Ano.

Lula sonha em explorar petróleo na Margem Equatorial, mas Marina não permite

Ibama vai reavaliar pedido para explorar foz do Amazonas - Vermelho

Bloco de exploração fica a 540 km de distância da foz do rio

Carlos Newton

Sempre atento, nosso amigo José Guilherme Schossland nos envia uma entrevista do geofísico Sérgio Sacami ao podcast dos Irmãos Dias. Traz informações muito importantes sobre o potencial das reservas de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, onde haveria o dobro das reservas do Pré-Sal, ou muito mais, vejam bem como a natureza nos privilegia.

O presidente Lula da Silva quer a exploração, mas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mandou o Ibama recusar a licença à Petrobras, alegando que um possível vazamento iria atingir a foz do Rio Amazonas.

QUATRO VISÕES – Bem, sabe-se que hoje há uma série de narrativas sobre petróleo, cada uma com final diferente. Além da expectativa de que o petróleo vá acabar, já surgiu uma teoria contrária, alegando que a Terra continuará gerando petróleo normalmente, jamais haverá escassez.

Uma terceira versão é de que o uso dos combustíveis fósseis tem de acabar. Ou seja, por questões climáticas e ecológicas, o petróleo terá de ser substituído. Por fim, existe uma quarta tese, de que as mudanças no clima são normais, a Terra esquenta e esfria normalmente, tudo se acomodará.

No meio dessa polêmica maluca, a melhor saída é separar os fatos concretos e as meras conjeturas. A primeira constatação é de que o petróleo pode nem estar acabando no mundo, mas aqui no Brasil está arriscado a rarear. Sabe-se que em mais três anos começa a cair a produção do Pré-Sal, levando o país a perder a autossuficiência. Assim, a Petrobras precisa desesperadamente encontrar novas jazidas e já está conseguindo, mas…

ATRASO DE VIDA – Desculpem a franqueza, porém Marina da Silva deve ser considerada um atraso de vida para o país. O presidente Lula está cansado de saber disso. Antes de assumir, ofereceu o Meio Ambiente a Simone Tebet e tentou criar para Marina o Ministério do Clima. As duas ficaram amigas na campanha e recusaram. Houve pressão internacional, Marina tem mais votos lá fora do que aqui, Lula teve de acabar cedendo.

O resultado aí está. Despreparada e audaciosa, foi ao Fórum de Davos denunciar que o Brasil tem 120 milhões de famintos, o que é uma idiotice inexplicável. Ou seja, a cada dez pessoas que você encontrasse, seis estariam famintas, vejam a que ponto vai a irresponsabilidade dessa ministra.

No caso do petróleo na Margem Equatorial, a ignorância de Marina Silva também é espetacular. A poluição que ela tanto teme  jamais conseguiria atingir o Rio Amazonas, porque o bloco FZA-M-59 fica a 540 km da foz e a força do deságue do rio-mar levaria para o Oceano Atlântico qualquer vazamento.

USO DO PETROLEO – Outra bobajada da patricinha da selva é prever que o petróleo perderá importância como matéria-prima. Pelo contrário, está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia e vai acabar substituindo a madeira na indústria de móveis e na construção civil.

Somente esse bloco FZA-M-59 na Margem Equatorial tem o potencial de conter 5,6 bilhões de barris de óleo, o que representaria um aumento de 37% nas reservas brasileiras, atualmente estimadas em 14,8 bilhões de barris.

Mas a ministra Marina Silva não quer, diz não, bate o pezinho e ameaça buscar apoio no exterior. Ela sabe que é indemissível, se deixar o governo vai abalar a imagem de Lula lá fora, certamente daria um jeito de multiplicar o número de miseráveis no país.

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P.S. –
É triste viver num país com tantos problemas sociais e que tem seu desenvolvimento tolhido pelos próprios governantes. No caso do petróleo da Margem Equatorial, o presidente Lula parece estar inteiramente sob domínio de Marina Silva, que faz tempo já deveria ter sido demitida. Mas quem se interessa? (C.N.)

