Costa Neto diz que o PL raspou o caixa para ganhar a eleição

Eduardo Barretto
Metrópoles

O PL se tornará o partido a comandar mais capitais do país se vencer ao menos cinco das nove disputas de segundo turno nessas cidades no domingo (27/10). A sigla de Jair Bolsonaro já é líder no número de deputados federais, o que lhe garante um fundo partidário recorde.

No primeiro turno, os partidos com mais capitais conquistadas foram: PSD, com três; e PL, MDB e União Brasil, com duas cada. No segundo turno, o PL é a sigla que disputa em mais capitais: nove, ante duas do PSD. O União Brasil disputará em quatro capitais.

NA LIDERANÇA – O PL disputará em Palmas, Manaus, João Pessoa, Fortaleza, Goiânia, Cuiabá, Belo Horizonte, Belém, Pará e Aracaju.

Se vencer em cinco dessas cidades, o PL chegará ao comando de sete capitais e, assim, não poderá ser mais alcançado por nenhum outro partido.

O PT, partido de Lula, não foi vitorioso em nenhuma capital no primeiro turno. Tentará a vitória em quatro capitais no segundo turno: Porto Alegre, Natal, Cuiabá e Fortaleza, sendo as duas últimas contra o PL.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A liderança que os políticos mais ambicionam é dos Fundos Partidário e Eleitoral. Isso o PL já tem e só pode perder na eleição de 2026, porque o que conta é o número de deputados eleitos. Para se ter uma ideia da força atual do PL, basta dizer que o partido de Valdemar Costa Neto, seu verdadeiro dono, gastou sozinho mais de R$ 1 bilhão nesta eleição, que significa 20% do Fundo Eleitoral. (C.N.)

Bolsonaro se esforça, mas não consegue unir a direita

João Pedro Pitombo e Rosiene Carvalho
Folha

Diante de um público de 18 mil pessoas de diferentes denominações evangélicas de Manaus, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), líder da bancada evangélica no Congresso Nacional, compara a eleição a uma guerra espiritual.

“Olhem para mim: isso não é uma eleição. Isso é uma guerra espiritual onde o inferno e o Satanás estão decididos, enganando para retirar da cadeira de governador deste município um servo de Deus e colocar alguém que vocês não conhecem. A pergunta é: a gente deixa ou a gente briga?”, questionou.

DOIS BOLSONARISTAS – Em Manaus, o segundo turno opõe dois bolsonaristas. Os evangélicos apoiam o prefeito David Almeida (Avante), que enfrenta o deputado federal Alberto Neto (PL), policial militar e candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030 por ataque às urnas em 2022.

O campo bolsonarista sofre turbulências neste segundo turno, com divisões internas e brigas públicas que devem ter reflexo nas eleições de 2026.

Em meio a eleições acirradas em cidades como Manaus, Goiânia, Curitiba e Campo Grande, com embates diretos entre nomes da direita, candidatos trocam ataques mútuos e disputam o apoio de líderes evangélicos, empresários e até cantores sertanejos.

ATAQUES MÚTUOS – A direita já havia rachado no primeiro turno com embate entre Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB) em São Paulo, quando Bolsonaro se manteve distante da disputa, apesar do apoio a Nunes. A postura rendeu críticas do pastor Silas Malafaia, que chamou o ex-presidente de covarde e omisso.

Na capital do Amazonas, o ato eleitoral chamado Movimento Cristão de Direita a Favor da Liberdade ocorreu dois dias após Bolsonaro desfilar em carro aberto pela cidade ao lado de Alberto Neto.

Em comício, o ex-presidente disse que Manaus precisava derrotar a corrupção e eleger “a verdadeira direita”. Também presentes no ato, Michele Bolsonaro e a senadora Damares Alves encorparam as críticas a Almeida.

DIREITA FAKE? – O deputado e líder evangélico Silas Câmara buscou se contrapor e se engajou na campanha de Almeida neste segundo turno –antes, ele havia apoiado Roberto Cidade (União Brasil), candidato do governador Wilson Lima, do mesmo partido.

Em discurso no ato com evangélicos, o pastor-presidente da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Amazonas, Adeilson Sales, se queixou que os “defensores da palavra de Deus” estão sendo taxados de “direita fake” por aqueles que não seriam cristãos de verdade.

“Desculpem falar, mas eu não sei de que igreja o outro [Alberto Neto] é. Como pastor, e estando cercado de pastores aqui, somos contra alguém se dizer cristão e não ter uma igreja, não ter uma cobertura, não ter um pastor. Cristão de verdade tem uma igreja para congregar e receber o direcionamento”, declarou.

BRIGA DE FIÉIS – O prefeito David Almeida é evangélico e apoiou Bolsonaro em 2022. Mas mantém pontes firmes com os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), aliados do presidente Lula (PT) que intermediaram R$ 2,1 bilhões para a gestão com convênios e emendas.

Almeida se converteu ao bolsonarismo na pandemia da Covid-19, prometendo medicamentos ineficazes como a ivermectina. Em 2021, no pico da crise de falta de oxigênio, fez orações na central de medicamentos da prefeitura e, aos prantos, disse ter sido escolhido para a missão de salvar o povo.

LADO ERRADO – Agora, sem o apoio do ex-presidente, afirma que segue bolsonarista, mas que “Bolsonaro escolheu o lado errado” em Manaus.

Em Goiânia, a eleição explicitou a ruptura entre Bolsonaro e o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), indicando que ambos podem seguir caminhos distintos nas eleições de 2026 –Bolsonaro está inelegível e Caiado se apresenta como candidato a presidente.

Ainda no primeiro turno, Bolsonaro chamou Caiado de covarde em um comício do aliado Fred Rodrigues (PL). Dias depois, ao ser questionado sobre as críticas, o governador repetiu Juscelino Kubitschek e afirmou que “Deus o poupou do sentimento do medo.”

ANIMOSIDADE – O clima de animosidade escalou com a confirmação do segundo turno em Goiânia entre o bolsonarista Fred Rodrigues (PL) e o empresário Sandro Mabel (União Brasil), este apoiado por Caiado.

Mabel recebeu o apoio de líderes evangélicos da Assembleia de Deus e o aval de artistas sertanejos como Felipe Araújo e Gusttavo Lima. O embate se estende para Aparecida de Goiânia (20 km da capital), onde o segundo turno opõe Leandro Vilela (MDB) e Professor Alcides (PL).

Vilela é aliado de Caiado e tem como vice o ex-deputado e pastor João Campos (Republicanos), que já presidiu a bancada evangélica na Câmara. Do outro lado, Alcides destaca Bolsonaro e ataca Caiado, acusando o governador de enfraquecer a direita “em busca desenfreada de ganhos pessoais.”

DUAS DIREITAS – Curitiba também vive uma fragmentação da direita com o segundo turno entre o vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) e a jornalista Cristina Graeml (PMB).

Pimentel tem o ex-deputado Paulo Martins (PL) como vice, mas viu parte do eleitorado bolsonarista migrar para Cristina, que arrancou para o segundo turno ancorada em um discurso antissistema.

Para se contrapor, tem feito atos voltados para evangélicos, caso da “caminhada da família”, e recorreu ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), da Operação Lava Jato. Nas redes, Deltan afirmou que Pimentel “participa de grupos de estudos bíblicos e de oração, é marido e pai dedicado.”

DESCER DO MURO – Cristina Graeml tem replicado um vídeo no qual Bolsonaro acena à sua candidatura e se firma em apoiadores do bolsonarismo raiz, caso do empresário Otávio Fakhoury – que doou R$ 100 mil para a campanha – e da médica Raíssa Soares, alvo do Ministério Público por propagar informações falsas sobre a vacina.

Nas redes sociais, Raíssa conclamou Bolsonaro a descer do muro em Curitiba: “Presidente Bolsonaro, precisamos do seu posicionamento contra o sistema. Esse sistema está te sufocando, está te amarrando e você está ficando absolutamente sem condição de agir. Volte a ser o Bolsonaro de 2018”, afirmou.

