Charge de Kleber Sales (Correio Braziliense)

Ingrid Soares
Correio Braziliense

Ao longo de 2023, o presidente Lula da Silva realizou uma série de viagens internacionais. No total, o chefe do Executivo visitou 24 países. Ao mesmo tempo em que conseguiu retomar a diplomacia brasileira, colecionou declarações polêmicas e discursos ambíguos que geraram desgastes nas relações internacionais e locais.

No último dia 5, ao ser criticado pela quantidade de dias fora do país, Lula disse que era preciso recuperar a imagem do Brasil no exterior e destacou que o país voltou a ser respeitado. “Eu tenho combinado viagens aqui dentro com viagens para o exterior porque é importante recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro, e o Brasil estava alijado da política internacional”, explicou.

CONTROVÉRSIAS – Em várias oportunidades, porém, Lula deu declarações que contrastaram com a posição histórica de neutralidade defendida pelo Brasil em questões diplomáticas. Em abril, esteve na China, onde afirmou que a ajuda ocidental à Ucrânia estaria prolongando e incentivando a guerra.

A posição foi interpretada como um apoio a Vladimir Putin e uma oposição a Washington, gerando reações negativas por parte dos Estados Unidos e da União Europeia. Um porta-voz do governo americano chegou a dizer que Lula estava “papagueando propaganda russa e chinesa”.

Na mesma viagem, Lula sugeriu que a Ucrânia cedesse parte de seu território para uma eventual negociação de paz e afirmou que tanto o líder ucraniano, Volodymyr Zelenski, como o presidente russo, Vladimir Putin, tinham responsabilidade pelo conflito.

TEVE DE RECUAR – Também em abril, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, voltou a dizer que a guerra foi uma decisão tomada pelos dois países. Mas colocar a culpa na nação invadida foi um erro que ele mesmo teve que recuar depois. Não trouxe nenhuma vantagem e mostrou amadorismo.

“Defender o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro também constrange o presidente Lula tanto internamente quanto nos foros internacionais. Todas essas polêmicas foram totalmente dispensáveis, já que, no geral, a saída de Bolsonaro foi bem recebida pela comunidade internacional”, diz Wagner Parente, consultor em relações internacionais da BMJ Consultores Associados.

Em maio passado, na Cúpula de Chefes de Estado da América do Sul, em Brasília, Lula considerou a presença do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como um momento “histórico” e chamou de “narrativa” a visão de o país vizinho ser uma ditadura. Por isso, foi criticado pela oposição e por outros chefes de estado, como os presidentes de Uruguai e Chile, Luis Alberto Lacalle Pou e Gabriel Boric, respectivamente.

ATITUDE AMBÍGUA – Para o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida, “a recepção dessas ideias no G7 de Hiroshima foi a pior possível, e um esperado encontro com o presidente Zelensky foi sorrateiramente evitado”.

Ele avalia que a atitude ambígua do chefe de Estado brasileiro prevaleceu no novo foco de tensão criado pela Venezuela, que ameaçou invadir a vizinha Guiana. Lula recomendou “bom-senso” aos dois lados, como se fossem equivalentes.

“Trata-se de um padrão costumeiro do lulopetismo: os aliados ideológicos podem atentar contra os direitos humanos, o que não é permitido aos ocidentais”, disse Almeida.

EMBATE COM MACRON – Em meio à principal agenda, da COP28, tentou concluir o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, sem sucesso. No evento, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse ser contra o acordo de livre comércio — chamado por ele de antiquado e “mal remendado”.

“Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade”, retrucou Lula, que depois, já no Brasil, disse ser “um sonho” ver, em sua presidência, o acordo chegar a bom termo.

Neste ano, o presidente promete viajar mais pelo Brasil, mas já programou visitas à Etiópia, para participar da reunião de cúpula da União Africana, e à Guiana, para a conferência do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom).

DOIS DESAFIOS – Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior e ex-embaixador em Londres e em Washington, Rubens Barbosa ressalta que Lula perseguiu prioridades como a volta do Brasil ao cenário internacional, meio ambiente e integração da América do Sul.

“Conseguiu trazer a COP para Belém, o G20 e o Brics, porém, deu declarações equivocadas, como quando disse que Zelensky era tão responsável quanto Putin pela guerra. A segunda prioridade foi a mais bem-sucedida, com mudanças internas em relação à Amazônia, os compromissos do Brasil no tocante ao desmatamento, às emissões de gás de efeito estufa, à convocação da reunião do Tratado de Cooperação Amazônica e participação positiva nas COPs. Com relação à América do Sul, convocou, depois de mais de 20 anos, reunião de cúpula com os presidentes, mas escorregou no tratamento a Maduro”, observou.

“Lula enfrenta agora dois grandes desafios: a relação com o presidente da Argentina, Javier Milei, e a disputa entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo, na fronteira norte do Brasil”, concluiu Rubens Barbosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que Lula se considera o maior estadista mundial e fala demais, em ocasiões impróprias. Como diz o antigo ditado, quem fala demais dá bom dia para cavalo. É mais ou menos por aí a inserção de Lula na política internacional. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Ricardo Lewandowski assumirá um Ministério da Justiça transformado em algo parecido com a mal falada Codevasf. Pela primeira vez na história dessa pasta ocupada por Diogo Feijó (1831-1832), por Bernardo Pereira de Vasconcelos (1837-1839) e Tancredo Neves (1953-1954) discutiu-se o preenchimento de cargos no seu segundo escalão a partir de critérios partidários ou regionais.

O PT quer cadeiras ocupadas pelo PSB e seria desmontada a “República do Maranhão” criada por Flávio Dino. Nenhum dos prováveis degolados foi classificado como incompetente e nenhum dos prováveis sucessores é louvado pela competência em questões de segurança pública. Trata-se apenas de discutir a filiação partidária ou a origem regional. Pior: prevalece nas aspirações a massagem dos egos de candidatos interessados em melhorar seus contatos e polir seus currículos.

PROMESSA ESQUECIDA – Na campanha eleitoral, quando o tema da segurança pública teve a importância que merecia, Lula prometeu dividir o ministério. Na cadeira, atendeu às ponderações de Flávio Dino e Lewandowski, desistindo da ideia.

Enquanto isso, o Brasil vive numa tempestade perfeita. O crime organizado cresceu e tem 53 quadrilhas. Na outra ponta, aumentou a letalidade policial sobre os pobres, inclusive em áreas governadas pelo PT.

Como o Ministério da Justiça tem a maior quantidade de advogados por metro quadrado, o problema da segurança pública é enfrentado com planos e regras que servem para nada. A passagem de Flávio Dino pela pasta confirmou essa anomalia.

FALSA PRIORIDADE – Lewandowski anunciou que o combate ao crime organizado será a prioridade de sua gestão. O que ele fará com essa prioridade, só Oxalá sabe. É de justiça reconhecer que o comando da Polícia Federal ficou fora do loteamento. Seu atual diretor, Andrei Rodrigues, deverá continuar no cargo.

Lewandowski quer preencher os cargos com pessoas da sua confiança. É uma ideia que conforta o ministro, mas tem pouca serventia. Confiança é uma coisa, competência é outra.

A segurança pública dos Estados Unidos deveu a J. Edgar Hoover a criação do Federal Bureau of Investigation. Ele ficou no cargo de 1935 até sua morte, em 1972. Sujeito detestável, passou por seis presidentes. Pelo menos três não confiavam nele. Robert Kennedy, seu superior hierárquico, achava que era maluco. Lyndon Johnson manteve-o no cargo com uma explicação simples: “É melhor tê-lo urinando para fora do que tê-lo urinando para dentro”.

PUXA-SACO – Implacável com inimigos e bandidos, Hoover era um competente puxa-saco. Vizinho de Johnson por cerca de 20 anos, deu-lhe de presente um cachorrinho e, quando o bicho morreu, mandou-lhe outro.

Hoover trabalhou em duas direções. Organizou uma polícia federal técnica, disciplinada e praticamente incorruptível. Além disso, federalizou crimes que eram tolerados nas jurisdições estaduais. Policiais e juízes corruptos temiam seus agentes.

No Brasil, é tudo diferente. Vários especialistas em segurança pública queixam-se porque os diversos bancos de dados não se comunicam. Antes de comprar novos equipamentos, seria boa ideia chamar quem comprou as traquitanas atuais. O fornecedor sabia que seu sistema não falaria com o outro. Foi proposital.

Felipe, a mulher e o filho ostentaram seu enriquecimento

Deu na Midia News

A pesquisa realizada pelo site Diário do Poder revelou que Felipe Brandão, filho do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, possui participação societária em cinco empresas, sendo três matrizes e duas filiais. O valor patrimonial das empresas do filho do ministro não equivale nem a metade do preço de uma das pulseiras Cartier que ele exibiu em um vídeo registrado nas ruas de Amsterdã.

