Governo prepara uma campanha na TV e cartilha para quem se viciou nas bets

Presidente Lula participa da cerimônia de sanção da lei que moderniza a Lei Geral do Turismo Metropoles

Lula fez uma grande asneira e agora precisa corrigir

Milena Teixeira
Metrópoles

Em meio a denúncias de irregularidades envolvendo jogos de apostas online no país, o governo Lula da Silva prepara um pacote de medidas mirando usuários que enfrentam problemas com bets. A coluna apurou que o governo federal pretende realizar, até o final do ano, campanhas educativas na TV e nas redes sociais para alertar os brasileiros sobre o vício nesses tipos de apostas.

Em ação coordenada entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, o governo também prepara uma cartilha com conteúdos informativos sobre problemas causados pelo jogo.

APENAS LAZER – A ideia do governo federal, segundo apurou a coluna, é passar a mensagem de que “aposta é lazer, e não meio de ganhar dinheiro e/ou enriquecer”.

A discussão sobre as bets no Brasil começou no começo de 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, o Ministério da Fazenda retomou o debate, criando a Secretária de Prêmio e Apostas. Até agora, no entanto, não há definição sobre algumas regras para as empresas de apostas.

O governo Lula estuda acelerar algumas exigências para as empresas, especialmente após o Banco Central divulgar um levantamento mostrando que beneficiários do Bolsa Família gastaram mais de R$ 3 bilhões em apostas esportivas via Pix.

LULA COBRA – O próprio presidente Lula falou sobre o assunto durante agenda em Nova York na terça-feira (24/9). O petista cobrou uma regulação dos jogos de apostas para conter o endividamento das famílias.

Segundo o chefe do Palácio do Planalto, o Brasil sempre teve leis contra cassinos e jogos de azar, mas agora a prática virou um hábito nas casas brasileiras, com a popularização das bets nos últimos anos.

Nesta semana, o vice-presidente Geraldo Alckmin realizou reuniões separadas com representantes das casas de apostas e com os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Fazenda, para discutir o tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Interessante notar que Lula está cobrando soluções para um problema criado por ele mesmo. Foi o governo que fez a regulamentação das bets, através de Medida Provisória que permitiu uso de cartão do Bolsa Família para apostas. Foi Lula quem assinou a Medida Provisória, mas teve preguiça de ler o texto. O resultado aí está. (C.N.)

A imprensa não é nem pode ser usada apenas como tuteladora da democracia

Charge: Ultimo debate - Blog do AFTM

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A discordância é o que move o debate público. Quando é de alto nível, melhor ainda. Sendo assim, aproveito esta oportunidade para discutir o artigo de Leão Serva publicado na Folha (“Imprensa repete erro que levou Hitler ao poder ao chamar Marçal para debates”), do qual discordo profundamente.

Nele, Serva argumenta que não se deve dar espaço para candidatos como Pablo Marçal, Bolsonaro e Trump em debates políticos. Dar palco a candidatos que atacam a democracia e a imprensa é pavimentar o caminho da ditadura.

VALER PARA TODOS – Usar uma retórica agressiva com relação à imprensa ou que prometa “atos disruptivos” da democracia deveria ser motivo para excluir um político do debate público? Ia sobrar bem pouca gente. Se vale para Marçal e Bolsonaro, deve valer para todos. Inclusive para Lula quando ameaçou, em 2015, colocar o “Exército do Stédile” (o MST) nas ruas para brigar pelo PT? Sem dúvida seria disruptivo.

Mas há um motivo mais profundo para se discordar do artigo. Serva atribui à imprensa um poder que ela não tem, não deveria ter e nem conseguiria ter: o de tuteladora da democracia brasileira.

Trinta anos atrás, bastava as emissoras e jornais não mencionarem uma pessoa para ela ser condenada à irrelevância. Hoje, não é mais assim. Nas redes, é possível crescer e construir um público sem nunca ter sido mencionado por um jornal sério.

MUITOS EXEMPLOS – Toda a direita populista que hoje provoca horror no jornalismo profissional foi gestada longe dele e só recebeu sua atenção porque tornou-se incontornável. No Brasil, temos o exemplo de Olavo de Carvalho: longe da imprensa em suas últimas duas décadas de vida, formou uma legião de seguidores. Bolsonaro, idem: conquistou sua popularidade nacional graças às redes sociais e chegou num tamanho tal que qualquer emissora que se negasse a lhe ouvir estaria traindo sua missão de informar.

Serva observa, com razão, que o debate nas redes se utiliza do conteúdo produzido pelo jornalismo e, portanto, depende dele. Só que disso não se segue que, sem o jornalismo, esse debate cessaria; ele só perderia ainda mais a tênue ligação que tem com a informação objetiva. Em vez de notícias devidamente apuradas, teriam mais espaço vídeos caseiros, blogueiros e peças de relações públicas.

O papel da imprensa profissional hoje não é mais o de megafone de algumas poucas vozes. Hoje todos têm o megafone na mão. É o de ajudar a elevar o nível de um debate que ela não mais controla.

SEM CREDIBILIDADE – Se a imprensa exclui do debate um candidato com mais de 20% das intenções de voto, ele não perderá sua legitimidade perante o público. Muito pelo contrário: é a imprensa que minará sua própria credibilidade pela arrogância de se considerar dona do debate público e capaz de escolher pelos eleitores.

O jornalismo profissional segue imprescindível, mas enfrenta um desafio enorme: o de reconquistar a confiança do público. Em vez de se arrogar a tuteladora da democracia nacional na oferta de candidatos, pode olhar para o outro lado, o da demanda: por que uma parte expressiva da população quer esse tipo de candidato e ecoa seus discursos?

Aí sim poderá quem sabe persuadir os cidadãos de que o que ela tem a oferecer — informações devidamente apuradas e um filtro de qualidade do debate — é mais do que um desejo de controle sobre o homem comum.

Governo deixa de reembolsar Exército e o calote já passa de R$ 200 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, participam da cerimônia do Dia do Exército, no ano passado

Lula e os militares empurram o problema com a barriga…

Marcela Mattos
Veja

Em dezembro do ano passado, o Exército mobilizou suas tropas, calibrou o efetivo e deslocou veículos blindados, além de munições, para reforçar a cidade de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. À época, o país governado por Nicolás Maduro estava no auge de uma disputa travada com a Guiana sobre o domínio do território de Essequibo, abundante em petróleo, e havia o receio de que os venezuelanos iniciassem a investida por terras brasileiras.

O reforço durou por mais de seis meses e, felizmente, os homens não tiveram de entrar em campo. Apesar disso, o Exército apresentou a fatura com a missão: um total de 208 milhões de reais, dos quais mais de 100 milhões de reais são referentes a munições. Também foram computados gastos com manutenção das viaturas e armamentos, combustível, alimentação, passagens e diárias.