O discurso contra o sistema se replica em Porto Velho (RO), onde o candidato Leo Moraes (Podemos) enfrenta Mariana Carvalho (União Brasil), que tem o apoio PL. Moraes se coloca como o candidato que “tem o povo” e acusa a adversária de se apoiar em líderes como o governador Marcos Rocha (União Brasil).

Em Campo Grande (MS), Bolsonaro apoia a reeleição da prefeita Adriane Lopes (PP) neste segundo turno e criticou bolsonaristas que anunciaram apoio a Rose Modesto (União Brasil). Entre eles está Capitão Contar (PRTB), segundo colocado na disputa para governador em 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Digamos que a direita e a esquerda passaram a ter muitas facetas… (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Vera Rosa
Estadão

Eles anunciaram um duelo nas eleições municipais, mas a ameaça ficou só no papel. Em São Paulo, a capital mais cobiçada desta disputa, nem o presidente Lula da Silva mergulhou na campanha de Guilherme Boulos (PSOL), candidato apoiado pelo PT, nem o ex-presidente Jair Bolsonaro entrou como cabo eleitoral do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que concorre a novo mandato com apoio do PL.

Desde que ocupou o Palácio do Planalto pela primeira vez, em 2003, Lula nunca esteve tão ausente de um confronto político como agora. Neste segundo turno, por exemplo, ele desembarcou apenas em Fortaleza (CE), Natal (RN) e Camaçari (BA).

EM REPOUSO – Lula pretendia participar neste sábado de uma caminhada na Avenida Paulista com Boulos e Marta Suplicy (PT), vice na chapa, mas desmarcou o compromisso. Os médicos o aconselharam a não viajar de avião depois que ele caiu no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na nuca, há uma semana.

Bolsonaro, por sua vez, apareceu ao lado de Nunes somente na última terça-feira, 22, após quase 70 dias de campanha. Até então, não havia pedido votos para o prefeito nem mesmo no horário eleitoral gratuito porque, de acordo com interlocutores, se sentiu preterido e ficou irritado.

“A campanha, aqui, não é minha”, destacou o ex-presidente, em São Paulo.

PERDE E GANHA – Pesquisas feitas pelo comitê de Nunes sempre apontaram que o prefeito perderia mais do que ganharia ao colar sua imagem à de Bolsonaro. Um estudo preparado pelo marqueteiro Duda Lima – aquele que no primeiro turno levou um soco do assessor do candidato do PRTB, Pablo Marçal (PRTB) – também indicava que a capital paulista tinha perfil de centro-esquerda.

“O pessoal da direita perturbou muito o Bolsonaro no começo, com a entrada do Pablo Marçal. A eleição em São Paulo estava tranquila. Aí veio o Marçal explodindo com tudo, xingando todo mundo, fazendo o diabo. Virou uma loucura”, disse ao Estadão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, numa referência ao influenciador que ficou em terceiro lugar na disputa.

“Mas São Paulo não precisava tanto do Bolsonaro. Precisava mais do Tarcísio”, completou ele, ao citar o governador Tarcísio de Freitas.

PANOS QUENTES – O silêncio de Bolsonaro incomodou Tarcísio. O governador chegou a viajar para Brasília, em 4 de setembro, só para pôr panos quentes em desavenças entre o ex-presidente e a campanha de Nunes e pedir que ele ajudasse o prefeito.

Argumentou que, se a direita quisesse conquistar o governo paulista e o Planalto, em 2026, precisava fincar estacas na capital agora. Não adiantou.

Bolsonaro indicou o coronel Mello Araújo, ex-comandante da Rota, como vice na chapa do prefeito, mas admitiu que Nunes não era seu “candidato dos sonhos”. Com esse diagnóstico, partiu para a campanha em capitais onde disputa a hegemonia da direita, como Goiânia. Lá, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, pré-candidato à Presidência, apoia Sandro Mabel (União Brasil) enquanto Bolsonaro faz tudo para impulsionar o nome de Fred Rodrigues (PL).

MUITAS VIAGENS -O ex-presidente também fez um périplo, nos últimos dias, por Cuiabá, Manaus, João Pessoa, Belo Horizonte, Palmas, Santarém, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Santos. Ele ainda queria ir a Curitiba, nesta semana, para pedir votos à candidata do PMB, Cristina Graeml, mesmo tendo o PL, seu partido, apresentado o vice na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), que conta com o apoio do governador do Paraná, Ratinho Júnior.

Valdemar Costa Neto ficou desesperado. Como não podia falar com Bolsonaro, por causa de uma ordem judicial emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acionou o senador Rogério Marinho (RN), secretário-geral do PL.

“Eu mandei um recado para o Bolsonaro pelo Rogério Marinho. Falei: ‘Nós temos um aliado lá que é de direita e defende as pautas da direita, que é o Ratinho. Sempre o prestigiou e é um governador bem aprovado. Você vai ficar mal com ele?’”, contou Valdemar. “Depois disso, ele (Bolsonaro) maneirou”.

BOLHAS IDEOLÓGICAS – As eleições desta temporada mostraram, porém, que, na maior parte das disputas municipais, a polarização ocorre apenas nas chamadas “bolhas ideológicas” das redes sociais.

Em dezembro do ano passado, por exemplo, Lula tinha feito um prognóstico que acabou não se concretizando. Ao participar da Conferência Eleitoral do PT, disse que a polarização voltaria nos embates para as prefeituras.

“Eu, sinceramente, acho que vai ser outra vez Lula e Bolsonaro disputando essas eleições nos municípios. E vocês sabem que não podem aceitar provocação, ficar com medo, ficar com vergonha, enfiar o rabo entre as pernas”, previu o presidente. “Prometo ser um bom cabo eleitoral.” Não foi bem o que se viu.

DECEPÇÃO – Derrotado no primeiro turno em Belo Horizonte, o deputado Rogério Correia (PT-MG) não escondeu a decepção com a ausência de Lula em seu palanque, embora tenha tentado poupar o amigo, que conheceu em 1979, durante uma greve.

“A gente tinha a expectativa de que o presidente viesse, sim. Em São Paulo, ele foi. Mas precisamos entender que ele tem muitos compromissos, inclusive internacionais”, amenizou Correia.

Lula preferiu gravar lives a subir no palanque de candidatos do PT ou mesmo de concorrentes de partidos apoiados por ele para não sofrer reveses em votações no Congresso. Além disso, não quis associar sua imagem a campanhas onde a derrota era dada como favas contadas.

EM FORTALEZA – “Eu tenho uma base de apoio no Congresso que extrapola o meu partido. Vou fazer campanha, mas com muito cuidado, porque também não posso ser pego de surpresa e ter um revés no Congresso Nacional de descontentamento”, admitiu o presidente, em junho, em entrevista a uma rádio de Fortaleza.

A capital do Ceará se tornou, hoje, o exemplo mais simbólico da disputa entre o PT de Lula e o PL de Bolsonaro. Lá, os candidatos Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão tecnicamente empatados, de acordo com as pesquisas de intenção de voto.

A possibilidade de vitória em Fortaleza fez o PT brigar com o PDT e é vista por petistas como a chance de retornar o comando de uma capital do Nordeste. Atualmente, o partido não administra nenhuma capital.

PEDIDO NEGADO – Circunstâncias políticas são mais importantes do que padrinhos. Logo que o PT passou para o segundo turno em 13 cidades, sendo quatro capitais, o comando do partido pediu a Lula para intensificar a presença em locais estratégicos, mesmo porque, na outra ponta, o PL de Bolsonaro havia recebido sinal verde para a segunda rodada em 23 cidades, nove capitais.

São Paulo e Fortaleza são prioridades para o PT. Mas Lula cancelou dois atos com Boulos, na periferia, por causa das chuvas. No lugar do comício, fez uma live com o candidato do PSOL. No primeiro turno, ele também já havia desmarcado compromissos.

“A agenda do presidente Lula é muito carregada e, em muitos locais, partidos que compõem o governo de coalizão estão disputando prefeituras. Foi por isso que ele não pôde estar tão presente na campanha”, disse ao Estadão a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

PESO MENOR – Para o cientista político Carlos Melo, os padrinhos políticos não têm mais tanto peso quanto se imagina como avalistas dos candidatos. “As circunstâncias são muito mais importantes do que esses personagens”, afirmou Melo, que é professor do Insper.

