Em qual deles você acredita? (Jotape charges)

Daniel Weterman e André Shalders
Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 728,7 milhões em emendas de comissão, herdeiras do orçamento secreto, em apenas três dias. O Poder Executivo efetuou as liberações antes da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta segunda-feira, 23, determinou o bloqueio dos repasses por falta de transparência.

O dinheiro atende indicações de um grupo de 17 líderes partidários da Câmara, comandados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apadrinharam um total de R$ 4,2 bilhões em emendas. O ofício das lideranças foi revelado pela revista Piauí e confirmado pelo Estadão.

COM RESPALDO – Novos documentos aos quais o Estadão teve acesso mostram que o dinheiro começou a ser liberado, com respaldo formal do Palácio do Planalto.

Os líderes apadrinharam todas as emendas de forma conjunta, sem mostrar individualmente o nome dos parlamentares atendidos. O Estado de Alagoas, reduto de Lira, é o maior beneficiado, com R$ 73,7 milhões em novas indicações.

De acordo com especialistas e ONGs que acompanham o processo no STF, as indicações ferem a decisão da Suprema Corte.

DIZ O PLANALTO – A Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo e pela coordenação das emendas parlamentares, afirmou que todo o processo de execução orçamentária está amparado na portaria interministerial do governo e no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que orientaram as regras para a liberação dos recursos.

Além disso, a pasta declarou que a responsabilidade pelo cumprimento dessas determinações é dos ministérios que liberaram o dinheiro.

O Planalto também disse que o que não estiver em conformidade com a decisão do STF está sujeito a ação de órgãos controle internos, como a Controladoria-Geral da União (CGU).

NA ÚLTIMA HORA – Os empenhos, que autorizam o andamento de obras, projetos e o pagamento futuro para Estados e municípios, ocorreram de quarta-feira, 18, a sexta-feira, 20, enquanto o Congresso votava o pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), conforme documentos do Portal da Transparência e do Siga Brasil.

Só houve os votos necessários na Câmara e no Senado quando o governo prometeu pagar emendas para os parlamentares, incluindo que foram liberadas nesses três dias.

Nesta segunda-feira, 23, o ministro Flávio Dino deu nova decisão para suspender o pagamento das emendas. No despacho, o ministro diz que a “indicação coletiva” por meio do ofício contraria as decisões do STF sobre o tema até o momento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o Planalto está remando numa direção de entendimento com o Congresso, mas o Supremo faz o possível e o impossível para evitar essa composição. Isso significa que o jogo está cada um por si na Praça dos Três Poderes, o que seria a política ideal na democracia, caso houvesse harmonia institucional e respeito às leis pelo Supremo. Como não há, reina a esculhambação. (C.N.)

Múcio avisou que vai sair e está esperando o substituto

Andreza Matais
do UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado a buscar fora do governo um nome para substituir o ministro José Múcio Monteiro no Ministério da Defesa.

Esses interlocutores avaliam que transferir o vice-presidente Geraldo Alckmin do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para a vaga, como cogitado, seria colocar seu vice numa posição de conflitos que o obrigará a intermediar constantemente com o próprio governo.

MÚCIO DE SAÍDA – De perfil conciliador, o ministro apresentou ao governo sua disposição em deixar a pasta no próximo ano, quando irá completar 77 anos. Argumentou que quer passar seus últimos anos de vida ativa junto com os netos e que, no cargo, não conseguiu tirar um dia de folga dada a quantidade de incêndios que apagou.

Desde que Lula assumiu o mandato, a relação do governo com os militares tem sido de crise. Por interferência da primeira-dama Janja da Silva, Lula recusou a presença dos militares na sua segurança, optando pela Polícia Federal. A queda de braço gerou desgastes.

O inquérito que investiga a tentativa de golpe no país também desgastou os militares. Coube a Múcio pregar sozinho que não se pode generalizar as Forças Armadas com a atuação de generais no plano golpista.

MEDIDAS DO PACOTE – No meio disso, o governo incluiu no pacote fiscal mudanças nas regras de aposentadoria dos militares. O Congresso deixou essa discussão para 2025. Nova crise.

Em vídeo institucional, a Marinha fez críticas indiretas ao pacote, ironizando que teriam privilégios. “Quer privilégios? Vem para a Marinha”, dizia a gravação, mostrando a dura rotina de treinamento dos militares.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), jogou mais lenha na fogueira ao misturar a reação aos militares envolvidos no plano golpista. “Também é grave que o vídeo ofensivo seja divulgado quando um ex-comandante da Marinha é indiciado por participar do plano de golpe de Jair Bolsonaro”, postou ela nas redes sociais.

APAGANDO INCÊNDIOS – No governo desde a primeira hora, Múcio vem atuando como bombeiro desde antes de assumir o cargo. Foi o primeiro ministro a ser escolhido por Lula, ainda antes da posse, justamente para apaziguar o clima de rejeição nas Forças a um governo de esquerda.

Na ocasião, precisou buscar no então presidente Jair Bolsonaro (já derrotado nas urnas) apoio para ser recebido pelos comandantes e fazer a transição.

Mesmo assim, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se recusou a ir à posse do sucessor, e depois foi um dos alvos da PF em operação sobre a tentativa de golpe de Estado.

ACAMPAMENTOS – Também foi Múcio quem atuou para desmobilizar acampamentos nas portas dos quartéis que pediam intervenção militar para evitar a posse de Lula. Na época, disse que tinha amigos entre os acampados e pediu calma. Em conversas reservadas, afirmara que havia familiares de militares entre os acampados, o que tornava a situação delicada.

Além de Alckmin, outro nome sempre lembrado em Brasília para a vaga é o do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele deixa a vaga em fevereiro.

As especulações nesse sentido, contudo, geram desconfiança no grupo de Pacheco de que sejam uma tentativa de tirá-lo do caminho do Ministério da Justiça, uma vaga cobiçada pelo grupo Prerrogativas. Ricardo Lewandowski, atual ministro, é cotado para assumir uma vaga na embaixada de Portugal.

Trump defende a participação de Musk no seu governo

Deu na CNN
Reuters

O presidente eleito Donald Trump disse aos apoiadores neste domingo (22) que o dono do X, Elon Musk, não poderia ser presidente dos Estados Unidos, porque ele “não nasceu no país”.

“Mas não, ele não vai ser presidente, isso eu posso te dizer. E eu estou seguro, você sabe por quê? Ele não pode. Ele não nasceu neste país”, disse Trump.

SUL-AFRICANO – O empresário nasceu na África do Sul, naturalizou-se canadense e depois americano. Fundou várias empresas, como a Tesla, fabricante de carros elétricos, a SpaceX, que atua no segmento de viagens espaciais, e a Boring Company, de infraestrutura e construção.

A fala vem após adversários de Trump sugerirem que o bilionário estava “tomando o controle da presidência”. Musk e Trump derrubaram um acordo bipartidário nesta semana que previa a continuação do financiamento do governo, gerando uma confusão no Congresso americano e uma quase paralisação da máquina federal.