Facebook censura matéria da Tribuna republicada em perfil na rede social

Sindijor PR - Artigos - Não precisamos de uma ditadura para dizer o que é  censura

Charge do Zé Oliveira (Sindijor PR)

Loriaga Leão

O Facebook, infelizmente, sem motivo justo e sob falso pretexto, por ora, censurou, vetou e excluiu matéria da Tribuna da Internet do meu perfil, que é bastante antigo. O artigo excluído foi escrito por um dos maiores jornalistas brasileiros, Carlos Newton, sob o título “Na ânsia pelo poder, Biden e Lula mostram que não têm medo do ridículo”.

No texto, o editor da Tribuna fala a realidade sobre o comportamento dos presidentes Joe Biden e Lula da Silva, em postagem na qual acrescentei apenas o seguinte sobretítulo: OBSESSÃO PELO PODER PERPÉTUO É DOENÇA GRAVÍSSIMA E PERIGOSA.

DIZ O FACEBOOK – Ao justificar o ato de censura, o Facebook enviou ao meu perfil a seguinte justificativa.

9 de jul de 2024

Removemos sua publicação.

Atualizações sobre essa decisão.

Por que isso aconteceu?

Parece que você tentou obter curtidas, seguidores, compartilhamentos ou visualizações de vídeos de maneira enganosa, Loriaga Leão, em 9 de julho de 2024. Você compartilhou isso no seu perfil. Isso não segue nossos Padrões da Comunidade sobre spam.

OBSESSÃO PELO PODER PERPÉTUO, por qualquer forma de poder, é doença grave e perigosa. http://www.tribunadainternet.com.br/2024/07/09/na-ansia-pelo-poder-biden-e-lula-mostram-que-nao-tem-medo-do-ridiculo/#respond

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Prezado Loriaga Leão. Não é a primeira vez, nem será a última matéria da Tribuna submetida à censura nas redes sociais.

Nossos artigos são republicados em um número enorme de blogs, sites e perfis na internet e nas redes sociais. Grande parte das postagens respeita a assinatura do autor e o crédito da Tribuna da Internet, como você tem feitos nesses longos anos de relacionamento democrático. Muitos blogs, sites e perfis, porém, simplesmente se apropriam da autoria da matéria, sem citar autor e veículo.

O que as plataformas das redes sociais deviam fazer é extrair esses conteúdos usurpados, o que seria facílimo com uso de Inteligência Artificial, mas o interesse desse tipo de censura é político e não social.

É contra esses exageros que estão ocorrendo no Brasil que Elon Musk se levanta, e achamos que ele está certo, ao defender com intransigência a liberdade de informação. Também deve ser preservada a liberdade de retransmitir informação, por ser um importante instrumento de difusão de ideias na democracia, mas é preciso sempre respeitar e registrar a autoria do texto e o veículo originário, como se fez e se faz desde a criação da imprensa, na rubrica “transcrição”. (C.N.)

Antiga alegria do povo, o futebol se tornou um esporte chato e exasperante

Seleção Brasileira sofre na primeira fase da Copa América 2024 | Completando a jogada | ge

Lucas Paquetá joga um futebol moderno, atacando e defendendo

Carlos Newton

Como todos sabem, aqui no Brasil todo mundo é técnico de futebol, dá pitaco e peruada, discute no boteco e se julga capaz de escalar e treinar a seleção brasileira. Antigamente, eram só os homens. Mas as mulheres hoje em dia fazem de tudo para comandar a festa, também entendem de futebol, superam os homens em tudo e nesse embalo vão acabar pegando câncer de próstata,

Não me surpreendi com a derrocada da seleção brasileira neste futebol que se joga atualmente. Como o avanço das técnicas de preparo físico e o aumento no número de substituições, os craques hoje mais correm do que jogam.

GENTE DEMAIS – Nesse corre-corre que hoje chamam de futebol, parece que os campos diminuíram de tamanho e tem jogador demais em campo. Há pelo menos duas décadas se fala em tirar um jogador de campo, para abrir mais o jogo e ressuscitar o futebol-espetáculo, que hoje não existe mais, não me vejam com Liga dos Campeões e outros argumentos pueris.

É claro que o futebol ainda empolga, e muito, mas ficaria muito mais animado com apenas 20 jogadores em campo, para evitar a hegemonia do ferrolho suíço.

Hoje, o que se vê em campo é o predomínio do velho esquema suíço, com quatro jogadores na cabeça da área e o time espremido em seu campo, à espera de uma falha do adversário ou de um contra-ataque salvador.