“Nunes não quis andar de braço dado com Bolsonaro para não perder autonomia. Já a campanha de Boulos pecou por ficar muito tempo tentando convencer o eleitor de que ele é um bom rapaz, sem fazer interlocução com setores importantes, como o das mulheres, nem ultrapassar os limites da esquerda”, emendou.

Na sua avaliação, o primeiro turno das eleições mostrou que Bolsonaro perdeu o protagonismo na direita porque está inelegível até 2030 e não gera mais expectativa de poder. E Lula também perde prestígio neste mandato em que seu governo não decola.

Djavan, um gigante da música brasileira

Paulo Peres
Poemas e Canções

O cantor, compositor e produtor musical alagoano Djavan Caetano Viana ostenta na letra de “A Ilha” que os encantos de uma mulher são mais poderosos que a própria natureza. Esta música foi gravada por Djvan no LP “Seduzir”, em 1981, pela EMI/Odeon.

A ILHA
Djavan

Um facho de luz
Que a tudo seduz por aqui
Estrela cadente reluzentemente
Sem fim
E um cheiro de amor
Empestado no ar a me entorpecer

Quisera viesse do mar e não de você
Um raio que inunda de brilho
Uma noite perdida
Um estado de coisas tão puras
Que movem uma vida
E um verde profundo no olhar
A me endoidecer

Quisera estivesse no mar e não em você
Porque seu coração é uma ilha
A centenas de milhas daqui

Tarcísio agora passa a ser alvo de bolsonaristas e de lulistas

José Perez Jr.

Como nosso jogo político é sujo, agora vão começar a puxar o tapete do provável candidato Tarcísio de Freitas, com os argumentos de sempre. Vão dizer que é novo, ainda não está preparado, será reeleito em São Paulo, é bobagem tentar a presidência etc.

Assim, após a anistia geral, aplaudida também pelo PT, pretendem colocar Jair Bolsonaro para polarizar novamente com Lula, e o Brasil que se exploda!

ANISTIA GERAL – Tanto Lula quanto Bolsonaro só têm chances concorrendo entre si. Lutam incansavelmente nos bastidores para que essa disputa volte a ocorrer, por isso os dois lados aceitam a anistia ampla, quando deveria ser limitada apenas aos manifestantes do 8 de Janeiro.

Enquanto isso, os especuladores de sempre tentam faturar enfraquecendo a economia brasileira. O que mais tenho lido em sites de bancos de investimentos e similares, além de postagens no X e outras redes sociais, é uma frase sinistra e suas variações;

“Retire o seu dinheiro do seu país antes que seu país retire o seu dinheiro de você.”

JUSTIFICATIVA – A campanha tem justificativa, porque grandes empresários, políticos e autoridades enriquecem explorando o Brasil, mas nunca deixam seu dinheiro investido aqui. O ex-ministro Paulo Guedes e o economista Roberto Campos Neto investem lá fora, por que será?

Um país onde a população em geral poupa muito pouco, e agora até a classe média alta está colocando seu dinheiro lá fora, certamente não vai nada bem. E nota de um real não existe e se voltasse não valeria nada!

É só perguntar por aí: “Você prefere uma mala com 560 mil reais para gastar ao longo do tempo ou uma mala com 100 mil dólares para fazer o mesmo?

TUDO ERRADO – Não se confia mais nas instituições do país. Ninguém acredita em autoridade por aqui. Agora, está valendo tudo – até mesmo atirar em carros passando na avenida, praticando assassinatos aleatoriamente, para evitar ser preso, como aconteceu no Rio.

Não existe lei nem ordem, convenhamos, pois até desembargadores que recebem R$ 200 mil mensais precisam se corromper. Flagrados, serão “punidos” com aposentadoria…

Quanto a privatização, eu sou a favor, mas nunca sair de um monopólio público para um monopólio privado. Jamais! Assim como ocorreu com a privatização das empresas telefônicas, tem que haver novas concessões e livre concorrência.

Governos prejudicam os mais pobres de uma forma consciente

Janio de Freitas
Poder360

Entre o jogo a dinheiro e o fumo há uma afinidade ainda maior do que o vício. Próximo da implantação plena, com cassinos e centenas de tipos de apostas, o próprio jogo é uma grande aposta do Congresso e, pelos impostos, do governo. É a regra vigente em países de todas as grandezas e culturas.

A dimensão antissocial dessa visão economicista não importa. A adesão ao jogo de apostas avulsas e sorteios se dá, em maior proporção, nas classes atordoadas por variados graus de necessidades essenciais.

“PEQUENAS APOSTAS” – É o que se comprova na Inglaterra, paraíso das casas de aposta, na Espanha, em vários Estados norte-americanos, e não menos em países de pobreza desesperadora.

Dessas “pequenas apostas”, o banqueiro de jogo retira o pagamento do seu imposto. Faz, portanto, mera intermediação do dinheiro que faltará à maioria dos apostadores e vai para o governo que aparenta onerar o banqueiro.

O jogo de apostas avulsas e o de sorteios são duplamente antissociais. Pelos efeitos do vício e pelo que o governo toma da maioria de apostadores carentes. O grande aumento que o jogo pode proporcionar à arrecadação de impostos prevalece, sem contestação, sobre seus demais efeitos.

LEMBREM O CIGARRO – Com a mesma prioridade à arrecadação, por dezenas de anos os governos desconsideraram as denúncias científicas de males causados pelos cigarros. Enquanto Hollywood recebia fortunas para forjar o charme dos astros fumantes, o Tesouro dos EUA colhia os impostos montanhosos.

Os jornais, revistas e TVs que publicavam, a largos intervalos, as pesquisas e denúncias do fumo, eram os mesmos que se entupiam de anúncios de cigarros e do faturamento correspondente. Engrenagem perfeita, em todo o mundo.

Causou a morte de milhões no século 20. Nem sempre os governos são ingratos. As revelações de drogas tóxicas usadas pela indústria norte-americana nos cigarros, com a finalidade de aprofundar a dependência ao fumo, puseram em teste a Justiça dos EUA.

SEM JUSTIÇA – Os governos sucessivos à descoberta do crime mantiveram-se inertes. A Justiça não foi capaz de cumprir sua função. O gigantismo da arrecadação de impostos serviu de justificativa para a omissão deliberada dos governos, mesmo cientes do envenenamento letal que permitiam. O

crime da indústria norte-americana de cigarro, matriz de inúmeras outras pelo mundo, foi o maior genocídio da história. Ainda continuado. E impune.

O jogo por dinheiro e o fumo são afins no caráter antissocial aceito como instrumento de governo….

Ilustração de Annette Schwartsman (Folha)

Hélio Schwartsman
Folha

Nunca menospreze o poder mobilizador das guerras culturais. Em 1925, os EUA pararam para acompanhar o julgamento de John T. Scopes, o professor de biologia da cidadezinha de Dayton, acusado de violar uma lei do estado do Tennessee que proibia o ensino do darwinismo.

Todos os ingredientes de uma boa guerra estavam ali: religião contra ciência, autonomia dos estados contra a Constituição Federal, o povo do sul contra os ianques. Não é à toa que o episódio tenha sido apelidado de “julgamento do século” e, na fórmula mais ácida de H.L. Mencken, “julgamento do macaco”.

BATALHA JURÍDICA – “Keeping the Faith” (mantendo a fé), de Brenda Wineapple, mergulha fundo nessa história. A autora dá especial atenção aos dois advogados principais do julgamento, William Jennings Bryan, que atuou pela acusação, e Clarence Darrow, pela defesa.

Bryan está em todos os livros de história. Foi três vezes candidato à Presidência pelo Partido Democrata. Era um populista de mão cheia. Tinha posições relativamente progressistas em relação à organização do trabalho (sindicatos), mas era um fundamentalista religioso com fortes tendências racistas. Foi um dos principais defensores da Lei Seca.