SEM RESERVAS – Interlocutores do Exército afirmam que o orçamento anual é exclusivo para custear gastos administrativos e de treinamento de pessoal, e que não há reservas para o emprego das tropas.

Dessa maneira, quando há a necessidade de operações, o governo “reembolsa” a força com os valores dispendidos. No caso da tragédia do Rio Grande do Sul provocada pelas chuvas, por exemplo, mais de 600 milhões de reais foram pagos para compensar a ação militar.

Ainda segundo os militares, apesar de a munição destinada à Operação Roraima não ter sido utilizada, ela foi retirada do paiol e reparada, o que significa que não pode retornar à “prateleira”.

UM “BALÃO” – O pedido de reembolso foi formalizado no sistema de planejamento e orçamento e também houve conversas com representantes da equipe econômica. Mas, nas palavras de militares, eles tomaram “um balão” do governo. Isso significa, na prática, que estoques de combustível e munição foram queimados, e não houve reposição.

Além disso, o governo anunciou em agosto um corte de gastos que também atingiu a força, com um bloqueio de 122 milhões de reais. Interlocutores do Exército afirmaram que, como consequência, teriam de reduzir a aquisição prevista para equipamentos e blindados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não tem problema. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já contratou os melhores profissionais para fazer a maquiagem das contas do governo. Depois que o retoque ficar pronto, o dinheiro será devolvido e o Exército poderá voltar à gastança. (C.N.)

Kamala se adianta a Trump e anuncia apoio ao ataque contra o Hezbollah

Kamala Harris reafirma posição firme de temas-chave em entrevista –  COMPRACO - Atualizações, Notícias, Indústria e Tecnologia

Kamala firma posição e trata o Hezbollah como terroristas

Wálter Maierovitch
Folha

No Líbano e em Israel, o domingo começou sob o impacto das declarações de Kamala Harris, vice-presidente e candidata democrata à sucessão de Joe Biden, nas eleições de 5 de novembro próximo. Kamala foi logo chamando de terroristas de mãos sujas de sague o morto líder do Hezbollah, Hassan Nashallah.

Ela citou, inclusive, mortes de norte-americanos, numa referência às vítimas fatais dos ataques, em 1983, à embaixada dos EUA e aos quartéis das forças multinacionais estacionadas no Líbano.

RESPOSTA JUSTA – A vice-presidente resumiu a história de vida de Nasrallah como a de pessoa responsável pela desestabilização do Oriente Médio. E, também, responsável direta por mortes de civis inocentes do Líbano, Israel, Síria e outros lugares do mundo.

Como a repetir manifestação de Joe Biden, quando do início do ataque do Israel ao sul do Líbano e parte de Beirute, Kamala mostrou um lado vingativo : “Hoje as vítimas do Hezbollah tiveram uma primeira resposta justa, de justiça”.

Com as suas declarações, Kamala deixou Trump para trás em compromissos e postura. Foi enérgica e sem enrolação. Vale lembrar que seu concorrente, o ex-presidente, se apresenta como o certo para resolver todas as guerras, sem dizer como. Nesta semana, com o presidente ucraniano Zelensky, Trump invocou a amizade com Putin. Com relação ao Irã, que move os cordéis do terrorismo internacional, soltou bravatas.

SUSTENTAÇÃO – Kamala em momento algum mencionou o premiê israelense Benjamin Netanyahu, que não conta com a confiança dela e nem do presidente Biden. Porém, deu recado seguro à comunidade americana de origem judaica.

Frisou estar empenhada em manter a segurança de Israel. E que sustentará sempre o direito do país de se defender do Irã. Mais ainda, afirmou ser o Irã o mantenedor e incentivador das organizações terroristas Hezbollah, Hamas e Houti.

Para os que se debruçam na geopolítica, Kamala deu recado claro ao Irã sobre como é visto por ela e pelo governo dos EUA. Depois das palavras duras, Kamala ressaltou empenhar-se pela paz e lutar ao lado de Biden para a evitar que os dois conflitos (Gaza e Líbano) degenerem-se e resultem em guerra ampla.

NETANYAHU – Não durou muito a empolgação de Netanyahu com o anúncio da eliminação do líder máximo do Hezbollah. Imediatamente após o referido anúncio, mais de mil pessoas concentraram-se para protestar no centro de Jerusalém. Os manifestantes exigiram do primeiro-ministro concentração na libertação dos reféns.

O termo refém é perturbador para Netanyahu. Para os israelenses, a tragédia de 7 de outubro deveu-se à imprudência do primeiro-ministro. Outra crítica contundente diz respeito à sua incapacidade de negociar, por interpostos estados nacionais, com o Hamas. Isso porque foram poucos reféns libertados na comparação com grande quantidade de liberação de presos do Hamas.

Os israelenses de oposição a Netanyahu sempre colocam outro incômodo ao premiê: no momento, voltou a nova convocação de reservistas, em face do alargamento do conflito a englobar o Líbano. A oposição e a maioria dos israelenses querem mudança legislativa relativa aos religiosos dispensados do serviço militar.

APOIO POLÍTICO – Bibi —como Netanyahu é conhecido— reluta em convocar os religiosos para as Forças Armadas, até pela razão de o partido que congrega os judeus ortodoxos, que são sustentados pelo Estado, dar-lhe apoio e sustentação para se manter como premiê.

Nas Nações Unidas, o governo do Irã acionou o Conselho de Segurança para, nesta segunda feira (30), apurar as ações bélicas e para condenar Israel.

Para os operadores do direito internacional, seria um momento propício para se tentar obter uma resolução pacificadora.

Lula foi à ONU, e no Brasil ficaram duas guerras: queimadas e jogatina

LULA NA ONU - Jônatas Charges - Política Dinâmica

Charge do Jônatas (Política Dinâmica)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Dias antes de embarcar para Nova York, Lula dizia que pretendia falar com o russo Vladimir Putin e com o ucraniano Volodimir Zelenski para que acabassem com a guerra que já dura mais de dois anos. Conseguiu um contravapor explícito de Zelenski. Lula embarcou com uma comitiva de sete ministros (acompanhados por 22 assessores). O séquito juntou cem pessoas para o adorável outono da cidade. No Brasil, ficaram duas guerras: a dos incêndios e a da jogatina.

Eremildo é um idiota, encantado com o modelo de gestão revigoradora do capitalismo brasileiro praticada num universo onde estava a gestão da rede varejista Americanas. Ela quebrou em janeiro de 2023, com um rombo de R$ 40 bilhões, o maior da história de Pindorama.

