Lula reclamou dos ministros cobrou resultados palpáveis

Marianna Holanda, Idiana Tomazelli e Catia Seabra
Folha

O presidente Lula (PT) aumentou a pressão por mais entregas do governo com impacto econômico, após pesquisas de opinião indicarem queda em sua popularidade. O discurso da busca por “melhorar a vida das pessoas”, com ganhos no emprego, na renda e na qualidade de vida, tem sido a tônica do terceiro mandato do petista, mas os apelos ganharam novos contornos diante da avaliação de que resultados positivos em indicadores econômicos, como o PIB no ano passado, ainda não se reverteram em maior otimismo entre parte dos brasileiros.

O presidente comandou às 9h30 desta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial do ano, com todos os integrantes do primeiro escalão do governo. A expectativa é a de que Lula repasse as cobranças por resultados, seguindo o tom que já vem sendo adotado tanto em reuniões privadas quanto publicamente.

ELEIÇÕES À VISTA – A proximidade com as eleições municipais também eleva a temperatura das discussões. Ainda que o pleito não seja o gatilho principal para o anúncio de novas medidas pelo Palácio do Planalto, há o temor de que a sensação de mal-estar não se dissipe a tempo e impacte negativamente na hora de os eleitores irem às urnas.

A disputa nos municípios neste ano é considerada importante para garantir eventual reeleição de Lula ou a eleição de um sucessor ungido pelo petista em 2026.

Auxiliares palacianos dizem que a meta é melhorar a avaliação nas pesquisas ao longo do ano, chegando a cerca de 50% de ótimo ou bom. Para atingir esse objetivo, governistas consideram central fazer a percepção de melhora na economia chegar na ponta.

EXIGÊNCIAS DE LULA – As cobranças de Lula passam por medidas para reduzir o preço dos alimentos, ampliar o crédito para a parcela mais pobre da população, fomentar a compra da casa própria pela classe média e impulsionar investimentos.

Um dos exemplos mais recentes da preocupação com medidas econômicas foi a discussão do preço dos alimentos com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Após um resultado benigno em 2023, os alimentos começaram 2024 pesando no bolso dos consumidores. A alta acumulada de 2,34% nesses artigos entre janeiro e fevereiro foi um dos principais fatores por trás da variação acumulada de 1,25% no IPCA. O governo acredita ser este um ponto de atenção, principalmente diante da necessidade de ampliar a aceitação do governo entre as mulheres, incluindo as evangélicas.

COBRANÇA PÚBLICA – Após o encontro, os ministros disseram esperar redução nos preços até abril e fizeram uma cobrança pública para que os atacadistas repassem os preços mais baixos.

“Teremos uma estratégia para direcionar o crescimento da produção, para que ocorra perto dos centros consumidores. E estamos atentos também. Se essas medidas estruturantes, se os preços não abaixarem, nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, disse Fávaro a jornalistas no Planalto.

O presidente também cobrou dos bancos públicos mais rapidez na agenda do crédito e expansão dos empréstimos para pequenas empresas e para a população mais pobre.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido, mas reduzir preços por pressão de ministros é providência que sempre dá errado. O mais apropriado seria fazer estoques reguladores, mas isso não funciona com perecíveis, que só obedecem às leis do mercado. (C.N.)

Musk é consciente e se preocupa com o que vai pelo mundo

Deu no RT

A Ucrânia corre o risco de perder mais cidadãos e mais território se continuar a recusar as negociações de paz, alertou o CEO da Tesla e da Space X, Elon Musk.

“Quanto mais tempo não houver paz, pior será para o povo da Ucrânia: mais pessoas morrerão e mais terras serão perdidas”, escreveu o proprietário do X (antigo Twitter)  na sua conta nas redes sociais.

MORRER À TOA – O popular magnata sul-africano-americano também opinou que os ucranianos são “enviados para morrer nas trincheiras por nada ”.

Musk expressa periodicamente as suas opiniões sobre o conflito ucraniano, criticando o Ocidente por continuar a apoiar militarmente Kiev, em vez de optar por meios diplomáticos de resolução do conflito.

Na mesma linha, há uma semana condenou os métodos de recrutamento forçado utilizados pelo governo da Ucrânia.

CRÍTICAS AO BRASIL – Elon Musk também tem feito críticas ao Brasil. Disse que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de condenar Wellington Luiz Firmino a 17 anos de prisão pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no 8 de Janeiro é “excessiva”. O réu foi julgado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

“A menos que falte alguma coisa aqui, a punição é muito superior ao crime”, declarou Musk em seu perfil no X. Ele respondeu à publicação de um usuário que afirmou que Wellington foi condenado “por subir ao topo de um prédio do governo para filmar o massivo protesto pró-Bolsonaro”.

Wellington fez vídeos de si próprio em cima da torre do Congresso Nacional durante o 8 de janeiro de 2023. A defesa alegou que réu entrou no prédio para “fazer turismo”. No entanto, o relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, declarou que ele “adotou intensa postura de comemoração pela ‘tomada’ do prédio”.

(Matéria enviada por José Guilherme Schossland)

Michelle tomou gosto e sabe como unir política e religião

Fábio Zanini e Danielle Brant
Folha

A perspectiva eleitoral mais provável para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo aliados, é disputar o Senado pelo Distrito Federal em 2026. Há, no entanto, um cenário em que isso pode mudar, diz um ex-ministro de Jair Bolsonaro: caso o ex-presidente seja preso até a eleição.

Nessa hipótese, Michelle se tornará imediatamente a candidata natural da direita para a Presidência, adotando como discurso a defesa do legado e da inocência do marido.

A ex-primeira-dama é considerada uma potencial puxadora de votos, e vem empolgando dirigentes do PL após participação em atos como o realizado na avenida Paulista em 25 de fevereiro. Seria o nome ideal para levar adiante as bandeiras conservadoras.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato é que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está se preparando e intervém cada vez mais na política de seu partido, o PL. Em São Paulo, a comentarista política Zoe Martínez é a esperança de votos da sigla para a Câmara dos Vereadores de São Paulo. Michelle aposta suas fichas em Martínez e acredita que ela conseguirá levar uma bancada de vereadores alinhados à direita. Com 24 anos, nascida em Cuba e formada em direito, Zoe Martínez ganhou destaque no cenário nacional por comentários na emissora Jovem Pan. A filiação dela ao PL ocorreu no ano passado, por convite da ex-primeira-dama. Zoe Martínez se naturalizou brasileira em 2018 e, entre 2019 e 2020, trabalhou como assessora parlamentar no gabinete da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). Desde 2023, trabalha com o 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). (C.N.)