FICAMOS ASSIM –Se ninguém quer mudar, todos aceitam o futebol sem dribles nem tabelinhas, então é preciso entender que o treinamento precisa mudar. Os dois melhores jogadores devem ser os ponteiros, e mais importantes são os do meio do campo, que precisam ser grandes roubadores de bola, com qualidade de jogo para atacar.

O esquema seria 4-4-2, sempre aberto pelas pontas. Dá raiva ver o ponteiro solto, mas a bola não chegar nele, ficam trocando passes no meio do campo, é meio ridículo.

No time brasileiro, o jogador mais moderno é Paquetá, o único que sempre procura tocar a bola de primeira e surpreender o adversário. Outros jogadores modernos nesse sentido, como roubadores de bola e bons atacantes são Martinelli (Flu), que infelizmente ficou no banco, e Gérson (Fla).

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P.S.
1Recapitulando a escalação: goleiro, quatro zagueiros, quatro atacantes roubadores de bola e dois atacantes ponteiros que sejam exímios dribladores.  A meu ver, não há outra maneira de vencer ferrolho suíço, neste futebol chinfrim que está sendo jogado no mundo inteiro, desculpem a franqueza.

P.S. 2Sei que não sou o melhor técnico da atualidade, mas também não sou o pior. (C.N)

É importante existirem na internet blogs independentes, para que nada se oculte

Expresso a la Castro: Charges: Diga não à censura na internet!

Charge do Jota (Arquivo Google)

Carlos Newton

Este blog foi criado sob o signo da liberdade, para que existissem na internet alguns espaços que pudessem ser considerados independentes, nos quais fossem discutidos textos das mais diferentes tendências ideológicas e partidárias. E assim tem sido, com o acolhimento de teses de todos os tipos, como deve ser a prática na democracia.

Por isso, recebemos com naturalidade toda espécie de crítica, inclusive as que nos exigem que somente publiquemos artigos das ideologias A, B ou C.

LIBERDADE EDITORIAL – Bem, você pode escolher à vontade um lado para defender, mas isso jamais acontecerá aqui na linha editorial da Tribuna da Internet. Manteremos a todo custo nossa múltipla liberdade, que hoje nos permitiu fazer uma denúncia importantíssima e que nos constrange como cidadãos e jornalistas, ao divulgar que já está implantada no país a Ditadura do Judiciário.

O fato é que o Supremo jamais poderia aprovar e cumprir a Súmula 606, que exime de discussão em habeas corpus qualquer decisão monocrática de ministros ou julgamento de turma ou do plenário. O habeas corpus é cláusula pétrea, por ser o mais democrático dos direitos, e pode ser impetrado por qualquer pessoa, em nome de qualquer outra, nem é necessário ser advogado.

Este tipo de assunto só se lê num espaço verdadeiramente livre e que defende a democracia em sua mais pura essência, o que é um imenso orgulho para nós.

BALANÇO DE JUNHO – Como sempre fazemos, vamos publicar o balanço das contribuições à Tribuna da Internet, que permitem nossa atuação sem patrocinadores que possam tentar interferir em nossa linha editorial independente, uma verdadeira utopia na realidade da imprensa.

De início, vamos divulgar os depósitos em nossa conta da Caixa Econômica Federal:

DIA   REGISTRO   OPERAÇÃO         VALOR
07     071403        DP DIN LOT………..100,00
10     081052        CRED TEV……………200.00
17     000001        CRED TEV…………….30,00

Agora, as contribuições feitas através da conta no Itaú/Unibanco:
03     PIX TRANSF JOSE FR……………..150,00
03     PIX TRANSF PAULO R…………….100,00
07     TED 001.5977.JOSE APJ…………300,07
10     PIX TRANSF JOAO AN……………..50,00
14     TED 001.4416.MARIO ACR……..300,00
28   TED 033.3591.ROBERTO S N…….200,00

Por fim os depósitos no Bradesco:

08    AUT POUP J. DANTAS………………60,00
08    PIX GESSE FRANCISCO…………..100,00
27    3225824 LCBRANCO PAIM………300,00

Agradecendo muitíssimo a todos os que colaboram conosco para manter essa utopia na web, vamos em frente, sempre juntos, enquanto deixarem, é claro.