Darrow também teve alguma militância no Partido Democrata e em favor dos sindicatos, mas as semelhanças acabam aqui. Darrow era socialista, declaradamente agnóstico e sempre se prontificava a atuar como advogado de defesa de autores de crimes que haviam chocado o país.

PERFIL DA ÉPOCA – Ao retratar o julgamento do século e seus protagonistas, Wineapple traça o perfil de uma época. As semelhanças entre os anos 20 do século passado e do atual são notáveis: forte polarização, censura a livros, ameaça do populismo, conflitos entre poder central e local.

Scopes em tese perdeu. Foi condenado a pagar uma multa de US$ 100, mas Darrow chamou Bryan a depor na condição de especialista em religião e o humilhou, enredando-o nas infinitas inconsistências e contradições do texto bíblico. A vitória moral foi de Darwin.

Não deixa de ser desconcertante constatar que pouca coisa mudou em cem anos.

Nos vídeos, os representantes assistiram ao pronunciamento de Lula

Demétrio Magnoli
Folha

Na superfície, o Brics é um bloco antiocidental, como Xi Jinping e Putin, mais ainda, pretendem apresentá-lo. De fato, são coisas diferentes para atores diversos. O Brasil, porém, tornou-se um estranho no ninho: o grupo já não serve aos interesses nacionais.

Lula vetou, por razões exclusivas de política doméstica (e por enquanto), o ingresso de Venezuela e Nicarágua. Porém, desde a entrada do Irã, na expansão de 2023, o Brics+ iniciou um giro antiOcidente.

ARCA DE NOÉ – A cúpula de Kazan emitiu convites a 13 novos parceiros, inclusive Belarus, um protetorado informal russo, Cuba e Bolívia, que apoiam a invasão imperial da Ucrânia, além de Vietnã, Cazaquistão e Uzbequistão, situados nas esferas concorrentes de influência chinesa e russa.

Inexiste, contudo, algum tipo de consenso mínimo na Arca de Noé do Brics+. No comunicado final da cúpula, Putin nem tentou contrabandear uma sentença de apoio à sua guerra ucraniana.

Em busca de prestígio, o Brasil obteve uma menção à reforma do Conselho de Segurança da ONU, balão de ar que se choca com o veto chinês ao ingresso da Índia. Os comunicados do grupo são exercícios na arte de circundar a substância.

TENSÕES REGIONAIS – A rivalidade estratégica sino-indiana atravessa o Brics desde o berço. As duas expansões adicionaram as tensões regionais entre Irã/Arábia Saudita, Turquia/Irã e Egito/Etiópia. A Índia mantém um tratado nuclear com os EUA. A Turquia, agora Estado-parceiro, faz parte da Otan. Pirandello escreveu “Seis Personagens em Busca de um Autor”; no Brics inflacionado, são 22 personagens à procura de um texto.

“Sul Global”, atualização do Terceiro Mundo, é uma miragem. Há 60 anos, o Movimento dos Não Alinhados (NAM), suposta representação do Terceiro Mundo, também estava permeado por rivalidades, a principal entre China e Índia, mas assentava-se sobre um consenso forte: o anticolonialismo.

O Brics+ não dispõe de um inimigo tão evidente quanto as antigas potências coloniais – exceto, talvez, o controle dos EUA sobre as finanças globais.

CONTRA O DÓLAR – Rússia e China nutrem o projeto do Brics Bridge, um sistema multilateral de pagamentos capaz de circundar o dólar. Seria, em tese, um propósito comum, estimulado por razões de peso: os custos financeiros associados à primazia da moeda dos EUA e o interesse de escapar às sanções comerciais cada vez mais abrangentes impostas por Washington.

Falar é fácil, executar são outros quinhentos. Quem dará crédito a uma cesta de moedas não-conversíveis? Qual governante inscreveria a economia da Índia na órbita do Banco Central chinês?

Dezenas de países formam fila para entrar no Brics+. Para quase todos, o ingresso não acarreta custos ou compromissos. São, em geral, autocracias à procura de um raio de sol: um clube no qual ninguém fala em direitos políticos, liberdades públicas ou igualdade perante a lei.

NADA A VER… – No passado recente, o Brics oferecia ao Brasil a oportunidade de diálogo privilegiado com potências relevantes na cena mundial. A expansão, que prosseguirá, diluiu a influência brasileira – e, com as periféricas exceções de Cuba e Bolívia, excluiu a América Latina do mapa.

Maduro correu a Kazan, infiltrando-se por uma janela lateral na reunião do grupo.

O regime venezuelano tem o que ganhar no Brics+. O Brasil, não mais.

Tarcísio em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes

Bela Megale
O Globo

Tarcísio de Freitas já sinalizou a aliados qual é sua próxima missão após o fim do segundo turno. O governador de São Paulo vai entrar em campo para tentar pacificar a relação entre Jair Bolsonaro e o secretário de governo de sua gestão e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

BOLSONARO CRITICA – Bolsonaro voltou à carga com críticas a Kassab, não só a portas fechadas, mas também publicamente. Em entrevistas recentes, o ex-presidente disse que o PSD “é um partido de negócios” e questionou o fato de a sigla ter ministérios no governo Lula e secretaria no governo do estado paulista.

Aliados do ex-presidente avaliam que Bolsonaro sente “certo ciúme” do espaço que Kassab ocupa na gestão Tarcísio e defendem que o governador ofereça secretarias, como a da Educação e da Justiça, para afilhados políticos do capitão. Para eles, esse seria um caminho para apaziguar os ânimos.

Kassab costuma responder às críticas falando que “diálogo não é fisiologismo”.

QUEIXA DE TARCÍSIO – Há alguns meses, o próprio Tarcísio se queixou a pessoas próximas sobre a falta de gestos de Kassab para melhorar o clima com o ex-presidente.

Uma das principais críticas do governador foi a ofensiva intensa de Kassab, no primeiro semestre, para atrair prefeitos de outras legendas ao PSD.

A leitura que Tarcísio chegou a fazer a aliados é que o excesso de ambição poderia afetar a possibilidade de construir alianças para 2026.

NO MESMO PALANQUE – Se o governador decidir concorrer à Presidência na próxima eleição, terá que trabalhar para ter não só o aval de Bolsonaro, mas unir no mesmo palanque o ex-presidente e Kassab, um dos principais desafetos políticos do capitão.

Resumindo: Tarcísio de Freitas se vê na mira da direita e da esquerda após o segundo turno, que será realizado no dia 27, aniversário de Lula.

Árvores da rua de Lula foram podadas e ele ainda reclamou

Thiago Herdy
do UOL

Cinco dias após a troca de críticas públicas entre o presidente Lula e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sobre o papel da prefeitura na poda de árvores na cidade, a administração municipal determinou o corte de galhos na rua onde fica a casa alugada pelo presidente em Alto de Pinheiros, na zona oeste.

Por volta das 10h de quinta-feira (24), profissionais que prestam o serviço de poda na capital fechavam uma das vias da avenida Jaime Fonseca Rodrigues com cones e faziam a poda de árvores próximas à fiação elétrica.

BEM EM FRENTE – Uma van da prefeitura com a identificação do serviço de “poda e remoção de árvores” estava estacionada bem em frente à casa utilizada pelo presidente quando está em São Paulo. Os galhos e arbustos retirados eram recolhidos em dois caminhões de apoio.

No último sábado, Lula criticou a atuação do poder público em meio ao apagão vivido pela cidade na última semana. “Todo prefeito e vereador sabem que toda vez que chove tem problema de árvore. Era obrigação do prefeito ter podado. Não podou porque não olha para cima”, criticou o presidente durante uma live com o candidato à prefeitura Guilherme Boulos (PSOL).

Para o presidente, a poda de árvores evitaria danos à rede elétrica diante de eventos climáticos severos, como o temporal que atingiu a cidade na última semana.

No mesmo dia, Nunes respondeu ao presidente, dizendo entender que a culpa dos apagões não seria da prefeitura, mas da concessionária de energia que atua na cidade, a Enel.

DISSE NUNES – “É lamentável um presidente da República se prestar a um papel desse”, afirmou o prefeito da capital de São Paulo.