Tarcísio sabe que o apoio de Bolsonaro é fundamental

Artur Rodrigues
Folha

O primeiro ano do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi marcado por tensão com o bolsonarismo. Eleito com o apoio de Jair Bolsonaro (PL), ele irritou os seguidores do ex-presidente e até o próprio por uma postura considerada moderada demais e por acenos vistos como à esquerda.

Agora o governador parece enfim ter superado as desconfianças, ao menos por ora. Com isso, vai se cacifando como um principal herdeiro de Bolsonaro, que está inelegível, e aparece como o mais cotado para a disputa presidencial de 2026 no campo da direita.

Os agrados a esse grupo vão da presença em ato de Bolsonaro na avenida Paulista à declaração de que não está “nem aí” para as denúncias de abusos cometidos pela Polícia Militar no litoral de São Paulo.

REUNIÃO COM SALLES – O último capítulo dessa aproximação consistiu no encontro na última segunda-feira (11) entre Tarcísio e o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles (PL), com quem manteve divergências.

O parlamentar era visto pelos bolsonaristas como a primeira opção neste ano como candidato do campo à Prefeitura de São Paulo, mas Tarcísio preferiu o apoio à reeleição de Ricardo Nunes (MDB).

Após o encontro, Salles afirmou que a questão eleitoral está pacificada com a indicação do vice de Nunes por Bolsonaro —no caso, o ex-chefe da Rota coronel Mello Araújo, que ainda não foi confirmado na chapa.

QUESTÃO DE ESTILO – “Eu acho que a direita entendeu que cada um tem o seu estilo e isso não desqualifica a liderança do Tarcísio na direita”, disse Salles, ressaltando que o papel do governador no Executivo é diferente do dos legisladores.

“Ele ocupa talvez o cargo mais importante da direita brasileira. E tem todas as credenciais de ser candidato ao que quiser ser.”

A declaração do deputado acontece em contexto no qual Tarcísio deve migrar ao PL, a pedido de Bolsonaro, que vê o governador como seu possível sucessor em 2026. O discurso no governo, porém, segue o de que o governador será candidato à reeleição em São Paulo.

DIREITA UNIDA – O encontro com o deputado foi mediado pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), bolsonarista próximo ao ex-presidente e um dos mais influentes membros do grupo na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A legenda da foto postada foi “direita unida”.

União é algo que nem sempre existiu na bancada de direita na Alesp ao longo do último ano, devido a tensões com o governo paulista por assuntos que vão de acenos vistos como à esquerda, como a sanção do feriado da Consciência Negra no estado, à falta de espaço no governo. Eles chegaram a formar um bloco que prometia agir com independência em relação a Tarcísio.

“Do lado dos bolsonaristas, houve uma compreensão de que o Tarcísio é mais moderado, isso não quer dizer que ele não é de direita e não defende as mesmas pautas que a gente”, diz Bove.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está corretíssima a postura de Tarcísio de Freitas. Primeiro, unir a direita e a extrema-direita; depois, buscar apoio do centro e da esquerda moderada. Com isso, vai pavimentando o caminho para disputar a Presidência. (C.N.)

Ciro Nogueira parte para o ataque a Freire Gomes

Luísa Marzullo
O Globo

O senador e ex-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou nesta segunda-feira o general Freire Gomes que, segundo depoimento do brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior à Polícia Federal. teria ameaçado o ex-presidente Jair Bolsonaro de prisão, caso avançasse com a tentativa de golpe de estado. Em pronunciamento nas redes sociais, o aliado do ex-mandatário questionou a postura dos dois integrantes das Forças Armadas de não terem denunciado a suposta trama golpista.

— O General da ativa mais importante do país na ocasião que ouviu uma ameaça grave à Democracia é o mesmo que agora bate no ex-Comandante em Chefe que perdeu as eleições da mesma forma que bateria continência para o mesmo Comandante em Chefe, caso ele tivesse sido reeleito? — questionou o senador.

ATAQUE AO GENERAL – Em seguida, Ciro Nogueira chamou Freire Gomes de “criminoso inconteste”.

“Está absolutamente provado que há um criminoso inconteste. Ou o criminoso que cometeu prevaricação ao não denunciar ao país o “golpe” ou o caluniador que o denuncia hoje, não tendo ocorrido” — disse.

Por fim, o senador afirmou que o general teria apoio da sociedade brasileira caso tivesse denunciado a trama golpista em dezembro de 2022 e ironizou as denúncias. “Borrar-se agora porque não pode fazer as continências que faria é uma vergonha inominável. Todos os militares têm o dever de honrar sua farda. Alguns deveriam ter ainda mais compromisso em honrar seus pijamas”.

DEPOIMENTOS – Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo de parte dos depoimentos que compõem a investigação da trama do golpe, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em seus esclarecimentos, Baptista Júnior afirmou que Freire Gomes teria ameaçado o ex-presidente de prisão: “Depois de o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de algum instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então Comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”, diz trecho do depoimento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o general estava apoiando o golpe, caso houvesse fraude eleitoral. Como não se conseguiu provar a fraude, ele tirou o corpo fora. Apenas isso. (C.N.)

Maierovitch alega que é preciso garantir a lei e a ordem

Deu no UOL

Na opinião de Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e comentarista da CBN e do UOL, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais do que necessária para que possa haver a garantia da ordem pública.

“Eu estou vendo só do aspecto jurídico, [mas] acho que ele continua a tentar esse golpe, ele não parou. Talvez o que o Moraes fez ao mostrar tudo isso foi que o Bolsonaro continua atentando, agitando, perturbando, tirando a tranquilidade não só do governo, mas de todos nós. Veja o que ele fez na Paulista, veja como continuam as redes sociais”, disse Maierovitch no programa UOL News.

EXISTE MOTIVO –  No entender do comentarista, já existe justificativa para ser decretada a prisão preventiva. “Por quê? Ora, por ele ainda estar com essa terceira fase conjecturando, executando essa terceira fase golpista, acho que diante desses depoimentos todos, agora existe motivo para a prisão preventiva do Bolsonaro”.

E o argumento seria a garantia da ordem pública. “Desde que ele saiu, ele não parou de agitar e de tumultuar, tentando de toda forma e cooptar políticos, governadores. Veja a mudança de repente do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

TERCEIRA FASE – Wálter Maierovitch diz que Bolsonaro agora está em sua terceira fase golpista. “Ele não parou desde que deixou a Presidência… Tem todo um componente, de novo, de chamada dos bolsonaristas, de políticos. Ele não parou. A prisão preventiva é mais do que necessária nesse momento e à luz dos documentos que vieram, para a garantia da ordem pública.