Moraes manda punir juiz federal que apontou erro numa de suas decisões 

Tribuna da Internet | Moraes “interpreta” mal a legislação, na sua ânsia de  fabricar terroristas em série

Charge reproduzida do Arquivo Google)

Carlos Newton

Há anos fala-se, em tese, na possibilidade de ditadura do Judiciário, que assumisse a supremacia da República e tentasse submeter os outros Poderes. Mas era um pensamento apenas hipotético e até fantasioso, nada a ver com a realidade. Discutia-se somente em tese, é bom repetir.

Mas agora nos defrontamos com a realidade dos fatos, a nos exibir que essa ditadura já está em ação no Brasil, com o superdimensionamento dos poderes do Judiciário, em relação ao enfraquecimento dos poderes do Executivo e do Legislativo.

Aos poucos, o Supremo foi aumentando seus poderes, a partir de uma decisão do ministro Cézar Peluso, em 2008: “Não cabe pedido de habeas corpus originário para o tribunal pleno, contra ato de ministro ou outro órgão fracionário da Corte”. (Súmula 606).

CLÁUSULA PÉTREA – O habeas corpus é o recurso contra decisão errada de magistrado, turma ou tribunal, que possa ferir direito líquido e certo ou ameace o direito de ir e vir. É medida tão sagrada no Direito que a Constituição determina sua vigência, como cláusula pétrea.

Mas os ministros do Supremo não entendem assim, ao considerar que todos os onze integrantes, assim como as duas turmas e o plenário, estão imunes a erros, que Deus perdoe tamanha vaidade (ou leviandade).

Agora, além da Súmula 606, passa a existir outra Súmula, criada por apenas um ministro, que aumenta a blindagem e protege de recurso e/ou correção qualquer erro cometido no STF.

ERROS EM SÉRIE – O fato é que o ministro Moraes cassou uma decisão do juiz federal da 1ª Vara de Maringá (PR), José Jácomo Gimenes, que condenara a União a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-deputado Homero Marchese, por conta do bloqueio de suas contas em redes sociais, determinado pelo próprio Moraes.

Nos autos, ficou provado que Moraes errou ao bloquear as contas de Facebook, Instagram, Twitter etc, pois teve de liberá-las. Ao fazê-lo, errou de novo, pois esqueceu de desbloquear o Instagram, que ficou suspenso por mais seis meses. Em seguida, errou ao aceitar a questão, por estar impedido de julgar os próprios erros.

Depois, outro erro, ao argumentar que houve “usurpação” de competência do Supremo. Ao final, mais dois erros, ao extinguir o processo e determinar a remessa dos autos ao Conselho Nacional de Justiça, para “as providências cabíveis” em relação ao juiz Gimenes.

DITADURA, MESMO – Clama aos céus que um ministro não pode proceder assim, cometendo tantos erros sem reconhecê-los, e ainda pedir punição ao juiz que identificou as ilegalidades. Isso significa a existência de uma ditadura do Judiciário, que atropela a democracia e depois passa por cima,

Como aceitar que exista uma Suprema Corte que considere imunes a erros seus onze ministros, suas turmas e o plenário, numa desfaçatez inexistente em qualquer país minimamente civilizado?

Da mesma forma, como aceitar que um ministro possa cometer tantos erros num simples processo de indenização, a ponto de pedir a punição do ilustre juiz federal que apontou os equívocos? Estamos numa ditadura, ou não? 

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P.S. 1 –
O assunto está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça. Se mantiver a extinção do processo e não reconhecer os erros em série de Moraes, o CNJ mostra que não tem função institucional nem social. É apenas um dos braços da ditadura do Judiciário. 

P.S. 2 – Com essa falsa infalibilidade de Moraes, cria-se, assim, mais uma suprema Súmula, que poderia até levar o número 666 para identificar melhor sua procedência. O chamado número da Besta lhe cairia bem. (C.N.)

Entre o otimismo e o pessimismo, devemos lembrar que sonhar não é proibido

Os otimistas acreditam que este mundo é... Zygmunt Bauman - PensadorCarlos Newton    

Temos razão para pessimismo, porque o planeta Terra corre sérios riscos de não só implodir ecologicamente, mas até mesmo explodir, em virtude da guerra-invasão da Rússia contra a Ucrânia, das instabilidades diplomáticas entre China e Estados Unidos, do conflito entre israelenses e palestinos, do crescente descrédito do sistema bancário-financeiro internacional, com reflexos em muitos países.