ORÇAMENTO – O Congresso, no entanto, aprovou a lei orçamentária no início do sábado (21) que evitou a paralisação do governo antes da agitada temporada de viagens de férias no país.

A versão final eliminou algumas disposições defendidas pelos democratas, que acusaram os republicanos de ceder à pressão de um bilionário não eleito que não tem experiência no governo.

Trump encarregou Musk, a pessoa mais rica do mundo, a liderar uma força-tarefa de corte de orçamento, mas ele não terá posição oficial em Washington.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump ironizou as críticas a Musk e reconheceu que ele entende de Orçamento público. O mundo vai ter de aturar dose dupla de Trump e Musk. Vai ser divertido e vou comprar pipocas. (C.N.)    

Haddad não peitou Lula e instaurou-se o caos econômico

Vinicius Torres Freire
Folha

No último dia político do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros tentaram passar uma mão de tinta na parede rachada do crédito do governo. Lula foi o maior responsável pelo desastre financeiro de dezembro, que deixará sequelas na economia e no seu cacife político, fecho de um ano de erros horríveis.

Feito o estrago, sugeriu-se a Lula que elogiasse a autonomia do Banco Central e Gabriel Galípolo; que demonstrasse consciência da “necessidade de novas medidas [fiscais]”.

EMBROMAÇÃO – Fernando Haddad voltou a dizer que medidas virão, talvez em março, e que o pacote seria apenas parte de um processo de ajuste politicamente difícil, o que é verdade, mas não justifica o disparate de novembro.

Foi um reconhecimento do erro e das desgraças recentes, anunciado por Lula com soberba disfarçada por sorrisos amarelos, sabe-se lá se com consequências práticas.

Os problemas do ano foram decerto agravados por motivos que porta-vozes do mercadismo relegam a notas ao pé de página. Por exemplo, impactos da política econômica americana no Brasil, seca e a conspiração informal da elite contra a tributação justa e acerto maior das contas públicas.

TRAGÉDIA DE ERROS – Mas 2024 foi uma tragédia de erros do governo. Na louvação de Galípolo, Lula juntou Haddad, Simone Tebet (Planejamento) e Rui Costa (Casa Civil).

Haddad, Galípolo e Tebet haviam aconselhado Lula a engordar o pacote de novembro e a deixar de lado a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000.

Com soberba provinciana, cálculo político míope, triste ignorância e festa no PT, Lula baixou um pacote magro e com essa isenção de IR para agradar à classe média que majoritariamente não vota no PT (nem votará, muitos preferindo um Marçal da vida).

FALSA SURPRESA – No último dia útil de 2023, o governo baixara medida provisória surpresa a fim de diminuir a perda de receita com a redução de impostos da folha de pagamento de empresas (“desoneração”) e com o Perse (para empresas de eventos, turismo e cultura, isenção criada na epidemia, malversada e prorrogada de modo malandro).

Um Congresso de direita, fulo pelo atropelamento político, e empresas derrubaram a MP. Em junho, a fim de tapar esse buraco, o governo tentou restringir o uso de créditos tributários por parte de empresas, o que causou revolta e praticamente enterrou o plano de alta de impostos de Lula 3.

Em abril deste 2024, estava claro que o governo não cumpriria metas de déficit, o que implicaria legalmente em limitação de gasto público no 2026 eleitoral. Por pressão do governo quase inteiro e do PT, com a graça de Lula, mudou-se a meta.

DESPENCANDO – As condições financeiras rolaram a ladeira. A taxa de juros de um ano saiu de 10% ao ano em março para 15% agora (em termos reais, de 6% para 10%); o dólar foi de R$ 5 para mais de R$ 6.

No final de 2022, o governo de transição aprovara enorme aumento de gasto, talvez acreditando que arrumaria receita mais tarde. Aprovou em 2023 um arcabouço fiscal que dependeria de contenção de gastos obrigatórios, vetada por Lula em 2024, para desgosto de Haddad.

O governo não tinha plano econômico (ou para quase nada), nem de esquerda: gasto para pobres, imposto sobre ricos, controle rígido de pressões inflacionárias. Em 2024, dinamitou o programa precário que havia. Cálculo político tosco e petismo ignaro ameaçam a ponte para o futuro da esquerda em 2026.

Charge do Kemp (humortadela.com.br)

Luísa Martins
CNN Brasil

Depois de um intenso lobby de juízes e procuradores contra o trecho do pacote fiscal que limitava os supersalários, o Congresso Nacional flexibilizou o texto original do governo e abriu margem para a manutenção de pagamentos fora do teto constitucional.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo previa que só poderiam extrapolar o teto verbas indenizatórias previstas em lei complementar. O Congresso alterou para lei ordinária, que exige menos quórum para ser aprovada, ou seja, “passa mais fácil”.

SEM MUDANÇA – Além disso, o Congresso estabeleceu que, enquanto essas novas leis não estão sancionadas, tudo fica como está — ou seja, não há nenhuma revogação dos supersalários pagos atualmente.

Desde o início de dezembro, integrantes da magistratura e do Ministério Público vinham intensificando suas articulações no Poder Legislativo, na tentativa de convencer os parlamentares a rejeitar qualquer restrição aos supersalários.

Como parte dessa estratégia, entidades representativas das categorias divulgaram notas públicas contra a PEC, ameaçando uma aposentadoria em massa de cerca de 40% dos seus quadros.

AMEAÇA SINISTRA – Conselhos que reúnem presidentes dos tribunais afirmavam que, nesse eventual cenário, haveria um congestionamento de processos no sistema de Justiça brasileiro, aumentando a lentidão.

Também apontavam que os gastos futuros do governo com previdência e com a abertura de novos concursos não compensariam os cortes da proposta – o que foi negado por interlocutores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O teto constitucional é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em cerca de R$ 44 mil. Em tese, nenhum servidor público pode receber um valor mensal maior que esse.

TUDO ACERTADO – Na prática, porém, vários “penduricalhos” são pagos à parte, especialmente nos Estados.

Os gastos do Poder Judiciário, com auxílios e gratificações pagos além do teto, chegaram a R$ 4,4 bilhões em 2023, segundo relatório do Transparência Brasil.

De acordo com o documento, dos 13,2 mil juízes e desembargadores que foram objetos da pesquisa, quase 70% receberam entre R$ 100 mil e R$ 499 mil acima do limite constitucional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não se pode dizer que isso seja ilegal ou configure corrupção, que também ocorre no Judiciário, apesar dos altíssimos salários. Mas é possível dizer, sem medo de errar, que isso é um escândalo, representando a desmoralização da categoria profissional que deveria estar protegendo os brasileiros, ao invés de insistir em explorá-los, impiedosamente. Por isso, há momentos em que tenho vergonha de ser brasileiro. (C.N.)