O colunista do UOL disse que Bolsonaro começou com uma minuta de estado de sítio, percebeu que precisaria da aprovação do Congresso Nacional, o estado de sítio é uma solicitação ao Congresso. “Ele mudou para aquilo que ele poderia fazer de ofício por ato dele, então entrou em estado de defesa. E falou em instabilidade institucional”, assinalou Maierovitch, dizendo que Bolsonaro não desistiu do golpe.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Notem que Maierovitch, com sua experiência de juiz e desembargador, conhece profundamente a lei e por isso não a citou em momento algum. Seus argumentos são apenas políticos, nada têm de jurídicos. A meu ver, Bolsonaro não vale uma moeda de três dólares. Mas é exagero e mentira dizer que ele está planejando golpe, está pregando golpe. A meu ver, está apenas fazendo política e trabalhando para o PL, que lhe paga R$ 41 mil mensais e exige serviço. Conforme tenho defendido aqui, não há uma só lei que motive a prisão preventiva de Bolsonaro, antes de processo e julgamento. Quanto à Avenida Paulista, citada por Maierovitch, foram reunidas centenas de milhares de pessoas, sem que a ordem pública tivesse sido quebrada, o que é mais um argumento contra a prisão de Bolsonaro. (C.N.)

Martinelli é mais um corrupto que recorre a Dias Toffoli

João Pedroso de Campos
Metrópoles

Mais um político estrangeiro acionou o STF para ter declarado nulo contra si o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht — já anuladas pelo Supremo em inúmeros processos no Brasil. Desta vez, o pedido direcionado ao ministro Dias Toffoli foi apresentado por Ricardo Martinelli, que foi presidente do Panamá entre 2009 e 2014.

Martinelli responde, ao lado de outras 35 pessoas, a uma ação penal por lavagem de dinheiro na Justiça panamenha. O caso corre no Juzgado Segundo Liquidador de Causas Penales del Primer Circuito Judicial de La Província Panamá.

PROVAS “ANULADAS” – Entre as provas apresentadas pela procuradoria contra o ex-presidente do Panamá estão relatos de delatores da Odebrecht e materiais dos sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pela empreiteira para gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades.

O conteúdo dos dois sistemas, parte central do acordo de leniência da Odebrecht e lastro probatório das declarações dos delatores, foi invalidado pelo STF no Brasil.

O pedido a Dias Toffoli foi apresentado em uma ação na qual o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, já havia conseguido a declaração de nulidade destas provas contra si. Como mostrou a coluna, dois empresários panamenhos implicados no mesmo processo que Ricardo Martinelli, Riccardo Francolini Arosemena e Juan Antonio Niño, obtiveram de Toffoli o mesmo entendimento.

NOVO PEDIDO – Os advogados do ex-presidente do Panamá querem que a decisão também seja aplicada a ele. Solicitaram ainda que o Supremo impeça que sejam ouvidos como testemunhas na ação penal do Panamá oito delatores da Odebrecht, cujos depoimentos estão previstos para novembro deste ano. A alegação neste sentido é que, se as provas são nulas, testemunhos que se baseiem nelas também serão.

Além de Ricardo Martinelli, uma outra ré no mesmo processo, Aurora Muradas Fraiz, encaminhou o mesmo pedido a Toffoli. Reportagens da imprensa panamenha apontam Aurora como amante de Martinelli e, segundo a acusação à Justiça, ela recebeu dinheiro de empresas da Odebrecht a pedido dele. Os dois são defendidos pelos mesmos advogados.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda não satisfeito por desmoralizar a Justiça brasileira internamente, o Supremo também se encarrega de achincalhá-la no exterior, onde outras repúblicas de bananas também estão anulando as provas da Lava Jato. Nos Estados Unidos, porém, os juízes não têm a mesma flexibilidade na coluna vertebral e a Petrobras nem pensa em recuperar as multas bilionárias que pagou por lá. O acordo para encerrar as investigações em 2018 custou US$ 853 milhões, o que, incluindo impostos, equivaleu a R$ 3,6 bilhões para a empresa. A Petrobras concordou também em indenizar quem comprou ações dela na Bolsa de Valores de Nova York entre 2010 e 2014. São quase US$ 3 bilhões que estão sendo pagos em três parcelas. (C.N.)

“Hoje, algum ministro tem coragem de sair à rua?”, pergunta

Rayssa Motta e Julia Affonso
Estadão

Em uma reviravolta da operação Lava Jato, o Supremo mudou o posicionamento sobre a prisão de réus condenados em 2ª instância, com o voto de Marco Aurelio Mello. Ao proibir a execução da pena antes do esgotamento de todos os recursos judiciais, o tribunal beneficiou diretamente Lula, que foi solto após 580 dias em uma sala especial da superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Outro golpe veio quando o STF concluiu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba manteve sob sua jurisdição inquéritos e processos da Lava Jato que, na avaliação dos ministros, deveriam ter sido transferidos para outros Estados. A decisão esvaziou o berço da operação e levou à anulação das condenações de Lula. Dessa vez, o ministro aposentado foi contrário à maioria.

Depois, em junho de 2021, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá, que levou à prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ficou novamente vencido, como tantas vezes ao longo dos 31 anos que passou na Corte.

Como um ministro que acompanhou, no Supremo Tribunal Federal, o auge e o declínio da Lava Jato, acredita que o STF ajudou a enterrar a operação?
Sem dúvida alguma. Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13.ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Aí talvez a colocação daquele senador da República (Romero Jucá), que disse que “precisamos estancar essa sangria”, acaba se mostrando procedente.

Por que o STF mudou o posicionamento em relação à investigação?
Estivesse vivo o relator inicial, grande juiz, Teori Zavaschi, se teria caminhado no sentido que se caminhou? A resposta, para mim, é negativa.

Mas foi simplesmente pela troca de relatoria?
O que eu acho é que houve uma concepção equivocada por parte do Supremo. Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime.

Houve prejuízo ao direito de defesa na Lava Jato?
O direito de espernear, principalmente pelos que cometeram desvios de conduta, é latente. Eles vão, evidentemente, aproveitar a onda contrária à investigação para lograr proveitos.

Então o devido processo legal foi respeitado?
O nosso sistema é equilibrado. Quando há um pronunciamento, ele é passível de impugnação junto ao órgão revisor. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou as decisões de primeira instância e andou, inclusive, aumentando penas. Eu só ouço críticas quanto ao Supremo.

A relação entre Moro e os procuradores da Lava Jato foi republicana?
Se fala em conluio entre a magistratura e o Ministério Público, julgador e acusador. Que conluio? O diálogo é saudável, o diálogo sempre existiu. O juiz sempre esteve aberto a ouvir o Ministério Público, fazendo a ponderação cabível. Colocar cada qual em uma redoma, em um isolamento de não poderem conversar, é um passo demasiadamente largo e não é democrático. Na vida em sociedade, nós temos que presumir a postura digna, principalmente por aqueles que ocupam cargos públicos, e não que sejam salafrários até que provem o contrário.