Nesse clima, o capitalismo brasileiro está desmoralizado, com os empresários mais ricos do país (Lemann, Sicupira e Telles) de alguma forma envolvidos nas inexplicáveis inconsistências contábeis de cerca de R$ 50 bilhões não auditadas nos balanços das Lojas Americanas.

MAIS PROBLEMAS – Estamos saindo da tragédia no Rio Grande do Sul, com 169 mortes e 56 pessoas ainda desaparecidas, além de 806 feridos e prejuízos bilionários, sem recomposição e previsão de reconstrução urbana, a curto prazo. Há também o quase extermínio sofrido por indígenas ianomâmis, em pleno governo Lula, e as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Na geleia real de Torquato Neto, há mesmo razão para pessimismo. E o assunto mais divulgado na imprensa nos últimos dias é a polêmica sobre os juros básicos da taxa Selic, com o próprio presidente Lula da Silva criando um clima altamente negativo.

Mas é preciso lembrar que a imprensa é assim mesmo. Em sua célebre obra “A Era da Incerteza”, o economista americano John Kenneth Galbraith dedica um capítulo inteiro a analisar as distorções da imprensa, cujo principal objetivo é simplesmente causar impacto.

FORÇA DO DINHEIRO – Além disso, há a força do dinheiro e os interesses econômicos. Com a volta de Lula, que distribui generosas verbas de publicidade, a corrupção saiu do radar das principais publicações, que hoje são absolutamente contra a Lava Jato e aceitaram passivamente a libertação de Sérgio Cabral e José Dirceu, vejam a que ponto chegamos.

Mesmo assim, não devemos ser pessimistas. É preciso lembrar que as coisas já foram bem piores. Não se pode negar que exista uma dinâmica para melhorar as condições de vida, circunstância que é comprovada pelo aumento da média de vida da população da imensa maioria dos países.

Ora, se estamos vivendo mais, não é somente devido ao avanço da ciência, mas também em função de melhores condições de vida. Eis uma realidade palpável e acima de opiniões divergentes, nao importa se você é pessimista ou otimista.

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P.S.  Na vida, tudo precisa ter limites. Ser pessimista significa ser infeliz. Manter o otimismo é bem melhor e custa mais barato, porque sonhar não é proibido e ainda não paga imposto.   (C.N.)

A que erros do Supremo o ministro Fachin está se referindo ao fazer críticas?

Fachin defende “comedimento” e “virtude da parcimônia” do Judiciário

Até agora, nenhum ministro respondeu às críticas de Fachin

Carlos Newton

Já era esperado. Um belo dia, algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal iria acabar fazendo uma autocrítica sobre a necessidade de comedimento e compostura ao Judiciário. E isso aconteceu justamente nesta sexta-feira, dia 28, quando era encerrado o festivo Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes.

Coube ao vice-presidente Edson Fachin, que declinou do convite para ir ao Fórum, mandar um duro recado aos demais ministros, ao destacar que “comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante”.

ABISMO INSTITUCIONAL – Fachin foi adiante e acrescentou que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional”, dizendo que estava cético em relação à capacidade dos tribunais processarem suas diferenças.

“Creio não estar sozinho aqui: em momento de mudanças sociais intensas, cabe à política o protagonismo, ao Judiciário e às cortes constitucionais, mais especificamente, a virtude da parcimônia: evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”, disse.

As colocações de Fachin são claras, graves e irrespondíveis. Quatro dias depois, reina um silêncio protocolar, nenhum dos outros dez ministros fez o menor comentário a respeito.

MUITA COISA ERRADA – Engana-se quem pensa que Fachin estivesse se referindo especificamente ao macroevento de Lisboa, que este ano bateu recorde, recebeu mais de 160 autoridades brasileiras e pretende se transformar no maior espetáculo da Terra, deixando no limbo o cineasta Cecil B. DeMille.

Muito além do “Gilmarpalooza”, Fachin estava se referindo ao Supremo como um todo. Note-se sua ênfase. Ao reforçar a virtude da parcimônia, o ministro frisou que é preciso “evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”.

E a que erros estaria se referindo Fachin? Ora, não faltam equívocos na trajetória recente, a começar pela Súmula 606, que veta habeas corpus para exame de possível erro judiciário cometido por decisão individual de ministro, de turma ou do próprio plenário.