Lula e Moraes executam um golpe bem mais ameaçador

André Marsiglia
Poder360

O turbilhão nacional não para: prisões preventivas de generais para evitar atrapalhar investigações que já acabaram, ministros do STF que são vítimas e juízes do mesmo caso, redes sociais que são reguladas para, em seguida, o governo pedir exclusão de críticas a suas políticas públicas, a Justiça eleitoral criando mais políticos de direita inelegíveis do que formigas em doce de coco, pessoas com medo de falar, congressistas sem imunidade parlamentar.

Se há quem duvide ter sido tentado um golpe no país há dois anos, nenhuma dúvida há de que, neste momento, as autoridades do Estado empreendem contra seus adversários políticos um violento contragolpe, no qual o Direito foi cooptado como instrumento político de caça a adversários de quem está no poder.

É MUITO PIOR – Se golpe é ruim, contragolpe é pior. Caso tenha se desejado um golpe no governo passado, uma coisa é certa: não foi adiante.

Já o contragolpe atual do Estado está a pleno vapor, destruindo a institucionalidade do país: juiz se tornou rei, Suprema Corte se fez governo, governo virou aliado de rei, Congresso foi para o calabouço e o Direito e a Constituição se tornaram nada. 

Ao ensinar Constituição nas universidades, sinto-me constrangido, envergonhado, tanto quanto se eu fosse o guia de uma excursão de adultos pelos parques fictícios da Disney.

CONTRAGOLPE AMEAÇADOR – É preciso ser muito tolo, cego ou ingênuo para acreditar que o contragolpe do Estado vai assegurar a democracia, tornar viável a pacificação de que o país tanto precisa.

Teremos autoridades tão ingênuas a ponto de não enxergar que não haverá país se esquerda e direita não se aceitarem mutuamente, se juízes não voltarem a julgar, se governos não voltarem a se preocupar com governança?  Duvido muito.

Acredito mais que a esquerda tema que a direita seja a única capaz de viver de votos em um país pacificado. Afinal, a melhor proposta da esquerda hoje para se eleger é convencer as pessoas a ter medo da direita.

PACIFICAR É PRECISO – Se houver uma pacificação política do país, é claro que os juízes não terão chance de se de ser tão poderosos e influentes politicamente em um país acalmado.

A pacificação não interessa a quem exerce hoje o poder no país, por isso, o contragolpe do Estado é muito mais perverso. E, como está corroendo por dentro das entranhas das instituições, como está rasgando o direito e a Constituição, talvez seja o golpe mais perigoso, o golpe definitivo, o verdadeiro golpe, o golpe sem volta.

Ilustração do Ivan Jerônimo (Arquivo Google)

O arranjador, cantor e compositor paulista Celso Viáfora, na letra de “Papai Noel de Camiseta”, soltou a imaginação para retratar uma realidade que para muita gente não existe. A música foi gravada por Ivan Lins no CD Um Novo Tempo, em 1999, pela Abril Music.

PAPAI NOEL DE CAMISETA
Ivan Lins e Celso Viáfora

Noel irá chegar de camiseta
metido num chinelo e de bermuda jeans
tocando agogô invés de uma sineta
cantando do xará o “Palpite Infeliz”
então, será Natal
A noite vai ser mais feliz

Estenderá uma toalha na sarjeta
em qualquer praça de subúrbio do País
trará cachaça, arroz, feijão, a malagueta
doce de leite, balas de goma e quindins
aí será Natal
A noite vai ser mais feliz

E surgirão blocos mirins
de suas camas de jornal
e drag queens
os reis magros do carnaval
de pé no chão
os solitários da paixão
um tamborim
alguém trará um violão
um bandolim
e a multidão vai sambar com a batida dos sinos

Ali no morro nascerá mais um menino
e, no primeiro sol, virão os bentevis
Num dia de Natal, a gente pode ser feliz

Lula decidiu usar Galípolo para tentar acalmar o mercado

Mario Sabino
Metrópoles

Depois da semana em que o Banco Central se viu obrigado a torrar 7 bilhões de dólares para evitar que o real se tornasse moeda de brinquedo, o marqueteiro de Lula, Sidônio Palmeira, cotado para ser o novo ministro da Secom, teve uma ideia copiada de transmissões ao vivo de Jair Bolsonaro.

Ele colocou Lula ao lado de Gabriel Galípolo na biblioteca do Palácio do Alvorada, acompanhado de Fernando Haddad, Simone Tebet e Rui Costa, para que o presidente da República dissesse ao novo presidente do BC que não iria interferir no trabalho da autoridade monetária.

“Você será o mais importante presidente do Banco Central que o Brasil já teve, porque será o presidente com mais autonomia”, afirmou Lula, entre declarações de amor recentíssimo à responsabilidade fiscal.

MAIS OU MENOS – Assim como não existe mais ou menos virgindade, não existe mais ou menos autonomia de banqueiro central. Ou ele é autônomo ou ele não é. Como o presidente do Banco Central tem autonomia garantida por lei de 2021, Lula não faria mais do que a sua obrigação em respeitá-la.

O mercado se tranquilizou, parece, com a cena armada pelo marqueteiro de Lula, mas é aquela tranquilidade à base de ansiolítico. O que deveria existir é medida protetiva de distância mínima entre presidente da República e presidente do BC.

Com um Executivo irresponsável, um Congresso delinquente e um Judiciário voraz, foi Roberto Campos Neto quem segurou a inflação até aqui. Se não fosse ele a manter a taxa de juros alta, ao blindar os diretores do banco da gritaria presidencial para que pudessem cumprir a sua função, o governo já estaria pintando dinheiro para cobrir com mais inflação gastos totalmente fora de controle.

SEM CONTINUIDADE – Mas a fala de Lula não aponta para a continuidade do trabalho exemplar do ex-presidente do Banco Central.

“Quero que você saiba que está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe de governo (…) Porque eu tenho certeza que, pela tua qualidade profissional, tua experiência de vida e teu compromisso com o povo brasileiro, certamente você vai dar uma lição de como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”, disse Lula.

A interpretação de texto básica é que o presidente da República espera que Gabriel Galípolo não seja um Roberto Campos Neto, a quem acusa injustamente de ser um sabotador bolsonarista. Que o seu garoto “dê uma lição como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”.

SUBMISSÃO TOTAL – A “verdadeira autonomia” que Lula e o PT querem de Gabriel Galípolo é o seu contrário: a verdadeira submissão. Porque, afinal de contas, ele tem uma “relação de confiança” com o presidente da República e “compromisso com o povo brasileiro”.

Lula deu um recado a Gabriel Galípolo nas entrelinhas de significado oposto ao do enunciado: “Olha, companheiro, eu te pus aí porque conto com você para baixar na marra a taxa de juros, porque preciso ser reeleito e não quero mais ter de tocar nesse assunto em público”.

O novo presidente do BC ainda vai ter de provar se é leal ao país ou a Lula, e não haverá marqueteiro capaz de consertar o desastre se Gabriel Galípolo tiver mais lealdade ao seu criador.