O filho do ministro ostentou na web um relógio de R$1,3 milhão, uma pulseira de R$ 85,5 mil, um tênis de R$ 30 mil e outros bens de alto valor. Por outro lado, as empresas de Felipe têm um capital social total de apenas  R$ 41 mil.

VAN CLEEF – No pulso esquerdo de Felipe, pode-se notar uma pulseira Van Cleef, a mesma que sua mulher exibe. Cada uma custa 4.500 dólares, totalizando 9.000 dólares, ou R$ 45 mil.

O auto proclamado homem de negócios estava vestindo, dentre outros itens, um casaco Prada vendido no Brasil por mais de R$ 17 mil, uma mala Dior estimada em aproximadamente R$ 13 mil, e dois braceletes Cartier, um avaliada em R$ 85,5 mil e o outro custando R$ 58 mil. Sua mulher e o filho também exibiram as grifes de seus pertences

Em vez de mandar investigar os sinais exteriores de riqueza do empresário Felipe Brandão, filho do ministro do STJ, Benedito Gonçalves, que já foi acusado de corrupção e chegou a ser investigado pela Lava Jato, e é conhecido pelas relações com o presidente Lula, a juíza Flávia Babu, do Rio de Janeiro, preferiu censurar o vídeo em que Felipe Brandão aparece, em Amsterdã, exibindo sua fortuna.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na tarde desta segunda-feira, a internet estava um alvoroço, devido à necessidade de cumprimento da ordem judicial, que somente se refere ao vídeo, mas estavam sendo bloqueadas até fotos do extravagante filho do ministro nos arquivos do Google,

Para bloquear as especulações, a família Gonçalves já tentou encontrar várias justificativas para o enriquecimento do jovem Felipe, que não tem emprego e se diz empresário, mas o problema é a falta de pagamento de impostos.

Amigos de seu pai, o ministro Benedito Gonçalves, chegaram a pedir que Felipe alegasse que seus pertences são falsificados, mas ele se recusou a dar essa justificativa. E a repercussão sobre as travessuras do rebento da família Gonçalves aumenta cada vez mais. (C.N.)

Escanteado por Lula,, Dirceu tenta se manter vivo no PT

Levy Teles
Estadão

Ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu afirma que a direita “está ganhando” a disputa política e cultural no Brasil e defende uma “atualização política, teórica e de organização” para o PT. As declarações foram dadas em entrevista ao Pod13 Bahia, podcast do PT da Bahia.

Durante a conversa, Dirceu afirmou ainda que não só o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas legendas como o PP, Republicanos, União Brasil e PSD “estão ficando fortes”, construindo novos diretórios pelo País.

REFORMA GERAL – “O PT vai fazer um congresso em 2025. Precisamos pensar como vamos fazer uma mudança no PT”, afirmou o ex-ministro. “Se nós analisarmos a situação da direita, não é só parlamentar e eleitoral, também diretório, territórios e militância, PP, PR, PL, PSD, União Brasil, eles estão ficando fortes (…) Hoje, o Brasil está muito politizado, e em disputa político-cultural. E a direita está ganhando.”

Dirceu não faz parte do governo, mas ainda é umas das lideranças do partido. Na semana passada, ele acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar anular condenações que somam 32 anos na Operação Lava Jato. A defesa do ex-ministro pediu que o STF reconheça que ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, foi parcial ao condená-lo.

Na entrevista, Dirceu reforçou autocríticas vocalizadas recentemente por Lula sobre a estrutura do partido. Segundo ele, o partido poderia ser “10 vezes maior” dado ao apoio eleitoral e social da sigla.

MUDANÇA CULTURAL – “Uma das tarefas principais é a disputa político-cultural e dos territórios”, afirmou. “Nesses anos, houve uma mudança social e cultural enorme. Por causa do fundamentalismo religioso, por causa da ocupação dos territórios por força dos partidos de direita. E nós recuamos. Vimos agora no primeiro de maio (de 2023). Não houve uma mobilização nacional.”

Na Conferência Eleitoral do PT, realizada em dezembro de 2023, Lula fez críticas à atual capacidade política da sigla. “Temos que nos perguntar por que que um partido muitas vezes no discurso diz que tem toda a verdade e só conseguiu eleger 70 deputados. Por que tão pouco, se a gente é tão bom? Será que estamos tentando convencer o povo das nossas verdades ou temos que aprender com o povo para falar com eles?”, perguntou.

Lula sustentou, naquela mesma conferência, que a militância deveria retornar ao trabalho de base. “O dinheiro ainda pesa. Mas o trabalho de base não tem dinheiro que compre. E precisamos voltar a fazer trabalho de base”, afirmou.

CONTRA GLEISI – Indo em direção contrária ao que disse no encontro a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Dirceu disse que foi “quase uma covardia” não ter havido total apoio às propostas econômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Outro papel do partido é sustentar o governo, apoiar o governo. Quando o governo apresenta uma política, nosso papel é apoiar”, afirmou.

“No caso do Haddad, é quase uma covardia não dar apoio total a ele para aprovar todas as medidas que ele queria. Porque todas as medidas que ele queria transformam o déficit zero num mal menor.”

GUERRA INTERNA – Gleisi e Haddad trocaram farpas ao longo do ano passado em razão da condução da política econômica nacional. A divergência continua em 2024. No episódio mais recente, já neste mês, Gleisi disse ao jornal O Globo, que criticar as decisões do ministro da Fazenda é “um dever” e faz parte da tradição do partido.

Dirceu acredita que PT pode ampliar número de vereadores e pede por aliança com outros partidos em cidades médias e grandes

Além de dizer que o PT precisa “se reconstruir” e se atualizar ao que foi no primeiro governo Lula, Dirceu analisou que o partido pode ampliar o número de vereadores por causa da figura de Lula, mas também apontou que será preciso calcular parcerias políticas com outros partidos.

MAIS VEREADORES – “Acho que podemos ampliar muito o número de vereadores. Lula tem 60% de voto em mais de 2 mil municípios brasileiros. Tem que eleger vereador nesses municípios, nem que seja um, dois”, disse.

“Temos que disputar onde temos chances de vencer em cidades médias e grandes. E temos que nos apoiar nos aliados em que podem vencer. Nosso governo não é só do PT.”

Dirceu vê o MDB e o PSD como principais parceiros na construção do novo governo Lula. “Além do PSB, PCdoB, PSOL, PV e PDT, esse é um governo que inclui PSD e MDB. Sempre digo: o PSD, o MDB e o PT (juntos) são 160 deputados e quase 40 senadores”, disse. “Mas isso não quer dizer que vamos ter unidade em questões econômicas.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula e Dirceu não se falam desde lá atrás, quando o ex-ministro foi condenado na Lava Jato. O último serviço importante que Lula passou a Dirceu foi coordenar a defesa da segunda-dama Rosemary Noronha, acusada de corrupção e tráfico de influência. Dirceu trabalhou bem e Rose foi absolvida. Lula jamais agradeceu, mas continua sustentando a ex-segunda-dama, que vive com todo conforto, mas nunca imaginou que pudesse ser abandonada e está um pote até aqui de mágoa. (C.N.)

Lula agradece a Deus pelo apoio que recebe de Lewandowski

Mario Sabino
Metrópoles

Ora, ora, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski disse que “foi convocado para uma missão, um projeto de país”. Eu gostaria de saber qual é o projeto de país ao qual ele aderiu. Até onde me foi dado ver, Lula e o PT não têm projeto de país. Aliás, nenhum político brasileiro tem.

Qual é o projeto para que o Brasil alcance o grau de desenvolvimento da Espanha, por exemplo, e em quanto tempo? Qual é a proposta para articular educação e economia? Quando deixaremos de utilizar combustíveis fósseis? Ninguém pensa em nada.

PROJETO DE PODER – O que Lula e o PT têm é projeto de poder. Há de se reconhecer que, nesse ponto, eles se diferenciam dos seus pares, interessados apenas em faturar. O objetivo é ficar para sempre no Palácio do Planalto, não importam os métodos usados para atingi-lo. O projeto sobreviveu ao mensalão, não resistiu a Dilma Rousseff e ao petrolão, mas foi ressuscitado graças a Jair Bolsonaro e todos os pretextos que ele deu para que Lula fosse saído da cadeia.

Li que Ricardo Lewandowski era conhecido no STF como o ministro que tinha “a caneta de Midas”. Transformava em ouro todas as minutas de decisões e resoluções com o seu “toque pessoal”.

De fato, a sua caneta de Midas transformou muita coisa em ouro quando ele decidiu derrubar a parte da Lei das Estatais que vetava indicações políticas para cargos em empresas públicas.