Como vê o processo disciplinar aberto pelo Conselho Nacional de Justiça para investigar a conduta do ex-juiz Sérgio Moro e a gestão das multas dos acordos de colaboração e leniência?
O CNJ e o CNMP não têm crivo quanto a pronunciamentos judiciais. Eles atuam no campo administrativo e devem fazê-lo observando o figurino legal.

Concorda com a cassação de Deltan?
A meu ver, ele foi caçado com ç e não com ss. Simplesmente se presumiu que, quando ele pediu exoneração, o fez para fugir a um processo administrativo que poderia levar à declaração de inelegibilidade. É presumir o excepcional e não o corriqueiro, que é a postura digna por parte do cidadão.

Moro fez um favor para os críticos da Lava Jato ao assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro?
Quando eu ainda integrava o Supremo, eu recebi a visita do então ministro. Ele foi me visitar para se apresentar. E eu disse a ele, com a franqueza própria dos cariocas, que ele tinha cometido um ato, a meu ver, insano. Abandonar um cargo alcançado por concurso público, uma função que o tornou herói nacional, para ser auxiliar de um presidente da República demissível a qualquer momento. Eu disse: “rapaz, como você abandona uma caneta dessa?”. Aí ele disse: “A minha caneta ainda tem muita tinta”. Ainda bem que o Estado do Paraná o elegeu senador.

Uma decisão como a que suspendeu o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht deveria ter sido tomada monocraticamente?
O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual. Hoje a insegurança grassa, o que é péssimo. E mais do que isso: grassa o descrédito da instituição na qual eu estive durante 31 anos. Para mim, é uma tristeza enorme perceber isso. Avançamos assim? Como fica a sociedade? Fica decepcionada. Eu só ouço críticas quanto ao Supremo. Eu indago: hoje qualquer dos integrantes sai à rua? Eu sempre saí à rua e nunca fui hostilizado. Eu não creio que qualquer colega que tenha assento no Supremo saia sozinho hoje à rua e frequente locais públicos sem estar com uma segurança maior.

Toffoli deveria ter se declarado impedido para julgar o pedido da J&F?
Lá atrás, acho que foi no Mensalão, ele disse que não tinha qualquer relação com a Dra Roberta. Quem sabe ele continua sem relação…

Deve haver uma ponderação dos órgãos públicos sobre a repactuação das multas dos acordos de leniência?
Paga-se um preço por se viver em um Estado de Direito, um deles é o respeito em si pelas regras estabelecidas. Acordo que resulta da manifestação de vontade só é passível de anulação se ficar comprovado vício. Para mim, esse vício fica excluído no caso. Agora, vivenciamos essa época de tempos estranhos e já se fala em repactuação do acordado, isso acaba colando a tudo uma insegurança muito grande, levando inclusive partes a concordarem para depois questionar e terem o dito pelo não dito, a transformação do certo em errado.

As defesas e os acusados sempre estiveram defendidos?
Sempre foram ouvidos mediante a voz de técnicos no âmbito do Direito. As empresas que fizeram acordo foram intimidadas? Elas tiraram, por exemplo, as multas do capital de giro? Não. Foi dinheiro que entrou indevidamente na contabilidade dessas empresas. Imaginar que aqueles que formalizaram os acordos estiveram pressionados, intimidados e coagidos não se coaduna com a realidade.

O combate à corrupção avançou ou retrocedeu depois da Lava Jato?
Houve um retrocesso brutal e não continuamos a caminhar visando tornar o Brasil o que se imagina do Brasil, o Brasil sonhado. Para mim houve um grande retrocesso.

É possível ver novamente algo como a Lava Jato?
Para mim, dar-se a Lava Jato como algo sepultado é ruim até mesmo em termos de ausência de imposição de uma seriedade. A decepção é incrível. E repito que não avançamos dessa forma. Nós retrocedemos. Eu espero viver tempos em que se tenha realmente uma compenetração maior, principalmente pelos homens públicos. O cargo é para servir aos semelhantes e não para ocupantes dele se servir em benefício próprio.

Para onde o Brasil precisa olhar para avançar no combate à corrupção?
Para a percepção, pelo homem público, de que o cargo é para servir aos semelhantes e não para o ocupante se servir do próprio cargo em benefício dele e da família. Essa é a grande questão. Precisamos avançar em termos de compreensão, principalmente por aqueles que ocupam cargos públicos.

Charge do Hector (Arquivo Google)

Deu no Poder360

Executivos da Petrobras, ligados ao esquema de corrupção investigado a partir de 2014 pela Operação Lava Jato, aceitaram entregar R$ 279,8 milhões ao Tesouro e à estatal. As informações foram compiladas pelo jornal O Estado de São Paulo com base nos acordos firmados entre os investigados e o MPF (Ministério Público Federal). 

O esquema foi confirmado por cinco ex-funcionários do alto escalão da empresa: Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), Nestor Cerveró (ex-diretor da Área Internacional), Pedro Barusco (ex-gerente), Eduardo Musa (ex-gerente) e Renato Duque (ex-diretor da área de Engenharia).

DELAÇÃO E COLABORAÇÃO – Eles prestaram depoimentos em delação premiada ou em colaboração espontânea à Justiça.

Dos cinco ex-funcionários, quatro devolveram valores ao Tesouro e à Petrobras. A maior parte veio de Pedro Barusco.

Eis os montantes:  Pedro Barusco – R$ 177,7 milhões; Paulo Roberto Costa – R$ 69,1 milhões; Nestor Cerveró – R$ 17,3 milhões;  Eduardo Musa – R$ 15,8 milhões. 

87% ERAM PROPINAS – Renato Duque não firmou acordo de delação com o MPF, mas declarou em audiência realizada em 2023 que colaborava espontaneamente com as investigações.

Segundo o Estadão, do total de recursos devolvidos, 87% (R$ 244 milhões) correspondem a propinas obtidas pelos executivos. O valor estava em contas no exterior, em dinheiro vivo ou em itens, como terrenos e carros. 

O restante representa o pagamento de multas compensatórias pelos crimes cometidos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E a Piada do Século é alegar que os envolvidos na corrupção da Petrobrás foram forçados a confessar, sofreram coesões irresistíveis. Como dizia Helio Fernandes na sua gargalhada gráfica. Ha-há-há!!! (C.N.)

Para mostrar serviço, Lewandowski sobrevoa Mossoró,

J.R. Guzzo
Estadão

Tornou-se normal no Brasil nestes últimos anos, ou pelo menos aceitável, que autoridades públicas consideradas como “importantes”, por elas próprias e pelos comunicadores, façam raciocínios que deixariam com vergonha uma criança de dez anos de idade. É o seu procedimento habitual. A maioria não tem a mais remota noção do que seja uma coisa que se chama “responsabilidade” – não lhes passa pela cabeça, nunca, que devam prestar contas do que dizem e do que fazem, e muitíssimo menos que tenham de viver na própria pele as consequências dos atos que praticam.