Elon Musk está incomodando até o Partido Republicano

Fábio Galão
Gazeta do Povo

O deputado republicano Tony Gonzales, do Texas, disse que o empresário Elon Musk parece atuar como um “primeiro-ministro” dos Estados Unidos, após uma disputa sobre o orçamento federal na Câmara que quase paralisou o governo americano.

“Temos um presidente, temos um vice-presidente, temos um presidente da Câmara [Mike Johnson]. Parece que Elon Musk é o nosso primeiro-ministro”, disse Gonzales em entrevista ao programa Face the Nation, da emissora CBS, neste domingo (22).

VOZ DO POVO – Gonzalez disse que conversou com Musk durante a tumultuada semana na Câmara e que, embora o empresário não ocupe um cargo eletivo, a voz dele é “um reflexo da voz do povo”.

Na quarta-feira (18), quando estava prestes a ser votada na Câmara uma proposta de orçamento federal que precisava ser aprovada até sexta (20), sob risco de serviços do governo americano serem paralisados, Musk fez uma série de postagens no X contra o projeto, negociado por republicanos e democratas durante meses.

O presidente eleito, Donald Trump, apoiou Musk e o projeto foi retirado de pauta, o que gerou críticas dos democratas.

PLANOS B E C – Um orçamento “plano B”, este apoiado por Musk, foi a plenário na quinta-feira (19), mas foi rejeitado. Apenas dois democratas votaram a favor da proposta. Entretanto, também houve insatisfação entre os republicanos, já que 38 deputados do partido foram contra o projeto.

Por fim, na sexta-feira e na madrugada de sábado (21), de última hora, uma terceira proposta foi aprovada na Câmara e no Senado, evitando a paralisação governamental.

Musk ironizou, perguntando antes da votação se o projeto era “republicano ou democrata”.

TRUMP ELOGIA – Num evento conservador em Phoenix, no Arizona, neste domingo, Trump disse que Musk “fez um trabalho incrível” na questão do debate sobre o orçamento e negou que o empresário, que chefiará um departamento de eficiência governamental na gestão que começa em 20 de janeiro, terá tanto ou mais poder do que ele.

“Não, ele não vai assumir a presidência. Eu gosto de ter pessoas inteligentes ao meu lado”, disse Trump, segundo informações da CNN.

“Eles [democratas] estão em uma nova onda. ‘Rússia, Rússia, Rússia’, ‘Ucrânia, Ucrânia, Ucrânia’, todas essas farsas [em referência a acusações que os democratas fizeram contra Trump no seu primeiro mandato]. A nova é: ‘O presidente Trump cedeu a presidência a Elon Musk’. Não, não, isso não vai acontecer”, afirmou o presidente eleito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mundo será muito mais agitado e surpreendente com a volta de Trump, apimentado pela assessoria de Musk. A mídia e as redes sociais vão ferver. (C.N.)

Coronel Flávio Peregrino já foi alvo de operação da PF

Lauro Jardim

A PF vai indiciar em breve Flávio Peregrino, alvo de uma operação de busca e apreensão na semana passada no âmbito das investigações acerca da trama de golpe de Estado. O coronel foi nos últimos anos uma espécie de faz-tudo do general Walter Braga Netto.

Na definição de um militar próximo aos dois, “o que o Mauro Cid era para o (Jair) Bolsonaro, o Peregrino era para o Braga Netto”. É o cerco se fechando.

MESMA POSTURA – Braga Netto mudou de advogado, mas não sua postura quanto às acusações que constam no relatório da PF sobre as articulações para o golpe de Estado, da qual ele seria um dos cabeças.

O general continua negando tudo em relação aos preparativos para uma virada de mesa, conforme relatado no inquérito hoje nas mãos da PGR.

José Luis Oliveira Lima, seu novo advogado, está pedindo a Alexandre de Moraes que Braga Netto seja ouvido em depoimento que, em resumo, será para negar e não para admitir nada que a PF lhe imputa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É muito estranho que o ministro Alexandre de Moraes indicie o Batman, mas esqueça de indiciar o Robin. Isso significa que não há provas, mas na verdade não representa empecilho, porque Moraes e o delegado federal Fábio Shor, que comanda a força-tarefa, têm muita “criatividade”, como o próprio ministro apregoa. (C.N.)

Galípolo e Campos Neto se tornaram grandes amigos

Roseann Kennedy
Estadão

O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi taxativo nesta quarta-feira, 19, ao descartar a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Política Monetária (Copom). A forma como encerrou os rumores sobre o tema é que chamou a atenção. “Você sabe que eu adoraria fazer mais uma reunião de Copom com o Roberto, talvez isso poderia me seduzir a convocar. Mas como eu disse para vocês, eu acho que a gente deu um passo claro, transparente, na direção de colocar a taxa de juros num patamar restritivo”, disse ao lado do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, na última entrevista coletiva juntos.

A resposta mesclou o tom de brincadeira ao falar da sedução para expor a harmonia com Campos Neto e ratificou que está de acordo com a orientação do Copom que sinaliza a alta da Selic para mais duas reuniões. E essa foi apenas uma das muitas declarações nas quais o novo chefe da autoridade monetária exaltou a amizade e a concordância entre eles.

RECADO CLARO – O recado político ficou claro: Campos Neto, que foi alvo preferencial do PT e do presidente Lula ao longo do ano para eximirem-se das responsabilidades sobre as instabilidades econômicas no País, está de saída, mas isso não significa abrir as portas para interferência política dos petistas.

“Roberto, a casa é sua, sempre estaremos de portas abertas para você. Sou muito grato por tudo que fez pela política monetária, pela casa e por todos nós”, afirmou.

Indiretamente, Galípolo também saiu em defesa de Campos Neto. “Sou testemunha de que o Roberto, em todas as reuniões, atuou com preocupação em relação ao País, sempre pensando o que era melhor para a economia brasileira e o que era para o país e em fortalecer a gente”, relatou. Assim, se houvesse trilha sonora na entrevista, a música seria “Amigos para Sempre” a considerar as afirmações de Galípolo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dizem que Lula da Silva ficou exultante com as declarações de Galípolo. Lula passou dois anos esculhambando Roberto Campos Neto, que deixa o Banco Central aplaudido delirantemente pelo sucessor nomeado pelo próprio Lula. É a Piada do Ano. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Metrópoles

Mario Sabino
Metrópoles

Uma mentira do PT virou fake news por meio de um canal de televisão jornalístico: a de que a explosão do dólar é obra de “ataque especulativo”. O canal de televisão até indicou a origem, veja só: um perfil anônimo no Twitter.

O jornalismo oficialesco é uma praga que não conhece o senso de ridículo. É impossível que um mercado que movimenta bilhões de reais, alimentado por informações colhidas em tempo real de grandes bancos e empresas, de jornais e emissoras sérios que reproduzem textualmente o que autoridades dizem, de analistas credenciados e de agências internacionais de classificação de risco, possa ser convulsionado por um perfil anônimo em uma rede social.