ESTOICISMO – Ricardo Lewandowski, informam os jornais, é um estudioso do estoicismo. Muito bem, parabéns. Só sendo um estoico para aguentar as metáforas futebolísticas do chefe.

Se bem me lembro, a ética estoica se opõe ao hedonismo e leva ao extremo a necessidade de praticarmos ações justas e de nos abstermos das ações injustas.

Para não cometer ações injustas, o estoico tem o dever de evitar as paixões, nem que para isso tenha de viver na solidão ou de tirar a própria vida, se não houver outro jeito. O estoico não julga de acordo com opiniões pessoais, mas segundo a razão divina que organiza o cosmos.

PROVAS ILÍCITAS – Somente agora entendi por que Ricardo Lewandowski defendeu o uso de provas ilícitas, produto de crime, para anular os processos de Lula.

E por que ele rasgou a Constituição ao manter os direitos políticos de Dilma Rousseff depois de ela sofrer impeachment na “democracia liberal burguesa” (ele usou a expressão desprovida de ideologia em um evento do MST).

Lewandowski é um estoico imbuído de uma missão divina. Mas sem projeto de país, vamos deixar claro.

Com um filho tipo Felipe, Benedito nem precisa de inimigos

Karina Ferreira e Juliano Galisi
Estadão

A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o vídeo no qual empresário Felipe Brandão ostenta artigos de luxo seja removido da internet. Brandão é filho de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no entender da juíza, a divulgação do vídeo, além de ridicularizar o próprio Felipe, pretendia também atingir terceiros – no caso, o ministro Gonçalves.

Benedito Gonçalves integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até novembro de 2023. Na Corte Eleitoral, foi relator da ação que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

VIRALIZANDO – A gravação em que Felipe Brandão figura ostentando artigos de luxo circulou nas redes sociais como forma de atacar a conduta do ministro Benedito Gonçalves contra o ex-presidente.

Publicado no dia 7 de janeiro, o vídeo acumulava mais de 2,8 milhões de visualizações e 167 mil curtidas até o despacho da Justiça do Rio de Janeiro.

A gravação foi feita pelo influenciador Anthony Kruijver em uma rua de Amsterdã, na Holanda, famosa pela presença de lojas de luxo. Kruijver costuma perguntar aos participantes dos vídeos quais marcas de roupa eles estão vestindo.

Brandão se identifica no vídeo como empresário do ramo de artigos de luxo. Ele tem sociedade em cinco empresas com CNPJ ativos, relacionadas com divulgação de atividades na internet, marketing, produções artísticas, serviços empresariais e uma franquia de açaí. O filho do ministro não possui nenhum cargo público ou político.

LUXO TOTAL – O influenciador Anthony Kruijver pergunta, inicialmente, sobre o tênis vermelho usado por Brandão. O modelo Air Force foi produzido pela Nike em parceria com a Louis Vuitton e, em sites brasileiros de produtos importados, custa pouco mais de R$ 30 mil.

O relógio de Felipe custa mais de R$ 1 milhão

Em seguida, o destaque é para o item mais caro do “outfit”: um relógio Richard Mille RM-011. O autor do vídeo diz que o modelo custa mais de € 200 mil (cerca de R$ 1,07 milhão atuais). Brandão veste uma calça preta com elementos brancos da Denim Tears, que no site da marca custa R$ 1.027.

O valor da jaqueta da marca Prada não foi informado, nem o modelo. Mas no site oficial da grife, um tipo similar é vendido por cerca de R$ 14 mil. Além do relógio, Brandão exibe outro acessório: uma pulseira da marca Cartier. No site oficial, o modelo Juste un Clou, feito em ouro branco com 32 diamantes lapidados, custa R$ 96,5 mil. Não é possível afirmar que se trata exatamente do mesmo modelo, que se assemelha a um prego torcido. Outra espécie desse bracelete, mas com 374 diamantes lapidados, custa R$ 349 mil no site oficial da marca.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao recorrer à Justiça, o ministro Benedito Gonçalves complicou a situação, e a juíza agiu corporativamente, de forma impensada. O vídeo foi feito a pedido do próprio Felipe Brandão, para ostentar sua riqueza, e nele até a mulher e o filho pequeno exibem as grifes de roupas, tênis, relógios e joias. O nome do ministro Benedito nem é mencionado na gravação.

Agora, o povo quer saber quanto ganha o empresário Felipe Brandão, que chegou a trabalhar na TV Globo, a pedido do pai, mas rapidamente os Marinho se livraram dele.

 Por fim, Benedito Gonçalves não é flor que se cheire. Ex-delegado de Polícia, fez concurso para juiz federal. Subiu pelos próprios méritos, digamos assim, e enriqueceu ninguém sabe como. O que se sabe é que já foi acusado de corrupção e era investigado na Lava Jato. Portanto, jamais poderia ter julgado Deltan Dallagnol, por suspeição. Mas no Brasil a suspeição é uma lei que não pegou. (C.N.)

Lula e Celso Amorim estão conduzindo mal a política externa

Eliane Cantanhêde
Estadão

Por que, afinal, o presidente Lula decidiu atrair mais chuvas e trovoadas, dentro e fora do País, ao anunciar oficialmente apoio ao julgamento de Israel, por genocídio, na Corte Internacional de Justiça de Haia? Não precisava. Países não votam na Corte e não interferem no resultado. Bastava acompanhar de perto e ver no que daria, como fizeram China e Rússia, os dois principais integrantes dos Brics.

A explicação nos bastidores, ou melhor, nos palácios, é a tragédia humanitária em Gaza, transformada num gigantesco cemitério de crianças depois que Israel reagiu ao ataque terrorista do Hamas despejando sua ira e sua força na faixa que abriga(va) os palestinos. Mas, fora dos gabinetes envidraçados de Oscar Niemeyer, a interpretação é outra: a posição ideológica de Lula e do PT contra Israel.

NOTAS DA REPÚDIO – Depois de notas do Instituto Brasil-Israel e da Confederação Israelita do Brasil (Conib), cobrando a tradição de “equilíbrio e moderação” da política externa brasileira, veio a carta, igualmente dura, mas em formato erudito, do ex-chanceler Celso Lafer, de família judia da Lituânia, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito Internacional.

Endereçada ao chanceler Mauro Vieira, mas distribuída publicamente, a carta rebate à luz do direito a acusação de “genocídio” e acusa a África do Sul, autora da petição à Corte de Justiça, de tentar deslegitimar o Estado de Israel e aumentar o antissemitismo mundial, “em sintonia com os que almejam minar o direito à existência de Israel”.

“É um deslize conceitual de má-fé valer-se da imputação de genocídio para discutir as controvérsias jurídicas relacionadas à aplicação do direito humanitário e aos problemas humanitários em Gaza”, ensina Lafer, acusando a posição do governo de falta de consistência, coerência e obediência às regras do Direito Internacional.

MAIS CRÍTICAS – Na véspera, a ONG Human Rights Watch (HRW) divulgara seu relatório de 2023, criticando o Brasil por falhas no combate à violência policial e também em quatro conflitos internacionais: “declarações controversas” de Lula sobre a invasão da Rússia na Ucrânia, defesa de Nicolás Maduro na Venezuela e omissão em relação às violações na Nicarágua e aos crimes da China contra os Uigures.

Não há, porém, referências ao Brasil em relação à Guerra de Israel. Talvez porque o foco da HRW, pelo óbvio, é em direitos humanos, não em política externa e direito formal internacional. Mas a HRW é uma ONG, o Brasil é um País.

Uma coisa é a opinião de organizações independentes, outra é o posicionamento oficial de um Estado num conflito que, como sempre, tem dois lados.

Bukele tem 90% de aprovação e vai ser facilmente reeleito

Sandra Cohen
g1 Mundo

Nayib Bukele, o controverso e impetuoso presidente de extrema direita de El Salvador, se escora na aprovação de 90% para responder aos críticos que questionam o modelo autoritário imposto no país: intitula-se como “o ditador mais legal do mundo”.

Ele se tornou popular por ter domado a criminalidade e a atuação das gangues, conhecidas por maras, que dominavam o país nas últimas três décadas e imprimiam, em 2015, a taxa de 107 homicídios para cada 100 mil pessoas.

EQUADOR IMITA – Parte das medidas anunciadas no Equador por Daniel Noboa — criação de dois gigantescos centros penitenciários e compra de navios-prisão — se espelha no modelo aplicado por Bukele. O presidente salvadorenho construiu o Centro de Confinamento do Terrorismo, uma megaprisão de segurança máxima. Classificada por ele como a maior do mundo, abriga mais de 100 presos em cada uma de suas celas coletivas sem colchões.