DELAÇÃO PREMIADÍSSIMA – O cretino aplaude o prêmio conseguido por dois diretores que resolveram colaborar com as investigações. O mimo previu dez anos de salários, planos de saúde e custeio da educação dos filhos. Afinal, a colaboração desses diretores permitirá que se saiba quem e como quebraram a Americanas. Até agora, nada.

Não custa repetir, a investigação da quebra da Americanas é uma joia da literatura de Ahtaga Eitsirhc. A grande dama do romance policial Agatha Christie escreveu “Assassinato no Expresso do Oriente”. Nele, Hercule Poirot descobre que todos os passageiros do luxuoso vagão esfaquearam (um de cada vez) o empresário Samuel Ratchett.

Na ficção da Americanas (escrita por Agatha Christie ao contrário), deu-se um rombo de R$ 40 bilhões e, passados quase dois anos, não foi ninguém. Coisas do andar de cima. O rombo da Americanas paga um ano de apostas do pessoal do Bolsa Família pela estimativa do senador Omar Aziz e sobram R$ 3,5 bilhões para custear os planos de saúde dos trabalhadores que perderam seus empregos.

Publisher do NYT critica bloqueio do X e Operação Fake News da PF brasileira

A. G. Sulzberger on Bias and Objectivity at The New York Times | On the Media | WNYC Studios

Sulzberger é uma referência no jornalismo mundial

Deu na Folha

A. G. Sulzberger, publisher do New York Times, afirma estar preocupado com a “guerra silenciosa” contra a liberdade de imprensa nos EUA caso Donald Trump volte à Presidência, devido aos recentes ataques do ex-presidente direcionados à mídia. “Como guardião de uma das principais organizações de notícias do país, me sinto na obrigação de falar sobre as ameaças à imprensa livre. Estou fazendo isso aqui, nas páginas de um concorrente estimado, porque acredito que o risco é compartilhado por toda a nossa profissão”, escreve em artigo publicado no The Washington Post em 5 de setembro.

O jornalista explica que as táticas do “manual anti-imprensa” incluem semear a desconfiança pública, normalizar o assédio a jornalistas, manipular jurisdições legais e regulatórias, como a cobrança de impostos e fiscalização de imigração, para punir jornalistas ofensores.

FILME LENTO – “Esses líderes perceberam que as repressões à imprensa são mais eficazes quando são menos drásticas — não são coisas de thrillers, mas um filme tão lento e complicado que ninguém quer assistir”, diz Sulzberger.

Ele cita como exemplo outras democracias que passaram por situações semelhantes com líderes autoritários, como Índia, Hungria e Brasil, com os abusos de poder por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

“Embora grande parte dos danos que ele causou às tradições democráticas tenha sido revertida, as normas em torno da imprensa livre e da liberdade de expressão permanecem enfraquecidas”, diz o jornalista sobre Bolsonaro.

BLOQUEIO DO X – Sulzberger também critica o bloqueio do X, antigo Twitter, e a Operação Fake News da Polícia Federal, que autorizou a apreensão de aparelhos eletrônicos de dois jornalistas em Mato Grosso, em fevereiro deste ano. De acordo com a polícia, eles eram investigados por supostamente publicarem informações falsas em sites e aplicativos de mensagens para atingir a imagem de autoridades.

Para o publisher, Trump e seus aliados se inspiram em Bolsonaro e seus semelhantes para colocar em prática tentativas de minar o jornalismo. “A missão jornalística de seguir os fatos e entregar a verdade deve persistir, independentemente da pressão ou dos obstáculos. […] Não importa o que aconteça, devemos estar prontos para continuar a trazer a verdade ao público sem medo ou favor”, conclui.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Oportuno artigo de Sulzberger, ao mostrar que Bolsonaro se inspira em Trump, que se inspira em Moraes, que acaba inspirando Moraes e os ministros do Supremo no cerceamento à liberdade de expressão. (C.N.)

A passos largos, o Brasil caminha para ser um país socialmente inviabilizado

Tribuna da Internet | Parceria espúria com Lula derruba para 14% o índice  de aprovação do Supremo

Charge do Zappa (Arquivo Google)

José Perez

Jamais deveria ter sido liberado o cartão do Bolsa Família para as apostas bets. É o óbvio. E alguém pensa que isso não foi intencional? Ora, é claro que foi proposital, uma decisão deliberada dos lobistas dos jogos no Congresso, que se somam aos lobistas que estão dentro do governo e colocaram a Medida Provisória nas mãos do presidente Lula, para que ele assinasse, sabendo que ele não é capaz de entender o que assina.

Fica óbvio que a salvação para nossos principais problemas é a educação universal de qualidade. Se o presidente e os políticos tivessem recebido um ensino de nível e valorizassem a leitura, tudo seria diferente. Aliás, povo educado pode conviver com jogo liberado, pois tem consciência das coisas, consegue entender causa e efeito, como no Reino Unido, país onde mais se joga.

SUMIR DAQUI – Justamente por esse despreparo da classe política, o sonho do brasileiro médio é sumir daqui e ser vizinho da Anita e do Neymar em Miami. Ninguém fala em melhorar o país, até mesmo por descrença em qualquer tipo de mudança por aqui.

Por causa desses governos que privilegiam o setor financeiro, que tem os melhores lobistas e controlam a imprensa, pobres nem podem ter cartão de crédito, pois se deixarem de pagar um mês por alguma necessidade, os juros são os maiores do mundo, em cerca de 400% ao ano.

Os governos gastam mal e a elite da burocracia é manejada pelos juízes e operadores do Direito, que exploram os recursos públicos à exaustão. Com essa gastança desenfreada, que obriga o aumento dos juros da dívida pública, nossa moeda já perdeu 90% do poder de compra em 30 anos.

MAU EXEMPLO – O descontrole nas contas públicas eleva a inflação, consequentemente os juros e o prêmio de risco (juros futuros). Nenhum país jamais se desenvolveu com dinheiro alheio. Então tínhamos todos que parar de gastar compulsivamente e começar a fazer poupança interna para alavancar os investimentos necessários.

Mas não há bons exemplos. Pelo contrário, os magistrados são os criadores dos penduricalhos que aumentam progressivamente a diferença entre os maiores e os menores salários. Eles deveriam ter um comportamento exemplar no controle dos gastos públicos, mas julgam sempre em causa própria, comportam-se de uma forma absolutamente egoísta e egocêntrica. E agora estão devolvendo aos corruptos os recursos públicos que eles próprios confessaram ter desviado.

Em meio a esse caos jurídico, a criminalidade aumenta, não há segurança e cresce a promiscuidade entre governantes e criminosos. E o que mais podemos esperar?