“Hoje, nós tivemos muitos desligamentos de energia e pouquíssimos casos são relacionados a árvores. A grande maioria foi sem ser relacionado a árvores, isso demonstra a ineficiência da Enel”, disse Ricardo Nunes.

Ele continuou: “Eu esperava do presidente Lula uma atitude em defesa da cidade de São Paulo e não um comportamento desse”.

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Vinicius Torres Freire
Folha

Por um lado, a conversa na praça do mercado é de “crise de confiança” em Luiz Inácio Lula da Silva – como o governo vai lidar com a dívida que cresce sem parar. O problema nem precisaria de nome. Basta olhar as taxas de juros no atacadão do mercado de dinheiro, que definem o custo de financiamento da dívida do governo e, pois, na prática, o piso geral das taxas.

Não param de subir, a caminho do monte da calamidade. A taxa real de um ano passa de 8%; a Selic pode ir a 13,5%, a julgar pelos preços da praça.

CONFIANÇA – Por outro lado, não necessariamente de modo contraditório, parece haver sinais de alguma confiança na economia, em sentido ligeiramente diferente da expressão.

O dinheiro levantado pelas empresas no mercado de capitais até setembro foi recorde, segundo dados da Anbima. De janeiro a setembro, foram R$ 541,9 bilhões, 16% mais do que em 2023 inteiro, ano bichado pelo crime da Americanas e outros problemas. Ainda assim.

No mercado de capitais, obtém-se crédito por meio da venda de debêntures e outros títulos de dívida. O dinheiro pode ser empregado em capital de giro, investimento na expansão do negócio ou em empreendimento novo, melhora do perfil da dívida (custos e prazos).

RECUPERAÇÃO – Ainda é crédito caro, embora movimentações e mudanças no mercado tenham reduzido o custo em relação aos pisos das taxas (como as pagas pelo Tesouro). De qualquer modo, recorde no mercado de capitais não é sinal de desconfiança.

Há indícios, com dados ora incompletos, de que o investimento na economia se recupera, ainda que devagar.

Investimento, neste caso, são recursos destinados à ampliação da capacidade de produção de bens e serviços (residências, instalações produtivas, máquinas, equipamentos, softwares etc.).

POR EXEMPLO – A importação de bens de capital (máquinas, equipamentos etc.) está crescendo rápido e mais rápido do que o total de compras brasileiras no exterior.

Há empresa por aí, pois, dedicada a ampliar a capacidade (que, pela estatística convencional, estaria no limite), renovar equipamentos e coisas assim. Enfim, diminui o saldo comercial (exportações menos importações). Dentro de certos limites, pode ser bom sinal. Fora dos limites, pode indicar superaquecimento da economia.

Sim, a taxa de investimento (a fatia do PIB dedicada ao investimento) ainda é menos do que medíocre. Não sustenta crescimento duradouro. Mas talvez algo se mova.

HÁ DÚVIDAS – Não se sabe quanto tempo vão durar certas animações (nem se previa que elas viriam, como se recorda). A soma dos rendimentos do trabalho cresce rápido, o gasto do governo cresceu muito (também nos estados e municípios, em particular neste ano eleitoral).

Mas as condições financeiras pioram: juros com cara de calamidade e dólar a R$ 5,70. A Selic vai subir. Há problemas importados, por assim dizer: descrença na retomada chinesa, perspectiva de os juros caírem mais devagar do que o previsto nos EUA e de aumentarem caso sobrevenha Trump 2, o que já influencia preços e taxas por lá e por aqui.

Nosso grande nó imediato, bidu, é a descrença na capacidade do governo Lula de apresentar um plano para, mesmo no médio prazo, conter o aumento de gastos obrigatórios e a dívida, ora sem limite. Não tomar providências pode dar em besteira feia, até de modo súbito. É ainda mais deprimente quando se nota que há sinais de vida na economia brasileira.

Toffoli se transformou no símbolo da nova ética do Supremo

Frederico Vasconcelos
Interesse Público

Criticado por anistiar corruptos confessos, o ministro Dias Toffoli é cortejado pelo lobby privado. A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) promoveu nessa quarta-feira (23) um jantar em homenagem a ele, numa casa do Lago Sul, em Brasília, por conta do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Presidida por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara Federal, a entidade conta com 15 associadas, entre as quais a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), e atua na defesa dos interesses da indústria financeira.

DEBATE ÉTICO? – A CNF se apresenta como interlocutora de “representantes que acreditam na importância do debate ético e transparente entre os agentes do mercado”.

O Código de Ética da Magistratura, por sua vez, recomenda aos magistrados “evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social”.

O código também estabelece que “é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.

OBRA FUNCIONAL – O lançamento do livro “Constituição, Democracia e Diálogo – 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli”, ocorre quando o ministro é criticado por suas decisões monocráticas anistiando corruptos confessos condenados na operação Lava Jato.

BARROSO ELOGIA – No último dia 14, Toffoli recebeu o “Colar do Mérito Judiciário” do Tribunal de Justiça de São Paulo. A outorga havia sido aprovada em 2018.

“O ministro Toffoli foi responsável por internacionalizar o CNJ e o próprio STF, de forma similar ao que havia feito no TSE”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo e do CNJ.

No primeiro ano na presidência do STF, Toffoli fez ao menos 73 voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). Nos primeiros nove meses no TSE, visitou onze países.

TUDO AO CONTRÁRIO – No primeiro dia como presidente do CNJ, Toffoli mudou o regimento, eliminou as travas contra nomeação de parentes e o uso do CNJ como trampolim político. Favoreceu amigos e revogou a quarentena de juízes auxiliares.

A obra em homenagem a Toffoli foi organizada pelo ministro Gilmar Mendes. O decano afirmou que a instauração do inquérito das fake news “foi decisiva para que a democracia fosse preservada no Brasil”.

Para Gilmar, esse episódio “tem uma relevância histórica que talvez a vista ainda não alcançou”.

APLAUSO A ARAS – Toffoli foi um dos organizadores de livro em homenagem a Augusto Aras. Atribuiu papel semelhante ao omisso ex-PGR, que não investigou Bolsonaro: “Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força do silêncio de Sua Excelência, talvez não estivéssemos aqui, não teríamos talvez, democracia”.

O ministro apoiou a recondução de Aras e indeferiu pedido de investigação do então PGR por crime de prevaricação.

Uma vista apurada alcança o jantar da advocacia em torno de Toffoli no restaurante Figueira Rubayat, em São Paulo, em 3 de maio de 2019. O objetivo foi desagravar os ataques ao STF e a seus membros, por conta do inquérito com medidas típicas de exceção, em que Alexandre de Moraes conduziria a ação policial e seria o julgador final da causa. A advocacia silenciou, na ocasião, sobre as ameaças à liberdade de expressão.

MILITARIZAÇÃO – Antes de assumir a presidência do STF, Toffoli convidou o general Fernando Azevedo, depois ministro da Defesa, para assessorá-lo em seu gabinete.

O presidente Jair Bolsonaro esvaziou a pretensão de Toffoli de vir a ser o mediador entre os Três Poderes. O primeiro presságio da militarização do país ocorreu em 1º de outubro de 2018, quando Toffoli pontificou: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”.

Sem ameaça – Toffoli chegou a afirmar que nunca viu da parte de Bolsonaro e de seus ministros “nenhuma atitude contra a democracia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo de Frederico Vasconcelos mostra que nos futuro os historiadores vão registrar que houve uma época em que o Brasil ficou de cabeça para baixo. E esta época é agora. (CN.)

Gayer misturou seus gastos pessoais com recursos da Câmara

Bela Megale
O Globo

Interlocutores do PL e de Jair Bolsonaro buscaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar saber qual é a magnitude da investigação que mira um dos principais aliados do ex-presidente, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).

A nota do PL e os discursos de seus integrantes buscam usar a operação para atacar o STF e, mais uma vez, tentar colar a pecha de autoritarismo na corte.

CAUSAR ESTRAGO – Nos bastidores, porém, parte dos aliados admite que o material da Polícia Federal que veio à tona é consistente e pode causar estragos.