PERDER DINHEIRO – Ninguém gosta de perder dinheiro, especialmente se o seu trabalho é fazer dinheiro, como é o caso dos agentes financeiros — e a maioria dos que se refugiram no dólar nos últimos dias por causa da delinquência de um governo que alimenta a inflação com gastos exorbitantes, desprezando noções mínimas de responsabilidade fiscal, achou que perderia dinheiro se continuasse acreditando no que não existe: na racionalidade de Lula.

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles disse o óbvio ao jornalista João Sorima Neto: “Não é um ataque especulativo. A questão não é essa. Se investidores internacionais e domésticos acreditam que o país não vai ter problema à frente, compram ativos brasileiros, entram mais dólares, e o câmbio cai”.

Não é ideologia, é grana, seus estúpidos.

POLÍTICA ESPOLIATIVA – Não houve ataque especulativo da parte do mercado. O que é há é uma política espoliativa da parte do governo. Há um ano, o dólar estava a R$ 4,90; hoje, está batendo em 6,29, e ninguém sabe qual é o limite a ser atingido pela moeda americana.

É a tradução mais perfeita de que Lula e o PT esbulham o país do seu futuro e desapossam os cidadãos do seu poder de compra e de poupança, em prol de um projeto de poder que vem provando ser predatório há quase duas décadas.

 Eles contam com a ajuda do jornalismo oficialesco, este sim, especulativo.

Fonseca arrasou seus rivais no campeonato juvenil

Felipe Rosa Mendes
Estadão

O campeão do Torneio Next Gen Finals quase escolheu o caminho do futebol em vez da trajetória nas quadras de tênis. O carioca João Fonseca só tomou o caminho da raquete aos 11 anos, idade quase tardia para apostar numa outra modalidade. Hoje, aos 18 anos, e com um título juvenil do US Open e o posto de número 1 do mundo no currículo, ele conta com o apoio de uma empresa de Roger Federer para continuar brilhando, agora no circuito profissional.

“Até os 11 anos, eu era mais da escolinha de futebol do que do tênis. Até que um dia tive uma lesão mais dura, um tombo muito feio no futsal. Botei na minha cabeça que era um esporte muito perigoso, de muito impacto. E fui focando no tênis. Me apaixonei pelo esporte”, afirmou o jovem atleta, com seu sotaque carioca.

FLAMENGUISTA – Questionado pelo Estadão, o torcedor fanático do Flamengo evitou falar sobre suas habilidades com a bola de futebol. “Não digo que jogo mal, mas também não digo que jogo bem”, afirmou, entre risadas.

Fonseca afirmou que entrar no mundo dos esportes era algo praticamente inevitável, uma vez que a prática esportiva é quase uma regra em sua família. A mãe joga vôlei, pratica kitesurf e pedala. O pai também gosta de ciclismo e kitesurf, além de surfar.

Os dois irmãos seguem o mesmo roteiro. Em comum a quase todos está o tênis, sempre de forma amadora. Fonseca é o primeiro da família a levar o esporte para um outro nível. “Minha família é muito esportista. Cresci fazendo todos os esportes possíveis.”

AGORA, PROFISSIONAL – O título no sábado encerrou a carreira de juvenil do brasileiro. A partir de agora, o foco será na transição para o circuito profissional. E a primeira grande decisão deve ser tomada até junho do próximo ano. Fonseca cogita a possibilidade de jogar o circuito universitário dos Estados Unidos. A decisão ficará para 2024.

“Estou deixando as duas portas abertas. Tenho falado com algumas universidades. Acho que seria uma boa experiência passar oito meses nos EUA e depois trancar a faculdade. E seguir para a carreira profissional. Mas não vou decidir nada por agora”, explicou.

No circuito universitário ou nas quadras da ATP, Fonseca tem consciência dos desafios que virão pela frente. “Estou entrando no mundo real, que é o profissional. As coisas ficam mais sérias, tem que se dedicar muito mais. Tenho que trabalhar o dobro para chegar lá. Essas conquistas no US Open foram muito boas, vão me dar muito mais confiança para seguir em frente.”

TRABALHAR O CORPO – E ele já sabe onde exatamente precisa melhorar. “Eu me lesionava muito antigamente, tinha um físico fraco. O trabalho físico é o que mais estamos trabalhando agora. Mas também preciso melhorar a parte técnica e buscar amadurecimento”, comentou Fonseca, com seu jeito tranquilo de falar.

A fala calma, contudo, não expressa o estilo de jogo do brasileiro em quadra. “Eu sempre meti a mão na bola. Na infância, eu era um menino que jogava com o boné para trás e metia a mão na bola. Uma ia na tela, outra era winner, outra ia no pé da rede. Mas sempre gostei de bater na bola. Meu técnico diz que sou um dos caras mais corajosos que ele já viu em quadra. Independente do ponto, gosto de bater na bola. Na final do US Open, mesmo nervoso, eu não aliviava, tentava não travar o braço.”

APOIO DE FEDERER – Em seu caminho rumo ao tênis profissional, o jovem brasileiro conta com um apoio de peso. Seu principal patrocinador é a ON, empresa de artigos esportivos que tem como um dos sócios ninguém menos que Roger Federer.

A parceria, algo quase exclusivo no mundo do tênis, começou no início deste ano. Somente três tenistas são apoiados atualmente pela ON. Um deles é Fonseca. Os outros são a polonesa Iga Swiatek, ex-número 1 do mundo até o início do US Open, e o americano Ben Shelton, semifinalista e uma das sensações da competição disputada em Nova York.“

Fonseca tem Federer como sua principal referência no tênis. “Acredito que devo conhecê-lo brevemente. Sempre foi um ídolo para mim. É o jogador que eu mais gostei de assistir. É o cara que mais me inspirei desde pequeno, pela facilidade de jogar. E é muito bom fazer parte de uma marca que está começando do zero, iniciando junto com ela a minha carreira profissional.”

No acampamento, o general vivia no mundo da ilusão

Mateus Coutinho
Do UOL

O general da reserva e ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, pediu nesta terça-feira (17) a revogação de sua prisão alegando que ninguém viu o plano “Punhal Verde Amarelo” que previa matar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do militar detido por envolvimento na trama golpista alega que a PF não apresentou nenhum fato recente que justifique sua prisão e que os episódios apontados pela investigação ocorreram em 2022.

DIZ O GENERAL – Na versão da defesa, o plano de assassinato de autoridades encontrado com general não foi apresentado a “absolutamente ninguém”. No pedido de soltura, porém, defesa não explica por que o militar imprimiu o plano no Palácio do Planalto no mesmo dia em que foi se encontrar com o então presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Diante disso, advogados propõem que prisão preventiva seja convertida em liberdade provisória condicionada. Alegando bons antecedentes do militar, a defesa propõe que ele seja solto, mas cumpra uma série de medidas, como recolhimento noturno, proibição de contato com demais investigados e comparecimento semanal à Justiça.

Fernandes já havia sido alvo de buscas da PF em fevereiro e vinha cumprindo algumas medidas cautelares desde então. Agora seus advogados propõem que ele cumpra novas medidas.