Apostas nas bets endivida e destrói orçamento das famílias brasileiras

Ministro da Justiça determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol  | ASMETRO-SI

Charge do Duke (Arquivo Google)

Josias de Souza
Do UOL

O vício constrói na velocidade da luz castelos no ar. Conduzida instantaneamente à torre, a alma humana não consegue jogar suas ilusões pela janela. Caindo em si, o viciado só volta à realidade pela escada, degrau por degrau. O Banco Central informa que o brasileiro destina entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões por mês aos jogos eletrônicos legalizados, as bets. Entre janeiro e agosto, escoaram para a jogatina R$ 166 bilhões. Até o final ao ano, serão R$ 249 bilhões.

A cifra é subestimada, pois inclui apenas apostas feitas via Pix. Falta incluir na soma os cartões de crédito e as transferências bancárias. O descalabro evolui para o escárnio no instante em que o BC inclui o Bolsa Família na encrenca. Algo como 5 milhões de beneficiários do programa que deveria financiar a compra de alimentos e itens básicos borrifaram R$ 3 bilhões em jogos na internet apenas no mês de agosto.

“JOGO RESPONSÁVEL” – Não se chega a semelhante absurdo por acaso. Azeitado pelo lobby, o Congresso deu ao vício, no ano passado, o apelido de “jogo responsável”. Junto com esse tipo de responsabilidade vem, como se sabe, a criminalidade — milícia, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro… Lula sancionou a novidade antes de regulamentá-la.

Agora, o governo dedica-se a um hábito que se tornou dependência crônica no Brasil: a lamentação depois do fato. “Estamos percebendo o endividamento das pessoas mais pobres, tentando ganhar dinheiro a todo custo”, disse Lula em Nova York. Esse é um problema que nós vamos ter que regular.” Ah, bom! Então, tá!

No Brasil, os ricos podem não saber se irão para o céu. Mas a jogatina chegou para assegurar que o pobre cumprirá imediatamente sua pena no inferno. O desemprego cai e a renda média do brasileiro sobe. Simutaneamente, decrescem as vendas e eleva-se a inadimplência. O jogo mastiga a renda e a sanidade das famílias.

Brasil arde em banditismo, jogatina e baixaria política de “influenciadores”

Usuário exibe o Tigrinho, um dos cassinos à disposição

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

O cenário é desolador. O fogaréu que se alastrou pelo país já seria suficiente para causar desespero e apreensões, com o despreparo do governo para enfrentar a catástrofe à intenção dolosa que se verificou na origem dos incêndios, passando pelos imensos danos ambientais e prejuízos à saúde pública em tempos de crise climática.

Temos mais, porém. Para onde se olhe nas mídias e redes sociais, a cena brasileira das últimas semanas tem sido sufocante.

GENTE ESQUISITA – Um cortejo de gente esquisita desfila pelo noticiário com sua ostentação boçal, carrões, iates e aviões. Famosos tipo “somos ricos” em férias gregas, influenciadores vigaristas e subcelebridades variadas, com roupas caríssimas e harmonizações faciais de dar susto em criancinha, são alguns espécimes dessa fauna. Cercada por uma atmosfera de banditismo, uma parte dessa turma se envolve com falcatruas, não raro no terreno da jogatina que corre solta no Brasil.

As famigeradas bets estão dominando o jogo. Rapidamente se tornaram responsáveis por gastos de bilhões de reais das famílias brasileiras, muitas remediadas ou pobres.

No período de janeiro a agosto, como já mostrou esta Folha, o Banco Central identificou que se gastou mensalmente em apostas via Pix uma volumosa quantia entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Mantido esse padrão até o fim do ano, as empresas de apostas terão recebido dos brasileiros o valor bruto de R$ 216 bilhões – lembrando que o Bolsa Família custa ao país cerca de R$ 168 bilhões anuais.

TODOS JOGAM – Filiados ao programa, aliás, gastaram R$ 3 bilhões em apostas no mês de agosto, cerca de 20% do valor que o governo destinou no mesmo mês para os benefícios. Onde estamos? Onde isso vai parar? Como regulamentar essa sandice – ou será que cassino também é liberdade de expressão e não deve ser regulamentado.

Não bastasse tanta bizarrice, eis que em ano eleitoral volta-se a falar de tema antigo, mas algumas vezes empurrado para baixo o tapete, que é a presença crescente do crime organizado nas instituições, nos Poderes e na política.

Investigações sobre o envolvimento do PCC com empresas de transporte em São Paulo ou com o PRTB, partido do desvairado candidato a prefeito Pablo Marçal, estão aí nas reportagens, campanhas e debates. Nada de novo para quem vive no país do assassinato de Marielle Franco e tem acompanhado nas últimas décadas a escalada das facções, que se estende de Sul a Norte, ocupa a Amazônia e atravessa fronteiras.

MÁFIA TROPICAL – Estamos assistindo à consolidação de nossa máfia tropical como player político incrustado nos negócios e no Estado. Entrelaçadas com essas realidades sombrias, assistimos às novas manifestações da extrema direita. É o caso espalhafatoso e notório do já citado Marçal, com seu individualismo ultraliberal, seu evangelismo pela prosperidade, suas ambições desmedidas e sua vocação para instaurar o caos.

As baixarias políticas na campanha paulistana podem ter seus antecedentes históricos, mas não há dúvida de que alguma coisa diferente, se é que essa é a melhor palavra, está emergindo do pântano da direita extremista e pretende disputar espaço com o bolsonarismo.

Sim, o quadro não é dos mais animadores. Esperemos que possa em breve desanuviar. Este mês de setembro, convenhamos, não vai deixar saudade.

Caso de Silvio Almeida e Anielle indica que, sob Lula, “hábito desfaz o monge”

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

Macaé Evaristo tomou posse numa solenidade bem feminina

Josias de Souza
Do UOL

Escolhida a toque de caixa para substituir Silvio Almeida na pasta dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo chegou à Esplanada em 9 de setembro. Com atraso de 18 dias, Lula providenciou nesta sexta-feira (27) uma cerimônia de posse para ela.

Caprichou na cenografia, rodeando-se de mulheres. Além de Macaé e de Janja, foram ao palco com Lula as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Esther Dweck (Gestão) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Foi como se Lula quisesse enfatizar o seu repúdio ao comportamento atribuído a Silvio Almeida, demitido sob múltiplas acusações de assédio sexual e moral.

FICOU EM SILÊNCIO – O diabo é que Lula conviveu em silêncio, por longo período, com a revelação de que a ministra Anielle Franco foi uma das vítimas de importunação sexual do então colega de ministério. Só agiu depois que o caso explodiu no noticiário como escândalo.

Na defesa da causa das mulheres, Lula se exibe em público como lhe convém. Em privado, mostra-se como realmente é. Já havia revelado seu estilo em outras passagens.