Os endereços do parlamentar foram alvos de buscas nesta sexta-feira, em uma operação da PF que investiga um grupo suspeito de desviar recursos públicos da cota de deputado e falsificar documentos.

A investigação aponta que Gayer mantém uma escola de inglês e uma loja de roupa com recursos da Câmara. Mensagens interceptadas pela PF mostram que um empresário próximo ao deputado diz ter alertado Gayer sobre irregularidades no uso de verbas parlamentares.

IMAGEM DO MITO – A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Aliados de Bolsonaro estão preocupados que a imagem do ex-presidente seja chamuscada com a operação contra Gayer.

A proximidade de ambos ficou evidente na campanha eleitoral, com o capitão abraçando a candidatura de Fred Rodrigues (PL) em Goiânia, a pedido do deputado federal. O próprio Bolsonaro disse, em diversas ocasiões, que ele e Gayer decidiram juntos que o parlamentar não concorreria ao comando do Executivo da capital goiana, devido ao papel de confronto que exerce na Câmara.

Os planos do ex-presidente, inclusive, são de acompanhar o segundo turno em Goiânia ao lado de Gayer e Fred Rodrigues. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no entanto, decidiu dobrar a aposta depois da ação policial e passou a usá-la para pedir votos ao candidato do seu partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o Brasil está mesmo de cabeça para baixo – ou ponta-cabeça, como dizem em São Paulo. (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Wálter Maierovitch
do UOL

Alison Jamieson é uma socióloga italiana especializada em crime organizado transnacional. Trabalhou no escritório das Nações Unidas de prevenção àquela espécie de fenômeno criminal que não observa limitações de fronteiras, como é o caso, por exemplo, do ramificado PCC (Primeiro Comando da Capital), da mundial ‘Ndrangheta calabresa, etc.

Certa vez, e há anos, Jamieson escreveu ter a criminalidade organizada transnacional trocado a metralhadora pelo mouse do computador. Na verdade, quis dizer ingresso do crime transnacional no mundo da tecnologia de ponta.

LAVAGEM TECNOLÓGICA – Como essa criminalidade está sempre à frente das atividades de contraste exercida pelos estados nacionais, a IA (inteligência artificial) já deve estar nos seus experimentos.

As máfias usam, faz anos, tecnologia moderna para lavar —mais rápido— o dinheiro sujo obtido, de modo a poder reciclar o capital lavado em atividades formalmente lícitas. O crime organizado transnacional infiltra-se sempre no poder. Apoia candidatos às eleições e influencia o voto.

Neste momento, deve estar a acompanhar, de alguma forma, o encontro que está ocorrendo no Rio de Janeiro, com participação de 19 países e da União Europeia.

CÚPULA ANTICRIME – Trata-se de encontro da Cúpula dos Procuradores-chefes do Ministério Público dos Estados nacionais. Uma feliz iniciativa do nosso procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na abertura do encontro, lembrou que “para que a gente vença essa guerra nós precisamos ser mais ágeis”. Gonet, neste particular, foi comedido, pois deveríamos ser infinitamente mais ágeis. A lembrar, ainda, que as organizações criminosas transnacionais são mais criativas.

Certa vez — no final dos anos 80 e antes de ser dinamitado pela máfia siciliana em 23 maio de 1992 —, Giovanni Falcone, à época magistrado do Ministério Público italiano, alertou: “Se o crime é transnacional — não tem fronteiras limitativas —, só com a cooperação internacional poderá ser vencido”.

OVO DE COLOMBO – Falcone usou do ovo de Colombo. De fato, sem cooperação não há como prevenir, reprimir e vencer o fenômeno da criminalidade com atuação sem limitações de fronteiras.

O procurador Gonet usou de veemência necessária ao apelar para maior agilidade e eficiência na cooperação internacional entre os que atuam, mundo afora, no Ministério Público.

Gonet, com pleno acerto, apontou a burocracia como inimiga. Deixou, no entanto, de destacar um ponto fundamental e visível para quem tem olhos de ver e vontade de perceber: o crime organizado transnacional anda de braços dados com as ditaduras e joga de mão com os autocratas.

SOFISTICAÇÃO – Hipocrisia de lado, a máfia russa e as tríadeas chinesas crescem e se sofisticam cada vez mais. A máfia russa convive com o autocrata Putin, e as tríades com a ditadura chinesa de Xi Jinping.

Gonet falou da burocracia e disse que o crime organizado não é burocratizado. No particular, sua análise só se aplica às organizações transnacionais de formação horizontalizada, como, por exemplo, a Camorra napolitana.

As mais potentes têm formação piramidal, com rígidos órgãos de cúpula, ou seja, de governo: a máfia siciliana, por influência daquela sículo-americana poderosíssima, chamava a sua cúpula de “commissione”.

VELOCIDADE DA LUZ – Em outras palavras, o crime organizado transnacional tem burocracia. A diferença é que a burocracia mafiosa possui a velocidade da luz e a outra, a dos órgãos oficiais de repressão, tem a velocidade de lesma reumática.

Num pano rápido, o procurador Gonet, embora sem citar a autoria, descobriu a fundamental lição do seu saudoso colega Giovanni Falcone, ou seja, o crime é transnacional só se combate com operação internacional, sem cooperação não se vai a lugar algum.

Só para lembrar, parte do dinheiro movimentado por Pablo Escobar, chefão do então cartel colombiano de Medellín, estava bem guardada no Panamá, sob a proteção do então ditador Manuel Noriega. E Noriega estava na gaveta de corrupção da CIA, a agência norte-americana de inteligência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa piada de o Brasil ensinar o mundo a derrotar o crime organizado é fortíssima. O  procurador-geral Ganet deveria se dedicar ao humor. (C.N.)

Charge do Zappa (humortadela.com0

Conrado Hübner Mendes

Se alguém produzisse relatório periódico do colapso ético da conduta de ministros do STF, as últimas semanas não decepcionariam. Os episódios não repercutiram porque a magistocracia, no final, vence pelo cansaço. Se essa é das leis mais estáveis da história do patrimonialismo brasileiro, difícil manter motivação para lutar contra ela.

Gilmar Mendes reconduziu, por liminar monocrática, presidente da CBF ao cargo. Há duas semanas, votou pela manutenção da decisão. O IDP, empresa da qual o ministro é sócio, e que organiza encontros político-advocatício-empresariais, gere operação lucrativa da “CBF Academy”. Se você fizer curso na “Academy”, parte do recurso vai para o IDP.

SUSPEITOS – Honrosamente, Barroso e Fux se declararam suspeitos no caso da CBF. Mas Fux, menos honrosamente, ao lado de seu filho advogado, participou do “Forbes Power Dinner”, sediado na casa de sócio do “Nelson Wilians Group” em Brasília.

Barroso foi ao “II Fórum Esfera Internacional”, em Roma, cujos patrocinadores, na sua totalidade, têm casos no STF. Na palestra, disse: “Temos ainda no Brasil um problema atávico, que é essa má divisão entre o espaço público e o espaço privado”.

Não se deu conta da saborosa contradição performativa, pois ele, ali naquele pódio, corporifica exemplarmente a confusão que suas palavras criticam. Toffoli também estava lá.

INTEGRIDADE – O STF anunciou, em 2021, um “Programa de Integridade” (Resolução 757). Quis “prevenir desvios éticos” e promover “princípios e normas éticas comuns que sustentam e priorizam o interesse público sobre os interesses privados”. Anunciou intenção de combater ilícitos como o nepotismo e o conflito de interesses. Criou até “Comitê de Gestão da Integridade”.

Em julho de 2024, o STF lançou “Plano de Integridade 2024-2025”. O documento é propositivo, ressalta valores da transparência, integridade e responsabilidade, apresenta a “cadeia de valor do STF” e descreve atividades que almejam “agregar valor aos seus produtos”.

Não sei bem o que significa “agregar valor” ao STF, mas intuo que deve ter a ver com a curiosa menção feita pelo documento a um “Código de Ética do STF”.