A drástica redução da criminalidade em El Salvador — de 107 para 2,3 homicídios por 100 mil habitantes em 2023 — foi obtida às custas do controle das instituições governamentais e do atropelo dos padrões democráticos.

O país está desde 2022 em estado de exceção, já renovado por 11 vezes. Bukele mandou 70 mil pessoas para as prisões, suspeitos de filiação às gangues, destituiu o procurador-geral e substituiu os juízes da Suprema Corte por aliados.

HÁ CONTROVÉRSIAS – O encarceramento indiscriminado de salvadorenhos levantou críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e outras entidades defensoras de direitos civis. As denúncias se somam à ausência de processos legais, prorrogando indefinidamente o tempo de prisão, e aos abusos e às condições precárias a que os presos são submetidos.

O presidente Bukele responde com desdém às críticas de que transformou o país num Estado policial: “De que lado eles estão? Das pessoas honestas ou dos criminosos?”

A dura abordagem ao crime organizado e o modelo populista fizeram de Bukele uma espécie de salvador da pátria. Ele está prestes a assegurar, em fevereiro, a reeleição, embora o segundo mandato presidencial em El Salvador seja inconstitucional.

FALSA RENÚNCIA – Para concorrer, o presidente, de 42 anos, se vale de uma artimanha decretada pelo Tribunal Constitucional, permitindo mandatos consecutivos caso o presidente renuncie a seis meses das eleições.

Bukele obedeceu à nova regra, tirou licença e foi substituído provisoriamente no comando do país por seu secretário particular.

Em plena campanha eleitoral, anima os comícios com o slogan “vote em mim ou os gangsteres serão libertados” e propaga seu modelo autoritário para outros países.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante matéria de Sandra Cohen. Mostra que na vida tudo tem limites. Quando a democracia é usada para favorecer o crime e a impunidade, o resultado é o surgimento de “ditaduras criativas”, como a de Bukele, que pode ser adotada também no Equador e em outros países dominados pelas facções criminosas. Aqui no Brasil ainda não há esse possibilidade, embora libertar líderes de facções criminosas seja uma espécie de esporte preferido dos magistrados brasileiros, desde a primeira até a última instância. (C.N.)

Quaquá afirma que a ministra é inoperante e precisa sair

Deu em O Globo

Enquanto a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), saía em defesa da ministra Nísia Trindade, após a titular da Saúde se tornar alvo de críticas tanto da base do governo quanto da oposição, principalmente por causa da liberação de verbas da pasta e da nomeação do filho como secretário de Cultura em Cabo Frio, o vice-presidente do PT, deputado federal Washington Quaquá, renovava críticas à ministra, defendendo sua saída do cargo.

Disse Quaquá que Nisia Trindade tem recebido críticas também pela gestão dos hospitais federais no Rio. Ao Globo, o vice-presidente nacional do partido, afirmou que há demora na reabertura de leitos nas unidades, que vivem um sucateamento, diz ele, que classificou a gestão de Nísia como “inoperante e frágil”.

DISSE QUAQUÁ – “É uma ministra que dialoga muito pouco com o mundo da administração pública, não só da política. Para um governo da importância do governo Lula, a ministra é inoperante. Ela não tem o tamanho que o governo Lula precisa”, afirmou Quaquá, defendo que a ministra saia do cargo.

Já a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), saiu em defesa de Nísia Trindade. De acordo com a deputada, a ministra “está sendo alvo de intrigas” plantadas por “grupos políticos ávidos por abocanhar o ministério”.

“Ela (Nísia Trindade) tornou mais ágil a transferência de verbas para estados e municípios, que aumentaram em quase R$ 5 bilhões no final do ano. Por trás disso, obviamente, estão grupos políticos ávidos por abocanhar o Ministério da Saúde. A ministra já mostrou sua competência e seu compromisso com nosso projeto de país. Tem toda solidariedade do PT”, escreveu Hoffmann no “X”, antigo Twitter.

LINDBERGH APOIA – O deputado federal Lindbergh Farias (PT), que é namorado de Gleisi, também se pronunciou contra os ataques recebidos por Nísia Trindade e exaltou as qualidades da parlamentar enquanto ‘defensora intransigente do SUS’

Afirmou ser uma “ilação absurda” o fato de bolsonaristas terem impulsionado a vinculação da nomeação do filho da ministra, o músico Márcio Sampaio, como secretário de Cultura de Cabo Frio a um repasse da pasta à cidade na Região dos Lagos do Rio, no valor de R$ 55,4 milhões, no fim do ano passado. A nomeação ocorreu um mês depois da destinação dos recursos.

“Primeiro, ser secretário de Cultura não é nenhum prêmio, pelo contrário, é um enorme desafio que espero que seja exitoso. Mas, o fato não é esse. A verdade é que essa luta para aumentar os recursos da média e alta complexidade em Cabo Frio é antiga e eu participei desde o início” escreveu Farias nas redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para quem conheceu Lindbergh Farias quando era presidente da UNE, é triste vê-lo envolvido em processos penais e defendendo acusados por corrupção. Ficar calado seria mais conveniente. (C.N.)

General Freire Gomes mentiu descaradamente

Tácio Lorran e André Shalders
Estadão

 Ex-integrantes da cúpula do governo de Jair Bolsonaro ganharam da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência direito de receber salário extra do governo por seis meses. Um dirigente civil e dois ex-comandantes das Forças Armadas tiveram o benefício da “quarentena” reconhecido pela CEP depois de apresentarem propostas de trabalho na iniciativa privada. Porém, quando procuradas pela reportagem do Estadão, as entidades não confirmaram as ofertas de emprego aos militares e ao ex-diretor. Em um caso, os valores recebidos na quarentena passam de R$ 100 mil.

As supostas propostas de emprego foram apresentadas à CEP pelo general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército de março a dezembro de 2022; e pelo almirante Almir Garnier Santos, chefe da Marinha de abril de 2021 até o fim do governo Bolsonaro. O dirigente civil é o ex-diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante Pinto, atual assessor da Liderança do PL na Câmara dos Deputados.

SEM COMENTÁRIOS – Procurados, os ex-comandantes não se manifestaram. Garigham alegou que apresentou à CEP uma proposta de trabalho que recebeu.

A quarentena busca evitar que servidores do topo da hierarquia usem informações privilegiadas obtidas na função para beneficiar empresas privadas – a chamada “porta giratória”. Ministros, secretários e outros servidores graduados precisam consultar a CEP caso pretendam ir para o setor privado após sair.

Se a Comissão entender que há risco de conflito de interesse, pode submeter o demissionário à quarentena. Ele ou ela fica então impedido de trabalhar na empresa privada por seis meses, mas mantém o salário de seu antigo cargo.

GENERAL MENTIU – O ex-comandante Freire Gomes consultou a CEP em 20 de março do ano passado, três meses após deixar o comando do Exército. Informou pretender atuar como consultor de empresas que vendem produtos estratégicos para as Forças Armadas, e participar do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), de quem diz ter recebido uma proposta formal.

Procurada, a Abrablin negou taxativamente a oferta: “Marco Antônio Freire Gomes não faz parte do quadro da associação, bem como não houve qualquer tipo de convite ou sondagem para isso.”

Fundada há mais de duas décadas, a Abrablin atua com a regulamentação e promoção do mercado de veículos blindados. Após a decisão determinando a quarentena, em maio, Freire Gomes recebeu um pagamento de R$ 58.690,42 brutos, como civil, em junho passado. O benefício se juntou ao salário de R$ 37.792,02 que ele recebe como general da reserva.

Almirante Garnier Santos também mentiu

OUTRA MENTIRA – Suspeito de ter apoiado a tentativa de golpe de Estado, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos disse, por sua vez, ter recebido uma proposta formal para trabalhar como consultor no Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Simde).

Segundo o ex-comandante da Marinha, o sindicato lhe enviou uma carta consultando-o sobre sua disponibilidade para atuar em atividades remuneradas e não remuneradas. No suposto convite apresentado à Comissão, o Simde chega a elogiar o “notório conhecimento” de Garnier sobre assuntos afetos à defesa. Questionado pelo Estadão, o sindicato informou que “não há planos de contratação no futuro próximo”. O Simde é um sindicato patronal que reúne entre seus filiados mais de 170 indústrias da base industrial de defesa.

De março a junho de 2023, Garnier recebeu R$ 107.084,88 brutos, como civil, relativos ao período de quarentena. Procurada, a Marinha confirmou o pagamento do benefício. Ele já ganha R$ 35.967,57 mensais como militar da reserva.

MAIS QUARENTENA – Ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o general Luiz Eduardo Ramos também relatou ter recebido uma proposta do Simde para ganhar a quarentena remunerada de seis meses. A carta-convite que Ramos teria recebido do Simde tem o mesmo teor da carta de Garnier Santos.