Numa delas, por exemplo, tramou com o centrão o expurgo da medalhista olímpica Ana Moser do Ministério dos Esportes, para alojar na pasta o campeão de fisiologismo André Fufuca. Noutra oportunidade, driblou os apelos para que colocasse outra mulher na poltrona de Rosa Weber no Supremo.

FORA DO DITADO – No passado, quando se desejava sinalizar que uma pessoa não deve ser julgada apenas pela aparência, mas também pelos seus atos, dizia-se que “o hábito faz o monge.”

Com seu comportamento dicotômico, o presidente da República subverte até o provérbio. No caso de Lula, a simulação do hábito não chega a fazer o monge. Mas a falta de ações capazes de demonstrar tempestivamente seu apreço pela agenda feminina desfaz o monge.

Barroso acha que liberdade de expressão não é “argumento sincero” de Elon Musk

Decisões de Moraes refletem sentimento coletivo do STF, diz Barroso à CNN |  CNN Brasil

Moraes é apoiado por todo os ministros, afirma Barroso

Luísa Martins e Basília Rodrigues
CNN Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o imbróglio envolvendo o funcionamento do X no Brasil “é muito simples” e que não há motivos para politizar a questão. “Uma empresa para funcionar no Brasil tem que ter um representante legal no país. Eles tiraram o representante legal, então não tinham condições de funcionar aqui. É simples assim”, afirmou Barroso, em entrevista exclusiva ao CNN Entrevistas, que vai ao ar neste sábado.

Segundo Barroso, o argumento da liberdade de expressão, citado frequentemente pelo bilionário Elon Musk, controlador do X, “não é sincero, nem verdadeiro”.

OUTROS PAÍSES – Barroso observou que o X não usa essa justificativa em outros países como a China, a Arábia Saudita e a Índia, onde cumpre normalmente as legislações locais. O ministro disse que o “post que foi a gota d’água” era de um foragido da Justiça brasileira convocando a população para ir à porta da casa de um delegado para hostilizá-lo. Segundo ele, isso não é liberdade de expressão: “É covardia, ilegalidade e incitação à violência.”

“Por trás do biombo da liberdade de expressão, você esconde um discurso de ódio altamente destrutivo das instituições”, aponta. “Do modo como se fala, parece que foram milhares de posts retirados, mas foram apenas alguns.”

Barroso disse que, como presidente da Corte e professor de Direito Constitucional, viaja muito para fora do país e se depara com percepções de que “haveria algum grau de autoritarismo no Brasil, o que é absolutamente impróprio”.

DEFESA DA DEMOCRACIA – “É preciso levar em conta tudo o que a gente enfrentou no Brasil – momentos como uma tentativa de atentado terrorista no aeroporto de Brasília, como o incêndio na sede da Polícia Federal”, relembra.

Sem citar nominalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que, a partir de 2018, “as pessoas começaram a se sentir livres para ataques verbais e até ataques físicos” a ministros da Corte.

“A gente está lidando com marginais, e não pessoas que se manifestam livremente como têm todo o direito. Criou-se uma cultura de violência e de agressividade que não existia no Brasil e que mudou muito o patamar das relações. Precisamos voltar a um tempo de civilidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As declarações de Barroso necessitam de tradução simultânea. Comparar o Brasil com China, Índia e Arábia Saudita significa forçar a barra. O empresário Musk protestava justamente porque as leis brasileiras estavam sendo descumpridas por Moraes. No caso da Austrália, por exemplo, Musk protesta por que pretendem mudar a lei para culpar também a plataforma pelo que for publicado nos posts. Mal comparando, é como se um motorista bêbado atropelasse uma pessoa e o juiz condenasse também o fabricante do carro. A plataforma, por óbvio, só pode ser culpada se apoiar o texto criminosamente postado. Mas quem se interessa? (C.N.)

Rousseau era um canalha, Marx pegava dinheiro dos outros e era muito ingrato

Paul Johnson, o intelectual que criticava os intelectuais

Luiz Felipe Pondé
Folha

Paul Johnson foi um traidor do campo progressista, migrando para posições conservadoras com o passar do tempo. Jornalista e historiador amador britânico, livre-pensador, Johnson escreveu, entre outros títulos, “Intelectuais, de Marx e Tolstói a Sartre e Chomsky”, publicado em 1988, que é uma pérola de ironia sobre certos intelectuais que tiram das suas cabeças receitas radicais de como a humanidade deveria ser.

Qual a sua definição de intelectual? Um arrogante que julga ruim tudo o que houve antes dele e que, a partir de suas brilhantes ideias, salvará o mundo. E mais —têm dissociação psíquica. Normalmente “amam a humanidade, mas detestam seus semelhantes”, máxima de Edmund Burke, britânico do século 18.

GRANDE DÚVIDA – O que é um conservador? Talvez um dos maiores equívocos quanto ao mundo das ideias, um conservador não é alguém que berra, necessariamente, contra a escolha de realizar a interrupção voluntária da gravidez ou que lambe as botas de Jair Bolsonaro.

É bem mais complicado do que isso. Talvez seja essa mesma complicação que torna a inteligência pública média tão incapaz de acompanhar o raciocínio de quem tem uma “disposição conservadora”, como dizia Michael Oakeshott, filósofo, também britânico, do século 20.

Tal disposição pode “evoluir” ao longo da vida ou da carreira profissional para diferentes posições políticas ou morais. Pode tornar-se nostálgico de um passado que nunca existiu —adentrando um território de clara contaminação romântica.

RESISTENTE – O conservador pode tornar-se um resistente furioso incapaz de perceber que mudanças são inevitáveis, principalmente na modernidade, que só existe enquanto despreza a si mesma na duração do seu tempo histórico —todo o passado não vale nada para os modernos.

Pode tornar-se um “tory anarchist” —anarquista conservador, no jargão britânico—, como dizia de si o escritor, também britânico, George Orwell, na primeira metade do século 20.

Pode tornar-se alguém que valoriza o hábito como forma de reconhecer o fato inegável de que nossos ancestrais, imperfeitos como sempre, foram capazes de nos legar um mundo, coisa que talvez não consigamos fazer. Essa posição específica foi típica de céticos como o britânico David Hume, no século 18.

POLÍTICA E MORAL – O ceticismo, politicamente, deságua em posições políticas conservadoras devido ao fato que a disposição conservadora se alimenta de uma dúvida epistêmica profunda com relação às especulações da razão política e moral. O intelectual conservador duvida, acima de tudo, fato este absolutamente desconhecido pela inteligência pública média, que nesse assunto, é de uma estupidez ruidosa.

Parafraseando o brilhante historiador austríaco, radicado no Reino Unido, no século 20, Tony Judt, “um intelectual liberal é alguém que ama a imperfeição”. Eu diria o mesmo do intelectual conservador.