CÓDIGO DE ÉTICA? – Se você procurar, descobrirá que, na verdade, a menção era ao “Código de Ética dos Servidores do STF”, de 2020 (Resolução 711). Servidores, não ministros, se é que você entende a distinção.

Esse código define que o tribunal “reclama elevados padrões de conduta ética”, assume compromissos de “evitar situações conflitantes com suas responsabilidades profissionais”, de “abster-se de realizar atividade de interesse pessoal no horário de expediente”, “atentar para que atos da vida particular não comprometam o exercício de suas atribuições”. Veda “valer-se do cargo para obter favores, benesses e vantagens indevidas para si ou para outrem”. E cria uma Comissão de Ética.

JUSPORNOGRAFIA – A “governança” do STF ignora condutas de ministros, seus conflitos de interesse, as restrições a mimos e hospitalidades, o dever de transparência etc. Não passa no teste de integridade da CGU.

Parece piada, mas é juspornografia. O Brasil é o país da piada pronta, diz o Zé Simão. Ministros do STF fazem da instituição do STF o tribunal da pornografia pronta.

Vem malhar na JusPorn Academy e festejar no JusPorn Dinner. O JusPorn Awards 2024 vem aí.

Caroline de Toni, presidente da CCJ, apoia esse projeto de anistia

Deu em O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve votar na próxima terça-feira o projeto de lei que estabelece anistia para os condenados nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O texto está previsto na pauta da próxima reunião do colegiado.

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto, já apresentou seu parecer e foi concedido o período regimental de vista, para os parlamentares poderem analisar o projeto. Superada essa etapa, o caminho para a votação está livre. Apesar disso, integrantes do PT ainda tentam evitar a votação.

NOVO RELATOR – A presidente da CCJ é a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que tenta fazer o projeto andar. No ano passado, antes de ela comandar a comissão, quem relatava o projeto era a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que deu parecer contra a iniciativa.

No comando da CCJ, a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro mudou quem faz a relatoria e escolheu Valadares, que já participou de atos em apoio a Bolsonaro, e alterou o teor do parecer para fazer com que o texto avance e a anistia seja concedido.

Há também uma expectativa de parte da Câmara de que o projeto seja mudado novamente, seja na CCJ, ou no plenário, para incluir a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro.

VOTAR LOGO – Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que ele pretende encerrar as discussões sobre a anistia ainda neste ano. A ideia é evitar que o tema contamine o seu processo de sucessão. Há uma expectativa de que o texto seja aprovado pela CCJ.

Apesar disso, não há clareza entre os líderes se há acordo para aprovar a iniciativa no plenário e se o relator nessa outra fase da tramitação vai continuar sendo um deputado bolsonarista.

Quem indicou Valadares para ser relator do texto foi o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que também é candidato a presidente da Casa.

ELMAR REAGE – Após Elmar não conseguir o apoio de Lira para a sucessão na Câmara, o líder do União passou a adotar uma estratégia de buscar firmar um bloco governista com o PT e tem se posicionado contra o texto relatado pelo seu correligionário.

O próprio Bolsonaro foi alvo da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga a suspeita de atuação de uma organização criminosa na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

O texto original do projeto é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que Foi líder do governo Bolsonaro. O projeto foi protocolado antes mesmo dos ataques de 8 de Janeiro, mas quando já haviam bloqueios nas estradas e tentativas de pressionar contra o resultado da eleição presidencial de 2022.

DIZ A ANISTIA – De acordo com o projeto de Vitor Hugo, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.

O texto diz ainda que a anistia abrange “crimes supostamente cometidos ao se ingressar em juízo e as consequentes condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O texto original não interessa mais. O importante agora são os acréscimos, que vão incluir Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e outros envolvidos na preparação do golpe que não houve. (C.N.)

Gayer ataca Moraes e PF: “Um ditador e seus jagunços”

Gustavo Zucchi e Igor Gadelha
Metrópoles

O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e vetou que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões no gabinete de Gustavo Gayer (PL-GO) na sede da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta sexta-feira (25/10).

A coluna teve acesso à decisão na qual Moraes diz explicitamente que a operação está “circunscrita às pessoas físicas vinculadas aos fatos investigados, e os locais da busca estão devidamente indicados, limitando-se aos endereços residenciais e profissionais”, deixando o gabinete do parlamentar no Congresso de fora da lista.

DESVIO DE RECURSOS – Operação da PF teve como alvo assessores de Gustavo Gayer suspeitos de desvio de recursos da cota parlamentar.  Os agentes encontraram R$ 72 mil na casa de um assessor do deputado Gustavo Gayer

Em sua manifestação sobre a operação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia destacado que uma operação em um gabinete da Câmara “importa significativa interferência de um Poder sobre a sede de outro Poder, tensionando o equilíbrio desejado entre eles”.

“A interferência física sobre repartições do Congresso Nacional exige robustez de maior magnitude na descrição de fatos que convençam da sobrelevada relevância da medida para os fins da investigação, de sorte a que se distinga, com nitidez, o seu caráter indispensável. Não vejo nos autos, ao menos neste estádio das investigações, fatos expostos que atendam ao rigor com que a postulação da providência deve ser sopesada”, escreveu o PGR na manifestação.

MORAES AUTORIZOU – A operação contra Gustavo Gayer e assessores de seu gabinete na Câmara investiga uma suposta associação criminosa voltada para desvio de recursos públicos da cota parlamentar e falsificação de documentos para criação de uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

A operação da PF envolveu cerca de 60 policiais federais, que cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em cinco cidades diferentes. São elas: Brasília (DF), Cidade Ocidental (GO), Valparaíso de Goiás (GO), Aparecida de Goiânia (GO) e Goiânia (GO).

Após as buscas, Gayer atacou a PF e o ministro Moraes: “Jagunços de um ditador”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O que é isso, minha gente? E os outros 593 parlamentares? E o presidente do PP, Ciro Nogueira, que paga o combustível de seu avião com dinheiro da cota? É preciso passar um pente fino em todos eles, mas isso não ocorrerá. (C.N.)

Usinas energéticas movidas a carvão são altamente poluidoras

Raquel Landim
do UOL

“Jabutis” patrocinados pelos empresários Joesley Batista e Carlos Suarez estão avançando no Senado e podem ser aprovados ainda no mês de novembro, onerando em pelo menos R$ 247 bilhões a conta de energia dos consumidores brasileiros até 2050.

Os projetos que interessam aos dois bilionários foram inseridos na Câmara dos Deputados como penduricalhos no projeto de lei que regulamenta a construção de usinas eólicas offshore (no alto mar).

PERTO DA APROVAÇÃO – De volta ao Senado, o projeto está perto de ser votado em fase terminativa e seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo apurou a coluna, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto, vai conversar com líderes do Senado e com representantes do ministério de Minas e Energia para construir um “acordo possível”. O objetivo é apresentar o relatório na segunda semana de novembro. Se houver entendimento, a votação pode ser rápida.

“Estou me debruçando, falando com os líderes do Senado, da Câmara, do governo e, em meados de novembro, vamos dar um desfecho a esse importante projeto”, disse o senador, referindo-se ao PL das eólicas, num vídeo publicado em suas redes e gravado poucos dias atrás.

JABUTIS CAROS – No total, o PL das eólicas recebeu oito “jabutis” na Câmara que, se mantidos no Senado, podem representar um custo de R$ 658 bilhões até 2050 e um aumento de 11% na conta de energia dos brasileiros, conforme estudo da consultoria PSR.

“A regulamentação das usinas eólicas offshore é muito positiva para incentivar investimentos, mas por conta dos penduricalhos o restante do setor tem pavor desse projeto”, disse à coluna Luiz Fernando Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Conforme fontes do setor elétrico, dois “jabutis” foram feitos sob encomenda para atender as demandas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, dono da holding J&F, e de Carlos Suarez, dono da Termogás e conhecido como “rei do gás”.

CONTRATAÇÃO – A emenda que contempla Suarez é a contratação compulsória de 4.250 megawatts de usinas térmicas a gás. O empresário é dono de distribuidoras de gás.

Isso já havia sido incluído num outro “jabuti” na privatização da Eletrobras, mas o governo realizou apenas parte dos leilões para a contratação da usinas e o prazo expirou. Por isso, o lobby voltou com força.