OUTROS ERROS – Fachin pode estar se referindo também ao gravíssimo erro cometido em 2019, quando o STF transformou o Brasil no único país da ONU que não prende criminoso condenado em segunda instância, quando se esgota o exame do mérito da questão. Na ocasião, Fachin foi contra a decisão que libertou Lula da Silva.

Mas participou de outro erro grotesco, em 2021, quando ele próprio inventou a incompetência territorial absoluta em causas não-imobiliárias, para anular todas as condenações de Lula.

Depois disso, Fachin tem participado de outros erros clamorosos, como as condenações de invasores dos três poderes em 8 de janeiro, transformando pés-de-chinelo em terroristas merecedores de 17 anos de reclusão e uma enorme multa em dinheiro.

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P.S.
Em tradução simultânea, Fachin não é melhor nem pior do que os demais ministros. Todos os onze, sem exceção, têm culpa no cartório por erros judiciários que estão sedimentados. Como dificilmente eles farão autocrítica, poderiam, pelo menos, parar de errar daqui para a frente, cancelar a súmula 606 e voltar a prender criminosos após condenação em segunda instância, como os demais 192 países da ONU. É uma situação vexaminosa e que não tem mais sentido em ser mantido, pois Lula está solto e não precisa mais dessas decisões sob medida, digamos assim. (C.N.)

Moraes busca a “saída honrosa” para desfazer prisão ilegal de Filipe Martins

Tribuna da Internet | Datafolha reforça a ação do Congresso para tirar “superpoderes” do Supremo

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Como dizia Gonzaguinha, não dá mais para segurar, e o ministro Alexandre de Moraes está sendo obrigado a libertar Filipe Martins, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, preso ilegalmente desde 8 de fevereiro. Todas as supostas provas apresentadas foram demolidas com a maior facilidade, mesmo assim Moraes vem relutando em permitir a libertação, e agora tenta encontrar uma saída honrosa para seu grotesco erro judiciário.

Falei em erro judiciário? Ora, desculpe, foi uma força de expressão, porque desde 2008 está decidido no Supremo que nenhum ministro erra, seja em decisão monocrática, tomada individualmente, ou em julgamento das turmas ou do plenário. É o que consta da sinistra Súmula 606, que simplesmente sepultou na Suprema Corte brasileira o instituto sagrado do habeas corpus, único recurso disponível a qualquer cidadão contra erro ou perseguição judicial.

É PROIBIDO ERRAR – Como a estranha Súmula 606 decidiu que ministro do Supremo não erra, o habeas corpus tornou-se totalmente superado e dispensável, quem quiser que vá reclamar com o bispo, como se dizia antigamente diante de fatos consumados.

Na terça-feira passada, o ministro Flávio Dino fez um enorme favor ao colega Moraes, ao varrer para debaixo do tapete o erro dele na prisão de Filipe Martins. Mas recusar o direito de defesa não significa ganhar ou encerrar a causa, e o advogado Sebastião Coelho está disposto a imitar Sobral Pinto e recorrer até à Lei de Proteção aos Animais para libertar o cliente.

O ministro sabe que a situação piora a cada dia que passa, porque quem é preso ilegalmente tem direito a indenização. Ele não poderá manter Martins na cadeia indefinidamente. Aliás, Martins nem é réu, apenas suspeito, e não está respondendo a processo.

“SAÍDA HONROSA” – No desespero, Moraes está precisando de uma saída honrosa para libertar o ex-assessor de Bolsonaro e encerrar o desagradável assunto de um suspeito que foi considerado foragido, embora as redes sociais registrassem diariamente as fotos que ele tirava com a namorada e os parentes dela em Ponta Grossa (Paraná).

Bem, a saída honrosa encontrada por Alexandre de Moraes foi determinar que uma empresa de telefonia, dois bancos e um aplicativo de transportes forneçam informações que ajudem a esclarecer se Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), viajou ou não aos Estados Unidos após as eleições presidenciais de 2022.

É uma tremenda Piada do Ano, porque essas informações já estão com Moraes há meses, nada de novo no front ocidental. A saída mais honrosa seria o ministro pedir desculpas ao suspeito indevidamente enjaulado, mas isso seria querer demais.

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P.S.1 –
Bem, como já foi encontrada a saída honrosa, enfim o perigosíssimo suspeito Filipe Martins será libertado nos próximos dias, assim que os novos documentos forem entregues.