Tanto os liberais quanto os conservadores partilham desse “amor” à imperfeição porque temem a perfeição buscada pelos “progressistas” como sendo movida, a priori, por uma intenção de violência, mau-caratismo e arrogância.

PROGRESSISTAS – No livro “Intelectuais”, Johnson disseca a personalidade de vários intelectuais “progressistas”, revelando sua hipótese de fundo, que as ideias de alguém são fruto, na verdade, de sua personalidade —diria Oakeshott, de sua disposição.

Vale dizer que o problema desse tipo de intelectual “progressista” é sua presunção de bondade de alma. Isso os põe a perder porque toda bondade autopresumida é sempre falsa. Essa vaidade moral escondia personalidades mentirosas, cruéis e antissociais.

Rousseau era um canalha, Marx um porco que vivia pegando dinheiro dos outros e sendo ingrato, Ibsen um feminista “fake” que odiava mulheres reais, Tolstói um monstro de arrogância, Hemingway um mentiroso contumaz, Brecht um oportunista.

BUSCA DA VERDADE – O caso da escritora Lilian Hellman —interpretada por Jane Fonda no filme “Julia”, falsamente autobiográfico—, stalinista, uma mentirosa pior do que Hemingway, chama a atenção. Johnson se pergunta:

“Até que ponto os intelectuais como classe esperam e exigem a verdade por parte daqueles que eles admiram?”.

Ao final, ele cita Orwell como um intelectual íntegro. O traço de integridade, para Johnson, nesta profissão, é a busca da verdade, nunca a vaidade, a ideologia ou querer agradar o público. No século 21, os vícios apontados por Johnson pioraram muito.

Para aliados, Alexandre de Moraes não deverá apressar sua decisão sobre o X

STF segue Moraes e mantém perfis de Monark bloqueados

Moraes move mais uma pedra no jogo contra Musk

Clarissa Oliveira
CNN Brasil

Se depender das expectativas ao redor do ministro Alexandre de Moraes, o magistrado tende a não apressar a decisão sobre a volta do X. Na avaliação de pessoas próximas ao ministro e fontes do meio jurídico, não há, por enquanto, movimentação que indique uma decisão rápida para que a empresa retome as operações no país.

O X entregou – ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a documentação necessária para reverter o bloqueio determinado por Moraes no fim de janeiro. Segundo os advogados da companhia, foram cumpridos todos os requisitos, como a indicação de um responsável pela empresa no país, o pagamento de multas e o cumprimento de decisões pedindo o bloqueio de perfis.

“SE RENDEU” – No STF, neste momento, prevalece o entendimento de que o empresário Elon Musk “se rendeu”, o que contribui para fortalecer a Corte. Trata-se, na avaliação de um ministro do Supremo, de um desfecho importante do ponto de vista institucional, tanto para o Tribunal e para o país como um todo.

No entanto, a expectativa é se essa decisão de Moraes sairá ou não antes das eleições municipais. Na sexta-feira, após anunciar a entrega da documentação, o X declarou que o acesso à rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera”. A companhia também disse que seguirá defendendo “a liberdade de expressão e o devido processo legal”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Moraes está fazendo render a coisa, saboreando cada pedacinho do tempo em que ficará aguardando um novo posicionamento da Câmara de Deputados norte-americana e da Casa Branca, que estão “por aqui” com ele, igual ao seu Peru na Escolinha do Professor Raimundo, quando havia programas de humor na TV brasileira. (C.N.)

‘Estamos sentados numa bomba-relógio’, adverte especialista sobre vício em bets

Charge 27/09/2024 - Tribuna Ribeirão

Charge do Cazo (Arquivo Google)

José Roberto de Toledo
Do UOL

A dependência em jogos de azar já é considerada a terceira maior do mundo, superada apenas pelos vícios do tabaco e do álcool. Edilson Braga, pesquisador do ambulatório de jogos do Hospital das Clínicas da USP, afirmou no Análise da Notícia que, embora não possa afirmar que estamos enfrentando uma epidemia de vício em apostas, acredita que “estamos sentados em uma bomba-relógio”

Mas por que o jogo, quem diria?, já é a terceira maior dependência, perde apenas para o tabaco e o álcool? Faço essa comparação porque é mesmo setor doparminérgico. Da mesma forma que acontece com a bebida e o fumo, assim que a pessoa joga, ela sente gratificação, aquele alívio. É isso que causa a dependência.

DESCONTROLE – O pesquisador explica que a recompensa vem no ato de jogar e não no ato de ganhar, e o primeiro sinal de dependência é o descontrole.

Quando a dependência está instalada, pouco importa se o jogador vai ganhar ou perder. Segundo relatos de pacientes, é a fissura pelo jogo, por apostar. Se a pessoa disser que gastou R$ 100, é mentira, gastou R$ 500 pelo menos. Se disser que jogou uma ou duas vezes, jogou praticamente a semana inteira. Isso é um fato.

As pessoas perdem tudo. Quando eu falo tudo, é o que ela tiver para perder. Se não conseguir socorrer essa pessoa antes, ela perde. São empresas, famílias, apartamentos, carro, o que você imaginar. Ela não tem controle. Nós estamos falando de um transtorno que não tem controle.

TOLERÂNCIA – Começa com apostas em valores menores, ele vai subindo, é como se fosse uma tolerância. Ele vai aumentando, vai apostando cada vez mais, aumenta a frequência e, pronto, desenvolveu o transtorno.

Na avaliação do especialista, o vício em apostas é mal que já se instalou na sociedade e a regulamentação seria ”redução de danos”.

A propaganda é uma coisa que deveria estar banida, não poderia acontecer essa exposição. Nossos congressistas deveriam pensar nisso. Seria a primeira coisa. O celular, pela facilidade de acesso, também se tornou a ‘boca do apostador’.

RISCO ALTO – “Não sei se é cedo para falar em epidemia, não vou profetizar, mas acho que estamos sentados numa bomba-relógio. No mundo de ‘Neverland’, eu diria que tivesse um controle em que ninguém pudesse fazer apostas. O risco é muito alto. É um transtorno que não é brincadeira. É em um piscar de olhos e todo o patrimônio da vida se foi”, disse o especialista, acrescentando:

“Faço votos que essa regulamentação seja caprichada, que tenha como fiscalizar, que funcione para, quem sabe, reduzir significativamente danos. Em 2025, vamos ter notícias de tudo que vai acontecer, seja no sistema financeiro e de saúde”.

Moraes cobra multa para liberar X e erra ao punir também a advogada

Moraes determina retorno de operação de X no Brasil, mediante condições –  Money Times

Punir a advogada foi mais um erro grotesco de Moraes

André Richter
Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil. Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões.

Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que voltou à presidência da empresa no Brasil, pague multa de R$ 300 mil.