No caso do ex-secretário-geral da Presidência, o sindicato não respondeu ao Estadão sobre ter ou não feito o convite. Após o período de quarentena, no entanto, o militar não foi trabalhar na entidade. Procurado, ele não se manifestou.

Homem de confiança de Valdemar Costa Neto, Garigham Amarante Pinto lidava com as principais licitações do FNDE, inclusive as de ônibus escolares, com sobrepreço, ao avaliar em R$ 480 mil por um modelo de ônibus que, de acordo com a área técnica do FNDE, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil.

TAMBÉM RECEBEU – Amarante consultou a CEP em dezembro de 2022, pouco antes de deixar o cargo no FNDE. Ao sair do cargo, Amarante disse pretender trabalhar justamente para uma fabricante de ônibus, a Agrale, como “consultor sobre financiamento estudantil”.

A Agrale é uma empresa fundada em 1962 e sediada em Caxias do Sul (RS), com quase mil funcionários. Procurada pela reportagem do Estadão, a companhia negou ter feito qualquer proposta.

“A direção da Agrale S/A não tem ciência desse assunto. Pode estar havendo algum engano”, disse a empresa por meio da assessoria de imprensa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chega a ganância dessa gentalha que ocupa o poder nos gabinetes da Ilha da Fantasia… Civis ou militares, não há diferenciação. Não podem nem sentir o cheiro do dinheiro, que logo entram em puro êxtase. É deprimente. E ninguém se interessa em punição para esse tipo de “servidor”, desculpem a ironia. (C.N.)

Haddad tenta corrigir o gravíssimo erro cometido por Dilma

Samuel Pessôa
Folha

A novela da desoneração da folha continua. No fim do ano passado, o governo enviou uma medida provisória que cria um cronograma de desmame da desoneração. A MP é explícita em estabelecer seus efeitos somente a partir de 1º de abril: há tempo de o Congresso Nacional se pronunciar. Não houve por parte do Executivo a intenção de passar um trator sobre o Legislativo.

Quanto ao mérito, trabalho recente e ainda não publicado de Erick Baumgartner, Raphael Corbi e Renata Narita —”Payroll tax, employment and labor market concentration”— documenta os seguintes fatos a respeito da desoneração da folha de salários: 1) ela cria empregos; 2) não há elevação dos salários; 3) aumenta o lucro das empresas; 4) é uma forma muito ineficiente de criar empregos, dado que cada emprego criado custa R$ 85 mil de renúncia fiscal e 5) evidentemente, piora as contas públicas.

NÃO FUNCIONOU – Inequivocamente, a política não funcionou. Ela não sobrevive a uma análise de custo-benefício. Um dos maiores problemas da formulação de políticas públicas no Brasil é que, simultaneamente à implementação da medida, cria-se um grupo de pressão no Congresso Nacional que irá defender a política, independentemente do mérito.

Há uma característica na democracia brasileira que nos torna muito mais vulneráveis à ação dos grupos de pressão do que outras democracias, e nenhum cientista político conseguiu até hoje me explicar os motivos de sermos assim.

Pequenos grupos organizados conseguem criar ou manter políticas que atentam contra o interesse coletivo em razão de seu interesse menor. Assim, o esforço e a insistência do ministro Haddad estão corretos: a MP defende o interesse difuso.

VÃS ALEGAÇÕES – Há uma alegação de que as empresas não tiveram tempo para se ajustar. Que o fim da desoneração da folha é muito abrupto. A alegação não procede, no meu entender: as empresas sempre souberam que no dia 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha iria terminar. Elas não se prepararam. Acharam melhor fazer lobby no Congresso Nacional pela renovação da desoneração.

Essa prática será eterna. A desoneração sempre terá uma data para terminar, as empresas nunca se prepararão para o fim da política. Quando a data de término da política se avizinha, elas chantageiam o Congresso com a alegação de que não conseguem sobreviver no regime que vale para todos os demais setores.

O ideal é que o Congresso reabra o tema, faça algumas audiências públicas para avaliar o mérito da questão e negocie com o setor privado um cronograma de saída dessa política pública. Isto é, em vez de haver uma data para acabar, haver um cronograma de redução em alguns anos do subsídio aos 17 setores hoje beneficiados. Assim haverá uma transição suave, sem choques maiores na rentabilidade dos setores.

E O MÉXICO? – O leitor João Vergílio Gallerani Cutter fez o seguinte comentário à coluna da semana passada, sobre o México: “Seria interessante estudar casos de países que conseguiram romper a barreira da renda média nos últimos 50 anos em ambiente democrático. Disseminou-se a impressão de que a democracia impede a ultrapassagem dessa barreira. Países de renda média e grande desigualdade convivem com uma tensão social que condiciona a obtenção de votos a concessões que nos fazem marcar passo. De tempos em tempos vem a crise, ajeitam-se as coisas, mas logo em seguida as concessões se impõem. Como sair disso?”.

Ocorrem-me Chile, Botsuana, Portugal, Espanha e Indonésia. Os três primeiros são muito pequenos. Os dois ibéricos se beneficiaram muito da Comunidade Econômica Europeia.

A Indonésia ainda tem uma renda per capita 20% menor do que a nossa, apesar de estar nos alcançando: em 2000, era 50% menor. Na macroeconomia, a grande diferença em relação a nós é ter menor carga tributária, menos gasto público e dívida pública e maior poupança doméstica: 30% do PIB ante nossos 16%. Vale aprofundar.

Ben Barnes interpreta Dorian Gray no filme de Oliver Parker

Muniz Sodré
Folha

É possível que “O Retrato de Dorian Gray”, de Oscar Wilde, clássico genial da literatura inglesa, ajude na compreensão, entre nós, do intrigante fenômeno de enrijecimento da polarização social. Pesquisas de opinião revelam imobilidade de posições há um ano. O governo Lula é republicano, mas seu retrato público tem fissuras.

No romance, Dorian, belo e ingênuo, corrompido pelos costumes sociais sob forte influência do amigo Lorde Henry Wotton, ganha um retrato com o atributo de envelhecer enquanto ele permanece jovem. A imagem pintada reflete aos poucos efeitos do seu envolvimento em crimes, sua decadência moral.

HARMONIZAÇÃO – A crítica implícita na obra visa o esteticismo, os riscos da sedução pela vida exclusiva de beleza e prazeres. Hoje, um outro tipo de estetização da vida social se constrói por meio da rede eletrônica. Estética não se resume à teoria da contemplação artística, é também uma formatividade que molda percepções.

Ampliada como forma social, dispõe realidades de outra maneira. O sociodispositivo eletrônico é uma matriz que incide esteticamente sobre o espaço-tempo físico, reconfigurando hábitos e formas de vida.

É forte no romance de Wilde a influência de Lorde Wotton sobre Dorian. Mas este não perde o livre arbítrio, faz escolhas conscientes. Poderoso é hoje o domínio da consciência pela tecnologia. Não se trata, como se pensou da televisão, de moldagem de condutas por imagens, e sim de uma realidade paralela, feita de bits e pixels. Os efeitos não partem de dispositivo externo como a TV, mas de um campo técnico, matricial, que se autoinfluencia. No autismo da rede, o indivíduo é um autorretrato em construção.

REALIDADE REVERTIDA – Sabe-se que os mafiosos americanos passaram a falar como gangster depois que se viram retratados em filmes. O cinema não os imitou, eles se autorretrataram pelo cinema.

Sob capa funcional, a internet reverte a realidade, desde a mais primitiva, ensejando autoimagens adulatórias: velhos rejuvenescem com a magia digital, jovens extrapolam o real-histórico. A

 rede é juvenil, rock’n roll. Os principais conselheiros vivos do ex-roqueiro Milei são um casal de recém-saídos da puberdade, naturais do ciberespaço.

AUTORETRATO CIBER – O fenômeno é complexo, análogo ao do adolescente que estampa insatisfação, quer escapar do mundo. O autorretrato ciber reconstrói, não aparência física, mas invólucro moral, a pessoa: é tela, filtro, híbrido de gente e dígitos. Assim, remodela o horror que seja, pois no espaço-tempo das redes tudo se autojustifica.

Exceto coisas sustentáveis do mundo externo, como democracia. Mas essa loucura racionalizável, como a roleta ou a Bolsa, requer a segurança de um exterior fixo.

A polarização calcificada pode ser um retrato-mural físico do Dorian Gray online. No romance, ele pira.