PLANOS SINISTROS – Foi em um HD externo de Fernandes que a PF encontrou planos para assassinar Lula, Alckmin e Moraes e também para instituir um “gabinete institucional” após a morte deles.

Segundo a PF, os documentos indicam que a operação ocorreria no dia 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação de Lula. Na sequência, no dia 16, seria instaurado um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”.

A PF chegou a mapear que ao menos um dos militares investigados esteve nas imediações da residência oficial de Alexandre de Moraes na véspera da data em que estava prevista a execução no plano golpista, que foi abortado por falta de apoio do comando do Exército.

MÁXIMO DE RESPEITO – Diz a defesa: “No caso em apreço, de início, importante pontuar que a denominada minuta “punhal verde e amarelo” não foi apresentada a absolutamente ninguém, com o máximo de respeito, configurando abuso da autoridade policial vinculá-la ao “Copa 22”, pois segundo a investigação tratava-se de operação para execução daquele suposto “plano”. E prosseguiu:

“Ninguém teve acesso ao conteúdo daquele rascunho eletrônico, pois inexiste o rascunho físico. Como dito, o documento eletrônico não foi apresentado a ninguém, razão pela qual as pessoas investigadas e inseridas no contexto da “Copa 22” não tiveram conhecimento ou qualquer acesso àquele rascunho eletrônico, por isso, não poderiam, no dia 15 de dezembro de 2022, ter atuado para “executar” ninguém”.

MILITAR RADICAL – PF aponta que Mario Fernandes seria um dos mais radicais incitadores do golpe. Investigação reuniu várias trocas de mensagens que o mostram falando abertamente com manifestantes golpistas que estavam acampados em frente aos quartéis-generais e também com outras autoridades do governo e interlocutores do Exército.

O militar seria, nas palavras do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, Mauro Cid, um radical que teria insistido no golpe antes mesmo do segundo turno.

A PF recuperou conversas de Fernandes com Cid que indicam que o general “assessorou” Bolsonaro para dar seu primeiro discurso após a derrota para Lula em 2022.

BOLSONARO RECLUSO – O ex-presidente ficou recluso após o segundo turno e só falou com apoiadores do cercadinho do Alvorada no dia 9 de dezembro. Mensagem de Fernandes para Cid no mesmo dia comemora o fato e aponta que o discurso teria sido uma sugestão do próprio general.

PF encontrou novas mensagens nas quais Mario afirma ter se encontrado com Bolsonaro em 8 de dezembro. Em mensagem de Whatsapp para Mauro Cid naquele dia, Fernandes afirmou ter se encontrado com Bolsonaro e ouvido do então presidente que a diplomação de Lula, no dia 12, não seria uma “restrição” e que “qualquer ação nossa pode acontecer até dia 31”.

Ele também indicou ser o elo com os manifestantes, incluindo representantes do agronegócio e dos caminhoneiros, grupos que estavam na linha de frente das manifestações em frente aos quartéis-generais em 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse Mário Fernandes é que general espiroqueta e boca suja, com vários parafusos de menos, que já deveria estar recolhido a um hospital psiquiátrico, para se fantasiar de Napoleão e ficar dando ordem unida aos outros pacientes. Deveria ser internado na mesma instituição onde se encontra Adélio Bispo, aquele estranho açougueiro que meteu a faca em Bolsonaro. (C.N.)  

Teorias econômicas do PT surpreendem Campos Neto

Demétrio Magnoli
Folha

Prezada Gleisi Hoffmann,

Recebi sua carta com surpresa e alegria shorturl.at/YEAQ1). Escrevo-lhe, também em caráter privado, para externar uma esperança e uma confissão.

A esperança: que um dia, finalmente, o PT afaste-se do seu dogma econômico. Nunca duvidei de sua inteligência, nem na de Lula ou dos demais dirigentes petistas. Não sou político, mas imagino que seja muito difícil rever artigos de fé. Contudo, o Brasil precisa disso.

CONSERVADOR – Há tempos, o PT não é mais socialista – quanto mais comunista! De fato, talvez jamais tenha sido. Sou um conservador, mas reconheço no teu partido uma das mais relevantes correntes políticas nacionais. Já passa da hora de vocês atualizarem seu pensamento econômico, sem renunciar à alma de esquerda.

A esquerda, penso eu, não se distingue pela crença supersticiosa no poder mágico do gasto público, mas pelo combate à pobreza e às desigualdades. Por que flertar com a inflação, um imposto oculto que vandaliza a economia popular?

Galípolo no comando do BC talvez deflagre reflexões urgentes sobre as leis da economia, o sistema de metas de inflação e a necessidade de coordenação entre as políticas fiscal e monetária. Sonho, quem sabe, mas aguardo o dia em que a tua carta possa tornar-se um documento público. A militância irredutível espernearia, mas a revisão histórica impulsionaria o PT a voar na etapa pós-Lula.

SINCERIDADE – Você aventurou-se pela sinceridade. Sigo teu exemplo. Confissão: errei bastante. Não nas decisões sobre política monetária nem nas declarações sobre política fiscal. Meu equívoco foi misturar as bolas: na condição de presidente do BC, não tinha o direito de agir como garoto-propaganda do bolsonarismo.

Falo de direito no sentido amplo, “filosófico”. Todo cidadão pode expressar suas preferências políticas. Contudo, quando fui votar de camiseta amarela (e, ainda, em outras ocasiões) violei uma regra não escrita sobre o lugar do BC na arquitetura institucional do Brasil.

O BC autônomo não tem partido – e, portanto, seu presidente fica eticamente proibido de fazer política durante seu mandato.

CONSPIRAÇÃO – É pior. O presidente que apoiei consagrou seu tempo no Planalto a conspirar contra a democracia. Evitarei a desculpa (maltrapilha) do teu apoio à ditadura de Maduro: um gesto vergonhoso não redime o outro. Supostamente, liberais abominam tiranias, pois têm a convicção de que as liberdades econômica e política são indivisíveis.

Na prática, a regra comportou clamorosas exceções: Milton Friedman e Pinochet, meu avô e Castelo/Geisel, entre outras. Acreditamos mesmo, eu e você, no princípio do governo democrático?

Tua carta trouxe-me à mente a palavra “destino”. Você, que conta com a confiança de Lula, desperdiçou a oportunidade de alinhar o PT ao conceito de equilíbrio fiscal defendido por Haddad – apenas para garantir o aplauso da esquerda passadista.

AUTOSSABOTAGEM – Eu, que frustrei Bolsonaro cumprindo o dever de elevar a Selic em 2022, desperdicei a chance de ficar afastado da política bolsonarista – apenas para ganhar o aplauso da direita autoritária. Autossabotagem –será esse nosso destino compartilhado?

Segundo Marx (ôps, cito Marx, não Mises!), fazemos nosso destino, em circunstâncias que não controlamos. Que tal, no ano novo, sabotarmos a autossabotagem?

Atenciosamente,

Roberto Campos Neto, já ex-BC.