P.S. 2 – Detalhe interessantíssimo: o diretor do presídio ficou impressionado com a perseguição que Moraes move contra Filipe Martins e até demonstrou contrariedade. Ao invés de prender o suspeito numa cela junto aos outros detentos, permitiu que ele ficasse alojado na biblioteca da unidade. Pelo menos, isso. (C.N.)

Com o sumiço de Bolsonaro, Lula fica sozinho, mas não aproveita a situação

LULA LIVRE e BOLSONARO são IGUAIS?

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

O mundo gira, o tempo voa, ainda faltam dois anos e meio de mandato para Lula, mas o clima já é de fim de festa e fica até parecendo que a gestão entrou na contagem regressiva. Calma, minha gente, as aparências enganam. Não é o governo que está em sua fase final, o que está se esgotando é a paciência do cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes.

Antigamente, a decepção ocorria apenas em relação ao Executivo. Agora, a situação política piorou muito e o respeitável público está desapontado com os Três Poderes simultaneamente, porque todos eles funcionam muito abaixo do esperado, embora os gestores públicos sejam cada vez mais bem remunerados, com penduricalhos e mordomias de todo tipo.

MÚLTIPLOS CULPADOS – O Brasil enfrenta uma crise estranhíssima, porque há múltiplos culpados, espalhados por Executivo, Legislativo e Judiciário.

Interessante notar que a imprensa não está se omitindo. Pelo contrário, os barões da mídia soltaram os cachorros e gritaram “barata voa”, como se dizia antigamente. O resultado é que os jornalistas estão operando de forma praticamente livre, sem maiores exigências dos donos dos órgãos de comunicação, que estão assustados com o rumo das coisas.

Todos percebem que o país está destrambelhado, e ninguém sabe como corrigir o percurso. Mas o fato concreto é que ocorrem problemas no Executivo porque Lula não sabe ser presidente. É uma função é meramente decorativa, qualquer pessoa minimamente equilibrada pode exercê-la, basta saber delegar poderes. Ou seja, é preciso nomear ministros competentes, deixá-los trabalhar e cobrar resultados.

TUDO AO CONTRÁRIO – Está aí o grande erro de Lula, que se preocupou demais com a base aliada, nomeou uma maioria de ministros inaptos e não deixa que os competentes trabalhem como independência.

Lula faz tudo ao contrário – não delega poderes e quer fingir que governa e manda em tudo. É um comportamento patético, que demonstra seu baixo índice de compreensão das coisas, e isso então se espraia pelo governo.

Concentrador, egocêntrico e presunçoso, Lula tem tudo para dar errado. Sabe que o governo está em crise e sua resposta é sair em campo, dando um número enorme de entrevistas, prometendo isso ou aquilo, como se estivesse em campanha, e o resultado é péssimo, porque o número de bobagens que diz é constrangedor.

DESMEMORIADO – Agora, acaba de reclamar que “o Supremo se mete em tudo”. Ora, isso é maneira de tratar seu maior aliado? Lula esqueceu que foi tirado da cadeia por esses ministros que se metem em tudo? Não lembra que o STF anulou as condenações dele por corrupção e lavagem de dinheiro, mesmo sabendo que todas elas tinham ocorrido na forma da lei?

No caso de suas relações com o Congresso, ao invés de dividir o governo com os partidos, como fez Itamar Franco, o melhor presidente desde Juscelino Kubitschek, Lula resolveu comprar novamente os parlamentares, repetindo mensalão e lava jato, vejam como é um político bizarro e que não consegue aprender com os erros cometidos.

Bem, é esse presidente que está percorrendo o país em campanha, já com a validade vencida, falando um monte de bobagens e preocupado em anistiar Bolsonaro, porque será um candidato mais fraco de ser vencido do que Tarcísio de Freitas.

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P.S. 1 –
Bolsonaro está tão pasmo que sumiu do noticiário, fica tentando entender o que vem acontecendo, mas não consegue. Acredito que Bolsonaro e Lula sejam iguais no pecado capital da ignorância.

P.S 2Peço desculpas por esse artigo-desabafo, mas faço questão de ressalvar que sou otimista e ainda nutro esperanças de que a economia se reequilibre, lembrando a velha piada de que o Brasil cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar. (C.N.)