A que ponto chegamos, não é mesmo? É o fim da picada

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Apareceu na categoria esperteza: calcinha com bolso de zíper, na frente, para levar o celular. Novidade para o carnaval, espécie de contramalandragem para escapar dos furtos, devidamente anunciada nos sites de roupas femininas. Coloque no Google “calcinha com bolso”, e aparecem diversas opções de modelos e preços. Há cuecas, também, mas não têm, digamos, a mesma graça.

A recepção na imprensa foi positiva. Grande sacada. Destaca-se que a moça pode levar o celular e um cartão de débito, embora este seja dispensável. Pode-se pagar tudo pelo celular, não é mesmo? Também é verdade que, se ganha em segurança, a roupa íntima perde em sensualidade.

QUESTÃO NACIONAL – Que fazer? Trata-se de um trade off diante da onda de furtos e arrastões. A ideia, ao que parece, saiu do Rio, mas o problema é nacional. Na festa da virada no Centro de São Paulo, um cara foi apanhado com 17 celulares, e isso antes da meia-noite.

Nos divertimos com a história quando comentamos na CBN, mas depois deu um baixo-astral. Caramba, gente, então estamos rindo porque neste carnaval seremos mais espertos que os bandidos?

Estamos admitindo que o furto de celular acontecerá em toda festa de rua ou mesmo sem festa, num simples passeio na praia ou no parque. É da vida social. A resposta, logo, só pode ser algum truque de sobrevivência.

MÍNIMO DE DANOS – E se o bandido for violento? Aí, é torcer para escapar com o mínimo de danos.

Estamos nos acostumando com o errado, com o crime, com o pouco que já está bom. Revela falta de confiança nas instituições, nas leis e nas pessoas que deveriam garanti-las. E um certo desânimo com o país.

Há pelo menos quatro décadas, a economia brasileira segue nessa toada: algum crescimento, inflação, pasmaceira, recessão, pequena recuperação, outra estagnação. Na média, o PIB e a renda real evoluem em torno de 1% ao ano.

Golpe do 8 de Janeiro só ocorreu devido à conivência do Exército

Demétrio Magnoli
Folha

Frustrar tentativas de golpe de Estado geralmente faz heróis. Pense em De Gaulle, no 23 de abril de 1961, em Juan Carlos, rei da Espanha, no 24 de fevereiro de 1981, e em Boris Ieltsin, no 19 de agosto de 1991. O Brasil foi exceção à regra, como se depreende do incisivo documentário “8/1: A Democracia Resiste”, de Julia Duailibi e Rafael Norton, produzido pela GloboNews. Naquele dia de 2023, sobraram vilões, mas não emergiram heróis.

Janja sai bem na fita, mas na medida exata em que Lula e seus conselheiros próximos saem chamuscados. Ela acendeu o alerta contra a hipótese de GLO, algo que cairia como luva no roteiro sonhado pelos golpistas. Surpreende, negativamente, que políticos calejados como o presidente, Flávio Dino, Alexandre Padilha e cia não tenham matado essa charada antes da jovem primeira-dama.

MÚCIO VACILOU – Quem se sai pior, no governo, é José Múcio. O ministro da Defesa pedia GLO. Desde sua indicação, antes da posse, Múcio resolveu declarar que os acampamentos bolsonaristas diante dos quartéis pertenciam “à democracia”, esquecendo-se do veto legal à ação política em áreas militares, especialmente quando se trata de conclamação a um golpe de Estado.

A leniência do ministro frente aos acampamentos –compartilhada, silenciosamente, pelo presidente– pavimentou a trilha para o desastre. O acampamento montado às portas do QG do Exército funcionou como trampolim para a mobilização golpista.

No 8/1, segundo ele mesmo, Dino limitou-se a “abrir o cardápio” de opções legais. Acatando o conselho de Janja, no calor da hora, Lula tomou a decisão certa: intervenção na segurança pública do DF. Aí, agora sabemos, Dino e Padilha esquivaram-se da missão em nome da preservação de seus mandatos de senador e deputado, respectivamente. Não achei bonito: se a democracia estava em jogo, como fugir à raia?

NAS MÃOS DE CAPPELLI – Sobrou Ricardo Cappelli, o lugar-tenente de Dino, que agarrou o touro pelo chifre. O governo deu-lhe as tarefas de limpar a Esplanada, o que ele fez, e de prender os golpistas acampados diante do QG do Exército, o que não tinha como fazer. O touro –isto é, os generais Júlio César Arruda, comandante do Exército, e Dutra de Menezes, chefe do Comando Militar do Planalto– era grande demais.

No seu ponto culminante, o documentário ilumina o impasse entre a tropa da PM do DF, liderada por Cappelli, e o bloqueio militar montado à frente do acampamento, que incluía veículos blindados.

Os dois generais decidiram proteger os golpistas contra o governo legal, usando o pretexto de que uma ação noturna provocaria um “banho de sangue”. As forças do Exército estavam prontas a enfrentar a tropa de choque da PM, mas supostamente temiam render uma chusma de zumbis encharcados em cerveja e lambuzados de churrasco. Contudo, registra o documentário, Lula preferiu ceder a ordenar, diretamente a Arruda, a realização das prisões.

EXÉRCITO DECIDIU – Infelizmente, o documentário lança poucas luzes sobre o desfecho: a reunião, no Comando Militar do Planalto, entre Arruda e generais do Alto Comando do Exército com Dino, Múcio, Cappelli e o coronel Fábio Augusto, da PM. Nela, após uma ameaça implícita de Arruda a Fábio Augusto, firmou-se o “acordo” de adiar as prisões para a manhã seguinte. “A última palavra foi do Exército”, explicou Duailibi, com precisão cirúrgica.

Sabia-se, naquele dia, que o tal “banho de sangue” não passava de uma alegação ridícula. Sabe-se, desde o dia seguinte, o motivo verdadeiro da resistência de Arruda em efetuar de imediato as prisões: no acampamento golpista circulavam parentes de altos oficiais do Exército. A informação, porém, não aparece no documentário.

Arruda, exonerado, deu lugar ao general Tomás Paiva, de credenciais legalistas impecáveis, que tem a complexa missão de descontaminar a oficialidade militar. De positivo, foi principalmente isso que produziu um 8/1 sem heróis.

Ilustração reproduzida do Instituto OPS

Tácio Lorran
Estadão

Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil.

Para oito Estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Os dados fazem parte de levantamento do Estadão sobre os contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

SEM DISTORÇÕES – A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo.

Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.

Só com essas remunerações, os Ministérios Públicos gastaram no mês R$ 696,8 milhões com os 11,2 mil procuradores e promotores estaduais do País, o que equivale a um despesa anual na faixa de R$ 8,3 bilhões. Do total, 5,3 mil membros (47,3%) ganharam um salário líquido maior que R$ 41,6 mil.

FALSA INDENIZAÇÃO – “Está ocorrendo uma prática em que salários de procuradores e juízes estão sendo elevados sem que isso seja aprovado pelo Legislativo. Esses benefícios se enquadram como indenização e, por isso, conseguem elevar a própria remuneração de forma administrativa”, afirma a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai.

O teto constitucional do funcionalismo público é baseado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje o subsídio fixo mensal de um procurador estadual varia entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil, mas a remuneração é engordada com as chamadas verbas de caráter indenizatório, que estão livres de impostos e não se sujeitam ao abate-teto. É aqui onde ocorrem os dribles ao limite constitucional.

Os benefícios mais pomposos no contracheque são a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro. Mas também ajudam a elevar os salários dos procuradores benefícios que são quase exclusividade da categoria, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche.

OS RECORDISTAS – Os procuradores e promotores de Santa Catarina (MPSC) são os que recebem os maiores salários entre os Ministérios Públicos Estaduais. Em outubro, os 499 membros do órgão embolsaram em média R$ 106,6 mil bruto (R$ 92,3 mil líquido), custando um total de R$ 53 milhões aos cofres públicos. Somente 10 membros, ou seja, uma pequena parcela de 2%, não ganharam verbas acima do teto.

Só o procurador César Augusto Grubba, chefe do gabinete da 3ª Procuradoria Cível do MP de Santa Catarina, recebeu R$ 204,2 mil (R$ 178 mil líquido). Desse total, R$ 146,7 mil se referem a verbas indenizatórias, de acordo com a folha de pagamento da Promotoria. O Estadão enviou pedido de esclarecimentos ao e-mail de Grubba, mas ele não se manifestou.