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Ricardo Corrêa
Estadão

Desde que o Brasil voltou ao regime democrático, causava arrepio em representantes das instituições do País a ideia de mexer com os militares encrencados. Prender um general de 4 estrelas, como se deu agora, ainda mais de forma preventiva, como Braga Netto, era dessas preocupações.

Havia a certeza em muita gente de que isso iria causar uma fúria na caserna suficiente para que a estabilidade institucional fosse ameaçada. Essa era acabou.

NENHUM PIO – Braga Netto foi preso e ninguém deu um pio. Até pelo fato de que muitos dos militares que poderiam dizer algo foram também vítimas do plano que a PF diz que ele costurou. E isso é sinal de amadurecimento democrático.

Boa hora para falar da necessidade de se enfrentar outros lobbies corporativistas existentes no Brasil. Nenhum deles atualmente é tão ativo quanto o da magistratura e de representantes do Ministério Público, de olho em manter privilégios que chamam de direitos adquiridos.

É do jogo que cada categoria lute por aquilo que é melhor para os seus. E ninguém há de negar o papel importante do Judiciário na sociedade. Não se trata disso.

REAÇÃO GROTESCA– Falar que eliminar supersalários seria “ameaça à estabilidade institucional”, como disse uma nota do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no início do mês, ou que seria um “atentado constitucional”, como afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), parece ir muito além disso.

Como se o que houvesse fosse chantagem justamente com o risco de que juízes possam tumultuar o andamento do País, se eles não puderem, como ninguém pode, ganhar acima do teto definido para o funcionalismo público.

A situação das contas públicas brasileiras traz reflexos que vemos diariamente. O nervosismo do mercado e a pressão por corte de gastos que impactam até nos que mais precisam, como os que ganham salário mínimo ou BPC, dão a dimensão do que é preciso fazer.

DESCUMPRIMENTO – E, no caso do Judiciário, nem é muito: é basicamente fazer valer a Constituição, que limita os salários em R$ 44.008,52 mensais. Se os nossos juízes não são capazes de cumpri-la, ninguém há de conseguir fazer com que alguém a cumpra.

O problema é que a missão principal de enfrentar esse lobby poderoso é de um Congresso que está muito mais preocupado com seus privilégios – como eu disse aqui na semana passada, ainda que para isso seja necessário quebrar o País.0

 Na votação da LDO, nesta quarta-feira, por exemplo, como bem detalhou o repórter Daniel Weterman, nossos parlamentares rejeitaram cortes em emendas, aumentaram o reajuste do fundo partidário e contrariam o pacote fiscal. Com alguns deles encrencados daqui e dali, não querem mexer com um Poder que costuma ser também protagonista de seus destinos e interesses. Essa chaga o Brasil ainda não venceu.

Bolsonaro já tem dois votos e precisa arranjar mais dois

Paulo Cappelli e Augusto Tenório
Metrópoles

Jair Bolsonaro acredita que mudanças na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2026, meses antes da disputa ao Planalto, contribuirão para que a Corte atenda a seu pedido e reverta a inelegibilidade a que foi condenado. Em entrevista à coluna, o deputado federal Eduardo Bolsonaro destacou que Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE e que André Mendonça também estará no colegiado.

Cármen Lúcia, por sua vez, dará lugar a Dias Toffoli, visto por Eduardo como “mais equilibrado” que a antecessora.

NOVA CONFIGURAÇÃO – “Reverter a inelegibilidade amanhã ou próximo à eleição não mudará o sentimento do brasileiro. A nova configuração do TSE para 2026 não vai nos privilegiar, mas vai ser muito mais equilibrada do que com Alexandre de Moraes”, opinou Eduardo Bolsonaro.

“Não vai ter só gente que Bolsonaro indicou. Terá o ministro Toffoli, que muitas vezes é mais equilibrado que Cármen Lúcia. Muito menos ideológico. Dos três ministros do STF no TSE, teremos Kassio Nunes, Dias Toffoli e André Mendonça”, completou Eduardo Bolsonaro.

Perguntado sobre qual o instrumento jurídico a ser utilizado para reabrir a discussão sobre a inelegibilidade de Bolsonaro, que já teve recursos negados pelo TSE, o parlamentar citou a possibilidade de apresentar à Justiça fatos novos e ações rescisórias. “Sempre há como [ingressar com pleitos judiciais]. Lula estava preso e inelegível. Aqui é Brasil”, comentou o congressista.

ESTÁ INELEGÍVEL – O ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por decisão do TSE em junho de 2023. A Corte Eleitoral entendeu que ele cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao realizar uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros, em 18 de junho de 2022.

A ministra Cármen Lúcia apresentou o voto que formou a maioria pela inelegibilidade, considerando que o evento teve caráter eleitoreiro.

Na ocasião, a Corte era presidida pelo ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o tribunal é presidido por Cármen Lúcia, que será sucedida por Kassio Nunes Marques em agosto de 2026, meses antes da eleição Presidencial de outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro realmente tem chance de revertera situação. O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete juízes: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas da classe dos advogados. Bolsonaro já tem dois votos e precisa de mais dois. Um deles pode ser de Toffoli, caso Lula peça que ele absolva Bolsonaro. O interesse de Lula é enfrentar de novo o ex-presidente, por considerá-lo mais fraco do que outros candidatos, especialmente Tarcísio de Freitas. (C.N.)

Na concepção de Gilmar, o golpe de estado foi concretizado

Paulo Cappelli, Manoela Alcântara e Augusto Tenório
Metrópoles

Ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes refutou a principal tese usada por Bolsonaro para se defender no chamado “inquérito do golpe”. Em entrevista à coluna, o magistrado sustentou que o planejamento de um golpe de Estado configura crime, mesmo que os envolvidos não tenham pegado em armas para tentar viabilizá-lo.

“Há a ideia de que, em princípio, atos preparatórios nada têm a ver com a eventual prática de crime. Só que, nesses casos de crimes contra o Estado de Direito e crimes contra a própria democracia, normalmente nós falamos de atos preparatórios que já são criminalizados. Até porque se o crime é bem-sucedido, ele se complementa. Na verdade, nós não vamos ter mais o Estado de Direito. Aquela situação que era ilícita passa a ser lícita. Nós vamos ter uma nova ordem. Então é preciso entender isso nesse contexto”, afirmou Gilmar Mendes.

DIZ GILMAR – “E as coisas foram muito além de atos puramente preparatórios, como se fossem atos cerebrinos. A gente pode pensar assim: ‘Poxa, que vontade de dar um tiro em alguém’. Fiquei no livre pensar. Mas não era disso que se tratava”, prosseguiu o ministro.