O que chama a atenção, cada vez mais, é a passividade chapada, sem qualquer sinal de vida inteligente, com que se recebe hoje as coisas mais cretinas que os gatos gordos do governo dizem para a população. Se o cidadão é ministro, ou coisa que o valha, é mesmo de se esperar que fale coisas sem nexo. O que ninguém precisa, realmente, é ouvir esses acessos de idiotice e fazer de conta que está tudo bem.

MINISTRO INÚTIL – A última grande contribuição para o conjunto dessa obra foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, nomeado há pouco pelo presidente da República para cuidar da Justiça e da Segurança Pública no Brasil. Ninguém, a começar pelo próprio Lula, é capaz de citar uma única coisa, qualquer coisa, que ele tenha feito para tornar o país mais justo ou mais seguro.

 Em compensação, promete se tornar um dos “campeões nacionais” na produção de argumentos desprovidos da coerência mais elementar. O ministro, como se sabe, foi encarregado por Lula de uma missão tipicamente sem pé nem cabeça: prender dois criminosos que fugiram de uma prisão federal de “segurança máxima” no Rio Grande do Norte.

É simulação de atividade em seu estágio mais avançado, é claro, levando-se em conta que a utilidade prática do ministro numa busca de foragidos da cadeia está entre o zero integral e o zero absoluto. Não poderia dar certo – e não deu.

DIZ LEWANDOWSKI – Um mês inteiro depois da fuga, os dois condenados ainda estão soltos. O governo se orgulha de ter colocado “500 policiais” nas operações de captura. Isso mesmo: 500. Está gastando fortunas. Diz, enfim, que a questão é uma “prioridade do Estado brasileiro” – e até agora não conseguiu absolutamente nada. A realidade mais prodigiosa, porém, não é essa. É a declaração de Lewandowski garantindo que esse fiasco miserável é, na verdade, uma vitória do governo.

A prova, diz ele, é que os bandidos, aparentemente, ainda estão perto do local da fuga; se não fosse a ação do Ministério da Justiça, já poderiam estar longe dali – e daí o que se poderia fazer, não é mesmo?

É uma alucinação, mas ninguém acha nada demais. Novo normal deve ser isso.

Ilustração do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Carlos Alexandre de Souza
Correio Braziliense

O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava à primeira vista que o governo de Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.

As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados.

SINAL DE ALERTA – A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.

A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem.

É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.

SEM DEMOCRACIA – Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias, num mundo com menos de 8 bilhões pessoas.

Isso significa que a maior parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.

O vice Geralldo Alckmin fez questão de homenagear Dirceu

Lafaiete Nogueira De Marco

Em que fundo de poço, de abismo ou em que espécie de escuridão diabólica, infernal e sem fundo estamos todos a chafurdar, assim a contragosto, visceralmente oprimidos?

Dia após dia me deparo com notícias relativas a situações estranhas e indesejáveis, que são elaboradas, descritas e comentadas como se fossem procedimentos comuns e normais, numa inacreditável inversão de valores.

FESTA DE ARROMBA – Quando se toma conhecimento de que proeminentes autoridades da República, como o vice-presidente, sete ministros, grande número de deputados e senadores, altos servidores dos Três Poderes etc., compareceram à festa de aniversário de um presidiário como José Dirceu.

Preso durante anos no Mensalão, em 19 de abril do ano passado Dirceu foi novamente condenado, desta vez a 27 anos e um mês de reclusão, pela 5ª Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em terceira instância, portanto, mas continua em liberdade, porque falta a decisão do Supremo…

CONVIDADOS E PENETRAS – O pior é saber que, para esse festim diabólico, teriam sido expedidos cerca de 300 “convites”, porém compareceram 500 personagens versáteis e grotestas, mostrando o prestígio do condenado e a completa inversão de valores neste país.

Resta-nos uma sucinta e singela pergunta: em que espécie de planeta, galáxia, estratosfera, buraco negro (desculpe-me, orifício afrodescendente) nos lambuzamos?

Confesso que estou muito desanimado com os destinos do país.

Charge do Cícero (Correio Braziliense)

José Antonio Perez

É impressionante que não sejam colocadas em dúvida essas pesquisas indicando que a maioria dos brasileiros é contra a corrupção. Esse resultado não corresponde aos fatos. Ou o brasileiro gosta de mentir em pesquisa ou os entrevistadores só pegam brasileiros que moram em outro país, porque aqui todos sabem que o brasileiro padrão mediano não só tolera, como também pratica a corrupção.

Corrupção não é “só” desviar recursos e prevaricar, mas também subornar policiais e fiscais, desrespeitar seguidamente as regras de trânsito, querer levar vantagem em tudo, enfim, especialmente em benefício próprio ou dos seus.

FALANDO SÉRIO – Vamos deixar de cinismo e cretinice. Todos sabem que há uma prática arraigada de transgressões às regras neste país, e isso é cultural. Veja-se o exemplo maior do enriquecimento ilícito das autoridades, dos políticos e da elite do serviço público, jamais questionado.

Aqui no Brasil quem chora muito é o assalariado e o pequeno empresário, que são pagadores de impostos escorchantes. A elite jamais tem seu enriquecimento ilícito fiscalizado pela Receita Federal. Aqui, jatinhos e lanchas não pagam IPVA, é uma esculhambação total!

Esse comportamento das elites se reflete e contamina o povo. Em acidente com vítima na estrada, primeiro saqueiam a carga para depois socorrer os feridos presos às ferragens. Até as pessoas que tiveram acesso a educação são sujeitas à corrupção por aqui. Logicamente, em menor grau.

DESEDUCAÇÃO – O povão é deseducado aos milhões e tem a cultura de viver de assistencialismo. Esta é a realidade. Somente uma minoria informada, formalmente educada e com boa índole social, é que combate a corrupção por aqui.

A polarização política e a busca de salvadores da pátria representam um sebastianismo, pois refletem a preguiça coletiva de muitos brasileiros que acreditam ser possível melhorar um país sem esforço de cada um dos cidadãos, inclusive para fiscalizar a aplicação de cada centavo do orçamento público.

Sem honestidade e trabalho duro, nada feito. Como dizem os norte-americanos, “no pain, no gain”. Esta expressão em inglês, cuja tradução literal é “sem dor, sem ganho”, é usada como um lema afirmando que sem trabalho e sem dedicação não é possível alcançar vitórias. Uma excelente lição, sem dúvida.