Em seguida no ranking estão os procuradores do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Rondônia (MPRO), que receberam, respectivamente, em média R$ 93,3 mil (R$ 72,1 mil líquidos) e R$ 86,3 mil (R$ 60,8 mil líquidos) naquele mês. As exceções são Piauí (MPPI), Rio Grande do Sul (MPRS), Paraíba (MPPB), Distrito Federal (MPDFT), Tocantins (MPTO), Amapá (MPAP) e Pará (MPPA).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com raras exceções, juízes, procuradores e defensores públicos são como sanguessugas, verdadeiros parasitas sugando o sangue do país. É a lama, é a lama, é a lama, diria Tom Jobim. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lula deveria buscar a neutralidade, ao invés de se envolver

Eliane Cantanhêde
Estadão

O presidente Lula acenou com um “ano primoroso neste País”, durante o anúncio do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o que já era esperado, mas vamos convir que o terceiro mandato está muito mais difícil do que os dois anteriores e os desafios em 2024 são imensos, inclusive na política externa, com várias frentes explosivas, como o ambiente de guerra civil no Equador, e Lula vem tropeçando e causando tensões desnecessárias, não só para ele, mas para o Brasil, ao se manifestar sobre questões internacionais.

Em reunião com o representante da Palestina no Brasil, Lula anunciou apoio à ação da África do Sul na Corte Internacional de Justiça de Haia pedindo cessar fogo imediato de Israel em Gaza e citando genocídio.

“FRUSTRANTE” – O julgamento da corte começou nesta quinta-feira, 11, e a resposta da comunidade judaica foi rápida, condenando e considerando “frustrante” a posição do governo brasileiro, que deve enfrentar críticas dos Estados Unidos, além, claro, de Israel.

Na reunião, estavam o ministro Mauro Vieira, do Itamaraty, e o assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, que no mesmo dia, quarta-feira, 10, embarcou para Davos, na Suíça, para o debate sobre outro campo minado para Lula, a invasão da Rússia na Ucrânia. Como Brasil e África do Sul, a invasora Rússia é do núcleo dos Brics e Lula tem tido uma posição dúbia também em relação a essa guerra. E aí?

Além da geopolítica internacional, intrincada e tendendo a piorar, com a expansão da guerra de Israel pelo Oriente Médio, a América do Sul também não anda bem. O Equador em situação de guerra civil provocada por organizações criminosas, a Venezuela no fundo do poço e provocando a Guiana e o novo presidente da Argentina, Javier Milei, tomando decisões preocupantes para o país e a região.

NA FORMA DA LEI – O “Consenso de Brasília”, que reúne os países sul-americanos, rechaçou os ataques de organizações criminosas no Equador e admitiu que “esse flagelo afeta a toda região”, mas com uma advertência: a reação do governo deve ser sob os Direitos Humanos, o direito internacional e as leis internas.

O presidente Daniel Noboa, jovem, inexperiente em política e gestão pública e da família mais rica do País, apresentou-se na campanha como “de centro”, mas é uma incógnita.

Na política interna brasileira, o Centrão é insaciável, o PT só pensa na eleição municipal e o risco na economia é o descontrole fiscal, que pode comprometer investimentos e crescimento, mas o que mais preocupa é a violência. O Equador é um sinal amarelo. Mais do que ministro da Justiça, Lewandowski precisa ser ministro da Segurança Pública. Com o PT?

É uma guerra absurda, sem a menor perspectiva de paz

Duarte Bertolini

A guerra na Faixa de Gaza divide opiniões de algumas das mais brilhantes mentes do mundo ocidental. Obviamente, estar neste conflito ao lado de Israel não significa endossar erros e crimes históricos ou atuais.

A humanidade tem ou deveria ter somente um código de ética e conduta, pincipalmente em relação aos direitos dos povos. A mim, mesmo com todas as minhas limitações, os direitos dos povos parecem estar mais muito mais fundamentados na civilização crista judaico ocidental.

CONTRADIÇÕES – Se não, vejamos: A maioria dos países e comunidades que buscam abrigo na consciência humanitária de parte da civilização ocidental, com toda certeza, não é exemplo de respeito a direitos fundamentais do homem, e com frequência suas ações de combate estão mais próximas de terra arrasada do que de manifestos de pessoal do Leblon.

Não conheço (pode ser por ignorância ou visão limitada) manifestações históricas ou atuais de qualquer grupo ou personalidades relevantes do mundo árabe e ou muçulmano, por exemplo, condenando (a exemplo do acima citado) as ações de governos, grupos, tribos ou movimentos religiosos em sua guerra santa pelo extermínio de Israel.

Para mim, somente esta visão de mundo já seria suficiente para jamais ter minha adesão a suas ideias ou ações.

ISRAEL PRÉ-CONDENADO – Entretanto, desde o primeiro momento, mesmo com os corpos ainda insepultos e os reféns ainda em poder dos humanistas do Hamas, no Ocidente já se ouviam as vozes de condenação à Israel.

Deve ser coincidência ou desinformação minha, claro. Mas até hoje não apareceu qualquer manifestação sólida e veemente, seja dos humanitários intelectuais ou dos equilibrados meios de comunicação, seja dos oportunistas líderes de nações do Terceiro Mundo, como nosso Imã, ou principalmente dos líderes árabes. exigindo a libertação imediata de todos reféns e a apresentação para julgamento de todos os responsáveis pelo massacre de outubro, por qualquer corte internacional.

Essa seria a condição primaria e fundamental para a cessação dos bombardeios de Israel e a busca de uma solução (difícil, talvez impossível) de paz para a região.

LINHA OBTUSA – Por que quase todos seguem a linha de raciocínio obtusa de Lula em que o agredido tem a mesma culpa que o agressor? E mesmo nesta linha (obtusa e confusa, lembrem) a Ucrânia deve aceitar perder metade do território apesar de invadida covardemente pela Rússia, e Israel deve abster-se de retaliação, mesmo após o massacre covarde iniciado pelo Hamas?

Minha mente não alcança estas profundezas que só os iluminados conseguem, apesar de enxergarem sempre e apenas um lado.

A questão Israel/Palestina é complexa, com o catastrófico envolvimento de religião e rixas milenares. Mas acreditar que o futuro da humanidade está em destruir Israel e aclamar o Hamas. isso me parece um posicionamento ruinoso para a civilização ocidental, que, afinal, é a única que nos permite fazer manifestação.

Lula despreza o superávit e pressiona a equipe econômica

Marcos Lisboa
Folha

A evolução da dívida pública pode parecer tema arcano para a maioria da população, mas afeta o seu dia a dia. Se a dívida do governo cresce seguidamente mais do que a renda do país, o resultado será maior inflação ou mais impostos. Existe outra opção, o calote. O governo simplesmente deixa de pagar o que deve no prazo previsto.

Esse tem sido um hábito frequente no Brasil. A PEC dos Precatórios impôs o adiamento do pagamento das dívidas da União com cidadãos que tiveram seus direitos reconhecidos pelo Judiciário.

MAIS CALOTE – No mês passado, o governo editou medida provisória que posterga o ressarcimento de contribuintes que, de acordo com decisão judicial, pagaram mais tributos do que deveriam. “Veja bem, eu devo para vocês. Só não posso pagar agora. Então, decidi ressarci-los mais tarde.”

A inflação implica perda do poder de renda. O que você podia adquirir ontem não pode mais comprar hoje. E a insegurança sobre as regras tributárias prejudica o investimento e a geração de empregos. Se as regras podem mudar arbitrariamente, como estimar o retorno do investimento? Melhor destinar os recursos para outro país.

Por isso, a importância do superávit primário, que deveria indicar o quanto a diferença entre receitas e despesas do governo impacta a dívida pública, no presente e no futuro. Desse modo, pode-se estimar parte importante da evolução da dívida pública e a eventual necessidade de novos tributos, o risco de inflação ou a possibilidade de novos calotes.

NO CAMIINHO ERRADO – Contudo, decisões recentes, tanto do Executivo quanto do Judiciário, têm dificultado utilizar o superávit primário para auxiliar na previsão da evolução da dívida pública.

No Brasil, a imensa maioria das despesas públicas é obrigatória. Para agravar, uma vez que as receitas aumentam, as despesas com salários, aposentadorias e benefícios são igualmente reajustadas, por determinação legal ou decisão política. E, depois, não podem ser reduzidas.

Como a imensa maioria das despesas é permanente, o superávit primário relevante para avaliar a evolução da dívida pública é o “recorrente’”, que exclui despesas e receitas extraordinárias, aquelas que ocorrem eventualmente, mas que não irão se repetir nos anos seguintes.

METAS INFLADAS – O governo, contudo, anuncia metas de arrecadação infladas por receitas extraordinárias, como as decorrentes de decisões do Carf, o tribunal administrativo que julga pendências de muitos anos entre o fisco e contribuintes.

Esse tribunal anuncia metas ambiciosas de autuações e de arrecadação. Trata-se, contudo, de receitas extraordinárias, referentes a disputas antigas entre a Receita e empresas. O problema é que essas receitas extraordinárias viabilizam gastos permanentes, que vão se repetir nos anos seguintes. Como eles serão financiados daqui para a frente?