LIBERAÇÃO – Nesta sexta-feira (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

AS MULTAS – De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Motivo: Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como sempre ocorre, as decisões de Moraes são marcadas por um autoritarismo e um rigor totalmente ditatoriais. A multa à advogada não tem o menor amparo legal, porque ela está sendo punida por ato que não cometeu. Em Direito, isso é “erro essencial de pessoa”, um grotesco e teratológico (para não dizer escatológico) equívoco judicial. Caso a empresa X tenha cometido alguma infração, quem deveria ser punido era o controlador Musk, porque a advogada já estava afastada da função. (C.N.)

Futuro de São Paulo está nas mãos dos  eleitores indecisos, que chegam a 32%

Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge do dia: Indeciso

Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Josias de Souza
Do UOL

Numa campanha em que baixaria, cadeirada e soco produzem apenas bocejos, os indecisos ganharam a ribalta. O novo Datafolha informa que, a pouco mais de uma semana do primeiro turno, 32% dos eleitores ainda admitem mudar o voto.

Esse contingente deve decidir quem vai para o segundo turno. No momento, Ricardo Nunes (27%) estacionou. Guilherme Boulos (25%) e Pablo Marçal (21%) oscilam dentro do quadrado da margem de erro.

SEGUNDO PELOTÃO – A hesitação é maior nos subúrbios do segundo pelotão. Entre os eleitores de José Luiz Datena (6%), mais da metade (56%) admite virar a casaca. Entre os de Tabata Amaral (9%), quase metade (47%) namora a hipótese de saltar para outra canoa.

Ricardo Nunes é o nome mais citado como segunda opção de voto (24%). Depois dele vem Boulos (16%). A artilharia de ambos poupa Datena e Tabata. Esperam que o voto útil ajude a consolidar a passagem para o segundo turno. Pablo Marçal é a segunda opção de 12% dos eleitores. O eleitorado mais cristalizado é o de Boulos: 79% dos que optaram por ele dizem que não mudarão o voto. Marçal coleciona 72% de eleitores consolidados. Nunes, 68%.

Costuma-se dizer que o futuro a Deus pertence. Em São Paulo, o Todo-Poderoso entregou os destinos da cidade a uma gente que, na dúvida entre o vinho tinto e o branco, pede água mineral. E se embatuca quando o garçom pergunta: com ou sem gás?

O tigrinho das bets já cresceu tanto que está disposto a comer o leão

Propaganda vira uma aliada das bets em eventos esportivos

Charge do Gomez (Correio Braziliense)

Thiago Amparo
Folha

 

Os brasileiros destinaram via Pix, de forma bruta, entre R$ 18 e 21 bilhões mensais às empresas de apostas online nos oito primeiros meses de 2024 — 44% a mais que o esperado. O mero volume financeiro do setor aumenta a ganância de empresas e do governo. Emissoras como Globo e SBT exploram brechas legais para entrar no mercado, e o governo tem a perspectiva de arrecadar até R$ 12 bilhões por ano.

No olhar econômico, o volume financeiro do mercado não deveria ser o único fator relevante. Antes que o mercado seja grande demais para ser controlado, não se pode deixar de fora da conta como as bets agravam a desigualdade social. Dois dados recentes evidenciam isso. Primeiro, inadimplência: apostas online deixaram 1,3 milhão de brasileiros inadimplentes apenas no primeiro semestre de 2024. Segundo, Bolsa Família: beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em bets somente em agosto.

SUBSISTÊNCIA – Sem reforçar classismo e sem paternalismo estatal, deve-se lembrar o país em que estamos: o orçamento familiar das famílias mais pobres é gasto primordialmente em sua própria subsistência; gastos com casa e alimentação consomem mais da metade do orçamento dos mais pobres, segundo dados de 2018. Isso significa que, além do impacto em saúde —que também gera custos públicos—, adotar uma política liberal para apostas online moldadas para viciar causa danos mais gravosos aos mais pobres.

Outro olhar, o jurídico, nos leva a perguntar, de um lado, se a parcela do mercado hoje claramente legalizado —de apostas esportivas— embute brechas para atividades ilegais como lavagem de dinheiro sem que o Estado seja capaz de fiscalizá-las e, de outro, se a parcela do mercado de caça-níqueis online, como o “jogo do tigrinho”, deveria ser permitida com a liberalidade que o governo federal e o Congresso parecem dispostos a conceder sem certificar, primeiro, se os algoritmos dos jogos online são auditáveis e se são feitos para ludibriar.

Para as famílias destruídas pelo vício do jogo, a dor não pode ser amenizada pela perspectiva de arrecadação do governo ou de lucro das empresas. Corre-se o risco de o tigrinho das bets crescer a ponto de comer o leão da Receita — e não o contrário.

Toffoli anula todas as condenações de Leo Pinheiro, principal delator de Lula

Após pico da crise do Supremo, parlamentares e ministros tentam blindar  Dias Toffoli - Flávio Chaves

Charge do Kacio (|Metrópoles)

Mônica Bergamo
Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os procedimentos da Operação Lava Jato contra o empresário Leo Pinheiro. Presidente da empreiteira OAS, ele foi o principal delator de Lula, fazendo a conexão entre uma suposta caixa de propina da empresa, abastecida por obras superfaturadas da Petrobras, com a reforma do apartamento triplex que era atribuído ao petista no Guarujá (SP). A defesa de Leo Pinheiro foi feita pela advogada Maria Francisca Accioly.

Com a decisão ficam anuladas as ações penais e os inquéritos contra o empresário, que tinha sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção. A delação de Leo Pinheiro não foi inutilizada, mas as condenações de Lula baseadas nela já haviam sido consideradas nulas pelo STF, que considerou o juiz Sergio Moro parcial na condução do caso.

CONLUIO E PARCIALIDADE – Toffoli anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, que mostraram um suposto conluio entre os procuradores da Operação Lava Jato e Moro. “Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com objetivos políticos”, diz ele.

A defesa de Leo Pinheiro argumentava que as mensagens entre procuradores e Moro reveladas pela Spoofing confirmaram que Leo Pinheiro foi alvo de uma perseguição pessoal sem limites pelos integrantes da Força-Tarefa Lava Jato em conjunto com o ex-juiz federal Sergio Moro”.

Disse ainda que o empresário foi “utilizado como instrumento para angariar provas para processar e ao final condena o alvo então pré-concebido, o senhor ex-presidente [hoje presidente] Luíz Inácio Lula da Silva”.

JUSTITICATIVAS – Em seu despacho, o ministro do STF afirma ainda que “pela gravidade das situações postas nestes autos, reveladas pelos diálogos obtidas por meio da Operação Spoofing, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do requerente [Leo Pinheiro] foi arbitrária, assim como todos os atos dela decorrentes. Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, magistrado e procuradores de Curitiba desrespeitaram o devido processo legal, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”.