A Guarda Nacional faz novas buscas, mas não acontece nada

Deu em O Globo

Mais de um mês depois da fuga desmoralizante de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), concebida como presídio de segurança máxima, o governo vive um dilema. Se mantém as operações de busca — envolvendo mais de 500 agentes de diferentes forças com a ajuda de helicópteros, drones e cães farejadores — e não captura os fugitivos, dois criminosos de alta periculosidade, expõe-se a um desgaste que aumenta a cada dia.

Se desmobiliza as tropas, que já apresentam sinais de cansaço, o desgaste é igual ou até maior, uma vez que passa a imagem de capitulação diante do crime.

SEGURANÇA MÍNIMA – Os dois presos fugiram na madrugada de 14 de fevereiro, desmontando a ideia de que os presídios federais construídos a partir de 2006 eram inexpugnáveis. É verdade que, até então, nunca haviam registrado fuga e que, na comparação com as cadeias estaduais, eles são bem mais eficazes. Não há superlotação — ao contrário, há vagas sobrando —, o controle sobre os presos e as visitas é mais rigoroso, e as chances de fuga bem mais reduzidas.

Mas também são vulneráveis, como o episódio mostrou. Falhas não demoraram a aparecer: câmeras de vigilância inoperantes, buracos nas celas, facilidade para acessar a área externa, demora para perceber a fuga e dar início às buscas.

Os presos eram mantidos em celas separadas. De acordo com investigações preliminares, fugiram por um buraco na parede aproveitando a abertura da luminária.

MUITAS FACILIDADES – Usaram, segundo essa apuração, vergalhões da própria cela como ferramenta para ampliar os vãos. Ainda não foi esclarecido como arrancaram os vergalhões. Depois acessaram o pátio, onde encontraram um alicate, usado para cortar o alambrado e fugir.

Autoridades investigam se receberam ajuda. Tal facilidade desmente a principal característica atribuída ao presídio — a segurança máxima.

As operações de busca têm se concentrado nos arredores das cidades potiguares de Mossoró e Baraúna. Cartazes com fotos dos fugitivos foram espalhados pelas ruas. Autoridades ofereceram recompensa por informações. A polícia prendeu pelo menos sete suspeitos de ajudar os criminosos, mas as pistas ainda são incertas — o último relato é do início de março.

E OS FUGITIVOS? – Não se sabe nem se eles ainda estão na área demarcada pelas forças de segurança ou se já saíram do estado. Informações de inteligência sugerem que receberam armamento vindo de Aracati, no Ceará.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, esteve pela segunda vez em Mossoró para acompanhar as ações.

“Vim para cobrá-los, precisava dar uma incerta, como se diz no meio militar”, afirmou. “A polícia me garante que serão capturados, mas não sabemos quando.” Segundo Lewandowski, enquanto houver indícios de que os fugitivos permanecem na região, as operações serão mantidas.

GRAVE CRISE– O país passa por uma grave crise de segurança pública. A violência explode nas grandes cidades, no interior dos estados e na Amazônia, com guerras entre facções do crime organizado, assassinatos, feminicídios, balas perdidas, estupros, roubos em série.

A fuga do presídio de Mossoró, que até então parecia blindado, acrescenta mais um capítulo à longa lista de problemas.

Capturar os dois fugitivos — um dever do Estado — poderá aliviar a pressão sobre Lewandowski, que assumiu o ministério em fevereiro. Mas o desgaste para o governo já está feito.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O esquema é simples e inclui cooptar funcionários e guardas. Basta descobrir onde moram e ameaçar matar mulher e filhos, avisar que vai incendiar a casa com a família dentro, coisas assim. E dizer que, se houver compreensão, ainda tem uma alta propina. É justamente por isso que no Japão todo funcionário de presídio, incluindo guardas e os chefes e diretores, todos trabalham com máscaras de cirurgia encobrindo o rosto. E o preso tem de manter sempre o rosto abaixado. Se tentar olhar para o guarda ou funcionário, vai para a solitária. Somente assim o Japão conseguiu enfrentar a Yakuza, a máfia mais violenta e poderosa do mundo. Mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do JCaesar (Veja)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A revista The Economist publicou uma série de reportagens sobre as universidades de elite americanas. Dentre as muitas mazelas e desafios que enfrentam, uma delas é a homogeneidade ideológica, que produz uma cultura interna autocensora.

Em Harvard, por exemplo, apenas 3% dos professores se denominam conservadores, enquanto 75% se classificam como “liberals” (no sentido americano, o termo “liberal” é mais ou menos o equivalente do nosso “progressista”). Harvard é um caso extremo, mas o ensino superior como um todo vem ficando cada vez mais homogeneamente de esquerda — com moderados e conservadores em queda.

MESMO PADRÃO – Vou fazer a suposição pouco arriscada de que o mesmo vale para os cursos de humanas das universidades brasileiras, em especial as públicas. O pensamento de esquerda historicamente impera e vem aumentando sua hegemonia.

Tanto lá como cá temos visto as universidades se tornarem palco de intolerância, fazendo com que eventos tenham que ser cancelados devido a protestos ideológicos; no ano passado, por exemplo, a Unicamp teve que cancelar uma feira de universidades israelenses.

Não é preciso grandes conspirações para explicar esse domínio crescente. Na falta de um esforço consciente em sentido contrário, a tendência é que o campo dominante procure indivíduos parecidos consigo para compor os novos quadros da instituição.

REAÇÃO CONTRÁRIA – Além disso, a ascensão de uma direita populista, que faz do ataque à universidade parte central de sua bandeira, tende a gerar nela a reação contrária, cerrando fileiras com a esquerda.

Outra instituição central na produção de conhecimento para o debate público — e igualmente na mira de populistas — é o jornalismo. Nele também vigora um claro predomínio ideológico. Segundo o relatório do “Perfil do Jornalista Brasileiro” mais recente (2021), feito pela UFSC, 80,7% dos jornalistas brasileiros se consideram de esquerda, centro-esquerda ou extrema esquerda. Direita, centro-direita e extrema direita somam 4%.

Isso é um grande problema. Primeiro, para a relação das instituições com a sociedade. Direitistas são parte relevante da sociedade. Ao não se verem representados nas instituições de geração de conhecimento, facilmente aderem ao discurso populista de que elas são parte do problema e passam a militar por sua destruição.

DIFERENTES VISÕES – O segundo motivo é intrínseco à operação delas: a geração do conhecimento se beneficia de diferentes perspectivas. O argumento pela diversidade dentro das instituições — em geral usado para raça e gênero— vale também para a ideologia.

Por mais que se esforcem, há limites para o quanto homens brancos são capazes de contemplar pontos de vista de mulheres e negros. Um olhar diferente pode levar a novas perguntas, a questionar antigas premissas, a defender diferentes posições.

Por mais que cada um de nós tente ser —e treine para ser— objetivo e imparcial, ninguém o é perfeitamente. Temos vieses dados por nossa classe, raça, gênero e, também, posição ideológica ou religiosa.