A estimativa de custo desse penduricalho é de R$ 155 bilhões até 2050 – o mais caro entre os oito “jabutis” previstos.

POLUENTES – Já a emenda que atende Joesley Batista é a manutenção da operação e da contratação das usinas a carvão, que são mais poluentes e “sujam” a matriz elétrica brasileira.

O PL inclui entre as usinas que terão o contrato renovado Candiota III, que foi adquirida pela Âmbar, braço de energia da holding dos Batista.

Depois da aquisição da usina, o empresário esteve no município Candiota, no Rio Grande do Sul, anunciando doação de casas ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.

ARGUMENTOS – Procurada, a Âmbar, da J&F enviou uma nota dizendo que “o complexo termoelétrico de Candiota impacta diretamente em mais de 50 mil empregos em toda a cadeia, fornecendo energia segura, confiável a um preço inferior ao de outras fontes de energia” e “que o único impacto do projeto de lei para a empresa é a extensão do contrato dessa usina nas mesmas condições de outras usinas de carvão mineral”

Fontes do setor de carvão dizem que essa é a energia mais confiável do sistema, porque as usinas estão instaladas muito próximas às minas. Também argumentam que há cidades em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul que são dependentes do carvão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece coincidência, mas não é. Trata-se de lobby mesmo, comandado pelos irmãos Batista, que subiram ao poder junto de Lula e não tiveram pudor em revelar que era (e ainda é) Michel Temer, que dizia: “Tem de manter isso, viu”. São dois irmãos iletrados e grossos, que comandam os bastidores deste país e estão totalmente imunes e impunes. (C.N.)

Xi Jinping e Putin tem muitos objetivos em comum

Maria Hermínia Tavares
Folha

A reunião do BRICS+ em Kazan, na Rússia, significa coisas diferentes para cada um dos participantes. É o primeiro encontro para o Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, cuja inclusão explica o acréscimo do símbolo + ao acrônimo do grupo original.

Para o autocrata Putin é ocasião de mostrar que não está politicamente só, embora não possa pôr os pés nos países, como o Brasil, que reconhecem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), o qual o condenou por crimes contra a humanidade perpetrados na Ucrânia. Já para a China trata-se de mais um tijolo na construção de um amplo suporte para sua liderança internacional em confronto com o Ocidente democrático.

GRANDE DESAFIO – Para o Brasil, que assume a presidência do bloco por um ano, trata-se de mostrar com clareza sua posição em face das mudanças da ordem política mundial – um desafio e tanto.

Com limitados recursos de poder para influir sozinho nas decisões mundiais, de há muito Brasília advoga a reforma dos organismos multilaterais para torná-los mais acessíveis às nações em desenvolvimento, reduzindo a iniquidade da ordem global afiançada pelos Estados Unidos.

Voltado para esse alvo, sempre buscou aliados e formou coalizões. Participar da criação do BRICS, em 2009, decorreu dessa postura reformista.

OUTRA REALIDADE – Mas as circunstâncias mudaram. O que, desde o início, era assimetria de dinamismo econômico entre a China e os demais países do bloco, transformou-se em clara desigualdade de poder no seu interior. Nesse processo, foi adaptando seu propósito inicial aos desígnios do sócio majoritário.

Impossível ignorar que dificilmente o BRICS+ — e mais ainda o BRICS++ que se anuncia com o ingresso de novos membros patrocinados pela China — possa ser outra coisa além de instrumento da nova potência em ascensão.

Por outro lado, uma foto oficial da reunião de Kazan decerto mostrará que a maioria dos membros desse clube em franca expansão faz parte de outro colegiado informal que a jornalista polonesa Anne Applebaum denominou “Autocracia S.A.”, no livro em que descreve as redes tecidas mundialmente por ditadores como Putin, Xi Jinpin e outros menos famosos.

DITADURAS -À exceção do Brasil e – apesar dos pesares ­– da Índia e da África do Sul, onde a democracia continua em pé, todos os membros do BRICS+, bem como os novos aspirantes, são países sob governo autoritário.

O critério democrático não rege a política externa de nenhuma nação; o regime político não impede o comércio entre países; não determina inversões externas, muito menos o convívio nas organizações multilaterais. De mais a mais, democracias sobrevivem graças à fortaleza de suas instituições e à vigilância cívica de suas sociedades. Mas a pressão internacional também ajuda. E não há dúvida de que o fortalecimento das autocracias no mundo cria ambiente mais adverso à garantia das liberdades em cada país. Assim, reforçar um bloco onde predominam as ditaduras não é isento de consequências.

Participar dos BRICS+ ao tempo em que marca sua autonomia ante a China e seu compromisso com a defesa dos valores e instituições da democracia que o Ocidente criou vai exigir do Brasil muita imaginação diplomática.

Marçal cometeu um erro gravíssimo e ainda não se explicou

André Marsiglia
Poder360

Antes de responder a estas perguntas, vale uma anterior: o que aconteceu com Pablo Marçal (PRTB) para que divulgasse o laudo falso contra Guilherme Boulos (PSOl)? Como ninguém de sua equipe foi capaz de conter a estratégia suicida, ignorando que havia pela frente todo o segundo turno e, por trás, os olhos dos tribunais eleitorais?

Mesmo que a campanha não acreditasse em êxito na eleição municipal, Marçal poderia ser visto como alternativa para uma direita órfã de Jair Bolsonaro (PL), inelegível para as eleições presidenciais de 2026.

DIREITOS POLÍTICOS – Se Marçal e sua campanha não conseguiram pensar nisso, certamente seus adversários pensarão, levando às últimas consequências o desejo de que perca seus direitos políticos e seja descartado das próximas eleições.

Mesmo que Marçal não tenha produzido o laudo, ou seja, que não tenha cometido o crime de falsificação, o TSE tem o entendimento de que a divulgação de informação falsa por redes sociais constitui o ilícito de “uso indevido dos meios de comunicação”.

O artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (LC 64/90), historicamente, servia para coibir conglomerados de mídia de privilegiar seus candidatos preferidos, dando-lhes mais espaço e oportunidades, impactando no resultado das eleições.

“INTERPRETAÇÕES” – De uns anos para cá, o TSE passou a entender que a propagação de “desinformação” e “inverdades” nas mídias sociais caracteriza uso indevido dos meios de comunicação. Inicialmente, os julgados miravam disparos em massa de mensagens de aplicativos.

Em seguida, o TSE começou a entender que falas de candidatos interpretadas como ataques ao processo eleitoral ou à democracia também se enquadravam. E foi assim que o deputado Fernando Francischini teve seu mandato cassado, em 2021, e Bolsonaro foi tornado inelegível, em 2023.

No caso de Bolsonaro, a questão é ainda mais controversa, pois foi entendido que suas declarações impactaram no resultado de eleição que ele não ganhou, o que obviamente é uma contradição.

PROVAS INDIRETAS – No relatório de julgamento, constaram dois vídeos que tiveram 589 mil e 587 mil visualizações no Facebook e no Instagram, respectivamente.

Mesmo havendo 156 milhões de eleitores aptos a votar, a Corte entendeu ter havido impacto significativo nas eleições. Por aí, percebe-se que a condenação à inelegibilidade por uso indevido de meios de comunicação depende de critérios nada técnicos e é geralmente tomada com enorme exagero pelo TSE, abrindo um campo imenso para que afaste Marçal das eleições de 2026.

O que o levou a divulgar o laudo, não sabemos. Mas sabemos o que vai acontecer com ele daqui para frente: será mais um da direita expulso de campo.

PRATOS DO DIA – Os juízes não podem acreditar que os eleitores não sabem o que fazer com seu voto, e que seja sua função oferecer a eles um cardápio apenas com os pratos que entendem adequados.

Se o Judiciário não confia no cidadão, torna-se difícil exigir que o cidadão confie no Judiciário. A democracia plena pressupõe confiança mútua entre a sociedade e instituições.

O tumulto causado por decisões agressivas não é menor nem melhor que o provocado por candidatos agressivos.