Toffoli diz ainda que “para além disso, por meios heterodoxos e ilegais atingiram pessoas naturais e jurídicas, independentemente de sua culpabilidade ou não. Volto a afirmar que centenas de acordos de leniências e de colaboração premiada foram celebrados como meios ilegítimos de levar colaboradores à prisão”.

Ele segue afirmando que “esse vasto apanhado indica que a parcialidade do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba extrapolou todos os limites, porquanto os constantes ajustes e combinações realizados entre o magistrado e o Parquet e apontados acima representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Outro dia, relatei aqui na Tribuna uma situação que me deu vergonha de ser brasileiro. Agora, volto a ter a mesma sensação. Como é que um advogado dessa espécie chega ao Supremo? É verdadeiramente inacreditável. Mas fica claro por que ele tem vergonha de sair às ruas e só anda acompanhado de segurança pago pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia Helio Fernandes. (C.N.)

Abrir mão do petróleo e outras medidas não resolvem graves problemas do país

Parque Nacional de Brasília é atingido pelas queimadas

Vinicius Torres Freire
Folha

Luiz Inácio Lula da Silva discursa na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (24). Deve falar de clima e cobrar as responsabilidades dos países ricos pelo desastre. Está certo. Em outras falações diplomáticas em Nova York, vai se ouvir também a conversa sobre o lugar do Brasil nas relações internacionais. Por exemplo: o país quer ser um líder do clima ou explorar mais petróleo?

Essa conversa mole é frequente também no Brasil, até porque neste ano ou em 2025 se deve tomar decisão a respeito da exploração de petróleo no mar ao norte do país. Também se vai discutir a tal Autoridade Climática, que pode vir a ser apenas uma repartição inócua.

DESMATAMENTO – Em um país razoável, estaríamos discutindo como frear de modo radical o desmatamento — não vai acontecer, em parte porque o Congresso é dominado por broncos e negocistas.

O que significa “Brasil líder mundial no ambiente”, se é possível dizer algo de objetivo sobre essa posição de ponta? Um país líder influencia, guia, propõe soluções para problemas coletivos, com seguidores e apoiadores práticos de tais ideias. País com poder obtém resultados por coerção, aberta ou latente.

É difícil entender como largar mão de petróleo levaria o Brasil a uma posição efetiva e benéfica de “líder”. De resto, uma decisão unilateral teria efeito escasso no planeta.

CENÁRIO – O Brasil produz pouco mais de 4% do total mundial de óleo e gás. Se a produção mundial ficasse estagnada, chegaria a 6% em 2030. A partir de então, a produção brasileira absoluta tende a cair, caso não se fure mais poço.

Enquanto houver demanda, haverá oferta, de americanos (16% da produção mundial), sauditas e russos (11% cada) ou canadenses (6%). O milhão extra de barris que o Brasil deixasse de oferecer a partir de 2030 seria suprido talvez pela Argentina. Para sair do brejo, os hermanos precisam do petróleo de Vaca Muerta.

Países ricos vão abrir mão de sua produção para que os pobres ofertem o resto de uma demanda de petróleo hipoteticamente cadente? Hum. Aliás, o consumo vai cair? Perguntem aos americanos, devoradores de energia.

INGENUIDADE – Pode ser que o Brasil deva abrir mão de petróleo por outros motivos, se bem calculados. Mas “liderança” é ingenuidade, dado o padrão mundial de produção e consumo de energia que persistirá por muitos anos e dada a incapacidade de o país influenciar até a política da América do Sul. Da Venezuela ao Chile, nos ignoram de um modo ou outro.

Por falar em poder, a União Europeia vai impor sanções ambientais a exportações brasileiras de certos produtos.

Sem petróleo, as contas do governo estariam em situação mais crítica e o país estaria crescendo menos. Não temos planos e cálculos de como atenuar nossos problemas fiscais e econômicos abrindo mão do petróleo. Podemos até dispor de alternativas. Mas não sabemos.

GÁS ESTUFA – Pelos dados do Observatório do Clima, 48% das emissões de gases de efeito estufa no país vêm do que se chama, grosso modo, de desmatamento; 26,5%, da agropecuária.

O Brasil pode atenuar seus problemas e ganhar medalha de honra ao mérito ambiental se der cabo do desmatamento e aumentar a eficiência ecológica da agropecuária.

Se vai virar “líder global”, quase tanto faz. É interesse nacional elementar. Se não evitarmos o colapso da Amazônia e a devastação final do Cerrado, ficaremos também sem água e energia elétrica. A gente precisa acordar.

Barroso diz que decisões de Moraes refletem postura institucional do STF

Liberdade de expressão não é argumento sincero de Musk, afirma Barroso |  Facebook

Entrevista de Barroso será exibida neste sábado 

Vinícius Novais
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões do ministro Alexandre de Moraes são apoiadas pelos colegas e correspondem ao “sentimento institucional” da Corte. Barroso afirmou que Moraes ajudou o País em tempos difíceis com sua atuação que classificou como “corajosa e firme”.

“Não é uma coisa personalista, nem monocrática. Reflete um sentimento coletivo de proteção da democracia. É claro que cada um, quando conduz um inquérito, conduz com as características da sua personalidade, mas há uma institucionalidade por trás”, disse o ministro em entrevista à CNN Brasil que vai ao ar neste sábado, 28.

Para exemplificar a institucionalidade, Barroso mencionou o bloqueio do X (antigo twitter) que, depois de decretado por Moraes, foi confirmada pelo colegiado.

Ele citou que Moraes acaba por ter um “custo pessoal” por suas decisões que atraem ameaças e problemas para ele e sua família, como incidente envolvendo o ministro Moares e seu filho, hostilizados por uma família de brasileiros no aeroporto internacional de Roma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Onde estás, Adaucto Lúcio Cardoso? Os ministros atuais nem se recordam do comportamento dos magistrados de outrora, que se indignavam ao ver algum julgamento que pudesse desrespeitar a lei na Suprema Corte. Nos dias de hoje, nobre Adaucto Lúcio Cardoso, faz-se justamente o contrário. O Brasil regrediu muito e tornou-se o único país da ONU que não prende criminoso após condenação em segunda instância, quando é esgotada a discussão do mérito da causa e o réu é tido como culpado e perde a presunção de inocente em todos os países do mundo, menos aqui. Aquela toga que abandonaste ao se demitir do Supremo, no julgamento da Lei de Imprensa imposta pela ditadura militar, deveria estar sendo exibida no saguão de entrada do tribunal, para exemplo aos magistrados de hoje, que muito teriam a aprender com tua postura, que tantos preferem esquecer, ao invés de exaltar. (C.N.)