DIREITO DE ERRAR – Como todo mundo pode errar, o conhecimento se dá por construção; e essa construção depende do embate de perspectivas opostas para ser sempre testada.

É buscando provar que está certo perante seus pares que o indivíduo é levado a buscar novas informações. Poucos mudam de lado, mas todos saem com mais conhecimento do que entraram.

Sendo assim, não importa se quem tem a razão é a direita ou a esquerda; no confronto regrado dentro de instituições, elas cooperam para gerar conhecimento. Universidades e redações mais plurais são lugares não só mais tolerantes como também mais capazes de cumprir seu papel social.

Anderson Torres foi desmentido por Baptista Junior

Rafael Moraes Moura
O Globo

Os novos depoimentos da trama golpista instalada no seio do governo Bolsonaro complicaram a situação do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres. O Ministério Público Federal (MPF) já discute reservadamente reabrir o inquérito civil instaurado para apurar possíveis ações e omissões do ex-ministro envolvendo os atos golpistas de 8 de Janeiro, que tramitava na primeira instância.

Ao arquivar o caso de Torres, a Procuradoria da República do Distrito Federal alegou que não era “possível apontar uma conduta objetiva dolosa de Anderson Torres que tenha sido empregada para as invasões e depredações das sedes do três poderes da República”.

NOVAS INFORMAÇÕES – Contudo, no depoimento ao inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado arquitetada por Jair Bolsonaro, o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr., ex-comandante da Aeronáutica, revelou detalhes que mostram que a participação de Torres foi mais ampla do que o que já sabia.

Para os procuradores que acompanham o caso de perto, as revelações dos depoimentos, antecipadas pela colunista Bela Megale e tornadas públicas nesta sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicam que podem surgir novas informações que demonstrem o envolvimento de Torres também na preparação dos atos de 8 de janeiro.

Segundo o ex-comandante da Aeronáutica, quando era ministro, Torres participou de uma reunião em que os comandantes das forças estavam presentes, procurando “pontuar aspectos jurídicos que dariam suporte às medidas de exceção” (GLO e Estado de Defesa).

MEDIDAS JURÍDICAS – Baptista Jr. também afirmou que o papel do ex-ministro foi “assessorar o então presidente Jair Bolsonaro em relação às medidas jurídicas que o Poder Executivo poderia adotar no cenário discutido”.

Uma das minutas redigidas para dar alguma fundamentação jurídica ao golpe foi achada na casa de Torres em 10 de janeiro do ano passado, o que levou à sua prisão por quase quatro meses.

Em 30 de janeiro deste ano, o procurador Carlos Henrique Martins Lima arquivou não só o inquérito de Anderson, mas também os do governador Ibaneis Rocha e dos policiais militares Jorge Eduardo Naime, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves – todos relacionados aos atos que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília.

HOMOLOGAÇÃO – Como praxe, Martins Lima submeteu o arquivamento para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), grupo formado por três subprocuradores que cuida de casos de desvios e improbidade administrativa.

Na prática, a 5ª Câmara pode não homologar o arquivamento, o que levaria à retomada do inquérito – que seria encaminhado para um novo procurador, designado para dar continuidade às investigações. Essa hipótese já vem sendo discutida internamente na Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

Sem a homologação da 5ª Câmara, o arquivamento não é definitivo, ou seja, o caso ainda não é dado por encerrado. E a decisão deve sair ainda este mês

TORRES MENTIU – Em depoimento prestado à PF em 22 de fevereiro, Anderson Torres alegou que a minuta golpista foi achada “numa pasta de documentos que costumava levar para despachar em casa” e que “não sabe informar quem entregou, quando foi entregue ou quem a confeccionou”.

Também reiterou que “jamais levou aquele texto ao conhecimento” de Bolsonaro e que o documento ficou guardado ali “para ser descartado como lixo”.

Mas o ex-comandante da Aeronáutica acabou de mandar para o lixo essa versão do ex-ministro da Justiça.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Junior, desmentiu Anderson Torres. É óbvio que cabia a ele trabalhar juridicamente o golpe, porque fazer minuta de decisão presidencial era sua função como ministro da Justiça. Porém, não configura crime, porque na verdade não chegou a ocorrer o golpe. É essa discussão que interessa agora. O resto é folclore, diz Sebastião Nery. (C.N.)

No Rio, Bolsonaro lança a candidatura de Alexandre Ramagem

Mariana Andrade
Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou durante o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (16/3).

Em sua fala, o ex-chefe do Executivo não mencionou diretamente os depoimentos divulgados nesta sexta-feira (15/3) sobre a chamada “trama golpista”, investigada pela Polícia Federal (PF), entretanto, disse ser vítima de “acusações absurdas”.

JUÍZES ISENTOS – Bolsonaro disse ainda que não tem medo de qualquer julgamento. No entanto, frisou que são necessários “juízes isentos” — em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas, até de molestar uma baleia no litoral do Brasil”, disse o ex-presidente. Ele prosseguiu: “Preferi voltar para o Brasil com todos os riscos que corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Bolsonaro chegou a questionar novamente o motivo de ter sido declarado inelegível até 2030 – o ex-mandatário foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) por causa dos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores em julho de 2022.

PEDRA NO SAPATO – O ex-presidente aproveitou para criticar o atual governo, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu sou um paralelepípedo no sapato da esquerda. Esse governo apoia o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]. No meu governo, o MST não teve espaço”.

Por fim, Bolsonaro teceu elogios a Ramagem, que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em seu governo.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também compareceu ao evento, para apoiar a pré-candidatura do deputado federal do seu partido.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pode ter todos os defeitos do mundo, mas sua condenação pelo TSE foi tão ilegal quanto a soltura de Lula pelo Supremo. O motivo foi ter reunido embaixadores para se queixar da Justiça Eleitoral. Parece plausível, mas ele só convocou o corpo diplomático depois de o então presidente do TSE, Edson Fachin, ter reunido os embaixadores na sede do tribunal, para se queixar de Bolsonaro. Em qualquer país minimamente civilizado, um ex-presidente da República jamais teria os direitos políticos suspensos por haver revidado a um ato agressivo do dirigente da Justiça Eleitoral. E deve-se lembrar também que Dilma Rousseff sofreu impeachment por fazer maquiagem nas contas públicos, algo muito mais grave, porém manteve os direitos políticos. Ah, Brasil, és um país surreal. (C.N.)

Silas Malafaia, um líder político criado pela religiosidade

Muniz Sodré
Folha

Fato capaz de pôr orelhas em pé é a presença maior de católicos no comício de 25/2 na Av. Paulista, enquanto predomina entre os evangélicos a opinião de que religião não deveria se misturar com política. O paradoxo é que se tratava de organização neopentecostal, portanto, de evento do nicho eleitoral da extrema direita.