“Quando há dinheiro entregue para kids pretos, se isto ocorreu de fato; se pessoas foram monitoradas para eventualmente serem presas ou eliminadas; [se houve] documentos e atos. As pessoas estavam nos prédios acompanhando. Nós temos bastante concretude nessas medidas. ‘Ah, por que não realizou?’ Porque desistiu ou porque foram aconselhados”, disse o ministro, citando as investigações da Polícia Federal (PF):

Tudo isso é extremamente grave e será devidamente examinado”,

PLANEJAR ASSASSINATOS – “O relatório tem mais de 800 páginas. Nós vemos atos muito mais concretos. Quando se trata, por exemplo, de falar do assassinato do presidente da República eleito, do vice-presidente eleito, do assassinato de um ministro do Supremo. São coisas de extrema gravidade. E não eram pessoas que estavam lá no Acre fazendo um exercício lítero-poético-recreativo. Eram pessoas que estavam com dinheiro, estavam com carros, estavam se deslocando, monitorando essas pessoas”.

“A investigação é bastante consistente. Acha documentos impressos em impressoras do Palácio do Planalto, comunicações entre essas pessoas, envolvimento dessas pessoas. E todos tinham cargos públicos. Então tudo isso é bastante sério”, continuou.

TESE DA DEFESA – Após a operação da Polícia Federal que antecedeu o indiciamento do ex-presidente, em 19 de novembro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) argumentou:

“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E, para haver uma tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contratar advogados, Braga Netto, Bolsonaro e os demais envolvidos estão jogando dinheiro fora. O caminho da condenação já foi traçado, passando por cima da lei e da jurisprudência. Da mesma forma com que o Supremo simplesmente acabou com a tese universal de presunção da inocência, para cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol, agora os ministros se preparam para sepultar a consagrada doutrina de que planejar não significa tentar. É realmente espantoso e repulsivo. Sobral Pinto com certeza vomitaria e depois recorreria à Lei de Proteção aos Animais. (C.N.)

Andrei Rodrigues, da equipe de Lula, recebia os informes

Caio Crisóstomo
Folha

A equipe de segurança de Lula (PT), composta majoritariamente por policiais federais, recebeu na transição de governo uma série de relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) com informações de atos que precederam os ataques do 8 de janeiro de 2023, como a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022.

Os documentos da Abin traziam informações de veículos que rondaram o hotel onde o então presidente eleito estava hospedado, relações de militantes bolsonaristas monitorados com potencial perfil agressor e até o relato de um homem que, ao se hospedar no mesmo local, teria tentado acessar por duas vezes o andar em que Lula estava.

HAVIA CONTROLE – Os relatórios evidenciam que havia um monitoramento antecipado da agência sobre manifestantes que apresentavam riscos à ordem pública. Caso o material tivesse sido trabalhado, o futuro rastreamento dos autores dos atentados do dia 8 de janeiro poderia ter sido facilitado.

Os informes da agência foram produzidos dentro de um grupo de trabalho presidido pelo então chefe da equipe de segurança de Lula, Andrei Rodrigues. No atual governo, ele foi nomeado diretor-geral da PF.

Não era de conhecimento público, até agora, que a Abin havia produzido, no final de 2022, informações de inteligência encaminhadas prioritariamente para a equipe de Lula no âmbito deste GT (grupo de trabalho).

TINHAM CONHECIMENTO – A Folha teve acesso aos documentos e também a mensagens que mostram que eles chegaram a membros da segurança do petista nas eleições de 2022. A reportagem questionou qual encaminhamento foi dado a eles, mas não houve resposta.

No dia 7 de janeiro de 2023, já como diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues fez um ofício em que alertou sobre possíveis atos violentos nos dias seguintes. Não detalhava quais informações embasavam esse prognóstico.

Como mostrou a Folha, em depoimento durante um processo administrativo disciplinar, o chefe da PF disse que não encaminhou nenhum relatório com detalhes dos riscos identificados à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e que fez apenas a comunicação verbal na reunião.

EQUIPE DE ANDREI – O grupo de trabalho em questão tinha o nome de GT de Inteligência Estratégica e foi criado na transição, com participação de integrantes da Abin e da PF, convidados pela equipe de Andrei.

Na época, já havia atrito do atual diretor-geral com a administração da PF, especialmente com a diretoria de inteligência, então sob comando de Alessandro Moretti. Nos bastidores, Andrei dizia que não era possível confiar na gestão da PF sob Jair Bolsonaro (PL).

Os documentos da agência apresentam nomes de pessoas identificadas no início de dezembro em manifestações em frente ao hotel e, depois, reconhecidas como participantes de ações violentas em Brasília, como a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília, na véspera do Natal de 2022, e também dos atos golpistas nos prédios dos três Poderes de 8 de janeiro de 2023.

BLOGUEIRO TERRORISTA – Um dos identificados e monitorados foi o blogueiro bolsonarista Wellington Sousa, condenado por tentar explodir a bomba no aeroporto. Ele aparece nos relatórios da Abin com potencial perfil agressor à segurança de Lula. Sousa foi preso em setembro de 2023 no Paraguai.

Outro mencionado é o major aposentado Cláudio Santa Cruz, da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como um dos líderes do acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. Foi preso na 9ª fase da Operação Lesa Pátria em março de 2023.

Lula ficou hospedado durante a transição no hotel Brasil 21 Meliá, no centro da capital federal. Enquanto Bolsonaro mantinha o silêncio após a derrota nas urnas, apoiadores acampavam diante do QG e pediam intervenção militar.

PROTESTOS E RONDAS – A partir de 5 de dezembro de 2022, bolsonaristas começaram a realizar protestos e rondas com veículos em volta do hotel. Os agentes da inteligência produziram três relatórios sobre essas movimentações.

A reportagem teve acesso a mais de 70 páginas desses informes, que foram difundidos com integrantes da PF por WhatsApp.

Uma primeira versão de um relatório da Abin de 11 de dezembro de 2022 identificou 15 participantes de um protesto em frente ao hotel ocorrido no dia 5 de dezembro. O ato foi conduzido pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, atualmente foragido, e a Abin cita coros de “não vai subir a rampa” e “só por cima do meu caixão”.

OUTROS ENVOLVIDOS – Uma segunda versão de documento, de 14 de dezembro daquele ano, identificou 21 participantes de uma manifestação, também em frente ao hotel, na madrugada do dia 12 de dezembro, data da diplomação de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A segurança do presidente foi reforçada.

Foi no dia 12 que houve tentativa de invadir o prédio da PF após prisão de um indígena bolsonarista, Serere Xavante. Ele havia participado de protesto em frente ao hotel Meliá.

Uma última versão deste relatório é de 31 de dezembro de 2022, véspera da posse de Lula. O texto cita um novo fluxo de pessoas no acampamento em frente ao QG a partir de 29 de dezembro e traz informações sobre donos de veículos que rondavam o hotel. A Abin monitorou ao menos dez veículos que haviam rondado o Meliá ou tinham vínculo com acampados no QG.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Naquele momento difícil, com o término da primeira semana de governo, acampamento fervilhando etc. e tal, Lula foi “visitar” Araraquara sem nenhum motivo, apenas para encontrar o amigo petista Edinho Silva. Ora, é claro que Lula estava informado. Mas quem se interessa? (C.N.)