Essa não é a única gambiarra. Em 2023, por exemplo, o Poder Executivo contabilizou como receita R$ 26 bilhões do PIS/Pasep que, pelas regras da contabilidade, deveriam ser utilizados para abater a dívida pública. Mas esses recursos extraordinários não poderiam ser utilizados para o cálculo do superávit primário. Foi maquiagem.

META PERDIDA – Em dezembro, foi identificado que os recursos de depósitos judiciais na Caixa Econômica, R$ 12 bilhões, deveriam ser contabilizados como receita do Tesouro. Trata-se, mais uma vez, de receita extraordinária.

E a meta de superávit primário para 2023 estava perdida. O governo anunciara déficit de 0,5%, mas o número deve superar 1,1% (2%, caso sejam incorporados os precatórios). Decidiu-se, então, que essa receita deveria ser registrada apenas em 2024. Ao mesmo tempo, o governo antecipou despesas de 2024 para o ano passado, como no caso de gastos com precatórios.

Com esses truques, tenta-se tornar mais factível a meta de superávit primário deste ano, recheada de receitas extraordinárias e aliviada por despesas antecipadas. Promete-se uma evolução da dívida pública que não irá se realizar nos próximos anos. As despesas irão aumentar permanentemente, mas o mesmo não ocorrerá com a receita.

DESONERAÇÃO – Para complicar, algo similar acontece com os benefícios para os grupos de interesses: uma vez concedidos os privilégios, o governo tem imensa dificuldade em reduzi-los. Um exemplo recente é a desoneração da folha salarial, introduzida pelo governo Dilma e que o governo Lula tenta revogar.

O governo que promete combater os benefícios tributários troca de discurso e os reinventa no fim do ano, como ocorreu no caso da indústria automobilística. Não bastassem os privilégios obtidos pelas empresas de aviação na reforma tributária, elas agora poderão receber subsídios para oferecer passagens mais baratas a aposentados e estudantes.

Existem propostas de criação de fundos para financiar grupos selecionados com recursos públicos, como na bolsa para alunos do ensino médio, que serão realizados fora do orçamento.

DÍVIDAS ESTADUAIS – A criatividade passa também pela concessão de garantias a novas dívidas de governos locais, cuja conta deverá ser paga pela União, como ocorre recorrentemente. Ou alguém imagina que Rio de Janeiro e Minas Gerais irão pagar integralmente suas dívidas com a União? Isso aumenta a dívida pública sem ter impacto no resultado primário corrente.

O aumento das transferências de recursos para municípios, durante a pandemia, permitiu o aumento das despesas com servidores e aposentados. Agora, que o dinheiro acabou, eles pegaram carona no projeto de lei que desonera a folha salarial para contribuir menos para a Previdência. Uma perda de receita permanente.

O Judiciário decidiu que os gastos adicionais com precatórios devem estar excluídos da conta do superávit primário. Só que a despesa efetiva irá aumentar, assim como a dívida pública.

CRIATIVIDADE – Há uma década, o país pagou o preço da criatividade nas contas públicas, que registravam uma solvência inexistente. Importante evitar que esse risco ocorra mais uma vez. A contabilidade das contas do governo deveria deixar clara a evolução esperada da dívida pública. Mas a equipe econômica parece optar pelas soluções criativas nas contas públicas.

A alternativa seria tornar disponível as tabelas e os dados sobre as receitas e gastos públicos, separando o que é recorrente do que é temporário, e os possíveis riscos de novas despesas, como ter de arcar com as dívidas não pagas dos governos locais.

Aparentemente, contudo, transparência não é a opção do atual governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo. Como temos alertado aqui na Tribuna da Internet, o novo governo Lula pode repetir a criatividade (ou maquiagem) fiscal que levou o governo Dilma ao abismo. Detalhe: o economista Marcos Lisboa tem conhecimento próprio, pois foi -secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005, governo Lula). Lisboa sabe exatamente o que está dizendo. (C.N.)

Ibaneis desprezou Lula em 2022 e está levando o troco

Hugo Marques
Veja

Lula não tem poupado ataques ao governador do Distrito Federal. O presidente acusou Ibaneis Rocha (MDB) de fazer um “pacto” com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Exército e a Polícia Militar, que teria resultado nos ataques de golpistas na capital no dia 12 de dezembro, data da diplomação no Tribunal Superior Eleitoral, e também no dia 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Ibaneis também foi alvo das críticas da primeira-dama Janja, que, recentemente, afirmou que a Praça dos Três Poderes estava abandonada. Cabe ao governo do DF cuidar da limpeza e da manutenção do local.

SEM BATES BOCA – Embora considere as críticas injustas, o governador preferiu não bater boca com o presidente ou com a primeira-dama. Ibaneis ainda se recupera politicamente de um tremendo golpe em sua carreira. No ano passado, ele ficou afastado por dois meses do cargo, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, acusado de omissão frente aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Um dos secretários de Ibaneis disse a Veja que o silêncio do governador se justifica no fato de ele não ter o perfil dos políticos tradicionais, optando por uma postura mais técnica, herança da formação como advogado.

Para este mesmo assessor, os ataques que o governador vem sofrendo ainda são resquícios da campanha eleitoral do ano passado, quando o então candidato à reeleição no Distrito Federal foi procurado duas vezes pelo atual ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, que propôs uma dobradinha de Lula com o PT.

PT ESTAVA FRACO -Na época, os petistas tentaram, sem sucesso, levar Ibaneis para uma conversa com Lula em São Paulo. O governador, porém, recusou o apoio em função de pesquisas que mostravam a força do bolsonarismo em Brasília.

O afastamento político deve se repetir em 2026. Se nada mudar, Ibaneis deve se candidatar ao Senado e apoiar a vice-governadora Celina Leão (PP) ao Palácio do Buriti. Celina viajou com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para alguns estados durante as eleições presidenciais, também apoiando a candidatura de Jair Bolsonaro.

Após a desastrada administração do ex-governador Agnelo Queiroz, que chegou a ser preso, o PT nunca mais teve nomes competitivos no Distrito Federal.

Notem o grande número de “kids pretos” á frente da multidão

José Antonio Perez

Chega a ser estranho que somente agora a imprensa comece a dar algum espaço à participação dos “kids pretos” no 8 de Janeiro. Aqui em Brasília sempre se soube que havia agitadores profissionais infiltrados na invasão dos três Poderes. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito chegou a abordar o importantíssimo assunto, que também foi alvo do depoimento de um sargento da PM que enfrentou os manifestantes, saiu ferido e foi até condecorado.

Ele revelou que havia “profissionais”, que usavam balaclavas, máscaras contra gases e luvas especiais, que jogavam de volta contra a PM as bombas de gás lacrimogêneo. Mesmo assim, as investigações da Polícia Federal, conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes não seguiram essa importantíssima vertente.

SEM NOVIDADE – Aqui em Brasília, sempre se soube que havia esses incitadores profissionais entre os manifestantes, e os “kids pretos” seriam os verdadeiros “terroristas”. Réus investigados no âmbito do Supremo Tribunal Federal relataram que foram orientados pelos invasores que usavam balaclavas e luvas. Eles ensinavam como agir.

Há informações de que os “kids pretos” podem ser  membros do Comando de Operações Especiais (COPESP), que podem ter vindo de carro para seus nomes não ficarem registrados nas empresas aéreas e terrestres, inclusive porque a sede da unidade especial do exército fica em Goiânia, a menos de 200 quilômetros de Brasília, conforme já expliquei aqui na Tribuna da Internet.

Detalhe importante: o COPESP é subordinado ao Comando Militar do Planalto e ao Comando de Operações Terrestres, ambos coniventes com o acampamento diante do Quartel-General, o Forte Apache.

SUPERTROPA DE ELITE –  Este comando é uma supertropa de elite adaptada à guerrilha e contraterrorismo e integra a Força de Ação Rápida Estratégica. Tem programa de treinamento estabelecido nos moldes dos famosos “Seals” norte-americanos, aqueles que pegaram o Bin Laden, lembram? O temido BOPE do Rio de Janeiro aprimora suas técnicas nesses comandos das Forças ArmadaS. principalmente o COMANF, que é o Batalhão de Operações Especiais da Marinha, conhecido como Comando Anfíbio ou Batalhão Toneleiro.

O preparo físico e militar é rigorosíssimo. Apenas 20% dos inscritos chega ao final do curso. O COPESP era sediado no Rio de Janeiro, mas de tanto os traficantes e facções recrutarem os ex-militares que não seguiam carreira, o Exército foi obrigado a transferir o batalhão para Goiânia.

Vamos aguardar para conferir se a investigação da Polícia Federal sobre os “kids pretos” é para valer ou apenas mais uma encenação do Supremo.