É retrato diferente, induzido pela atuação neopentecostal, que trocou nas mentes o todo pela parte. Enriquecida, essa parte tem prosperado no pacto com a entidade anticrística Mamon, citada nos evangelhos de Lucas e Mateus como fetiche do dinheiro. O comício na Paulista foi mais Malafaia do que Bozo.

ENUNCIADO AMPLO – Religião, definiu Alfred Whitehead, expoente do pensamento inglês, é “aquilo que você faz com a sua solidão”. Enunciado amplo, que contempla tanto os indivíduos na privacidade do relacionamento com a transcendência quanto as administrações da fé voltadas para a consolação das múltiplas formas de desamparo. Isso que Marx viu como ópio do povo, mas não é tão simples assim.

Nenhuma teoria da sociedade ou da história esgotou até hoje a atração pela forma platônica do bem ou pela ideia fascinante de um deus onipotente. A existência, movida a crenças, sempre foi diferente do saber racional. E as religiões lidam com isso de maneira diversa, aproximando-se ou afastando-se das intensidades da fé.

Neopentecostalismo é movimento que se expande como desvio da doutrina cristã, relegando a segundo plano o Novo Testamento e trocando o ensino da Cruz de Cristo pela autoajuda. Estimula o privatismo da devoção nos moldes da teologia da prosperidade. Mas contém formas de acolhimento comunitárias, que foram esquecidas pelas igrejas católicas. Isso pode ser popularmente percebido como mais importante do que estabilidade econômica e democracia.

CALDEIRÃO NO FOGO – Foi esse o caldeirão colocado sobre o fogo da extrema direita brasileira nos últimos anos. O que se cozinhou até agora em termos públicos foi o enriquecimento escandaloso de igrejas favorecido pelo governo da vez, vulnerável à chantagem do voto e à pressão de bancadas.

Trata-se de um projeto escuso de poder, sob uma teologia de domínio, cujo alvo é o Estado, com mandamentos de ódio e guerra: “E lançarei os egípcios contra os egípcios, e cada um lutará contra o seu irmão, e cada um contra o seu próximo; cidade contra cidade e reino contra reino” (Isaías, 19:2).

No comício, aos pulinhos, a ex-primeira-dama rogava ao Senhor pelo advento da teocracia, regime do ódio, repelido pela maioria evangélica. Mas o fenômeno é morboso e contagiante, católicos já aderem. É que, no vácuo privatista de solidariedade, empatia e amor, “ódio é o veneno que se toma e espera que um outro morra” (Santo Agostinho).

Charge do Nani (nanihumor.com)

Hélio Schwartsman
Folha

Dizia-se dos Bourbons que eles nada esqueciam e nada aprendiam. Tenta-se agora imputar algo semelhante a Lula e ao PT. Declarações do presidente sobre a governança da Petrobras e da Vale e ingerências nessas empresas seriam a antessala do intervencionismo estatista que produziu a crise de 2014-15. Lula e o PT são incapazes de aprender com erros do passado?

A questão é complexa. Há vários tipos de aprendizado. Alguns deles vêm inscritos em nosso DNA. Um bom número de urbanitas que nunca viram uma cobra ao vivo morre de medo desses animais, expressando, ainda que exageradamente, uma experiência que foi útil à nossa espécie.

Existem outros aprendizados que, embora não tão automáticos, são relativamente fáceis de adquirir.

Ninguém precisa mais do que uma experiência negativa com o fogo para concluir que não é muito inteligente colocar a mão nas chamas. Aqui, a relação óbvia e imediata entre causa (fogo) e efeito negativo (dor) funciona como um professor quase infalível.

Mas, quando o intervalo de tempo entre a causa e a materialização do efeito é de anos ou depende de sutis interpretações estatísticas, caso da maioria dos dilemas sociais, ficamos mais perdidos que cachorro em dia de mudança.

APLAUSO DA CLAQUE – Aqui, a menos que você seja um expert na matéria, não há muita alternativa que não confiar em especialistas. E, se houver controvérsia entre eles, o que é normal em ciência, em especial as ciências sociais, surge espaço para as abordagens self-service, na qual você escolhe a interpretação que mais lhe convém.

Entre um ganho político fácil e uma incerta busca da verdade, não são poucos os que escolhem renunciar ao aprendizado para ficar com o aplauso da claque.

Essa é mais uma trágica evidência em favor da tese de Hugo Mercier e Dan Sperber de que a razão humana não evoluiu para nos fazer descobrir a verdade, mas para nos fazer vencer batalhas retóricas e justificar nossas atitudes.

Bolsonaro com seu advogado, Paulo Amador Bueno

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos e jurídicos decidiram se manter em silêncio na sexta-feira (15) para esperar que se assente a poeira levantada pelos depoimentos de ex-comandantes militares de seu governo. Mas eles já têm o discurso de defesa preparado.

O argumento central será o de que o ex-presidente pode até ter discutido com militares alternativas jurídicas e políticas para questionar as eleições presidenciais de 2022, já que sempre deixou claro duvidar da integridade das urnas eletrônicas. Mas tudo não teria passado de mero debate. E pensar, no Brasil, dizem, é um direito de qualquer cidadão.

SEM MOTIVOS – Bolsonaro, no fim das contas, não assinou a minuta do golpe que chegou a ser debatida nem deu ordens para que as tropas fossem para as ruas, afirmam.

Ou seja, sempre de acordo com bolsonaristas, não haveria ato concreto dele que poderia sustentar a acusação de que de fato tentou dar um golpe para permanecer no poder.

O ex-presidente, portanto, pode ser condenado politicamente e eleitoralmente. Mas juridicamente a acusação não se sustentaria.

VERSÃO DERRUBADA – Mas a narrativa de que nada havia sido sequer aventado para subverter a democracia, sustentada anteriormente, ficou comprometida depois dos depoimentos dos ex-comandantes à Polícia Federal, divulgados na sexta-feira (15).

O general Freire Gomes, que comandava o Exército, confirmou que Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos chefes das Forças Armadas em dezembro de 2022.

Freire Gomes disse ainda que ele e o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, se colocaram contra o plano golpista.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A informação da colunista Mônia Bergamo está corretíssima. No Brasil e no mundo ninguém pode ser condenado por planejar crime, somente por executá-lo. O melhor exemplo é a tentativa de homicídio. É crime, mas somente se configura quando o autor tenta matar a tiro, facada ou outra maneira, mas erra o golpe e a vítima escapa. Neste caso, é crime de tentativa de homicídio. E não existe crime de planejar um homicídio. Mas com o Supremo que temos nos dias de hoje, tudo é possível, até mesmo inventar um crime que não se configurou. Depois a gente explica melhor esse assunto. (C.N.)